O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu neste domingo (17) às declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que seria vítima de um complô entre governo e Procuradoria-geral da República (PGR). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cunha disse que o Ministério Público “trabalha em conjunto” com o governo Dilma Rousseff para atacá-lo. Em resposta, Cardozo recomendou que Cunha esclarecesse as denúncias de que é alvo e disse que o presidente da Câmara “inventa teses”. “Seria melhor o presidente da Câmara explicar à opinião pública as acusações que lhe são dirigidas ao invés de se vitimizar inventando teses de ‘conluios’ que nunca existiram”, afirmou o ministro. Na entrevista, Cunha também disse estranhar a rapidez com que o governo abriu inquérito para investigar o vazamento de mensagens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, indicando que o hoje ministro Jaques Wagner (Casa Civil) teria intermediado doações para a campanha eleitoral de 2012. “Vaza um documento sobre o Jaques Wagner e o ministro da Justiça pede para apurar imediatamente. O meu vaza todo dia e ninguém fala nada. São inúmeros procedimentos, posso falar até amanhã”, acusou Cunha.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou neste final e semana um teste que vai dar o diagnóstico simultâneo de Zika, dengue e chikungunya em casos suspeitos. O anúncio foi feito durante visita ao órgão que desenvolveu o teste, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os testes devem estar disponíveis em fevereiro. Até o final do ano o Ministério da Saúde deve encomendar 500 mil kits dos testes. De acordo com a Fiocruz, o novo teste vai garantir maior agilidade no diagnóstico, a redução de custos e a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional.
A ex-ministra Marina Silva afirmou neste domingo que seu partido a Rede Sustentabilidade, é contra o impeachment porque teme que a chegada do vice-presidente Michel Temer ao poder possa resultar na paralisação das investigações da Operação Lava Jato. Para Marina, tanto o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, quanto o PMDB de Temer são “faces da mesma moeda” e têm responsabilidade diante dos sucessivos escândalos de corrupção que afetam o País. “O nosso receio é que o impeachment possa criar uma aura de que o problema foi resolvido, retirando todo o suporte da população às investigações da Operação Lava Jato”, disse Marina após uma reunião da executiva da sigla, chamada de elo nacional, em Brasília. Um dos porta-vozes da Rede, Luiz Eduardo Soares, argumenta que se Dilma for afastada do cargo, a coalizão de partidos que se formará para dar sustentação a um eventual governo de Temer poderia pressioná-lo para que ele colocasse obstáculos aos avanços da operação.
Os acordos na Lava Jato garantiram aos treze delatores da operação reduzir penas de 283 anos e 9 meses de reclusão para, no máximo, 6 anos e 11 meses em regime fechado. Segundo levantamento da ‘Folha de S. Paulo’, dois deles, Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente, cumprem os noves anos em regime aberto, sem a tornozeleira eletrônica, apesar de terem confessado crimes que renderam penas de mais de 40 anos de prisão. Os procuradores do caso dizem que esses acordos têm sido indispensáveis para o avanço das investigações. “Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande”, diz Deltan Dallagnol, coordenador da operação. Ele afirma que os cerca de 40 acordos de colaboração feitos pela força-tarefa permitiram acusações criminais contra 179 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo que 80 delas já foram condenadas criminalmente – as penas totais somam 783 anos de prisão.
O prazo para aderir ao programa de parcelamento da dívida com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vai até o dia 29 de fevereiro. O desconto oferecido pela Secretaria Estadual da Fazenda é de 75% nos juros e de 60% na multa para pagamentos à vista. Esta é a segunda fase do PPD (Programa de Parcelamento de Debítos), para pendências inscritas na Dívida Ativa do Estado por conta do IPVA, taxas ou tarifas estaduais. Na primeira fase, entre os dias 7 e 12 de dezembro do ano passado, foram feitos 62.722 acordos, no valor total de R$ 573,63 milhões. Em média, o valor da dívida era de R$ 9.100. Leia mais notícias de Economia O motorista que não quiser pagar o IPVA atrasado à vista pode dividir o acordo em até 24 vezes. Neste caso, o desconto oferecido pelo governo é menor: 40% na multa e 60% nos juros. No parcelamento, também tem um acréscimo de 1% ao mês sobre o valor final da dívida.
