Um levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica revelou que a qualidade da água de rios, córregos e lagos do Brasil foi classificada como ruim ou péssima em 36,3% dos pontos de coleta avaliados. A classificação foi regular em 59,2% das amostras e boa em apenas 4,5% delas. O estudo analisou amostras de água coletadas em 289 pontos de 183 rios, córregos e lagos distribuídos em 76 municípios de 11 estados brasileiros. As coletas foram feitas entre março de 2015 e fevereiro de 2016. Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, os dados indicam uma tendência de piora na qualidade da água na média nacional e em grandes centros urbanos como a cidade de São Paulo Um comparativo feito pela fundação levando em conta 125 pontos avaliados tanto no intervalo de 2014-2015 quanto no de 2015-2016 mostram que a porcentagem de locais com água de boa qualidade se manteve estável, a de locais com água de qualidade regular diminuiu e a de locais com água de qualidade ruim ou péssima aumentou. São Paulo De acordo com o levantamento, a cidade de São Paulo perdeu os dois únicos pontos que tinham água de boa qualidade até 2015: uma área de manancial da Represa Billings no Parque dos Búfalos e uma área das Represas Billings e Guarapiranga em Parelheiros. Levando em conta 56 pontos que foram analisados tanto no intervalo de 2014-2015 quanto no de 2015-2016, a porcentagem de amostras de água ruins ou péssimas passou de 48,2% para 57,2%. Malu observa que o longo período de estiagem seguido por um período de chuvas teve impacto na qualidade das águas de São Paulo. “Houve um impacto porque a quantidade de sujeira, de poluição difusa carreada pelos rios foi muito grande depois de um longo período de seca. Houve casos em que se perdeu dois ou três indicadores: o rio era bom e caiu para regular, no limite para ruim.”

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto. “Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”. Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff. “Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. Os bombeiros falam em 11 mortos, mas a imprensa fala em até 26, além de dezenas de feridos. O número não para de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu“, lamentou. Duas explosões ocorreram no aeroporto e os ataques foram foram provocados por um homem-bomba, segundo procuradoria local, citada pela Reuters. Os ocorreram na área de embarque, perto de um balcão da companhia American Airlines. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga. Uma terceira explosão atingiu a movimentada estação Maelbeek, que fica perto de um bairro onde parte das representações da União Europeia está sediada, segundo a CNN. As agências internacionais de notícias informaram que as explosões deixaram vítimas no aeroporto e no metrô e que equipes de emergência trabalham nos dois locais. Ainda de acordo com a CNN, dezenas de pessoas foram retiradas de macas do aeroporto. As fotos do aeroporto mostram destroços e vidros quebrados.

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março. O ministro apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta terça-feira (22). Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. A atual fase foi batizada de ‘Xepa’ e tem como um dos alvos o Grupo Odebrecht. Do total de mandados, 67 mandados são de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, 11 mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva. A atual fase é um desdobramento da 23ª fase, que foi batizada de Acarajé. A ação foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior e estão detidos na Superintendência da PF, em Curitiba. Com informações G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Monitor de Secas é um instrumento de monitoramento que mostra a magnitude da seca no Nordeste e seus impactos, cujo principal produto é um mapa mensal que acompanha a situação da seca, disponibilizando as informações de forma ilustrativa, depois de validadas por técnicos locais que vivenciam a seca em seu cotidiano. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o mapa leva em consideração dados de monitoramento e os impactos concretos no abastecimento, agricultura e pecuária, dentre outras áreas, para apresentar o retrato mais recente e fiel possível da seca de maneira periódica. Trata-se de uma ferramenta importante, que estará disponível nas páginas das instituições parceiras, para dar apoio aos tomadores de decisão do setor público e privado, contribuindo para a melhor gestão de secas e para o planejamento coordenado e proativo de ações de preparação e de resposta. E no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, nesta terça-feira (22), a Agência Nacional de Águas, Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional de Meteorologia e governos do Nordeste lançam o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. Fonte: Blog Waldiney Passos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de cinco policiais rodoviários federais e outras 18 pessoas envolvidas em esquema de pagamento de propina para permitir o tráfego de veículos irregulares sem qualquer fiscalização. Os réus foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O responsável pelo caso é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. De acordo com as apurações do MPF e da Polícia Federal, os policiais recebiam, periodicamente, propinas pagas por empresas e pela Associação dos Motoristas de Transporte Alternativo de Palmares, para que seus veículos trafegassem livremente pelas rodovias, sem a devida fiscalização pelos agentes envolvidos no esquema. Também era praticada a cobrança permanente e sistemática de pequenos valores ou produtos (combustível, areia, entre outros), sob o pretexto de desconsiderar a violação de algumas regras de trânsito. A denúncia do MPF foi decorrente da Operação Boa Viagem, deflagrada pela Polícia Federal em 2006. Os crimes foram praticados na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Ribeirão, na Zona da Mata do estado, e no Posto do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, em 2007. Foram condenados os policiais rodoviários federais Golbery José Bonfim de Macedo, Otaviano José dos Santos, Antonino Medeiros de Araújo, Edvaldo José Soares e João Batista Moreira de Lemos Neto, todos pelo crime de corrupção passiva. As penas para os policiais variam de seis anos e oito meses a sete anos e nove meses de reclusão, a serem cumpridas em regime semi-aberto, com exceção da aplicada a João Batista Moreira, que teve sua pena de três anos e quatro meses de reclusão convertida em pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária. A Justiça também determinou a perda dos cargos ou cassação da aposentadoria dos réus.

