A Operação Lava Jato provoca tanto desgaste da classe política, que muitos eleitores estão perdendo o interesse de exercer o direito do voto. O efeito negativo está sendo comprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE–PE). Até o dia 31 de março, os eleitores de 22 municípios do Estado terão que realizar o recadastramento biométrico, contudo, em alguns locais, a procura pelo novo registro está aquém do esperado. No município de Olinda – que está incluso nestes 22 municípios, até ontem, somente 52,5% dos eleitores realizaram o recadastramento. “Por conta da crise política de representatividade que está ocorrendo, o eleitor está demorando a fazer o cadastro. (…) A gente está lutando por 80% (do recadastramento), abrindo sábado, domingo e feriado. Abrimos mais postos e estamos contando com a ajuda do Exército”, comentou o presidente da comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas. Para ajudar no registro, a Comissão de Biometria de Pernambuco (Coimb) realizou uma vistoria nos principais postos do recadastramento biométrico de Paulista e Olinda, atendendo pedido do presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Foram visitados os postos no Shopping Norte Way em Paulista e os postos do Expresso Cidadão, do Varadouro, da Central de Bairro Novo e do Fórum em Olinda. O Exército começou a colaborar com o processo no final de fevereiro.

A Polícia Civil investiga a morte de um turista de 20 anos, natural de São Paulo, encontrado na piscina de um hotel localizado na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, no fim da tarde do último domingo (6). De acordo com o laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal (IML), a causa da morte de Bruno Guilherme Ribeiro, que estava há cerca de três dias na capital pernambucana, foi asfixia por afogamento. Segundo testemunhas, o jovem foi visto se dirigindo à área da piscina por volta das 17h e, instantes depois, foi encontrado sem vida por outro hóspede. Policiais militares e peritos do Instituto de Criminalística (IC) e do IML estiveram no local e recolheram o corpo do rapaz ainda na noite do domingo. Às 11h desta segunda-feira (7), ele ainda se encontrava na sede do IML no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Nenhum parente ou amigo do rapaz chegou para realizar os trâmites de liberação do corpo. A Polícia Civil informou que o caso está sendo tratado como “morte a esclarecer” e deverá ficar a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A TV Globo entrou em contato com os representantes do hotel, que afirmaram que não irão se manifestar sobre o caso. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um sargento do Corpo de Bombeiros morreu afogado nesta segunda-feira (7) em um açude de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, ele mergulhou para resgatar o corpo de um rapaz no reservatório do Distrito de Moxotó, mas não retornou à superfície. Ainda segundo a assessoria, o oficial mergulhou com outro sargento – que conseguiu voltar à superfície, percebeu que o colega ainda não havia retornado e tentou resgatá-lo, mas não obteve sucesso. Outros dois bombeiros também mergulharam no açude em busca do sargento e encontraram o corpo. O bombeiro era lotado no município de Garanhuns, no Agreste, mas estava prestando serviços em Serra Talhada, no Sertão. Luto de três dias O comando do Corpo de Bombeiros de Pernambuco informou por meio da assessoria que vai decretar luto de três dias por conta da morte do sargento. O órgão estuda a possibilidade de emitir um comunicado oficial para não enviar bombeiros no resgate de corpos em açudes. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em menos de uma semana, mais uma greve foi considerada ilegal e abusiva antes mesmo de começar. A paralisação dos professores da rede municipal do Recife, prevista para começar à 0h desta terça-feira, já foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na decisão, o desembargador Marco Maggi – o mesmo que considerou ilegal a paralisação dos servidores do Detran na última quinta – considera a mobilização ilegal e pede o retorno imediato dos professores às atividades e à mesa de negociação. Caso o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife mantenha o movimento paredista, terá que pagar multa de R$ 30 mil por dia. A paralisação da categoria foi decretada em assembleia na última quarta-feira. Durante a assembleia, a categoria rejeitou a proposta da Prefeitura do Recife de reajustar em 11,36% os salários dos professores com nível médio. De acordo com a classe, a medida não contempla os demais profissionais, contrariando a lei do piso salarial e o Plano de Cargos e Carreias e Remuneração (PCCV). De acordo com a Secretaria de Educação Municipal, a gestão estranha o fato da greve haver sido decretada após uma única mesa setorial de negociação, realizada no dia 1º de março. Para o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio, o anúncio da greve suspende a possibilidade de acordo. ” A greve é intempestiva”, ressaltou.

