A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, hoje, nova ferramenta – denominada o D-TISS – que permite a pesquisa sobre procedimentos realizados por beneficiários de planos de saúde em todo o país. O sistema possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos realizados por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos com despesas assistenciais nos hospitais de todo o país, separando por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora. A informação foi dada à Agência Brasil, pela diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, que participou, no centro do Rio de Janeiro, do seminário internacional A Organização da Prestação de Serviços e Financiamento em Saúde: perspectivas no Brasil e no mundo”. O encontro reuniu instituições nacionais e internacionais que apresentaram suas experiências sobre modelos de prestação de serviços e de financiamento em saúde. O D-TISS já pode ser acessado a partir de duas áreas do portal da ANS: Espaço da Qualidade e Dados do Setor. Trata-se de desdobramento do Padrão TISS, com informações apresentadas em um formato de fácil acesso, disponível para o público em geral. Entre as vantagens da implantação do novo sistema, Martha Oliveira, destacou o fato de que ele vai propiciar a padronização de todas as trocas de informações e dos procedimentos em saúde suplementar no país.

Com tranquilidade e a participação expressiva da comunidade escolar, a Prefeitura de Afogados promoveu na última segunda as eleições para os novos gestores escolares de 13 unidades educacionais coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Foram contabilizados ao todo 2.830 votos. Podiam votar profissionais da educação, alunos maiores de catorze anos, pais e/ou responsáveis, sendo um voto por família. Para garantir a participação de todos, a Prefeitura manteve a mesma programação de transporte escolar de dias normais de aula. As eleições foram realizadas no Centro de Excelência Dom Mota, nos Centros de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, São Sebastião, José Rodrigues de Brito e Evangelina de Siqueira, além das Escolas Municipais Ana Melo, Domingos Teotônio, Francisca Lira, Geraldo Cipriano, Levino Cândido, Maria Gizelda Simões, Letícia de Campos Góes e Petronila de Siqueira “Fortalecemos a democratização da gestão escolar, com o voto direto, sem indicação política, valorizando a participação da comunidade na tomada de decisões, nos rumos da educação em Afogados da Ingazeira,” declarou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. 

O Ministério da Saúde está avaliando a possibilidade de se distribuir repelentes para gestantes como uma estratégia para tentar conter o avanço da epidemia de bebês com microcefalia no Brasil. Ainda não há um consenso sobre a adoção da medida, mas o ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo que a hipótese está em discussão pela sua pasta. “Estamos avaliando todas as possibilidades”, disse.  Alagoas é o 5º estado do País em número de casos de microcefalia Bairros “campeões” de Aedes aegypti também lideram casos de microcefalia Mães de crianças com microcefalia fazem campanha informativa no Facebook Bairros “campeões” de Aedes aegypti também lideram casos de microcefalia Outra medida avaliada pela equipe do governo é a distribuição de telas para serem colocadas nas casas. Castro disse que, a exemplo da distribuição dos repelentes, ainda não há um consenso sobre o assunto. “Por enquanto, recomendamos o uso. A distribuição, se acertada, será numa outra etapa”, completou. Dentro do ministério, há resistências para a adoção da medidas, em razão do seu alcance limitado e pela polêmica que a atitude poderá provocar. Não há garantias de que gestantes de fato usarão o repelente. O raciocínio é o mesmo para telas de proteção. Para que haja resultados efetivos, seria preciso que a gestante adotasse outras medidas em conjunto.

