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Em 1992, impeachment de Collor também foi judicializado no STF

A iniciativa da bancada do PT, que foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a tramitação do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, não é inédita na história do Brasil. Fernando Collor de Mello também travou batalha judicial para evitar o seguimento do processo que tirou-o da presidência. Em setembro de 1992, a ação de impeachment contra Collor foi aberta pela Câmara dos Deputados, por 441 votos a 38. A comissão especial que tratava do assunto já havia aprovado a admissibilidade do impedimento por 32 votos a 1. O presidente foi afastado e o caso passou a correr no Senado. A partir daí, Collor entrou com vários mandados de segurança no STF contra a tramitação do processo que iria tirá-lo do poder. Um deles, o MS 21.564, tinha como alvo um ato do então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, que estabeleceu regras para o procedimento de autorização para o processo de impedimento. O recurso pedia a nulidade do rito estabelecido por Pinheiro, alegando que não foram cumpridas as normas legais e regimentais. A única coisa que Collor conseguiu foi ampliar o prazo da defesa, de cinco para dez sessões. O STF decidiu, na ocasião, pelo voto aberto. Celso de Mello, hoje o ministro que está no STF há mais tempo, participou da decisão e defendeu a modalidade aberta.

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Presidente busca manter agenda intensa durante a crise

Além das movimentações para barrar o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff vai procurar manter uma agenda cheia de compromissos oficiais nesta semana, incluindo dois dias longe de Brasília. Ela convocou para esta terça-feira (8) uma reunião com os 27 governadores para tratar do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia lançado sábado, no Recife. O surto de bebês com a má-formação está ligado ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que atinge 16 Estados. Paralelamente, governadores aliados vão discutir como demonstrar apoio à presidente. A manifestação está sendo costurada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que tem demonstrado ser um dos nomes do PMDB mais fiéis a ela. A presidente também agendou uma viagem a Boa Vista (RR) na quarta-feira, onde vai inaugurar unidades do Minha Casa Minha Vida. O programa tem sido uma das únicas agendas positivas do governo em meio à crise política e econômica.

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Evento de ciência e tecnologia oferece palestras e oficinas gratuitas

Durante os dias 7 e 10 de dezembro um evento debaterá temas relacionados a ciência, tecnologia e educação inclusiva no Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Estão previstos minicursos, mesa-redonda, palestras e outras atividades gratuitas e abertas a todos os interessados. As inscrições acontecem no dia de abertura, presencialmente e por ordem de chegada. No dia de abertura da Semana de Ciência e Tecnologia, a segunda-feira (7), acontece o credenciamento dos participantes do evento. Os interessados em participar dos minicursos devem se inscrever, das 9h às 12h, no Salão Azul do Campus Petrolina Zona Rural. No total, estão disponíveis seis oficinas, sendo cinco delas com limite de 20 vagas e a de Língua Brasileira de Sinais (Libras) com 25 vagas. A solenidade de abertura está prevista para as 14h, no auditório, e será seguida por duas palestras, uma com o tema ‘Ciência e inovação nos dias atuais’ e outra sobre a ‘Carcinogenicidade de agrotóxicos e a saúde do trabalhador rural’.

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Obama promete “destruir” o Estado Islâmico em discurso na TV

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu “destruir” o grupo Estado Islâmico , este domingo (6), em um raro discurso à nação a partir da Casa Branca. “A ameaça do terrorismo é real, mas vamos superá-la”, disse Barack Obama, num discurso transmitido pela televisão, apenas o terceiro que profere a partir da Sala Oval. “Vamos destruir o Estado Islâmico e qualquer organização que tente fazer-nos mal”. Obama, descreveu, o ataque em San Bernardino, (Califórnia), que deixou 14 mortos, como um “ato de terrorismo”. “Neste momento, não há qualquer indicação de que os atacantes foram dirigidos por um grupo terrorista a partir do estrangeiro”, afirmou Obama, para quem é, contudo, “claro” que o casal que perpetrou o ataque de quarta-feira “seguiu o caminho obscuro da radicalização”, “abraçando uma pervertida interpretação do Islã que apela à guerra contra a América e o Ocidente”. O presidente também apela para que sejam aprovadas leis mais rígidas para a compra de armas, citando em especial rifles de assalto, para que os americanos estejam mais seguros contra atentados terroristas e contra ações de grupos como o Estado Islâmico.

