A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República. O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito. Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.  Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No final da manhã deste sábado (23) um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar e um caminhão deixou três policiais feridos. A colisão foi na BR-428 em Izacolândia, distrito de Petrolina, no Sertão pernambucano. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e teve fratura exposta. De acordo com o subcomandante do 5º Batalhão da PM, major Adelson Santos da Silva, a viatura seguia de Izacolândia em direção à Petrolina e o caminhão estava em sentido contrário e entrou à esquerda na frente do carro da polícia. “Neste acidente um dos policiais ficou preso nas ferragens e teve fratura expostas na perna e os outros dois tiveram escoriações e ficaram em observação”, disse o major. O Corpo de Bombeiros teve que ser acionado para fazer a retirada do policial preso no veículo. Ele foi encaminhado pelo SAMU para o Hospital Universitário em Petrolina. Os outros dois foram levados para o hospital em Lagoa Grande e permaneceram em observação.

O papa Francisco escutou a confissão de vários adolescentes neste sábado (23) na Praça São Pedro. os jovens participam da programação do Jubileu da Misericórdia no Vaticano. O pontífice chegou de surpresa na praça junto à colunata de Bernini. Francisco sentou-se em uma cadeira ao ar livre e começou a escutar confissão dos adolescentes. O sacramento da confissão faz parte das ações programadas para o Jubileu dos Adolescentes, preparado para os que têm idades compreendidas entre 13 e 16 anos. A entrada na Basílica de São Pedro pela porta santa, a visita ao túmulo do apóstolo e uma festa no estádio olímpico de Roma são outras das atividades previstas o sábado.O papa presidirá no domingo (24), na praça vaticana, uma missa para os adolescentes que participam destes atos, que se prolongarão até segunda-feira (25).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou a abertura de um procedimento para que a Procuradoria-Geral da República apure a superplanilha da Odebrecht com supostos pagamentos a pelo menos 316 políticos de 24 partidos, que foi encontrada pela Lava Jato. Relator do esquema de corrupção da Petrobras no Supremo, Teori também decidiu devolver para o juiz Sergio Moro o comando das fases Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, e Xepa, que apura suspeitas de propina e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht. A superplanilha foi apreendida na casa do executivo Benedicto Barbosa da Silva Junior, alvo da operação Acarajé, em fevereiro. O documento detalha o suposto repasse da Odebrecht a ministros, prefeitos, governadores, deputados e senadores para campanhas municipais de 2012 e na eleição de 2014. Como o documento envolvia autoridades com foro privilegiado, Moro encaminhou os dados ao STF. Agora, Teori abriu um procedimento e vai enviar o documento para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faça uma análise.

João Paulo Lopes, de 26 anos, sofreu teve uma lesão cerebral ao nascer que prejudicou seus movimentos e fala. O jovem se locomove essencialmente com cadeira de rodas e sua maior paixão é dançar. Após fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele conseguiu realizar um sonho e, agora, cursa Dança na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para fazer a prova, ele teve o acompanhamento de uma professora, que o acompanha desde mais novo, para traduzir o que ele dizia. Com a conquista, João sonha agora com voos mais altos. “Estou aqui pra desafiar e ser desafiado. e eu me amo”, diz com dificuldade, mas orgulhoso. A história de João Paulo começa no Centro de Reabilitação e Valoração da Criança (Cervac), no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. No local, 300 crianças e adolescentes recebem atendimento de profissionais de saúde, incluindo fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. As professoras perceberam que, apesar de não conseguir se comunicar com palavras, ele tinha uma boa percepção de todo o entorno. Mauricéia Santiago acreditou no aluno e o alfabetizou. “Ele tinha uma grande dificuldade de comunicação oral, na fala, e os movimentos muito rígido, mas a gente percebia que ele tinha uma percepção muito boa. Conseguimos fazer as provas com todas as especifidades dele”, aponta a professora.