Para celebrar o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina realizou, nesta terça-feira (01), uma grande ação de sensibilização na Praça do Bambuzinho, com a oferta de diversos serviços de saúde. Ao todo, mais de 770 atendimentos foram registrados. Entre os serviços, a Secretaria disponibilizou testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatite C, distribuição de preservativos, vacinação e corte de cabelo, além de ações educativas de orientação sobre saúde do trabalhador e combate às doenças sexualmente transmissíveis, hanseníase, tuberculose, violência contra a mulher e controle do mosquito Aedes aegypti. De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais, Raquel Costa, a Campanha de 2015 foi pensada com o objetivo de alertar a população para o diagnóstico precoce da doença. “Com a Campanha, nós buscamos ampliar o acesso da população ao teste rápido. Assim, sensibilizamos as pessoas para a importância do diagnóstico precoce do HIV e podemos iniciar o tratamento antes que o portador do vírus desenvolva a doença”. Após fazer o teste rápido, Everaldo Manoel Sales da Silva parabenizou a ação da Secretaria. “Essa equipe está de parabéns, porque está alertando as pessoas sobre o risco dessas doenças. Aí a gente chega aqui, faz o exame e fica sabendo logo se tem alguma coisa errada”.

As provas da segunda fase serão aplicadas em 31 cidades paulistas (além das 23 onde há cursos, os exames acontecerão em Americana, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André e Sorocaba) e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). As cidades para as quais há oferta de carreiras neste vestibular são Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.045), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (400), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (310), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (40), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80) e Tupã (120). Escolas públicas Neste ano cerca de 3.300 alunos oriundos de escolas públicas foram aprovados em cursos da Unesp. No vestibular 2016, o Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP) garante um mínimo de 35% das vagas de cada curso para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública. Até o vestibular 2018 essa proporção deve chegar a 50%.

Para reduzir o número de cesáreas, a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (1º), que os médicos da rede particular de saúde devem receber três vezes mais pela realização de partos normais. A decisão acatou uma ação civil pública movida em 2010 pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando a implementação de medidas para diminuir o número de cesáreas na rede particular de saúde. A Justiça também determinou que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para operadoras de plano de saúde de acordo com as ações dessas empresas para reduzir o número de cesarianas. A terceira medida obriga hospitais e operadoras a possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento do trabalho de parto ou no parto em si. A ANS tem 60 dias para regulamentar as decisões. O descumprimento das exigências prevê multa diária de R$ 10 mil. Em nota divulgada nessa terça-feira (1º), a ANS afirmou que “tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis”. O Brasil é o país com o maior índice de cesáreas no mundo. Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%. Na rede pública, a taxa é de 40%.

A América Latina gerou 9% dos resíduos eletrônicos do mundo em 2014, a maioria no Brasil (36,16%), enquanto Chile e Uruguai foram os maiores produtores per capita desse tipo lixo na região, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (1º). Um estudo da Associação de Empresas da Indústria Móvel (GSMA) e da Universidade das Nações Unidas advertiu hoje que a quantidade destes resíduos, ou “e-waste”, está crescendo no mundo, onde superou as 40 milhões de toneladas em 2014, e que nos próximos quatro anos subirá entre 5% e 7% por ano na América Latina. Na mesma linha, o documento “E-Waste na América Latina: Análise estatística e recomendações de política pública” ressalta que 9% do lixo eletrônico produzido na região corresponde a 3,9 milhões de toneladas e se prevê que esse número chegue a 4,8 milhões de toneladas até 2018. A maior parte desses resíduos, que abrangem desde pequenos eletrodomésticos, monitores de televisão e telefones celulares, foi gerada no Brasil, que em 2014 produziu 1,4 milhão de toneladas, o que é atribuído à “grande quantidade de moradores”.

Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo. A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira (2), em sessão marcada às 12h. “A articulação dos parlamentares da base de sustentação do Governo foi fundamental para garantir a manutenção dos vetos considerados prioritários. O outro, as lideranças do governo liberaram os parlamentares para votar como quisessem e ele acabou derrubado”, afirmou Humberto. O senador se referiu ao veto total ao projeto de lei complementar que estende a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70, a exemplo do que promoveu a chamada PEC da Bengala, que ampliou a possibilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. No começo do mês, o STF tratou do assunto e decidiu que não houve vício de iniciativa, conforme alegou o Planalto.

