Após viver a pior epidemia de dengue da sua história em 2015, o País já registra nos primeiros meses de 2016 números ainda piores do que os do ano passado. De janeiro até a primeira semana de março, foram notificados ao Ministério da Saúde 495 266 casos prováveis da doença, alta de 46% em relação ao mesmo período de 2015, quando 337.738 suspeitas foram reportadas. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (18), pelo diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do ministério, Claudio Maierovitch, em simpósio sobre o vírus zika realizado pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. O diretor afirmou que ainda não é possível saber se a epidemia deste ano será ainda pior do que a do ano passado, mas afirmou que a ocorrência de surtos em anos consecutivos tem surpreendido, já que anteriormente era comum observar dois ou três anos de baixa após um ano de grande surto. “Temos ficado espantados com o aumento da frequência de grandes epidemias”, disse. O número atual de registros de dengue é quase o triplo do informado no último boletim divulgado pelo ministério, com dados até a quinta semana do ano, quando haviam sido notificados 170 mil casos.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão. O Pronatec vai oferecer dois milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

A presidente da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira (18) qualquer movimento no sentido de politização de instituições do Judiciário e da polícia e disse que é “possível e absolutamente necessário” combater a corrupção sem comprometer a democracia. “Sou a favor do combate à corrupção e de maus feitos. Sou a favor de que corruptos que cometeram crimes vão para a cadeia. Só não sou a favor que alguém justifique que combate à corrupção abale a democracia”, afirmou, durante evento de entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA). Dilma destacou que, nas últimas décadas, o Brasil passou por um longo processo de mudanças, com desenvolvimento social e político. “Nos anos 1920, a polícia agia pelos interesses dos coronéis, os juízes para seguir os interesses das grandes fortunas, mas hoje o Brasil tem instituições no Judiciário e na polícia que são apolíticos”, disse, acrescentando ser importante que o País não “volte atrás na história”.

Após manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff tomarem às ruas nos últimos dias, representantes da Frente Brasil Popular prometem realizar uma mobilização pró-Dilma na tarde desta sexta-feira (18) em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O protesto em Petrolina está previsto para começar a partir das 15h na Praça do Bambuzinho, onde os manifestantes devem sair em defesa do governo Dilma. Segundo os representantes, a defesa é pela democracia brasileira e os direitos sociais conquistados ao longo dos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. A vereadora Cristina Costa (PT) – que faz parte da Frente Brasil Popular – diz que o partido também é contra a corrupção, mas que a democracia precisa ser respeitada.  “Nós vivemos num país democrático e isso é importante. Nós do PT também queremos o fim da corrupção, não adianta a gente ser contra a corrupção só de cima. Somos contra a parcialidade do juiz Sérgio Moro. Moro se perdeu neste ponto e além disso que moral Eduardo Cunha tem para encaminhar um impeachment?”, questionou Cristina Costa.

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência sofreu seu primeiro revés e está ameaçada pela Justiça de não se concretizar. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que decidirá nesta sexta sobre a maior parte das ações que ingressaram na Corte questionando a entrada de Lula na Esplanada. Quase todas elas encampam a tese de que ele usará o cargo para se blindar da Lava Jato. Nessa quinta-feira (17) pela manhã, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, determinou a suspensão da posse, mas a liminar dele foi derrubada à noite. Também ontem a juíza Regina Coeli Formisano, do Rio, deferiu liminar pedida em ação popular dos advogados Thiago Schettino Gondim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho, proibindo a posse de Lula. Na cerimônia de posse, Dilma negou que tivesse nomeado o ex-presidente para conferir a ele a prerrogativa de ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e julgado pelo STF.

