A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro. O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz.

Durante reunião com presidentes de portos de todo o País realizada no Complexo Portuário de Suape nesta terça-feira (26), o ministro da Secretaria dos Portos Helder Barbalho garantiu investimentos de R$ 3 bilhões nos portos pernambucanos até 2042. Apesar de o valor representar 6% dos investimos de portos no País, ainda não há prazos definidos para a liberação dos recursos no Estado. Segundo o ministro, os investimentos prioritários em Pernambuco ainda aguardam liberação do Tribunal de Contas da União. Do total previsto, 16% corresponde a recursos públicos. Esse montante será destinado a obras de dragagem, necessárias para a ampliação da capacidade dos portos receberem navios sare maior porte. Já os 84% dos investimentos privados serão, na maioria, voltados para arrendamento de áreas para terminais portuários. Serão dez áreas disponibilizadas para leilão em Pernambuco: oito em Suape e duas no Porto do Recife. Dos investimentos do complexo de Suape, estão previstas áreas para granéis minerais, veículos, trigo e contêineres. Das áreas a serem licitadas estão o terminal de passageiros no Recife e áreas de movimentação de carga no Recife e em Suape.

Pior do que o caos do trânsito recifense em si, são alguns motoristas que transitam erroneamente pelas ruas da cidade, estacionando em vaga para deficientes, dirigindo na contramão ou invadindo a ciclofaixa. Boa parte das situações de falta de respeito acabam passando despercebidas. Mas para a campanha “Multa Moral”, do projeto Pode Não Recife, tais comportamentos não serão tolerados. A iniciativa surgiu do Blog Acessibilidade na Prática, que resolveu sair do âmbito virtual de denúncias e lançar sua própria cartela de multa. Inspirada em vários movimentos semelhantes espalhados pelo País. No começo, o projeto foi colocado em prática apenas na cidade de Campo Grande (MS), com uma pequena quantidade de material custeada pelos próprios ativistas da causa.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará 2016 com a tarefa de votar as contas do governo federal do ano de 2014, que tiveram parecer unânime pela reprovação no Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer do TCU, no entanto, tem apenas caráter de recomendação e não precisa necessariamente ser acatado pela comissão. O relator da matéria na comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recomendou a aprovação das contas. Impeachment A análise pelo Congresso da contabilidade do governo federal em 2014 é considerada ponto-chave no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. A decisão da comissão embasará a votação das contas no Plenário, e, por isso, o que a comissão deliberar poderá ser decisivo para o impeachment.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse hoje (26) que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento com crescimento econômico. Segundo ele, 2015 foi o ano do ajuste fiscal, mas agora é hora de discutir o “pra frente”. Guimarães acrescentou que algumas matérias do ajuste ficaram pendentes, como é o caso de duas medidas provisórias e as votações da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF. “Vamos dialogar com a base e com a oposição sobre essas matérias, de modo a buscarmos algum entendimento para votar o que é melhor para o país. Vamos discutir a melhor forma para buscar o encaminhamento para aprovação delas”, adiantou Guimarães. Segundo ele, as discussões para votação da CPMF devem girar em torno da vinculação da contribuição à seguridade social e à saúde e da divisão entre os três entes federados (União, estados e municípios).

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) emite um alerta de que a doença deve se espalhar pela maior parte do continente americano. “Para esse desenvolvimento de uma vacina, poderemos estabelecer uma rede de cooperação com os Institutos Nacionais de Saúde americanos (NIH, sigla em inglês)”, declarou Barbosa que está na Suíça para reuniões na OMS. Segundo ele, a entidade americana reúne centros que já trabalham com o Brasil na vacina da dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantã de São Paulo.