O comportamento de alguns investidores do mercado imobiliário brasileiro preocupa os demais agentes do setor neste momento de crise, sobretudo as construtoras. São pessoas que não estão satisfeitas com a pequena valorização de um imóvel adquirido na planta e decidem devolvê-los às construtoras. Além daquele comprador que não tem condições de arcar com o financiamento, devido ao aumento das taxas de juros e restrição do crédito, “boa parte” dos distratos (devolução de imóveis adquiridos na planta antes da entrega) é feita por especuladores, segundo o diretor da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz Fernando Moura. — O que tem acontecido não é nem um distrato, é basicamente uma desistência. Muita gente comprou imóvel vendo uma situação de valorização, desde a década passada. Quando se chega a uma estabilização [de preços], muita gente que comprou há dois ou três anos e que tinha uma perspectiva de ter um lucro grande teve frustrada essa expectativa.
A Secretaria de Educação de Pernambuco prorrogou o prazo para as inscrições do concurso público para professores. Interessados devem se inscrever até o dia 1º de fevereiro nosite da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo, são 3 mil vagas para as áreas de ensino básico, educação especial e educação profissional. Os aprovados completarão o quadro de servidores da rede pública estadual de ensino. Confira os editais aqui A data da realização das provas também foi adiada para o dia 20 de março. É necessário pagar uma taxa de R$ 50, para os cargos de nível médio, e R$ 68, para os de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 1.917,78, com carga horária de 200 horas mensais. Há vagas em todos os municípios do estado. A educação básica lidera a oferta de vagas, com 2.458 postos, dos quais 1.950 são destinados a professores de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias.
Não só a presidente Dilma Rousseff (PT) está na corda bamba este ano. Prefeitos de todo o Brasil que vão tentar a reeleição em outubro encontram cenário adverso, com baixa arrecadação, obras paradas ou inacabadas, promessas não cumpridas e, o mais desalentador, a falta de uma luz no fim do túnel. Diante desse complicado enredo, 2016 torna-se campo fértil para o crescimento das oposições. Especialistas que acompanham as movimentações políticas apontam que, no Brasil, 60% dos prefeitos não devem se reeleger. O tempo é propício para oposição justamente em cidades de médio e pequeno porte, cuja arrecadação ainda é dependente dos repasses federais e que não têm receitas próprias. O eleitor, nessas regiões, tende a centralizar a cobrança na figura do prefeito, ponta de lança da gestão. O discurso, muitas vezes fácil e promissor da oposição, acaba convencendo o votante, com o argumento de que em 2017 a situação vai melhorar, apesar de economistas apontarem que o desfecho da crise econômica não tem data.
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação. O resultado estará disponível na página do Sisu. Lista de espera Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.
O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais obrigações do brasileiro: a prestação de contas ao Fisco. A procura pelo rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado. Segundo a Receita Federal, 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que o recurso foi lançado, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho do Imposto de Renda em 2015. No entanto, representa apenas 0,6% dos cerca de 28 milhões de declarações esperadas para este ano. A ferramenta está disponível na página da Receita na internet e nos aplicativos do órgão para tablets e smartphones. Usado pela primeira vez em 2014, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração.
Os brasileiros lidaram com o aumento de preços de diversos produtos e serviços em 2015. Com o início de mais um ano letivo, é o momento de quem estuda ou tem filhos em idade escolar deparar-se com os efeitos da inflação sobre a educação. Enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),fechou 2015 com alta de 10,67%, a inflação da educação, segundo o IBGE, foi 9,25%. Nesse aumento estão incluídos gastos como mensalidades de cursos, fotocópias e artigos de papelaria. Segundo o IBGE, cada um desses itens é levado em conta para formação do índice global da educação, bem como os custos em cada região metropolitana, com diferentes pesos. Nos gastos com cursos regulares, a creche registrou a maior alta. De acordo com o IBGE, o custo de colocar o filho em uma creche subiu 15,77% no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. A segunda maior inflação no período foi a da educação infantil (10,54%); e a terceira, a do ensino fundamental (10,36%).
Em 1º de janeiro, as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tornaram-se obrigatórias no Brasil. A intenção é que as palavras em português sejam escritas da mesma forma em qualquer um dos países que falam o idioma. A Agência Brasil conversou com a diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça, para saber como está a implementação do Acordo nos demais países de língua portuguesa. “Os países estão em estágios completamente diferentes. Não só no que tange a decisão das autoridades [responsáveis por ratificar e coordenar o processo de implementação], mas nas possibilidades financeiras e de recursos humanos para apoiar esse processo”, avalia Marisa. Com sede em Cabo Verde, o IILP é uma instituição da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) com personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial. O instituto monitora a implementação do acordo em cada país e oferece apoio no processo.