A pavimentação dos 25,8 km de terra batida da conhecida Estrada de Conceição das Crioulas, no distrito de mesmo nome que fica localizado em Salgueiro, no Sertão Central, foi anunciada, nesta sexta-feira (22), pelo governador Paulo Câmara. Em cerimônia realizada na localidade, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço (OS) para o início da intervenção, que transformará a antiga via na nova PE – 460. A ação é a primeira atividade do Plano Pernambuco Quilombola, lançado no último mês de março pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e conta com um investimento de R$ 21,5 milhões. De acordo com o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, a OS para a implantação da nova rodovia estadual garante mais esperança no desenvolvimento do distrito. Plano Pernambuco Quilombola Lançado no dia 21 de março deste ano, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Plano Pernambuco Quilombola objetiva consolidar as políticas do governo junto às comunidades quilombolas do Estado para o triênio 2016-2019.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (22) no “Diário Oficial da União” cria, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia. A finalidade é o registro de informações e dados relacionados ao acompanhamento de crianças com diagnóstico de microcefalia, com vistas ao aprimoramento das investigações epidemiológicas e do acompanhamento em saúde. Ainda de acordo com o decreto, a operacionalização e a gestão do sistema serão de competência da Secretaria de Atenção à Saúde, observados os seguintes princípios: a existência de dados pessoais nas informações coletadas, o sistema será de acesso restrito a profissionais e gestores de saúde, e o modo específico da implementação do sistema em cada região será pactuado pelos estados e se efetivará de acordo com os cenários e necessidades locais. A portaria prevê, também, que o Ministério da Saúde disponibilize manuais e diretrizes para apoiar a implementação do sistema por meio do site https://siram.saude.gov.br.

A presidente Dilma Rousseff antecipou sua volta para o Brasil. Ainda na noite de ontem, depois de dar o seu recado em várias entrevistas para a imprensa estrangeira e brasileira, a presidente decidiu regressar ao País. A aterrissagem em Brasília está prevista para entre 11h30 e meio dia. Com isso, o vice-presidente Michel Temer, quando receber Henrique Meirelles na tarde deste sábado (23), no Palácio do Jaburu, não estará mais na interinidade, como presidente da República. Temer quer conversar com Meirelles sobre a possibilidade de ele assumir o Ministério da Fazenda, em caso de impeachment da presidente Dilma. Anteriormente, a chegada de Dilma em Brasília estava prevista para 23h25 deste sábado (23), segundo informações do Blog do Planalto.

O Recife foi a quinta cidade que mais perdeu postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os dados divulgados Ministério do Trabalho. De janeiro a março, a capital pernambucana perdeu 8.695 vagas. Em todo o país, foram perdidas 319.150 postos de trabalho desde o começo do ano. O pior saldo de demissões e contratações no primeiro trimestre do ano foi no setor de serviços, com menos 3.997 vagas, e no comércio, com menos 3.863 vagas. Também tiveram saldos negativos os setores de extração mineral (-2), indústria da transformação (-825), administração pública (-17) e agropecuária (-213). Só houve expansão de vagas no começo deste ano na capital pernambucana no setor serviços industriais de utilidade pública, com 39 contratações a mais que as demissões, e na construção civil, com saldo de mais 183 vagas formais. Em todo o estado, o primeiro trimestre teve um saldo de menos 40.676 empregos com carteira assinada, incorporando as informações declaradas fora do prazo. Nos últimos 12 meses, dentro da série ajustada, a redução foi de 6,95% no nível de emprego, o que significa menos 95.471 postos de trabalho.

Os carros vendidos no Brasil estão cada vez mais tecnológicos. E não estamos falando apenas daqueles modernos dispositivos de conectividade. Boa parte dessa inovação, na verdade, nem fica exposta. Ela está bem escondida e pode ser traduzida como melhorias dos equipamentos de segurança também. São aperfeiçoamentos que ajudam o veículo a frear mais rápido, a se manter na pista numa curva acentuada e por aí vai, mas há componentes que nascem para facilitar a vida dos motoristas e surpreendem porque parecem ter saído das telas do cinema. Quem tem uma conta bancária gorda pode ter um carro que estaciona só, que liga o motor à distancia por um botão na chave, que faz a temida baliza sozinho e até que fala com o motorista. E não é preciso ir para países de primeiro mundo. Todos os equipamentos citados estão em automóveis vendidos em lojas do Recife. É bem verdade que alguns mecanismos já estão presentes nos veículos no exterior há anos. E outros até estão instalados em automóveis comercializados no Brasil faz um tempão, mas eles ainda são desconhecidos porque estão em modelos inacessíveis para o grande público, daí uma explicação para passarem despercebidos da maioria. Mas o JC selecionou alguns desses que podem ser vistos com certa frequência nas ruas e a gente nem sabe que ele tem tanta tecnologia.