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Nicolás Maduro reconhece derrota nas eleições legislativas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a derrota da sua formação política, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), pela primeira vez em 16 anos, nas eleições legislativas desse domingo (6). “Vimos com a nossa moral, com a nossa ética, reconhecer estes resultados adversos, aceitá-los e dizer à Venezuela que a Constituição e a democracia triunfaram”, afirmou, em declaração divulgada pela televisão, pouco depois do anúncio oficial do resultado, que dá maioria parlamentar de dois terços à oposição. “Foi um dia longo, com grande jornada de participação, em que quase 75% dos eleitores expressaram o seu voto”, disse Maduro. Ele destacou que se trata da 20ª eleição, “de um ciclo profundo de democracia” na Venezuela. “Sempre temos sabido reconhecer os resultados, em todas as circunstâncias”, acrescentou, afirmando que as forças ‘chavistas’ sempre confiaram no sistema eleitoral do país.

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Mercado financeiro prevê queda de 3,5% do PIB em 2015

A previsão dos economistas do mercado financeiro é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche 2015 em 10,44% e o Produto Interno Bruto (PIB) registre queda de 3,5%. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando houve retração de 4,35%. Os valores estão acima das estimativas divulgadas na semana anterior pelo boletim Focus, do Banco Central. No último boletim, o mercado previa que o IPCA chegaria a 10,38% no final deste ano e que o PIB recuaria 3,19%. Para 2016, a expectativa subiu para a inflação oficial, para 6,7%, e para a queda do PIB, -2,31%. IPCA Essa foi a décima primeira alta seguida no indicador de inflação. O BC informou, no fim de setembro, que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015.

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Confira o que abre e fecha no feriado de Nossa Senhora da Conceição

A Prefeitura do Recife vai promover várias opções de lazer durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição, na próxima terça-feira (8). A ciclofaixa de Turismo e Lazer funcionará normalmente, das 7h às 16h. O Jardim Botânico do Recife estará de portas abertas, das 9h às 15h30, para receber os visitantes que queiram conhecer um dos lugares mais agradáveis do Recife. Já o Museu da Cidade do Recife recebe a exposição “Capibaribe, Meu Rio”, com fotografias, poesias e filmes que contam a história deste símbolo da capital pernambucana, entre 9h e 17h. Todos os serviços da Prefeitura funcionarão normalmente na segunda-feira que antecede o feriado. Confira o que abre e fecha nos setores da gestão municipal. PREFEITURA A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas informa que no dia 8/12, os serviços e o atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da PCR e na sede da Reciprev e Saúde Recife não funcionarão. Na segunda-feira (7/12), o atendimento é normal. Já na quarta (9), tudo volta a funcionar normalmente das 8h às 17h na Reciprev e Saúde Recife, e no edifício-sede da Prefeitura. O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) também volta a funcionar no horário normal, das 8h às 13h.

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Prazo para pagamento do Simples Doméstico referente à novembro termina nesta terça

Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Até a última sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015. O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

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Aécio diz, em programa e TV, não ver possibilidade de Dilma se manter no poder

Em entrevista ao programa Preto no Branco, de Jorge Bastos Moreno, exibido nesse domingo (6), no Canal Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está acabado. Na avaliação do presidente nacional do PSDB, Dilma está “ilhada” por falta de diálogo e não há possibilidade de ela se manter no cargo. Aécio voltou a dizer que perdeu a eleição de 2014 para uma organização criminosa e não para um partido político. “Nós vivemos uma campanha quase heroica diante da forma como esse grupo político se apoderou do Estado para ganhar a eleição, descumprindo a legislação durante todos os momentos” respondeu o senador à pergunta sobre o erro que teria cometido durante a disputa no ano passado. Para o senador,oposição não tem o que conversar com o governo. “Quando perdi a eleição, sinalizei que estava pronto para ser chamado para uma conversa, ela desligou com arrogância e estamos hoje nessa situação. A presidente nunca demonstrou vontade sincera de conversar. E hoje, vamos conversar sobre o quê? O governo acabou”, insistiu.

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População apóia que indústrias que causam mal à saúde ressarçam o SUS, diz ONG

A população brasileira aprova a ideia que empresas que fabricam produtos que causam mal à saúde, como agrotóxicos e tabaco, devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o atendimento das pessoas afetadas, de acordo com uma pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha pela organização não governamental Aliança de Controle do Tabagismo e Saúde (ACT+). Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional têm uma temática que se aproxima dessa proposta, embora seja especificamente ligada à indústria do tabaco. Um dos projetos criaria um novo imposto para o setor e o outro um fundo, em ambos os casos os recursos seriam direcionados para o tratamento de doentes vítimas do tabagismo atendidos pelo SUS. A ACT+  tem foco no controle do tabagismo e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais se incluem doenças circulatórias, respiratórias crônicas, câncer e diabetes, cujos principais fatores de risco são tabagismo, álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Foram entrevistadas 2.041 pessoas maiores de 16 anos de idade em todas as regiões brasileiras. Os resultados apurados mostram que 79% dos consultados concordam que a indústria de agrotóxicos deveria ressarcir o SUS por doenças derivadas do consumo desses produtos; 70% têm a mesma posição em relação à indústria do tabaco; e 63% quanto à indústria de bebidas alcoólicas.

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Oposição quer CPI em cima do filho de Lula

Com o fim do prazo da instalação de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional, partidos de oposição articulam uma nova CPI para 2016 que mire Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigado na Operação Zelotes por receber pagamentos de lobista. A CPI do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra multas da Receita, alvo inicial da Zelotes), foi colocada na fila da Câmara e deve ganhar impulso após o desgaste entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo Dilma, materializado pelo acolhimento do pedido de impeachment contra a petista. As siglas de oposição, como PSDB e DEM, começaram na semana passada a discutir a estratégia com Cunha para emplacar a comissão parlamentar no início de 2016. A empresa de Luis Cláudio, LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de cerca de R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes. A Polícia Federal e a Procuradoria investigam se há relação entre esses pagamentos e a prorrogação de medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo, do qual Marcondes era lobista.

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Dilma nunca confiou em mim, diz Temer a aliados

“Ela nunca confiou em mim.” Foi essa a reação, em conversa com amigos neste domingo (6), do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) às declarações da presidente Dilma Rousseff de que espera “integral confiança” do peemedebista durante a tramitação do processo de impeachment contra ela. Desde a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de afastamento da petista, Temer evitou dar declarações públicas em defesa de Dilma, o que gerou reclamações do governo federal e até desentendimentos entre os dois lados. No sábado (5), em viagem a Pernambuco, a presidente afirmou: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista”. O comentário foi visto pela equipe do vice-presidente como mais uma cobrança pública de apoio do peemedebista e, principalmente, de condenação aos argumentos jurídicos do processo de impeachment usados pelos partidos de oposição. Na semana passada, ministros petistas trabalharam para constranger o vice a se solidarizar publicamente com a petista.

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Receita deve divulgar consulta ao último lote de restituições do IR nesta semana

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatarem erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais, que serão liberados a partir de janeiro de 2016. O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) . A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções. A consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

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Paulo sobe o Morro da Conceição para agradecer e pedir apoio contra Aedes Aegypti

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã deste domingo (6), para agradecer as bênçãos recebidas e também prestar homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Ao lado milhares de fiéis, subiram o Morro que dá nome à Santa, no bairro de Casa Amarela, para render graças.  Acompanharam o chefe do Executivo e a primeira-dama, o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio e sua esposa, Cristina Mello, além de secretários estaduais. Após missa celebrada na Igreja Matriz pelo padre Neto Feitosa, pároco da igreja Moreno, o governador falou aos fiéis. Além de agradecer o apoio da população ao longo de um “ano tão difícil”, o chefe do Executivo conclamou todos a combaterem o mosquito Aedes aegypti. “A gente agora tem que fazer um grande mutirão, todos os pernambucanos. Olhar o quintal das nossas casas. O mosquito hoje está trazendo doenças que estão fazendo mal as pessoas, nascendo crianças com microcefalia. Então, temos que ter, realmente,um trabalho vigilante enquanto não conseguimos uma cura definitiva para isso”, arrematou.

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Emoção marca cantata natalina na Praça da República‏

O ritmo das tradições nordestinas somado às clássicas músicas natalinas deram o tom da Cantata Especial de Natal. A celebração, que marcou o início do ciclo natalino, levou idosos, casais de namorados, pais e filhos à Praça da República, na noite deste domingo (06/12). Esta foi a primeira vez que o evento foi realizado em parceria entre Governo do Estado, Prefeitura do Recife (PCR), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A união de esforços foi a alternativa encontrada manter o evento no calendário, diante da atual crise econômica nacional. Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e das filhas, Clara e Helena, o governador Paulo Câmara prestigiou o espetáculo, também ao lado do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama municipal, Cristina Mello; do vice-governador, Raul Henry, e sua esposa, Luiza Nogueira; além do presidente do TJPE, Frederico Neves, que esteve acompanhado da esposa, Márcia Neves. Após assistir as apresentações, o chefe do Executivo estadual avaliou positivamente a união de esforços. “Foi uma noite de domingo muito bonita, realizada com a participação dos três Poderes estaduais e a Prefeitura do Recife, nessa praça, que tem tanta história em favor do povo e de Pernambuco. A gente fica muito feliz de poder proporcionar à população um espetáculo como esse. É a certeza de que, com a união de esforços, a gente pode superar qualquer desafio”, afirmou Paulo Câmara.

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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário. Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa. O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

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Exército vai às ruas na segunda para combater Aedes aegypti no Recife

Começa nesta segunda-feira (7) a atuação do Exército Brasileiro em Pernambuco para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Duzentos soldados vão ajudar os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias da Prefeitura do Recife na conscientização, prevenção e erradicação de focos do mosquito. Nestes primeiros sete dias, eles vão fazer vistorias nos bairros de Santo Amaro, Campo Grande, Alto do Mandu, Iputinga, Areias, Pina, Alto José Bonifácio e Cohab. A programação das semanas seguintes ainda não foi divulgada. Cerca de 420 mil imóveis devem ser vistoriados durante os 180 dias de atuação dos militares na capital pernambucana. Até sexta-feira (11), outros 500 homens devem entrar em ação em 19 municípios do interior do estado. Os soldados vão trabalhar das 8h às 17h, todos os dias da semana, sempre acompanhados de agentes de saúde. Em seis meses, os profissionais irão visitar casas em todos os bairros para identificar focos do mosquito, aplicar larvicidas em locais de água parada e orientar a população a respeito dos riscos do Aedes aegypti.

