Eles somam 106 mil trabalhadores. A maioria é mulher e negra, com idade entre 25 e 49 anos, têm baixa escolaridade, possui em média mais de quatro filhos e assume a chefia da família. Este é o retrato atual do emprego doméstico na Região Metropolitana do Recife (RMR). O estudo do Dieese revela o impacto da regulamentação da lei das domésticas (Emenda Constitucional nº 72) no mercado de trabalho local. Mostra a redução dos empregados com carteira e o crescimento dos sem carteira e das diaristas entre 2014 e 2015. A jornada de trabalho diminuiu, mas ainda é maior comparada aos demais trabalhadores. Ao mesmo tempo houve ganho de renda da categoria impulsionado pelo aumento do salário mínimo. O estudo foi feito a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED) referente ao primeiro semestre 2015 porque a pesquisa foi suspensa em setembro no Recife. Segundo Jairo Santiago, coordenador geral da PED, o número total de domésticas de 106 mil foi mantido entre 2014 e 2015 na RMR. Por outro lado, mudou a composição desse grupo de trabalhadores. A mensalista com carteira encolheu de 43 mil para 42 mil, a doméstica sem carteira cresceu de 27 mil para 28 mil e a diarista totalizou 36 mil. “O estudo sugere discreta precarização do emprego doméstico com a redução de 1 mil postos com carteira”, assinala Santiago. As domésticas que perderam o emprego formal migraram para o emprego sem carteira ou para a atividade de diarista. Em 2012, as diaristas representavam 32,1% das domésticas e passaram a 33,8% em 2015. Este movimento sugere que o empregador substituiu o empregado formal pelo diarista, forçado pela queda do orçamento familiar, fisgado pela crise econômica.

Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ao longo de todo o ano passado têm até a próxima sexta-feira (29) para enviar a declaração anual do Imposto de Renda ao banco de dados da Receita Federal. O prazo final para a entrega termina exatamente à meia-noite. Dados do último balanço do Fisco apontavam que, até às 17h desta segunda-feira (25), mais de 16,8 milhões de declarações já haviam sido transmitidas. O volume corresponde a 58,9% dos 28,5 milhões de documentos esperados pela Receita até o final do prazo. Os contribuintes obrigados a realizar a declaração que perderem o prazo de entrega estão sujeitos ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Por outro lado, quem não tiver imposto devido deve arcar apenas com a multa de R$ 165,74 ao enviar o documento após a sexta-feira. A Receita ressalta, no entanto, que os contribuintes que precisaram corrigir a declaração já enviada após o fim do prazo de entrega não estará sujeito ao pagamento de valores adicionais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Região Metropolitana do Recife voltou a registrar uma ação criminosa contra caixa eletrônico com uso de explosivos. Na madrugada desta terça-feira (26), bandidos arrombaram terminais de autoatendimento  em um supermercado localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho Foi a nova ocorrência deste tipo só em abril deste ano. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam que o número de assaltos cresceu 31% nos três primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. A Polícia Militar informou que  o crime aconteceu por volta das 3h. Os policiais revelaram que os ladrões, assim como em outras ocorrências registradas este mês emPernambuco, jogaram  grampos nas ruas das imediações do supermercado para impedir a passagem das viaturas da polícia. Carros e até um ônibus tiveram pneus furados. Não há testemunhas para informar a quantidade de envolvidos na ação. Também não há relatos sobre a quantia levada. O Cabo foi palco de uma ação muito parecida no início de abril. Na madrugada da terça-feira (12), uma quadrilha demonstrou grande poderio de fogo, ousadia e muita agressividade.

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. “Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção.