Nesta quinta-feira (3), a Compesa vai instalar um novo reservatório de água em Petrolina. Com volume de 1500 m3, o equipamento, localizado no Distrito Industrial, vai ampliar a capacidade de reservação e garantir melhorias na distribuição de água, segundo a companhia, em bairros da Zona Norte e Oeste da cidade. A intervenção inclui serviços de ajustes nos registros de distribuição e regularização das pressões de abastecimento. Durante os trabalhos, para instalação da nova estrutura, será necessário interromper o abastecimento d’água, a partir das 8h, nos bairros: Alto do Cocar I e II, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, João de Deus, Nova Vida I, Cosme e Damião, Ipsep, Portal da Cidade, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil e no Campus Agrário da Univasf. A previsão é de que os serviços sejam concluídos a partir das 18 h, quando a distribuição será retomada gradativamente.

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foram 64 votos favoráveis e 2 contrários à derrubada do veto no Senado. Em seguida, a Câmara dos Deputados seguiu o entendimento dos senadores e manteve a derrubada do veto: foram 350 votos favoráveis e 15 contrários, com 4 abstenções. Eram necessários 257 votos dos deputados para a manutenção ou não do veto; já no Senado, eram precisos 41 votos para a manutenção ou não do veto. Dessa forma, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado. Serra justificou que a derrubada do veto iria trazer uma economia anual de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos no futuro. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo só vetou o projeto por conta do vício de iniciativa, que teria de ser do Executivo, mas concorda com a derrubada da decisão de Dilma.

Esta sendo construída uma piscina “in door” para a prática do surfe em Candeias, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Será um equipamento para treinos dos mais variados esportes que usem a prancha como base semelhante a que esta instalada no Chile. De acordo com o empresário Ricardo C. Bastos, “a intenção não é ter só feras praticando, mas sim iniciantes que queiram ter a primeira experiência com essa modalidade e nunca tiveram coragem ou oportunidade”. A inauguração esta prevista para o primeiro semestre de 2016.

A manutenção do quadro de recessão fez a economia brasileira registrar o segundo pior desempenho no mundo. O País ocupou, no terceiro trimestre deste ano, a vice-lanterna (41ª posição) do ranking de 42 países que já divulgaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período, apontou a agência classificadora de risco Austin Rating. A retração de 4,5% na atividade econômica brasileira no terceiro trimestre ante o mesmo trimestre do ano anterior só não foi pior do que o desempenho da Ucrânia, cujo PIB amargou recuo de 7% no período. No grupo dos quatro piores resultados no terceiro trimestre, em relação ao terceiro trimestre de 2014, figuram ainda Rússia (-4,1%, na 40ª colocação) e Venezuela (-2,3%, 39ª posição). Os demais resultados negativos foram registrados por Grécia (-0,9%) e Taiwan (-0,6%). O Brasil teve ainda o pior desempenho no grupo dos Brics, em que o destaque foi a Índia, líder absoluta do ranking, com crescimento de 7,4%, seguida pela China, com alta de 6,9%, na segunda posição. Já a África do Sul cresceu 1,0% no período, conquistando o 31º lugar da lista.

Na tarde de ontem (30/11), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate ao mosquito e compra de equipamentos e R$ 5 milhões para campanha de mídia, além de R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. “Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado”, disse o gestor pernambucano.

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%. Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (01.12), a união nacional como caminho para superação do difícil momento vivenciado pelo País, durante palestra ministrada no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Convidado para  discorrer sobre os “Desafios da governança pública em tempos de crise”,  o chefe do Executivo estadual também apontou a necessidade do contingenciamento dos gastos ruins nos diferentes entes federativos, com destaque para a construção de uma visão de futuro que privilegie as demandas perenes da população. O evento, que reuniu representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, foi realizado no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. “O momento que vivemos é duro, mas é também um momento de serenidade, onde precisamos olhar o futuro e sermos propositivos. Precisamos de união nacional. O Brasil só vai superar essa grande crise que hoje tem – política, ética e econômica -, se todo o País se unir em busca de soluções, proposições, alternativas e de um bem comum”, ponderou o governador. “Precisamos organizar a governança para que o estado brasileiro possa avançar. E vai ser com a ajuda de todos; do povo brasileiro, dos órgãos de controle, das instituições estatais, da sociedade e, acima de tudo, com a ajuda do esforço comum”, complementou Paulo Câmara.