Em uma reunião realizada na última quinta-feira 14 para discutir as metas de 2016, os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato constataram que a investigação deverá durar ainda cerca de três anos. Segundo reportagem de Flávio Ferreira e Juliana Coissi, da Folha de S. Paulo deste domingo, os procuradores definiram como propósitos principais a responsabilização de partidos cujos integrantes estiveram envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, em um ano de eleição municipal. Também faz parte do plano dedicar tempo especial à área de comunicação da estatal e suas subsidiárias. Os procuradores envolvidos no caso também pretendem buscar parcerias com procuradores nos Estados que possam receber desdobramentos da Lava Jato. Curitiba, Vara cujo titular é o juiz Sérgio Moro, que recebe os processos da investigação, só poderá ficar com processos comprovadamente ligados à petroleira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigadores acreditam que o “estoque” de crimes até agora levará a “inúmeras operações” nos próximos meses.
A distribuição de renda no Brasil é pior do que se imaginava. Um estudo elaborado pela Tendências Consultoria Integrada mostrou que a classe A – famílias com rendimento superior a R$ 14.695 – detém uma fatia ainda maior da massa de renda nacional. O levantamento elaborado pelos economistas Adriano Pitoli, Camila Saito e Ernesto Guedes foi feito com base nos dados da Receita Federal e mostrou que as 2,5 milhões de famílias da classe A são responsáveis por 37,4% da massa da renda nacional. Nos dados mais conhecidos, obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), estimava-se que os mais ricos tenham 16,7% da renda nacional (Ver mais no quadro). Os economistas chegaram ao novo número sobre distribuição de renda com base numa espécie de Pnad ajustada. O ajuste foi feito analisando a renda de duas formas. Para as famílias com ganhos de até cinco salários mínimos, foram utilizados os dados tradicionais da Pnad. Para as faixas mais ricas, o estudo levou em conta as declarações de Imposto de Renda.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 — 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina. O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.
O presidente Barack Obama apresentou neste sábado (16) as alterações propostas para o sistema de seguro-desemprego com o objetivo de dar maior segurança aos desempregados e incentivar os trabalhadores experientes para voltar ao trabalho mesmo que isso signifique aceitar salários mais baixos. “Nós não deveríamos apenas estar falando sobre o desemprego, deveríamos estar falando sobre reemprego”, disse Obama em sua mensagem semanal de rádio e Internet. A proposta ajudaria a compensar a renda perdida por um trabalhador que aceita um emprego de pagamento mais baixo. Com o programa, uma pessoa que trabalhava no mesmo emprego por pelo menos três anos antes de ser despedida pode ter metade de seus salários perdidos substituídos – até US$ 10 mil em dois anos – se assumir uma nova posição que paga menos de US$ 50 mil por ano. O plano exigiria dos estados o fornecimento do seguro-desemprego para trabalhadores por, pelo menos, 26 semanas de seguro. De acordo com um relatório recente do governo, os empregadores adicionaram 292 mil empregos em dezembro e a taxa de desemprego manteve-se em 5%.
O Ministério da Saúde começará a distribuir no fim de fevereiro as primeiras 50 mil unidades do Kit NAT Discriminatório para dengue, zika e chikungunya, que permitirão o diagnóstico simultâneo das três doenças com maior agilidade. Outra qualidade é a redução do custo de aplicação do teste. “O teste que vamos distribuir vai dizer de maneira objetiva dentro de duas horas qual é a enfermidade que a pessoa está acometida. É importantíssima a informação para as gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante a apresentação do kit hoje (16), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz-Paraná), Marco Aurélio Krieger informou que o teste no formato que foi produzido é único no mundo. “Não existe nenhum teste disponível, que faça esta avaliação discriminatória neste formato”, contou.
A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais. Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.
Pelo menos 8 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (18), para um total de 3.001 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 10 mil na Prefeitura deJequitibá (MG). Somente na Prefeitura de Natalsão 912 vagas. Eletrobras Eletronuclear A Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear divulgou edital de concurso para 32 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários variam entre R$ 3.050,13 a R$ 6.019,41. As inscrições devem ser feitas de 18 de janeiro a 28 de fevereiro pelo site http://concursos.biorio.org.br. Os profissionais vão atuar no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis (RJ). As provas objetivas estão previstas para o dia 20 de março.