A greve deflagrada pelos servidores do Detran-PE na última sexta-feira (7), segue afetando os serviços oferecidos pelo órgão à população. Mesmo com a determinação da Justiça, que decretou o movimento ilegal, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, os integrantes do quadro fixo do departamento seguem de braços cruzados. Segundo o Detran-PE, o atendimento no edifício-sede, na Iputinga, só está funcionando para a entrega de documentos, captura de imagens e digitais para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atendimentos de urgência e alguns agendados, como: regularização de recibo vencido, recursos de infração na data-limite de solicitação e identificação de condutor infrator (transferência de pontos da CNH) que esteja na data-limite para ser feita. As demais unidades e serviços ou funciona de forma parcial ou estão paradas (confira abaixo). s cidadãos que não foram atendidos poderão procurar diretamente o Detran-PE quando o funcionamento das atividades for normalizado, sem a necessidade de reagendar o atendimento. Segundo o órgão, haverá um tratamento caso a caso. Nesta terça-feira (8), os servidores do Detran-PE prometem uma nova manifestação para chamar a atenção do governo para sua pauta de reivindicações, que inclui a reparação de perdas salariais dos anos de 2013, 2014 e 2015, equivalentes a 32,85%, o incremento no vale-refeição de R$ 154 para R$ 250, além da licitação de um plano de saúde em definitivo para a categoria. O movimento se concentrará na frente do edifício-sede, às 9h, e de lá partirá em passeata até a Avenida Caxangá, por volta das 11h. “A princípio, o movimento deveria durar até a próxima sexta-feira (11), mas caso não haja sinalização do governo, nós iremos parar por tempo indeterminado”, garantiu o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões. Até o momento, não há nenhuma rodada de negociação marcada entre as duas partes.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (7) que o Brasil tem muita produção de pesquisas, teses de mestrado e doutorado e pós-doutorado, mas é preciso transformar tudo isso em bem-estar social, para refletir no sistema produtivo brasileiro e promover a geração de riqueza. Para ele a integração entre o governo, a academia e empresas privadas é fundamental. Pansera apontou que as universidades têm muitas resistências à vinculação da pesquisa no estado puro para produção de patentes e de produtos que gerem economia, mas defendeu que o conhecimento gerado no meio acadêmico tenha um sentido prático na vida das pessoas, como o caso de um remédio para combater a Zika. “Isso para gente é fundamental, a integração do governo, a academia e o setor privado, para que tudo que é produzido em estado da arte na ciência, no futuro, vire geração de riqueza e bem-estar social”, considerou o ministro, durante palestra na aula inaugural dos novos alunos da Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o ministro a Coppe é um exemplo de integração das universidades com o setor privado. Ele avaliou que este é o caminho para o desenvolvimento das pesquisas de que o país precisa. “O estado não tem como sustentar um sistema de pesquisa pujante a vida toda, o tempo todo. O estado precisa de apoio e a iniciativa privada tem que ver isso como um lugar para criar produtos e gerar riqueza, gerar novos processos, novos sistemas. Só assim a ciência brasileira dará um salto”.

O  Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulgou nota nesta segunda-feira (7) em que repudia as agressões a jornalistas ocorridas nos últimos dias. No texto, o órgão afirma que os ataques “como forma de expressão de discordância” estão se repetindo “com frequência alarmante”. “O Conselho exorta a todos para que a liberdade de expressão prevaleça e as discordâncias sejam manifestadas com vigor, mas nunca com o emprego da violência”, diz a nota. O Conselho de Comunicação Social do Congresso é um órgão previsto na Constituição e é composto por membro da sociedade civil, representantes de empresas de comunicação e das categorias de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de vídeo e cinema. Veja íntegra da nota abaixo: Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional repudia a repetição de agressões contra profissionais da comunicação Profissionais da comunicação, como jornalistas, radialistas e outros trabalhadores, garantem que a cidadania receba, a todo tempo, informações, imagens, depoimentos, análises e opiniões sobre os fatos da vida. Entretanto, nos últimos dias, agressões físicas como forma de expressão da discordância têm-se repetido com frequência alarmante. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional registra a sua preocupação com a sequência de um processo crescente de violência contra trabalhadores da comunicação, conforme já manifestado no seu Parecer nº 1, de 2016. O Conselho exorta a todos para que a liberdade de expressão prevaleça e as discordâncias sejam manifestadas com vigor, mas nunca com o emprego da violência. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional solidariza-se com as vítimas e condena o lamentável aumento da violência contra comunicadores no Brasil, tema que considera da maior gravidade. Brasília, 7 de março de 2016. Miguel Ângelo Cançado Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a Casa irá reapresentar na terça (8) o recurso questionando a decisão que definiu o rito do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No início de fevereiro, a Câmara já havia entrado com o recurso antes mesmo da publicação dos votos dos ministros do tribunal, contrariando o procedimento usual e abrindo brecha para, eventualmente, a corte entender que não poderia ser analisado por estar fora do prazo. Como o acórdão saiu nesta segunda, Cunha confirmou que irá reapresentá-lo para afastar esse risco. “[Vamos] ratificar os termos só”, disse o presidente sobre a peça já apresentada, chamada “embargos de declaração”. A medida visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão. Questionado se a análise do pedido pelo Supremo poderá atrasar o andamento do processo de impeachent, Cunha negou. “A contrário, será mais rápido, declarou.

