Uma mudança feita na Câmara dos Deputados no programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, permite a suspeitos de corrupção parcelar e ter descontos nas pendências com a União. A nova polêmica está no artigo primeiro, que institui o Refis junto à Receita, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aí a novidade: à Procuradoria-Geral da União, que entrou de última hora. O texto foi aprovado de forma simbólica na última quarta-feira (27) pelos deputados em uma votação simbólica, em que não dá para saber como cada deputado votou.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 cidades entre quarta (27) e quinta (28). A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

A vitória inesperada de Donald Trump à presidência dos EUA deixou o cirurgião plástico Dr. Rey ainda mais esperançoso em governar o Brasil. Nascido em São Paulo, mas criado nos EUA, o Dr. Hollywood, como ficou nacionalmente conhecido, afirma que vai se candidatar à presidência da república nas eleições de 2018 e acredita na vitória. “Vou tirar o Brasil da miséria”, prometeu ele, durante um discurso no sábado, na noite de autógrafos da sua autobiografia, no evento promovida pela “Revista Lagos”e pelo salão “Beach & Charm”, em Búzios, na Região dos Lagos. Empresário e apresentador de TV, Roberto Miguel Rey Júnior, de 55 anos, diz que tem planos ousados para o Brasil e prometer acabar de vez com a corrupção e elevar a economia do país através da redução de impostos. Ele se espelha em ideias e no conservadorismo de Trump para mudar a nação. “O comunismo não funciona no Brasil. Ele remove a motivação da pessoa. Se o comunismo é tão bom, por que o Brasil tem tanta miséria? Nos EUA não tem diferença entre o rico e o pobre. Vamos valorizar o indivíduo, baixar os impostos e criar o maior ambiente corporativo do mundo. Vou dar esperança para essa geração” afirmou ele, que cogita a pré-candidatura pelo Partido das Mulheres (PMB).

Força-tarefa organizada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS), iniciada em 24 de setembro, encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou as inspeções, realizadas em nove propriedades rurais, com a finalidade de prestar assistência jurídica gratuita aos trabalhadores resgatados. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Alison Carneiro, integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. Como informou a auditora-fiscal do Trabalho do GETRAE-BA Larissa Moreira, no município de Curaçá as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, que costumavam ser transportados nas caçambas de caminhões, prática vedada por lei.

O governo federal vai ficar ao menos quatro anos sem entregar novos livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas brasileiras. A última remessa de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC) para toda a rede ocorreu em 2014. A partir daquele ano o programa que garantia a compra e a entrega não foi mais executado. A alternativa proposta pelo governo federal só terá possibilidade de enviar novos livros a partir de 2019. Entre os anos de 2000 e 2014 foram quase 230 milhões de exemplares, a um custo médio de R$ 3,80. Os livros foram distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que neste mesmo período investiu R$ 891 milhões em compras. O montante significou, em média, R$ 68,5 milhões por ano na renovação dos acervos para estudantes de todos os anos do ensino básico (infantil, fundamental e médio).

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal. As quedas de preços passam a valer a partir desse sábado (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível. Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%. (AB). As informações são do Blog do Edenevaldo Alves. 

Defendida por uma pequena parcela de brasileiros e grupos de direita, a possibilidade de o Brasil voltar a ter uma ditadura militar foi levada a sério por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resolveu fazer uma enquete sobre o assunto em sua rede social. O resultado foi polêmica. O ministro OG Fernandes lançou a enquete no fim da tarde desta quinta-feira com a pergunta: “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?” Até a manhã desta sexta-feira (29), 29.748 pessoas votaram e o resultado parcial foi que 53% dos seguidores optaram pelo não e 47% pelo sim.

A interação, na última terça (26), entre uma criança e um artista nu no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo resultou em inquérito e em protesto na frente do museu, localizado no parque Ibirapuera. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se houve crime ou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte da instituição, do artista ou da mãe da menina. Citando a Constituição e o ECA, o órgão solicita informações ao MAM e demanda um parecer à seção do Ministério da Justiça responsável pelas classificações indicativas. O documento pede ainda documentos à Secretaria Estadual de Cultura. Por fim, ordena que os sites YouTube e Facebook retirem do ar vídeos da performance –inclusive links de notícias que reproduzam cenas da apresentação.

Caso o Senado confirme na próxima semana a aprovação da parte da reforma política que visa barrar a proliferação de partidos no país, cerca de 40% das atuais 35 legendas podem perder recursos essenciais à sua sobrevivência a partir de 2019. Esse ponto da reforma trata de dois dispositivos contrários aos “nanicos”, como são chamados os partidos com baixíssimo desempenho nas últimas eleições. O primeiro institui uma cláusula de desempenho (ou de barreira) que impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na TV e rádio a legendas que não atingirem um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal –em linhas gerais, 1,5% nas eleições de 2018, chegando a 3% em 2030. Tomando como base as eleições de 2014, 18 das 32 legendas existentes na época conseguiram ultrapassar o piso nacional de 1,5% dos votos válidos. Há outras exigências na cláusula, como a distribuição desses votos em pelo menos um terço das unidades da federação.