Os primeiros resultados de testes independentes feitos com a chamada “pílula do câncer”, desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos, não foram animadores. Segundo as análises, ela tem baixo grau de pureza e demonstra pouco ou nenhum efeito sobre células tumorais, com desempenho muito inferior ao de drogas anticâncer já disponíveis há décadas. Os resultados foram divulgados na semana passada pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), que prometeu investir R$ 10 milhões em testes da “pílula do câncer” no ano passado, em resposta à pressão de grupos de pacientes que relatavam melhoras após usar a droga. A empolgação popular com a substância fez com que a Câmara dos Deputados aprovasse, no começo de março, um projeto que libera a produção, a venda e o uso da pílula, mesmo sem a comprovação de sua eficácia. Ainda falta o aval do Senado para a legislação. Desde os anos 1980, um grupo de pesquisadores liderado pelo químico Gilberto Chierice, hoje professor aposentado da USP, estuda a fosfoetanolamina (popularmente conhecida como “fosfo”) e suas possíveis propriedades anticâncer. Chierice diz que ele e seus colegas descobriram como produzir a “fosfo” com “altíssimo grau de pureza”. Alguns estudos publicados pelo grupo indicam que a fosfoetanolamina seria capaz de matar múltiplos tipos de células cancerosas.

Mesmo com a possibilidade de desembarque do PMDB do governo federal na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff avaliou nesta segunda-feira (21) que a situação é ainda “reversível” e escalou ministros de sua equipe a iniciarem uma ofensiva de reaproximação com o vice-presidente Michel Temer. Em conversas reservadas, o peemedebista tem reclamado que há mais de um mês a petista não o recebe e demonstrou irritação com a intervenção do Palácio do Planalto com a nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Aviação Civil. Em reunião de coordenação política, a petista avaliou a reaproximação como “estratégica” neste momento. O partido marcou para o dia 29 de março a decisão oficial sobre sua permanência na Esplanada dos Ministérios. A avaliação do governo é que, com a piora da crise política, as chances de desembarque aumentaram consideravelmente. No encontro, a presidente reconheceu que a situação é difícil, mas considerou que o Palácio do Planalto ainda tem cartas na manga para reconquistar o partido aliado, que poderia passar pela nomeação em cargos de segundo e terceiro escalões e a liberação de emendas parlamentares. Até a metade de março, a maior partes das verbas liberadas foram para Saúde e Turismo, pastas comandadas pelos ministros Marcelo Castro e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. A petista também escalou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar junto ao partido aliado. Ele deve desembarcar ainda nesta segunda-feira (21) em Brasília, onde atuará como uma espécie de ministro informal da Casa Civil.