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Papa pede ‘decisões importantes’ diante de mudanças climáticas

O Papa Francisco pediu neste domingo (6) aos ministros de 195 países reunidos na COP 21, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que tenham “valor” para adotar decisões importantes para as gerações futuras. “Que tipo de mundo desejamos transmitir aos que virão depois de nós, às crianças que estão crescendo?”, se perguntou o Papa durante o Ângelus diante de milhares de fiéis reunidos na praça de São Pedro. “Pelo bem da casa comum, de todos nós e das gerações futuras, devem ser realizados todos os esforços em Paris para mitigar os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, para lutar contra a pobreza e aumentar a dignidade humana. As duas questões andam de mãos dadas”, insistiu, lembrando a encíclica sobre o meio-ambiente, “Laudato si”, que publicou no início do ano. “Rezamos para que o Espírito Santo ilumine os que devem tomar decisões tão importantes e lhes dê valor para conservar sempre como critério preferencial o bem soberano de toda a família humana”, acrescentou o pontífice.

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Aedes: Pernambuco será a referência para outros Estados

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue. O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados. Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

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Edital de concurso do INSS 2016 poderá ser publicado até 29 de dezembro

Um dos concursos públicos mais concorridos do país, o Concurso Público do INSS, promete gerar muitas vagas de emprego em 2016, sendo que o edital do novo concurso está sendo aguardo pelos concurseiros para ainda este ano, a expetativa é que a sua publicação ocorra no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2015. Este é o prazo esperado, pois Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), já divulgou na imprensa que essa seria a data limite para a publicação de edital. A expectativa é que nesse novo concurso sejam disponibilizadas 950 vagas que serão distribuídas entre os cargos de Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social, pois o INSS visa preencher vagas que estão em aberto de servidores que foram transferidos para outras unidades, por meio de remoção interna. A maior oferta de vagas será para o cargo de Técnico do Seguro Social (800 vagas), sendo que os interessados em concorrer deverão possuir ensino médio completo. A remuneração para este cargo seria de R$ 4.614,17 mais gratificações, que poderiam chegar a um montante de 6.832,39. As outras 150 vagas seriam para Analista do Seguro Social, salário de R$ R$ 5.259,87, sendo que com as gratificações inerentes a função, a remuneração mensal poderá chegar a R$ R$ 7.869,09. Além da excelente remuneração, os novos servidores do INSS receberiam um auxílio alimentação no valor mensal de R$ 373.

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Itapetim: Prefeitura entrega sistema de abastecimento

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entregou o sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, que está beneficiando 40 famílias. O chefe do Executivo itapetinense também autorizou o início das obras de construção de uma passagem molhada no Sítio Arara. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Prefeitura construiu uma adutora de cerca de três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, já que poços artesianos perfurados na comunidade não deram vazão suficiente. A inauguração ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários, além de lideranças comunitárias.

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MEC vai lançar Sisu para preencher 150 mil vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para preencher 150 mil vagas remanescentes – 100 mil delas só em universidades federais. A decisão se deu após análise do Censo da Educação Superior 2014, divulgado nesta sexta-feira, 4, apontar um número expressivo de vagas ociosas. O ministro Aloizio Mercadante informou que, a partir do ano que vem, os repasses do MEC às universidades não serão mais em função do número de vagas, mas sim do total de matrículas efetivadas. “Por isso estamos confiantes na adesão voluntária em massa das instituições. Quanto mais vagas ocupadas, maiores serão suas receitas.” Atualmente, disse ele, as vagas remanescentes são ocupadas de forma descentralizada, por iniciativas das próprias instituições. A nova plataforma deve entrar no ar depois do Sisu “clássico”, previsto para janeiro. Há a possibilidade de que seja somente após os resultados do ProUni e do Fies. No dia 17, o MEC vai se reunir com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para definir os critérios da seleção.

