O Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), ferramenta da Polícia Federal para solicitação do documento, passou por adaptações para atender a usuários com deficiência visual. Agora o Sinpa conta com recursos como o alto contraste entre a cor da fonte e a cor do fundo, a fim de melhorar a visualização. Foram inseridos ainda links e atalhos para acesso imediato ao conteúdo, ao topo e ao fim da página, além de adaptações que permitem a navegação utilizando o teclado. As mudanças foram um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, explica que os links, atalhos e a navegação com o teclado facilitam a vida dos deficientes visuais por envolverem o uso do tato. As alterações seguem o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG), uma espécie de cartilha com orientações para que os órgãos públicos implantem a acessibilidade.

A inflação oficial do País ultrapassou os 10% no acumulado dos últimos 12 meses e o rendimento da caderneta de poupança está abaixo disso, em cerca de 8% ao ano. Portanto, na prática, deixar o dinheiro na poupança significa diminuir o poder de compra com o passar do tempo. Existem opções de investimentos que garantem rendimentos acima da inflação. Entre as alternativas da renda fixa estão os títulos do Tesouro Direto, as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) — compare com a poupança no quadro abaixo. Ao escolher um desses investimentos, você pode conseguir até R$ 1.000 a mais do que a poupança. Quem tiver um dinheiro sobrando e não souber onde aplicá-lo, existem CDBs que pagam até 120% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é um título cuja taxa é utilizada como referência para todas as aplicações financeiras. Esse investimento exige um valor mínimo de R$ 8.000 por um período de 770 dias (2 anos e 40 dias).

Estudantes que tiveram filhos durante a faculdade cobram que universidades públicas e particulares reconheçam uma necessidade básica: permitir a entrada de bebês nos prédios, inclusive nas salas de aula. E cobram dos gestores outras medidas para que os direitos à educação e à amamentação sejam exercidos plenamente. O G1 ouviu estudantes, professores e universidades. Para muitas mulheres, a falta de alternativas levou ao abandono da graduação; em outros casos, a rotinas de constrangimentos e de preconceito. Pela lei, universitárias têm direito ao chamado regime domiciliar: a partir do oitavo mês de gestação, durante três meses, podem compensar a ausência nas aulas com trabalhos feitos em casa. O que determina o início e o fim desse regime é o atestado médico apresentado pela aluna. Os relatos ouvidos pelo G1 apontam que o prazo é curto e, caso as mulheres não queiram ou não possam trancar a universidade por um ano – como também prevê a lei-, precisam lidar com falta de vagas em creches públicas (a USP tem espaço limitado na capital, sem previsão de novas vagas), preconceito de professores e colegas ou até mesmo dificuldade para entrar nos prédios, já que regimentos internos consideram os bebês como não-alunos.

Há uma máxima que diz que algumas pessoas só respeitam uma lei quando ela “mexe no bolso”. Em Afogados da Ingazeira existem 3.292 imóveis fechados, de um universo de 16.343 domicílios. Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito aedes aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias. Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”. Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As condições precárias das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, impressionaram os inspetores do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ((ONU), que ontem se reuniram com representantes dos desabrigados e com diretores da Samarco. O grupo chegou à Mariana no começo da tarde e fez as reuniões a portas fechadas, sem a presença da imprensa, mas informou que vai divulgar um relatório preliminar sobre a situação das vítimas da maior tragédia ambiental da história brasileira, com críticas à situação que encontraram em Minas Gerais. Segundo o promotor Guilherme Meneghim, que acompanhou as conversas dos inspetores da ONU com os moradores, “eles mais ouviram do que falaram. Ficaram impressionados com a quantidade de danos humanitários e com a ausência de amparo por parte da empresa, a falta de auxílio ao comércio, às crianças e adolescentes, e prometerem que vão fazer encaminhamento duro ao governo federal com relação a esses fatos”.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que o governo deve repassar ao Banco do Brasil mais de R$ 6 bilhões para reduzir a dívida em relação a operações de crédito subsidiadas. O ministério tem afirmado que o pagamento aos bancos públicos tem sido feito de acordo com a disponibilidade de recursos. No ano passado, por exemplo, foram pagos ao BB, a título de subvenção econômica de diversos anos, R$ 874,8 milhões. Em 2015, foram R$ 5,36 bilhões até o momento, com previsão de repasse de outros R$ 703 milhões até o final do ano. A Fazenda publicou, na quarta-feira (9), 18 portarias que tratam de subsídios à safra agrícola por meio, por exemplo, do BNDES e do Banco do Brasil. Parte das pedaladas apontadas pelo TCU se refere justamente ao repasse de dinheiro para que esses bancos oferecem recursos a juros mais baixos nessas linhas.