Os motoristas que forem abordados pelas autoridades e não portarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem não ser mais multados. Pelo Projeto de Lei 8022/14, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, as autoridades de trânsito teriam acesso a um sistema online que permitirão a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo.  Mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro, será necessário apenas apresentar um documento oficial, como a identidade, para a verificação dos registros. Para o relator do processo, deputado Diego Andrade (PSD-MG), a medida não será um estímulo para não se portar documento de habilitação e certificado de licenciamento anual, mas sim um projeto que busca respeitar o cidadão de boa-fé. Ainda de acordo com o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que em apenas dois meses foi registrada uma média de 2,5 assaltos a ônibus por dia na Região Metropolitana do Recife.  No total, oficialmente, foram 154 ocorrências de abordagens criminosas. Apesar do alto número, a SDS afirma que a tendência é de diminuição dos assaltos aos coletivos. Em reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários, nessa quinta-feira (18), o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, apresentou resultados da Operação Transporte Seguro, criada para realizar abordagens policiais nos ônibus para tentar evitar assaltos e, consequentemente, prender criminosos. De acordo com a SDS, em janeiro a polícia abordou 711 ônibus, e foram registradas 85 investidas de bandidos. Em fevereiro, o número subiu para 912, e os ataques caíram para 69. Agora em março, até o último dia 13, já ocorreram 592 abordagens, o que possibilita uma previsão de mais de 1 mil, até o final do mês. No encontro, o presidente do sindicato, Benilson Custódio, acompanhado de diretores da categoria, relataram fatos que consideram graves e que ameaçam o trabalho de motoristas e cobradores, fizeram reivindicações e ouviram do secretário e dos policiais o que tem sido feito para melhorar a segurança dos profissionais.

Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, é o primeiro município pernambucano a adotar o ‘botão do pânico’. Com ele, mulheres com medida protetiva quebrada poderão acionar o dispositivo sempre que se sentirem ameaçadas. O aparelho ainda permite gravar conversas, que poderão servir de prova judicial contra o agressor. A prefeitura está aguardando a conclusão do processo licitatório e a aquisição de toda tecnologia. A previsão é que o programa esteja em funcionamento em até três meses. A parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem por objetivo reforçar o sistema de acompanhamento e proteção de mulheres sob medida protetiva expedida pela Justiça. A iniciativa foi firmada na terça-feira (15). O anúncio surge no mês de comemoração e homenagens às mulheres. Na ocasião, também foi anunciada a primeira Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP). Até então, esse tipo de efetivo atuava apenas em caráter estadual. Ele é um braço da Guarda Municipal. Sempre com três pessoas em cada equipe, sendo uma mulher, é realizado um treinamento especial para que os policiais saibam como lidar tanto em graves ocorrências quanto orientando a população. O patrulhamento já está atuando em Jaboatão.

O segundo envolvido na tentativa de assalto que resultou na morte do policial militar Aldenis Clementino Silva, de 32 anos, em dezembro do ano passado, se entregou à polícia após passar três meses escondido. De acordo com o delegado Ricardo Silveira, o homem, de 23 anos, estava no município de Vicência, na Mata Norte do estado. Ele pilotava a moto no momento da ação. Na Polícia Militar desde 2009, o soldado morto deixou a esposa e um filho de cinco anos. O PM foi assassinado no dia 8 de dezembro no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife. À paisana no momento da ocorrência, ele foi abordado por dois criminosos em uma moto. Após a investida dos assaltantes, o policial, que estava armado, tentou atirar neles, mas foi baleado e morreu no local. Segundo a polícia, os homens queriam roubar a moto do policial. O rapaz que estava na garupa foi atingido por um dos disparos e preso em seguida. Acompanhado da mãe, o foragido compareceu ao Departamento Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na quinta-feira (17). Ele já responde por outros crimes. “Ele ainda responde por agressão a ex-mulher dele. Também responde pelo delito de tráfico de drogas no Jordão”, detalhou o delegado.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população. Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados. A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização.  Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades. De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa nesta quinta, divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça. Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.   Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.   Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Em clima de acirramento político, a Frente Brasil Popular, formada por PT, PCdoB, CUT, UNE, CTB, Fetape, movimentos sociais e intelectuais de esquerda, realiza hoje, em todo o Brasil, mobilizações “contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos sociais”. No Recife, o ato ocorre às 15h, na Praça do Derby, com destino à Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Além da capital pernambucana, outros protestos estão confirmados pela organização em Caruaru, Petrolina, Petrolândia, Afogados da Ingazeira e Tabira. Estima-se cerca de 30 mil pessoas na capital pernambucana, segundo um dos organizadores. Em São Paulo, o ato será realizado na avenida Paulista, mesmo local onde ocorreram atos contra o Governo no domingo, na quarta-feira (16) e quinta (17). O ex-presidente Lula deve comparecer ao protesto, que se concentra no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (MASP), às 16h. No mesmo horário, haverá um ato cultural, com a presença de artistas na Praça XV, no Rio de Janeiro. Na Capital Federal, o ato será realizado, às 17h, no Museu Nacional da República, mesmo local onde manifestantes pró-impeachment realizaram protesto no domingo.

O Ibovespa fechou na maior alta percentual desde janeiro de 2009 e o dólar à vista caiu mais de 4%, depois que investidores aumentaram as apostas de uma eventual saída de Dilma Rousseff da presidência. Os juros futuros recuaram, assim como o CDS (credit default swaps), indicador da percepção de risco do país. Desde a abertura do pregão desta quinta-feira (17), a euforia tomou conta dos negócios no mercado doméstico, em reação à divulgação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula que sugere tentativa de evitar uma eventual prisão dele com sua nomeação para a Casa Civil. O dólar passou a cair ainda mais e o Ibovespa intensificou a alta depois da notícia de que a Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do ato de nomeação de Lula como ministro. Além disso, a Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira a comissão para analisar o impeachment da presidente.

A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de quinta-feira. Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo. “Temos que ter muito certo que não é possível apurarmos, julgarmos, investigarmos, passando por certos limites e pela lei”, disse. O juiz explicou que o grampo telefônico é uma violação da privacidade, a qual é um direito constitucional, porém, há a possibilidade legal de interceptação telefônica dentro de uma investigação criminal.

Mesmo com a suspensão da sua posse na Casa Civil do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a ofensiva junto a deputados e senadores do PT e de siglas aliadas a fim de angariar apoio suficiente para barrar o processo de impeachment da presidente da República, deflagrado nesta quinta-feira (17). Horas depois de ter sido empossado no cargo, Lula passou parte da tarde fazendo telefonemas para pedir a parlamentares que convençam, principalmente, deputados que ainda sejam aliados do governo mas que podem, eventualmente, aderir ao impeachment a permanecer apoiando a continuidade do mandato da presidente. O assunto é tratado como prioridade por Lula, que voltou ao Palácio do Planalto como uma última cartada do governo para tentar salvar o governo Dilma. Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta, por 433 votos contra 1, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Estão abertas as inscrições para os artesãos de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, que desejam representar a cidade na Feira Nacional de Negócios e Artesanato (Fenearte), que acontecerá em Olinda, litoral do estado, no mês de julho. Os interessados têm até está sexta-feira (18) para solicitar a participação no estande que será montado na feira. Os artesãos devem ir, das 8h às 12h, à Casa do Bolsa Família para o preenchimento da ficha de inscrição e de uma declaração de concordância com os termos de funcionamento do estande. O local fica na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, nº 307, no bairro Santo Antônio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3871-7090. Os interessados em expor e comercializar seus produtos no espaço da feira dedicada ao município e que forem selecionados vão participa de oficinas preparatórias. A preparação começa no dia 21 de março e segue até 10 de junho com avaliação das peças produzidas e desenvolvimento de produtos para exibição. No site da Prefeitura de Salgueiro é possível encontrar o cronograma das capacitações.

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada hoje (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz. Ontem (16) o relator já havia lido seu voto favorável à proposta, mas o texto não foi votado por causa de um pedido de mais tempo para analisar a matéria apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Nesta sexta-feira (18), às 17h, será inaugurada 137ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. Com isso, serão atendidos cerca de 18 mil eleitores e oferecidos diversos serviços. Estarão presentes na solenidade o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, a diretora-geral, Isabela Landim, o juiz eleitoral de Lagoa Grande, Elder Muniz de Carvalho Souza, o chefe do cartório dessa Zona, Tancredo Ferraz e autoridades. Lagoa Grande pertencia à 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista. Segundo o juiz eleitoral, Elder Muniz de Carvalho, cerca de 18 mil eleitores terão acesso aos serviços do TRE através do novo cartório. “O número deve aumentar até o próximo mês de maio, momento até quando é possível novos alistamentos”, revela. A nova unidade vai possibilitar também uma maior agilidade do poder judiciário. “A partir deste ano, a tendência é ter uma resposta mais rápida do poder judiciário às demandas da população em geral, dos candidatos, advogados e partidos políticos. Os benefícios vão desde a facilidade do cadastramento eleitoral à atuação fiscalizatória e punitiva da Justiça.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez. Com a abertura da poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse Campello. Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente. “Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI. Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de mobilidade. Ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e dos vereadores Junior de Diógenes e Fia Candido, o prefeito Arquimedes Machado acompanhou o início dos serviços. “É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o gestor. Em pouco mais de três anos, o número de ruas pavimentadas pela atual administração já passa de 35.

A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, minuta de contrato de compra e venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março durante a Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula. O Santa Bárbara é o ponto crucial da investigação. A força-tarefa suspeita que Lula é o verdadeiro dono do imóvel. Sua defesa nega. Pela minuta, o sítio seria adquirido pelo petista em julho de 2012. Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. “É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou. O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior ontem (quarta,16) e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse. Sobre o processo de impeachmente da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil. A decisão tem caráter liminar e, portanto, ainda não é definitiva. A AGU (Advocacia-Geral da União), além de interlocutores do governo, já informaram que irão recorrer da decisão, para que Lula seja “ministro pleno”. Para explicar sua decisão, o juiz Catta Preta Neto diz que, “em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil”. O juiz atendeu a uma ação popular proposta pelo advogado Enio Meregalli Junior para “vedar nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado”. A ação foi apresentada antes da posse do ex-presidente Lula como ministro. Às 9h27 a ação foi distribuída automaticamente, chegando à secretaria do juiz às 11h22.

O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, “poderá” ser o responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff transferiu a Secretaria do PAC, antes responsabilidade do Ministério do Planejamento, para a Casa Civil. No mesmo decreto, Dilma transferiu a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, para o Gabinete Pessoal da Presidência da República, que ganhou status de ministério ao ser assumida por Jaques Wagner. Até então, a gestão do Conselhão era uma atribuição da Casa Civil.

A Ponte Presidente Dutra, entre Petrolina e Juazeiro, foi interditada por manifestantes do Movimento Vem Pra Rua, na noite de quinta-feira (17). Um pequeno grupo de pessoas se juntou por volta das 19h30 e, com faixas e cartazes, pediam o fim da corrupção, em especial, a renúncia ou impeachment da presidente Dilma, críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), e ainda, palavras de ordem contra o ex-presidente Lula. O juiz Sergio Moro, que está à frente das investigações da Operação Lava Jato, foi exaltado durante o ato. Por cerca de uma hora o grupo ficou sobre a ponte, interrompendo o trânsito e gerando revolta entre os motoristas, que ficaram impedidos de passar pelo local. Um caminhão e vários carros de passeio foram utilizados para obstruir a passagem dos demais veículos pela Ponte, mais precisamente nas imediações da Ilha do Fogo. Houve tumulto e bate-boca entre manifestantes e motoristas, sendo necessária a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seguida o grupo se dispersou e o trânsito voltou a fluir normalmente.