O Ministério da Fazenda anunciou na noite desta segunda-feira (7) medidas para estimular novos investimentos em projetos de infraestrutura no país. Entre elas está a ampliação do crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras na área de logística. Outra decisão foi a de reduzir, em até 2 pontos percentuais ao ano, o custo dos financiamentos concedidos pelo BNDES a essas obas. As medidas visam especialmente os projetos na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que fazem parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Lançado pelo governo no ano passado, o programa enfrenta dificuldades para deslanchar. Levantamento do G1 publicado no domingo (6) mostra que, nove meses após o anúncio, só houve avanço na área de portos – em dezembro, foram leiloadas 3 áreas para movimentação de cargas no porto de Santos, em São Paulo. A previsão do governo era que o programa levasse a investimentos de até R$ 198,4 bilhões, no total. Além da desaceleração econômica, a crise política enfrentada pelo governo da presidente Dilma Rousseff também contribui para dificultar o andamento do programa. O anúncio desta segunda, portanto, é uma tentativa do governo de tentar vencer esses entraves. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que o objetivo do governo é facilitar o financiamento de projetos de infraestrutura no país.

O juiz federal Sérgio Moro intimou na última sexta-feira (4) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. O depoimento foi marcado para o dia 14 de março. A decisão foi anexada hoje (7) na ação penal sobre Bumlai na Justiça Federal em Curitiba. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas que também foram arroladas pela defesa do pecuarista. Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da1ª Região (TRF1), desembargador  Cândido Ribeiro, permitiu hoje (7) que o novo  ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assuma o cargo em substituição ao ex-ministro José Eduardo Cardoso, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão. O desembargador  atendeu pedido da AGU para suspender a liminar concedida ao DEM, na última sexta-feira (4), pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal em Brasília. Ela entendeu que o ministro, por ser membro do Ministério Público da Bahia, não pode exercer o cargo. Hoje, a  AGU recorreu, argumentando que um artigo da Constituição abre a possibilidade de membros do MP desempenharem outros cargos públicos. Na decisão, o desembargador ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na quarta-feira (9), a pedido do PPS, sobre a legalidade de membro do Ministério Público, como é o caso de Wellington César na Bahia, exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça. A ação no STF é relatada pelo ministro Gilmar Mendes. “Enquanto isso não ocorrer, entendo que a execução da liminar, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem pública, a autorizar a concessão da suspensão requerida”, diz o desembargador no texto. A decisão tomada hoje pelo desembargador é válida até que o STF decida sobre o tema.

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato. O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento da ordem de prisão. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.” Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos. Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância. A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então. Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