O governo prevê um cenário de paralisia completa na economia até a definição do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Durante a fase aguda da crise política, não há expectativa de retomada de investimentos nem de novos leilões de concessões. Reformas como a da Previdência, que poderiam ajudar a reequilibrar as contas, também estão fora do horizonte. A informação é de Natuza Nery, na coluna Painel desta egunda-feira. “Enquanto a Câmara for um buraco negro em que nenhuma luz escapa, não há medida que ande”, resigna-se um ministro. O governo também elenca “sinais do apocalipse” na economia: o rebaixamento da nota de crédito do país pela Moody’s; um salto exagerado no índice de desemprego; ou uma crise localizada que impeça pagamentos de salário em um setor do funcionalismo indicariam um ponto sem retorno.

Embora cautelosos em tratar oficialmente das manifestações deste domingo, ministros do governo Dilma Rousseff avaliaram que o fato de elas terem sido menores que as realizadas anteriormente sinaliza que existe espaço para “disputar” a opinião pública e defender que não há respaldo jurídico para o impedimento da presidente da República. Em meio à gravidade da crise atual, os ministros evitaram festejar e avaliaram que a sociedade “ainda não abraçou” o impeachment, mas que isso não significa que a situação não mudará. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, preferiu não fazer um balanço sobre os protestos deste domingo. Para ele, são manifestações que estão dentro da normalidade de um país democrático. — As manifestações são normais em um regime democrático. Tudo dentro da normalidade em um país democrático, que respeita a legalidade, que respeita as instituições, um Brasil que estamos construindo com muita dedicação democrática — afirmou Edinho.

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo. Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito. Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia. Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento. A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18). Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo. Quarta-feira da semana passada (9), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará, nesta quinta-feira (17), um leilão para a venda de frequências que poderão ser usadas para a oferta de serviços de telefonia celular e banda larga fixa. Oito empresas entregaram propostas para participar da licitação e 320 empresas demonstraram interesse nos lotes municipais oferecidos no leilão. As frequências oferecidas são “sobras” de leilões passados, não vendidas. “Tivemos boa demanda para as sobras do SMP [Serviço Móvel Pessoal], com oito empresas disputando. Tem vários lotes com mais de um competidor. Nos lotes municipais, a presença de 320 empreendedores comprando frequência para disponibilizar banda larga mostra interesse importantíssimo”, avalia o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, o objetivo do leilão é aumentar a presença de pequenos provedores nos municípios. Se todos os lotes forem vendidos pelo preço mínimo, o leilão poderá gerar arrecadação de R$ 1,6 bilhão, mas pode haver lotes sem proponentes. Os grupos que manifestaram interesse em participar do leilão são Claro, TIM, Telefônica, Nextel, Sercomtel, Clivo Participações, Lig Telecomunicações e TPA Telecomunicações.

Com a chegada da festa de Natal, muitos brasileiros enfeitam as casas com as luzes pisca-pisca. É preciso, no entanto, tomar alguns cuidados como, por exemplo, com o uso prolongado, que pode provocar aquecimento ou derretimento dos produtos e um curto-circuito. Segundo o especialista em eficiência energética da Enel Brasil, Marcony Melo, quando os produtos são utilizados por muitos anos, em especial em áreas externas, sofrem ressecamento, o que eleva o risco de um acidente. A recomendação é que o consumidor substitua os pisca-pisca com luzes incandescentes por luminárias de LED (lâmpadas frias), que aquecem menos e podem significar economia de energia de até 80%. Outra dica é verificar se os produtos têm selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Muitas pessoas não atentam para isso [desperdício de energia], ligam os conjuntos de luzes pisca-pisca às 18h e vão desligar às 6h do dia seguinte”, disse o engenheiro da Enel Brasil, controladora das distribuidoras de energia Ampla e Coelce, do Rio de Janeiro e do Ceará.

O uso de antidepressivos durante a gravidez aumenta em 87% o risco de autismo para a criança, mostra estudo canadense publicado nesta segunda-feira (14) nos Estados Unidos, no Journal of the American Medical Association, Pediatrics. As conclusões do trabalho são importantes, já que de 6% a 10% das mulheres recebem a prescrição de antidepressivos, destacam os pesquisadores que analisaram os dados médicos de 145.456 grávidas na província de Quebec. “As diversas causas do autismo continuam a ser pesquisadas, mas os trabalhos demonstram que a genética e o ambiente podem ser fatores de risco”, explica a professora Anick Bérard, da Universidade de Montreal e do Centro Hospitalar Universitário Sainte-Justine, principal autora do estudo. “A nossa investigação permite observar que tomar antidepressivos, sobretudo os que atuam sobre a serotonina (um neurotransformador), durante o segundo ou o terceiro trimestre da gravidez, quase duplica o risco de autismo no bebê”, acrescentou.

O papa Francisco saudou ontem (13) a assinatura por 195 países, ontem (12) em Paris, de um acordo contra o aquecimento global, e apelou para se estar especialmente atento aos “mais vulneráveis”, particularmente afetados pelas catástrofes ambientais. “A cúpula sobre o clima terminou em Paris com um acordo que bem podemos qualificar como histórico”, disse o papa Francisco, na oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano. “A sua aplicação exige um compromisso unânime e um generoso empenho de cada um”, destacou Francisco, reportou a AFP. O papa ressaltou que é preciso garantir neste âmbito, e “com um particular atenção”, o futuro das “populações mais vulneráveis”. “Exorto a comunidade internacional na sua totalidade, a prosseguir com empenho o caminho encetado, num sentimento de uma solidariedade que deve ser sempre cada vez mais ativa”, afirmou.

Uma manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff reuniu, no Marco Zero, no Bairro do Recife, cerca de mil pessoas, neste domingo (13). O cálculo é de Diego Lajedo, do Estado de Direito, um dos movimentos que organizaram o ato. A Polícia Militar informou que não contabilizou o número de pessoas no protesto. Além do Estado de Direito, os movimentos Vem Pra Rua e Direita Pernambuco também organizaram o protesto, que não saiu da concentração. O ato começou às 10h e terminou por volta das 13h. Nas contas da organização do protesto, o ato deste domingo foi maior que o último, realizado na cidade no dia 16 de agosto. Na ocasião, também segundo os organizadores, 500 pessoas protestaram. De cima do carro de som, organizadores e políticos fizeram discursos. “Estamos aqui para tirar esse governo imoral, corrupto, que só faz levar o povo mais para a pobreza”, afirmou o representante do movimento Brasil Avança, ligado aos Maçons de Pernambuco, Laércio Rodrigues.

O Brasil perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países e ficou em 75º lugar em 2014, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre 188 países, divulgado nesta segunda-feira (14). Quem passou à frente do Brasil no ano passado foi o Sri Lanka. O IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O IDH é medido anualmente pela ONU com base em indicadores de renda, saúde e educação. O índice varia em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH. O ranking divide os países em quatro categorias: os de índice de desenvolvimento “muito elevado”, “elevado”, “médio” e “baixo”. O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo ; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população). De acordo com o estudo, a Noruega ocupa a primeira posição do ranking de desenvolvimento humano da ONU. Entre os países vizinhos com IDH melhor que o Brasil estão Venezuela (71º), Chile (42º) e Argentina (40º).

Após a assinatura do acordo sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa hoje (12) em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o compromisso firmado pelos países representa uma “virada” na luta para minimizar os efeitos das mudanças climáticas no planeta. “O problema não está resolvido por causa do Acordo de Paris, mas agora foi definido um quadro objetivo sobre o que o mundo precisa fazer para resolver a crise climática”, disse Obama em pronunciamento na Casa Branca. Segundo ele, o acordo define o mecanismo e a “arquitetura” para que os países possam lidar com o problema de forma mais eficaz. O presidente norte-americano definiu o acordo como “ambicioso e imperfeito”, mas disse que a assinatura mostrou que há esperança quando o mundo se une. O acordo vinculativo foi assinado por 195 países. “Hoje podemos estar mais seguros de que o planeta vai estar em melhor forma para a nova geração”, destacou. Nos meses que antecederam a assinatura do acordo, Obama anunciou várias medidas internas, como a meta de redução em 32% da emissão de gases das usinas termoelétricas dos Estados Unidos até 2030. O tema encontra resistência nos setores empresarial e agrícola, além da oposição da bancada republicana, que hoje compõe a maioria do Congresso norte-americano.

A prefeitura de Petrolina realiza nesta segunda-feira (14), das 09 h às 12h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, Seminário com o tema ” Mulher: Empoderamento, Gênero, Raça e Igualdade de Direitos’ Os temas que serão abordados no seminário fazem parte de um contexto onde as mulheres descobrem o poder que adquiriram através do conhecimento. O evento faz parte da programação da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e tem as parcerias da Câmara de Vereadores de Petrolina, UNIVASF e da Ordem dos advogados do Brasil (OAB). Durante o evento serão discutidos temas como Mulheres no Espaço de Poder; Violência Contra à Mulher, enfatizando a situação da mulher negra; Gênero: Quem é essa mulher. O Seminário é aberto a todo público. 

Em janeiro deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave acidente de carro. Em junho, um laudo mostrou que a colisão provocou uma fratura na coluna e que ela precisaria se afastar do trabalho. Quase seis meses depois, ela ainda não conseguiu agendar a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 100 dias em greve, médicos peritos do INSS cobram a efetivação em lei da carga horária de 30 horas, o fim da terceirização da perícia médica e reposição das perdas salariais de 27% divididos em dois anos. Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação. “Primeiro, o próprio INSS estava de greve. Quando consegui ir até uma agência, marcaram a perícia para dois meses depois. Aí, os médicos peritos pararam de trabalhar”, contou. “Essa greve me atrapalhou muito. Se eu não tivesse uma reserva financeira, eu passaria dificuldade. Já tem mais de quatro meses que estou sem receber meu salário.”

Em meio ao turbilhão que está Brasília, com a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais se articulam em todo o País para atos contrários e a favor da manutenção do mandato da presidente. Neste domingo (13), o Vem pra Rua fará um ato a partir das 10h no Marco Zero, no Recife, pedindo o impedimento. Já na próxima quarta (16), será a vez da Frente Brasil Popular, que reúne centrais sindicais e movimentos sociais, a ocupar as ruas do Centro em prol da petista. Pela primeira vez, o Vem pra Rua fará uma manifestação fora da praia de Boa Viagem. “Atendemos a um apelo dos participantes, que pediram para ser no Marco Zero”, explicou o porta-voz do movimento no Recife, Gustavo Gesteira. Segundo ele, não é possível precisar quantas pessoas comparecerão ao ato. “Acreditamos que terá uma adesão menor, pois marcamos muito em cima da data”, explicou. A manifestação foi programada na quinta-feira da semana passada, após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment. “O pedido tem muita densidade. De forma clara, os argumentos dão ensejo ao impeachment. Qualquer parlamentar que estivesse na presidência da Câmara teria o dever de ter aceito o pedido”, argumentou Gesteira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara. O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás. Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência. Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

A edição 2015 da Mostra 14 realiza uma semana de programação gratuita em Petrolina, com espetáculos, conversas, ensaios abertos e mostra de filmes. O dia 14 de Dezembro, escolhido para marcar o início das atividades, é uma homenagem a Ailton Marcos, bailarino que faleceu em 2009 e fazia aniversário nesse dia. Esse ano, o projeto traz ações que discutem o papel do bailarino nos processos criativos. A programação do primeiro dia será iniciada às 16h, em uma tarde coreográfica com os resultados das oficinas de dança realizadas em escolas públicas da cidade. Às 18h, acontece a primeira seção do cinedança ‘Paisagens Coreográficas’, que também exibe o documentário ‘Ailton Marcos, um pouso para dança’. Encerrando o dia, às 20h, uma noite de danças para o homenageado, entre solos e duos, uma mostra com 14 coreografias será apresentada por bailarinos da região e convidados. O projeto segue até o dia 19. Durante a semana, além de oficinas, a mostra oferece uma série de palestras com artistas para a capacitação dos artistas locais, sempre às 16h. No cair da tarde, às 18h, exibição de filmes sobre dança e videodanças, com produções francesas e também locais. Às 20h, os espetáculos ocupam o palco, seguidos por ensaios abertos de trabalhos que estão em processo de construção.

Qual a porcentagem de brasileiros com acesso à internet? As famílias mais ricas concentram quanto da renda total do país? A cada 100 pessoas no Brasil, quantas vivem na zona rural? O instituto de pesquisas britânico IPSIS MORI fez esse tipo de perguntas para brasileiros. Os palpites passaram tão longe das repostas corretas, que renderam ao Brasil o título de terceiro país mais ignorante sobre si mesmo. O estudo intitulado Perils of Perception (Perigos da Percepção) foi feito com 33 nações, de todos os continentes. O país que menos sabe sobre sua própria situação é o México, seguido pela Índia e sobrando para nós a medalha de bronze. Na outra ponta, o mais consciente do ranking foi a Coreia do Sul, em segundo ficou a Irlanda, com a Polônia em terceiro para fechar o pódio. Para fazer o cálculo o estudo produziu 12 questões, e comparou as suposições da população com dados reais. Os brasileiros se mostraram especialmente ruins em falar sobre idade. O país teve a maior margem de erro, quando perguntaram a idade media de seus habitantes (o palpite foi 56 – 25 a mais do que os corretos 31 anos).

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (12) que o Acordo de Paris, aprovado na plenária da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), define uma nova fase da luta contra a mudança do clima. “O acordo é justo e ambicioso, fortalecendo o regime multilateral e atendendo aos legítimos anseios da comunidade internacional”, afirmou, em nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Para Dilma, o documento é o resultado de uma mobilização inédita dos governos, com o engajamento ativo da sociedade em todos os países. “Duradouro e juridicamente vinculante, o acordo também é ambicioso por procurar caminhos que limitem o aumento de temperatura neste século em até 2 graus Celsius, buscando atingir 1,5 grau Celsius”, comentou. Segundo a presidenta, o acordo alcançado pelos 195 países e a União Europeia teve “decisiva participação” do Brasil e respeita a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “O acordo prevê, de forma equilibrada, dispositivos de mitigação e adaptação, bem como as necessidades de financiamento, de capacitação nacional e de transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento”, acrescentou.

A conta de luz subiu duas vezes ao longo de 2015 em Pernambuco e o último mês do ano continua com a bandeira vermelha para o setor elétrico, o que significa a conta mais cara – são R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, os condomínios estão investindo em soluções para economizar e conseguir fechar as contas do ano. Buscar orientação de especialistas é um caminho encontrado por alguns edifícios. Com uma visão do todo, um dos profissionais mais procurado é o arquiteto. Em um prédio na Zona Sul da capital, uma solução simples ajudou a economizar luz: as paredes foram pintadas de cores claras. “Piso claro, parede clara, teto claro. Com isso, vai ser um ambiente mais claro. Se você tem janela, você abre janela, entra a luz natural. É preciso observar alterações pontuais para cada ambiente”, explica a arquiteta Elka Porciúncula. Uma medida que requer um investimento inicial em torno de R$ 3 mil, mas traz resultados na conta final é a instalação de sensores de presença – em um dos edifícios visitados pela reportagem, a economia foi de 24%. “Mesmo com o aumento da tarifa, a gente está pagando quase a mesma coisa do que antes. Se não tivesse feito, a conta estaria muito mais alta”, avalia a síndica Telma Torres.

O projeto Ar, Água e Terra: Vida e Cultura Guarani completa quatro anos com o balanço de 50 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica plantadas, que recuperaram a biodiversidade de nove aldeias guaranis, no Rio Grande do Sul, beneficiando 437 indígenas. “Com essas nove aldeias, trabalhamos o viveirismo, que envolve intercâmbio de sementes e mudas, entre as aldeias, e aquisição de mudas. Levantamos 90 espécies principais usadas na medicina, no artesanato, na confecção de casas, na alimentação. Com elas, a gente recuperou mais de 70 hectares. Reconvertemos mais de 30 hectares de agroflorestas, roças tradicionais, com alimentos, frutas nativas”, disse Denise Wolf, presidenta da organização não governamental (ONG) Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (Iecam), responsável pela execução do projeto. Ao longo desses quatro anos, o projeto promoveu mais de 90 atividades de educação ambiental, oficinas, reuniões entre as aldeias e equipes técnicas indígenas e não indígenas. “É um balanço bem positivo. Muito trabalho”, comentou a presidenta da ONG.

Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe. Cuidados em casa Para o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa.

A crise econômica está tendo forte impacto sobre as contas das unidades da Federação. Com a arrecadação reduzida e atrelados a acordos de reajustes salariais, 13 estados e o Distrito Federal estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo local, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais crítica em Alagoas, no Distrito Federal, em Mato Grosso, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público até agosto, último dado disponível. Sete estados – Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL, e já sofrem algumas sanções. Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 21, com a inclusão do Acre, Amapá, da Bahia, do Ceará,  Espírito Santo, Piauí e de São Paulo. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Mesmo com a ameaça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de deixar o governo caso a meta de superávit primário de 2016 não seja mantida em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff abriu ontem a possibilidade de revisar o valor. A presidente pode reduzir a meta por causa da forte resistência da base aliada no Congresso. Há inclusive a ideia de parlamentares de uma meta flexível. O movimento pela mudança da meta também está presente na equipe da presidente Dilma. Ela marcou uma reunião ontem no final do dia para discutir o assunto. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa, um dos defensores da flexibilização da meta, esteve presente, mas Levy conversou com a presidente apenas por telefone. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a revisão da meta seria para um objetivo “mais realista”, mas não para zero como defendem alguns parlamentares. A decisão será tomada nos próximos dias. O Congresso deve votar o Orçamento de 2016 na próxima semana, antes de entrar em recesso.

O dado de produção industrial mais forte que o esperado da China em novembro – crescimento de 6,2% na comparação anual, após alta de 5,6% em outubro – sugere que o país crescerá exatamente 7% no quarto trimestre, em linha com a meta do governo, afirmou o economista Larry Hu, do banco de investimentos Macquarie Securities. O resultado não deve significar o início de uma reação forte da segunda maior economia do mundo, avalia Hu, mas sim que a economia do país está se estabilizando. “O primeiro semestre do próximo ano será difícil”, disse ele, que espera mais um corte no compulsório para os bancos da China em um ou dois meses. “O crescimento ainda não é muito forte.” O economista Shen Jianguang, da Mizuho Securities Asia, afirmou que o dado de produção industrial e um recente relatório de Pequim que detalha projetos que estão atrasados sugere que ainda há certa demanda reprimida na segunda maior economia do mundo. “Isso é uma notícia muito boa por um lado, de que os estímulos estão finalmente funcionando”, disse.