A desinfecção da água no semiárido para utilização da população da zona rural e a pesquisa da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos foram as duas experiências de desenvolvimento de tecnologias reconhecidas com o Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva. O governador Paulo Câmara entregou a premiação às instituições vencedoras, nesta quarta-feira (30), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Diante de representantes de organizações não governamentais e das entidades vencedoras, o chefe do Executivo estadual defendeu a necessidade de uma “nova agenda” para a política de ciência, tecnologia e inovação. “É buscar tirar proveito de tudo que temos e vemos acontecer em mundo tão globalizado e de respostas tão rápidas em beneficio da população, do serviço público e daqueles que mais precisam”, frisou Paulo Câmara. Desenvolvido pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), o filtro de baixo custo para desinfecção de água no semiárido conquistou o 1º lugar e recebeu o valor de R$ 10 mil. O projeto tem o objetivo de garantir o acesso à água potável de qualidade para a população da zona rural do semiárido nordestino, garantindo assim a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos habitantes dessa região.
No mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi mencionado por suposto recebimento de R$ 300 mil a mando do doleiro Alberto Youssef – o senador nega –, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou supostos valores repassados ao senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – veja ao final desta reportagem a explicação dada por cada um dos citados no depoimento. O depoimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi dado em julho. Nele, Rocha disse que fazia para Youssef serviço de entrega de dinheiro para políticos. Mais cedo, o G1 confirmou o teor do depoimento do delator, revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com Rocha, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef informou que teria de levar R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator disse que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel na capital alagoana. Rocha disse ter questionado Youssef sobre o destinatário do dinheiro, e o doleiro teria respondido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”. O delator também informou que, entre 2009 e 2014, ouviu Alberto Youssef dizer que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan Calheiros a fim de evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Ele não informou, no entanto, se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações. Em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha disse que Youssef afirmou, em referência ao senador socialista: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Ele disse ter questionado o doleiro se ele tinha certeza, e Yousseff teria respondido ter certeza “absoluta”. Rocha, porém, disse não saber se o valor foi efetivamente pago e nem como. Ao G1, Randolfe classificou a citação como “descabida”.
As crises política e econômica que vêm marcando o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff levaram o dólar a fechar 2015 com o maior avanço ante o real em 13 anos, e sem perspectiva de que possa recuar no curto prazo. Estrategistas, economistas e operadores esperam que o dólar continue subindo em 2016, já que não há sinais de trégua no cenário local. No entanto, o ritmo do fortalecimento deve ser menor, já que boa parte do ajuste do câmbio já aconteceu ao longo deste ano. A moeda norte-americana subiu 48,49% em 2015, maior avanço anual desde 2002, quando o dólar subiu pouco mais de 50% em meio a incertezas envolvendo a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este foi o quinto ano consecutivo de avanço do dólar em relação ao real, com alta acumulada no período de cerca de 137%. Nesta quarta-feira (30), durante o último dia de negociações deste ano de 2015. Com a valorização de 1,83% registrada ao longo do dia, a moeda norte-americana encerra o ano cotada a R$ 3,94. Durante o dia, a moeda chegou a ultrapassar a barreira dos R$ 4,00, na máxima do dia, registrada ás 13h59. A mínima da sessão foi registrada logo durante a abertura dos negócios, às 9h09, quando o dólar aparecia cotado a R$ 3,86. “A história para este ano era muito ruim e se demonstrou pior do que o esperado. Para o ano que vem, a história continua muito ruim”, resumiu o sócio-gestor da Absolute Investimentos Roberto Campos, para quem os maiores riscos para o câmbio estão relacionados à política, e não aos fundamentos macroeconômicos. Investidores temem que a presidente Dilma Rousseff volte atrás e afrouxe o compromisso com a austeridade fiscal diante do processo de impeachment no Legislativo. Essa percepção foi fortalecida recentemente pela substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda.
Atenção, candidatos que pretendem concorrer a vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação. As inscrições serão realizadas de 11 a 14 de janeiro, exclusivamente pela internet. O resultado da primeira chama será divulgado dia 18 de janeiro. Já as matrículas acontecerão nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O edital do Sisu foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2016 o estudante que tenha participado da edição de 2015 do Enem e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação. As notas do Enem serão liberadas na sexta-feira da próxima semana, dia 8. Como nos processos anteriores, o candidato poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga. Durante o período de inscrição ele poderá modificar o curso quantas vezes quiser. De Pernambuco integram o Sisu as federais UFPE, UFRPE e Univasf, além dos institutos IFPE e IF do Sertão. Também a Universidade de Pernambuco (UPE) vai participar do sistema a partir de agora.