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Temer recusa articular contra impeachment

A perspectiva de poder tornou o vice-presidente Michel Temer um personagem paradoxal. Ele se recusa a participar de qualquer articulação anti-impeachment. Simultaneamente, assegura: “Nesta situação tensa que existe no momento, não quero praticar deslealdade institucional. Isso eu jamais praticaria.” Beneficiário direto do eventual impedimento de Dilma Rousseff, Temer se esquiva de tomar parte dos esforços para barrar o processo contra a presidente sob duas alegações: 1) esse tipo de atividade não se insere nas atribuições constitucionais do vice-presidente; 2) como o PMDB está dividido sobre a matéria, não poderia, como presidente da legenda, assumir a posição de um dos lados. Submetido a uma espécie de degredo político, esquecido em seu gabinete no edifício anexo do Planalto, Temer foi subitamente revalorizado. Neste sábado (5), de passagem por Recife, Dilma dirigiu ao número dois do governo uma cobrançadisfarçada de afago: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista.”

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Acidente da Samarco vai afetar balança comercial

A paralisação das atividades da mineradora Samarco, em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), tem consequências que vão além dos impactos sociais e ambientais. Décima primeira maior exportadora do País, a empresa tem peso nas exportações de minério de ferro, um dos produtos que mais contribui para manter a balança comercial brasileira superavitária. Além disso, a arrecadação do município e do Estado em que a empresa está localizada são fortemente dependentes dos royalties da mineração. Entre janeiro e outubro, as exportações da Samarco somaram US$ 1,85 bilhão, ou 1,15% do volume de produtos exportados pelo País. No período, a empresa foi responsável por pouco mais de 15% do total de minério de ferro comercializado com o exterior, o segundo principal produto da pauta brasileira, atrás apenas da soja. Desde o rompimento da barragem do Fundão, no dia 5 de novembro, a extração de minério de ferro na mina de Germano, a única da empresa, está paralisada. Dias depois do acidente, que soterrou o distrito de Bento Rodrigues e deixou ao menos nove mortos e dez desaparecidos, o governo embargou a licença de operação da unidade. Desta forma, a atividade no complexo industrial de Ubu, no Espírito Santo, onde a empresa faz a pelotização do minério de ferro, foi paralisada em 11 de novembro. Os estoques para venda devem se esgotar no início de dezembro, segundo previsão da empresa.

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Dilma diz ‘esperar integral confiança’ de Michel Temer contra impeachment

Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  “Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma. Nos bastidores, comenta-se que o Palácio tem cobrado uma posição firme do vice, Michel Temer, contra a abertura do processo de impeachment contra a presidente. Na última sexta-feira (4), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos aliados mais próximos a Temer, protocolou pedido para entregar o cargo. Nas coxias, comenta-se que os ministros do PMDB estariam constrangidos com essa tentativa do Planalto de forçar um posicionamento em favor da presidente.

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Economia do Brasil volta ao nível de 2011

A rápida deterioração da economia nos últimos trimestres levou o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o nível de 2011. É como se a economia brasileira estivesse permanecido estagnada desde o início do governo Dilma Rousseff. Os recentes indicadores econômicos divulgados mostraram que a recessão tem sido mais intensa do que os analistas previam. No terceiro trimestre, por exemplo, o PIB recuou 1,7% na comparação com os três meses anteriores. Foi a queda mais intensa para o período já apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde o início da série histórica, em 1996. Com a forte retração econômica, as projeções para o PIB deste e do próximo ano pioraram fortemente, o que deverá fazer com que a economia volte ainda mais no tempo. Para 2015, boa parte dos analistas espera um recuo de quase 4% do PIB. No ano que vem, a queda deve ficar em 3%. “Todas as variáveis estão apresentando uma piora muito grande”, afirma Rafael Bacciotti, economista da consultoria Tendências. A retração da economia brasileira, diz ele, fica evidente no aumento do desemprego. Os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) Contínua – também calculada pelo IBGE – mostram que a taxa de desocupação no Brasil chegou a 8,9% no terceiro trimestre, a maior já registrada pela pesquisa iniciada em 2012. De acordo com o levantamento, a população desocupada chegou a 9 milhões, um crescimento de 33,9% em relação ao mesmo trimestre de 2015.

