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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado nesta terça-feira

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será celebrado em atividade voltada a pessoas com deficiência nesta terça-feira (15) na praça do Derby, Área Central do Recife. O “Praça com Cidadania” é um evento organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança de Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e órgãos parceiros. A iniciativa tem o objetivo de atender a população, prestando serviços de órgãos como: Agência do Trabalho, Procon, Secretaria de Saúde, INSS, além de orientações sobre programas PE Conduz, Vem Livre Acesso e Humanidade. Dentre os serviços prestados estão orientações sobre como retirar as carteiras de Identidade e Trabalho, documentação necessária para dar entrada na Carteira de Livre Acesso de transporte, além de esclarecimentos sobre diversos serviços de interesse das pessoas com deficiência. Praça com Cidadania Quando: 15 de dezembro (terça-feira) Horário: 8h às 16h Local: Praça do Derby (nas imediações do Banco Bradesco) Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Jovens do semiárido recebem prêmio da Unicef e da Celpe por serem multiplicadores do consumo consciente

Jovens do semiárido pernambucano se tornaram multiplicadores dos conteúdos práticos de segurança no uso da energia e de eficiência energética através de uma parceria entre a Celpe e a Unicef e vão ser reconhecido por isso nesta terça Ao todo, 500 pessoas – entre crianças, adolescentes e adultos – de 54 municípios fazem parte do Programa Selo Unicef Município Aprovado. Para apresentar os bons resultados na disseminação do uso seguro e eficiente de energia elétrica nestes municípios, a Celpe e Unicef realizam, nesta terça-feira, a Cerimônia de Premiação do Jogo Se Liga, game on-line que usa abordagem lúdica e colaborativa para facilitar e aprofundar o conhecimento sobre conteúdos de segurança e eficiência energética. O evento acontece das 8h às 12h, no Mercure Recife Mar Hotel. Serão premiados 10 adolescentes nas categorias Individual e NUCA (Núcleos de Cidadania dos Adolescentes). O Jogo – O Jogo Se Liga (www.jogoseliga.com.br) é um “game” colaborativo que visa estimular uma competição saudável entre os NUCAS dos municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado, para facilitar e aprofundar o conhecimento dos jovens quanto ao uso seguro e eficiente da energia elétrica. O objetivo principal do jogo é o desenvolvimento sustentável de uma cidade virtual que representa os jogadores de cada município participante. Para gerar os créditos necessários para a evolução da cidade virtual, os jogadores precisam cumprir os desafios lançados, que são validados por pedagogas. Selo UNICEF Município Aprovado – A formação de NUCAs é uma das atividades obrigatórias de todo município interessado em obter o Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa tem como meta a garantia de direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido, que são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas. Em Pernambuco, 107 municípios se inscreveram para a edição atual do Selo, agrupados em 3 polos geográficos de atendimento: Recife, Caruaru, Arcoverde e Salgueiro.

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Inmetro alerta para cuidados com acidentes na compra de brinquedos no Natal

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. Ao iniciar, no último dia 7 a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos. O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular,  observe se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente. Marcelo Monteiro salientou que, na hora da compra, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomendamos que o consumidor esteja atento”, acrescenta.  O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado.

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Dados de índice que avalia pobreza são positivos, diz secretário

O secretário extraordinário para superação da extrema pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, avalia que, de forma geral, são positivos os dados referentes ao Brasil, que estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, divulgado ontem (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O relatório mostra que o Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014, passando de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e agora ocupa o 75º lugar entre 188 países. De acordo com o relatório, o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado nos últimos anos. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda. Segundo Falcão, a posição de um país no ranking não deve ser olhada isoladamente já que é influenciada pelo Produtor Interno Bruto (PIB), que é conjuntural. Para ele, é preciso analisar os componentes do IDH como os relativos à educação e expectativa de vida, que mostram as transformações estruturais ocorridas no país, além de avaliar também a trajetória dos últimos anos. “Os componentes do IDH são positivos para o Brasil e têm sido positivos há mais de uma década. Isso o relatório, de certa forma, confirma. Nos últimos 20 anos, o Brasil esteve entres os países do mundo que mais avançaram”, disse. De acordo com o relatório, a esperança de vida ao nascer vem crescendo desde 1990 e aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014. O mesmo ocorre com a média de anos de estudo, que de 2013 para 2014 passou de 7,4 para 7,7.

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Entrega de caminhões frigoríficos fortalece agricultura familiar em Pernambuco

A política estadual de incentivo à agricultura familiar registrou um importante reforço nesta segunda-feira (14.12). Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.    O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. “A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança”, pontuou Paulo Câmara, completando: “A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber.”

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Ministra do STF nega recondução de Pinato à relatoria de processo contra Cunha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou hoje (14) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito. Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dráuzio Varella aconselha mulheres a não engravidarem agora

O médico Dráuzio Varella aconselhou que as mulheres evitassem engravidar agora, após conversa com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Varella encabeça as peças publicitárias do governo do estado de conscientização da população sobre o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. “Estamos com um problema muito sério: crianças que nascem com o cérebro pouco desenvolvido e que, tudo leva a crer, venham a ter problemas neurológicos no crescimento. Não é hora de engravidar, estamos no verão, começando uma estação com problemas com água. Você pode engravidar um pouco mais para frente, esperar um pouco definir essa situação melhor, saber exatamente onde vai parar, porque nenhum de nós sabe. Se eu tivesse uma filha, eu ia dizer: não engravide agora”, aconselhou o médico, em conversa com a imprensa sobre o crescente número de casos de microcefalia, que possivelmente tem relação com o zika vírus. Varella afirmou que fica no Recife até o final da terça-feira (15) e quer aproveitar para aprender o máximo possível sobre o quadro atual, sobre como Pernambuco está lidando com isso e computando dados – 804 casos de microcefalia já foram notificados no estado. “O Brasil está reagindo depressa dessa vez. Em 40 dias, quanto se aprendeu nessa viagem toda? Vim aqui para aprender o máximo que puder. Aqui é o local para aprender”, explica o médico. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, a agenda ainda está sendo construída. “Vamos levá-lo a um ambulatório e também à Secretaria de Saúde, para conhecer o setor epidemiológico”, explicou Costa, ressaltando que pode ser que haja uma visita à Fiocruz também.

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Prefeitos se reúnem com Dilma e repudiam pedido de abertura de impeachment

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se na tarde de hoje (14) com prefeitos de capitais que são contra o processo de impeachment. O objetivo dos chefes de Executivos municipais é entregar a ela uma carta em que manifestam repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment. O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Estão presentes os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT). De acordo com a prefeitura de Goiânia, a carta é assinada por Paulo Garcia e mais 15 prefeitos, e critica o que chama de “banalização do uso do dispositivo legal do impeachment“, afirmando que o processo “fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”. “No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente”, diz o documento. A formatação do documento foi feita por Paulo Garcia e por Eduardo Paes. Na semana passada, governadores de 15 estados e mais do Distrito Federal fizeram um movimento semelhante e entregaram a Dilma uma chamada Carta pela Legalidade. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crianças com microcefalia receberão estímulo até os 3 anos, diz ministério

Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Na semana passada, o Ministério da Saúde disse investigar as mortes de 19 crianças com suspeitas de microcefalia desde o início do ano até o dia 5 de dezembro em oitos estados do país e se esses possíveis casos de malformação têm relação com o zika vírus. Em uma semana, o número de casos suspeitos de microcefalia passou de 1.248 para 1.761, um aumento de 41%. Novo protocolo O anúncio do acompanhamento foi dado durante a divulgação de um novo protocolo a ser adotado por profissionais da rede pública e particular em combate ao surto de microcefalia. Dentre as recomendações estão o reforço de políticas contraceptivas e orientação a famílias que têm filho com suspeita de microcefalia ou sintomas semelhantes aos do zika vírus.

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Ações contra Dilma e Temer no TSE serão julgadas somente após recesso

As duas ações mais robustas e conhecidas contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão julgadas somente após o recesso do Judiciário, que termina no início de fevereiro. Uma delas é o processo em que o PSDB pede à Corte a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Após a publicação do acórdão, o PT e os próprios tucanos não apresentaram recursos. Com isso, a relatora Maria Thereza Moura enviou-a para a Procuradoria Geral Eleitoral. Trata-se de etapa apenas burocrática. Em geral, o Ministério Público devolve o processo com o devido “ciente”. A partir desta devolução, a ministra Maria Thereza irá oficiar tanto o PSDB quanto o PT para fazerem suas considerações sobre o caso, em um prazo de sete dias corridos. Contudo, PT e PSDB terão mais de um mês para elaborar essas peças, porque o recesso do Judiciário se iniciará antes do fim do tempo para a apresentação dos arrazoados das duas legendas. O recesso suspende automaticamente os prazos. Já um segundo processo, visando apurar atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, recebeu farto material do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Também protocolado pelo PSDB, os novos anexos ampliaram a quantidade de informações colhidas.

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Um em cada três brasileiros usará 13º para quitar dívidas, diz pesquisa

Com mais preocupações sobre o futuro da economia, 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas, segundo pesquisa divulgada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada nesta segunda-feira (14), a pesquisa foi feita com 1.200 pessoas em 72 municípios do País, entre 14 a 28 de novembro. De acordo com a ACSP, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) — a somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida — desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%. “Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do País. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP. O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%). Em 2015 os indecisos sobre o qeu fazer com o montante extra a ser recebido somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Ministério Público denuncia ex-tesoureiro do PT, pecuarista José Carlos Bumlai e mais 9 na Lava Jato

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta segunda-feira (14), o pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais nove pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Todos são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco), corrupção ativa e corrupção passiva. A denúncia tem como base um empréstimo tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, tratado pelo MPF como o “operador do Partido dos Trabalhadores”, junto ao Banco Schahin, em 2004, no valor de R$ 12 milhões. Segundo as investigações, esse empréstimo foi quitado por meio de um contrato da Petrobras com a Schahin Engenharia, de US$ 1,6 bilhão, em 2009. Leia mais notícias de Brasil e Política Segundo o procurador Deltan Dallagnol, Bumlai obteve um empréstimo com o banco Schahin e parte dessa quantia teria sido destinada ao PT. — José Carlos Bumlai não era mais que uma pessoa que atuou como operador de um partido político, operador do Partido dos Trabalhadores. […] O valor da corrupção pode ser expresso como R$ 18 milhões nominais, ou R$ 49,6 milhões, mais US$ 1 milhão.

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Cunha diz que eleição de comissão não muda mesmo com voto aberto

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto. Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliada para compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada. “Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda. A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo. A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente. Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda. “Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.

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Rede Brasil de Comunicações faz mais uma confraternização – desta vez em Petrolina

Final de ano e natal se aproximando, tempos de confraternização. Na Rede Brasil de Comunicações, não foi diferente! Este ano a confraternização das cinco emissoras que compõem o grupo, Sertânia FM, Petrolina FM, Salgueiro FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM, foi em Petrolina. Às margens do Velho Chico, as equipes se reencontraram em mais um ano. Junto com as famílias puderam compartilhar momentos de descontração e alegria de ter concluído mais um ano, difícil, porém satisfatório, considerando a crise política do país. O Deputado Federal Gonzaga Patriota, falou aos seus funcionários e amigos, sobre a importância da união do grupo para superar os desafios do próximo ano. Gonzaga destacou também que as emissoras nasceram de um sonho de levar informação e distração ao povo do sertão, sendo um grupo pioneiro na maneira irreverente, imparcial e interativa de atender o público. O diretor geral das emissoras da RBC, Gennedy Patriota, falou e agradeceu o empenho de cada um, em um grupo que só cresce e destaca-se em tudo que faz. Com o calor de Petrolina, todas as equipes se despediram na certeza de que em 2016, estarão juntos novamente, compartilhando alegrias, companheirismos, selfies, likes e audiência dos ouvintes, que são o motivo de um 2015 de sucesso e um próximo ano de desafios a serem vencidos!  ASCOM – REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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CCJ aprova emenda para interligação do rio Tocantins com o São Francisco

O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, está cada vez mais perto de virar realidade. Na última quarta-feira (09), a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais, para a interligação das bacias dos referidos rios. De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a crise hídrica na região do semiárido vem se agravando em virtude dos baixos índices pluviométricos ocorridos nos últimos anos, que será amenizada com as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Com isso, a referida emenda visa garantir a sustentabilidade da oferta de água para o consumo humano, projetos de irrigação e para as indústrias, como também o reforço do sistema hidrelétrico existente na região, com a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a notícia e informou que sua luta continua para tirar esse seu projeto, que ficou praticamente paralisado por mais de 20 anos, do papel e transformá-lo em uma realidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Aplicativo da Anatel começa a registrar problemas do consumidor com celulares

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada hoje (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal. A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel. “O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiencias do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular.

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Em 15 anos, número de cidades com biblioteca cresce e com livrarias diminui

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que subiu de 76,3% para 97,1% a proporção de cidades com biblioteca pública, de 1999 a 2014. Por outro lado, no mesmo período, caiu de 35,5% para 27,4% o número de cidades com livrarias. Os dados constam no Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic 2014), divulgado hoje (14).  De acordo com o levantamento, em 2014, 15% dos municípios informaram ter pontos de leitura e 25%, bancas de jornais. Esses dados foram coletados apenas no ano passado, com isso não há comparativo. Em relação a cinemas e shoppings, estão presentes em 10,4% e 6,7% dos municípios, respectivamente, em 2014. Em 1999, os percentuais eram 7,2% e 6,2%. A pesquisa indica ainda que, no ano passado, 24 dos 27 estados e 6% dos 5.570 municípios apoiaram a produção de 1.849 filmes, tendo como destaques os estados do Rio Grande do Sul (60 filmes), Pernambuco (54 filmes) e São Paulo (42 filmes).

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Novo quadro viral é decorrente da febre chikungunya e não do zika

Exames realizados no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) descartaram a ligação entre as bolhas na pele encontradas em alguns bebês desde o mês de novembro com o zika vírus. Médicos do Hospital Oswaldo Cruz (HUOC) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que acompanharam os casos levados às duas unidades, afirmam que, na verdade, a ocorrência seja uma evolução no quadro da febre chikungunya. A coordenadora das enfermarias pediátricas do Imip e o do HUOC, Nara Cavalcanti, adianta que um protocolo de atendimento para essas crianças está sendo elaborado. “As mães devem continuar procurando os serviços de urgência para o primeiro atendimento. Se for o caso, podem ser encaminhadas para serviços de maior complexidade”, menciona. A infectologista do Huoc, Regina Coeli, disse que, apesar de parecer um sintoma grave, o quadro é brando e não proporciona nenhum risco neurológico à criança. “Elas não tiveram acometimento neurológico e o desenvolvimento dessas crianças ocorreu muito bem. Umas fizeram o uso de antibiótico, outras não precisaram, essas ficaram internadas mais para acompanhar a evolução do quadro”, pondera.

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IBGE vai abrir processo seletivo para 82 mil vagas de emprego temporárias

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir 82.023 mil temporárias de emprego. A decisão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 571 divulgada no “Diário Oficial da União”, desta segunda-feira (14). As vagas são para realizar o Censo Agropecuário 2016. Segundo o documento, as oportunidades serão para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado. As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo. O edital de abertura das inscrições deverá prever o número de vagas, a área de atuação, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

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Caixa 2 para Lula foi definido em reunião com Queiroz Galvão, afirma delator

Em sua delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Corrêa tomaram conhecimento e aceitaram pagar, junto com a sua empresa, R$ 2,4 milhões de caixa 2 para a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo o empreiteiro, o pedido de doação “não oficial” partiu do então tesoureiro da campanha petista José de Filippi Junior, ex-secretário de Saúde do município de São Paulo para a empreiteira Queiroz Galvão, então líder do consórcio QUIP, responsável pela construção da plataforma P53 da Petrobras junto com a Camargo Corrêa, IESA e UTC. A solicitação, então, foi discutida em uma reunião com representantes das quatro empresas, incluindo Pessoa representando a UTC. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), Valdir Carreiro (executivo da Iesa) e Camerato (executivo da Camargo Corrêa)”, relatou o dono da UTC aos investigadores.

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“Cortar o Bolsa Família é burrice”, afirma ministra

Em visita a Pernambuco para entrega de máquinas para agricultura familiar, a ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social, concedeu entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (14), e fez um apelo para que não seja aprovado o corte no Bolsa Família. O projeto de orçamento para 2016 será votado nesta quarta (16), no Congresso. “Cortar do Bolsa Família chega a ser uma burrice, porque não só está tirando o pouco dinheiro dos pobres como acaba afundando a economia. Esse dinheiro que vai para a população mais pobre, ele tem um impacto na economia. Cara R$ 1 que a gente gasta no Bolsa família, retorna para a economia brasileira R$ 1,78. Aqui no Nordeste, retorna mais ainda”, declarou. “A Comissão Mista de Orçamento é formada por muitos deputados, de muitos partidos. Quase todos os partidos têm nos apoiado contra o corte. A presidente Dilma é contra o corte. Aproveito o espaço para fazer um apelo aos deputados. Nós temos uma bancada forte, combativa, que conhece a situação do Nordeste brasileiro, que não vai deixar, ainda mais num momento de crise, que isso aconteça”, disse a ministra.

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Receita cobrará R$ 2 bilhões de empresas incluídas na malha fina

A partir de hoje (14), cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013. O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de sonegação. “Neste primeiro momento, o objetivo é dar oportunidade para se autorregularizar em vez de punir com multas que podem chegar a 225%”, diz o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. A autorregularização pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC).

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Semana pela Doação de Medula Óssea mobiliza Pernambuco‏

A força da solidariedade e o engajamento em favor da vida marcaram a cerimônia de abertura, nesta segunda-feira (14.12), no Palácio do Campo das Princesas, da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Com objetivo de ampliar o número de voluntários no Estado, o governador Paulo Câmara convocou  sociedade para reforçar a causa e realizou o seu cadastro no banco nacional. “Em momento como esse de tantos desafios, nós precisamos muito da solidariedade das pessoas. Que essa semana seja toda em favor da vida do próximo, e que Pernambuco se entregue a essa causa. Uma causa de amor”, conclamou Paulo Câmara. Hoje, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) soma mais de 3,8 milhões de cadastrados. Desse total, 102 mil fazem parte do levantamento estadual. Com o início da campanha, a expectativa é obter mais 500 novos cadastros, apenas no primeiro dia de mobilização. Em Pernambuco, 35 pessoas aguardam por um transplante de medula óssea. No País, a espera alcança 1.288. 

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Egito diz que não há sinais de ato terrorista na queda de avião russo em outubro

O investigador chefe do Egito, Ayman el-Muqadam, afirmou que uma apuração preliminar do acidente de outubro com um avião de passageiros da Rússia na Península do Sinai não mostrou indícios de qualquer “ato ilegal ou terrorista”. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, el-Muqadam diz que até agora o comitê investigativo não “recebeu qualquer evidência” para sustentar que houve terrorismo no caso da queda da aeronave. O texto do comunicado, ainda vago, indica que essa não deve ser a conclusão final do caso, para os investigadores. El-Muqadam diz na nota que o comitê “continua seu trabalho”. A queda do avião, em 31 de outubro, matou todas as 224 pessoas a bordo. A Rússia afirmou que um explosivo havia sido instalado dentro do Airbus 321-200 e o braço do Estado Islâmico no Sinai havia reivindicado a responsabilidade pelo incidente.

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Portaria do MEC define critérios do processo seletivo do Fies de 2016

O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2015 para assinar o Termo de Participação, no qual constará a proposta de oferta de vagas. A norma diz ainda que ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies sem limitação do valor financeiro destinado à concessão de financiamento aos estudantes.

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Lei Seca intensificada nas festas de fim de ano

Com a chegada das comemorações de fim de ano, o risco da combinação entre álcool e direção cresce. Para evitar acidentes nas estradas, as blitze da Operação Lei Seca em Pernambuco foram intensificadas. Desde o começo do mês, a fiscalização está atuando nas principais vias de acesso à rodovia BR-101. A ação acontece em parceria com a Operação Rodovida, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Operação Lei Seca também estará nas sextas, sábados e domingos na Estrada de Aldeia, endereço de muitas festas nos fins de semana de dezembro. Outras equipes ficam espalhas pela zonas norte e sul do Recife, além das cidades de Garanhus e Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Em quatro anos de Lei Seca, mais de 1,3 mihões de condutores foram abordados em Pernambuco. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante. “Apesar das abordagens terem aumentado 25%, observamos que há uma redução de condutores diringido embriagado. Em contrapartida, há um aumento de motoristas com a documentação do veículo atrasada. Acredito que seja por conta de dificuldades financeiras por conta da crise”, comentou o coordenador da Lei Seca, major Luciano Nunes.

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Unicef reúne governador e prefeitos para avaliar políticas públicas e participação social

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove, nesta terça-feira (15), uma reunião de avaliação do processo de implementação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 nos 107 municípios pernambucanos. O encontro – que reúne o governo estadual e municípios – ocorre no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com a Unicef, a reunião de avaliação será um momento de troca de informações e experiências sobre as ações estratégicas de políticas públicas e participação social que os municípios vêm desenvolvendo ao longo do período de 2013-2015. Na ocasião, também serão debatidos os passos a serem dados pelos municípios em 2016. O encontro faz parte do processo de encerramento da 4ª edição do Selo. O processo de avaliação culminará com o 2º Fórum Comunitário que será realizado em 2016 (entre os meses de maio a julho). Selo é um reconhecimento internacional da entidade ao esforço dos municípios inscritos no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

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Fachin diz esperar que julgamento sobre impeachment seja rápido

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), espera que o julgamento seja rápido, com duração de um dia. O Plenário do STF analisa o caso na quarta-feira (16). Enquanto isso, a formação e a instalação da comissão especial do impeachment estão suspensas na Câmara de Deputados. “[Espero] que o julgamento comece e termine na própria quarta-feira porque entendo que, neste momento que vivencia o Brasil, é importante que se dê uma resposta rápida a fim de garantir a estabilidade e a segurança jurídica”, afirmou Fachin. O ministro e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais no âmbito da Operação Lava Jato na primeira instância, estavam entre os homenageados de um jantar promovido pela Confraria de Cavalheiros da Boca Maldita, em Curitiba, no domingo (13).

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Novo relator apresentará nesta terça parecer sobre processo de Cunha

A semana no Congresso Nacional deve girar em torno dos trabalhos do Conselho de Ética, que investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na terça (15), o novo relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), vai apresentar parecer pela continuidade das investigações. Ele adiantou ao G1, quando foi escolhido, que iria defender a admissibilidade e ressaltou que não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”. “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou.

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Rússia desenvolve caminhão sem motorista para andar na neve

Um caminhão capaz de circular sem motorista, inclusive no campo, e a velocidades de até 60 km/h em condições climáticas adversas já é uma realidade graças ao trabalho de uma universidade russa e da fabricante Kamaz. “Muitos outros fabricantes, como Volvo e Daimler, também trabalham em automóveis-robô. Mas nós conseguimos fazer com que nosso Kamaz circule sem motorista com mau tempo, com nevoeiro, chuva ou neve”, explicou Alevtina Chernikova, reitora da Universidade Tecnológica MISIS de Moscou. Essa universidade, o primeiro centro de pesquisa nacional da Rússia, desenvolveu “os olhos do caminhão”, um complexo programa ótico que analisa o ambiente pelo qual circula o veículo e transmite a informação ao sistema de inteligência artificial que o conduz. O caminhão já passou por 2 testes neste ano e provou que é capaz de seguir outro caminhão conduzido por uma pessoa, acompanhando seus movimentos mesmo que em ziguezague, parar diante de obstáculos e realizar manobras simples como virar ou mudar de sentido.