Mais de 4,7 mil pessoas, a maioria jihadistas, já morreram na Síria devido aos bombardeios da coligação internacional, que começaram há um ano e sete meses, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos. Entre os 4.742 mortos, pelo menos 391 eram civis e destes 99 eram menores de idade e 67 mulheres. As vítimas eram, na maioria, das províncias de Al Hasaka, Al Raqa, Alepo e Idleb, e Deir al Zur. O Observatório, que tem sede em Londres e uma ampla rede de ativistas na Síria, indicou que 64 civis morreram numa única operação da coligação na noite de 30 de abril de 2015 em Bir Mahali, no norte da província de Alepo. Os números contrastam com os divulgados ontem (22) pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, que dirige a coligação e admitiu ter matado 20 civis em vários ataques aéreos no Iraque e na Síria, entre setembro e fevereiro passados.

Foi encerrado, ontem, o prazo para que os blocos partidários indiquem seus representantes para a comissão especial destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Dos 21 integrantes da comissão, 17 já foram escolhidos, mas, formalmente, o bloco composto por PT e PDT, com direito a quatro senadores, só apresentaram seus representantes no apagar das luzes. A comissão especial deverá ser instalada na próxima segunda-feira, com a eleição do presidente e do relator do colegiado. No mesmo dia, as indicações de nomes para ocupar a comissão serão votadas pelos senadores no plenário. Além dos 21 membros titulares, serão eleitos outros 21 suplentes para a comissão. Os partidos foram divididos em cinco blocos, que tiveram direito a número de vagas proporcional ao tamanho das bancadas das legendas que formam o bloco. Na última quarta-feira entregaram a lista de nomes indicados os blocos do PMDB (5 vagas), Democracia Progressista (PP e PSD – 3 vagas), Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas).  Na terça-feira já haviam sido oficializadas as indicações dos blocos da Oposição (PSDB, DEM e PV – 4 vagas) e Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC – 2 vagas). Também na quarta, o líder do PMDB na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão.

A Coreia do Sul informou neste sábado (23) que a Coreia do Norte disparou o que parecia ser um míssil balístico a partir de um submarino em direção à costa nordeste sul-coreana. O Ministério da Defesa do país não conseguiu confirmar imediatamente onde o projétil caiu após o lançamento. Recentemente, a Coreia do Norte havia lançado uma grande quantidade de mísseis e granadas de artilharia em direção ao mar, num suposto protesto contra contínuos treinamentos entre forças militares norte-americanas e sul-coreanas na região. O protesto acabou gerando mais sanções internacionais contra Pyongyang, em decorrência de um teste nuclear e do lançamento de um míssil de longo alcance. A percepção é de que a Coreia do Norte está desenvolvendo tecnologias para o lançamento de mísseis balísticos a partir de submarinos. Especialistas afirmam que o domínio desta tecnologia pelos norte-coreanos seria um desdobramento alarmante devido à maior dificuldade em detectar este tipo de arma em comparação aos mísseis lançados em plataformas terrestres. Fonte: Associated Press.

Participantes do Movimento Vem pra Rua se reúnem, a partir das 11h deste sábado (23), na frente da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para fazer um enterro simbólico dos senadores pernambucanos que são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou ainda não se posicionaram em relação ao tema. Com o evento, intitulado Enterro da Vergonha, o grupo pretende mostrar à população os políticos que, segundo os organizadores do ato, estão indo de encontro à vontade da maioria da população. “Mostraremos às pessoas os políticos que querem que a presidente fique no poder ou ainda estão indecisos, para que a população saiba o posicionamento de cada senador. Este é um ato de conscientização”, explicou Gustavo Gesteira, um dos organizadores da manifestação. A divulgação do protesto está sendo realizada principalemente através de redes sociais. Em uma publicação na página do Vem pra Rua Recife no Facebook, o internauta é convidado a compartilhar o post do evento na sua linha do tempo e marcar amigos chamando-os a participar do ato. No final da tarde de hoje, duas mensagens com este teor já tinham quase mil curtidas.