Orçada em R$ 58 milhões de recursos municipais e federais, a obra do Hospital da Mulher, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, deve ser finalizada em março de 2016. O comunicado foi feito nesta quarta (30), pelo prefeito Geraldo Julio, durante visita ao terreno em que a unidade de saúde está sendo construída. “Estamos na fase de acabamento. Faltam somente alguns ajustes mínimos, como pintura e instalação de interruptores. Já está perto de vermos essa obra pronta”, comenta Geraldo. O hospital irá funcionar 24h por dia, realizando atendimentos de urgência e emergência. Segundo a Prefeitura do Recife, a obra está 98% pronta. De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a unidade irá realizar atendimentos a meninas a partir dos 10 anos de idade. “O nosso objetivo é prestar atendimento à mulher em todas as fases”, explica. A unidade de saúde terá capacidade de realizar cerca de 400 partos e 250 cirurgias por mês, além de 10 mil atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério, além de atendimentos em especialidades como ginecologia, mastologia e assistência à população LGBTT. No hospital, haverá endocrinologistas, cardiologistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e odontólogos para atender a população.
A Secretaria Municipal de Agricultura começou a distribuir aos agricultores os boletos do programa seguro-safra. A distribuição dos boletos está ocorrendo na própria secretaria, no horário de 7 às 13h, no prédio da antiga CAGEPE, na Vila Bom Jesus. Em Afogados, para garantir a execução do programa, a Prefeitura pagou 150 mil Reais de contrapartida. A distribuição acontece hoje e na próxima segunda (04). “Os boletos chegaram com atraso, por isso que não iniciamos a distribuição antes. Espero que dê tempo para os agricultores pagarem, caso contrário precisaremos pleitear a prorrogação.”
No dia em que o município de Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política, quem ganhou o presente foram os moradores do distrito de São Vicente. Na comunidade, o prefeito Arquimedes Machado entregou a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, assinou a ordem de serviço para ampliação do cemitério público e fez a doação de um terreno e de uma quantia em dinheiro à Paróquia de São Pedro para construção de um velório. Também autorizou o inicio da construção do sistema de abastecimento de água que vai beneficiar dezenas de famílias dos sítios Cupira e Baixas. “2015 foi muito difícil. Enfrentamos uma das piores estiagens da história e uma grave crise econômica. Não pudemos fazer tudo o que queríamos, mas com planejamento e responsabilidade conseguimos ao longo do ano entregar obras importantes e pagar todos os nossos servidores em dia. Em 2016 não será diferente, independentemente de dificuldades vamos seguir trabalhando para trazer dias ainda melhores para nossa população”, disse Arquimedes.
Depois de operar no volume morto ou reserva técnica (água bombeada abaixo das comportas) desde 16 de maio de 2014, o Sistema Cantareira atingiu hoje (30) a superfície das comportas com o nível em 29,3% de sua capacidade. Segundo as informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de ontem (29) para hoje, o sistema recebeu mais 5,4 milímetros (mm) de água, elevando para 258,2 mm o volume captado desde o início deste mês, acima do esperado para todo o mês de dezembro (219,4 mm). No entanto, ainda faltam mais 0,2 bilhões de litros de água para repor toda a água utilizada da reserva técnica. Até maio do ano passado, esse manancial abastecia cerca de 9 milhões de pessoas na capital e no interior. Com o agravamento da crise hídrica, a Sabesp reduziu, gradativamente, esse universo, racionalizando o atendimento por meio da transferência de consumidores para outros mananciais, no caso os Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. Hoje, apenas 5,2 milhões de pessoas dependem das retiradas do Cantareira.
O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão. “Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou. Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”. O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas condições de financiamento do programa Finame, destinado à aquisição de bens de capital, ônibus e caminhões, e do Finame Agrícola, destinados à produção e comercialização de máquinas, implementos agrícolas e bens de informática e automação destinados à produção agropecuária. As novas condições entrarão em vigor a partir de janeiro. A participação do banco subirá de 70% para 80% do valor do bem para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e para a aquisição de bens de capital eficientes. Segundo informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa, isso reflete a prioridade dada pela instituição para incentivar o uso de equipamentos mais eficientes em termos de energia. O financiamento será integralmente em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES em suas operações. A TJLP foi elevada este mês pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 7% ao ano para 7,50% ao ano e vai vigorar no primeiro trimestre de 2016.
O número de assaltos a banco no Estado subiu em 300% de 2015 para 2014 de acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco. O balanço foi divulgado pela entidade nesta terça-feira (29). Em 2014, foram registrados 16 roubos a agências bancárias, enquanto o número foi de 53 em 2015. Ainda conforme o sindicato, foram roubados nas ações dos suspeitos 132 revólveres de calibres 38, 792 munições e 30 coletes a prova de balas. Um carro forte, inclusive, chegou a ser assaltado, conforme a instituição. A entidade ainda chama a atenção para a quantidade de funcionários afastados de suas funções devido a traumas provocados por esse tipo de situação de violência. Neste ano, 23 servidores foram afastados pelo INSS e cinco se aposentaram por doença ocupacional ocasionada por transtornos psíquicos pós traumáticos. O Sindicato dos Bancários cobrou da Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon) sobre o cumprimento da Lei 17.647/10. Confira o que a Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon) fala sobre o assunto.
Pode faltar gasolina para o consumidor pernambucano durante o feriado deste fim de ano. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) afirma que a causa do desabastecimento está nos atrasos dos navios transportadores do combustível, distribuído pelo Estado, a partir do Porto de Suape. “O carregamento desta semana não chegou. A informação da Petrobras é que ele teria sido reprogramado para descarregar em Suape entre 30 e 31 de dezembro. Contudo, pode não ser tempo suficiente para fazer o produto chegar às bombas e atender os consumidores, considerando a demanda aquecida do período, quando muitas pessoas abastecem o carro para viajar”, informou o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos. O atraso dos carregamentos seria consequência da greve dos petroleiros, deflagrada em novembro passado, quando o cronograma de entregas foi comprometido. Outros influenciadores seriam a própria crise da Petrobras, envolvida em escândalos de corrupção, e o aumento de 6% do preço do produto nas refinarias este ano, o que está fazendo as distribuidoras a comprarem um volume menor do combustível.
A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas. A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”. Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). “Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF. Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.
Em 2016, o fenômeno El Niño deve sofrer um enfraquecimento gradativo até meados de abril ou maio, disse o meteorologista-chefe da Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia, Luiz Cavalcanti. O fenômeno, que provoca flutuações no clima devido ao aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, foi o responsável pelo excesso de chuvas na região Sul, pela seca na região Nordeste e em parte da região Norte, em 2015. “Ainda teremos o El Niño atuando durante o primeiro semestre de 2016, mas seu enfraquecimento trará reflexos na organização do clima”, disse Cavalcanti. A previsão é que, com o fim do El Niño, o Sul não deverá ter tantas chuvas em 2016. No Centro-Oeste, as chuvas não devem tardar tanto, diminuindo a ocorrência de incêndios. Entre os principais acontecimentos climáticos de 2015 no Brasil, o meteorologista citou as chuvas no Sul e Centro-Oeste, a seca no Nordeste (que dura 4 anos) e a seca no Sudeste, no começo do ano, que resultou em problemas de abastecimento de água em São Paulo. “Foi um ano muito quente no Brasil”, concluiu Cavalcanti.
Integrantes do Partido Socialista, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entraram com apelos na Corte Suprema contra a eleição de oito parlamentares de oposição. Os opositores, por sua vez, acusam o partido governista de tenta minar sua vitória folgada na eleição realizada neste mês. O derrotado Partido Socialista e candidatos aliados de seis distritos legislativos também pediram à corte ordens judiciais que pudessem impedir os vencedores de tomarem posse, tirando potencialmente a maioria de dois terços que a oposição ganhou em 6 de dezembro. A situação alimenta as preocupações com uma iminente luta por poder entre Maduro e um legislativo controlado pela oposição. “A liderança derrotada entrou com seis novas ações contra a vontade do povo expressa em 6 de dezembro”, escreveu Jesús Torrealba, líder da coalizão opositora Unidade Democrática, na conta dele no Twitter.
O gabinete econômico do governo de Mauricio Macri anunciou nesta terça-feira (29) a redução de impostos sobre automóveis e motos “para favorecer a produção”, informaram fontes oficiais. O Ministério de Produção da Argentina diminuiu a taxa de impostos internos aos automóveis a 10% para os veículos que superem o valor de 350.000 pesos (cerca de R$ 102 mil) “com o objetivo de aumentar a produção e facilitar os investimentos no setor”. No caso dos carros de mais de 800.000 pesos (cerca de R$ 233 mil), a alíquota será de 20%, segundo detalha um comunicado da pasta de Produção. Segundo o ministério, 99% da produção argentina de motos “não pagará impostos internos”, pois passarão a tributar 10% somente as que superem os 65.000 pesos (cerca de R$ 18,9 mil).