“A impressão é que esses casos não existiam, e agora começaram a existir. Mas essa não é uma percepção real: quem anda de transporte público já sabia que eles aconteciam com alguma frequência há bastante tempo –só que agora não são mais invisíveis à sociedade”. A opinião é da juíza paulista Tatiane Moreira de Lima, do Fórum Regional do Butantã (zona oeste de São Paulo). Os casos a que ela se refere são os diversos ataques sexuais a passageiras de ônibus que começaram a ganhar destaque na imprensa de um mês para cá –mesmo período em que está vigente uma campanha que visa justamente a combater o assédio dentro dos transportes. Pelos cálculos da juíza, a partir de números da SPTrans (São Paulo Transportes), desde 29 de agosto, foram ao menos dez ocorrências do tipo apenas em ônibus do sistema.

Para que possam valer nas eleições do ano que vem, novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais precisam ser aprovadas pelo Congresso até o próximo dia 7 (sábado). Diante da perspectiva de que o pleito de 2018 seja realizado com verbas muito inferiores às observadas em 2014, deputados e senadores correm em busca de um acordo para compensar a provável perda de recursos causada pela proibição a doações de empresas, que passou a vigorar em 2015. “O custo de se voltar a um sistema de financiamento que aceite doações de pessoas jurídicas, neste momento, é muito alto para os políticos”, avalia a cientista política Lara Mesquita, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o ex-médico Roger , 73, condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, volte a cumprir prisão domiciliar. Abdelmassih está preso em Tremembé, no interior de São Paulo, desde o dia 24 de agosto e perdeu o benefício da prisão domiciliar após o governo de São Paulo rescindir o contrato com a empresa que fornecia tornozeleiras eletrônicas ao Estado. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski argumenta que o ex-médico não poderia ser prejudicado pela falta de tornozeleiras, considerada uma questão administrativa do Estado. Também foi considerada na decisão a condição de saúde de Abdelmassih e o bom comportamento dele no período em que esteve em prisão domiciliar. Os médicos de Abdelmassih informaram à Justiça que ele sofre de cardiopatia grave. Nos últimos meses, o ex-médico teve o local de cumprimento de pena alterado por decisão judicial por cinco vezes. Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros cometidos contra 47 mulheres.

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso há mais de um ano em Curitiba pela Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista à revista “Época” desta semana, que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria usá-lo para derrubar o presidente Michel Temer, e que não houve boa fé no acordo de delação premiada assinado na PGR. “Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer”, disse.

Com versões contraditórias sobre recibos, pagamentos e propriedade, um apartamento adquirido por R$ 504 mil tornou-se o ponto mais polêmico de um processo sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, que teriam gerado desvios de mais de R$ 75 milhões. A ação penal tramita na 13ª Vara Federal no Paraná, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, que comanda os processos ligados à Operação Lava Jato. O imóvel em questão, localizado em São Bernardo do Campo (SP), seria uma vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), teria atuado no esquema. Lula ainda teria se beneficiado com a compra de um terreno na capital paulista que serviria de sede ao Instituto Lula, em uma operação que haveria movimentado mais de R$ 12 milhões.

Preocupados com a aproximação da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de diversas categorias e centrais começaram a se organizar para mudar suas estratégias de negociação em campanhas salariais. Além de negociar os reajustes na remuneração dos trabalhadores, eles pretendem aproveitar as campanhas salariais para introduzir a negociação de cláusulas sociais, como regulamentação de férias e das condições de trabalho das gestantes, assuntos que tradicionalmente são tratados nas convenções coletivas. Essa maior urgência está acontecendo, segundo Aroaldo Oliveira da Silva, secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, porque a reforma acabará com a chamada ultratividade das convenções coletivas, ou seja, as cláusulas de um acordo coletivo vencerão quando o prazo deste acordo expirar, deixando o trabalhador desprotegido.

Por Mauro Ferreira e foto de Jair de Assis É difícil dimensionar a expressividade do canto de Célia Regina Cruz (8 de setembro de 1947 – 29 de setembro de 2017) em época em que a voz muitas vezes é acessório descartável na engrenagem que move a indústria da música. Célia – que saiu de cena na noite de ontem em hospital da cidade natal de São Paulo (SP), aos 70 anos, vítima de câncer – tinha voz grave, afinada e eloquente. Célia foi uma grande cantora do Brasil que pegou o público pela palavra. Basta ouvir a gravação de Mudou (Taiguara, 1972), lançada há seis anos no álbum A voz da mulher na obra de Taiguara (2011), para identificar uma intérprete que expressava o sentido de cada verso da letra de música que, no caso, jazia esquecida. Quem também ouviu Vidas inteiras (Adriana Calcanhotto, 2008), em gravação de 2010, percebeu a grandeza do canto de Célia. Mas nem todo mundo ouviu, pois o público da cantora foi maior nos anos 1970, década em que Célia lançou pela extinta gravadora Continental álbuns relevantes no embalo da projeção obtida em 1970 no programa de TV Um instante, maestro!, comandado pelo apresentador Flávio Cavalcanti (1923 – 1986).