O Congresso Nacional tem uma sessão marcada às 12h desta quarta-feira (2) para votar a revisão da meta fiscal do governo em 2015. O tema, de interesse do Palácio do Planalto, autoriza o Executivo a fechar as suas contas no ano com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões. Inicialmente, a meta previa superávit. Para não ser acusada de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma precisa que os parlamentares aprovem o novo patamar dos gastos do governo. Na segunda-feira (30), um decreto presidencial contingenciou R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União e congelou gastos federais em dezembro. O decreto cairá caso o Congresso aprove a revisão da meta. A votação ocorreria nesta terça-feira (1º), mas parlamentares do DEM, PPS e PSDBadotaram táticas para impedir que o quórum necessário para a deliberação fosse alcançado. Diante disso, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros(PMDB-AL), remarcou a sessão.

A lama da barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro em Mariana, na região central de Minas Gerais, ainda ameaça o rio do Carmo, na altura do município de Barra Longa, um dos mais atingidos pela tragédia. O curso d’água é um dos afluentes do rio Doce que foi devastado pelos rejeitos de mineração. Até agora, 20 mil toneladas de lama foram retiradas das ruas da cidade. Só que a Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu, tem depositado todo esse material ao lado do rio do Carmo. Com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, a lama está aos poucos voltando ao curso d’água. Dessa forma, o rio será novamente contaminado de forma lenta e perigosa e, de acordo com o biólogo Ricardo Motta, isso poderá voltar a causar problemas à população que depende do rio do Carmo. — Há um risco de que a lama depositada muito próxima volte ao rio causando mais problemas. Eu quero crer que o projeto tenha condicionantes que impeçam isso. Segundo o prefeito de Barra Longa, Fernando Magalhães, a promessa da Samarco é que a montanha de lama seja transferida a outro lugar. — Já arrumaram um lugar que fica há 1,5 km daqui. Eles alugaram um terreno onde estão fazendo um buraco para colocar e tapar o barro. Por meio de nota, a Samarco declarou que “o rejeito retirado da área está sendo levado temporariamente para o Parque de Exposições da cidade, em local seguro” e que o material ainda será tratado. A mineradora informou que está “buscando áreas autorizadas para depositar o rejeito restante”. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O sorteio do concurso 1.766 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (2), poderá pagar o prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Ji-Paraná (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 661,8 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 23 mansões por R$ 4,5 milhões cada ou ainda comprar uma frota com mais de 160 carros esportivos de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A comprovação pelo Ministério da Saúde da relação entre a infecção por zika vírus e os casos recentes de microcefalia fez aumentar a procura da população, principalmente das mulheres que desejam engravidar, por exames laboratoriais para identificar se estão com o vírus ou já foram infectadas alguma vez ao longo da vida. É que uma vez infectado pelo zika, o paciente desenvolve anticorpo e torna-se imune à doença. O problema é que o acesso aos exames na rede pública de saúde ainda é bastante restrito, realizado apenas em pacientes considerados de alto risco, como gestantes ou com evolução aguda da doença. Mas diante da procura e da gravidade da situação, laboratórios privados de Pernambuco estão se preparando para oferecer os dois tipos exames específicos para zika: o PCR e o sorológico. O exame PCR (Polymerase Chain Reaction – traduzido para o português como Reação em Cadeia da Polimerase) é realizado entre o 1º e o 7º dia da manifestação dos sintomas do zika para constatar a presença do vírus no paciente. Já o exame sorológico detecta a presença do anticorpo, comprovando que o paciente já teve contato com e desenvolveu imunidade. A previsão é que os exames estejam disponíveis em 30 dias.