O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL). “O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco”, revelou o vereador Adalberto Bruno Filho. O vereador ainda afirmou que “se esse projeto já tivesse sido feito no momento que ele foi proposto, o rio não estaria nessa situação”. Gonzaga Patriota informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo 1 anos e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse. O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro e informou que a Comissão de Orçamento aprovou, em 2015, a emenda do deputado Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para a interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco. Marivaldo João da Silva, presidente do Bairro São Joaquim, acredita que o Projeto do deputado federal Gonzaga Patriota é o único caminho para salvar o rio São Francisco. “Esse projeto é a única salvação para o rio São Francisco e para a população que depende dele. Se ele secar a gente morre também, espero que esse projeto saia do papel o mais rápido possível, antes que seja tarde demais”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (16) a descoberta de um teste simultâneo que identifica a dengue, a zika e a chikungunya em casos suspeitos. O kit promete agilizar o diagnóstico realizado na rede de laboratórios, reduz os custos e substitui insumos estrangeiros por um produto nacional. O anúncio ocorre um dia depois de o País registrar as três primeiras mortes em decorrência do chikungunya desde a identificação do vírus no Brasil, em 2014. O kit foi desenvolvido pelo IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná) e quatro unidades da Fiocruz: o IOC (Instituto Oswaldo Cruz), Fiocruz Paraná (Instituto Carlos Chagas), Fiocruz Pernambuco (Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães) e do Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos). Até o final de 2016, o Ministério da Saúde deve encomendar 500 mil unidades do kit. A novidade foi apresentada à imprensa pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, na Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Uma recompensa de R$ 5 mil está sendo oferecida pelo Disque-Denúncia de Pernambuco para quem repassar informações sobre a morte da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas no último dia 10 de dezembro durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Na última quarta-feira (13), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, foi até Petrolina, onde comandou uma reunião com todos os responsáveis pela investigação do caso no município. Pouco mais de um mês após o crime, ninguém foi preso. Um morador de rua chegou a ser detido durante a apuração do caso, mas foi liberado por falta de provas. Beatriz Mota estudava no colégio e era filha de um professor da instituição. No dia em que ela foi morta, ocorria uma festa de formatura no local e a unidade estava cheia de pais, alunos e convidados. O corpo da menina foi encontrado dentro de um armário no vestiário esportivo depois de uma longa procura. Imagens das câmeras de segurança da unidade e dos celulares dos presentes foram analisadas pela polícia para identificar possíveis suspeitos.
A Coreia do Norte disse neste sábado (16) que a conclusão de um tratado de paz com os Estados Unidos e o fim dos exercícios militares americanos em conjunto com a Coreia do Sul são pré-requisitos para encerrar seu programa de testes nucleares. Isolado e empobrecido, o país busca há muito tempo um tratado de paz com os EUA, que têm cerca de 28,5 mil soldados posicionados na Coreia do Sul. “Ainda são válidas todas as propostas para preservar a paz e a estabilidade na península e no nordeste da Ásia, incluindo aquelas para cessar nossos testes nucleares e a conclusão de um tratado de paz em troca de os EUA pararem os exercícios militares conjuntos”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, citado pela agência de notícias oficial da Coreia do Norte, a KCNA. A Coreia do Norte disse em 6 de janeiro que testou uma bomba de hidrogênio, o que gerou condenação de seus vizinhos e dos Estados Unidos.
As empresas de planos de saúde serão obrigadas a cumprir prazos no atendimento aos usuários a partir de 15 de maio. As solicitações de atendimento, por exemplo, terão que ter respostas imediatas em casos de urgência. O maior prazo possível é de dez dias úteis e só é válido para procedimentos de alta complexidade ou internação eletiva. Além disso, as operadoras terão que oferecer atendimento telefônico e presencial. As determinações fazem parte da Resolução Normativa nº 395, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O objetivo é aproximar a relação entre beneficiário e operadoras, para que os beneficiários sejam melhores informados quando a operadora negar um atendimento e que, com essa informação, um pouco mais transparente, ele tenha uma maior compreensão do que foi contratado”, explica Rodrigo Aguiar, gerente geral da Diretoria de Fiscalização da ANS. Segundo a RN, as empresas precisam dar respostas imediatas a casos de urgência e emergência. Se não for possível dar retorno imediato nos outros casos, o prazo sobe para cinco dias úteis. Já os casos de maior complexidade têm limite de dez dias úteis. Além disso, as grandes operadoras terão que manter uma unidade de atendimento presencial funcionando em horário comercial, durante os dias úteis. O atendimento telefônico deve ser oferecido 24 horas, todos os dias.
