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Febraban diz ter confiança em novo ministro

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse neste domingo (20) ter confiança no novo da Fazenda, Nelson Barbosa. Por meio de nota, a federação afirma que é necessário manter o ajuste fiscal e realizar reformas. “Em suas primeiras declarações, o novo ministro reiterou a necessidade inadiável de assegurar o superávit primário aprovado na Comissão de Orçamento e de implementar reformas estruturais nas áreas tributária e da Previdência Social.” A federação também afirmou ser benéfica a experiência no novo ministro do Planejamento. “Nesse esforço, é positivo que possa contar com a colaboração do novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, especialista em gestão, com um histórico de atenção à responsabilidade fiscal. A Febraban recebe com satisfação os compromissos assumidos pelos novos ministros, a quem deseja sucesso, e reafirma sua disposição de continuar trabalhando com a equipe econômica em prol do desenvolvimento do Brasil.”  

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Palácio versus Cunha: a batalha contra a forca

Eduardo Cunha chamou reunião de líderes para eta segunda-feira (21), apesar do recesso parlamentar já ter começado oficialmente de acordo com o Regimento. Cunha não deu caráter extraordinário algum sobre as atividades previstas para a esta semana e já arregimentou seus defensores com o objetivo de garantir quorum para deliberação na CCJ. Para derrubar a decisão do Conselho de Ética, Cunha já conta a disposição do presidente da CCJ, deputado Artur Lira (PP-AL), seu aliado, que criticou a condução do deputado José Carlos Araújo (PSD-SE), dizendo que o Conselho errou ao não conceder vistas aos deputados que formam a tropa de choque do presidente da Câmara. O recurso contra a decisão do Conselho foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e será relatado por Elmar Nascimento (DEM-BA). A continuidade dos trabalhos legislativos é mais um ato de Cunha com o objetivo de reverter decisões contrárias a ele e reforçam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de deputado, alega que ele usa seu mandato e a posição de presidente da Casa para impedir o andamento das investigações. 

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Deputados: 42% são pró e 31% contra o impeachment

Pesquisa Datafolha feita com deputados federais mostra que há mais parlamentares decididos a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que os que anunciam ser contrários ao afastamento dela. Nenhum dos dois lados, no entanto, já tem os votos suficientes para sair vencedor. A decisão está na mão de uma parcela de 27% dos deputados, o equivalente a 138 parlamentares, que ainda não se definiram ou não responderam à pesquisa. No levantamento, realizado entre os dias 7 e 18 de dezembro, 42% dos deputados afirmaram que são favoráveis ao afastamento, o equivalente a 215 votos. Para o impeachment passar na Câmara, são necessários, ao menos, 342 votos, ou dois terços do total. Faltam, portanto, 127 votos.  Do outro lado da disputa, 31% dos parlamentares afirmaram que votariam contra a aprovação do impeachment da presidente. Projetando-se esse percentual ao total de votantes, seriam 159 votos garantidos pró-Dilma.

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Operações de comércio exterior vão eliminar 90 toneladas de documentos por ano

Mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil, depois que todos os órgãos envolvidos no comércio exterior aderiram à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior. Com a participação desses órgãos, incluindo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 95% dos processos de autorização para exportação e 97% de importação já podem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, reduzindo custos e prazos nas operações de comércio exterior, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministério e a Receita Federal calculam que cerca de 19 mil documentos já são apresentados diariamente por meio eletrônico, mas com a entrada dos demais órgãos no sistema, a avaliação do governo é que os números cresçam à medida que os operadores de comércio exterior intensificarem o seu uso.

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OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada esta semana em Nairobi, no Quênia, gerou resultados comemorados pelo governo brasileiro em decorrência da facilidade que vai gerar para as exportações. Durante o encontro, foram proibidos imediatamente os subsídios à exportação de produtos agrícolas por países desenvolvidos. Principal deliberação da conferência, a medida vai melhorar a competitividade dos países exportadores e diminuir as distorções do comércio internacional. Em três anos, também haverá a proibição desse tipo de favorecimento para os países em desenvolvimento. A partir de agora, o financiamento de exportações com apoio oficial ficará limitado ao prazo de um ano e meio, com o objetivo de evitar distorcê-las por meio de crédito subsidiado. Outra decisão da conferência, que terminou na sexta-feira (18), é a elaboração de regras que não permitam a empresas estatais exportadoras concederem subsídios disfarçados, e que evitem que a ajuda alimentar distorça a concorrência e afete os mercados locais destinatários dessa ajuda.

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Acordo de paz na Colômbia não será assinado em março, diz negociador das Farc

O acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não vai ser assinado em março, como foi anunciado pelas duas partes, disse nesse domingo (20) um negociador dos guerrilheiros em entrevista na televisão. “Em nome da verdade, devemos ser claros e dizer que em 23 de março não vai ser assinado o acordo final”, afirmou Jesus Santrich ao canal Noticias Uno. Santrich, cujo nome verdadeiro é Seusis Pausivas Hernández, faz parte da delegação das Farc nas negociações com o governo, iniciadas em Havana (Cuba) em 2012. No dia 23 de setembro, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, prometeu assinar um tratado de paz no prazo de seis meses com o líder das Farc, Timoleon Jimenez, conhecido por Timochenko. No início de novembro, no entanto, a guerrilha considerou que a assinatura poderia ser atrasada devido a divergências.

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Ingressos para os Jogos Paralímpicos do Rio estão disponíveis para compra

Está disponível a venda online dos ingressos para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. São mais de 2,5 milhões de entradas para um total de 22 esportes e as cerimônias de abertura e de encerramento. A venda direta de ingressos é feita pelo site rio2016.com. As competições ocorrerão entre os dias 7 e 18 de setembro do próximo ano. O preço dos ingressos varia de R$ 10 a R$ 130. O pagamento pode ser parcelado em até três vezes, caso seja feito com cartão de crédito Visa. Quem optar pela solução de Pagamento Virtual Rio 2016 deve observar o prazo de até três dias úteis para o carregamento dos créditos, que pode ser efetuado via boleto bancário, cartão de crédito, cartão de débito ou PagSeguro (transferência bancária). Residentes no Brasil com 60 anos ou mais, obesos e pessoas com deficiência pagam meia-entrada em qualquer ingresso. Professores da rede municipal de ensino e estudantes em geral também têm direito a 50% de desconto no preço, mas apenas nos ingressos da categoria mais barata de cada sessão. Pessoas com deficiência e obesos deverão ligar para o centro de atendimento telefônico (021 3004-2016) para realizar suas compras com direito à meia-entrada.

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Floresta: entrega de segunda EBV da Transposição terá evento para jornalistas na segunda.

O Governo Federal promoverá nesta segunda-feira (21/12), em Floresta (PE), visita técnica à segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, direcionada aos jornalistas interessados em conhecer a obra. Durante o evento, as equipes de reportagem conhecerão de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico do Ministério da Integração Nacional (MI). O Governo Federal entregará a EBV-2 na terça-feira (22/12), com o acionamento de uma motobomba, com a presença da Presidenta Dilma Roussef. As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. Com o funcionamento da estrutura, a água do Rio São Francisco avançará até o reservatório Mandantes, o terceiro do Eixo Leste, percorrendo 32,4 quilômetros.

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Chefes de Estado reúnem-se na 49ª Cúpula do Mercosul no Paraguai

A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) deverão ser abordados na 49ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados que será realizada hoje (21) em Assunção. Esta será a primeira reunião do bloco regional, integrado pelo Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela, com a presença do presidente argentino Mauricio Macri, empossado recentemente. A presidenta Dilma Rousseff deve embarcar por volta das 8h30 para Assunção, onde participará da cúpula. A previsão é de que ela retorne no início da tarde a Brasília, onde dará posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o avanço na negociação do bloco sul-americano referente a um acordo comercial com a União Europeia será um dos assuntos de destaque do encontro.