O Impostômetro, que calcula o valor total pago em impostos, taxas e contribuições pelos brasileiros, vai atingir, pela primeira vez na história, a marca de R$ 2 trilhões na manhã desta quarta-feira (30), segundo dados da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). No ano passado, o indicador alcançou R$ 1,95 trilhão. O presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, avalia que, se os recursos fossem mais bem aplicados, “seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”. — É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o País requer. Uma unidade física do Impostômetro está instalada no centro de São Paulo e tem o objetivo de mostrar para a população sobre o pagamento de taxas, impostos e contribuições. Pelo site do serviço, é possível acompanhar, em tempo real, a atualização dos valores.
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi peça fundamental para entrega de equipamentos públicos pernambucanos. Nesta terça-feira (29.12), a população de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, celebrou a inauguração da nova central de abastecimento, erguida com recursos do FEM e da prefeitura local. Projetado para centralizar todas as feiras do município, além do açougue, o empreendimento vai beneficiar 800 comerciantes da região. A entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Edson Vieira. Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento do Estado. Paulo afirmou ainda que o período de crise nacional também proporciona oportunidades. “É com parcerias que nós queremos governar Pernambuco. Estamos realizando parcerias em todas as áreas e com isso criamos novas oportunidades para o povo”, afirmou Paulo.
A rede de esgotamento sanitário da Rua Barão de Lucena, no Centro de Afogados da Ingazeira, sempre deu muita dor de cabeça à equipe da Secretaria de Infraestrutura. A rua é um importante centro comercial, com a localização de diversos açougues. Os constantes estouramentos da rede no local, causavam enormes transtornos para os comerciantes e a população. Os reparos por parte da infraestrutura também eram constantes. Visando minimizar os problemas, a Prefeitura trocou toda a tubulação velha por uma nova e com maior diâmetro, visando escoar com mais rapidez os dejetos. O trabalho teve início durante o dia e entrou pela noite desta terça-feira (29). “Fizemos inúmeros reparos pontuais nos últimos meses. Dessa vez, com uma ação mais ampla, com a troca da tubulação, esperamos minimizar o problema de estouramento na Barão de Lucena,” afirmou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito.
O governo fixou nessa terça-feira (29), o salário mínimo em R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016, um reajuste de 11,67% no valor em vigor hoje, de R$ 788. Apesar de estar entre os maiores aumentos porcentuais desde o início da gestão petista, o novo valor vai trazer um ganho real – considerada a inflação – próximo de zero ao trabalhador. A atualização vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. O Ministério do Planejamento esclareceu que, dos R$ 30,2 bilhões a mais de despesa com o aumento, R$ 27,3 bilhões já estão previstos no Orçamento de 2016. Outros R$ 2,9 bilhões não estão na peça orçamentária e será necessário encontrar maneiras de equacionar a conta. O Planejamento não informa quais seriam as maneiras para buscar essa solução. O ministério informou ainda que a diferença entre o que o governo propôs de aumento e o que foi concretizado agora vai ampliar o impacto nas contas públicas em R$ 4,77 bilhões. Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 propunha um valor de R$ 865,46. O valor estabelecido no decreto ficou em R$ 880.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social apresentou nesta terça-feira (29) o impacto esperado na economia do País com o reajuste dosalário mínimo de 2016 anunciado durante o dia. De acordo com a Pasta, cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam para um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões O salário mínimo de 2016, que ficará em R$ 880, foi calculado com base na variação de 11,57% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada pelo Ministério da Fazenda, acrescido de um aumento real de 0,1%, equivalente à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014. Hoje, o mínimo está em R$ 788.
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à Europa por mar em 2015, de acordo com os dados publicados hoje (30) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). No total, 1.000.573 chegaram à Europa por mar, e 3.735 morreram tentando a perigosa travessia, informou a agência da ONU, que tem sede em Genebra. A maioria dos migrantes (84%) é proveniente de dez países. A Síria lidera o ranking, com quase quase metade (49%) dos migrantes, seguinda pelo Afeganistão (21%) e do Iraque (8%). Os outros países de origem são Eritreia, Paquistão, Nigéria, Somália, Sudão, Gâmbia e Mali. No total, 844.176 migrantes desembarcaram na Grécia, 152.700 na Itália e 105 em Malta. Dos migrantes que alcançaram as costas da Europa 58% são homens e 17% mulheres, sendo um quarto (25%) crianças, informou o Acnur.