Após seis horas de sessão, o Conselho de Ética da Câmara encerrou a reunião desta terça-feira (1º) sem votar o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que retomará a análise do parecer nesta quarta-feira (2), às 14h30. Por volta das 20h30, com o início da sessão de votação do Congresso Nacional, o presidente do Conselho de Ética encerrou a sessão que havia começado às 14h40. O regimento interno do Congresso impede a deliberação em qualquer comissão da Câmara e do Senado durante as votações no plenário principal. “Vencemos uma etapa e conseguimos avançar. Não conseguimos chegar ao final, mas tentamos, pelo menos, chegar bem à frente”, avaliou o presidente do Conselho de Ética ao final da sessão. A sessão do colegiado teve início às 14h40. Na tentativa de atrasar o início da votação do relatório preliminar, aliados de Eduardo Cunhafizeram várias manobras no plenário do Conselho de Ética.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na tarde desta segunda-feira (30),  no lançamento do do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, em Gravatá, no Agreste. Pernambuco vai investir R$ 25 milhões na luta contra o mosquito Aedes aegypti  A informação foi repassada pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, durante o evento. Desses recursos, R$ 15 milhões serão destinados à estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia, R$ 5 milhões vão para a campanha de mídia e defesa civil e outros R$ 5 milhões para a aquisição de material de campo e equipamento de proteção individual dos agentes de saúde. “Há 61 cidades no Estado correndo risco de ter surto de doenças transmitidas pelo Aedes”, alertou Iran Costa. Dos 646 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, 211 já foram confirmados. O governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco não medirá esforços para enfrentar o problema, equanto o ministro da Saúde, Marcelo Castro, assegurou que não faltarão recursos para conter a epidemia de microcefalia. “Hoje, a zika é o inimigo publico nº 1 da saúde pública brasileira”, afirmou o ministro. O surto da anomalia, caracterizada pelo tamanho da cabeça pequeno para a idade da criança, levou o governo do Estado e a Prefeitura do Recife a decretar situaçao de emergência por 180 dias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar do agravamento da crise econômica nacional e dos cortes nos repasses da União, a Prefeitura de Itapetim mantém o pagamento dos servidores municipais em dia. Nesta terça-feira (01/12), começaram a receber os salários referentes ao mês de novembro os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas. Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, mesmo diante das dificuldades financeiras, o pagamento dos servidores municipais sempre foi efetuado em dia, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em uma reunião entre os presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na manhã desta terça-feira, o presidente da entidade em São Paulo, Marcos da Costa, pediu que a OAB Nacional entre em ação pelo “afastamento imediato, além da cassação” do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e do senador Delcídio Amaral (PT/MS). “É de meridiana clareza que o indigitado parlamentar (Eduardo Cunha) perdeu as condições exigidas para o exercício do cargo de presidente da Casa Legislativa e de deputado federal, em razão igualmente de fatos envolvendo sua conduta pessoal, que atingem o decoro parlamentar e a moralidade que orientam os atos do administrador público”, disse Marcos da Costa. Os presidentes estaduais acataram a sugestão de Marcos da Costa. Segundo a OAB em São Paulo, na tarde desta terça-feira o Conselho Federal da Ordem vai deliberar sobre o tema. “Como é de público conhecimento, o senador (Delcídio Amaral) encontra-se preso preventivamente acusado por fatos de extrema gravidade, os quais configuram, em tese, crime contra a administração da Justiça”, sustentou.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a 30ª Operação Princesa do Capibaribe, de repressão ao tráfico de drogas, nas cidades de São Lourenço da Mata, na Região metropolitana do Recife (RMR); Limoeiro e Bom Jardim, no Agreste pernambucano. As diligências estão sendo realizadas com o intuito de dar cumprimento a 18 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreenção domiciliar e dois mandados de internação provisória de adolescente. Na execução da ação estão trabalhando 100 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além de 16 policiais militares no apoio operacional. Os suspeitos têm envolvimento nos crimes de associação criminosa , tráfico de drogas, associação para o tráfico, furto de veículos, adulteração de sinal identificador de veículos e porte ilegal de amar de fogo. As investigações tiveram início há seis meses, sendo presididas pelo delegado Paulo Gustavo Gondim, titular da 115ª DP Limoeiro, apoiada pela 16ª DESEC; Diretoria Integrada do Interior-1 e Diretoria de Inteligência da PCPE. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que o advogado Edson Ribeiro, que atuava para sua família, lhe entregou R$ 50 mil em espécie durante uma reunião entre os dois. Segundo o filho de Cerveró, o criminalista disse que o dinheiro foi enviado pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo na Casa. O parlamentar foi preso na quarta-feira, por tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato. A base da custódia do senador é uma conversa gravada por Bernardo Cerveró. Em 4 de novembro, o filho do ex-diretor da Petrobras gravou uma conversa de 1h35 na qual Delcídio tentava atrapalhar uma possível delação premiada do executivo, preso desde janeiro. O senador ofereceu R$ 50 mil mensais para comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Em 18 de novembro, o ex-diretor da estatal petrolífera fechou sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em depoimento aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Bernardo Cerveró narrou a atuação do senador e do então advogado da família, Edson Ribeiro – também preso por atrapalhar as apurações. Segundo o filho de Nestor Cerveró, um dos encontros entre ele e Ribeiro ocorreu no escritório do advogado Nelio Machado. O filho do ex-diretor da Petrobras afirmou que o Machado, advogado do lobista Fernando Baiano durante parte da Lava Jato, não participou da reunião. Ao Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró contou que Edson Ribeiro “sempre seguia prometendo um habeas corpus” para o pai, preso desde janeiro deste ano. Em determinado momento, contou o filho do ex-diretor da estatal, ele procurou o irmão de Fernando Baiano, “porque o Nestor Cerveró e Edson Ribeiro diziam que quem tinha provas era Fernando Baiano, já que ele é que cuidava das contas bancárias”. No depoimento, Bernardo Cerveró relatou o recebimento do dinheiro e disse ter ficado incomodado, “pois o que ele queria não era auxílio financeiro, menos ainda espúrio, e sim a liberdade de seu pai.”