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Mega-Sena, concurso 1.767: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 125 milhões

Ninguém acertou os números do concurso 1.767 da Mega-Sena sorteados neste sábado (5), em Ji-Paraná (RO). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na quarta (9), é de R$ 125 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 26 – 35 – 39 – 44 – 45. A quina teve 84 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 65.866,39 cada uma. Outros 7608 bilhetes acertaram a quadra e irão receber R$ 1.038,90 cada um. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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PL de Gonzaga retorna obrigatoriedade do extintor de incêndio

A Comissão de Viação de Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 234/15, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que susta a aplicação da resolução nº 556 de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Gonzaga explica que, com essa medida, o Contran desobrigou o uso de extintores de incêndio nos veículos de passeio o que causou um grande transtorno aos proprietários, fabricantes e comerciantes deste equipamento. “O Contran adotou unilateralmente essa medida que, além de causar insegurança no transito, traz prejuízo aos proprietários de veículos, gera desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo órgão”. O socialista foi relator do Projeto de Lei (PL 1535/15), que tem como objetivo opcional tornar o uso de extintores em veículos no Brasil. A medida foi rejeitada pela CVT, o que, para o parlamentar, indica que a obrigação do equipamento é de extrema importância na segurança dos ocupantes de veículos. Conforme Boletim Saúde e Segurança do Consumidor, do Ministério da Justiça, no ano de 2014, aproximadamente um milhão e quatrocentos mil veículos foram chamados em recall, sendo 48% por motivo de risco de incêndio. “Desta forma, desobrigar o uso dos extintores é promover a insegurança em nossos veículos”, declara. De acordo com Gonzaga, o Governo Federal também perderá algo em torno de R$ 30 milhões em arrecadação com os impostos oriundos da cadeira produtiva dos extintores. Além disso, ele destaca que, caso a Resolução resista, existirá uma perda de postos de trabalho no setor em torno de 10 mil empregos. Segundo o socialista, é um absurdo o Contran editar a medida para desobrigar o uso do equipamento de segurança. Ele ainda leva em consideração o fato de que a Câmara dos Deputados determinou o arquivamento do PL que tornava opcional o uso dos extintores. “O Contran, além de errar, ignorou a decisão desta Casa Legislativa que indicou ao Brasil a continuidade da exigência do equipamento para a segurança dos ocupantes dos veículos”, critica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Secretaria de Petrolina dá continuidade a ações no Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

Dando continuidade à programação do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família dos bairros Antônio Cassimiro e José e Maria, realizaram, nesta sexta-feira (04), o seu Dia D da Campanha. Durante toda a manhã, as unidades disponibilizaram testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite C, além de palestras sobre importância da prevenção. “O principal objetivo da Campanha é promover, de fato, uma busca ativa desses pacientes para que eles possam iniciar o seu tratamento”, disse a secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta. No próximo domingo será a vez da AME Ouro Preto realizar o Dia D. A ação vai acontecer na Feira do Ouro Preto, das 7h às 11h.

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Dilma garante que não vai faltar recursos para combater o Aedes egypti

Após a reunião a portas fechadas, no Comando Militar do Nordeste, bairro do Curado, sobre as estratégias de combate ao Aedes egypti, a presidente Dilma Rousseff garantiu que não vai faltar dinheiro para combater o mosquito, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Dilma não especificou a quantia destinada a cada Estado ou município. Durante a reunião, foi apresentado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, proposto pelo GrupoEstratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importancia Nacional e Internacional. “Essa luta contra o mosquito não pode ser pontual. Ela deve ser permanente”, destacou a presidente. Ela também pontuou a importância do engajamento da população no combate. A presidente desembarcou no Recife às 11h10 e, após a reunião que contou com o Governador Paulo Câmara (PSB) e o vice-governador Raul Henry (PMDB), concedeu entrevista à imprensa, em que prometeu recursos para combater a doença.