Estão abertas as inscrições para o curso técnico de artesanato com foco no empreendedorismo promovido pela Secretaria da Mulher do Recife. Serão disponibilizadas 100 vagas, divididas em quatro turmas, para aperfeiçoamento em scrapbook, decoupage, macramê e quilling. As aulas são voltadas para mulheres de 18 a 29 anos. O curso será dividido em duas etapas: uma capacitação sociopolítica em gênero e raça e a parte técnica, com foco na gestão e na formação de cooperativas e/ou empresas. As inscrições seguem até o dia 26 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O resultado da seleção estará disponível no dia 29 de abril, no site da Prefeitura do Recife. As participantes poderão escolher o local que queiram realizar o curso. Serão disponibilizadas 25 vagas em aperfeiçoamento em scrapbook para o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, no bairro de Brasília Teimosa, com aulas no período da tarde, das 13h às 17h. Outras 25 vagas serão para curso de decoupage na Associação dos Moradores Paz e Amor, no bairro do Ibura, também à tarde, das 13h às 17h. E as 50 vagas restantes, para no Compaz do Alto Santa Terezinha, no bairro de Alto Santa Terezinha, sendo 25 para quilling e 25 para macramê, com aulas pela manhã, das 8h às 12h.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou e entregou, nesta sexta-feira (22), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central. O terreno que abrigará o novo equipamento possui dois hectares de extensão e está localizado no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na presença do Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e de populares presentes na Cúria, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de manter a parceria com a Igreja Católica no desenvolvimento de práticas e ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. “A Igreja Católica é uma grande parceira do poder público porque ela nos auxilia de maneira ativa e contínua nos atendimentos às comunidades e populações mais carentes. Por isso, é compromisso do Estado ampliar essa parceria, buscando alternativas para que a Igreja continue crescendo, evangelizando e promovendo boas ações em prol da sociedade”, destacou Paulo. De acordo com a assessoria do Governo, o processo de concessão se deu através da liberação do terreno – de propriedade dos moradores Francisco e Inês Torres, que cederam o local ao Governo do Estado, que por sua vez o repassou à Diocese. Em contrapartida, a Diocese passou outros dois espaços, de tamanho proporcional ao recebido, para a família Torres.

As inscrições para a 3ª Mostra Recife de Quadrilhas Juninas Infantis e para o 32º Concurso de Quadrilhas Juninas do Recife foram prorrogadas. Os interessados têm até o dia 26 de abril. Para participar, basta comparecer ao Núcleo de Cultura Cidadã, na Casa 39 do Pátio de São Pedro, no bairro de São José, das 10 às 16 horas. O Concurso e a Mostra são promovidos pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife. Os regulamentos podem ser acessados no site da PCR. No ato da inscrição, os grupos devem atender aos itens exigidos como, currículo da Quadrilha, contendo seu histórico completo; nome e identidade de cada componente; resumo do Tema da apresentação, entre outros itens.As eliminatórias do Concurso de Quadrilhas Juninas acontecerão nos dias 17, 18, 20, 21 e 22 de junho de 2016, no Sítio Trindade, localizado Estrada do Arraial, 3259, no bairro de Casa Amarela, a partir das 19h. A final acontecerá também no Sítio Trindade, nos dias 24 e 25 de junho de 2016, a partir das 19h00min. Entre os critérios que serão avaliados constam, o Casamento, o Marcador, Coreografia, Figurino, Música e Tema. Para a grande final são selecionados doze grupos e todos já garantem uma o recebimento de R.500,00. Na premiação final, a 1ª colocada recebe R$ 13 mil, a 2ª R$ 9 mil, a 3ª R$ 7 mil, a 4ª R$ 6 mil, e a 5ª colocada recebe a quantia de R$ 5 mil. No total, serão conferidos R$ 70 mil em premiação.

A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), registrou queda de 3,12% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2015, segundo dados compilados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, a demanda doméstica completou sete meses consecutivos de redução. Já a oferta, medida em assentos-quilômetros oferecidos (ASK), teve recuo de 0,78% no em fevereiro, na mesma base de comparação. Com isso, a taxa de ocupação das aeronaves em voos domésticos (RPK/ASK) atingiu 78,1% em fevereiro de 2016, índice inferior ao registrado no mesmo mês de 2015, quando a taxa de ocupação doméstica ficou em 80%. De acordo com a Anac, a GOL registrou a maior participação no mercado doméstico em fevereiro, com uma fatia de 36%. Em sequência, aparecem TAM, com 35,5%, Azul, com 16,6%, e Avianca, com 11,3%. O número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico em fevereiro atingiu 7,066 milhões, queda de 3 69% em relação ao mesmo mês de 2015.

Um casal foi preso em flagrante, na tarde desta sexta-feira (22), no bairro da Torre, acusado de assaltar mais de 20 taxistas no Recife. De acordo com a polícia, os suspeitos foram identificados como Adriano Carvalho da Silva, 35, e Mariana das Neves Araújo, 20, que agiam em todos os roubos com uma única estratégia. Eles entravam no táxi, informavam o local que queriam ir e, no meio do caminho, o assalto era anunciado sob a ameaça de uma faca. A dupla roubava os pertences das vítimas e o carro. Segundo o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos e Táxis Rodoviários, somente neste mês, 35 taxistas foram lesados. Cerca de 20 trabalhadores compareceram à Central de Flagrantes para prestar depoimento. Um deles, Ivaldo José, teria sido abordado pelos suspeitos na sexta-feira. De acordo com o taxista, a dupla acionou o táxi nas imediações da avenida Caxangá e, após dizer o local para onde queria ir, anunciou o assalto, ameaçando o motorista com uma faca. Roubaram o celular e a carteira dele, que ainda foi agredido e jogado para fora do veículo.

Para participar de atividades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, é preciso ter pelo menos 14 anos, diz Recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça. O documento fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem como nos eventos correlatos à competição. Até abril de 2015, a idade mínima necessária era 12 anos. Os menores poderão desempenhar atividades como, por exemplo, acompanhamento de atletas, ser porta-bandeiras, gandulas, amigos de mascotes, condutores de tocha e fazer performances culturais. Publicada quarta-feira (20), a recomendação atualiza o conteúdo de documento semelhante, editado em abril do ano passado. A recomendação foi foi feita com a colaboração de representantes da Justiça do Trabalho e do Comitê Organizador dos Jogos. O entendimento é que essa é a idade estipulada legalmente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o trabalho na condição de aprendiz.

O que os brasileiros vêm passando há meses, agora, está expresso em números. O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou uma redução, no mês passado, de mais de 118 mil empregos com carteira assinada no País. Foi o pior resultado, para este mês, desde o início da série histórica do governo, em 1995. A variação entre abril e mar­ço foi de -0,30% e o saldo negativo foi em relação ao número de admitidos (1.374.485) e desligados (1.493.261). E, como se não bastasse, Pernambuco está entre os três estados com pior queda: são 11.383 empregos a menos (-0,88%). E o Nordeste é a segunda pior região (menos 46.269 postos de emprego, correspondendo a uma variação de -0,71%), atrás somente do Sudeste (-58 mil ou -0,28%). Para o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Previdência, Márcio Alves Borges, o que aconteceu com Pernambuco foi por questões sazonais no setor sucroalcooleiro e outros fatores conjunturais. Entre os segmentos que registraram queda estão indústria de transformação, com menos 4.634 postos de emprego; agropecuária, com -2.590; comércio, com -2.126 e construção civil, com -208. Somente o setor de serviço industrial de utilidade pública que obteve um saldo positivo de 21 empregos.

A oposição criticou nesta sexta-feira as declarações dadas pela presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos. Depois de proferir discurso na ONU, em que não fez menção a um suposto golpe do qual seria vítima – tese que vem defendendo desde o início do processo de impeachment -, Dilma disse à imprensa internacional que o processo que ela enfrenta no Congresso Nacional tem todas as características de golpe. Ela também afirmou que não há base legal alguma para justificar o impedimento de seu mandato. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, chegou a elogiar o discurso discreto na ONU. Mas, ao saber da fala da presidente na coletiva, disse que a declaração é “extremamente delirante”. Na entrevista, Dilma também declarou que pedirá ao Mercosul a retirada do Brasil do bloco, se ela sofrer o impeachment.

Mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retirados nas agências da Caixa e Banco do Brasil até 30 de junho. Após essa data, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de 2,4 milhões de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do calendário estabelecido, o que representa 11% dos beneficiados. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões já receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões. A maior taxa de cobertura entre as regiões foi alcançada na Região Nordeste, onde o MTPS pagou R$ 4 bilhões em benefícios a 94% dos beneficiados. A região Sudeste lidera o número dos que ainda não sacaram o PIS/PASEP, com 1,2 milhão de beneficiados, sendo 776 mil só no estado de São Paulo. Os demais estão distribuídos nas regiões Sul (463 mil); Nordeste (310 mil); Centro-Oeste (203 mil) e Norte (158 mil).

