O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, teve sua nomeação suspensa pela 7ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal 1ª Região nesta terça-feira (12). Para a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu promotores e procuradores de Justiça de assumir postos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem ingressou na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Aragão se tornou procurador em 1987. No entendimento da juíza, porém, a regra vale para todos os integrantes do Ministério Público, independentemente do ano de ingresso na carreira. “Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da Constituição de 1988, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, afirmou a juíza em decisão liminar. Eugênio foi nomeado no mês passado, substituindo Wellington César Lima e Silva, que deixou a pasta por  ter que optar pelo cargo como promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia ou como ministro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Blog do Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

“O sistema político-partidário no país está apodrecido pelo abuso do poder econômico”, afirmou o procurador Carlos Fernando de Lima nesta terça-feira (12), ao detalhar a 28ª fase da Operação Lava Jato. O procurador disse ainda que “a corrupção no Brasil não é partidária”. Nesta etapa, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empresários a comissões parlamentares de inquérito em 2014 e 2015 Segundo Lima, “o uso do poder é que gera corrupção. O exercício do poder, seja por qual partido for, tem gerado corrupção. E essa corrupção tem como finalidade suprir o caixa de campanhas políticas. Tanto é verdade que esses valores, boa parte, foram encaminhados para partidos da base de apoio desse senador, Gim Argello, entre eles, partidos inclusive da oposição.” O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empreiteiras são investigadas na Lava Jato. Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais “já existe e há muito tempo”. Os investigadores dizem que não há indícios de que os partidos beneficiados sabiam das negociações e da origem ilícita dos recursos. As siglas, juntamente com o PTB, formaram em 2014 a coligação “União e Força”, pela qual Gim Argello era candidato a novo mandato de senador pelo DF.

Cientistas da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa estão testando medicamentos que podem inibir a destruição pelo vírus da zika das células neuronais em fetos. Pelo menos um medicamento, entre dez já testados, se mostrou promissor, informou o neurocientista Stevens Rehen. Esse remédio já é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem indicação para ser usado por grávidas. Os pesquisadores esperam publicar nos próximos dois meses um estudo sobre a atuação do remédio, caso os efeitos iniciais sejam comprovados. Não há ainda informação se o medicamento inibe a replicação do vírus. Os pesquisadores estão analisando de suplementos a antivirais, mas preferem não informar os produtos para evitar automedicação da população. O anúncio foi feito durante o lançamento de uma pesquisa que será publicada nesta semana pela revista científica Science sobre o efeito do zika em modelos que representam o cérebro de fetos no segundo mês de gestação. O trabalho mostrou a destruição de células neuronais e a redução do crescimento em 40%. “O resultado é equivalente ao que é observado nas crianças com microcefalia. “Agora, nós temos um bom modelo para testar possibilidades de tratamento”, afirmou Rehen, coautor da pesquisa. O estudo foi liderado pela professora do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ Patrícia Garcez, especialista em microcefalia.

Um homem de aparentemente 50 anos morreu atropelado na BR-232, por volta das 23h da segunda-feira (11) . O acidente ocorreu na altura do bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.  A vítima, que não foi identificada, aparentava ser um andarrilho e sofreu fraturas expostas nas pernas e uma pancada no rosto A polícia ainda não tem informações sobre o motorista, que não prestou auxílio à vítima e fugiu. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, está participando do 3° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que segue até a próxima quarta-feira (13/04) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/04) e contou com a participação do governador Paulo Câmara, que autorizou a liberação de R$ 30 milhões para projetos da edição 2016 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionadas às mulheres pernambucanas. Durante o evento, Paulo também assinou liberação de ambulâncias e máquinas perfuratrizes para os consórcios municipais das 12 regiões de desenvolvimento do estado, incluindo o Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Este ano o congresso tem como tema principal “Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades” e conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país.

Uma campanha nas redes sociais está mobilizando pessoas de todas as partes do Brasil e até em outros países. São pedidos de justiça pelo assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, em Petrolina. Vídeos estão sendo publicados na página “Beatriz clama por Justiça”, no Facebook, e já receberam milhares de visualizações. Até o início da noite desta segunda-feira (11), a fan page já havia sido curtida por mais de 3 mil usuários da rede social. Em apenas 24 horas, conseguiu mais de 150 mil visualizações. A morte de Beatriz aconteceu em dezembro do ano passado. Ela foi encontrada morta, com uma faca cravada na barriga, durante festa de formatura. De acordo com a polícia, os pais da criança, que também estavam no evento, notaram o desaparecimento da menina e a chamaram pelo microfone do palco que estava montado na quadra do colégio. As pessoas se mobilizaram e formaram duplas para procurar pela menina, cujo corpo estava dentro de um armário no vestiário esportivo. O perito Gilmário Lima afirmou que a menina não teria sido morta no local onde foi encontrada. Mesmo com tamanha repercussão do caso, as investigações se arrastam, com troca de delegados e sem nenhuma prova concreta em relação à autoria do crime. A polícia chegou até a divulgar umnúmero de WhatsApp para denúncias, como envio de fotos e vídeos, em relação ao caso, mas não foi suficiente para capturar o executor do crime. Sete funcionários do colégio particular são considerados suspeitos por apresentarem contradições em depoimentos. No último dia 31, a Polícia Civil de Pernambuco decretou sigilo nas investigações após duras críticas feitas por advogados do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora De acordo com a defesa, o delegado Marceone Ferreira teve conduta inadequada ao apontar funcionários da instituição como suspeitos de envolvimento do crime – mesmo sem provas suficientes. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Considerado “linha dura”, o juiz federal Sérgio Moro não é dado a exposições públicas, embora sua figura seja uma das mais notórias no noticiário dos últimos tempos. À frente das investigações da Operação Lava Jato, ele é aplaudido por uns e rechaçado por tantos outros. Apesar de atuar na Vara de Curitiba, o magistrado é conhecido por 79,9% dos recifenses. Desse total, segundo pesquisa da IPMN, mais da metade (56,4%) afirma que confia em Moro. Porém, apesar de capitanear uma das ações mais simbólicas do combate à corrupção no País, Moro ainda não ganhou às graças do eleitorado. Em eventual disputa presidencial, o magistrado enfrentaria rejeição, uma vez que 57,3% responderam que não votariam nele. Num cenário com os nomes do ex-presidente Lula e da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, ele amealharia 15,9% do apoio, ficando atrás dos dois candidatos. Moro é, diariamente, metralhado por críticas de aliados do governo e manifestantes pró-Dilma. As acusações são de que ele vem politizando o Judiciário e faz “vazamento seletivo dos nomes”. Mas, segundo a pesquisa IPMN, 66,9% dos entrevistados no Recife acreditam que ele age com imparcialidade. Outros 19,8% avaliam que ele age de forma partidária.