Uma mulher, de 22 anos, morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente de carro nesta segunda-feira (25) na BR-232 na ponte sobre o Rio Pitombeira em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista tentava ultrapassar uma carreta e colidiu em outra que seguia em sentido contrário. A carreta que colidiu no carro de passeio estava carregada com torre eólica. O impacto foi maior em um dos lados do carro e mais forte onde estava a passageira. Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Salgueiro para observação. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi chamado para retirar a jovem que ficou presa às ferragens, ela não foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, pois um médico apareceu no local e fez a necrópsia na própria cidade.

O número de confirmações através de exames de imagens dos casos de microcefalia em Pernambuco foi de 123 para 138, 15 a mais em uma semana. As notificações foram de 1.306para 1373, 67 a mais. O boletim da Secretaria de Saúde foi divulgado nesta terça-feira (26) e trouxe também dados sobre dengue, zika vírus e chikungunya. O estado registra os casos de suspeita de microcefalia desde 1º de agosto do ano passado. Dos 1.373 notificados, 110 já foram descartados através dos exames de imagem. A maioria dos casos continuam sendo meninas – 63% do total. Do total, 530 casos atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Foram registrados ainda oito bebês nascidos mortos com microcefalia e quatro que morreram logo após o nascimento, mas a secretaria destaca que a malformação não é a “causa básica da morte”. Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (3), Ipojuca (3), São Lourenço da Mata (1), Bodocó (1), Bom Jardim (1), São Caetano (1), Ipubi (1) e Petrolina (1).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu hoje (26) a carta na qual advogados de investigados da Operação Lava Jato criticaram a condução das investigações. Janot disse que os advogados têm o direito de se expressarem, mas considerou o documento como técnica de defesa. Foi a primeira manifestação do procurador após a divulgação da carta. “Não vi distorção alguma e também não ouvi ninguém negar o fato criminoso imputado a essas pessoas”, disse Janot a jornalistas, ao deixar sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 15 de janeiro, mais de cem advogados publicaram em diversos jornais do país uma carta aberta em que criticaram a Lava Jato. Além disso, as defesas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do empreiteiro Marcelo Odebrecht criticaram, por meio de petições, as degravações de depoimentos de delação premiada de investigados que os incriminaram.

Quando o incêndio da Boate Kiss ocorreu, há três anos, a publicitária Aline Henriques Maia trabalhava, cuidava da filha, à época com 6 anos, e saía para se divertir com o marido em festas como a que era realizada naquele dia na casa noturna. Hoje, Aline não consegue mais trabalhar nem frequentar ambientes fechados ou que tenham muita gente, sequelas deixadas pelo episódio e pela inalação de fumaça tóxica, liberada pelo contato das chamas com o material de proteção acústico da boate. A fumaça venenosa foi a maior responsável pela morte de 242 pessoas naquele 27 de janeiro. A danceteria tinha as janelas dos banheiros lacradas, apenas uma porta de saída que era fechada por barras de ferro e nenhuma rota de fuga em caso de acidentes. O pânico generalizado associado à desorientação das pessoas sobre a saída da boate e à fumaça tóxica fizeram o ambiente ser comparado a uma câmara de gás à época.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (26) que as críticas feitas por dezenas de advogados à condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público Federal são uma “técnica de defesa” dos acusados. Na semana passada, mais de cem advogados – entre os quais diversos criminalistas responsáveis pela defesa de réus da Lava Jato – assinaram um manifesto publicado em jornais de grande circulação no qual acusam os investigadores do caso de violar os direitos dos acusados e de promover “vazamento seletivo” de informações sigilosas. No textos, eles alegaram, ainda, que as prisões de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção têm sido usadas para obter acordos de delação premiada. Os advogados também criticaram supostas diferenças entre o teor dos vídeos das delações e as degravações das confissões feitas pela Procuradoria Geral da República. Para a defesa dos investigados, a PGR tentou potencializar os crimes ao transcrever os vídeos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior, Armando Monteiro, esteve nesta segunda-feira (25) emAraripina, no Sertão do Araripe em Pernambuco. Ele anunciou investimentos e assinou um convênio para a implementação das ações de um projeto, que visa desenvolver o setor de produção do gesso na região. O projeto pretende incentivar a exportação de gesso.  “Você sabe que o Brasil vive um momento difícil no mercado interno, com a queda da atividade econômica. E a alternativa que nós temos é aproveitar esse câmbio para exportar. Essa é a melhor forma de manter os empregos e até de ampliar os empregos. Portanto, o polo gesseiro precisa conquistar novos mercados”, ressalta o ministro. O projeto setorial do gesso faz parte do Plano Nacional da Cultura Exportador do Governo Federal, em parceria com o Sindicato da Indústria do Gesso e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A ação vai atender 36 empresas, sendo 32 delas de Pernambuco. O restante são dos estados do Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas.

Desde a última sexta-feira (22) este Blog não para de receber notícias alentadoras sobre as chuvas que estão mudando a realidade dos sertanejos. Desta vez são os moradores da zona rural de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, que comemoram as boas novas. O motivo é o açude da localidade de Extrema, que há 12 anos não pegava uma quantidade de água a ponto de ‘sangrar’, como aconteceu após os temporais dos últimos dias. O açude é o maior da região de Afrânio e da vizinha cidade de Dormentes (PE), e deve abastecer a partir de agora milhares de famílias do campo por um bom tempo.

A Vale possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e não pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma forma a danos ao meio ambiente. O cálculo não inclui as cinco multas dadas à empresa na semana passada que somam R$ 34.236.715,96, mas que ainda estão dentro do prazo de recurso da Prefeitura de Vitória. Na ocasião, a ArcelorMittal também sofreu sanções de igual valor. Antes dessas multas, a mais alta veio do município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de R$ 4.602.300,00 aplicada pelo município. A sanção foi por causa de vazamento de óleo na lagoa Pau-Brasil, localizada entre os bairros Hélio Ferraz e Manoel Plaza.

O departamento de entomologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco estuda se o zika vírus e a febre chikungunya também podem ser transmitidos pelo mosquito culex, conhecido popularmente como muriçoca ou pernilongo, de acordo com os regionalismos. A pesquisa coordenada pela pesquisadora Constância Ayres, do projeto de vetores da instituição, pretende entender a rapidez com que se propaga a epidemia. A previsão é que a pesquisa seja concluída em três semanas. “Esse pode ser o motivo do vírus ser replicado mais rápido. A interação do mosquito com o vírus pode explicar o perfil epidemiológico de transmissão da doença”, explica a pesquisadora. Ayres conta que essa é a primeira vez que esse tipo de questionamento é levantado. Segundo ela, a primeira epidemia do zika surgiu na Micronésia e lá não é habitat do Aedes aegypti. Então, outras espécies estariam atuando como vetor. “Na época analisaram o Aedes e não evidenciaram o zika.

Antes de embarcar para o Equador – onde participará de encontro de cúpula dos chefes de Estado da Celac – a presidente Dilma Rousseff convocou nesta terça-feira (26) ao Palácio do Planalto oito ministros para discutir, entre outros temas, a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, que será realizada na quinta-feira (28). O encontro de Dilma com parte dos integrantes do primeiro escalão começou por volta das 9h50 e durou cerca de duas horas. Ao final da audiência, nenhum ministro falou com a imprensa.

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

A escalada do dólar, que atualmente está na casa de R$ 4,10, prejudicou as viagens de brasileiros para o exterior. Com isso, os gastos de turistas em outros países recuaram 32,1% no ano passado na comparação com 2014 e chegaram ao menor nível em cinco anos, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (26). Em 2015, as despesas dos viajantes brasileiros em outros países totalizaram R$ 71,4 bilhões (US$ 17,3 bilhões). Em 2014, esses gastos haviam sido pelo menos R$ 32,6 bilhões (US$ 8 bilhões) maiores, quando chegaram a R$ 104 bilhões (US$ 25,5 bilhões), conforme o balanço de pagamentos do BC. Trata-se do menor valor desde 2010, quando os gastos de brasileiros fora do País alcançaram US$ 15,9 bilhões.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado intimadas a depor na ação penal da Operação Zelotes, entre as quais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), se manifestem sobre o suposto esquema de venda de medidas provisórias até o dia 5 de fevereiro, por escrito ou pessoalmente. Além de Dilma e de Mercadante, foram chamadas a depor como testemunhas de defesa de réus presos na Zelotes os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); os deputados  José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba.

Um Protocolo de Intenções que prevê a ampliação das operações industriais e logísticas do Grupo InBetta em Pernambuco, foi assinado nesta terça-feira (26.01), pelo governador Paulo Câmara e representantes da empresa. O documento oficializa a implantação de uma nova unidade operacional em uma área de 20 hectares situada na PE-22, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos de R$ 100 milhões e expectativa de geração de 300 empregos diretos, a fábrica deve entrar em  operação no final de 2017, produzindo um mix de itens manufaturados pelas seis empresas que compõem o grupo: produtos e utensílios de limpeza, de uso doméstico e profissional, além de materiais de construção.

Entre os anos de 2010 e 2011, o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula) José Dirceu usou 113 vezes os jatos do lobista Júlio Gerin Camargo, delator da Operação Lava Jato, totalizando 105 mil quilômetros percorridos, o equivalente a duas voltas e meia ao mundo. Ouvido na sexta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância -, Julio Camargo afirmou que as horas de voo usadas por Dirceu foram abatidas de uma conta de R$ 1 milhão de propinas restantes a ser paga por ele para o ex-ministro por contratos na Petrobras.

Os brasileiros diminuíram suas despesas com turismo no exterior em 2015, depois do recorde de gastos líquidos com viagens internacionais em 2014 (US$ 18,724 bilhões). Conforme dados divulgados nesta terça-feira, 26, pelo Banco Central, a conta de viagens ficou negativa em US$ 653 milhões em dezembro do ano passado, levando o resultado de 2015 a também ficar negativo em US$ 11,513 bilhões – o menor desde 2010. O BC projetava um déficit de US$ 11,7 bilhões para essa conta. Essa diminuição das despesas foi impactada pela alta do dólar no ano passado, de 48,5%.

Todos os coletes balísticos usados pelos agentes penitenciários de Pernambuco estão vencidos desde junho de 2014. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado (Sindasp), apenas 1,5 mil agentes trabalham para cuidar de 32 mil presos em Pernambuco. E trabalhar nesses locais significa correr risco de vida.“Corremos riscos todos os dias. Esses coletes não servem mais para nada e o governo não vai comprar quantidade suficiente para todos nós”, disse um agente que pediu reserva no nome. Diante dos problemas enfrentados pelos profissionais que fazem a segurança das unidades prisionais do estado, o Sindasp e a Associação de Cabos e Soldados do estado estão programando um ato de repúdio para esta quarta-feira (27). O grupo pretende se reunir a partir das 10h, em frente à sede da Secretaria de Ressocialização (Seres), no Parque 13 de Maio. O objetivo é seguir até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo governo do estado. Fonte: DP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A partir desta terça-feira estão abertas as inscrições do novo processo seletivo simplificado aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatístIca (IBGE). De acordo com o edital de abertura, são 1.409 oportunidades temporárias com lotação em todo país para atuação no Censo Agropecuário deste ano. Os salários vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. Do total de chances, 700 são para a função de agente censitário administrativo, 486 para agente censitário regional e 223 para analista censitário. A seleção reserva 20% das vagas a pessoas negras e 5% a deficientes.

A escalada da criminalidade em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, levará nesta sexta-feira (29) a população às ruas da cidade numa caminhada pela paz. O evento, marcado para as 17h, sairá da Praça João Freire de Carvalho, área central da cidade. Na ocasião os participantes farão um abaixo-assinado, que será entregue às autoridades com o objetivo de pressionar por providências para diminuir o elevado número de homicídios na cidade. Fonte: Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Devido às últimas chuvas na região, o acesso às barquinhas na Orla de Petrolina se tornou um tormento para os passageiros. É que um lamaçal atrapalha na hora do embarque e desembarque. Pedaços e madeira foram colocados no local para tentar amenizar a situação, mas as críticas continuam. O aterro colocado parece ser inapropriado justamente porque provoca o ‘atoleiro’. A situação é ainda pior para os idosos, crianças e pessoas com pouca mobilidade. Enquanto nada é feito, sobram reclamações. Fonte: Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A COMPESA informa à população da cidade de Petrolina que, devido às últimas chuvas ocorridas, o dique de contenção construído pela Prefeitura de Petrolina no Riacho Vitória não conseguiu conter o volume de água decorrente da enchente, provocando uma alteração temporária na qualidade da água bruta em um dos pontos de captação da COMPESA. A COMPESA esclarece que vem tomando providências para que essas alterações não reflitam na qualidade da água tratada, que continua em condições de ser distribuída à população. Outros sim, com o objetivo de trabalhar sempre para melhoria de seus serviços, a Compesa, mesmo não sendo a responsável pela manutenção dos barramentos existentes nos cursos d`água afluentes ao Rio São Francisco, se coloca à disposição da Prefeitura de Petrolina, no sentido de colaborar para o retorno da condição anterior existente. Fonte: Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nossa equipe entrou em contato com o DNIT regional e fomos informados pelo Chefe de Serviços da instituição, Leandro Teixeira, que a rachadura localizada no Viaduto sobre a Avenida Cardoso de Sá, que foi destaque em matéria publicada no blog, não oferece risco. Segundo o engenheiro, a ruptura foi causada por uma erosão depois das fortes chuvas que caíram na região neste final de semana. “Uma erosão provocou a rachadura, depois das forte chuvas e uma equipe será encaminhada ao local nos próximos dias, assim como também, outros serviços serão realizados pelo DNIT nesta semana na Ponte Presidente Dutra e em outros espaços que precisam de manutenção”, esclareceu Leandro Teixeira. Fonte: Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Uma leitora chamou a atenção da Justiça Eleitoral em relação ao Cadastramento Biométrico realizado em Petrolina. Os eleitores que enfrentam longas filas no Cartório (Foto Acima), encontram dificuldades ao acessarem o sistema, depois de conseguirem o agendamento. Confira: Depois de penar pra conseguir o agendamento para fazer a biometria no TRE, não conseguimos fazer o serviço porque o sistema está fora do ar. Ontem de manhã, várias pessoas do interior voltando, vários ônibus de muito políticos também. Daí eu pergunto: Como fazem uma campanha, mobilizam a imprensa e não oferecem o serviço há dias? E ainda pediram pra gente voltar só depois do dia 5 de fevereiro. O problema no sistema não aconteceu só neste sábado e segunda, há dias em que dei viagem perdida. Segundo os servidores, essa instabilidade já dura duas semanas.  Fonte: Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A exposição O fantástico corpo humano, sucesso no Brasil e em diversos países do mundo, desembarca no Recife para temporada no Shopping RioMar a partir do dia 17 de fevereiro. A mostra traz corpos e órgãos reais, dispostos de uma maneira que ajuda a entender como o corpo funciona durante as tarefas do cotidiano. Os corpos expostos, todos reais, foram doados para fins didáticos e passaram por processo químico que evita a decomposição. A mostra é dividida por cada sistema do corpo, como muscular e digestivo. Ao todo, as galerias ocupam uma área de cerca de 600 metros quadrados. Os visitantes também poderão observar os corpos de perto, não havendo grade ou barreira.