Com a decisão, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado  O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado. A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16). O interventor em nome do Exército, segundo a Folha apurou, será o general Braga Neto.É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.  O decreto foi preparado durante reunião na noite de quinta (15) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).  De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988. Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.  O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval.  Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.  Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.  COTADO  O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo.  A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.  Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.  A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento.  Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.  Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.  O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).  A criação da nova pasta faz parte …

Com reforço de 32% no lançamento de policiais em relação a 2017, o Carnaval de 2018 em Pernambuco apresentou redução em todas as modalidades criminosas, fazendo da festa deste ano uma das que mais trouxe sensação de segurança à população e aos visitantes. Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) demonstram, por exemplo, queda de mais de 50% em Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos quatro dias de festa. Entre a 0h do sábado (10/02) e as 23h59 de terça-feira (13/02), foram registrados 59 CVLIs, contra 79 do Carnaval do ano passado. O maior decréscimo se deu no interior, em que houve redução de 36,6% nos casos, seguida da Região Metropolitana (-17,4%) e da capital (-6,7%). O único homicídio cometido em foco de folia foi registrado no bairro de Comporta, em Jaboatão dos Guararapes (RMR), no domingo (11/02). Uma jovem de 23 anos foi esfaqueada por uma mulher enquanto era segurada por outra, durante o desfile do bloco Estrela da Tarde. Uma suspeita já está presa e a outra foi identificada e é procurada pela polícia. No ano passado, foram três mortes em focos de folia oficiais. No mesmo período de 2018, registraram-se 783 CVPs – 50,4% a menos que nos quatro dias de Carnaval de 2017, com 1.580. A redução se deu em todas as regiões, com destaque para a RMR, com 54%. O dia de menor incidência de roubos foi a terça-feira, com 65% de redução em relação ao ano anterior. Especificamente no caso dos roubos a ônibus, a diminuição foi ainda maior: nove casos notificados, contra 27 no ano anterior (-67%). Somente em focos de folia, foram 617 roubos e furtos no Carnaval de 2018, 19,8% a menos que no Carnaval anterior, que havia registrado 769 casos. Além disso, o número de agressões/vias de fato entre o sábado e a terça-feira foi de 82, contra 128 no mesmo período de 2017. Isso significa uma redução de 35,9% nos casos. Quanto aos estupros e atos obscenos, o número de ocorrências registradas também caiu: de 7 em 2017 para 4 em 2018 (-42,9%). O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, ressaltou que os grandes beneficiados com esse resultado foram a população e os turistas. “As operativas da SDS trabalharam integradas e eu, pessoalmente, estive em diversos focos de folia, como os do Recife, de Olinda, Paulista, Bezerros, Pesqueira e Nazaré da Mata. Sem dúvida, posso afirmar que a maior conquista do Carnaval deste ano não foi somente a redução em todas as modalidades criminosas, mas a sensação de segurança que ganhamos em todo o Estado. É importante reforçar que tivemos esse desempenho mesmo com recorde de público no Recife, que passou de 1,3 milhão de pessoas em 2017 para 1,6 milhão em 2018, segundo dados divulgados pela própria prefeitura”, declarou. CELULAR – Os postos de atendimento do Alerta Celular conseguiram cadastrar 3.695 aparelhos no Sítio Histórico de Olinda e no Recife Antigo. Nesse programa da SDS, o IMEI dos telefones móveis …

