Segue aberto o prazo para a adesão ao Refis 2017 em Petrolina – Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal, disponibilizado aos contribuintes em débito com o município. A adesão ao Programa de reforço fiscal vai até 31 de dezembro, sem possibilidade de prorrogação. Através do Refis, os contribuintes que optarem  por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 40%. Podem ser parceladas as dívidas referentes aos débitos, como: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina. Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do PSB, voltará a comandar o partido em Petrolina. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho – atualmente no PMDB – do PSB local.

Exportações recorde e os números positivos de vendas internas nos últimos meses têm levado as montadoras a aumentar o ritmo nas fábricas no Brasil. Para isso, funcionários que trabalhavam menos horas – e também ganhavam menos – retomaram a carga normal, e aqueles que estavam afastados temporariamente estão retornando. O número de empregados com alguma restrição na jornada caiu a menos da metade em 2 meses. De 12.198 em julho para 5.831 em agosto, segundo a associação das fabricantes, a Anfavea.

Depois de seis reduções seguidas, o mercado financeiro ajustou a projeção para inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,95% para 2,98%, este ano. A estimativa é do boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA passou de 4,06% para 4,02%. Essa foi a sexta redução consecutiva. A estimativa para 2017 segue abaixo do piso da meta de 3%. A meta tem como centro 4,5% e limite superior, 6%. Na última sexta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016. Esta é a menor taxa acumulada setembro desde 1998, quando se registrou 1,42%. Em 12 meses o índice em 2,54%.

O norte-americano Richard H. Thaler, de 72 anos, recebeu o Prêmio Nobel de Economia 2017 por ter desenvolvido a teoria da contabilidade mental, explicando como as pessoas simplificam a tomada de decisões financeiras. De acordo com a organização, ele venceu o Nobel “por suas contribuições para a economia comportamental”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (9) em Estocolmo, na Suécia. Thaler incorporou pressupostos psicologicamente realistas em análises de tomada de decisão econômica. Ao explorar as consequências da racionalidade limitada, das preferências sociais e da falta de autocontrole, ele mostrou como esses traços humanos afetam sistematicamente as decisões individuais, bem como os resultados do mercado financeiro.

O presidente Michel Temer convocou uma reunião no domingo (8), no Palácio do Jaburu, com seus principais aliados para discutir o cronograma da semana no Congresso e, principalmente, avaliar o ambiente de votos para barrar a segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados. Segundo o Blog da Andréia Sadi (do Portal G1) apurou, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi chamado para a reunião porque o presidente quer acelerar a liberação das emendas parlamentares impositivas para atender aos deputados da base aliada. Esse tipo de verba é usualmente destinado a pequenas obras nas bases eleitorais dos deputados. Em troca, o presidente quer os votos para barrar a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa que será analisada na Câmara.

Mais uma criança vítima do ataque à creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), morreu na madrugada de hoje (9) em um hospital de Belo Horizonte – Mateus Felipe Rocha Santos, de 5 anos.  Agora são 11 mortos – nove crianças, a professora e o autor do ataque. A professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, que ajudou no resgate das crianças que sobreviveram à tragédia, recebeu, por seu ato de heroísmo, a  Ordem Nacional do Mérito. A decisão foi do presidente Michel Temer. Em nota, a Presidência da República informou que a honraria é concedida a pessoas que deram exemplos de dedicação ao país. Duas crianças que sobreviveram ao ataque receberam alta médica nesse domingo (8) – Ludmila Cristine Ferreira Silva, de 6 anos, e Arthur Gabriel Soares, 4 anos, estavam internados em hospitais de Montes Claros. Ainda há 24 vítimas internadas em hospitais de Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Após o Senado e a Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB) também enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. As informações foram enviadas para a análise dos ministros, que na quarta-feira, 11, irão julgar ação que trata da aplicação de medidas como o afastamento, entre outras, a deputados e senadores; a ação definirá o encaminhamento que o Senado dará ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF. O texto encaminhado por Temer, elaborado pela Advocacia-Geral da União, diz que qualquer medida que não seja a prisão por flagrante de crime inafiançável fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.

A promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília denunciou um pai e uma mãe por tentativa de homicídio por motivo torpe contra o filho de apenas dois meses. O documento acusa Cláudia* de injetar insulina na criança, em julho, no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O bebê estava internado desde 24 de junho com suspeita de hiperinsulinismo congênito. Apesar das reações graves, o garoto teve pronto atendimento médico e sobreviveu. Dois filhos do casal, diagnosticados com a mesma doença, morreram no ano passado. Ela chegou a fazer campanhas em que pedia dinheiro para comprar medicamentos que estavam em falta na Secretaria de Saúde. De acordo com o promotor autor da denúncia, ela teria provocado o caso mais recente para que houvesse mais uma mobilização social e se beneficiar das doações. Ainda segundo a acusação, quem fornecia a substância era o próprio pai, Rodrigo*, que trabalha como entregador em uma farmácia. Ele nega. O médico responsável pelo atendimento foi quem desconfiou da situação.

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. A nova legislação, sancionada nesta sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais.

A universalização do sistema que está tornando mais fácil e seguro o pagamento de boletos bancários foi adiada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Chamado de Nova Plataforma de Cobrança, o sistema começou a operar em julho com boletos de valor superior a R$ 50 mil e passou a receber os de até R$ 2 mil em setembro. Em dezembro, deveria passar a ler os demais boletos. Mas, agora, só vai receber essas contas de menor valor em 2018. “Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de 4 bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, informou a Febraban, frisando que a mudança visa dar maior segurança e estabilidade à mudança do sistema. 

A construção civil ainda está em retração em 2017 e seu desempenho segura a recuperação da economia brasileira. Um levantamento do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) em parceria com a LCA Consultores mostra que a construção é o componente do Produto Interno Bruto (PIB) com a queda mais intensa entre todos os setores em 2017. No 1º semestre, o PIB da construção caiu 6,6%, frente ao 1º semestre de 2016, puxando para baixo o resultado geral da indústria (-1,6%) e do PIB total, que acumulou variação zero nessa base de comparação.

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

Os agricultores do município de de Casa Nova, no norte da Bahia, que foram multados pelo Ibama após abrirem canais no Rio São Francisco sem licença ambiental para irrigar plantações permanecem utilizando os canais clandestinos e esperam um acordo para que não possam ter que pagar o valor definido pelo órgão. As multas foram aplicadas em agosto a 20 agricultores — cada um deles multados em R$ 50 mil — após os canais serem abertos pela associação de produtores rurais da região. O Ibama disse, à época, que os canais abertos poderiam causar o assoreamento do leito, poluição e contaminação da água, e ainda provocar desperdício. O órgão, no entanto, não interditou os canais.

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas. Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Nesta sexta-feira (6) a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz) anunciou que vai começar a enviar notificações para os motoristas que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do dia 30. A partir da cobrança, os devedores que continuarem com o débito poderão pagar uma multa de 100% do valor do tributo. Os contribuintes que quiserem pagar o imposto antes de ser notificados devem acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Na página, podem pesquisar, através da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento. Segundo a secretaria, este é o terceiro lote de notificações que são enviadas este ano.

Novos áudios entregues por delatores da JBS ao Ministério Público Federal mostram indícios de que os empresários pagaram propina de R$ 6 milhões ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Outra gravação traz ainda conversas sobre suposto pagamento de R$ 12,3 milhões ao marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Vasconcelos, de forma ilegal. Os áudios foram obtidos pela revista “Veja”, revelam Joesley Batista negociando diretamente o repasse do dinheiro com o ministro Marcos Pereira, que diz que está muito feliz no governo quando o empresário começa a falar dos pagamentos.

As comunidades negras da Amazônia são o foco do trabalho da fotógrafa Marcela Bonfim que estará exposto a partir de hoje (7) na Caixa Cultural, na Praça da Sé, centro da capital paulista. As 55 imagens vêm de um trabalho de quatro anos na região da floresta em uma investigação que faz parte da própria trajetória de vida da artista. “É uma pesquisa de vida mesmo. Ela vem da observação, da sensação, do sentimento, do estranhamento, da crise. É um projeto em que trabalho com o existencial. Ele não tem um compromisso com a academia”, conta Marcela. A fotógrafa foi viver em Rondônia e começou a produzir imagens por circunstâncias da vida. Quando tinha pouco tempo de formada em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcela teve dificuldades para encontrar emprego na área, então aceitou uma proposta de trabalho no Norte.

A organização não governamental (ONG) Visão Mundial abriu campanha nacional em busca de voluntários que ajudem na montagem de brinquedotecas em creches comunitárias no país e também de doações de brinquedos, livros e mobília para esses espaços. A intenção é beneficiar diretamente cerca de 2 mil crianças, segundo a assessora nacional de Educação da ONG, Andreia Freire. Serão atendidas instituições de Recife, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Maceió, do Rio de Janeiro, de Brasília e dos sertões alagoano e do Rio Grande do Norte. A ONG tem foco na proteção à infância e atua em comunidades brasileiras há mais de 42 anos, desenvolvendo ações em prol do bem-estar das crianças. “Uma das ferramentas pedagógicas que a gente utiliza para desenvolver essas ações é o calendário dos direitos”, destaca Andreia.

Um apostador de Guarulhos (SP) acertou as seis dezenas no concurso 1975 da Mega-Sena, sorteado nesse sábado (7) à noite em Itapiranga (SC), e vai receber o prêmio de R$ 22.575.348,57. Foram sorteadas as dezenas 08, 11, 24, 26, 47 e 57. A quina saiu para 76 apostadores e vai pagar a cada um R$ 33.102,68. A quadra teve 5.845 ganhadores, que receberão o prêmio individual de R$ 614,88. Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

No último dia 10 de setembro, enquanto visitava a filha em Campos, no norte fluminense, o engenheiro João Luiz Hygino Brandão, 63, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral), que atribuiu ao estresse gerado em discussões sobre os rombos no plano de previdência privada dos empregados da Petrobras . “Passei meses discutindo esse absurdo com meus colegas. Foi somatizando dentro da cabeça e acabou colaborando para o AVC. Não vou dizer que foi só isso, mas ajudou —e muito”, diz ele, que trabalhou na estatal por 26 anos até se aposentar, em 2012. Dois dias depois, a fundação Petros, que administra os fundos de pensão da Petrobras, anunciou o plano para cobrir o rombo de seu plano mais antigo, conhecido como PPSP: pelos próximos 18 anos, empregados e pensionistas contribuirão com R$ 14 bilhões e a empresa entrará com R$ 13,7 bilhões.

Uma divergência entre os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de um outro ex-executivo da empreiteira levou a Odebrecht a convocar reuniões para debater o alinhamento entre delatores na Operação Lava Jato. Os delatores foram convidados para o encontro a pretexto de serem atualizados sobre o andamento dos processos decorrentes das delações premiadas. Chegando lá, porém, o assunto principal foi a discrepância nos relatos à Justiça. A orientação da companhia foi a de que os delatores devem evitar contradições. Há um mês, em depoimento ao juiz Sergio Moro, na ação penal sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, cobrou publicamente que seus ex-subordinados evitem “omissões e mentiras” em seus relatos.

A degradação dos recifes que colorem o mar da ilha colombiana de San Andrés fez surgir um grande projeto de restauração que propõe o cultivo de mais de 10 mil corais e envolve pescadores e turistas. A reportagem é da Agência EFE. Com o nome Más grande, más efectivo (Maior, mais efetivo, em tradução livre), a iniciativa procura preservar os recifes ameaçados pela mudança climática, pelo desenvolvimento urbano e pela poluição na ilha, a principal do arquipélago caribenho de San Andrés, Providencia e Santa Catalina. Na estratégia, que possui seis etapas, participam as fundações Corales de Paz, Helps 2 Oceans e o Movimento Ambientalista Colombiano.

Após passarem meses em discussões e aprovarem três projetos de última hora nesta semana, deputados e senadores avaliam que a reforma política que valerá para as eleições de 2018 não é a ideal. Eles acreditam, no entanto, que as mudanças aplicadas para o cenário eleitoral foram as “possíveis”, diante dos diferentes interesses e da complexidade da matéria. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embora algumas propostas tenham ficado para trás durante as votações, o Congresso Nacional conseguiu melhorar a forma como serão feitas as campanhas nos próximos anos. Ele credita ao fim das coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores um dos principais pontos positivos da reforma.

A Mega-Sena sorteia hoje (7) um prêmio estimado em R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h no município de Itapiranga (SC) e as apostas podem ser feitas nas lotéricas ou pela internet até as 19h (horário de Brasília). A aposta mínima custa R$ 3,50. Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

A Justiça Federal (JF) em Petrolina celebrou, entre os dias 2 e 6 de outubro, 30 anos de sua instalação no município com exposições, palestras e análises jurídicas. Encerrando os eventos celebrativos, nesta sexta (6) foi realizado o 9º Ciclo de Estudos Jurídicos no auditório da Subseção, ocasião que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) prestigiou pela manhã. “Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional“, declarou o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, na tarde desta sexta-feira (06) do ato Ato Cultural “Todos pelo Velho Chico”. O evento tinha como objetivo chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade de preservação do Rio São Francisco e da luta contra a Privatização da Chesf. O movimento foi organizado em parceria com Movimentos Populares, Entidades de Classe, Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco (Nacional e Regional), Igrejas, ONG’s, Representantes e Dirigentes Públicos, Setor Agrícola, Pecuário, Turístico, Comercial, Governos estaduais da Bahia e de Pernambuco, entre outros. O parlamentar esteve na Concha Acústica, ao lado da Catedral, em Petrolina, para a concentração do grupo. Após saudação da Frente Parlamentar em defesa da Chesf e do Rio São Francisco, seguiu com os participantes até a Orla, onde o grupo atravessou o Rio para se juntar aos demais participantes em Juazeiro. Na cidade baiana, aconteceram atividades culturais, prestações de serviços e shows de diversas atrações musicais. “A Chesf é uma companhia que segue atendendo a oito estados nordestinos com sua eletrificação – mesmo com a seca do São Francisco – e que permitiu o acesso à energia a milhões de nordestinos desde sua fundação, em 1948. Não vamos aceitar sua privatização. Os movimentos sociais, sindicatos ligados à Chesf, já estão contando com uma Frente Mista parlamentar [para barrar o projeto do Executivo]. Então faço um apelo ao Governo: tire a Chesf do meio, porque caso contrário não vão desestatizar nem Chesf e nem Eletrobras, porque a gente não vai permitir”, anunciou o parlamentar em discurso na Câmara, em 6 de setembro. A própria privatização do grupo gerador de energia em todo o país foi alvo de críticas do parlamentar. Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta sexta-feira (6) e sábado (7), um projeto da Secretaria de Defesa Social vai emitir de graça carteiras de identidade em Olinda, Recife e Igarassu, na Região Metropolitana, e no município de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte. Cada localidade tem um número limitado para emissão do documento. Resgatando Cidadania é um projeto que facilita o acesso a serviços como emissão de documentos, e tem como parceiros a Polícia Científica, Instituto de Identificação Tavares Buril, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além das prefeituras municipais.