A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16. Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, afirmou nesta quinta-feira (5) que a Itália está trabalhando com o governo brasileiro para conseguir a extradição de Cesare Battisti, que foi detido ontem pela Polícia Federal perto da fronteira com a Bolívia. A informação é da Agência EFE. Alfano explicou em uma mensagem no Twitter que se reuniu com o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, para estudar o que fazer para conseguir a extradição de Battisti, que vive refugiado no país e teve sua extradição negada pelo governo brasileiro anteriormente. “Continuamos o trabalho iniciado com as autoridades brasileiras”, acrescentou o ministro italiano.

Um homem morreu em um acidente ocorrido, na noite de quarta-feira (4), nos trilhos da linha de metrô VLT, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil no município, a vítima, que ainda não foi identificada, seria um morador de rua. Com o impacto da batida, ele teve uma perna mutilada. Segundo a polícia, o caso ocorreu por volta das 21h, na linha Cajueiro Seco/Cabo, próximo ao terminal integrado de passageiros do município, no Centro. Ainda de acordo com a corporação, a vítima costumava vagar embriagada pelo local e, provavelmente, estava sob efeito de bebidas alcoólicas quando foi atingida pelo VLT. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio. Vinte policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade (Ipanema, Leblon, Laranjeiras, Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta quarta-feira (4), negar o recurso de um plano de saúde que pleiteava na segunda instância a negativa do fornecimento do medicamento Spinraza ao filho de Gabriel Fernandes de Almeida. A criança, Daniel de Almeida, nasceu com Atrofia Muscular Espinhal ou Amiotrofia Espinhal (AME), doença rara e degenerativa. Em maio, o portal FolhaPE divulgou a campanha que a família divulgava nas redes sociais para arrecadar cerca de R$ 3 milhões. A quantia era para bancar o tratamento da criança, que, por conta da doença, não tem força nos braços e nas pernas e sofre com dificuldade para deglutir e respirar. Na época, era recente o lançamento nos Estados Unidos do medicamento Spinraza, que conseguiria estagnar a doença. Segundo os parentes do menino, cada dose do remédio custa cerca de 175 mil dólares, e são necessárias seis doses no primeiro ano de tratamento.

Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende de apreciação do Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No entanto, a próxima sessão do plenário da Casa está marcada apenas para segunda-feira (9). O PL 8.612/17 regulamenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado para custear campanhas eleitorais com recursos públicos e que foi aprovado definitivamente pela Câmara na noite da terça-feira (4). O fundo foi criado por meio do PL 8.703/17.

A polícia prendeu nesta quarta-feira (4) na cidade do Crato, no interior do Ceará, o suspeito de matar a travesti Pâmela Pamaneck, encontrada morta em 25 de setembro com marcas de violência em Moreilândia, em Pernambuco. De acordo a Polícia Civil de Ouricuri-PE, responsável pelo caso, José Luiz do Nascimento, de 55 anos, atirou na vítima por causa de uma dívida. O suspeito foi preso em casa, após o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça de Pernambuco. Ele prestou depoimento na tarde desta quarta na delegacia de Ouricuri, onde permanece preso. Pâmela Pamaniki tinha 29 anos e trabalhava como garota de programa há cerca de 10 anos. Ela foi vista viva pela última vez em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, um dia antes de ser encontrada morta, de acordo com o delegado Diogo Galindo.

O plenário da Câmara aprovou ontem (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares. Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

O presidente Michel Temer esteve ontem (4) em uma concessionária da Mercedes Benz na zona norte da capital paulista, junto com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a entrega de 225 ambulâncias que vão renovar parte da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 90 prefeituras de 16 estados. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 1 bilhão serão investidos no Samu. Ao todo, 2.249 novas ambulâncias serão destinadas à renovação e ampliação do serviço. Atualmente, a cobertura atinge 81,8% da população, com 3.255 ambulâncias. A previsão é que a cobertura chegue a 84,1% da população. “A verdade é que, ao longo do tempo, nós vamos entregar ambulâncias a todos os municípios brasileiros e isso é uma coisa que revela bem a preocupação social do nosso governo”, disse o presidente.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou nesta quarta-feira (04), ao Ministério da Educação, a liberação de recursos para expansão do Campus Salgueiro do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão).  Dos atuais 4.774,50 m², a unidade acadêmica mais que dobraria de tamanho, passando a ocupar uma área de 9.695,78 m². Com isso, passaria a atender – em sua capacidade total – até 4.530 alunos, 217,89% a mais que os atuais 1.425 discentes matriculados. “A expansão permitirá a ampliação na abrangência do campus, que irá atender com excelência a demanda educacional da região. Estamos trabalhando com pequenas emendas, mas precisamos que os demais deputados destaquem verbas de gabinete, reforçando esta universidade que tem atendido muito bem à região com técnicos prontos para atuar no mercado”, destacou o parlamentar. Para expansão, são necessários recursos na ordem de R$ 11.750.000,00, incluindo verbas de execução do projeto de expansão, do refeitório, além de aquisição de equipamentos permanentes para ambas estruturas. “Os recursos para essa ampliação podem ser utilizados da nossa emenda da bancada de Pernambuco, subscrita por nós e pelos eminentes deputados Pastor Eurico e Cleuza Pereira. Se carecer de mais, renovaremos a emenda para 2018”, ressaltou Gonzaga. Veja o discurso:

A Petrobras anunciou cortes de 2,3% no preço da gasolina e de 3,6% no preço do diesel. Os novos preços entraram em vigor à zero hora desta quarta (4). Foi a quarta queda seguida no preço da gasolina, após um período de alta causado pelo fechamento de refinarias nos Estados Unidos após a passagem do furacão Harvey, no fim de agosto. O ajuste de preços foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelos diretores Financeiro de Refino, Ivan Monteiro e Jorge Celestino. Com os quatro cortes, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 5,98% desde o último dia 29. No caso do diesel, foi o terceiro corte seguido, com queda acumulada de 5,81%.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou hoje (4) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje e tem prazo de 180 dias. Foi nomeado como interventor do fundo de pensão dos funcionários dos Correios Walter de Carvalho Parente, que já fez o mesmo trabalho no fundo de pensão Serpros. Sem dar detalhes do que motivou a intervenção, a Previc, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social e que fiscaliza as atividades das instituições de previdência complementar, informou que a ação se baseia no artigo 44 da Lei Complementar nº 109 de 2001, sobre este tema: “irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores”; e “aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos de forma inadequada ou em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou nesta quarta-feira (4) a Las Vegas para se encontrar com sobreviventes do maior ataque a tiros da história dos Estados Unidos. Um atirador matou 58 pessoas e deixou mais de 500 feridas durante um festival de música country no domingo (2). “Este é um dia muito triste para mim, pessoalmente”, disse hoje Trump em declarações à imprensa quando deixava a Casa Branca, em Washington. Acompanhado da primeira-dama, Melania, o presidente visitou um hospital para conversar com vítimas e médicos que trabalharam no atendimento às vítimas.

A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde de hoje (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Mais cedo, os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha já tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ.  Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição.

A cesta básica ficou mais barata em setembro em 20 das 21 capitais brasileiras analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada hoje (4), as reduções mais expressivas no custo da cesta básica ocorreram na região Nordeste do país: Maceió (-5,22%), Fortaleza (-4,85%) e João Pessoa (-4,62%). A única alta ocorreu em Campo Grande (1,17%). A cesta básica mais cara é a encontrada em Porto Alegre, ao custo médio de R$ 436,68, seguida por São Paulo (R$ 421,02) e Florianópolis (R$ 419,17). Já as mais baratas são as de Salvador (R$ 318,52), Natal (R$ 323,90) e Recife (R$ 328,63).

O ministro da Saúde Ricardo Barros recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o vereador de Araripina (PE) João Erlan e a assistente social diretora do Hospital Filantrópico Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima Alencar. O grupo tratou da necessidade de recursos para implantação de um centro de hemodiálise na entidade hospitalar, além da instalação de seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). “O Araripe tem 350 mil habitantes e pelo menos 142 pessoas têm que se deslocar diariamente para o Crato (CE) ou Petrolina (PE) para fazerem os procedimentos de limpeza e filtragem do sangue, porque a região não dispõe desse serviço. Estamos todos lutando para que, em breve, a população regional receba este presente”, destacou o parlamentar.

“A todos os habitantes de Santa Cruz meus cumprimentos pela passagem de sua emancipação política, principalmente sua prefeita Eliane Soares e sua competente equipe. E tive a satisfação, como deputado estadual, de propor em 1983 a emancipação de Dormentes – que só foi consumada em janeiro de 1991. A todo o povo de Dormentes meus cumprimentos pela passagem de sua emancipação política e, também, meus pêsames pelo falecimento de Geomarco Coelho de Sousa, que por quatro vezes foi prefeito desse querido município”, destacou o parlamentar.

Nesse ano, especificamente no último dia 30 de setembro, o nosso país comemorou o centenário de um dos maiores comunicadores que o Brasil já teve. O nosso querido e inesquecível Chacrinha. Esse comunicador nasceu na cidade de Surubim, no agreste pernambucano, em 30 de setembro de 1917. Mudou-se com a família para Caruaru com seis meses de vida. Após cinco anos, a família foi para Campina Grande, na Paraíba. Por sinal foi em Campina Grande que ele toma o gosto por tocar buzina do caminhão do pai dele, e assim a buzina não iria sair mais da sua vida. Aos 15, foi estudar no Colégio Marista, no Recife. José Abelardo Barbosa de Medeiros em 1936 entrou na Faculdade de Medicina. Aos vinte anos de idade ele começa a ser locutor e ter sua primeira experiência com os meios de comunicação, na Rádio Club de Pernambuco. Após esta experiência, foi tocar bateria na Rádio.

O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas no Brasil. Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Esta foi a primeira queda no pessoal assalariado desde o início da série, em 2008, segundo o IBGE.

O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% – alta de 0,2 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso.

O presidente Michel Temer comemorou hoje (4) a participação dos micro e pequenos empresários na economia e na geração de empregos no país. Ele se manifestou em seu perfil na rede social Twitter, para lembrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Segundo o presidente, eles representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do PIB e são responsáveis por quase 60% do emprego. “São pessoas que não saem na TV, não dão entrevistas, mas trabalham, cada um, 24 horas por dia por uma vida melhor. E coletivamente por Brasil melhor. Vamos comemorar o que todo brasileiro quer e merece: o Brasil, definitivamente, voltou a empregar”, disse. Para Temer, quando alguém conquista o emprego, além do dinheiro, aumenta também a auto-estima e a dignidade da família. “E dignidade é o que se tem de maior valor na vida. O meu trabalho é esse, devolver os empregos e a dignidade aos brasileiros. É só o começo”, escreveu Temer na rede social.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser pago através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A mudança foi incluída na Medida Provisória nº785/2017, votada pela Comissão Especial, em reunião na terça-feira (3). A emenda (nº276) que garante o benefício foi proposta pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB). A iniciativa vai permitir que, quando em vigor, os trabalhadores saquem seu fundo de garantia para pagar um financiamento estudantil feito por eles ou por algum dependente. Atualmente o saque do Fundo pode ser usado com imóveis ou na aposentadoria, além de demissão sem justa causa ou doenças graves. “É fundamental que o trabalhador brasileiro possa usar seu FGTS para ele mesmo ou qualquer dependente não tenha que interromper seus estudos universitários”, afirma.

Na análise de Lula, se Armando Monteiro seguir na aliança com PSDB e DEM, não há porque o PT não considerar conversar com o PSB, mas também não descarta a candidatura própria. Com ou sem aliança, o espaço do Senado deve estar no radar. Humberto Costa, por sua vez, reitera que, nesse momento, uma aliança não seria viável. Pondera não ser fácil fazer um movimento na direção do PSB. Mas admite que a conjuntura de hoje pode não ser a de amanhã. O senador  teve longa conversa com o ex-presidente Lula em São Paulo. A troca de ideias foi reservada. O encontro foi provocado pelo próprio Lula, interessado em argumentar que o pernambucano deveria continuar no Senado e assegurar esse espaço.

O governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou nessa terça-feira que o número de mortes em consequência da passagem do furacão Maria pela ilha subiu de 16 para 34. Em entrevista coletiva, Rosselló afirmou que 19 mortes são diretamente relacionadas ao fenômeno climático e 15 se devem a eventos com algum grau de relação. O político também anunciou que os danos materiais provocados pelo furacão são de cerca de US$ 90 bilhões. Além disso, Rosselló comentou a visita feita ontem à ilha pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. O governador disse que Conversou com Trump sobre a importância do restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para a recuperação da ilha.

Pessoas em busca de marcação de exames denunciam filas e desconforto no Hospital Pelópidas Silveira (HPS), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram a situação enfrentada por quem precisa dos serviços na unidade, que pertence ao governo do estado. Uma das pacientes, a vendedora Marcela Macário, contou que os doentes chegam ao local de madrugada, dormem no chão e, ainda assim, muita gente segue sem conseguir vagas. Segundo Marcela, o número de vagas é limitado e acaba rapidamente. “Há sete meses, eu tento marcar uma consulta cardiológica para minha mãe. O Hospital Pelópidas Silveira tinha um número, que podíamos ligar, mas não é mais assim. O pessoal que vem da Zona da Mata, do interior, agora têm que dormir, um dia antes, para poder conseguir a consulta. É uma situação muito constrangedora para a gente, que paga imposto, que tem idoso em casa”, disse.

A justiça condenou a 37 anos e oito meses de prisão o homem acusado de matar e estuprar uma criança de 5 anos, na cidade de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu em dezembro de 2015 e chocou os moradores da região. O juri popular foi realizado na segunda-feira (2). Evelin Kaline da Silva Cruz foi morta com pedradas na cabeça e perfurações feitas com uma chave de fenda. Na época do crime, o corpo da menina foi encontrado dentro de um saco plástico abandonado em um matagal no bairro Incop.

Segundo pesquisa da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), as gestantes devem realizar mais de uma vez o teste do vírus da zika. O estudo sugere que o resultado negativo obtido em um único exame pode não ser suficiente para tranquilizar familiares e médicos. A pesquisa incluiu 13 mulheres em diferentes estágios da gestação, atendidas no Hospital da Criança e Maternidade de Rio Preto. O estudo será publicado em novembro na revista Emerging Infectious Diseases.

O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Criminosos construíram um túnel para levar R$ 1 bilhão do cofre mais importante do Banco do Brasil. Nos últimos dois meses, pelo menos 16 bandidos montaram uma mega operação em uma casa da Zona Sul da capital paulista. Os vizinhos contam que chegaram a conversar com os bandidos e sequer imaginavam o que se passava do lado de dentro. “Eu simplesmente passava para lá e para cá, pegava o cachorrinho para dar uma volta, mas jamais suspeitaria que fosse isso aí”, conta o morador Antônio Alves. “Ele saia bastante, saia de madrugada. A gente achava estranho, mas segundo ele, trabalhava com transporte. Quando chamavam ele tinha que ir, independente do horário”, completa outro morador Leandro Sigolin.

Voltado para acompanhar a situação da seca no Nordeste por meio do celular, o aplicativo Monitor de Secas permite ao usuário monitorar a evolução da situação das chuvas e comparar dois meses selecionados. Desde 2012, a Região Nordeste enfrenta uma das mais severas secas já registradas, o que impacta diretamente na gestão dos recursos hídricos. Lançado hoje (3) pela Agência Nacional de Águas (ANA), o aplicativo está disponível para download gratuito tanto para aparelhos que rodam o Android (https://goo.gl/S4BYMJ) quanto o iOS (https://goo.gl/AmKi4w). O aplicativo permite ver as regiões que tiveram aumento ou diminuição da intensidade da seca no período selecionado e ver a intensidade de seca que determinadas áreas do Nordeste estão passando: seca fraca, moderada, grave, extrema, excepcional ou que não passam por seca.