O sorteio 1.973 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para quem acertar as seis dezenas. O resultado será divulgado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (30) em Jundiaí (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar oito helicópteros. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 220 mil em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de parlamentares sem aval do Legislativo – mais novo foco de impasse entre os poderes, envolvendo o caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – divide os principais órgãos da República. De um lado, Câmara e Senado entendem que uma medida do tipo precisa necessariamente passar pela aprovação da maioria de seus membros, assim como ocorre nos casos de prisão de deputados e senadores, respectivamente.

Com a falta de chuvas na nascente do Rio São Francisco, o Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, vive a  maior seca de sua história. Devido à baixa vazão do reservatório, o Rio São Francisco foi recuando e está mostrando a sua pior face em várias cidades localizadas à borda do lago, como este Blog vem mostrando nos últimos meses. Em casa Nova, a água já recuou tanto que o cenário ficou irreconhecível. E o problema de captação tem ficado pior a cada dia. De acordo com informações, a rede de distribuição tem quase 50 anos de existência, que não atende a demanda. A diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) local, Dagmar Nogueira, já expôs a problemática que enfrenta o órgão.

A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica. Segundo levantamento do G1, quase todas as secretarias estaduais de educação afirmam que suas regulamentações regionais permitem apenas o ensino religioso não confessional nas escolas – onde o professor apresenta aos estudantes as histórias de todas as religiões, além de conteúdos de promoção da tolerância e do respeito pela liberdade de credo.

O Governo de Pernambuco segue realizando os esforços necessários para intensificar as ações de segurança pública. E mais uma demonstração desse compromisso foi dada nesta sexta-feira (29.09), durante a apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar. A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate à criminalidade em todo o Estado. Os formandos foram recepcionados pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota participou nesta sexta-feira (29) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em Recife, sobre a importância do Canal do Sertão para atender aos municípios através das barragens do Chapéu e Entremontes, em Parnamirim. Em debate está a necessidade da integração das bacias e abastecimento de todas as localidades por onde os canais da Transposição do Rio São Francisco passarem no Sertão pernambucano. Também foi discutida a importância da revitalização para acabar com o despejo de esgoto nas águas. As informações são do blog de Edenevaldo Alves. 

A partir do próximo sábado, dez famílias do município de Afogados da Ingazeira, distante 380 quilômetros do Recife, no Sertão do Pajeú, terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 12h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município. A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, saudou a decisão da Arábia Saudita de permitir que mulheres dirijam no país. Ele afirmou, em sua conta numa rede social, que a medida representa um “passo importante na direção certa”.  A informação é da Agência EFE. Segundo informações, de acordo com a nova lei as mulheres podem legalmente obter uma carteira de motorista sem pedir permissão a um tutor homem no país governado pela monarquia saudita. A ONU Mulheres também saudou o anúncio como um marco para os direitos femininos no país.

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal. As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível. Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

A urgente retomada nas obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE), foi determinada em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Michel Temer autorizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a viabilizar a finalização do equipamento público com verbas provenientes de parcerias. O pleito foi levado pela bancada de Pernambuco na Câmara, além do senador Humberto Costa. “A Hemobrás está paralisada há anos e já foram investidos mais de R$ 1 bilhão. Na época, o governo de Pernambuco concedeu um terreno para construção e isenções fiscais, mas mesmo assim não conseguimos prosseguir. Sem a empresa para fabricação dos hemoderivados, o governo federal tem um prejuízo de R$ 800 milhões por ano, pois precisa comprar no exterior os remédios para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças no sangue”, destacou Gonzaga Patriota, um dos 8 parlamentares a participar da reunião com o presidente.

O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 9,529 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 22,267 bilhões em igual mês de 2016. Nos oito meses do ano, o déficit ficou em R$ 60,850 bilhões, contra R$ 58,859 bilhões de janeiro a agosto de 2016. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 157,782 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE. A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu posse nesta quinta-feira (28) aos novos secretários estaduais. O gestor mexe no primeiro escalão e promove uma dança das cadeiras. O movimento acabou levando o chefe do Executivo estadual a deslocar Nilton Mota (PSB), então na Agricultura, para a Casa Civil, no lugar de Antônio Figueira (PSB), que assume, agora, a chefia da Assessoria Especial do governador. José Neto, que antes ocupava a pasta, foi deslocado para uma das secretarias-executivas da Casa Civil. Já Wellington Batista, ex-presidente da Emprel, foi indicado pelo PDT e assume a Secretaria de Agricultura. A posse acontece no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, e é prestigiada por 12 deputados e pelo secretariado. As informações são do Blog do Magno. 

Moradores de três comarcas do Sertão pernambucano passarão a contar com novas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (25/9), às 10h, ocorreu a instalação da Vara Criminal de Araripina. No mesmo dia, às 16h, também aconteceu a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26/9), às 10h, foram realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhando do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e de magistrados e servidores da região, estará presente. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou nesta quinta-feira (28), em discurso na Câmara, a instalação das varas judiciais.