O prazo para que os produtores rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 5 de maio de 2016 e, até lá, 146,6 milhões hectares de área rural ainda precisam ser cadastrados. O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 30 de novembro, mostra que 251,3 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), que representa 63,16% da área passível de cadastro. O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano, quando 52,8% da área já tinham sido cadastrados. Segundo a diretora de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), integrante do Observatório do Código Florestal, Andrea Azevedo, o ritmo de cadastro pode ter diminuído porque alguns produtores, que muitas vezes não dependem de crédito bancário, não estão se sentindo compelidos porque acham que o prazo deverá se estender ainda mais.
O site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ficará fora do ar desta quinta-feira (31) até o próximo domingo (03) para manutenção. O órgão informou que os serviços oferecidos pela página, como agendamento de vistoria, serão suspensos para uma atualização do banco de dados. Além disso, não haverá expediente na sede, localizada na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, e nas unidades dos shoppings, nos Expressos Cidadão e nas Ciretrans.
O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho conta com um representante do Pajeú, o Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willians de Souza, Titular da comissão dos Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus. Anildomá tem experiência a partir de iniciativas como o do Museu do Cangaço e Casa da Cultura, em Serra Talhada. A suplente é Sandra Maria Verissimo Soares. Juntos, eles contabilizam R$ 211 mil em premiações. O ato aconteceu no Palácio no Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, ao som da orquestra de frevo do Clube de Alegoria e Crítica Homem da Meia-Noite, tradicional troça carnavalesca de Olinda.
A assessoria de Aécio Neves disse que considera “absurda e irresponsável” a citação a seu nome, “sem nenhum tipo de comprovação”. “Trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações”. A assessoria cita o fato de que Ricardo Pessoa, dono da UTC, não incluiu Aécio na lista de quem recebeu recursos da empresa no esquema da Petrobras. “A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. O senador não conhece a pessoa mencionada e de todas as eleições de que participou, a única campanha que recebeu doação eleitoral da UTC foi a de 2014, através do Comitê Financeiro do PSDB”, diz a nota. Procurada, a UTC disse que “a acusação não tem fundamento”.
Na virada do ano, quando o pernambucano ligar do celular para a família e os amigos desejando feliz 2016, estará pagando mais imposto. No dia 1º de janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo do Estado. As medidas vão reforçar o caixa do Estado depois de um ano de crise e de déficit nas contas públicas. A estimativa é de que o “tarifaço” represente um incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação. Do lado do consumidor, as mudanças vão significar mais arrocho. Vão aumentar o ICMS das contas de telefone, gasolina, TV por assinatura e produtos como roupas, sapatos, acessórios, alguns alimentos e outros itens, além de IPVA e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD). Um dos maiores aumentos de alíquota de ICMS será o de TV por assinatura, que vai passar de 10% para 15%. Os serviços de telecomunicações terão tarifa ajustada de 28% para 30%. As operadoras de telefonia celular já começaram a enviar torpedos aos usuários, informando que os valores dos planos serão alterados, em função da nova alíquota de ICMS. Quem tem uma conta de R$ 100, o equivalente a R$ 28 é arrecadado para o governo. A partir de 1º de janeiro passará a ser de R$ 30.
No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos. “Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”. Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões.
O Governo de Pernambuco reforçou, nesta terça-feira (29.12), a sua política de fortalecimento da segurança pública no Interior do Estado, com o lançamento da Companhia do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) de Toritama, no Agreste. A frente de trabalho se junta às novas companhias de Palmares, na Mata Sul, e de Custódia, no Sertão. As três unidades nascem do desdobramento da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), que segue dando nome à última. Juntas, elas contam com 480 homens, que realizam ações em 171 municípios das três regiões. O reforço foi oficializado pelo governador Paulo Câmara durante solenidade no município agrestino. O chefe do Executivo estadual destacou que o lançamento da nova companhia faz parte de uma estratégia pensada pelo Governo do Estado para oferecer mais segurança à população. “Esse ato reitera o nosso compromisso com a segurança pública de Pernambuco. A chegada de novos policiais será fundamental para a redução da violência na região. Tenho certeza de que os homens que atuarão no BEPI serão incansáveis na busca de mais harmonia para o Agreste “, afirmou Paulo.