Outros três policiais militares acusados de torturar e matar adolescentes no Carnaval de 2006 serão julgados nesta terça-feira (12) de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva respondem por dois homicídios e 12 tentativas de homicídio. O julgamento ocorre a partir das 9h na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, Zona Sul do Recife. Quem preside a sessão é o magistrado Ernesto Bezerra Cavalcanti. Em denúncia realizada em 28 de fevereiro de 2006, os policiais teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o rio Capibaribe. Os jovens foram ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Dois menores não sabiam nadar, Diogo Rosendo Pereira e Zinael José da Silva. Eles morreram afogados. O primeiro julgamento do caso aconteceu em 20 de maio de 2015. A Justiça condenou os policiais Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva, a 96 anos de prisão cada um. O policial Irandi Antônio da Silva foi absolvido. O tenente Sebastião Antônio Felix foi acusado de comandar o grupo e obteve uma condenação de 150 anos e seis meses de reclusão em 14 de julho de 2015. Todos recorreram da sentença e respondem ao processo em liberdade. Fonte: FolhaPE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O modelo de exploração que rendeu um prejuízo superior a R$ 50 milhões não deve se repetir na nova gestão da Arena Pernambuco. A empresa que vai assumir o empreendimento, depois que o contrato entre o Governo do Estado e a Odebrecht for formalmente rescindido, não deve ser contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, o Governo deve apostar em modelos mais simples, como a concessão ou a exploração direta. Até lá, quem vai gerir e arcar com os custos é a administração estadual, através da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE). “A PPP implica a necessidade de um investimento que nesse caso já foi feito, porque a Arena já está construída e em operação. Então, modelos mais simples de utilização podem ser eficientes do ponto de vista do retorno”, argumentou Caúla, após audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última segunda-feira (11). Anunciada no início do mês, a decisão baseia-se em estudo da Fundação Getúlio Vargas que mostra que as receitas geradas com a operação do empreendimento ficaram bem abaixo do esperado na celebração do contrato. O déficit, que é pago pelo Estado, teria chegado a R$ 29,7 milhões em 2013 e a R$ 24,4 milhões em 2014. Um mês depois do anúncio, no entanto, a rescisão contratual continua em discussão. Segundo Caúla, o Estado tem conversado com a Odebrecht para tentar chegar a uma rescisão consensual. O acordo evitaria o pagamento da multa por rompimento antecipado do contrato, definida em 5% do saldo atualizado do contrato.

O ano tem sido de boas oportunidades para os que sonham ser funcionários públicos. Há 20.179 vagas com inscrições abertas espalhadas por todo o Brasil em mais de 145 concursos nas diversas áreas de poder. Há chances para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 27 mil, como o oferecido pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Para os que sonham  ingressar nas Forças Armadas, a Marinha divulgou três editais para cargos de nível superior. São 64 vagas para engenheiros e arquitetos, seis para capelão naval e 25 para oficiais intendentes. A Aeronáutica está com inscrições abertas para 70 oportunidades de nível médio. As chances são para admissão ao curso de formação de oficiais, as inscrições vão até o dia 25 de abril. “Com o nível de desemprego e a redução de concursos pelo GDF, os benefícios e o plano de carreira que a área militar oferece se tornaram atrativos ainda maiores”, afirma Katia Del Cistia, coordenadora de concursos do Curso Sena Pré-Militar. Ela aconselha que todo o tempo disponível seja usado para se preparar para as provas. “A dedicação tem que ser plena, deve-se abdicar de outras coisas em busca do objetivo, pois para muitos a carreira militar é um sonho. Uma pessoa que ingressa nas Forças Armadas pode alcanças aos mais altos cargos”, complementa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a ação de cassação da chapa da presidenta Dilma Roussef e seu vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem. O ministro fez a declaração pouco antes de participar de uma aula pública, na capital paulista, promovida pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a presidência do TSE e vai substituir o atual presidente, Dias T0ffoli, a partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo um calendário”. “Esse trabalho [ação de impugnação], infelizmente, no que diz respeito à instrução probatória, está ainda em uma fase incipiente, uma fase inicial, talvez se consiga [julgar] no segundo semestre, talvez se consiga no ano que vem. Como nós consumimos muito tempo discutindo a admissibilidade da ação, ela ainda está numa fase inicial. Portanto, não temos condições de julgar de imediato”, disse Mendes. A data de julgamento de mérito da ação tem importância, já que, se houver cassação do mandato, é o período que vai definir se as próximas eleições ocorrerão de forma direta ou indireta. Se houver cassação até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

Com boa parte da clientela envolvida na Operação Lava Jato, o BNDES travou desembolsos de R$ 22 bilhões a projetos de infraestrutura, estimam executivos de bancos e de grandes empresas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para fugir do risco das operações, o banco ampliou a burocracia para efetuar os desembolsos que já foram aprovados há três anos. A maior parte desses recursos (R$ 8 bilhões) foi comprometida à Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas para a Petrobras. Segundo números fornecidos pelo próprio BNDES, na carteira de crédito do banco há R$ 14 bilhões de financiamento de longo prazo e R$ 3,23 bilhões em empréstimos-ponte que estão “aprovados, contratados e em fase de desembolso”. A relação entre o BNDES e as instituições financeiras atingiu um novo patamar de estresse depois que o banco de fomento passou a exigir garantias corporativas, avais da empresa que toma crédito para a liberação dos recursos. Trata-se da forma como o BNDES encontrou para se livrar dos riscos da operação, depois que se viu como foco até mesmo de uma CPI na Câmara. As empresas, responsáveis pelas concessões, dizem que a exigência é impossível de cumprir porque não conseguem cartas de fiança dos bancos, que não confiam mais na liberação do empréstimo de longo prazo por parte do BNDES depois do recuo em relação à Sete Brasil. Oficialmente, afirmam que estão em negociação com o banco de fomento, mas, nos bastidores, a crítica é generalizada e já chegou à equipe econômica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou que o resultado da votação do parecer pró-impeachment na Comissão Especial na segunda-feira não representa “nenhuma surpresa” para ele. Cunha também confirmou que o documento começará a ser discutido no plenário da Casa na próxima sexta-feira. A ideia é que as discussões durem até sábado, para que a sessão de domingo já comece diretamente com a votação de fato. “Resultado não tem que achar nada, resultado é resultado. Pelo que vocês falavam na imprensa era (esperado)”, afirmou. “Não tem nenhuma surpresa até agora”, emendou após insistência dos jornalistas sobre a opinião dele. O parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por volta das 20h30 desta segunda-feira por 38 votos a 27. Não houve nenhuma abstenção. Dez partidos votaram a favor do parecer de Jovair e 10, contra. Outros quatro siglas liberaram o voto da bancada. Procedimentos O presidente da Câmara explicou que o parecer será lido na sessão plenária desta terça-feira a partir das 14 horas, o que deve tomar toda a sessão. A partir de então, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara na quarta-feira e votação começará na sexta-feira. Cunha explicou que, no início da discussão, abrirá espaço para que os juristas que elaboraram o pedido de impeachment (Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal) e a defesa de Dilma falem no plenário. Só depois começará a fala dos parlamentares. O peemedebista disse que passou todo o dia de hoje “formatando” os procedimentos da votação, que serão repassados para líderes partidários durante reunião marcada para esta quarta-feira. “Vamos cumprir rigorosamente a lei”, disse.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira que não mudou “um centímetro do que falava” no passado e que “não dizia novidades” na gravação vazada hoje na qual fala como se a Câmara dos Deputados já tivesse aprovado a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Não mudarei um centímetro daquilo que falei no passado. Não estou dizendo novidades porque são teses que tenho sustentado ao longo do tempo”, afirmou ele em uma rápida entrevista. Segundo Temer, o contexto da gravação ocorreu após conversas com “vários companheiros” que o indagavam se estaria preparado para a eventualidade de a Câmara aprovar o processo e encaminhá-lo ao Senado para a decisão de afastar Dilma por 180 dias. Se isso acontecer, segundo o vice-presidente, “certa e seguramente se exigiria uma manifestação minha”, afirmou. “Eu disse, olha, vou fazer o seguinte, vou gravar uma coisa que eu imagino que possa dizer e daí fiz uma gravação onde eu ressaltei pontos que eu tenho defendido ao longo do tempo”. Na entrevista, Temer repetiu o que pregou na gravação, como a “pacificação absoluta do país, a unidade do país, o chamamento de todos os partidos para um governo, digamos, de salvação nacional” e ainda “a ideia de que devemos prestigiar os setores produtivos, ou seja, trabalhadores e empregadores, a ideia que devemos manter e aprimorar os programas sociais”.

O resultado da comissão especial do impeachment, que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, deve ser lido no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e publicado no “Diário Oficial da Câmara” na quarta-feira (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17). Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Sessão tensa O parecer foi aprovado por 38 votos a 27 em uma sessão tensa, que durou mais de nove horas e foi marcada por bate-bocas e provocações entre parlamentares governistas e da oposição. Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, não passarão”. Os parlamentares, acompanhados de pessoas pró-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”. Houve troca de empurrões e ofensas.

A Polícia Federal (PF) cumpre a 28ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta terça-feira (12) em São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e Brasília. A ação foi batizada de “Vitória de Pirro” e cumpre 22 mandados judiciais. Do total de ordens, duas são de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Inicialmente a PF havia informado que seriam cumpridos 4 mandados de condução corcitiva. A informação foi corrigida às 8h. O preso com mandado preventivo é o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). O nome dele apareceu na delação do senador Delcídio do Amaral. Segundo Delcídio, Gim e outros parlamentares cobravam dinheiro de empreiteiros investigados na Lava Jato para que eles não fosses chamados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O filho dele, Jorge Argello Júnior, também foi alvo de um mandado de condução coercitiva, segundo a PF. Os demais alvos de conduções são contra: Roberto Zardi Ferreira Jorge, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Dilson de Cerqueira Paiva Filho e Marcos Paulo Ramalho. Os mandados de prisão temporária são contra pessoas ligadas a Gim Argello, segundo a PF, mas os nomes ainda não foram divulgados. A PF também disse que há indícios concretos de que Gim, que foi integrante da CPI, instaurada no Senado Federal, e vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no Congresso Nacional, em 2014, tentou evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos disfarçados de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.

As cerca de 100 mil pessoas com deficiência que utilizam o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) de Livre Acesso no Grande Recife devem ficar atentas. Um novo cadastramento será realizado para que os usuários com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e múltipla continuem a ser beneficiados com a gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana da capital pernambucana. Um calendário para novos e antigos usuários se (re)cadastrarem será divulgado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Publicado na edição do dia 9 de abril do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Decreto nº 42.887 determina que os usuários com deficiência serão submetidos a mais uma fase no processo para retirar o VEM Livre Acesso: a perícia médica. Para solicitar o benefício da gratuidade, será preciso, além de ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde reside para fazer o requerimento, passar por uma avaliação da junta médica, uma equipe multidisciplinar de saúde. De acordo com o Consórcio, a medida visa aumentar a segurança do processo, evitando fraudes. “A média nacional é de que de 3,5% a 4,5% dos usuários do transporte público tenham o livre acesso por possuírem alguma deficiência. Mas esse índice é de 12% na Região Metropolitana do Recife. Como, até então, era apenas necessário apresentar o laudo médico, havia casos em que este era falsificado para se conseguir o benefício, decidimos incluir a perícia médica como uma das etapas do processo”, explica Marcus Petrônio Iglesias, gerente de relacionamento do Consórcio.

Municípios do Sertão de Pernambuco saíram do colapso após as chuvas que caíram sobre a região na última semana de março. Os moradores de Brejinho e Itapetim e o distrito de Borborema, em Tabira, estão voltando a receber água pela rede de distribuição da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). São José do Egito também foi agraciado pelas chuvas e terá seu abastecimento ampliado até maio. De acordo com a Compesa, isso só foi possível porque diversos mananciais que estavam totalmente secos represaram água, alguns até transbordaram. A companhia estima que o volume de água acumulado supra a demanda de abastecimento nessas cidades por até três anos, caso não volte a chover nesse período. Em Brejinho, a água voltou às torneiras na última terça-feira após um ano de abastecimento apenas por carros-pipa. As duas barragens que atendem o município, Serraria e Mãe D’Água, conseguiram juntar, respectivamente, 17,6% e 100% de seus volumes. Situação parecida em Itapetim, onde o abastecimento vai retornar após quase três anos de colapso total. O manancial de Boa Vista está com 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de m3 e a barragem de Caramucuqui encheu completamente. Lá, a Compesa está fazendo a manutenção da rede de distribuição de água para iniciar o atendimento em até 15 dias. Outro local que está dispensando os carros-pipa é o distrito de Borborema, em Tabira. A barragem de Travessão, que entrou em colapso em fevereiro, conseguiu reter 30% de seu volume de água. Segundo a Compesa, o abastecimento deverá voltar ao distrito até o próximo fim de semana, seguindo o esquema de três dias com água para cinco sem água.

A polícia capturou, nesta segunda (11), dois suspeitos de assaltar e esfaquear a violonista sérvia Vera Stefanovic, 31 anos, nas proximidades do Porto do Recife, no sábado (2). O adolescente, de 15 anos, foi apreendido na casa de parentes, em comunidade próxima ao bairro do Arruda, no Recife, enquanto o adulto, de 20 anos, foi preso na Rua do Frio, próximo à mata, no bairro de Jardim Paulista Baixo, em Paulista, no Grande Recife. O caso vinha sendo investigado pela Delegacia do Turista. A dupla foi detida em cumprimento de mandado de prisão preventiva. O homem de 20 anos já havia sido indentificadopreviamente pela polícia como morador da comunidade do Pilar, nas proximidades do Terminal Marítimo. Ele já havia sido preso anteriormente por furto, mas teve o benefício da liberdade provisória concedido em setembro do ano passado, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). Mais detalhes sobre as investigações devem ser divulgados em coletiva na terça-feira (12). Assalto e agressão A violinista e a amiga dela, a cantora lírica brasileira Thayana de Azevedo, foram assaltadas pouco após deixar o navio. Segundo relato de Thayana, a amiga sérvia ficou bastante assustada na hora da abordagem e gritou bastante. Além da bolsa, as duas turistas também tiveram os celulares levados pelos criminosos.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doou 11,8 mil toneladas de feijão dos estoques públicos federais para mil municípios brasileiros desde julho de 2015, quando foi publicado o Decreto 8.481 autorizando a prática. As doações foram feitas a organizações como restaurantes comunitários e cozinhas populares, e ainda para redes públicas de educação e segurança. Cada prefeitura é responsável pelo transporte do alimento recebido. Goiás, Paraíba, São Paulo e Mato Grosso do Sul foram os estados que receberam maior quantidade de feijão. Além das 11,8 mil tonelas já retiradas pelas prefeituras, 1,7 mil tonelada do produto está reservada para doação. Segundo nota da Conab, não há possibilidade de novos pedidos de doação, pois todo o estoque de feijão destinado ao atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar já está comprometido. Edição: Nádia Franco Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia. De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz. “[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo, ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia”, afirmou Wagner. O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner,  “depois de assumir a conspiração,  uma vez derrotada  [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas até o domingo (17) as inscrições no processo seletivo simplificado para o Hospital da Mulher do Recife, localizado no bairro do Curado, na Zona Sul do Recife. Ao todo, são oferecidas 455 vagas para as áreas médica, administrativa e operacional destinadas a profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior, sendo 5% delas ofertadas para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6.790. Para participar do processo seletivo, os interessados devem enviar o currículo, informando a vaga de interesse, para o [email protected]. A seleção dos candidatos é composta pelas seguintes etapas com caráter eliminatório: avaliação curricular, avaliação de conhecimentos (específicos, raciocínio lógico, matemática e interpretação de textos), entrevista profissional e prova de títulos (para os níveis técnico e superior e também com caráter classificatório). As etapas da seleção serão realizadas no período de 18 a 28 de abril. Já a lista de classificados será divulgada no dia 29 de abril. De acordo com o Hospital de Câncer de Pernambuco, instituição que gerencia a unidade, essas vagas são para as primeiras duas etapas do Hospital da Mulher, e outros processos seletivos poderão ser realizados para as demais fases. Outras informações sobre esse processo seletivo simplificado estão no regulamento disponível na internet. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista, o governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11.04), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.   Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta segunda-feira (11) nota em que orienta voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento, o partido constata que a petista cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a lei orçamentária e ao editar decreto de aumento de despesas sem autorização do Legislativo. Com a decisão, os quatro titulares da Comissão Especial do Impeachment terão de votar favoravelmente pela continuidade do processo. Um acordo anterior da bancada do partido na Câmara estabeleceu que os votos no colegiado seguirão o entendimento partidário. Na nota aprovada pela Executiva Nacional, o PSB faz uma análise da grave crise política e critica a falta de diálogo do governo com os setores sociais. “Na contramão de como deveria agir, a equipe governante e a própria mandatária dedicam-se, quase que exclusivamente, a promover os meios de se manterem no poder, inexistindo uma estratégia clara para o enfrentamento da crise mais grave de toda a nossa história republicana”, afirma.  Leia a nota na íntegra:  POSIÇÃO DO PSB FRENTE AO PROCESSO DE IMPEACHMENT O Partido Socialista Brasileiro-PSB orienta os membros da sua bancada na Câmara dos Deputados, tanto no âmbito da Comissão processante, como do Plenário, a votarem favoravelmente à abertura do processo de impedimento da Presidente da República, pelas razões expostas a seguir: O PSB tem se posicionado de forma cristalina perante à sociedade, sua militância e seus dirigentes, diante do país, sobre a instalação de uma crise sem precedentes, que sabidamente antecede o segundo mandato da atual Presidente, mas que encontra nele e particularmente na eleição que lhe deu causa, a sua culminância. O PSB cumpriu, é bom que se ressalte, o seu papel, ainda no final do ano de 2013, na pessoa do seu então presidente, o Governador Eduardo Campos, que, em nome do Partido, advertiu a Presidente sobre a crise que a sua forma de governar, caracterizada pela baixíssima vocação para o diálogo e a sua política econômica, estavam gerando. Lamentavelmente, não fomos entendidos e nenhuma mudança de rumo foi realizada.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (11) um pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para que a votação do impeachment no plenário do Câmara comece por um deputado do Norte do país. Na ação, o parlamentar queria evitar que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comece pelo Sul, como vem sendo cogitado. Para os governistas, a ordem pretendida por Cunha pressiona os deputados do Norte e Nordeste ao “voto útil”, contrário a Dilma, se for expressiva a votação pró-impeachment entre parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, como previsto. Weverton Rocha argumentou que o próprio Regimento da Câmara prevê, em caso de votações nominais, a chamada de cada deputado, “alternadamente, do norte para o sul e vice-versa”. A ação pede que, no momento da votação, seja chamado primeiro um deputado do Norte e depois um do Sul, e assim sucessivamente. Alternativamente, propôs que os votos fossem feitos por ordem alfabética dos deputados, independentemente do estado a que pertençam. Em sua decisão, Edson Fachin considerou que o Judiciário não pode intervir no Legislativo em matéria “interna corporis”. “Não cabe ao Poder Judiciário determinar, preventivamente, ao Presidente da Câmara dos Deputados qual é a melhor forma de se interpretar o disposto no art. 187, §4º do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, especialmente se tal receio surge apenas de matérias jornalísticas que noticiam uma possível interpretação”, escreveu.

O vice-presidente Michel Temer afirmou em uma mensagem gravada distribuída para integrantes do PMDB que é preciso “um governo de salvação nacional”. Segundo ele, o momento exige a “pacificação” e a “reunificação” do país. No áudio, Temer fala como se a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovada pela Câmara. De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-presidência o áudio é um “ensaio” de Temer para o caso de o impeachment da presidente Dilma Rousseff vir a ser aprovado na Câmara. Conforme a assessoria, a gravação da mensagem foi uma “preparação” de Temer, que acabou divulgada “sem querer” para um grupo de Whatsapp. Mais tarde, o próprio Michel Temer deu sua versão sobre o assunto. Ele afirmou que pretendia mandar o áudio para um amigo, mas o arquivo acabou enviado para um grupo de Whatsapp. Principais pontos Na gravação, Temer disse que: – Manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies – Diz que é preciso um governo de “salvação nacional” – Defende diálogo entre os partidos – Afirma que a Câmara decide por “votação significativa” declarar a autorização para a instauração de processo de impeachment – Afirma que o processo de impeachment no Senado será longo

A ascensão rápida e inesperada do vírus Influenza A H1N1 tem lotado hospitais e assustado a população. A doença, que se manifestou pouco no ano passado, já matou 102 pessoas em todo o Brasil, segundo balanço mais recente do Ministério da Saúde. Entre os 686 casos da doença registrados só neste ano, a maior parte veio do Sudeste — a região apresentou 553 casos, sendo que 534 destes vieram de São Paulo. O Estado registrou 70 óbitos. Santa Catarina ocupa o segundo lugar com o maior número de casos, 40. No entanto, o valor nem chega perto do apresentado por São Paulo. No Paraná, foram registrados 21 casos; em Goiás, 12; em Pernambuco, 11. Segundo o Ministério da Saúde, houve o registro de apenas um caso importado — em que o vírus foi transmitido em outro país. Vacina Nesta segunda-feira, o SUS (Sistema Único de Saúde) iniciou a campanha de vacinação para os grupos de risco: idosos, indígenas, gestantes e crianças de seis meses a cinco anos. A aplicação da vacina ocorre nas UBSs (Unidade Básica de Saúde) das 7h às 19h. No dia 18, entrarão na campanha as mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) e pessoas com doenças crônicas. A campanha nacional de vacinação da gripe está prevista para começar daqui a 30 dias.

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. SAIBA COMO CADA DEPUTADO DA COMISSÃO VOTOU Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no “Diário Oficial da Câmara” na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário daCâmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17). Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes (veja no vídeo abaixo entrevista após a votação) sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas“pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais. Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.

Representantes do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto (CRPAM) darão uma entrevista coletiva em Petrolina, nesta quarta-feira (13), às 15h, no Hotel do Grande Rio, para detalhar sobre a Operação Lei Seca que será realizada na cidade. O que motivou a operação é o elevado número de acidentes registrados na 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), envolvendo motociclistas. Farão parte da fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Detran/8ª Ciretran, a Polícia Militar e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (11), em todo o país, a Operação Especial Lux para fiscalização de produtos ligados à área de iluminação, como lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas e lâmpadas LED; lâmpadas incandescentes decorativas, luminárias de emergência e variadores de luminosidade conhecidos por dimmer. A operação se estenderá até o dia 15. “A gente vai buscar identificar no mercado se existem produtos que não atendem ao regulamento e, portanto, podem ser inseguros para o uso pelo consumidor”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcelo Monteiro. Os fiscais dos institutos de Pesos e Medidas estaduais, órgãos delegados do Inmetro, verificarão também se as embalagens contêm informações obrigatórias sobre potência das lâmpadas, consumo de energia, entre outros dados. O chefe da Fiscalização informou, também, que está sendo observada, nessa operação, a existência de material ferroso na parte metálica das lâmpadas, porque ele enferruja com o tempo e pode causar curto circuito. “É uma informação que quase ninguém conhece, mas a gente está atento”, comentou. O certo é os produtos utilizarem material não ferroso, como alumínio ou latão, que é uma liga de cobre e níquel. “Mas não pode ser nada que tenha ferro, porque provoca ferrugem”, insistiu.