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (22), esclarecimento sobre notícia publicada no blog do repórter Fausto Macedo, no portal do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou um prejuízo de R$ 1,9 bilhão, identificado pela Polícia Federal, em quatro contratos da estatal com a Andrade Gutierrez. Segundo a Petrobras, as obras de modernização das refinarias de Paulínea (Replan) e Gabriel Passos (Regap), e de implementação da Comperj, que são mencionadas no laudo da PF, foram objetos de Comissões Internas de Apuração (CIAs), instauradas pela própria empresa para apurar possíveis irregularidades na contratação de bens e serviços. Os relatórios finais produzidos pelas CIAs, de acordo com a estatal, apontaram “não conformidades” nos contratos, e foram enviados às autoridades competentes para o aprofundamento das investigações. A Petrobras ressalta ainda que vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que causaram danos financeiros e à imagem da companhia, e que estas ações estão alinhadas com as autoridades públicas para maior efetividade.

A uma semana do fim do prazo para declarar o Imposto de Renda (IR), que termina no dia 29 de abril, apenas 52,66% dos contribuintes pernambucanos entregaram a declaração, o que corresponde a 395 mil pessoas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (22) pela Receita Federal, que tem a expectativa de receber 750 mil declarações de pernambucanos dentro do prazo neste ano. Deve declarar o IR o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado, entre outros. Caso seja obrigado a declarar, mas não o faça ou entregue a declaração fora do prazo, o contribuinte poderá pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74. O download do programa para preenchimento da declaração do IR 2016 pode ser feito no site da Receita Federal.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta sexta-feira (22) que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa “por tempo indeterminado”. Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem “em caráter preventivo”, por 90 dias. A proibição vai valer até que o Conselho da Anatel julgue a questão, o que não tem data para acontecer. Assim, as prestadoras “continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato”, diz o órgão. Segundo a Anatel, a decisão considera que mudanças na cobrança desses serviços, mesmo as previstas por lei, “precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor” e acrescentou que o órgão “não proíbe a oferta de planos ilimitados”, que dependem de cada operadora.

A Operação Lava Jato já firmou 65 acordos de delação premiada, dos quais 51 de investigados soltos. A informação foi divulgada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em palestra na Brazil Conference, realizada pela Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos – evento que ocorre nesta sexta-feira (22) e sábado (23). O procurador-geral informou que 47 inquéritos já foram instaurados no Supremo Tribunal Federal, compreendendo 118 mandados de busca e apreensão também no âmbito da Corte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Na primeira instância – em Curitiba, base da missão Lava Jato -, destacou Janot, foram 1.177 procedimentos instaurados, com 574 mandados. Para o procurador-geral da República, o fato de 51 delações – das 65 já firmadas – envolverem investigados em liberdade refuta a crítica de que prisões são feitas para forçar colaborações, tese defendida por uma grande maioria de juristas e advogados penalistas.

É bom preparar o bolso. A conta de energia dos consumidores de Pernambuco vai aumentar e o anúncio será divulgado na próxima terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O impacto no bolso dos clientes, no entanto, se dará a partir do dia 29 de abril, quando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estará autorizada a aplicar o incremento. Recentemente, a Aneel autorizou o reajuste de distribuidoras de três estados do Nordeste: Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, aplicando, respectivamente, 10,72%, 12,97% e 7,73% de aumento. Analistas avaliam cenário semelhante para o Estado. Na análise do especialista do setor elétrico, José Antônio Feijó, é possível que a Celpe acompanhe essa mesma linha de acréscimo. Vale lembrar que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) são do Grupo Neoenergia, o mesmo da Celpe. Mesmo dentro do esperado, como havia antecipado o agora ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, dizendo que os reajustes das concessionárias do País seriam menores ou equivalentes à inflação acumulada dos últimos 12 meses, estipulada atualmente em 10,36%, a elevação vai mascarar a redução da bandeira verde, que começou a operar este mês.

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra oAedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos. A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho. No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB). Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).