Dilma Rousseff revelou-se preocupada ao saber que, além dos questionamentos feitos na primeira instância do Judiciário, a nomeação de Lula para a Casa Civil é questionada em uma dezenas de ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal. Um frêmito percorreu a espinha de Dilma ao saber que sete dessas ações encontram-se sobre a mesa do ministro Gilmar Mendes. A presidente e seus auxiliares receiam que o magistrado devolva o investigado para Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro. Há dois dias, na sessão em que o Supremo confirmou o rito processual do impeachment, Gilmar fez comentários cáusticos sobre a conversão de Lula em ministro de Dilma. “A crise só piorou, só se agravou”, disse o ministro. “A ponto de agora a presidente buscar inclusive um tutor, para colocar no seu lugar de presidente. E ela assume aí um outro papel. E um tutor que vem com problemas criminais muito sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que nós vamos ter que discutir.” Nesta quinta-feira, nas pegadas da divulgação de grampos tóxicos da Lava Jato, Gilmar voltou ao tema: “Acho extremamente preocupante tudo o que se engendrou, […] a tentativa notória de fugir da jurisdição do juiz natural, que no caso é o juiz Moro, de Curitiba.

A Prefeitura do Recife lança, na manhã desta sexta-feira (18),  a Operação Inverno. O evento ocorrerá, às 9h30, no Alto do Reservatório, no Córrego do Jenipapo, na Zona Norte. A ideia é garantir segurança aos moradores que vivem em áreas de rico e mobilidade urbana para toda a população. Este ano, a operação vai contar com uma novidade: será realizada a instalação de um sistema denominado “Estação Total Robotizada” (ETR). Ele é composto por sensores que emitem sinais infravermelhos para equipamentos implantados nas encostas dos morros. Isso permite que o sistema avalie com precisão o deslocamento do solo nas encostas dos morros. A Operação Inverno é uma ação conjunta da Secretaria Executiva de Defesa Civil, Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e da Guarda Municipal do Recife.

Ontem (17), em Petrolina, um jovem, de 21 anos, foi preso comercializando anabolizantes de origem estrangeira sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O flagrante foi feito após levantamento do Núcleo de Inteligência do Sertão 4 (NIS-4), juntamente com policiais da Equipe Malhas da Lei. Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Nicolas Brenno Tolentino Campello, residente no bairro Ipsep 1, foi localizado no ponto de apoio de uma empresa de ônibus e no momento o citado estava com os produtos os quais eram comercializados em Petrolina e Juazeiro (BA). O acusado foi conduzido, juntamente com os produtos apreendidos, para a Delegacia de Plantão, para as medidas cabíveis. Com ele foram apreendidos: – Stanozolan 50mg/ml – 4 unidades – Duratestoland 250mg – 27 unidades

A Campanha Universitário Sangue Bom, idealizada pela Agência Campi para o Hemorio, órgão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, iniciou sua nona edição, ampliando de oito para 11 o número de universidades participantes neste semestre. “Todo semestre, a gente faz essa campanha nas universidades. É uma forma de fazer um trote diferenciado”, disse ontem (17) à Agência Brasil a chefe do Serviço de Atendimento ao Doador do Hemorio, Naura Faria. Ela comemorou que além do aumento do número de universidades, foi ampliado também o número de bolsas de sangue coletadas. “O resultado da campanha é muito bom”, salientou a médica. Naura destacou que a iniciativa tem vários objetivos. O primeiro é trabalhar com jovens que, em sua maioria, são pessoas saudáveis. “A gente divulga a importância da doação de sangue, desperta o jovem para a necessidade de doar sangue com regularidade e, além disso, melhora os nossos estoques, que é o foco principal”. Ela disse que a adesão nas universidades é grande, e acrescentou que “o jovem participa realmente, e o número de bolsas tem sido cada vez crescente”.