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas. Desde o início do segundo mandato, o governo Dilma Rousseff cortou recursos para o programa Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores. O governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas. Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento com base em dados do Orçamento da União. Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014. (fonte: Correio Braziliense/foto reprodução) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta próxima quarta-feira (27), uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, através do Programa Estadual DST/AIDS, traz um mutirão de testagem para duas doenças sexualmente transmissíveis: HIV e AIDS. A ação faz parte da campanha “Fique sabendo, tire o peso da dúvida” e é gratuita. O horário de atendimento será das 8h30 às 14h30, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, onde estará estacionada a unidade móvel onde poderá ser feito o teste. O resultado é rápido e extremamente sigiloso. Equipes do município e do Estado estarão à disposição para orientar a população, esclarecendo dúvidas e distribuindo preservativos e materiais educativos.  “O objetivo desta ação é promover a conscientização da população para a importância da realização do teste, garantindo o acesso gratuito ao diagnóstico e possibilitando o acolhimento por parte do serviço público de saúde,” informou Isabel Carvalho, Coordenadora Municipal do Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira. Obs: para o pessoal de rádio, caso desejem entrevistas, favor agendar com Isabel Carvalho, através do telefone (87) 99937-4446 Fonte: Ascom Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília nesta segunda-feira (25) para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Em reunião no Palácio da Alvorada, os dois devem tratar das estratégias que petistas chamam de “resistência” enquanto o processo de impeachment tramita no Congresso. Dilma se reuniu nesta segunda no Palácio do Planalto com lideranças da Frente Brasil Popular, além dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). Do encontro, participou também o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos principais aliados de Lula. O ex-presidente vai ainda receber Berzoini e parlamentares no hotel em que costuma se hospedar em Brasília para organizar as ações do PT e do governo para os próximos dias. A ordem de Lula é montar uma frente de resistência para defender o mandato de Dilma. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vice-presidente Michel Temer voltou a afirmar nesta segunda-feira que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff “não é um golpe”. A entrevista de Temer para a emissora americana CNN ocorre depois de Dilma adotar a estratégia de procurar a imprensa internacional para denunciar um possível “golpe”. “No exterior, há uma impressão de que o Brasil é uma República em que poderia haver um golpe. É por isso que eu digo que não há um golpe nesse País, não há tentativa de violação do texto constitucional”, disse Temer. A CNN destacou ainda o perfil discreto do vice-presidente, que não tem o hábito de conceder entrevistas a veículos de comunicação. “O meu objetivo será unir as forças políticas e formar um bom governo para me aconselhar, garantir a governabilidade, ajudar a economia a se recuperar e colocar o País de volta aos trilhos”, acrescentou Temer. A correspondente da CNN Shasta Darlington afirmou que o Brasil está em “recessão profunda”, sem “solução rápida”. Ainda segundo ela, mesmo se houver mudança na Presidência, “o caos político vai continuar”, com “protestos de ambos os lados”. A jornalista lembrou também que as Olimpíadas ocorrem neste ano no Brasil. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Logo após a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, senadores da base do governo questionaram a indicação do tucano Antônio Anastasia (MG) para a relatoria da comissão. O  nome de Anastasia, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem gerado polêmicas entre os parlamentares. A escolha do presidente e do relator será definida amanhã (26) pela manhã, afirmou o senador Raimundo Lira PMDB-PB), indicado pelo partido para a presidência com a aceitação da oposição e do governo. Como segundo maior bloco do Senado, o PSDB quer que a relatoria fique com o partido. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, questionando a isenção e imparcialidade de Anastasia. Gleisi lembrou decisão do Conselho de Ética, que decidiu pela substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em razão de o partido ter se pronunciado previamente pela cassação do mandato do senador. Segundo a senadora, o PSDB já se manifestou favorável ao impeachment e que o senador, como relator, faria um relatório com o mesmo resultado. “Ocorre que a referida suspeição também pode decorrer, por evidente analogia, da posição pública e prévia do partido do senador sobre o julgamento ou, ainda, quando for abertamente adversário ou aliado político, com evidente interesse no desfecho da votação”, acrescentou a senadora.

A Polícia Civil investiga a morte de uma agricultora de 28 anos que caiu de uma caixa d´água de aproximadamente oito metros de altura. O fato aconteceu na cidade de São José do Egito, Sertão de Pernambuco.  Testemunhas contaram que Sandra Lopes dos Santos Souza, teria se desequilibrado enquanto fazia uma foto estilo “selfie” do alto do equipamento. A mulher morreu no local. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar. “Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense. O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia. Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Amanhã (26), a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que pessoas físicas abram e fechem contas correntes pela internet, sem a necessidade de irem pessoalmente a uma agência bancária, como era exigido até agora. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (25). De acordo com o BC, o serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos, desde que eles disponham de mecanismos de controle para verificar a identidade dos clientes. A identificação poderá ser feita, por exemplo, por meio de reconhecimento de imagem e de voz. Os bancos também podem solicitar uma fotografia, ou, ainda, exigir o uso do certificado digital. “Têm mecanismos de tecnologia que permitem várias checagens além do contato presencial”, explicou a chefe do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques. Ela ressaltou que esses mecanismos poderão, inclusive, dificultar a ocorrência de fraudes. “Hoje, tem um cliente indo a uma agência levando um documento que pode ser falso. Pode ter um único contato trazendo fragilidade [ao cadastro]. O que se permite [com a nova regra] é que você vai ter não só um ponto de controle, mas vários”, enfatizou. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que “as instituições financeiras irão analisar a norma para se adequar e estabelecer os procedimentos e controles para garantir integridade, autenticidade, confidencialidade e segurança das informações e documentos eletrônicos exigidos no processo.”

A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso. Segundo o senador, como há conexão entre as infrações de presidente e vice, elas devem ser analisadas em um só processo. Antes de encerrar a sessão que aprovou a comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o pedido. STF No dia 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo deimpeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma comissão especial para tratar do caso. Segundo o pedido, Temer também teria cometido crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso Nacional de dotação orçamentária. Os decretos, assinados por Temer no ano passado quando estava no exercício da presidência, são similares aos apontados no pedido formulado pelos advogados Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal contra Dilma e acatado por Cunha no final do ano passado.

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados preferem novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria: 62% – Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente 25% – Dilma continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição 8% – Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência 3% – Não sabe/não respondeu 2% – Nenhuma dessas/outra O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo: 40% – A democracia é preferível a qualquer outra forma de governo 34% – Para as pessoas em geral, dá na mesma se um regime é democrático ou não 15% – Em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático 11% – Não sabe/não respondeu Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes: 49% – Nada satisfeito 34% – Pouco satisfeito 12% – Satisfeito 3% – Não sabe/não respondeu 2% – Muito satisfeito Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada nesta segunda, dia 25 de abril, no “Diário Oficial” da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em  R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobre R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788). Leia mais notícias de Economia O gás de cozinha aumentou 2,02%. Em janeiro, o botijão de 13 kg custava R$ 53,97, em média. No começo do ano, o preço do GNV estava em R$ 2,331. Em seis meses, o gás combustível teve um aumento de 1,5%. Mais caros A gasolina mais cara do país será vendida no Acre a R$ 4,034 o litro. Rio de Janeiro (R$ 3,935),  Minas Gerais (R$ 3,905) e Goiás (R$ 3,873) completam a lista dos maiores preços para a gasolina.  

O Brasil já registrou 230 mortes por H1N1 este ano até o dia 16 de abril, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25). Em apenas uma semana, entre 9 e 16 de abril, foram registradas 77 novas mortes Ao todo, foram 1.365 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 até 16 de abril. A SRAG é uma complicação da gripe. Em uma semana, foram registrados 353 novos casos de SRAG por H1N1 no país. Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve ainda 20 mortes por outros tipos de influenza. O estado de São Paulo teve o maior número de óbitos por H1N1: 119, correspondendo a 51,7% das mortes do país. Também foram registradas mortes por H1N1 em Santa Catarina (20), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), Goiás (11), Minas Gerais (10), Bahia (8), Pará (6), Paraná (4),  Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1), Paraíba (1), Amapá (1) e Espírito Santo (1). A campanha nacional de vacinação contra gripe começa no dia 30 de abril, mas vários estados já anteciparam a aplicação das doses. A vacinação contra influenza no SUS é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment (veja os nomes na lista abaixo). Esse é o primeiro passo do processo de análise do impeachment de Dilma no Senado. A sessão de instalação da comissão foi convocada pelo senador mais velho, como estabelece o rito de tramitação, para as 10h desta terça-feira (26). Na primeira sessão são eleitos o presidente e o relator, e já começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o parecer seja elaborado e votado. Leia mais notícias de Política no R7 Se o parecer for favorável à admissibilidade do impeachment e aprovado na comissão (por maioria simples), a presidente Dilma é afastada por até 180 dias para que o processo seja então analisado pelos senadores. A presidente só é afastada após notificada. A quantidade de cadeiras na comissão para cada partido é proporcional ao tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, tem 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT têm 4 cada um. Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos. O PSDB, segundo maior partido na Casa, indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para a relatoria. Mas ainda não há acordo em torno do nome do senador mineiro. Para o PT (Partido dos Trabalhadores), a relatoria não deveria ficar nem com PT e nem como o PSDB, mas com um senador de outro partido.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça. Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações. Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio. A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros. Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

Entre a quarta-feira (20) e o domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Tiradentes nas rodovias que cortam Pernambuco. Neste período, foram registrados 63 acidentes, que deixaram 46 feridos e um morto.  Na mesma operação do ano passado, entre os dias 17 a 21 de abril, foram verificados 74 acidentes, com 42 feridos e duas mortes. O acidente mais grave ocorreu na madrugada do sábado (23), no km 54 da BR 101, em Paulista. Um motociclista, de 38 anos, colidiu na traseira de um veículo não identificado e faleceu na rodovia. Em cinco dias de atividades, a PRF fiscalizou 4.000 veículos e 4.896 pessoas, sendo emitidas 1.414 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais irregularidades, destacam-se 144 por ultrapassagens em local proibido, 132 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela falta do capacete e sete pela falta da cadeirinha para crianças. Além disso, os comandos para coibir o excesso de velocidade registraram 817 imagens de veículos acima do limite da via, com a utilização de radares. Já no enfrentamento à alcoolemia, que contou com o apoio das equipes da operação Lei Seca,  foram realizados 1.119 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar e retirar das rodovias 19 pessoas sob efeito de álcool. As ações de educação para o trânsito foram realizadas em Garanhuns, no Agreste do estado, e sensibilizaram 1.992 motoristas e pedestres, sobre cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes. O local foi escolhido em virtude da grande procura de turistas que participaram do festival Viva Dominguinhos.

Os sorteios da Dupla Sena serão realizados nas terças, quintas e sábados, a partir desta semana. Anteriormente, eram feitos às terças e sextas-feiras. A Dupla Sena permite a aposta com um bilhete em dois sorteios por concurso e ganha acertando 4, 5 ou 6 números no primeiro e no segundo sorteios. É preciso escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números (Surpresinha) e concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso especial Lotomania da Páscoa deixa de existir e, em seu lugar, será lançada em 2017 a Dupla Sena da Páscoa. “A substituição do concurso especial se deu em razão de que a Dupla Sena tem melhores condições para apostas em grande volume, já que podem ser feitas com mais números do que apenas a aposta simples. Além disso, na Dupla Sena é possível apostar com o Bolão Caixa, o que favorece a organização dos apostadores em grupos, assim como já acontece na Mega-Sena, Lotofácil e Quina, por exemplo”, informou a Caixa Econômica.

O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, hoje à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada. O senador adiantou que somente amanhã (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado. Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.

Uma mulher de 43 anos foi agredida fisicamente pelo seu esposo de 47 anos na madrugada deste domingo (24) no bairro Vila Nova, Km 25 do projeto Maria Tereza, Zona Rural de Petrolina. De acordo com informações, a vítima estava com vários hematomas pelo rosto, mas o acusado alega que foi agredido antes pela esposa. O mesmo estava com lesões nos braços, no pescoço e na boca. Após o flagrante, a polícia conduziu os envolvidos na agressão, para a Delegacia de Polícia.

O vírus zika, apontado como o responsável por casos de microcefalia em recém-nascidos cujas mães foram infectadas durante a gravidez, está e “clara regressão” no Brasil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira(25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que realiza um congresso sobre o tema com a presença de mais de 600 experts no Instituto Pasteur, em Paris. Por outro lado, no entanto, há risco de “aumento significativo” dos casos da doença em outras partes do mundo, como na Europa, em razão da chegada do verão no Hemisfério Norte. O cenário foi traçado pela diretora-assistente da OMS, Marie-Paule Kieny, na abertura do evento na capital francesa. “A epidemia está claramente em via descendente no Brasil. Também é o caso na Colômbia e no Cabo Verde”, afirmou a executiva. O Instituto Pasteur estima que o Brasil, epicentro da epidemia, teve 1,5 milhão de casos, número que sobe para 3 milhões a 4 milhões nas Américas. Sete países da Europa também tiveram casos notificados, mas até aqui a incidência foi pequena. A preocupação da OMS é de que o surto que se verificou no verão brasileiro possa se reproduzir agora no continente europeu.

Foi prorrogado para 30 de abril o prazo para as manifestações de interesse dos municípios, através de ofícios, visando à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) a ser financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A elaboração dos planos será viabilizada com recursos da cobrança pelo uso das águas do rio, previstos no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2016-2018). Até agora, tendo em vista a minimização dos impactos ambientais decorrentes da deficiência no saneamento básico, o Comitê, através da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, já investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos de Saneamento Básico na bacia. Os critérios para a manifestação de interesse você confere clicando aqui. 

A adaptação às regras do eSocial doméstico segue complicada e o programa ainda gera dúvidas e problemas para empregados e patrões. Em vigor desde outubro de 2015, o sistema já passou da fase mais crítica, marcada pela lentidão e dificuldade no cadastro. Mas isso não significa que o novo sistema, que traz as rotinas de uma empresa à vida das pessoas físicas, deixou de ser um desafio para os brasileiros. Para os empregadores, as atualizações constantes do programa exigem jogo de cintura e atenção às novidades. Os especialistas recomendam o acesso frequente ao site do eSocial para ficar por dentro das alterações. Além disso, há desencontro de informações, principalmente no momento da demissão. Em São Paulo, por exemplo, os sindicatos patronal e do trabalhador recomendam a homologação das demissões daqueles com mais de um ano de serviço para regularizar a situação, inclusive para permitir os saques do FGTS e do seguro-desemprego por parte do empregado. No entanto, o próprio manual do eSocial diz que essa medida não é necessária.

O novo secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, mal assumiu a pasta e terá uma difícil missão pela frente. Diante da atual situação precária do sistema prisional pernambucano, ele promete atender a antigas reivindicações da categoria e amenizar problemas como a falta de estrutura e de condições de trabalho. Agente penitenciário de carreira, Rodrigues ainda garantiu que pretende banir a figura dos chaveiros nos presídios do estado, mas não soube dizer quando. A posse de Cícero Rodrigues foi assinada no início da tarde desta segunda-feira (25) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na área central do Recife.  “São reeducandos que trabalham em pavilhões, mas e nós temos feito um trabalho contínuo para acabar com essa figura e, com certeza, será feito”, prometeu o novo secretário-executivo. O governador do Estado, Paulo Câmara, nomeou o gerente de inteligência e segurança orgânica da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) para substituir Éden Vespaziano, que pediu para deixar o cargo na quarta-feira (20).

Mais um capítulo da crise na segurança pública de Pernambuco. Bombeiros e policiais militares podem decretar greve na próxima quarta-feira (27). Uma assembleia está prevista com toda a categoria, que aguarda resposta do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações entregue no último dia 13. Entre outros pontos, os militares pedem reajuste salarial de 18,5% e melhorias nas condições de trabalho. Caso o Estado não sinalize positivamente até a quarta-feira, a corporação pode deixar as ruas por tempo indeterminado. De acordo com o presidente da Associação de Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra), José Roberto Vieira, há dois anos a categoria não tem reajuste salarial. Por isso, com base na inflação dos anos de 2014 e de 2015, foi solicitada a correção de 18,5% nos salários. “Também estamos pedindo ao Governo que forneça equipamentos de qualidade para que o policial possa trabalhar com segurança”, afirmou.

Dois anos depois de ser sancionada pelo governo federal, a Lei 12.977, que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores no Brasil, finalmente será regulamentada em Pernambuco. No próximo mês, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) publicará uma portaria para estabelecer os parâmetros da chamada ‘Lei do Desmonte’ no estado. Com ela, a ideia é reduzir o número de roubos e furtos de carros e impedir que peças sejam vendidas irregularmente e alimentem um mercado paralelo. A lei foi adotada em poucos estados brasileiros, como Rio Grande do Norte e São Paulo.  Ao exigir cadastramento de empresas para liberar a atividade, o Detran paulista, por exemplo, conseguiu reduzir em 11% o número de furtos de veículos e em 26% a quantidade de roubos de carros, em cinco meses de fiscalização. Em São Paulo, somente metade das mais de 1.200 empresas do ramo estavam em situação ilegal.

O Real Hospital Português investiu R$ 20 milhões para montar um dos mais modernos centros cirúrgicos da América Latina. Com foco nos procedimentos de alta complexidade, o novo Bloco Cirúrgico Egas Moniz acompanha a tendência mundial e instala a primeira sala cirúrgica híbrida do Norte-Nordeste, agrupando, em um mesmo espaço, a capacidade cirúrgica de salas de operações de última linha com os recursos de imagem de um laboratório de hemodinâmica de ponta. A sala híbrida incorpora um sistema robótico de imagem tomográfica para contribuir nos procedimentos minimamente invasivos com mobilidade de 360 graus em torno do paciente, em perfeito sincronismo com a mesa cirúrgica. Na prática, o equipamento de imagem auxilia os cirurgiões a identificarem com precisão a área da incisão e fornece feedback instantâneo durante o ato cirúrgico. “Agora, é possível realizar procedimentos de alta complexidade de forma minimamente invasiva, com mais segurança e eficiência”, resume o chefe do Complexo Bloco Cirúrgico RHP, Luiz Domingues.