O último emprego com carteira assinada de Alexandre Dias – 37 anos, pai de dois filhos – foi de motoboy, no ano passado. “Aí atrasaram os pagamentos e eu saí em janeiro. Ainda tentei botar currículo, mas não estão pegando ninguém, só botando pra fora”, conta. Ele não é só parte das estatísticas de demissões, mas também de seus reflexos: dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE, mostram que 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. Dono de um carrinho de pastéis no Centro do Recife, Alexandre também se encaixa em outros números da Pnad, que mostram a taxa de informalidade em crescimento, alcançando 45,1% no terceiro trimestre de 2015. Considerados entre os mais consistentes indicadores de desemprego do País, os dados da Pnad são os mais abrangentes, incluindo cerca de 3.500 municípios. Os resultados são divulgados considerando “trimestres móveis” e os divulgados ontem mostram que a taxa de desemprego atingiu o pico de 9% no País. É maior taxa desde 2012, que faz com que filas como as que são vistas diariamente na Agência do Trabalho da Rua da Aurora (área central do Recife) tenham se tornado rotina.
O Produto Interno Bruto (PIB) da China totalizou mais de US$ 10 trilhões em 2015 e a economia cresceu cerca de 7%, com o setor de serviços respondendo por metade do PIB, afirmou nesta sábado o primeiro-ministro, Li Keqiang. O premiê também afirmou que o emprego se expandiu mais do que o esperado, com 900 milhões de pessoas compondo a força de trabalho total do país, dos quais 150 milhões são funcionários qualificados. O consumo contribuiu com quase 60% do crescimento, disse Li na cerimônia de abertura do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês), em Pequim. Os dados completos do PIB da China no quarto trimestre e em 2015 serão divulgados em 19 de janeiro. Analistas consultados pela Reuters preveem que o crescimento em 2015 tenha se desacelerado para 6,9%, mais precisamente, contra 7,3% em 2014. É o ritmo mais fraco em 25 anos.
A Polícia Federal listou nove assuntos de interesse do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que teriam sido tratados com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles uma extensa pauta de negócios internacionais e uma suposta ajuda a Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida a amiga de Lula, foi indicada para a função pelo então presidente e, depois, investigada por suspeita de corrupção e tráfico de influência no exercício do cargo, na chamada Operação Porto Seguro, em 2012. Capítulo sobre o ‘Brahma’ O relatório da PF, obtido pelo GLOBO, detalha as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro, já condenado pela Justiça Federal na Operação Lava-Jato a 16 anos e quatro meses de prisão. O capítulo referente a Lula se chama “Brahma” — o apelido usado pelos executivos da OAS para se referirem ao ex-presidente.
A produção de petróleo da Petrobras em 2015 superou a meta anual pela primeira vez nos últimos 13 anos. O volume de 2,128 milhões de barris por dia atingido no período representa alta de 4,6% na comparação com o resultado do ano anterior e supera em 0,15% os 2,125 milhões previstos no plano de negócios da empresa. A média anual da produção operada na camada pré-sal em 2015 foi a maior da história, atingindo uma média de 767 mil barris por dia, superando a produção de 2014 em 56%. Se considerada também a extração de gás natural, que cresceu 9,8% em relação ao ano anterior, a produção total chega a 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O resultado é 5,5% maior que os 2,46 milhões de barris de óleo equivalente por dia obtidos em 2014 “O resultado é importante por demonstrar a grande capacidade operacional da empresa, mesmo em um cenário global adverso para o setor de óleo e gás, e por reiterar, diante do mercado, a previsibilidade e a transparência dos rumos da companhia”, disse, em nota, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Vazamento de combustível nas bombas que captam água através do sistema de flutuantes para o Perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, ocorrido nesta quarta-feira (13), deixou uma grande mancha avermelhada no Lago de Sobradinho (BA). Ainda não se sabe como o problema aconteceu, mas o fato vem causado apreensão. Os flutuantes, que entraram em funcionamento em dezembro de 2015, são de responsabilidade da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf. Com informações do blog Izacolândia notícias.
Duas plantas comuns na Caatinga – a cutia e a umburana – estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate aoAedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes. O coordenador da pesquisa, Alexandre Gomes, contou que desde 2011 um grupo de pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga vem estudando plantas desse bioma em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito. “Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha.