Em rápido pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB quando assumiu a Secretaria Nacional de Trânsito, em 1993. “Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes. Mandei um projeto ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso e após 3 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal.

O município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, receberá ainda este ano um reforço para a saúde oftalmológica de sua população. Em parceria com a Prefeitura Municipal – hoje, sob a gestão de Luciano Duque (PT) – o Hospital Altino Ventura, de Recife, abrirá uma extensão para realização de consultas e cirurgias. Para inauguração e compra de equipamentos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou uma emenda parlamentar no valor R$ 300 mil. Os diretores da empresa hospitalar, Marcelo Ventura e Liane Ventura, estiveram no gabinete do socialista em Brasília, nesta terça-feira (19), onde a parceria foi fechada. “Conseguimos essa extensão para Salgueiro há alguns anos e, agora, estamos levando o atendimento oftalmológico do Hospital Altino Ventura para Serra Talhada, em uma parceria de sucesso”, destacou o parlamentar. Ainda de acordo com Patriota, Petrolina pode ser a próxima a receber uma unidade de atendimento. “Já conversei com o prefeito Miguel Coelho, e ele também se interessou na extensão. A Prefeitura dará a estrutura, possivelmente um posto de saúde, e faremos emendas para ter cirurgias em Petrolina”, explicou o parlamentar. “Agradecemos por todo apoio às ações de combate à cegueira e reabilitação visual, auditiva, intelectual e física que a Fundação Altino Ventura realiza com seu fundamental apoio! Contamos com sua ajuda e parceria para implementar esta Unidade de Grande, Média e Pequena Complexidade em Serra Talhada”, destacou Liana Ventura.

O Governo Federal autorizou, nesta quarta-feira (20), em publicação de portaria no Diário Oficial da União, a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “de forma excepcional e temporária” até 31 de dezembro de 2018. A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, localizadas no município gaúcho de Garruchos e da Conversora da cidade de Uruguaiana, também no Rio Grande do Sul. A importação do Uruguai, por sua vez, acontecerá a partir das Estações de Rivera e Melo, ambas no país vizinho. 

O secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Antônio de Pádua, informou, nesta quarta-feira (20), que 3 mil novos policiais estarão nas ruas até março de 2018. A declaração ocorreu após a visita de seis deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os parlamentares protocolaram um pedido para que o Estado solicitasse o apoio da Força Nacional para combater a criminalidade no município. No entanto, o secretário garantiu o reforço da Força Nacional no Estado é desnecessário, já que o efetivo vai reforçar a segurança de Pernambuco. “Nós agradecemos a oferta das Forças Armadas, mas, realmente, nós não necessitamos aqui, em Pernambuco, utilizar as Forças Armadas para nossa segurança pública”. Segundo Pádua, ao todo, 1,5 mil novos policiais vão se formar nesta quinta-feira (21). Outros 1,3 mil até janeiro do próximo ano. 

Um forte terremoto voltou a atingir o México nesta terça-feira, 19 de setembro, deixando um rastro de destruição, mortes, feridos e pânico no país. O epicentro do sismo, de 7,1 graus de magnitude, foi a cerca de 12 quilômetros da localidade de Axochiapan, no Estado de Morelos (centro do país), mas o tremor de terra foi sentido na Cidade do México, capital mexicana, onde dezenas de prédios caíram. Mais de 2oo pessoas morreram nas localidades atingidas, mas as autoridades mexicanas ainda seguem contabilizando os mortos e feridos na tragédia. Segundo o secretário de Governo do país, Miguel Ángelo Osorio, são 224 mortes confirmadas. No Colégio Enrique Rébsamen foram confirmadas 32 crianças mortas pelo colapso no sul da Cidade do México. Os esforços de resgate se estenderam durante toda a noite na escola, um dos cerca de 40 edifícios que ruíram na capital em decorrência do terremoto que ocorreu apenas dez dias depois de outro tremor de terra, de magnitude 8,2 graus na escala de Richter, sacudir o sul do país e deixar mais de uma centena de mortos nos Estados de Oaxaca, Chiapas e Tabasco.

Empresas e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o aumento dos royalties do minério, estabelecido por uma medida provisória (MP) assinada em julho pelo presidente Michel Temer. A divergência com o governo federal repercute no Congresso Brasileiro de Mineração, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que ocorre em Belo Horizonte até a próxima quinta-feira (21). A MP 789/2017 alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. As mudanças precisam ser votadas no Câmara até o dia 28 de novembro para não perderem a validade. De acordo com o Ibram, mais de 500 emendas foram apresentadas e já há questionamentos se os deputados conseguirão analisar a matéria no prazo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma pesquisa, desenvolvida com a Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que mostra que mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas da escravidão moderna em 2016. Destas, cerca de 25 milhões estavam em trabalho forçado e 15 milhões em casamentos forçados. A organização alerta que, se não houver maior esforço por parte dos governos em todo o mundo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que visa a erradicação da escravidão até 2025 não será alcançado. As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Em discurso para investidores, hoje (20), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil passa por um momento de “transformações modernizadoras” com reformas e maior abertura ao mundo. Temer destacou que o governo tem promovido reformas em favor da produtividade da economia brasileira e que o Brasil é um destino seguro para negócio. O discurso no encerramento do Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, promovido pelo jornal Financial Times, foi um dos últimos compromissos do presidente em Nova York antes de embarcar de volta ao Brasil.

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao longo do dia, mais oito países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo. A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora.

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

No final da noite dessa terça-feira (19), um Policial Civil foi vítima de um acidente automobilístico na BR-428, próximo ao Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina (PE). As primeiras informações apontam que o veículo capotou após Roseno Pereira Neto, de 38 anos, perder o controle do carro. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). Desde cedo, os policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. De acordo com a PF, os suspeitos fraudavam a Caixa para conseguir empréstimos ilegais. “Os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório. Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, eles efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.

Kits produtivos de apicultura devem incrementar a atividade de 20 famílias do município de Carnaíba, no sertão de Pernambuco. A ação, promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), objetiva fortalecer a economia e gerar renda no semiárido do estado que passa por longo período de estiagem. Cada kit é composto por 15 colmeias completas com tampa, duas melgueiras, ninho, fundo e suporte, além de indumentárias e equipamentos para manejo – dois macacões, dois pares de botas, dois pares de luvas, dois chapéus, dois formões, uma carretilha e um fumigador. Cada kit entregue aos apicultores de Carnaíba custa, atualmente, cerca de R$ 4,5 mil. O valor total da ação é R$ 85 mil.

Se o primeiro ano depois dos Jogos Olímpicos do Rio é de vacas magras para o esporte brasileiro, a previsão para 2018 é catastrófica. Enviada à Câmara dos Deputados, a proposta do Governo Federal para a LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem prevê que a verba disponível para programas do Ministério do Esporte sofra uma redução de 87% na comparação com o cenário já de escassez de 2017. A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões. Com isso, o programa Bolsa Atleta, que custa anualmente mais de R$ 130 milhões, deve sofrer mudanças drásticas, se não acabar. No total, o orçamento para o Esporte, que foi de R$ 1,245 bilhões na LOA de 2017, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários, foi reduzido para R$ 220 milhões no projeto enviado por Michel Temer à Câmara. Como comparação, em 2016 a pasta empenhou R$ 1,307 bilhão.

Os primeiros atos publicados no Diário Oficial da União pela nova procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, confirmam os nomes já anunciados anteriormente para sua equipe. Também foram anunciados os nomes dos procuradores que substituirão os que integravam a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso da Operação Lava Jato. Dodge já havia informado que o grupo seria coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e que entre seus membros estariam os procuradores Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Nas portarias publicadas nesta terça (19), foram incluídos os nomes dos procuradores José Alfredo de Paula Silva; Marcelo Ribeiro de Oliveira; Maria Clara Barros Noleto; Pedro Jorge do Nascimento Costa; e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão. “Uma das alegações do pedido [contra a resolução]é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

A mãe do adolescente de 17 anos, que ficou acorrentada com o filho por três dias em Itapetininga (SP) para evitar que ele usasse crack até conseguir uma clínica de reabilitação para tratá-lo gratuitamente, visitou o adolescente pela primeira vez na clínica em que ele está internado há dois meses, em Bady Bassitt (SP). Ao G1, ela afirmou que foi emocionante receber um abraço do filho agradecendo sua atitude de ter o acorrentado. “Eu estava muito nervosa e ansiosa para vê-lo. Não sabia como ele ia reagir, porque desde que o acorrentei e ele foi levado, não tinha o visto mais. Mas foi muito emocionante. Ele me abraçou e me agradeceu por eu ter acorrentado ele. Eu chorei muito de ver meu filho tão melhor. Ele já está outra pessoa, falando só coisas boas. Deus é maravilhoso”, contou.

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai entregar 500 geladeiras a famílias da Zona da Mata Sul de Pernambuco, vítimas das enchentes que castigaram a região entre maio e junho deste ano. Como critério de escolha, serão contemplados consumidores de Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros que tiveram o a residência atingida pelas inundações. As inscrições para o recebimento dos refrigeradores acontecem a partir desta terça-feira (19). A ação integra o Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para que tenha direito à geladeira, além de ter tido o imóvel afetado pelas enchentes, o cliente deverá atender a outros requisitos. Serão beneficiados os consumidores que comprovarem ser o titular da conta, estar com fornecimento de energia regular, ter mais de 18 anos, estar adimplente com a concessionária e não estar participando de outro projeto de eficiência energética da Celpe.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou mais uma vez réu na Operação Zelotes nesta terça-feira (19). Ele é acusado pelo crime de corrupção passiva por supostamente aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. O juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, recebeu na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus: o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu sócio na consultoria SGR José Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE) e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente.

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da lidera em todos os cenários apontados para as eleições do próximo ano. Ele lidera nos dois turnos e nas pesquisas espontânea a estimulada. Na espontânea, quando não são apresentados os nomes, o petista aparece com 20,2% das intenções de voto, contra 16,6% da pesquisa anterior, em fevereiro. Ele é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, com 10,9% (tinha 6,5% em fevereiro) e João Doria, com 2,4% da citações (tinha 0,3% na última).

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco entraram em greve às 22h desta terça-feira (19) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias realizadas no Recife, Caruaru, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional que envolve 31 sindicatos. Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) informou que realizará piquetes pela manhã e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou nesta quarta-feira (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero. Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. 

O prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, além dos vereadores municipais Pedro de Compadre, Antônio Pires, Augusto Matias, Auremar e Flavinho Barros estiveram nesta segunda-feira (18) no gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), em Brasília. A comitiva foi até a capital federal brasileira para tratar de emendas para a cidade.   “Vamos pavimentar o Distrito de Pau Ferro e a Av. Elisa Patriota, do Salgueiro Plaza Hotel até a Igreja do Santuário. Também mandaremos 4 tratores para a Zona Rural, enviaremos R$ 500 mil para manutenção de saúde e meio milhão para construção de banheiros em residências de pessoas humildes”, disse o parlamentar. Também estiveram presentes na ocasião Kleber Barros e Caribe Amorim.

A Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), com o apoio do Hemope e da Central de Transplantes de Pernambuco, está realizando uma campanha com o objetivo de cadastrar o maior numero de pessoas como doador de medula óssea. O evento acontece na próxima sexta feira, das 9h às 15h, na FMO, que fica na Rua Prof. Manoel de Almeida Belo, 1333 – Bairro Novo, Olinda. A faculdade tomou como rosto da campanha o pequeno Heitor, de seis anos, que há quatro anos luta contra a leucemia.

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final. Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

Em discurso para líderes mundiais na abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje (19), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil deve estar mais aberto ao mundo e preocupado com temas centrais para a agenda internacional, como o programa nuclear da Coreia do Norte, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a crise na Venezuela. Temer destacou também a necessidade de promover uma reforma nas Nações Unidas ressaltando que “é particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança”. O presidente brasileiro mencionou ainda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, além de destacar a importância do combate às mudanças do clima e da defesa do Acordo de Paris. “O desmatamento é uma questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, afirmou.