A Prefeitura de Itapetim está concluindo a construção do novo Curral da Feira do Gado. O centro de comercialização está sendo erguido em local adequado na saída para Desterro (PB) e contará com um total de nove baias distribuídas em uma área de cerca de 100 m², que abrigarão nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que vistoriou o andamento dos serviços, no novo espaço os frequentadores terão melhores condições para comercializar os animais. “Em breve, estaremos entregando mais essa importante obra, que vai beneficiar dezenas de criadores e comerciantes”, frisou. O novo Curral da Feira do Gado também beneficiará os moradores do entorno do antigo centro, que não terão mais que conviver com os problemas gerados pelo mesmo. Assessoria de Comunicação ——————————————————————————- Texto: Euflavio Nunes / Fotos: Bernardo Ferreira Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco recebeu um reforço que visa facilitar o diagnóstico precoce para detectar ou descartar a presença do vírus zika em bebês. Por meio do Ministério da Saúde, foram liberados R$ 237,5 mil para custear a realização de testes rápidos de gravidez através do Sistema Único de Saúde (SUS). A autorização dos repasses, que acontecerão em parcela única, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Devido aos casos de microcefalia associados ao vírus zika, os testes rápidos contribuem para o diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o adequado acompanhamento pré-natal, essencial para a qualidade de vida da mãe e da criança. Nele, são oferecidos exames, vacinas e acompanhamentos necessários para uma boa gestação, além de ser o momento ideal para investigar sinais de infecção por zika vírus e outras doenças. Indicado para mulheres adultas, jovens e adolescentes que apresentem atraso menstrual igual ou superior a sete dias, o teste rápido de gravidez também pode identificar situações para uso de anticoncepção de emergência, caso tenha havido relação desprotegida em até cinco dias. Com os resultados do teste, os profissionais de saúde podem orientar ainda sobre o planejamento reprodutivo, detectar gestação de risco, identificar situações de exposição a infecções sexualmente transmissíveis, HIV e hepatites virais, além de oferecer testes rápidos de HIV e sífilis à mulher e à parceria sexual. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgado no dia 15 de março, foram notificados no estado 5.766 casos suspeitos do vírus da zika, mas ainda não há confirmações em 2016 (período referente até 12 de março deste ano). Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os manifestantes que protestavam em frente ao Palácio do Planalto contra o governo da presidenta Dilma Rousseff deixaram a Praça dos Três Poderes e se dirigiram para o gramado do Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 5 mil pessoas participam do protesto e não houve registros de violência. Os manifestantes levam faixas pendido a saída da presidenta Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um canhão de laser projeta dizeres como “Fora Dilma” e “Lula na cadeia” na fachada do Congresso Nacional e uma bandeira do Brasil foi estendida no gramado. Policiais militares fazem um cordão de isolamento em volta do Congresso para impedir que os manifestantes tentem entrar no Senado e na Câmara, onde ocorre sessão plenária de votações. As seis faixas da Esplanada dos Ministérios estão fechadas nas proximidades do Congresso nos dois sentidos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O professor suspeito de espancar a ex-namorada no Recife foi demitido na universidade particular em que lecionava. A decisão de desligar o docente foi anunciada na tarde desta segunda-feira (21), em nota divulgada pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). Pela manhã, a universidade já havia afastado o professor. A universidade informou que “seguindo os regimentos dispostos em seu Código de Ética, decidiu pelo desligamento do docente da Instituição”, após a instauração de uma comissão de sindicância. O texto destaca ainda que a instutição “não compactua ou tolera quaisquer tipos de violência, seja ela verbal, física ou psicológica”, reforçando que apura todas as denúncias feitas através da ouvidoria. O advogado Ulisses Dornelas, que representa o professor, explicou que a demissão não foi por justa causa. “É uma questão delicada. A dispensa dele não foi por justa causa, foi uma questão sem justa causa. O empregador pode fazer isso a qualquer tempo. Creio isso foi feito apenas e tão somente para evitar algum tipo de desdobramento da questão perante a opinião pública”, apontou o defensor. A suposta vítima de agressão, que é jornalista, publicou, um relato nas redes sociais em que afirma ter sofrido agressões do ex-namorado, no sábado (19). Diante das denúncias feitas pela jornalista, na manhã desta segunda-feira (21), estudantes da instituição onde o professor trabalha realizaram um protesto na entrada de um dos blocos da universidade. Mais cedo, Dornelas divulgou nota afirmando que os fatos foram “injustamente atribuídos” ao seu cliente, que é “o maior interessado nesta história, no tocante ao seu esclarecimento”. O advogado apontou ainda que o professor “já foi hostilizado socialmente, teve seu nome, sua imagem e a de seus familiares expostos de forma inadvertida”. Relato Pelas rede sociais, a jornalista contou com muitos detalhes o que aconteceu. Ela também informa e comprova, com imagens, ter prestado queixa na delegacia. A vítima conta, por exemplo, que esteve na casa onde vivia com o ex-namorado para retirar objetos. Depois de mais uma briga de casal, foi com a mãe até o local e começou a recolher os pertences.

O senador Delcídio do Amaral (MS) renovou, pela segunda vez, a licença médica. O novo atestado para afastamento das atividades no Senado foi apresentado sexta-feira (19) à noite, mas o prazo de 15 dias de licença só começa a contar depois de amanhã (23), quando ele deveria retornar ao trabalho. Delcídio pediu desfiliação do PT na semana passada. Com isso, o mais provável é que o senador não compareça à oitiva marcada para esta quarta-feira no Conselho de Ética, onde ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar. Os advogados de Delcídio pediram que o depoimento seja adiado, mas o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), ainda não definiu como procederá. Este é o terceiro atestado que Delcídio apresenta desde que saiu da prisão, em 18 de fevereiro. O senador foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski para passar a recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. No entanto, ele não chegou a retomar as atividades legislativas em razão das licenças médicas que vem apresentando para exames. O senador foi preso em novembro do ano passado por tentar subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que este não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. Delcídio do Amaral ofereceu R$ 50 mil mensais e um plano de fuga para que Cerveró deixasse o Brasil. O filho de Cerveró, Bernardo, gravou a oferta e entregou o áudio ao Ministério Público, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Posteriormente, em sua própria delação premiada, Delcídio disse que fez a oferta a mando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”. A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação. Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta segunda-feira (21) que o governo enviará ao Congresso, até esta terça (22), a proposta para alongar o prazo de pagamento das dividas dos Estados com a União por mais 20 anos. A medida também vai prever o alongamento, por 10 anos, das dívidas dos Estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Barbosa, o alongamento vai proporcionar um alívio de curto prazo nas contas dos governadores. Isso porque, ao transformar, por exemplo, uma dívida que venceria em dez anos em uma dívida de 30 anos, o valor da parcela mensal cai. Para começar a valer, porém, a medida terá que ser aprovada pelo Congresso. O governo, porém, deve enfrentar dificuldade para isso, devido à crise política que tem minado o poder do governo de unir a sua base aliada. Além disso, mesmo se aprovado pelo Cogresso, o alongamento não é obrigatório e precisa ser assinado por cada um dos governadores. Impacto Barbosa informou que, se todos os Estados aderirem ao alongamento, o impacto poderá chegar R$ 45,5 bilhões. Esse valor é o que os governos deixarão de pagar ao governo e ao BNDES nos próximos três anos. “O que estamos fazendo aqui nada mais é do que está sendo feito em várias formas pelo próprio mercado. Está havendo renegociação de dívidas das famílias e empresas com os bancos em períodos de maior dificuldade”, declarou ele.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro. Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União. A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa. Sérgio Moro A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki. No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão. Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou a sua defesa no Conselho de Ética nesta segunda-feira (21), último dia do prazo. O advogado Marcelo Nobre, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que a entrega foi feita às 18h15. “O recebimento foi confirmado pelo colegiado, mas o seu teor não foi divulgado, O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), deve chegar a Brasília por volta das 20h e poderá decidir se divulga o conteúdo do documento ou se esperará até esta terça, quando há uma sessão convocada para de manhã.” Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso. No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo o presidente do conselho, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos. Ao final do processo por suposta quebra de decoro parlamentar, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou que chamará para esclarecimentos, na próxima semana, os três advogados autores da denúncia contra Dilma, Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Conforme explicou Arantes, o objetivo é apenas esclarecer a denúncia e não discutir o seu mérito. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ressaltou que o limite da comissão será a “diligência para esclarecimento da denúncia”. Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram a falta de proporcionalidade nas oitivas previstas para a comissão especial. “O plano de trabalho prevê que vão falar quatro pessoas para acusar e uma para defender”, disse Pimenta. Parlamentares da base aliada ao governo continuam a criticar a inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia original contra Dilma aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Já a oposição defende que as informações de Delcídio devem ser levadas em consideração pelo colegiado. A reunião acontece no Plenário 1. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões em 2015, informou a estatal nesta segunda-feira (21). Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia, segundo dados da Economatica, superando as perdas de R$ 21,587 bilhões de 2014. A maior parte veio do ajuste, para baixo, no valor dos ativos (reservas, plataformas, campos etc) da companhia. “A empresa demonstra mais uma vez a sua transparência em relação ao resgate da sua credibilidade”, disse o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao comentar os resultados. Este é o primeiro balanço anual da gestão de Bendine, que assumiu a presidência da estatal em fevereiro de 2015, substituindo Graça Foster, em meio à crise detonada pela devassa das investigações da Operação Lava Jato, que na semana passada completou 2 anos. Justificativas A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, “principalmente em função  do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)” e pelas “despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)”. Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados. Ou seja, por conta de condições de mercado menos favoráveis e da despesa com a desvalorização do real, a Petrobras agora estima que seus ativos (reservas, plataformas, campos etc) valem R$ 47,6 bilhões a menos do que era estimado até então.

Com o fim da janela partidária no último sábado (19), prazo para que os parlamentares migrem de partido sem perda de mandato, 71 deputados federais – 13,8% dos 513 parlamentares – mudaram de sigla, segundo balanço da Câmara dos Deputados divulgado na tarde desta segunda-feira (21). O partido que mais perdeu foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que teve a saída de 18 parlamentares – após a janela, a bancada da legenda saiu de 20 para apenas um integrante. O tamanho das bancadas ou dos blocos parlamentares é o critério para a distribuição de vagas nas comissões permanentes, algumas delas muito cobiçadas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem compete dar parecer sobre a legalidade das propostas e analisar recursos. Uma reunião teve início por volta das 16h entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a distribuição das cadeiras nos colegiados. O balanço com 69 deputados foi divulgado às 17h e, em tese, deverá servir como base para definir as vagas. No entanto, eventualmente, os líderes poderão decidir se as comunicações feitas depois desse horário da reunião serão levadas em conta. Hoje, a Câmara possui 23 comissões permanentes temáticas, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos de lei. Esse número deve aumentar para 25 com a criação de uma comissão para tratar de questões ligadas às mulheres e outra para lidar com temas relacionados a idosos. Todo início de ano, a composição das comissões deve ser renovada, o que ainda não aconteceu neste ano. Por conta da janela partidária, as comissões estão sem funcionar desde o início do ano, paralisando a tramitação de propostas na Casa. Entre as propostas paradas na CCJ está a que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), uma das principais apostas do governo federal para fechar as contas públicas.

O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Cunha foi notificado no último dia 7 e teve 10 dias úteis para elaborar seus argumentos. A partir dessa defesa, o relator do processo Marcos Rogério (PDT-RO) terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas e pedir acesso a documentos e informações. A tendência é que todo o prazo seja usado. Tanto Cunha quanto Rogério podem, cada um, indicar oito testemunhas. Além disso, o relator deve pedir acesso aos dados dos processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o parlamentar por suposto recebimento de propina para viabilizar obras e negócios relativos à Petrobras, além da manutenção de contas secretas no exterior. No Conselho de Ética, a representação contra o parlamentar foi apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, que acusam Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras, quando, em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

Policiais da 2º Companhia Independente da Polícia Militar (2ºCIPM) prenderam na manhã desta segunda-feira (21) um jovem, de 18 anos, com mais de 7 quilos de maconha em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. De acordo com as informações policiais, o jovem foi preso nas proximidades do Ceasa depois que policiais realizaram uma abordagem e encontraram a droga pronta para consumo dentro de uma mala. O suspeito foi apresentado juntamente com a droga apreendida na Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

O Ministério da Saúde liberou R$ 4,8 milhões para custear testes rápidos de gravidez no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo, segundo a pasta, é reforçar a atenção e o cuidado ao grupo, facilitando o diagnóstico precoce da gestação. A autorização dos repasses, que serão pagos em parcela única aos gestores locais, foi publicada no Diário Oficial da União. “Em função dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o Ministério da Saúde reforça, com os testes rápidos, a importância do diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o devido acompanhamento pré-natal, essencial para a qualidade de vida da mãe e da criança”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o comunicado, o teste rápido de gravidez é indicado para mulheres adultas, jovens e adolescentes que apresentem atraso menstrual igual ou superior a sete dias. O exame será disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde do país e pode ser feito dentro ou fora das instalações, conforme desejo da mulher.

A Polícia Federal em Pernambuco e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detiveram quatro pessoas suspeitas de pesca predatória de lagosta durante o período de defeso na praia de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Na fiscalizações de rotina realizada na última quarta-feira (16), uma embarcação e equipamentos de pesca foram apreendidos. De acordo com a polícia, foi encontrado no navio pesqueiro de madeira de nome Deus é a Verdade, onde estavam os quatro pescadores, uma caixa de isopor com cerca de 80 quilos de lagosta. Apesar da ordem para não jogarem os crustáceos no mar, os suspeitos despejaram as lagostas na água. Em seguida, Jonatha Cavalcanti do Carmo, de 34 anos; Júlio César de Lima, de 25 anos; Alexandre Buarque Vanderley, de 42 anos; e Francisco de Asis Ribeiro Victor, de 55 anos, foram detidos. Nenhum deles possuía antecedentes criminais. Além da embarcação, foram apreendidas redes e compressores utilizados na pesca predatória.

Um acidente envolvendo um casal e os três filhos deixou uma mulher – de 32 anos – morta na BR-232 em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela morreu após ser arremessada do carro na noite do domingo (20). O motorista, que era marido da vítima, informou à PM que capotou após perder o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na rodovia. O condutor do automóvel ainda disse à polícia que chovia no momento do acidente. No carro ainda estavam os filhos do casal: dois meninos – de oito e 11 anos – e uma menina, de dois. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tanto as crianças quanto o pai delas foram encaminhados para o Hospital Municipal Doutor Lídio Paraíba, em Pesqueira, e passam bem.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado no fim de semana pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula, junto com outros seis juristas, no qual solicitam a suspensão da decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para a chefia da Casa Civil. Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos. Na última sexta-feira (18), Gilmar suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos de Moro. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do novo chefe da Casa Civil seja mantida com a Justiça Federa do Paraná.

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (21), após o Banco Central anunciar leilão de swap cambial reverso para esta sessão, em um momento em que a moeda norte-americana vem recuando com força em meio à crise política no país. Na sexta, fechou abaixo de R$ 3,60, na menor cotação desde agosto de 2015, diante de expectativas cada vez mais fortes de que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria chegando ao fim. Às 10h49, a moeda norte-americana subia 1,39%, vendida a R$ 3,6318.  Veja a cotação do dólar hoje. Acompanhe a cotação ao longo do dia: Às 9h09, alta de 1,23%, a R$ 3,6259. Às 9h39, alta de 1,76%, a R$ 3,6448. Às 10h, alta de 1,81%, a R$ 3,6468. Às 10h20, alta de 1,34%, a R$ 3,6299. Na sexta, o dólar fechou o dia vendido a R$ 3,5817, em queda de 1,96%. É o menor valor de fechamento desde  27 de agosto de 2015, quando terminou o dia a R$ 3,5528.

O prefeito de Ouricuri Cezar de Preto, foi homenageado nesta última sexta-feira (18) pelo 7° Batalhão de Policia Militar de Ouricuri, na solenidade alusiva aos 30 anos do Batalhão Voluntários da Pátria. O evento aconteceu no Auditório da IX Gerência de Saúde e contou com a presença de Militares e autoridades. Cezar de Preto recebeu  das mãos do comandante Antonio André Rodrigues de Souza, o titulo de   “Emérito colaborador do 7º BPM” que agradeceu a parceira com a prefeitura de Ouricuri na promoção da segurança pública para o município. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar hoje (21) um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado, Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa. Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h de hoje. O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.