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Brasil vai enfrentar primeiro verão com dengue, chikungunya e Zika

Pela primeira vez, o verão brasileiro terá circulação de três tipos de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti. Dengue, febre chikungunya e Zika são doenças com sintomas parecidos, sem tratamento específico e com consequências distintas. Até abril deste ano, não havia casos de Zika registrados no Brasil. Para a coordenadora do Comitê de Virologia Clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia, Nancy Bellei, o controle de focos do mosquito será imperativo durante a estação, que começa amanhã (21). Em entrevista à Agência Brasil, Nancy lembrou que o aumento de casos de infecção pelos três tipos de vírus durante o verão é esperado por causa de características biológicas do Aedes aegypti. Os ovos do mosquito, segundo ela, podem sobreviver por até um ano e, cinco ou seis dias após a primeira chuva, já formam novos insetos. “No verão, chove mais e o clima ajuda, já que a temperatura ideal para o mosquito é entre 30 a 32 graus Celsius”. Outra dificuldade a ser enfrentada, segundo a infectologista, é a semelhança entre alguns sintomas, que se manifestam de formas distintas em cada quadro.

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Aécio tem 26%, Lula, 20% e Marina, 19%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial: Cenário 1 Aécio Neves (PSDB): 26% Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 20% Marina Silva (Rede): 19% Ciro Gomes (PDT): 6% Jair Bolsonaro (PP): 4% Luciana Genro (PSOL): 2% Eduardo Paes (PMDB): 1% Eduardo Jorge (PV): 1% Nenhum: 14% Não sabe: 5% Cenário 2 Marina Silva (Rede): 24% Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 21%

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Concursos: 9 órgãos abrem prazo para 9,1 mil vagas na segunda

Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (21), para 9.123 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 8.312,10 na Prefeitura de Estiva (MG). Somente na Secretaria de Educação do Amazonas são 6.736 vagas. Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) divulgou edital de processo seletivo para 38 vagas de engenheiro civil e arquiteto. O salário é de R$ 7,8 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A contratação é por tempo determinado. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 21 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 (de MS) na Coordenadoria de Licitações da Agesul. A seleção será feita por meio de análise curricular e entrevista.

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Exercícios físicos podem reduzir riscos do Alzheimer, aponta estudo

Uma pesquisa desenvolvida em Rio Claro, no interior paulista, comprovou que, ao sair do sedentarismo, um grupo de idosos conseguiu reduzir sintomas característicos de uma predisposição ao Alzheimer, doença degenerativa que afeta os neurônios e leva à demência. A constatação está na tese de doutorado de Carla Manuela Crispim Nascimento, formada em educação física, trabalho conjunto da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). “A nossa ideia foi a de trabalhar com uma terapia não farmacológica que auxiliasse na prevenção da doença porque, uma vez diagnosticado, [o Alzheimer] não tem mais o que fazer já que a evolução [do mal] é contínua”, explicou a pesquisadora. Ela recomenda que as pessoas observem sempre se episódios de déficit de atenção estão atrapalhando atividades diárias e, caso esse problema cresça de forma a prejudicar o dia a dia, o ideal é procurar auxílio médico, como um neuropsiquiatra. Entre 2010 e 2013, Carla e mais cinco pesquisadores atuaram no projeto “A influência de marcadores genéticos específicos sobre os efeitos do exercício físico na inflamação e no neurotrofismo em idosos com comprometimento cognitivo leve”, que selecionou 300 pessoas, com idade entre 60 e 75 anos, que não tinham o hábito de praticar exercícios físicos e apresentavam quadro clínico de comprometimento cognitivo leve.

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Pernambuco investiu pesado para abrigar um polo naval em Suape

Foi numa conversa com empresários do setor naval que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, soube que a Transpetro ia cancelar a encomenda de 13 embarcações em Pernambuco. Recebeu a informação com perplexidade. Nos últimos 10 anos, o Estado se preparou para abrigar um polo naval. A atividade seria uma das responsáveis por reanimar a indústria local e garantir uma virada na economia. O esforço não foi apenas do governo. Empresas, universidades, prefeituras, escolas técnicas, bancos e população embarcaram na empreitada. Descontinuar a produção naval é demolir uma política, obstruir um dos caminhos para o crescimento. Para participar da descentralização do setor no País, o governo de Pernambuco precisou desembolsar R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura, aprovar lei de supressão vegetal, doar terrenos, desapropriar terras de população nativa, conceder incentivos fiscais e qualificar mão de obra. Só uma estrada facilitando o acesso aos estaleiros dentro do Porto de Suape custou R$ 112 milhões.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 195 milhões

O concurso 1771 da Mega-Sena acumulou. Nesse sábado(19), foram sorteados os números 2, 20, 27, 28, 32 e 38. Ninguém acertou. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 123 ganhadores com R$ 51.896,21 para cada um deles. Já a quadra contemplou 10.330 apostas ganhadoras. O prêmio é de R$ 882,75. Segundo o site da Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 195.000.000,00

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STF deixa para 2016 decisões sobre Cunha e denúncias da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso. Segundo afirmou nesta sexta-feira (18) o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Caso o STF aceite a denúncia — o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros — Cunha passará à condição de réu num processo penal. Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

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Paulo Câmara: “Não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível”

Perto de finalizar o primeiro ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) culpou a crise econômica por problemas em áreas estratégicas de sua gestão, como Saúde e Segurança. “Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível”, sintetizou na entrevista concedida aos repórteres Felipe Viera, de Cidades, e Franco Benites, de Política. O socialista também cobrou mais diálogo por parte do governo federal e enfatizou que é necessário um esforço nacional para combater o mosquisto Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika vírus, esse último associado a inúmeros casos de microcefalia. JORNAL DO COMMERCIO: Pernambuco hoje está melhor do que como o senhor recebeu? PAULO CÂMARA: Em termos fiscais, a gente vai terminar o ano melhor do que começamos 2015. Agora, não dá para dizer que está melhor tendo 70 mil desempregados como ocorreu este ano, tendo um PIB que até o terceiro trimestre está decrescendo dois pontos percentuais, com o País nesta confusão que está, sem a população acreditar e ter expectativa de futuro positiva, sem saber como vão estar funcionando as instituições em 2016, ou seja, com a falta de previsibilidade total.

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STF quebra sigilo fiscal e telefônico de Renan

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, no último dia 9, a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A informação foi noticiada pela revista “Época” e confirmada pela Folha. A medida foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na corte, e abrange o período de 2010 a 2014, segundo a “Época”. O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda de acordo com a publicação, o despacho do ministro que autorizou a quebra de sigilo cita propina em um contrato da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no valor de R$ 240 milhões. O suborno teria sido pago por meio de doações à direção do PMDB de Alagoas, que é controlado por Renan, feitas por empresas que venceram em 2010 uma licitação da estatal para construção de 20 comboios de barcaças. Segundo a “Época”, as integrantes do consórcio Rio Maguari –Estaleiro Rio Maguari, SS Administração e Estre Petróleo– fizeram dois repasses de R$ 200 mil enquanto a licitação ainda estava em aberto.

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Vírus Zika e microcefalia: tire suas dúvidas

Transmitido por um mosquito já bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre deste ano, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito. Porém, no dia 28 de novembro o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas por este vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. A chegada do vírus ao Brasil elevou o número de nascimentos de crianças com microcefalia de 147, no ano passado, para mais de duas mil crianças este ano. Por enquanto, na maioria destes casos, a relação com o Zika ainda está sendo investigada. Os casos de microcefalia relacionados a gestantes infectadas pelo vírus foram confirmados em 134 crianças que nasceram com a malformação. O Nordeste do país concentra o maior número de registros.

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Escolas públicas se destacam por bons indicadores, em meio a situações adversas

No Brasil, 35 escolas públicas se destacam por conseguir, mesmo em condições adversas, garantir um bom aprendizado aos alunos no ensino fundamental. São escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico em diferentes regiões do Brasil e conseguem que eles avancem juntos e tenham bons desempenhos nas avaliações nacionais. Os dados são da pesquisa Excelência com Equidade – Os desafios dos anos finais do ensino fundamental. O estudo mapeia elementos que são comum às escolas e que podem ser replicados em larga escala para melhorar as etapas de ensino. Primeiro, é preciso assegurar condições para que os alunos frequentem e não abandonem a escola. Além disso, o tempo pedagógico é garantido, ou seja, o tempo que o estudante está na escola é ocupado com aulas ou outras atividades que vão ajudar no desenvolvimento. “Educação é um direito independente do contexto social. Todo aluno tem que ter o direito ao aprendizado garantido”, diz o coordenador da Fundação Lemann e coordenador geral da pesquisa, Ernesto Faria. Nessas escolas, o trabalho dos professores é pautado por avaliações, feitas sistematicamente para medir o aprendizado e orientar as aulas. Além disso, a Secretaria de Educação oferece suporte pedagógico e estrutural e os gestores atuam para fortalecer o vínculo dos profissionais com as escolas.

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Inscrições para Programa Ganhe o Mundo Musical são prorrogadas até 31 de dezembro

A versão musical do programa Ganhe o Mundo (PGM), que oferece bolsas de estudo no exterior para alunos da rede pública de ensino de Pernambuco, teve o período de inscrições prorrogado. O prazo, que inicilamente iria até este domingo (20), agora, se estenderá até o dia 31 de dezembro. Para realizar a inscrição, os estudantes do primeiro ano da rede pública estadual, com habilidades nos instrumentos ou no vocal, devem ter entre 14 e 16 anos até o último dia de 2016 e gravar um vídeo de duração máxima de três minutos, cantando e tocando em momentos diferentes. O link do vídeo deve ser informado no momento do cadastro, no site da secretaria de Educação do estado. Os 40 selecionados vão ser submetidos a uma prova escrita e uma audição diante de professores do Conservatório Pernambucano de Música. Os dez alunos aprovados no PGM seguem para o Canadá entre julho e agosto de 2016.

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Após 13 anos, Frederico Almeida deixa superintendência do Iphan-PE

Após 13 anos de gestão, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco pediu exoneração do cargo. A informação foi confirmada pelo Iphan de Brasília neste sábado (19). Segundo o Instituto, foi uma decisão do próprio Frederico, alegando motivos pessoais. Ele vai continuar atuando como técnico do Iphan. A assessoria de imprensa do Iphan em Brasília informou que a vaga será preenchida interinamente por Gisela Montenegro, arquiteta e servidora do Iphan há trinta anos. Procurada pela reportagem daTV Globo, Gisela disse prefere não se pronunciar ainda sobre o assunto. Monumentos e polêmicas Em sua gestão, Frederico foi entrevistado diversas vezes em reportagens sobre obras e projetos que geraram polêmica no estado. Uma das críticas feitas pelos opositores doprojeto Novo Recife, por exemplo, é o fato de que o Iphan não se pronunciou sobre o interesse histórico da área antes da sua venda. Na ocasião, Almeida concordou com a suspensão do projeto para novas avaliações.

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Impeachment: Cunha e oposição tentam driblar STF

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de invalidar o rito adotado até agora pela Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e as siglas de oposição buscam formas de driblar pontos e adiar a votação do impeachment para um momento “mais adequado”. Nenhuma votação ocorrerá na segunda e na terça-feira (21 e 22), os dois últimos dias antes das férias parlamentares. A definição do novo calendário ocorrerá só a partir de fevereiro, quando começa novo ano legislativo. Uma primeira ação discutida entre a oposição e Cunha é aprovar um projeto de resolução, já apresentado pelo DEM, incluindo no regimento interno da Câmara a possibilidade de chapas avulsas para compor comissões. Um dos pontos barrados pelo STF foi justamente esse: o fato de a comissão do impeachment ser formada por uma chapa concorrente à indicada por líderes partidários. “O plenário não pode ser cerceado de optar”, diz o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), autor do projeto.

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Cunha cita repasse de R$ 5 milhões da OAS a Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mencionou um pagamento de R$ 5 milhões feito pela OAS ao vice-presidente da República, Michel Temer. Menção consta em uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp entre Cunha e o dono da empreiteira, Leo Pinheiro, condenado na Lava Jato. “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a ‘turma’”, descreve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento que foi assinado pelo ministro do STF Teori Zavascki, que fundamentou as buscas da Operação Catilinárias nesta semana. A operação atingiu as residências do presidente da Câmara. Em seguida à mensagem de Cunha, o empreiteiro pede “cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos”. A mensagem estava no celular de Leo Pinheiro, apreendido em 2014 pela PF.

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Naufrágio deixa dezoito migrantes mortos próximo à costa da Turquia

Dezoito migrantes morreram afogados nesta madrugada próximo à costa da Turquia. Eles seguiam para a ilha grega de Kalymnos quando a embarcação naufragou no Mar Egeu. Mais 14 pessoas, de nacionalidades síria, iraquiana e paquistanesa, foram salvas pelos guardas costeiros turcos. Os sobreviventes foram internados por causa de hipotermia. O estado de saúde deles é considerado grave pelas autoridades de saúde. Segundo a ONU, desde o início do ano, mais de 650 mil migrantes partiram da Turquia pelo mar para ilhas gregas. No mesmo período, mais de 500 destes 650 mil, na maioria crianças, morreram, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Turquia e Bélgica concluíram, no final de novembro, um acordo que prevê uma ajuda europeia de 3 bilhões de euros à Turquia em troca do compromisso de melhorar o controle de fronteiras e de cooperar na luta contra os traficantes de migrantes.

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Longe de partidos, ação de estudantes marca novo modo de fazer política

O movimento dos estudantes secundaristas do estado de São Paulo e de Goiás, que ocuparam escolas para pressionar o Poder Público a ceder às suas reivindicações, é resultado de uma nova forma de fazer política, iniciada nas grandes manifestações de 2013. Na avaliação do filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, essas iniciativas são marcadas pelo distanciamento aos partidos políticos e às entidades representativas de classe. “Eu acho que faz parte de uma nova maneira de se relacionar com a política, que rompe com aquela maneira da geração anterior, dos movimentos sociais dos anos 70, 80, que se institucionalizaram, juntaram-se com partido político e tentaram conquistar o poder político. Essa nova geração busca se desvincilhar do poder político e reivindicar direitos sociais por meio da pressão externa ao sistema político”, analisa o professor, autor do livro Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento, que analisou as manifestações de 2013.

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Justiça determina bloqueio de bens da Vale e BHP Billiton

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras. Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões. “A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano”, destaca a decisão.

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A riqueza produzida em Pernambuco está concentrada em 17 municípios

A concentração na produção de riqueza continua grande nas cidades pernambucanas. Cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é gerado em 17 dos 184 municípios existentes em Pernambuco. Os 10 que apresentam a maior geração de riqueza no Estado produzem 69,05% de todo o PIB estadual. Esse seleto grupo inclui três cidades que não pertencem à Região Metropolitana do Recife: Caruaru (no Agreste), Petrolina (no Sertão do São Francisco) e Vitória de Santo Antão na Zona da Mata. Somados a esse grupo, a riqueza gerada em mais sete municípios (Garanhuns, Goiana, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Carpina e Gravatá) chega-se ao cerca 80% do PIB estadual. Ou seja, grande parte das cidades pernambucanas tem uma produção insignificante de riqueza, como mostrou os dados divulgados ontem pela Agência Condepe/Fidem com o comportamento do PIB municipal de Pernambuco em 2013. Somente 20 cidades pernambucanas não têm na Atividade Pública a sua principal atividade econômica. Ou seja, grande parte dos municípios do Estado sobrevive da movimentação gerada em torno do poder público.

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Indústria contrai cerca de 10% e opera no nível mais baixo em 10 anos

A piora da atividade econômica em 2015 empurrou a produção industrial brasileira a níveis de 10 anos atrás, provocando um estrangulamento do setor, que encolheu para uma mínima histórica em termos de participação no PIB (Produto Interno Bruto). Dados da Tendências Consultoria Integrada, a partir dos números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que no acumulado no ano até o 3º trimestre, a participação da indústria de transformação na composição total do PIB caiu para 11,4%, ante uma fatia de 11,7% em 2014. Veja gráfico abaixo Para 2016, as projeções apontam que essa participação irá ficar pela primeira vez abaixo de 10%. A retração da indústria está diretamente relacionada à crise de confiança dos empresários e consumidores. O desânimo acaba afetando tanto as vendas e encomendas como os planos de investimento e de expansão da capacidade produtiva.