O governador Paulo Câmara (PSB) revelou na manhã desta segunda-feira (7) que o Governo de Pernambuco deve lançar em 60 dias o edital para a contratação da nova empresa que irá gerir a Arena Pernambuco, após ter anunciado na última sexta (4) a decisão de romper o contrato atual com a Arena Pernambuco Negócios e Participações, braço da Odebrecht. O governo anunciou que fará uma concorrência internacional para escolher o novo parceiro privado para o estádio. “A gente espera que nos próximos 60 dias já haja condição de lançar esse edital e de, com base nisso, a gente ter já uma nova administradora para a Arena. Enquanto isso, eu quero garantir a todos que não haverá descontinuidade nas suas operações. E independente do resultado ou não da licitação, nós vamos cuidar da Arena, que é um equipamento público, um equipamento bem feito, que está entregue e que precisa ser bem cuidado”, afirmou o governador. Segundo Paulo Câmara, o atual parceiro privado continuará gerindo a Arena por enquanto e fará a gestão do estádio no jogo da Seleção Brasileira, marcado para o dia 26 deste mês. “Estamos vendo aí esse prazo de transição. Porque isso envolve algum tempo, como vocês sabem. Mas eu quero garantir que não haverá descontinuidade de nenhuma maneira nas operações da Arena”, garantiu o socialista.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificação nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação, Cunha terá 10 dias úteis, a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa ao colegiado. Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação. A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda. Na madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação de que ele teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o presidente da Câmara réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Lei nº 13.386, para destacar, em 06 de março, o movimento que prenunciou a Independência do Brasil. Além de recuperar recortes da história revolucionária dos brasileiros, o ato promove o resgate do espírito combativo do povo pernambucano. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o gestor se reuniu com a Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, onde foram apresentadas propostas para as festividades, que ocorrerão em 2017, dos 200 anos do levante estadual.   “No ano passado, constituímos uma comissão para conduzir os trabalhos dessa celebração. E, a partir de hoje, nós começamos efetivamente os preparativos para a comemoração. Falta um ano para a data e a gente quer fazer uma série de eventos que lembrem o esforço que foi feito por um Brasil independente, mais igual e que alcance a todos”, explicou Paulo, frisando ainda: “Pernambuco iniciou essa jornada, e temos que comemorar. Muitas pessoas lutaram por um Estado mais justo e por um Brasil menos desigual”.

Para afinar os detalhes da cerimônia de Revezamento da Tocha Olímpica no Estado, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (07.03), o ministro dos Esportes, George Hilton,  na sede do Executivo estadual, no Recife. No encontro, foi apresentado o percurso da chama em Pernambuco, roteiro que incluirá 15 municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR), além do Arquipélago de Fernando de Noronha. A solenidade será mais uma oportunidade para mostrar ao mundo o talento do atleta local. O gestor estadual destacou a capacidade aglutinadora do esporte e a importância dos Jogos Olímpicos para o Estado.      “É muito importante para Pernambuco está inserido no ano Olímpico. Sabemos a importância da prática esportiva na formação dos nossos jovens, pois traz oportunidades para vencer os desafios. Eu, como governador, busco sempre levar as modalidades esportivas para o ambiente escolar e onde mais podemos inseri-lo. É uma forma também de evitar que a juventude se envolva com drogas e outras coisas que não fazem bem”, afirmou Paulo. “E os Jogos Olímpicos buscam aglutinar e fazer com que os jovens tenham, nas atividades esportivas, a expectativa de disputar uma Olimpíada, assim como muitos pernambucanos já tiveram”, completou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal que a investigação envolvendo a mulher e a filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja deslocada para as mãos do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O procurador pediu o desmembramento dos autos que estão sob a guarda do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Janot avalia que só deve permanecer na Corte a parte da investigação que envolve o parlamentar, por ele ter foro privilegiado. Janot sustenta que Cláudia Cordeiro Cruz e Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, mulher e filha do presidente da Câmara, estão envolvidas em parte dos crimes a ele atribuídos. O peemedebista foi denunciado na sexta-feira por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade eleitoral. Segundo a Procuradoria-Geral da República, elas se favoreceram de valores de uma propina superior a US$ 5 milhões que Cunha teria recebido “por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras”. “A reunião de imputados sem foro por prerrogativa de função não traria qualquer benefício à prestação jurisdicional, ao contrário, atrasá-la-ia sem ganhos”, destacou o procurador na petição a Teori. “Em relação a Cláudia Cordeiro Cruz e Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, a necessidade de união não se verifica necessária. Não haveria razão para denunciá-las aqui (no Supremo) e separar os autos em relação aos demais agentes envolvidos nos fatos.”

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os recursos federais para a saúde (PEC 1/15) e o projeto que suspende a fórmula de cálculo da renegociação de dívidas dos estados (PDC 315/16). A votação da Proposta de Emenda à Constituição 1/15 foi marcada após negociações entre o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e vários deputados da Frente Parlamentar da Saúde, que buscam um acordo de mérito em torno do texto. A PEC, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos. Segundo o substitutivo da comissão especial, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020. Dívidas dos estados Outro ponto polêmico em pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que também aumenta despesas da União. O projeto suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.

As incertezas regulatórias e a forte interferência política têm sido um ponto negativo nas negociações envolvendo ativos do setor elétrico. Entender os desdobramentos e os motivos que levaram o governo a editar a MP 579, que desarrumou o segmento desde 2012, por exemplo, não tem sido uma tarefa muito fácil para investidores que ainda não estão no País. Segundo relatos de advogados e fontes próximas a empresas, alguns já desistiram de fechar negócios por causa das regras do setor. “Eles questionam sobre o fim das concessões e sobre as responsabilidades no caso de invasão de obras (como as que ocorrem na Hidrelétrica de Belo Monte)”, afirma Raphael Gomes, da Demarest Advogados. Quando ouvem as explicações, diz ele, recuam imediatamente. Num setor estratégico, que exige investimentos altos e previsibilidade, os últimos anos têm sido de intensa instabilidade regulatória. As incertezas têm efeito direto na qualidade de crédito para o setor e na lucratividade das empresas, que tem caído. Não por acaso, a multinacional americana Duke Energy incluiu o Brasil na lista de ativos à venda na América Latina. Desde a privatização em 1999, a empresa já investiu US$ 1,5 bilhão no País. A geradora tem a concessão de oito hidrelétricas e duas pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou, neste sábado (5), o documento ‘Compromissos com Juventude Socialista Brasileira (JSB)’, que garante o fortalecimento do segmento jovem no desenvolvimento e execução de políticas públicas. Os exemplos utilizados na gestão do socialista na carta do segmento irá percorrer todo o País. No texto, a JSB apresenta cinco compromissos que servem como pilares para os pré-candidatos. São eles: promoção do Desenvolvimento Sustentável da Juventude; Garantia a Equidade de Oportunidades e as Políticas Afirmativas; Fomentação da Cultura de Paz; Respeito à Liderança Juvenil, mediante o fortalecimento da Participação Autônoma e da promoção da Cidadania Ativa; e Apoio a Livre Expressão e a Cultura Juvenil. O documento da Juventude cita ações que foram feitas na gestão do prefeito Geraldo Julio, como o Passe Livre, PROUNI Recife, Programa de Robótica nas Escolas, cursos de qualificação profissional e distribuição de tablets educacionais na Rede Pública de Ensino, além dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), que será inaugurado nos próximos dias. “Conseguimos fazer a entrega de uma parte importante dos nossos compromissos nesses três anos da nossa gestão, mas a gente quer o fortalecimento da juventude no país inteiro e o fortalecimento da juventude como uma parte da sociedade que deve ter voz, deve ter vez, deve ser ouvida”, afirmou Geraldo Julio. O ato ainda contou com a presença de representantes do segmento jovem em Pernambuco e do secretário de Organização do PSB, João Campos. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cuba condenou no domingo os ataques “injustificáveis e desproporcionais” através dos quais as “oligarquias e o imperialismo” buscam desacreditar o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e “derrubar o governo legítimo” da presidente Dilma Rousseff. “O Ministério das Relações Exteriores (de Cuba) rejeita o ataque contra a constituição e a democracia no Brasil, que converteu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (…), assim como o governo liderado pela presidente Dilma Rousseff, em alvos de ações judiciais e parlamentares, injustificadas e desproporcionais”, afirmou em um comunicado, lido na televisão local. “A indignante manipulação da luta contra a corrupção tem o propósito de desacreditar um líder emblemático de nossa América, desqualificar uma das organizações políticas mais combativas da região, derrubar o governo legítimo da presidente Dilma Rousseff e liquidar o processo progressista regional”, acrescentou. Lula, líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), foi alvo na sexta-feira de um mandado de condução coercitiva em São Paulo para ser interrogado n âmbito do escândalo de corrupção na Petrobras, e se declarou humilhado por esta medida, que denunciou como um circo jurídico.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos. A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou.

A Receita libera da malha fina um novo lote de restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas. A consulta será disponibilizada amanhã (8), a partir de 9 horas. Foram contempladas declarações de 2008 e 2015. O crédito bancário para 36.510 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 110 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda (pessoa física) e situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) . Para os contribuintes que permanecem em malha, a Receita sugere que consultem o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) ,onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada podem ser verificados na tabela abaixo::

Em mensagem publicada nesta segunda-feira (7) em sua página pessoal no Facebook, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “sequestro” e de “afronta” à Constituição que “pisoteou” a democracia. Na última sexta (4), Lula foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do petista, na sede do Instituto Lula e levou o ex-presidente para prestar depoimento. O Ministério Público investiga se dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras foi pago a Lula na forma de imóveis, móveis e reformas, o que a defesa nega. “A oposição conservadora e seus parceiros na mídia monopolizada estão assanhados. Comemoram a condução coercitiva do companheiro Lula (um eufemismo para sequestro, que afrontou a Constituição e  pisoteou a democracia) como se fora a antessala do fim do PT, do declínio do melhor presidente que o Brasil já teve e, por que não, do encerramento antecipado do governo Dilma”, publicou Rui Falcão no Facebook.

Os patrões têm até esta segunda-feira (7) para pagar a guia do eSocial – o Simples Doméstico – referente a fevereiro. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa, de 0,33% por dia de atraso. Como funciona Para fazer o recolhimento dos encargos, o patrão deve se cadastrar como empregador no eSocial, e em seguida registrar também os dados de seu(s) empregado(s). Após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. A guia única tem código de barras e o valor pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária. Esse novo modelo de pagamento já estava previsto na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. A lei do Simples Doméstico foi regulamentada no dia 1º de junho e, no início de outubro, começou o cadastro de trabalhadores no sistema. As guias de pagamento dos dias trabalhados em outubro começaram a ser emitidas pela internet no dia 1º de novembro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições. Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente. Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados. A Folha apurou que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24ª fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados à propriedade rural.

Um homem que conduzia uma motocicleta roubada abandonou a sobrinha,  de apenas 3 anos,  para não ser preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).  O flagrante ocorreu na BR 428,  em Petrolina. Os policiais do Grupo de Policiamento Tático da PRF realizavam uma ronda na rodovia,  quando deram ordem de parada a uma motocicleta ocupada por quatro pessoas. O condutor desobedeceu e acelerou,  parando mais à frente para que sua irmã, de 30 anos,  e o sobrinho,  de 14 anos,  descessem do veículo. Em seguida,  ele continuou a fuga levando a sua sobrinha,  mas abandonou o veículo no acostamento alguns metros depois e correu para o matagal. Nenhum dos ocupantes do veículo se feriu. Ao verificar os sinais identificadores da motocicleta, os policiais descobriram que o veículo possuía registro de furto/roubo. A motocicleta e a família do condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Petrolina.

O Serviço de Inteligência do 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM) conseguiu prender neste domingo (6), um homem procurado pela justiça que também é suspeito de participar do assalto a agência do Banco do Brasil de Afrânio, no Sertão Pernambucano. De acordo com as informações policiais, Ailton dos Santos é foragido da justiça e integra um grupo de assaltantes a banco que está atuando em cidades do Sertão pernambucano e da Bahia. O homem foi preso ontem no pátio de um posto de combustíveis, no bairro Ipsep, quando conduzia um veículo.

Na manhã de sexta-feira (04/03), a Prefeitura de Itapetim realizou uma grande mobilização de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, que é responsável por transmitir a dengue, a chikungunya e o zica vírus, que está associado à microcefalia. De acordo com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, a mobilização percorreu as principais ruas e avenidas da cidade e contou com a participação de vereadores, secretários, servidores, representantes de diversos segmentos da sociedade e alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino. “Dessa vez, nosso foco principal foi conscientizar a população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios e respeitar os horários de coleta”, frisou. “O resultado foi positivo. Tivemos a oportunidade de prestar maiores esclarecimentos sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação do mosquito. É importante que cada um faça sua parte para que possamos vencer essa guerra. O Aedesé um problema de todos nós”, disse a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, que também agradeceu o apoio do prefeito Arquimedes Machado às ações de prevenção e combate ao mosquito em todo o município.

Estudantes da rede pública de ensino têm até o próximo dia 20 de março para pleitearem uma vaga no Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (Prevupe 2016). O programa, que disponibiliza 11.040 vagas, é direcionado aos alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do ano. O projeto, oferecido em 39 municípios (confira relação abaixo), é uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Universidade de Pernambuco (UPE), e funciona como um apoio pedagógico aos alunos que realizarão o exame. A seleção do programa é feita por meio de uma prova, realizada no dia 10 de abril, com questões objetivas de múltipla escolha com conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, História, Geografia e Biologia. As inscrições custam R$ 30 e devem ser feitas pelo site da UPE (www.upenet.com.br). Estudantes inscritos em programas sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Confira o edital.