A Eletrobras assinou ontem um acordo com a Administración Nacional de Usinas Y Transmissiones Elétricas (UTE), do Uruguai, para fornecimento de energia gerada naquele país para o Brasil. Segundo a estatal brasileira, a importação de energia se dará em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 31 de dezembro. A energia será fornecida pelas Estações Conversoras de Rivera, com potência máxima de 70MW, e de Melo, com potência máxima de 500MW. Os dois municípios ficam na fronteira do Uruguai com o Brasil. Segundo a Eletrobras, a Estação de Melo está em estágio de testes pré-operacionais. Portanto, inicialmente, a energia será fornecida somente pela unidade de Rivera. Segundo comunicado divulgado pela Eletrobras, a importação será realizada por meio de ofertas semanais de energia, na fronteira com o Brasil. O destino final da energia adquirida é o mercado de curto prazo. A Eletrobras será o agente responsável pela importação, e os custos que ultrapassarem o Preço da Liquidação de Diferenças (PLD), na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), poderão ser recuperados por meio de encargo destinado à cobertura dos custos do serviço do sistema, após aprovação dos valores pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletrobras também não terá que arcar com eventuais inadimplências no mercado de curto prazo, e nem com o pagamento de eventual custo de despacho adicional da energia. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A expectativa de vida do brasileiro, de ambos os sexos ao nascer, passou de 74,9 anos em 2013 para 75,2 anos em 2014, segundo a Tábua Completa de Mortalidade publicada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, a tendência de crescimento da taxa tem se mantido, mesmo que de forma reduzida. Em 2012, a expectativa de vida do brasileiro era de 74,6 anos; em 2011, de 74,1 anos. Segundo o levantamento do IBGE, o País conseguiu uma nova redução na taxa de mortalidade infantil de 2013 para 2014. A taxa de mortalidade infantil até um ano de idade ficou em 14,39 para cada mil nascidos vivos em 2014. Em 2013, essa proporção era de 15 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de ameaçar suspender os pagamentos dos funcionários e fornecedores por causa de bloqueios em suas contas, a mineradora Samarco conseguiu autorização do juiz Frederico Gonçalves, de Mariana (124 km de Belo Horizonte), para movimentar suas contas e saldar as dívidas. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30), e a empresa, presidida por Ricardo Vescovi, afirma que tem movimentado recursos junto ao Banco Central para cumprir seus compromissos financeiros. A Samarco é fruto de sociedade entre a Vale, presidida por Murilo Ferreira, e a anglo-australiana BHP Billiton, cujo presidente é Andrew Mackenzie. De acordo com o Metabase, sindicato que representa a maior parte dos trabalhadores da mineradora em Mariana, os salários dos funcionários também já foram pagos. “Nós também pedimos ao juiz essa retratação da liminar [decisão que bloqueou as movimentações]”, afirmou Ronaldo Bento, presidente da entidade. A nova decisão judicial não livra a empresa da determinação de ter R$ 300 milhões bloqueados para garantir que cumpra compromissos legais como indenizações às vítimas do rompimento de uma das suas barragens de rejeitos minerais. A empresa também deve pagar mais aproximadamente R$ 300 milhões até o dia 2 de dezembro, referentes à primeira parcela de um fundo de reparação ao meio ambiente. Quando a Samarco anunciou que podia dar calote nos funcionários por conta do bloqueio em suas contas, o Ministério Público reagiu criticamente. “Ela fez isso simplesmente para jogar os empregados contra a população atingida, que é uma forma desleal de tratar essa questão, que é muito importante”, afirmou Guilherme Meneghin, promotor da comarca do município.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (1º) em Recife, PE, na pauta a continuidade e o fortalecimento do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) que prepara estudantes para prova do vestibular. Participam da reunião que é uma iniciativa da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiepe), o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, e o diretor acadêmico da autarquia, Antônio Habib. O encontro vai acontecer às 17h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estarão presentes os deputados estaduais Lucas Ramos, Raquel Lyra e Rodrigo Novaes. A expectativa é que todos os gestores das 13 autarquias municipais do Estado também participem. Na pauta, serão discutidas também com Governo do Estado, ações para regularização do pagamento do Proupe, que está atrasado há quatro meses. Ainda serão apresentadas propostas para reformulação e continuidade do programa a partir de 2016. Mais de 10 mil alunos estão inseridos no Programa em todo o Estado. Por mês, eram repassados R$ 1,8 milhão para as instituições de ensino, o que garantia o custeio das bolsas integrais e parciais. Fonte: Blog Waldiney Passos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em uma semana, o número de casos de microcefalia notificados em Pernambuco aumentou cerca de 30%. O Ministério da Saúde divulgou ontem atualização dos dados e revelou que a quantidade de notificações no estado saltou de 487 para 646. O boletim epidemiológico informou ainda que, até sábado, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 estados e do Distrito Federal, ou seja, um aumento de 70% nos casos do país em relação ao boletim anterior, que informava 739 casos suspeitos de microcefalia. No dia 17 deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que Pernambuco havia notificado 268 casos. Já no boletim divulgado no último dia 24, a quantidade dobrou e chegou a 487. Com a atualização feita ontem, Pernambuco continua tendo o maior número de casos do país. Em seguida, estão os estados da Paraíba, com 248 casos, e Rio Grande do Norte, com 79 notificações. Sergipe aparece na quarta posição, com 77 casos suspeitos, seguido de Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) e Maranhão (12). O estado de Goiás tem dois casos suspeitos. Mato Grosso do Sul e Distrito Federal aparecem com uma notificação cada. “O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação, de forma prioritária, e divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações. Em Pernambuco, a equipe permaneceu quase um mês em campo, do dia 26 de outubro a 24 de novembro”, informou o órgão.