O Patrulha 05, aeronave da Base de Operações Aéreas da PRF sediada em Pernambuco, deu suporte neste sábado (10) ao maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. A aeronave da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Rodoviária Federal se deslocou da sua base, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e ficou pousada no estacionamento da estação central do metrô de Recife, com sua tripulação aeromédica (PRF/SAMU) de prontidão no desfile. Além do apoio aeromédico da PRF, todo o desfile contou com reforço no policiamento. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, foram empregados no desfile 3.662 policiais militares, 835 bombeiros, 492 policiais civis e 52 membros da polícia científica. Número 18% maior que o efetivo empregado na edição de 2017 do desfile.   O Galo da Madrugada O Galo da Madrugada é considerado pelo Guinness Book – O livro dos recordes – o maior bloco carnavalesco do mundo e sai todo sábado de Zé Pereira, no bairro de São José, região central da cidade do Recife. O bloco Foi criado em 1978 por Enéas Freire e chegou neste ano a sua 40º edição. São cerca de 6km percorridos em 9h de festa que contaram hoje com 30 trios elétricos e mais de 2 milhões de participantes. Com toda essa imensidão, o bloco necessita de um grande esquema de segurança, para garantir que todos os foliões se divirtam sem problemas. Julio Cesar Candido – REC Ao Vivo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, hoje, a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de Renata Campos e João Campos, esposa e filho de Eduardo Campos. O encontro foi uma visita de solidariedade e retribuição a uma visita de Lula a casa de Dona Renata durante sua caravana pelo Nordeste, em agosto. Além de Lula, também estavam na reunião Fernando Haddad e a presidente do PT Gleisi Hoffmann. Conversaram sobre o cenário político brasileiro e a responsabilidade do PT e do PSB com o futuro do país e, por isso, a importância dos dois partidos manterem o diálogo aberto independente de alianças eleitorais. O PT, o PSB, o PDT, o PSOL, o PCdoB e setores progressistas do PMDB criaram uma frente para discutir pontos em comum para a superação da atual crise política pela qual passa o Brasil. Fonte: https://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=186841

A HISTÓRIA DO CARNAVAL NO MUNDO – Gonzaga Patriota Em agradecimento aos deuses pelas chuvas e fertilidade do solo que lhes davam os produtos alimentícios oriundos da terra, os gregos realizavam seus cultos que originaram o carnaval, 600 anos a.C. Essa comemoração somente passou a ser adotada pela Igreja Católica em 590 depois de Cristo. Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. Essa festa carnavalesca a partir da implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, antecedida por quarenta dias de jejum, a Quaresma. Esse longo período de privações acabaria por incentivar a reunião de diversas festividades nos dias que antecediam a Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma. A palavra “carnaval” está, desse modo, relacionada com a ideia de deleite dos prazeres da carne, marcado pela expressão “carnis valles”, que, acabou por formar a palavra “carnaval”, sendo que “carnis” em latim significa carne e “valles” significa prazeres. O carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XIX. A cidade de Paris foi o principal modelo exportador da festa carnavalesca para o mundo, inspirando essa cultura para cidades como Nice, Nova Orlean, Toronto e a nossa Capital do samba, o Rio de Janeiro, que criou e exportou o estilo de fazer carnaval com desfiles de escolas de samba para outras importantes cidades do mundo, como Tóquio e Helsinque, capital da Filândia, além da nossa São Paulo, hoje sua concorrente nos grandes desfiles. Em geral, o carnaval tem a duração de três dias, os dias que antecedem a Quarta–feira de Cinzas. Em contraste com a Quaresma, tempo de penitência e privação. Estes dias são chamados “gordos”, em especial a terça-feira (terça-feira gorda). O carnaval da Antiguidade era marcado por grandes festas, onde se comia, bebia e participava de alegres celebrações e busca incessante dos prazeres. O Carnaval prolongava-se por sete dias, de 17 a 23 de dezembro, nas ruas, praças e casas da Antiga Roma. O entrudo está na origem do português, onde, no passado, as pessoas jogavam umas nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior à quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval. O entrudo chegou ao Brasil por volta do século XVII e foi influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como Itália e França, o carnaval ocorria em formas de desfiles urbanos, onde os carnavalescos usavam máscaras e fantasias. Personagens como a colombina, o pierrô e o Rei Momo também foram incorporados ao carnaval brasileiro, embora sejam de origem europeia. No Brasil, o primeiro carnaval surgiu em 1641, promovido pelo governador Salvador Correia de Sá e Benevides, em homenagem ao rei Dom João IV, restaurador do trono de Portugal, mas, somente no final do século XIX é que começam a aparecer os primeiros blocos carnavalescos, cordões e os famosos “corsos”. Estes últimos tornaram-se …

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em cabrobó, no sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos. “O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste”, declarou Gonzaga Patriota. A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas. O parlamentar agradeceu o apoio do governo federal e todo o esforço do Ministro Helder Barbalho para a concretização dessa fase do projeto.”Devemos nos lembrar das necessidades por que passa o povo nordestino; só quem vive essas dificuldades constantes na vida, pela falta de água, pode imaginar o impacto positivo que a interligação promoverá. O projeto aumentará ainda, a capacidade hídrica do São Francisco, que a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, possibilitando também a navegabilidade do rio.” Patriota registrou o seu agradecimento a cada pessoa que apoiou essa sua antiga e incansável luta. “Trata-se de uma vitória de todos em defesa do Velho Chico, o rio da Integração Nacional e de quem dele depende para viver.” concluiu.

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. “Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota. O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.” Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu.

O presidente Michel Temer (MDB) prometeu nesta sexta-feira (2) assinar a autorização para que sejam elaborados os estudos da integração entre as bacias do rio Tocantins e do São Francisco “quando chegar à sua mesa”. O projeto é tido como uma saída para revitalizar o ‘Velho Chico’. O emedebista está em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, onde acionou a segunda estação de bombeamento do eixo norte da transposição do rio, o que permite o avanço da água em direção ao Ceará. Com dimensões maiores do que o projeto nordestino, Temer previu a inauguração para quatro ou cinco anos e cobrou a paternidade do serviço que ainda não foi iniciado. “Espero que lá para a frente alguém venha aqui e diga foi o Temer que iniciou essa integração”, afirmou. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, defendeu os estudos para a obra em seu discurso. “Não adianta ter transposição se o rio São Francisco não estiver vivo para oferecer água”, disse. “É algo ousado, que envolve mais de 220 quilômetros. São 600 metros de gravidade entre a captação, no Tocantins, e a entrega, na Bahia. São duas bacias com absoluta distinção no ambiente”, enumerou. “Porém, buscar integrar as duas bacias seria a redenção para a vida do São Francisco”, argumentou ainda. A análise para a integração foi anunciada por Barbalho em reunião no Senado em agosto do ano passado. À Casa, ele afirmou que a maior preocupação seria o custo de operação, estimado em R$ 500 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões apenas para o pagamento da energia usada para bombear a água. A questão do pagamento da energia para bombear a água também é um entrave na transposição do São Francisco. O projeto envolvendo o rio Tocantins foi apresentado duas vezes pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) desde 1995. Apesar de a expectativa ser de uma obra semelhante à da transposição, as dimensões do projeto seriam menores. Segundo o parlamentar, “a obra do São Francisco custou até agora cerca de R$ 10 bilhões de reais e chegou apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte, só este ano de 2018. Para trazer a água do rio Tocantins para o São Francisco, a estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 a 4 bilhões de reais. Esses cálculos antes da conclusão do estudo”, disse Gonzaga Patriota. Este projeto de Gonzaga Patriota ficou parado por 20 anos. Só em 2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Em junho de 2017, o deputado Tadeu Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, fora aprovado por unanimidade e já se encontra na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, sendo relatado pela Senadora Kátia Abreu. Patriota argumenta que a precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 5,6 milímetros por segundo, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, essa média cai …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios. Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere. Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas. O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

Fogo atingiu cadeiras e mesas de votação. A fumaça se espalhou nas galerias e salas próximas. Ninguém se feriu   Um incêndio atingiu o plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações de testemunhas, as chamas, que atingiram cadeiras e mesas de votação, começaram por volta das 9h30. A Polícia Legislativa interditou o local e o Salão Verde para realização de perícia. Ainda não se sabe as causas do incêndio. A fumaça se espalhou no plenário, nas galerias e salas próximas. Mesmo com o Legislativo de recesso, diversos assessores, servidores e alguns parlamentares circulam pela casa, mas ninguém se feriu. Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que um curto-circuito pode ter sido a causa do fogo. No entanto, somente após o trabalho dos peritos será possível saber com precisão o que realmente ocorreu.  Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/01/25/internas_polbraeco,655664/incendio-interdita-plenario-e-salao-verde-da-camara-dos-deputados.shtml

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho”, declarou Gonzaga.  

Recurso contra condenação pelo juiz Sérgio Moro foi rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Esgotadas as possibilidades de recurso no tribunal, Lula poderá ser preso. por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).   Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.   Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.  Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4. Como a decisão foi unânime, o único recurso no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.   RESUMO Os três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4)embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso. A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3)que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela …

Após duas horas de leitura de voto, o relator do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, concluiu o seu relatório, aumentando a pena do ex-presidente Lula, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, sobre a suposta reserva do tríplex de Guarujá, rejeitando as preliminares encaminhadas pela defesa e disse que o petista foi um dos articuladores ou o “mantenedor” do esquema de corrupção na Petrobrás. Gebran Neto citou, como argumentos, depoimentos de delatores, dentre eles, Pedro Corrêa e Fernando Soares

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.   Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.   Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 21 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretario Nacional de Trânsito, em 1993. “Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes de trânsito. Mandei uma proposta de Lei ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso Nacional e, após 4 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi aprovada e sancionada a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, hoje, somente veículos, carros e motos, já contamos com mais de 60 milhões. Em 2017,48.234 pessoas morreram no trânsito, menos que em 1992, 26 anos atrás. Atualmente o país aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez. “Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que possamos sensibilizar a sociedade, estudantes e professores, para que se conquiste uma diminuição no sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga Patriota.

Em visita ao município de Bonito, nesta sexta (19), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara no lançamento da pedra fundamental de duas importantes instituições: a Companhia de Polícia Militar e o Batalhão do Corpo de Bombeiros do município. As obras são fruto de esforços conjuntos do prefeito Gustavo Adolfo, do deputado estadual Clodoaldo Magalhães e do deputado federal Gonzaga Patriota. Os terrenos, instalações e mobiliários foram doados pelo ex-prefeito Ruy Barbosa. Na oportunidade, a comitiva também visitou outras importantes obras, como o teleférico, investimento do governo do estado e que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota. O equipamento que será inaugurado no próximo mês de fevereiro, incentivará o turismo e fortalecerá o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região.

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.   Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.    Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.   — Assessoria de imprensa Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17),  de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos.   Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar a sua preocupação com os problemas acarretados em decorrência da seca no sertão.    Na sexta-feira (19) a agenda será com o governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas e em seguida, no município de Bonito, onde participarão da tradicional festa de São Sebastião. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Fundação Altino Ventura (FAV), juntamente com o presidente da câmara de vereadores de Tuparetama, Diógenes Patriota, para entregar ao Dr. Marcelo Ventura e à Dra. Liane Ventura, uma placa de agradecimento pelas ações realizadas em Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e região. A Fundação realizou, durante seis dias, atendimentos oftalmológicos à população, incluindo consultas, procedimentos diversos e cirurgias. Em breve, a FAV também atenderá os municípios de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha. Neste encontro foi celebrada parceria e comprometimento do deputado com os serviços prestados pela Altino Ventura à população pernambucana. “Destino, com satisfação, parte das minhas emendas parlamentares para esse primoroso trabalho que tanto beneficia quem realmente precisa”, disse o parlamentar. Serviço: A Fundação Altino Ventura é uma instituição filantrópica, de utilidade pública. Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda é 100% realizada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual. ______________   Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa

São cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal   A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nesta terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal. A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.   As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.Investigações As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.  A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.  Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.  A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas. Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão. Fonte: http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/01/16/NWS,55698,70,449,NOTICIAS,2190-OPERACAO-COMBATE-FRAUDE-IMPORTACAO-EQUIPAMENTOS-MEDICOS.aspx

O emprego na indústria brasileira cresceu 0,3% em novembro na comparação com outubro do ano passado, na série livre de influências sazonais, no segundo mês consecutivo de melhora no emprego. A taxa é a maior registrada desde novembro de 2014, de acordo com a pesquisa Indicadores Industriais divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “É uma taxa de crescimento mensal que, embora ainda baixa, é a maior desde fevereiro de 2014, quando registrou 0,7%. Já a utilização da capacidade instalada subiu para 78,3%”, diz o documento. Segundo os indicadores, o crescimento de 0,6% no número de horas trabalhadas, também na série dessazonalizada, reverte a queda registrada no mês anterior, e o aumento de 78,3% da capacidade instalada representa o maior nível desde desde fevereiro de 2016. Apesar da confirmação da recuperação industrial do país, os demais indicadores de novembro, em comparação a outubro, continuam negativos. O faturamento caiu 0,6%, a massa real de salários recuou 0,8% e o rendimento médio do trabalhador diminuiu 0,5% na comparação com o mês anterior. Para o economista da CNI, Marcelo Azevedo, “os resultados positivos estão ficando mais frequentes, o que indica que a atividade industrial está se recuperando lentamente”. Segundo o economista, ao longo dos últimos meses, os índices estão alternando resultados positivos e negativos e, com isso, não mostram uma trajetória sustentada de crescimento. “Assim, faltando apenas um mês para que todos os resultados de 2017 estejam disponíveis, o acumulado de 2017, comparado a igual período de 2016, mostra queda de emprego, horas trabalhadas, massa salarial real e faturamento real”, disse Azevedo. De acordo com os dados, o rendimento médio real do trabalhador, beneficiado pela inflação em queda, aponta crescimento, e que a utilização da capacidade instalada industrial média em 2017, até novembro, supera em 0,3 ponto percentual a média do mesmo período de 2016. Azevedo destacou que, no acumulado de janeiro a novembro de 2017, em relação ao mesmo período de 2016, a maioria dos indicadores apresenta quedas. “Nesta base de comparação, o faturamento diminuiu 0,7%, as horas trabalhadas na produção caíram 2,3%, o emprego recuou 2,9% e a massa real de salários encolheu 2%, mas o rendimento médio do trabalhador aumentou 1%, favorecido pela queda da inflação e a utilização média da capacidade instalada aumentou 0,3 ponto percentual. Dados ao longo do ano Os dados da CNI indicam que o faturamento real da indústria vem oscilando ao longo do ano, embora mantendo a tendência de alta. O faturamento real caiu 0,6% em novembro, após dois meses consecutivos de crescimento. Apesar da queda frente a outubro, o faturamento de novembro de 2017, no entanto, é 5,3% maior que o registrado em novembro de 2016. Já o faturamento industrial acumulado até novembro do ano passado é 0,7% inferior ao observado em igual período de 2016. Por outro lado, o emprego industrial aumentou 0,3% entre outubro e novembro, descontados os efeitos sazonais, registrando o terceiro mês consecutivo sem queda do emprego e a taxa de crescimento mensal é a maior desde fevereiro …

O papa Francisco disse nesta terça-feira que era “justo pedir perdão” e que sentia “dor e vergonha” diante dos “danos irreparáveis” causados às crianças vítimas de abusos sexuais por parte do clero chileno, em discurso às autoridades no primeiro ato de sua visita ao país sul-americano. Na sede da Presidência chilena, o Palácio de la Moneda, Francisco pediu que se escute as vozes dos desempregados, dos povos originários, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos e das crianças, “que vêm ao mundo com seus olhos cheios de espanto e inocência e esperam de nós respostas reais para um futuro de dignidade”. O papa acrescentou: “Não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto diante dos danos irreparáveis causados às crianças por parte dos ministros da Igreja”.   As palavras do papa foram recebidas com aplausos pelas cerca de 700 pessoas que estão reunidas no Patio de los Naranjos (Pátio das Laranjeiras). “Quero me juntar a meus irmãos no episcopado, já que é justo pedir perdão e apoiar com todas as forças as vítimas, ao mesmo tempo em que temos que nos empenhar para que isto não se repita”, disse o pontífice, que, no entanto, não mencionou a palavra “abuso”. A chegada de Francisco reacendeu o escândalo de pedofilia envolvendo padres católicos, e a organização Bishop Accountability publicou esta semana uma lista com os nomes de 80 sacerdotes, clérigos e de uma freira acusados de abusos sexuais a menores de idade no país sul-americano. Além disso, os laicos da diocese de Osorno, no Sul do Chile, pedem há meses a destituição do bispo chileno Juan Barros, nomeado pelo papa argentino, por seu envolvimento para acobertar os abusos sexuais do sacerdote Fernando Karadima. Karadima foi considerado culpado de cometer abusos sexuais em fevereiro de 2011 pelo Vaticano e condenado a uma vida de oração e penitência. Fonte: Agência EFE

  A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.   A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates. Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.   Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade. A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto. O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes. A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações. O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (16) informe em que classifica todo o estado de São Paulo como área de risco para a febre amarela. Segundo a entidade, a decisão foi tomada a partir do crescimento do nível de atividade do vírus da doença no território paulista desde o fim de 2017.   Com isso, a OMS recomenda que toda pessoa que pretenda viajar para qualquer ponto do estado, partindo de dentro do Brasil ou de outros países, tome a vacina contra a febre amarela com dez dias de antecedência. A entidade informa ainda que a avaliação é um processo permanente e que pode vir a indicar novas áreas de risco no país. De acordo com a OMS, desde dezembro de 2016 foram registradas ocorrências de febre amarela em macacos em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, com 788 casos em humanos, dos quais 265 resultaram na morte do doente. Da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/oms-considera-o-estado-de-sao-paulo-como-area-de-risco-para-febre-amarela

Pedido está nas alegações finais apresentadas pelo MPF-DF à Justiça sobre pagamento de propina para liberar dinheiro do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa.     O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes. O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais. A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”. Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves. Operação Sépsis A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS. Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB. A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS. Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.  Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/mpf-quer-pena-de-386-anos-de-prisao-para-eduardo-cunha-e-78-anos-para-henrique-eduardo-alves.ghtml

O problema seria resultado de uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica   Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.   O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”   O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.   Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve.   Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.   Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.” De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.   Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.   Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados …

Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato.   O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame (veja no vídeo acima). O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidezfoi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.   Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em conta a produtividade. O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos. O perito que aderir ao novo modelo, explicou Beltrame ao G1, terá de realizar quatro perícias diárias (em auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez) e se colocar à disposição de mutirões quando o ministério julgar necessário. As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no “Diário Oficial da União” e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema – Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil profissionais. Para o ministro em exercício, ao recompensar os peritos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por mês, chegando ao número de 1,2 milhão de revisões ainda neste ano. O pente-fino O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Até o momento, a revisão priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar. Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos. O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência Social, no telefone 135. Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o benefício será cancelado. Benefícios pagos Segundo o MDS, o INSS …

A Superintendência do Banco do Nordeste em Pernambuco apresentou a representantes de faculdades privadas a nova linha de crédito para financiamento do Fies. Os recursos serão oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Com juros subsidiados, o BNB passa a atuar com as melhores taxas do mercado para os estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos, financiando 90% da mensalidade escolar. Segundo o superintendente em exercício Antônio Jorge Guimarães, o MEC prevê que os fundos constitucionais financiem 150 mil vagas no curso deste ano nas regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O Banco do Nordeste quer firmar convênio com instituições de ensino superior para viabilizar a oferta do financiamento a alunos de Pernambuco. Estamos satisfeitos por sermos a alternativa para 70 mil estudantes no Nordeste”, disse o superintendente. De acordo com Marília Figueiredo, representante da Faculdade Boa Viagem, a possibilidade de contratação do Fies pelo Banco do Nordeste veio em boa hora. “Cerca de 40% dos nossos alunos utilizam o Fies e nós passamos por uma crise, recentemente, que dificultou o acesso ao financiamento. Agora surgem novas alternativas para os estudantes e também para as faculdades”, disse ela. Participaram da reunião com o BNB representantes da Faculdade Santa Helena, Faculdade Boa Viagem, Centro Universitário Vale do Ipojuca, Faculdade de Ciências de Timbaúba, Faculdade de Olinda, Faculdade São Miguel e Faculdade Nova Roma. Fonte: http://www.inaldosampaio.com.br/bnb-apresenta-linha-de-credito-a-faculdades-privadas-de-pe-para-financiamento-do-fies/

Audiência está prevista para começar às 10h, no prédio da Justiça Federal, em Curitiba. O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine deve ser interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta terça-feira (16), no processo a que responde na Operação Lava Jato. A audiência será presencial no prédio da justiça Federal, em Curitiba, e está marcada para começar às 10h. No primeiro interrogatório, realizado no dia 22 de novembro de 2017, Bendine ficou em silêncio. O ex-presidente da Petrobras está preso desde o dia 27 de julho do ano passado, quando a força-tarefa da Lava Jato deflagrou a 42ª fase da operação, denominada “Cobra”. Ele foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht, para facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal. A defesa dele nega as acusações. Leia a íntegra da denúncia contra Bendine. Bendine é o único ex-presidente da Petrobras que virou alvo de processo na Operação Lava Jato. Ele foi conduzido ao cargo na estatal pela ex-presidente Dilma Rousseff, depois da saída de Graça Foster do comando da empresa. Antes disso, ele ocupava a presidência do Banco do Brasil. Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/apos-ficar-em-silencio-bendine-deve-ser-ouvido-novamente-por-moro-nesta-terca-em-curitiba.ghtml 

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,79% em janeiro, na primeira apuração feita em 2018. A taxa é inferior às apuradas em dezembro de 2017 (0,90%) e em janeiro daquele ano (0,88%). Apesar da inflação em janeiro, o IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação (queda de preços) de 0,51% em 12 meses. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A queda da taxa entre dezembro e janeiro foi provocada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, caiu de 1,22% em dezembro para 1,06% em janeiro, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,30% para 0,08%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,29% para 0,36%. Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto