Há sete meses vivendo atras dos muros da unidade Mario Covas da Fundação Casa, na Vila Maria, zona norte da capital paulista, Marcelo (nome fictício), de 17 anos, terá os próximos dois dias para tentar obter o diploma do ensino médio e, se tudo der certo dar o primeiro passo na direção do sonho da universidade. Marcelo é um dos 3.042 jovens que cumprem medidas socioeducativas em todo País e farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, oEnem PPL. O exame ocorre na terça e quarta-feira, dias 1º e 2 de dezembro. O Enem PPL é realizado em todo País pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), em unidades socioeducativas voltadas para menores de idade e também no sistema prisional. Neste ano, 45,5 mil pessoas devem participar. Destes, 3.043 são jovens que cumprem medidas socioeducativas – um aumento de 17% em relação a 2014, quando 2.601 se inscreveram no exame no Brasil. Somente em São Paulo, 1.208 internos da Fundação Casa farão a prova. Marcelo sonha com o certificado de conclusão do ensino médio para depois cursar Direito. “Isso aqui faz a gente ter outra visão. Quando a sua mãe vem te visitar e tem que passar por revista vexatória, você acaba repensando as coisas”, disse. O desejo do jovem pela certificação não é tão simples. Segundo dados obtidos pela reportagem, a média nacional dos candidatos que fizeram o Enem PPL nos últimos três anos fica abaixo da nota mínima exigida para a certificação, que é de 450 pontos. Em 2014 a média foi de 386,6 pontos. Nos últimos três anos, a nota aumentou apenas 21 pontos, o que representa uma variação de apenas 5%. Como comparação, a média do último Enem tradicional foi de 493,1 pontos. Inep e Fundação Casa não realizam o acompanhamento das notas dos internos.

Ainda distante de uma vacina ou do remédio que promoverá a cura, o Brasil vive a maior epidemia de Aids de todos os tempos, desde a descoberta do vírus, em 1981. Só em 2013, por exemplo, foram identificados 39.501 novos casos da doença no País. O panorama fica ainda mais nebuloso quando se comparam os indivíduos nascidos nas décadas de 60, 70 e 80 com a geração atual, de pessoas nascidas a partir de 1990 — os grupos de jovens de hoje em dia têm três vezes mais soropositivos do que os de seus antecessores. O alerta é do pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Alexandre Grangeiro, que avisa que ainda teremos que conviver com o surto de HIV por mais, no mínimo, dez anos. De acordo com ele, nunca tantos casos foram registrados como acontece hoje em dia. Na opinião dele, trata-se de uma situação “bastante grave”, já que, do surgimento, aumento e estabilização já ocorridos no curso do vírus no Brasil, hoje passamos para um ressurgimento de uma epidemia. — Há uma mudança de comportamento sexual na população, e as novas gerações estão mostrando comportamentos menos seguros que as anteriores. Menor uso de preservativo, menor frequência de testagem, menor consciência em relação à gravidade da epidemia. No entanto, mesmo que a vacina não surja, podemos dar conta de conviver com esta epidemia ainda hoje. Com os conhecimentos adquiridos pela medicina, hoje em dia já é possível não se infectar. E, se a pessoa se infectar, é possível usar os medicamentes tanto para não transmitir quanto para não morrer por causa disso. A imunologista holandesa, Irene Adams, que trabalha com Aids há quase 30 anos, concorda com Grangeiro e ressalta que o Brasil é um dos poucos países no mundo que continua com aumento da população jovem infectada pelo vírus HIV.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º) a partir das 14h30 para definir o futuro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O colegiado vai decidir se continua com o processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar em depoimento na CPI da Petrobras. O presidente da Câmara é alvo de uma representação feita pelo PSOL e pela Rede por, supostamente, dizer que não tinha contas no exterior — fato depois comprovado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares na Suíça. Leia mais notícias de Brasil e Política Se aceito e tiver o sinal verde do Conselho de Ética, o caso vai a plenário e, se aprovado, pode acabar em cassação do mandato de Eduardo Cunha. Por duas vezes, porém, o colegiado se reuniu, mas não conseguiu dar o andamento legal ao processo e precisou adiar a decisão.

O papa Francisco reconheceu nesta segunda-feira “uma perplexidade” da igreja católica sobre a questão da utilização do preservativo para lutar contra a aids, estimando que este era “um dos métodos” mas que a África tinha “feridas maiores”. Questionado às vésperas do dia mundial de luta contra a aids sobre a polêmica oposição da igreja ao preservativo, o papa argentino se mostrou descontente e se recusou a responder diretamente. “A moral da igreja encontra-se diante de uma perplexidade” diante deste problema, reconheceu Francisco diante da imprensa no avião que o levava de volta a Roma após uma viagem pela África, onde a aids continua sendo a principal causa de mortes. Assim como seus predecessores, o papa não apoiou o uso do preservativo: “é um dos métodos” para evitar a propagação do vírus, mas “as relações sexuais devem ser abertas à vida”. “Não gosto de fazer reflexões sobre questões casuísticas quando as pessoas morrem por falta de água e comida (…) Sua pergunta me parece um pouco fechada, uma questão parcial”, disse o papa ao jornalista alemão que o entrevistou. “O problema é maior”, insistiu, enumerando a desnutrição, o trabalho escravo, a falta de água potável, o tráfico de armas. Durante uma viagem a Camarões e Angola em 2009, o papa Bento XVI foi muito criticado por suas posições contra o uso do preservativo, ao qual a hierarquia da Igreja, muito conservadora na África sobre as questões de moral sexual, continua muito contrária. Mesmo assim, muitos missionários católicos no continente não proíbem o uso de preservativos nos casos de emergência. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu novo alerta de baixa umidade do ar para o Sertão de Pernambuco. Segundo o órgão, foram registrados índices de 11% em Ibimirim e Serra Talhada no último dia 21 de novembro. Além dessas cidades, Ouricuri e Floresta registraram 12%, Cabrobó e Arcoverde tiveram 15%, Araripina, 16%, e Petrolina, 18%. A previsão da Apac é que o Sertão deve permanecer com valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% com valores de temperaturas próximas dos 40ºC. Já na região do Agreste, os valores de umidade devem ficar abaixo dos 30% com temperaturas de até 38°C. No mesmo levantamento do dia 21, o município de Águas Belas estava com 14%, e Caruaru e Garanhuns registraram 24%. A baixa umidade relativa do ar pode causar complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento de pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Nos locais com umidade abaixo de 12%, a Apac recomenda que sejam interrompidas todas as atividades, como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência, ao ar livre entre as 10h e as 16h; e que sejam suspensas atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas, etc., no mesmo horário. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças, hospitais, etc. Já para os locais com umidade entre 12% e 20%, é recomendável que sejam suprimidos os exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre as 10h e 16h, que se evite aglomerações em ambientes fechados e que se use soro fisiológico para olhos e narinas. Nos locais com umidade entre 20% e 30%, a Apac recomenda que se evite exercícios físicos ao ar livre entre as 11h e as 15h, que se umidifique o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, etc., além de consumir água à vontade e permanecer em locais protegidos do sol.

Os três deputados do PT que integram o Conselho de Ética da Câmara vão se reunir na manhã desta terça-feira, 1, para avaliar se mantêm ou não o voto pela admissibilidade da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Até a semana passada, o consenso entre os parlamentares era votar contra o peemedebista, mas os últimos acontecimentos políticos levaram os três petistas a repensarem o posicionamento. A votação do parecer está prevista para 14h30 desta terça. “O Cunha tem nas mãos algumas bombas, entre elas o impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Nós, por outro lado, temos 20 dias para votar matérias importantes para o governo. Dependendo do que acontecer amanhã no Conselho de Ética, pode haver reação” explicou o deputado Zé Geraldo (PT-PA) ao Broadcast Político. “O Cunha já mostrou que não dá para confiar nele”, emendou. O petista reconhece que, após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o momento é “bastante delicado”. Zé Geraldo negou que o governo tenha feito nova investida contra ele para evitar uma votação contra Cunha. “Passei o fim de semana no interior do Pará e estou chegando hoje a Brasília para refletir sobre meu voto. Se vamos mudar ainda vamos decidir amanhã”, disse o deputado, lembrando que, até a semana passada, a decisão era votar com o relator, Fausto Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade. O petista destacou que o posicionamento da bancada continuará a ser unitário no Conselho de Ética. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner se reuniu com parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio ao presidente da Câmara no Conselho de Ética e nas atividades da Casa, para evitar retaliações do peemedebista na votação do ajuste fiscal e com a deflagração do impeachment da presidente Dilma. Como vem mostrando o Broadcast Político, Cunha tem usado os pedidos de afastamento da petista para pressionar o governo por votos favoráveis a ele no Conselho de Ética.

Em uma década, a taxa de mortes violentas de pessoas de 20 a 24 anos do sexo masculino cresceu 5% no país, puxada por Estados da região Nordeste, mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (30) pelo IBGE. Em 2014, as causas violentas – sobretudo acidentes de trânsito e assassinatos – tiraram a vida de 179 de cada 100 mil pessoas de 20 a 24 anos no país. Em 2004, essa taxa estava em 170, segundo os dados da pesquisa. Foram 15.454 mortes violentas de jovens registradas no ano passado. Além dos acidentes de trânsito e assassinatos, essas causas externas incluem casos de afogamento, suicídios e quedas acidentais, por exemplo. Alagoas foi o Estado mais cruel com seus jovens. A proporção de mortes violentas foi de 332 por 100 mil pessoas de 20 a 24 anos, a maior do país. Há uma década, era de 130 por 100 mil pessoas nessa faixa etária. O Rio Grande do Norte foi o segundo mais violento, com 268 mortes por 100 mil, segundo a pesquisa. Em 2004, a taxa era menos da metade da atual, de 113,5 mortes. Na Bahia, cresceu de 98,4 para 242,2 por 100 mil. No caso de Pernambuco, foram 5.472 óbitos considerados violentos em todas as faixas etárias – sendo 4.752 homens e 699 mulheres. Apenas em relação à Região Metropolitana do Recife (RMR), são 1.871 entre a população masculina e 324 feminina. No Nordeste, o Estado fica atrás apenas da Bahia (9.971) e Ceará (7.099) no total de óbitos violentos. Para efeito comparativo, em 2013 foram 5.141 óbitos violentos em Pernambuco – 4.446 homens e 690 mulheres. Enquanto os números brutos aumentaram no Estado, a situação ficou relativamente melhor nos outros dois à frente no ranking: na Bahia, foram 9.863; no Ceará, 7.341 óbitos violentos no ano.

Termina no dia 7 de dezembro, o prazo para que a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, participe da Plataforma Interativa do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade. Através do site, os usuários podem contribuir com a elaboração, enviando propostas. A ferramenta foi lançada para que a população, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) e a empresa responsável pela consultória, a Logitrans, elaborem juntos o Plano de Mobilidade. No site, disponibilizado pela prefeitura, uma área foi reservada para que o internauta faça o cadastro para participar das pesquisas. Entre as formas de interação está a pesquisa de mobilidade, para que cada pessoa relate quantos deslocamentos faz em média no dia, explicando todo o trajeto que percorre. É disponibilizado ainda um espaço para fazer propostas ou destaque problemas no trânsito da cidade. “Para que as pessoas participassem de fato, nós fizemos campanha em mídia, nos veículos de transporte coletivo, em escolas e a interação foi muito positiva. Isso é importante porque quanto maior a participação, mais a gente tem ideia dos asseios e desejos da população e com base nisso ver o que pode ser feito sobre a mobilidade”, esclarece o diretor-presidente da EPTTC. Mesmo ainda sem o resultado completo das pesquisas, alterações já foram realizadas em Petrolina. “Algumas mudanças que ocorreram no centro, como a faixa exclusiva, a instalação de semáforos em alguns pontos da cidade, locais onde percebemos a questão dos riscos, foram feitos de imediato. Temos ainda outros aspectos que serão analisados para serem realizados a curto prazo”, explicou Paulo. Após o resultado final das pesquisas da Plataforma Interativa, os dados serão consolidados, incluídos no Plano de Mobilidade, que será enviado em forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Petrolina. A ideia é de que até o dia 15 de dezembro o documento chegue à Câmara. Fonte: G1 Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em 2014, foram registrados no Brasil 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, um aumento de 31,2% em relação a 2013, ano em que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em números absolutos, foram 4.854 registros, totalizando 1.153 uniões homoafetivas a mais que no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens, percentuais quase empatados. Mas em 2013, os casamentos entre mulheres registraram uma maioria mais acentuada – 52% contra 48% de casamentos entre homens. A Região Sudeste concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas em 2014: 60,7%. As demais regiões registram proporções bem menores: Sul, 15,4%; Nordeste, 13,6%; Centro-Oeste, 6,9%; e Norte, 3,4%. Dentro da Região Sudeste, foi no estado de São Paulo onde se concentraram o maior percentual de uniões homoafetivas: 69,6%; na Região Sul, a maioria das uniões aconteceu em Santa Catarina, com 45,7%; Goiás, com 39%, e Distrito Federal, com 38,7%, foram os recordistas do Centro-Oeste; no Norte, Pará registrou a maioria dos casamentos homoafetivos: 34,7%. Casamentos em 4 décadas Desde 1974, o IBGE coleta, apura e divulga as estatísticas relativas aos casamentos, que integram o conjunto das Estatísticas do Registro Civil.

A Petrobras informou ontem (30) a renúncia do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira. de licença do colegiado desde 14 de setembro de 2015, quando o conselheiro Luiz Nélson Guedes de Carvalho passou a ocupar a presidência em exercício. De acordo com a Petrobras, Luiz Nélson continuará na presidência em exercício do conselho pelo menos até a próxima reunião ordinária do colegiado, que analisará a questão. A Petrobras não revelou quando foi encaminhado o pedido e nem quando ocorrerá a reunião, mas informou que “fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente comunicados ao mercado”. Desde abril Murilo Pinto de Oliveira Ferreira acumulava as funções de presidente do Conselho de Administração da Petrobras e de diretor-presidente da Vale S.A., para qual foi nomeado em maio de 2011. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De 1974 a 2014, o número de mortes de crianças até 5 anos de idade no país caiu 90%, segundo os dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (30). Em 1974, foram registradas 58.201 mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil, número que caiu para 5.804 em 2014, segundo a pesquisa do IBGE. “Progressos maiores e mais rápidos no tratamento das doenças infecciosas e parasitárias, vacinação em massa e distribuição de medicamentos são programas que podem ser implantados a um custo muito baixo, sem que seja necessário mão de obra especializada, mas cujos resultados são excepcionais para a diminuição dos níveis de mortalidade”, afirma a pesquisa do IBGE para ilustrar as causas da queda nos óbitos de crianças menores de 5 anos. Em 1974, os óbitos de crianças menores de 1 ano representavam 28,2% do total, e os de menores de 5 anos, 35,6%. Com o declínio da mortalidade nestes grupos etários, os percentuais passaram a ser, em 2014, 2,7% e 3,1%, respectivamente. Segundo o IBGE, foi na década de 1940 que começou a queda nas taxas de mortalidade infantil graças a “melhorias nas condições de vida, aperfeiçoamento das condições sanitárias, higiene pública, descoberta do dichloro-diphenyl-trichloroethane (DDT), primeiro pesticida moderno, foi largamente usado após a Segunda Guerra Mundial para combate aos mosquitos vetores da malária e do tifo, e aperfeiçoamento de vacinas e outros meios de medicina preventiva.” A pesquisa do IBGE ressalta ainda outros fatores que ajudaram a reduzir as taxas de mortalidade como o aumento da escolaridade feminina, a elevação do percentual de domicílios com esgotamento sanitário, água potável e coleta de lixo, e maior acesso da população aos serviços de saúde, com relativa melhoria na qualidade do atendimento pré-natal e durante os primeiros anos de vida dos bebês.

Dados do relatório Demografia Médica no Brasil 2015 indicam que cerca de 400 mil médicos atuam no Brasil. De acordo com os números divulgados hoje (30) pelos conselhos Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Federal de Medicina (CFM), o total de registros de médicos no país é de 432.870, mas 33.178 registros se referem a registros secundários, ou seja, são de profissionais com mais de um registro nos conselhos regionais. A segunda inscrição ocorre quando o médico trabalha em áreas fronteiriças entre dois estados [e ele têm registro em mais de um conselho] ou quando ele muda temporariamente para fazer cursos ou especializações. Deduzidos os registros secundários, o total de médicos no país soma 399.692 profissionais. Considerando-se o total de registros médicos no país, já que um médico pode atuar em estados diferentes, o Brasil tem, em média 2,11 médicos para cada grupo de mil pessoas. A taxa é muito próxima a de países desenvolvidos como Estados Unidos [média de 2,5 médicos por grupo de mil habitantes], Canadá (2,4) e Japão (2,2). Segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo, nessa média não é considerada o número total de médicos, mas o de registro, porque “um médico com dois registros tem de ser contado nos dois estados, porque ele é mão de obra para ambos”. Desigualdade A distribuição desses médicos pelo país é muito desigual tanto entre as unidades da Federação quanto em relação a capitais e interior do país. A região Sudeste, por exemplo, concentra mais da metade dos médicos do país (55,3%), enquanto a região Norte tem apenas 4,4% desse total, seguida pelo Centro-Oeste, com 7,9%. O estado do Maranhão dispõe de 5.396 médicos, o que corresponde a 1,3% do total de profissionais brasileiros, enquanto sua população corresponde a 3,4% do total nacional. A média é a mais baixa do país, de 0,79 profissionais para cada grupo de mil pessoas. O estado de São Paulo concentra 117.995 médicos (28,1% do total), para uma população que corresponde a 21,7% do país [2,7 médicos a cada grupo de mil]. O Distrito Federal é a unidade federativa com maior concentração de médicos por grupo de pessoas do país: 4,28 médicos a cada mil pessoas.

Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce, que cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas. A ideia é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década pela Samarco – empresa responsável pela barragem – e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton. O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. “A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] O objetivo não é quebrar as empresas. É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação. A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais. O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro. “Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo. Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, disse Batista.

Na noite da última sexta-feira (27/11), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, encerrou a Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Mônica Kelly, o encerramento da campanha, que durante dois meses alertou homens e mulheres para a importância da prevenção ao câncer, contou com passeio ciclístico e exposição de trabalhos na Praça Cônego João Leite, além de aulão de dança. “Ao longo desses dois meses, realizamos varias ações nos equipamentos de saúde, nas instituições de ensino e nos programas sociais do município. Chegamos ao fim hoje com a sensação de dever cumprido. Agradecemos a colaboração de todos os profissionais que participarão de maneira efetiva para que atingíssemos nosso objetivo. Agradecemos também ao prefeito Arquimedes Machado, que mais uma vez nos deu total apoio para a realização da campanha”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo. Durante a campanha, foram realizadas palestras, panfletagens e rodas de conversas e disponibilizados exames preventivos de mama, colo de útero e próstata. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2). “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério. No documento, o ministério garantiu que ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, pagamento do Bolsa Família, despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial. O valor de R$ 10,7 bilhões corresponde ao total ainda disponível no Orçamento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas, destacou o ministério. “Esse tipo de despesa inclui, por exemplo, gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.” Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo em 2015 poderá atingir R$ 89,6 bilhões. De acordo com o ministério, “o cenário fiscal atual e as possíveis consequências do prolongamento do contingenciamento ora adotado para prestação de serviços públicos fundamentais elevam ainda mais a importância da conclusão do processo de votação do projeto que altera a meta fiscal de 2015.”

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido. “Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou. A presidente destacou que Delcídio foi escolhido líder do governo por ser uma pessoa “bem relacionada”. “O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado e, aliás, nós o escolhemos porque ele tinha relações com todos os partidos, inclusive com os da oposição”, disse. “Infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. Ele foi substituído e as questões relativas ao Congresso vão se dar normalmente.” A prisão de Delcídio foi feita com base em uma conversa que teve o áudio gravado, na qual o senador oferece pagamento à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em depoimento a procuradores da República em 19 de novembro, o filho do ex-diretor da estatal, Bernardo Cerveró, informou ter recebido a oferta de receber R$ 50 mil mensais. Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (26), após a prisão, Delcídio afirmou que havia sido consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de Cerveró para a área internacional da estatal. Ele também disse que Dilma já conhecia Cerveró, do período em que ela foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de mais dois inquéritos na Operação Lava Jato para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado – Delcídio do Amaral (PT-MS), e Jader Barbalho (PMDB-PA). Em outro pedido, o chefe do Ministério Público quer investigar Renan, Jader e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Nas duas solicitações de abertura de inquérito, as suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas – procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações premiadas. A delação homologada em data próxima à do pedido de investigação é a do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, acusa de ser um dos lobistas do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O PMDB nega a acusação. Se os dois inquéritos forem abertos, Renan será alvo de cinco inquéritos da Lava Jato. Delcídio do Amaral será investigado em duas apurações. Jader Barbalho até então não figurava na lista de investigados da Operação Lava Jato. Se o Supremo autorizar a investigação, o total de investigados na Operação Lava Jato vai a 68 – 23 deputados, 14 senadores, 1 ministro de Estado e 1 ministro do Tribunal de Contas da União. Atualmente, são 31 inquéritos abertos no Supremo e quatro pedidos de abertura de inquérito pendentes – os dois que chegaram hoje e mais dois contra o senador Fernando Collor de Mello, que chegaram há duas semanas.

 Ao lado do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e do prefeito de Surubim, Túlio Vieira, o governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), obras viabilizadas com recursos da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto municipal incluiu a construção da Praça Marcelino Champagnat, no bairro São José, e a pavimentação de ruas, um total de R$ 1,6 milhão. Antes da solenidade realizada na Escola Estadual, Paulo participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Moda Center, centro comercial voltado à indústria têxtil. O governador conheceu os detalhes do projeto de implantação do empreendimento, que vai gerar mais de oito empregos no município. Na ocasião, Paulo ressaltou que, apesar dos desafios impostos pela economia nacional, Pernambuco segue atraindo novos negócios. “O que é mais difícil no Brasil, no dia de hoje, é a pessoa acreditar que esse País pode dar certo. E os empresários pernambucanos têm acreditado nisso”, frisou o governador. O diretor-presidente do Moda Center, Severino Albuquerque, pontuou que o empreendimento inicia uma nova era no município. O empresário disse ainda que o novo centro será entregue dentro de 18 meses, na rota que liga Surubim a Toritama. “Esse centro comercial vai dar um novo ânimo ao comércio da região”, afirmou Severino, que vai investir R$ 20 milhões na construção do centro. Para Danilo Cabral, o FEM impulsiona a economia local e ajuda os prefeitos a cumprirem os seus compromissos. O gestor disse ainda que a construção do centro comercial foi uma necessidade apontada durante o Seminário Todos por Pernambuco.

As eleições municipais de 2016, que vão escolher novos prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros em outubro, serão manuais — portanto, sem o uso do voto eletrônico — porque a Justiça Eleitoral não terá dinheiro para comprar e fazer a manutenção das urnas eletrônicas. Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (30), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explicou que “o total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano”. — Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00. O texto prossegue dizendo que “a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral”. — As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016. O comunicado não informa, porém, se essa compra de urnas terá prosseguimento depois da decisão de recuperar o voto manual. A nota termina dizendo que “o presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), a requalificação da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Limoeiro. Considerada uma rota importante para o Polo de Confecções e uma alternativa para o Polo Automotivo Jeep, a rodovia recebeu um investimento de R$ 62 milhões. 
Foram realizadas a pavimentação e a implantação da sinalização de segurança, durante uma intervenção que durou oito meses. A PE-095 tem início em Limoeiro, passando ainda por Passira, Cumaru, Ameixas, Riacho das Almas, até encontrar com a BR-104, em Caruaru, também no Agreste. 
Em uma solenidade em Limoeiro, o chefe do Executivo pernambucano reiterou o compromisso de elevar a infraestrutura do Estado, com objetivo de atrair novos negócios. Paulo Câmara disse também que a restauração da PE-095 melhora a segurança e reduz o tempo das viagens. “Fica a certeza de que o olhar sobre a infraestrutura e o desenvolvimento passa por ter estradas como essa. Pernambuco quer se desenvolver por igual, em todas as regiões, e, para isso, precisa ter uma infraestrutura adequada, com boas estradas e com atratividade. E eu não tenho dúvida que nós vamos conseguir fazer isso em todo o Estado”, disse o governador.

A interligação dos sistemas de Palmerinha e Jucazinho vai oferecer segurança hídrica para oito municípios do Agreste Setentrional. A autorização para a elaboração do projeto foi dada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (30/11), em um ato público em Surubim. Executada pela Compesa e com um custo total de R$ 40 milhões, a intervenção será dividida em  etapas. A obra vai beneficiar 125 mil pessoas, nos municípios de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama. Para o chefe do Executivo estadual, a obra vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem na região, que sofre com a pior seca dos últimos 80 anos. Ele pontuou ainda os esforços do Governo para manter os investimentos no segmento. “Esse é um projeto importante que vai trazer água da Adutora do Siriji, na Mata Norte, para seis municípios do Agreste. Nós tivemos que elaborar um projeto estruturador que não nos deixasse dependente da Adutora do Agreste, uma obra que não está andando como deveria. Diante disso, nós não vamos descansar para proporcionar uma melhor infraestrutura hídrica para a região”, cravou Paulo.

Depois do aumento de investigação e divulgação de dados relativos ao zika vírus no Brasil, pesquisadores garantem que a forma de contágio do vírus não se daria somente pelo mosquito, podendo ser transmitido por meio de relação sexual, transfusão de sangue e transplante de órgãos. Os dados foram confirmados por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC) de Belém, na última sexta-feira (27). De acordo com os especialistas do setor de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do IEC, a primeira morte ligada ao zika aconteceu em junho deste ano, mas a certeza do diagnostico só foi possível depois de estudos de amostras do sangue do homem, que começaram a ser analisadas em julho. Em razão da dificuldade de isolar o vírus, somente agora a presença do organismo foi confirmada. A equipe do IEC que trabalhou no caso – formada pelos médicos Pedro Vasconcelos e Socorro Azevedo e pela farmacêutica Suely Rodrigues – informou que o instituto vai passar a analisar agora as amostras de outros casos que não tiveram diagnostico de dengue nem de chicungunha, em busca de novos casos de zika vírus. Por isso, eles acreditam que o número de mortes provocadas pelo vírus pode aumentar.

O Brasil é atingido simultaneamente pelo aquecimento global, o fenômeno climático El Niño, e por um dos maiores desastres ambientais de sua história, após a ruptura de uma barragem de rejeitos de minério em Minas Gerais, declarou nesta segunda-feira (30) a presidente Dilma Rousseff. A presidente brasileira, em seu discurso na sessão de abertura da Conferência do Clima de Paris (COP21), reafirmou os objetivos do Brasil de reduzir até 2030 em 43% as emissões de gases do efeito estufa em comparação com os níveis de 2005. Uma “meta muito ambiciosa”, que demonstra o compromisso do gigante sul-americano na tentativa de limitar o aquecimento global a um máximo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Dilma Rousseff também reiterou a promessa de reduzir a zero o desmatamento ilegal na Amazônia, apesar de extração ilegal de madeira ter aumentado 16% em 2014, segundo dados oficiais. Em seu discurso aos 150 líderes que participam da sessão de abertura da Conferência, Dilma destacou a difícil situação em seu país.

O Ministério da Saúde registrou, até o momento, 1.248 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco continua liderando o número de casos, com 646 ocorrências suspeitas. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30), no dia em que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, técnicos do ministério e da Defesa Civil se reúnem em Pernambuco para falar com prefeitos sobre a situação no Estado. As notificações foram feitas em 311 municípios distribuídos em 13 Estados e no Distrito Federal. Os casos foram registrados no Nordeste, Centro-Oeste e atingem também o Sudeste, com 13 ocorrências em investigação no Rio. Foram ainda notificadas 7 mortes, das quais uma foi confirmada até o momento. Todos os casos são de bebês que já nasceram. Ainda não há estimativas sobre quantos bebês em gestação apresentam a má-formação que, em 90% dos casos, pode levar à deficiência mental. No último sábado (28), conforme adiantou o jornal O Estado de S Paulo, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre a má-formação e a infecção pelo zika vírus, durante o período de gestação.

Um grupo de amigos de redes sociais está organizando um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A iniciativa visa a “provocar” os proprietários de postos de combustíveis a uma reavaliação dos valores cobrados pela gasolina e etanol nas duas cidades e espera reunir um bom número de pessoas. No último final de semana foi realizado o primeiro encontro, onde várias pessoas foram à Orla II de Juazeiro para falar sobre os próximos passos do movimento, que fala em “seguir juntos na força contra o cartel” que estaria acontecendo nos dois municípios. A manifestação tem o objetivo de chamar a atenção da população para o alto preço do combustível – segundo eles, em Juazeiro e Petrolina é um dos mais altos do país. As informações dão conta de que em alguns postos de Juazeiro o preço da gasolina ultrapassa os R$ 4,15. Por sua vez há quem diga que em alguns postos de Petrolina a gasolina estaria com preço mais alto que em Juazeiro.

As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado. Se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%. Por meio de nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, informou que o resultado já era esperado, em razão da perda do poder de consumo da população. Neto disse acreditar que a demanda estará mais aquecida nesses dois últimos meses do ano por conta das promoções e do movimento do Natal. “Esperamos vendas positivas neste fim de ano (a Black Friday foi bem trabalhada pelo setor), especialmente no período de Natal e Ano Novo, época tradicional e de grande movimento nos supermercados.”

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2). “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) realiza, nesta segunda-feira (30), o Seminário Tecnologia Tropical. Com o tema “Estamos vivendo um longo período de secas? Ou este é mais um em nosso histórico?”, o professor Mário Miranda Leitão, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), comanda o encontro. O seminário acontece das 10h às 12h, no Auditório Pelópidas Silveira, no Bloco B da sede do Itep, localizado Avenida Professor Luiz Freire, na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital pernambucana. Graduado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o professor Mário Miranda coordena o Laboratório de Meteorologia Labmet/Univasf e desenvolve pesquisas nas áreas de meteorologia, agrometeorologia e climatologia.

Foi pensando em ter o próprio negócio que a veterinária Eliana Piva decidiu que era hora de buscar alguma garantia para o futuro. Há oito anos, ela começou a fazer depósitos mensais de R$ 300 num plano de previdência privada com débito em conta. “Trabalhava em uma empresa que não recolhia o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e comecei a contribuir tarde”, explica. Aos 48 anos, ela estuda usar o patrimônio para complementar a aposentadoria. “Digo que é curinga. Se apertar, aquele investimento está ali”, completa. Como reflexo da crise da economia, mais brasileiros estão aplicando em planos de previdência privada para garantir uma renda extraordinária mais à frente. Para especialistas do setor, a procura por esse tipo de investimento se deve à oferta de PGBLs e VGBLs nos bancos e ao futuro incerto dos benefícios do INSS, já que o governo alterou a regra da aposentadoria, com a criação da chamada fórmula 85/95. De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), no primeiro semestre deste ano, as contribuições feitas à previdência complementar aberta aumentaram 28,4% frente ao mesmo período de 2014. As contribuições dos titulares dos planos evoluíram de R$ 36,09 bilhões de janeiro até julho de 2014 para R$ 46,3 bilhões em 2015. De janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 60,8 bilhões.

O Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado na terça-feira (1º), será marcado por mobilização no Centro do Recife. O ato acontecerá na Praça da Independência, na região central da capital pernambucana, e contará com peças teatrais, oficinas, panfletagem de preservativos e de informativos, além de exibição de filme. As ações estão previstas para iniciarem às 8h30. A iniciativa, idealizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do sexo seguro e do combate ao preconceito. A ação integra o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, que distribui materiais didáticos e informativos sobre o HIV/AIDS. O projeto também promove encontros semestrais que chamam a atenção dos educadores sobre a necessidade de abordar o tema nas escolas públicas de forma permanente e não apenas em datas comemorativas.