A Receita Federal recebeu 13.140.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2016 . O prazo de entrega termina em 29 de abril e são esperadas 28,5 milhões de declarações. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016, estima o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Os dez primeiros alunos selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM) Musical  foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (20.04), no Palácio do Campo das Princesas. Os jovens músicos, que têm entre 15 e 17 anos, vão passar um semestre no Canadá com as despesas pagas pelo Governo do Estado. A expectativa para o embarque, que acontece em agosto, e a chance de desenvolver ainda mais as suas habilidades musicais em um outro país foram destacadas pelos estudantes no encontro com o gestor estadual. Além das aulas de música e canto, eles terão aulas regulares como acontece na modalidade tradicional do intercâmbio.    “Eles vão ter a oportunidade de aprimorar suas habilidades musicais e alcançar os seus sonhos. É isso que nós queremos para a nossa juventude. Ele têm que aprender logo cedo que com mérito e estudo é possível avançar mais”, disse Paulo. “Será um período para juntar o mérito do estudo com a habilidade musical”, completou. O governador explicou que o Ganhe o Mundo Musical surgiu em resposta à demanda existente na rede estadual. “O Conservatório Pernambucano de Música tem recebido essa pedido de seus alunos, além disso temos bandas musicais em nossas escolas públicas e muita gente participa de corais”, disse Paulo.

O compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização dos profissionais que atuam na segurança pública do Estado foi reforçado, nesta quarta-feira (20.04), durante solenidade de aposição de insígnias e divisas a oficiais e praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar, no Centro de Convenções, em Olinda. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia ratificou a promoção de 696 homens e mulheres das duas corporações. Desse total, 538 são policiais e 158 são bombeiros, que subiram de graduação e de posto em março deste ano.    “As promoções são ferramentas que nós utilizamos para valorizar aqueles que se destacaram, ao longo do último exercício, na busca por resultados e por um Estado mais seguro. É sempre bom, a partir de cerimônias como essa, a gente agradecer todo o esforço que eles estão tendo”, explicou Paulo, afirmando ainda: “Sei que temos muita coisa a fazer, muitos debates a enfrentar e ações que precisam ser corrigidas rapidamente. Mas sei também que, dentro de um quadro tão duro, o que nós fizemos no ano passado e o que estamos buscando manter em 2016 dialoga com a valorização das tropas e das corporações”, destacou Paulo. 

O desemprego no país atingiu 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em média, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o maior nível registrado pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012, e a primeira vez que a taxa ultrapassa os dois dígitos. O resultado ficou acima do registrado no trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superou, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (7,4%). Nos três meses até janeiro, a taxa havia atingido 9,5%. O número de desempregados no Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de 10 milhões, em fevereiro, em meio ao cenário de forte recessão e renda em baixa. No total, o instituto registrou 10,4 milhões de pessoas, em média, o que representou alta de 13,8%, ou 1,3 milhão de pessoas, em relação ao período de setembro a novembro de 2015. No confronto com igual trimestre de 2015, o resultado subiu 40,1%, ou 3 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados hoje e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal. Ela usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. Na de fevereiro, são usadas informações de dezembro, janeiro e fevereiro. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chega à sua 12ª edição, recebeu este ano inscrições de 5.544 cidades, o que representa 99.59% dos municípios de todo o país. Ao todo, são 17.839.424 estudantes de 47.474 escolas. No ano passado, foram 5.538 cidades. As inscrições terminaram no dia 1º de abril e a prova da 1ª fase, marcada para 7 de junho, será aplicada nas próprias escolas. Os estados com o maior número de participantes foram São Paulo, com 3.340.982 alunos de 5.945 escola; Minas Gerais, que teve 1.910.226 alunos de 4.583 escolas; e Bahia, com 1.550.680 alunos de 3.918 escolas. A Obmep é dividida em três níveis: alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental; o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental; e de todo o Ensino Médio. Cerca de 5% dos melhores colocados em cada escola passam para a segunda fase, marcada para o dia 10 de setembro. Nesta edição, serão 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

O número de assaltos a ônibus no Grande Recife cresceram 50,93% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 243 assaltos de janeiro a março, enquanto tinham sido computados 161 em 2015. O crescimento vem assustando passageiros, que assistem também a tiroteios. Muitas das ações criminosas são gravadas pelas câmeras de segurança dos coletivos. Em uma das imagens que a equipe da TV Globo teve acesso, é possível ver que três bandidos se passam por passageiros. Um de camisa amarela aponta o revólver para o motorista, enquanto outro leva o dinheiro do cobrador e o terceiro rouba os passageiros. Os profissionais também têm medo. “Faz dois anos que eu estou nessa empresa e eu já fui assaltado. É perigoso, mas temos que exercer a profissão”, conta o cobrador Joas Luís da Silva. “Às vezes, na parada, a gente fica com medo de parar porque não vê policiamento”, relata o motorista Paulo Domingos. Além dos coletivos, os pontos também deixam os passageiros inseguros. Em uma parada na BR-101, o mato alto preocupa. “Não tem hora para acontecer. À noite, é escuro. Com esse mato todinho, os bandidos se escondem”, conta Érika Tenório.

Caberá aos brasileiros decidir quem vai receber a tocha olímpica em Brasília, no começo de maio, e não ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Quem fez o alerta é o presidente da entidade, Thomas Bach. Em declarações exclusivas ao Estado de S. Paulo, ele indicou que de fato ainda não sabe a quem a tocha vai ser entregue no desembarque na capital brasileira. A crise política nacional deixou os organizadores do protocolo sem saber o que vai ocorrer quando, de forma oficial, a tocha embarcar da Europa em direção a Brasília. Originalmente, a ideia era de que ela seria recebida pela presidente Dilma Rousseff. “O COI vai repassar isso ao Brasil e caberá aos brasileiros decidir quem vai receber a tocha em nome do País, e não ao COI”, afirmou. Bach acredita que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terá um “impacto limitado”. “Já entramos na fase operacional e por isso acho que o impacto será menor”, disse. Nesta quinta-feira, a entidade dará início ao que seria, simbolicamente, o período olímpico, com a tocha começando sua turnê a partir de Olímpia. Ao Estado de S. Paulo, conselheiros do presidente do COI, Thomas Bach, indicaram que ele vai usar a cerimônia na Grécia para pedir que os brasileiros usem a tocha como forma de unir de novo o País.

A Prefeitura de Petrolina e a Caixa Econômica Federal (CEF) organizam o Dia “D” para entrega de cartões de programas sociais que os beneficiários não foram retirar na agencia. O evento Será no dia 26 de abril ,a partir da 8h, no Centro de Convenções. Segundo a CEF e a Diretoria do Programa Bolsa Família, cerca de 600 cartões cidadão, estão retidos na agencia e com pagamentos a receber sem que os beneficiários tenham feito à retirada. Depois reunião realizada na última semana, a SEDESC e a CEF decidiram fazer o dia D para escoar a quantidade de cartões parados na agencia. Petrolina tem mais de 70 mil famílias inscritas em programas sociais e 35 mil famílias beneficiárias que recebem repasse do Governo.

O País registrou ainda um corte de 1,172 milhão de postos de trabalho no período de um ano. A população ocupada ficou em 91,134 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro de 2016, recuo de 1,3% ante o trimestre encerrado em fevereiro do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após sucessivos cortes de vagas, a população ocupada volta ao patamar de meados de 2013, ressalta Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “A queda na população ocupada foi extremamente agressiva. Várias pessoas perderam emprego. Além dos trabalhadores que foram contratados temporariamente, o corte foi adiante. Pessoas que estavam efetivamente empregadas perderam o trabalho”, apontou Azeredo. Ao mesmo tempo, a população em idade de trabalhar aumentou 1% em um ano, 1,625 milhões de indivíduos a mais. Já o total de inativos diminuiu 0,3%, 174 mil pessoas a menos nessa condição.

Dados preliminares do novo boletim de dengue, zika echikungunya mostram que o ritmo de transmissão dessas doenças começou a apresentar uma discreta queda no País. “Os indicadores levam a crer que a curva de transmissão começa a baixar”, afirmou o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Isso significa que as taxas das doenças continuam a aumentar, mas em um ritmo menor do que nas últimas semanas. Balanço também preliminar de microcefalia indica que no Nordeste o número de nascimento de bebês com a má-formação começa a cair. “Se isso de fato se concretizar, podemos ter efeito benéfico a médio prazo. Talvez consigamos evitar a grande epidemia de nascimento de bebês com microcefalia esperada para a Região Sudeste.”

O Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, passou de 0,43% em março para de 0,51% em abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20). É o menor resultado para o mês desde abril de 2012, quando o índice foi de 0,43%. Em abril de 2015, a taxa havia sido de 1,07%. No acumulado do ano até abril, o índice aponta inflação de 3,32%, abaixo dos 4,61% registrados em igual período do ano anterior. Nos últimos 12 meses, a inflação é de 9,34%, também abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (9,95%). Itens que mais subiram A categoria Alimentação e Bebidas foi a que mais contribuiu para o avanço do IPCA-15, com alta de 1,35% em abril – alta de 0,34 ponto percentual para a formação do índice no mês. Em seguida, Saúde e Cuidados Pessoais avançou 1,32%.

Apesar da redução de 12% no número de mortes devido a acidentes com motocicletas no Estado em 2015 na relação a 2014, o custo com essa modalidade ainda é um fardo pesadíssimo para o poder público. São nada menos que R$ 917 milhões, valor que poderia manter por quatro anos o Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Estado. Para se ter uma ideia da dimensão dos gastos resultantes de acidentes e óbitos em duas rodas, o total que o governo emprega no combate às arboviroses (dengue, zika e chicungunha) e no tratamento dos doentes representa apenas 10% desse valor. Uma despesa que poderia ser evitada caso os condutores fossem mais prudentes e cujo valor, no atual contexto de crise econômica, poderia ser direcionado a outros serviços públicos. Das 32.881 pessoas envolvidas em acidentes com motocicletas em 2015, 719 faleceram, segundo pesquisa divulgada ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Em 2014, os acidentes tiveram 34.794 vítimas, das quais 820 vieram a óbito. Na Região Metropolitana do Recife, a redução de mortalidade foi maior que a média do Estado: 16,8%. O lugar mais perigoso para um condutor de motocicleta no Grande Recife, segundo a pesquisa, é o trecho urbano da BR-101, entre a capital e o município de Jaboatão dos Guararapes. Em segundo lugar, a rodovia PE-15, entre Olinda e Paulista. A PE-22 em Paulista, e as Avenidas Agamenon Magalhães, no Recife, e Presidente Kennedy, em Olinda, completam o ranking.

A base governista no Senado Federal vai aproveitar o feriado da próxima quinta-feira (21) e o final de semana para organizar apoio de senadores contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O líder do bloco de apoio do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), disse que ficará em Brasília no final de semana para articular os senadores que apoiam a petista. — Vou ficar em Brasília nesse final de semana porque tenho muito trabalho pela frente. É o meu papel aqui. Rocha afirmou que a votação no Senado é diferente daquela que existiu na Câmara dos Deputados. — A questão do voto vai ser um processo menos negociado e muito mais consciente na política e no debate do que nesse processo aqui. Estamos apostando num debate político que se aprofunde mais a questão e se eleve mais o debate político.

Mais um recorde mensal de temperatura foi quebrado. Dados divulgados pela NASA e pela Agência Meteorológica Japonesa (JMA) confirmaram que março de 2016 foi o mês de março mais quente já registrado. O mês foi 1,07ºC mais quente do que a média global, calculado desde 1891. Ainda assim, o mês foi menos quente que fevereiro, que registrou uma alta de 1,71ºC. Os impactos do aquecimento contínuo foram sentidos em várias partes do mundo. O oceano Ártico calculou o menor volume de gelo no mar durante o inverno, o que preocupa muitos cientistas sobre as estações mais quentes. Na Groenlândia, o derretimento das geleiras começou mais cedo do que de costume, num ritmo semelhante ao que seria esperado apenas para julho. Já no outro hemisfério, a Grande Barreira de Corais enfrenta um dos piores eventos de branqueamento já registrados, também causado pelo aquecimento do planeta. No próximo dia 22, 130 líderes vão se reunir na sede das Nações Unidas, em Nova York, para firmar o Acordo de Paris, onde se comprometem com as causas climáticas. Os Estados Unidos e a China, grandes potências econômicas, já afirmaram que assinarão o documento. 

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu rejeitar e arquivar a denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por fazer defesa política da presidenta Dilma Rousseff. Em reunião nesta segunda-feira, a comissão entendeu que não houve transgressão ética de Cardozo ao usar o cargo para defesas partidárias em vez de representar o Estado. De acordo com o presidente da CEP, Mauro Menezes, a decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco membros do colegiado, que acolheram voto da relatora Suzana Camargo Gomes. “Ela concluiu não ter havido violação ética por parte do advogado-geral da União. No voto, ela trouxe elementos do direito e legais, e a legislação contém autorização para que a presidente da República seja defendida pelo AGU sem que isso se constituísse uma violação legal ou violação ética”, afirmou.

Líderes no Congresso e dirigentes de 14 partidos divulgaram nesta terça-feira (19) nota de repúdio às declarações da presidente Dilma Rousseff a jornalistas da imprensa estrangeira, dentre as quais a de que o Brasil tem “veio golpista adormecido”. Eles dizem que “para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima”. Em entrevista coletiva nesta terça, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment ao qual responde no Congresso não tem base legal e é um golpe (leia mais). Os partidos que assinam a nota afirmam que Dilma insiste no “erro de tachar de ‘ilegal’ e ‘golpista’” a ação dos deputados, A nota afirma ainda que “o impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil” e que a presidente “insistiu no erro de tachar de ‘ilegal’ e ‘golpista’” a ação dos deputados, que aprovaram a continuidade do processo de impachment no domingo (17).

O sepultamento do jornalista Marcolino Junior, 46 anos, ocorreu no final da noite desta terça-feira (19) em Caruaru, Agreste do Estado. O corpo da vítima de homicídio chegou ao cemitério Parque dos Arcos, por volta das 21h. Desaparecido desde o último sábado (16), o corpo do repórter foi encontrado em estado avançado estado de decomposição às 11h30 da última segunda-feira (18) em um sítio localizado entre as cidades de Gravatá e Bezerros. Ele estava despido e com um saco plástico em volta do pescoço, que apresentava duas perfurações de arma branca. A polícia ainda não informou quem foi o executor, e trabalha com a participação de outras pessoas. Segundo a Polícia Civil, o assessor pessoal da vítima, Davi Fernando Ferreira, de 22 anos, e Rafael Leite da Silva, de 32 anos, confessaram o crime, que foi configurado como latrocínio (roubo seguido de morte), além da ocultação de cadáver. A Polícia acredita que Davi foi o mentor. Já o comparsa dele, Rafael, desfaz-se do veículo (um Corolla de cor brancoa) e de vestígios do crime. Conforme os delegados Bruno Vital e Márcio Cruz, o crime foi premeditado. Eles trabalham com uma única linha de investigação, que é a de subtração de patrimônio.

Pernambuco é o estado com o maior número de destinos com voos diretos do Nordeste. Atualmente existem 34 destinos operados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, enquanto que, no Aeroporto Internacional de Salvador, apenas 28. O aeroporto de Fortaleza, no Ceará, possui 21. Do início do ano para cá, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado capitaneou nove novos destinos, o que significa um incremento de 41,6% em relação a 2014, quando existiam 24. Nos últimos 15 meses, o Pernambuco entrou na rota das empresas aéreas. Tanto que conquistou voos nacionais para Belém, Ilhéus, Porto Seguro, Presidente Prudente, São Luís, São Paulo (Congonhas) e Uberlândia. Para o exterior, os novos destinos são Buenos Aires, na Argentina, Praia, em Cabo Verde, e Montevidéu, no Uruguai. “Na atual conjuntura, onde as empresas aéreas estão entregando aeronaves, diminuindo o número de voos e cortando despesas e investimentos, Pernambuco conquistou nove novos destinos. Somos o Estado com o maior número de destinos diretos do Nordeste. Isso potencializa o turismo, pois damos a oportunidade de os visitantes chegarem de forma mais rápida e confortável”, afirmou o secretário Felipe Carreras.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) antecipou da próxima terça-feira (26) para segunda (25) a eleição dos membros da comissão especial que apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, Renan havia dado prazo até sexta (22) para que os líderes partidários indicassem os membros do colegiado, e a eleição ocorreria na terça seguinte. Senadores da oposição se opuseram à ideia inicial de Renan e pediram que a comissão fosse composta ainda na segunda. Irritado, Renan Calheiros disse que não poderia obrigar que os líderes indicassem os membros e afirmou que ele próprio faria a escolha, se necessário, após o prazo de 48 horas. O presidente do Senado chegou a dizer que pode pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, queassuma o comando da Casa legislativa antes do previsto em lei, para comandar o rito do impeachment e dirimir questionamentos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, então sugeriu manter o prazo de 48 horas para indicações, mas propôs antecipar a eleição do colegiado de terça para segunda.

Pesquisadores pernambucanos identificaram cálcio em uma localização não usual no cérebro de bebês com microcefalia cujas mães possivelmente contraíram o vírus zika na gravidez. Após a análise de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética de 23 bebês atendidos pela unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) no Recife, em todos eles a calcificação foi identificada em uma área cerebral menos frequente da verificada nos casos em que a microcefalia é causada por outras infecções congênitas. O estudo revela que todos os bebês cujos exames foram analisados tinham calcificações – pequenas e múltiplas cicatrizes graves nas quais o cálcio se depositã – na mesma localização não usual: a junção entre o córtex e a substância branca subcortical. Além disso, a pesquisa identificou múltiplas malformações cerebrais dos bebês mais comprometidos pela doença, entre elas um predomínio do espessamento do córtex na parte anterior do cérebro.

O diretor presidente da AMMPLA (Autarquia  Municipal de Mobilidade de Petrolina), Ryan Pedro, adianta que o órgão já está com a programação da Campanha Maio Amarelo montada, com campanhas de esclarecimentos educativas para jovens, adultos, idosos, visando diminuir os acidentes de trânsito no município. De acordo com o setor de educação da AMMPLA, no Estado foram registrados mais 45 mil acidentes de trânsito, sendo mais de 70% envolvendo motos. Um paciente de acidente grave de trânsito pode gerar, em média, um gasto hospitalar de R$ 230 mil. As multas mais cometidas são transitar em velocidade superior à máxima permitida e, em segundo lugar, figura o avanço de sinal vermelho. A maior incidência de acidentes ocorre entra 17hs e 20hs, seguido do período da tarde com 21%. Diante destes números assustadores, a prefeitura de Petrolina vai focar no mês de maio para buscar a conscientização de motoristas e pedestres. A AMMPLA vai realizar a campanha entre os dias 02 e 29 de maio.

Em uma situação inédita desde que assumiu o governo, a presidenta Dilma Rousseff desceu hoje (19) a rampa do Palácio do Planalto e foi abraçada por centenas de mulheres que foram ao local prestar solidariedade a ela. Dois dias depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment contra ela, cerca de 500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, permaneceram por mais de duas horas entoando hinos de apoio, oferecendo botões de rosa e disputando espaço para ter um contato mais próximo com a presidenta. Após receber um grupo de 20 mulheres em seu gabinete, a presidenta atendeu ao pedido de uma delas e desceu a rampa do Planalto para cumprimentar pessoalmente as pessoas que se enfileiravam de frente o Planalto. A atitude surpreendeu os assessores e a segurança de Dilma, que, diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não costuma ter contato com populares em Brasília. Geralmente, em eventos de governo, ela apenas abraça algumas pessoas que estão próximas ao palco. Para alegria dos que estavam presentes, a presidenta saiu do Salão Nobre do Planalto e caminhou por 20 minutos em frente à barreira que a separava dos manifestantes. Esta foi a primeira vez que Dilma percorreu o trajeto de descer, percorrer a frente do palácio e subir a rampa a não ser em cerimônias oficiais. Ao retornar, antes de caminhar para o seu gabinete, a presidenta se virou novamente para trás, mandou beijos e disse: “Eu estou de alma lavada”.

Perto de completar o prazo decisivo de três dias para encontrar sob os escombros sobreviventes do forte terremoto que deixou 480 mortos no Equador, bombeiros e equipes de resgate prosseguem nessa terça-feira (19) com os trabalhos para tentar detectar sinais de vida nas ruas devastadas. Pelo menos 480 mortos, 4.605 feridos e 1.700 desaparecidos é o novo balanço do poderoso terremoto que atingiu no último sábado a costa equatoriana, segundo informou nesta terça-feira Diego Fuentes, vice-ministro do Interior. “Nós temos 2.000 registros de pessoas que estão sendo procuradas, mas já encontramos 300”, acrescentou. Fuentes explicou que o ministério criou uma plataforma para que as pessoas “que tiverem uma necessidade de busca possam gerar um registro” para que as autoridades tentem localizá-las. O presidente equatoriano, Rafael Correa, disse à AFP durante uma inspeção em Manta – onde entregou água e alimentos aos atingidos e procurou tranquilizar a população – que a reconstrução exigirá de dois a três anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil. A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado. Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado.

Um policial civil morreu e outro ficou ferido em um acidente na Avenida Abdias de Carvalho, próximo a Faculdade Estácio de Sá, na Zona Oeste do Recife, na tarde desta terça-feira (19). A Polícia Civil confirmou o envolvimento dos policiais na ocorrência. Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o veículo colidiu com um ônibus, perdeu o controle e bateu em um bloco de concreto. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem que morreu era agente de polícia na Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul da capital. No veículo, estavam também dois presos, que foram socorridos, mas passam bem, segundo a corporação. Ainda não há detalhes do estado de saúde do segundo policial que estava no carro. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima que morreu no local ficou presa às ferragens, tendo falecido em decorrência da gravidade dos ferimentos após o impacto. Os bombeiros informaram ainda que duas vítimas foram socorridas consciente e orientadas para Unidade Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões.

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem, sem acesso à internet, têm até esta quarta-feira (20) para pedir uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazer o teste. O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testar seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprio. A prova online está marcada para o dia 30 de abril. No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a 0h hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

A partir desta quarta-feira (20), a fiscalização no trânsito será reforçada nas estradas federais que cortam Pernambuco.  A Operação Tiradentes segue até o domingo (24). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará as ações para tentar reduzir o índice de acidentes e mortes, sobretudo, nas estradas que levam ao interior a e ao litoral. Estão previstos bloqueios  coibir as infrações mais graves, como excesso de velocidade,  embriaguez ao volante, ultrapassagens em local proibido e uso irregular de motocicletas. As ações serão realizadas em pontos estratégicos, com a utilização de radares e de bafômetros, em conjunto com as equipes da Operação Lei Seca. Educação Entre quinta-feira (21) e sábado (23),  haverá  ações educativas com motoristas e passageiros, em Garanhuns (Agreste), por meio do Projeto Cinema Rodoviário. Durante as abordagens, o público será convidado a participar de uma palestra com vídeos educativos, que fornecem informações sobre cuidados que devem ser adotados nas rodovias.

Pressionado por reclamações de consumidores e associações contrários à possibilidade de as operadoras cortarem a internet fixa de um cliente quando a franquia chega ao fim, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que obrigar as empresas a oferecerem banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele. “O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou, ao G1, o presidente da Anatel. Na segunda (18), depois de cobrança do Ministério das Comunicações, a agência publicou umadecisão cautelar que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista. Mas a suspensão só vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal – se isso estiver previsto no contrato com os clientes.

Pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (19), o empresário Sérgio Bivar (PSL) como candidato a vice da sua chapa. Ele é filho de Luciano Bivar, presidente nacional do PSL. A candidatura do tucano é lançada, oficialmente, pela executiva municipal do partido, em coletiva de imprensa, em sua sede estadual, no bairro do Derby, área central do Recife. Segundo matéria da Folha de Pernambuco desta terça, a oficialização da aliança teria ocorrido na semana passada durante encontro, em Brasília, entre Luciano Bivar, Daniel Coelho e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Na apresentação da chapa, o tucano disse que queria quebrar esse esquema de “toma lá dá cá”, de troca de cargos por apoio político. Segundo ele, quer focar mesmo, durante sua gestão, em educação, saúde, meio-ambiente e segurança, que também será o mote de sua campanha eleitoral. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No último domingo (17), assim como outros milhares de brasileiros, o líder indígena Marcos Terena assistiu à sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff. Diante de falas que dedicaram votos a parentes e até mesmo a militares condenados por tortura, como o coronel Carlos Alberto Ustra, citado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Terena se diz preocupado. “Todos estavam como se estivessem diante de um palco iluminado para falar as suas besteiras. Ficávamos pensando, quando nós indígenas vamos poder confiar em pessoas que não entendem a demanda do branco, quanto mais a demanda dos povos indígenas”, diz. Hoje (19), no Dia do Índio, Terena conversou com a Agência Brasil sobre as principais demandas desses povos. Ele acredita que é necessário um fortalecimento da Fundação Nacinal Indígena (Funai), assim como a criação de uma universidade indígena de ponta, para que os saberes e as ciências desses povos sejam preservadas e aprimoradas. “A gente consegue promover os próprios indígenas, promover grandes eventos, chamar o público, chamar as próprias autoridades do governo, mas a ação, a proposta de uma política indigenista forte, ela não acontece”, criticou. Terena criou um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição Brasileira de 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas. Foi também, em 2007, o primeiro indígena a assumir a gerência do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. No ano passado, foi o idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação (MEC).