No dia em que uma rebelião terminou com um detento morto – o 13º este ano – e em que um agente penitenciário foi preso após entrar em um presídio dirigindo um veículo oficial e com 17,5 quilos de maconha, o governador Paulo Câmara admitiu que o sistema prisional no Estado “não funciona bem e nos preocupa muito”. Durante a solenidade de posse do novo comandante da Polícia Militar, Carlos D´Albuquerque, realizada na manhã de ontem, no bairro do Derby, centro do Recife, Câmara também afirmou que a situação dos presídios “merece uma atenção especial”. O tumulto no Complexo do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste, começou por volta das 4 horas de ontem. Após uma briga entre detentos dos pavilhões A e B do presídio ASP Francisco Marcelo de Araújo, o preso Manoel Leonardo Galdino da Silva, 20 anos, foi morto a facadas. Reeducandos tocaram fogo em colchões, mas o tumulto foi controlado ainda no início da manhã pelos próprios agentes penitenciários, sem a necessidade da Polícia Militar. Também na manhã de ontem, a Polícia Civil anunciou a prisão do agente Amauri Soares da Silva, do Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife. Ele foi detido após usar uma viatura do sistema prisional para entrar na unidade com 17,5 quilos de maconha.

Recife e Petrolina terão um reforço de quase 300 voos operados pela Azul Linhas Aéreas com destino ao estado de São Paulo entre os meses de dezembro e fevereiro. O foco da empresa é o período de alta temporada. As cidades pernambucanas vão estar conectadas aos aeroportos de Guarulhos e Campinas. A companhia realiza uma média de 21 voos regulares diários do Recife e um voo regular diário de Petrolina. Entre os meses de dezembro e fevereiro serão realizados 200 voos a mais do Recife e 80 de Petrolina. As rotas complementares serão diárias e, ainda em janeiro, a companhia garante ter um voo diário entre Recife e Campinas. O trajeto será feito por um jato A330, que tem capacidade para 272 assentos. A companhia ainda destaca que, do aeroporto de Viracorpos, em Campinas, os clientes terão acesso ao hub da Azul, que conecta a aeroportos como Miame e Orlando, além de outros 60 destinos domésticos. 

Uma emenda impositiva ao orçamento, de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), está permitindo que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realize o calçamento em paralelo de 4.183 m² de ruas no município.  Ao todo, serão pavimentadas sete ruas, quadro delas com as obras em pleno vapor. São elas: Ruas Projetada 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes), Dinamérico Lopes (São Braz) e Frei Miguelinho (Padre Pedro Pereira). Só nessas quatro ruas, o investimento é de quase meio milhão de Reais (R$ 459.179,22)  O Prefeito de Afogados, José Patriota, irá anunciar, em reunião com as comunidades, as demais ruas que serão calçadas. “Nós já pavimentamos, seja com asfalto, seja em paralelo, 67 Ruas em toda a cidade. E vamos continuar esse trabalho, que valoriza os imóveis e garante mais dignidade para quem ainda não tem calçamento na porta de casa,” destacou o Prefeito José Patriota.  Inauguração – no próximo sábado, às 19 horas, o Prefeito e equipe de governo inauguram a pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha, importante via de ligação entre o Cemitério São Judas Tadeu e a Avenida Rio Branco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Reunidos nesta quarta-feira (18), em Brasília, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da PRF criticaram o Governo Federal pela demora nas negociações salariais com a categoria. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), com o apoio dos sindicatos filiados, realizou um café parlamentar para pedir o apoio na retomada das conversas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Demonstrando respeito e apoio às demandas da categoria, 52 parlamentares, sendo 48 deputados e 4 senadores, prestigiaram o evento no restaurante do Anexo IV. Colegas PRFs também participaram do encontro e integrantes do cadastro de reserva do concurso de 2013 tiveram a oportunidade de pedir apoio aos deputados e senadores de seus Estados de origem. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) foi representado pelo chefe de gabinete da direção-geral, Adriano Furtado. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB/BA), criticou duramente o Governo Federal pela demora na retomada das negociações com a categoria. “Eu já protocolei mais de dez ofícios no gabinete do Ministro Nelson Barbosa. Peço também o apoio dos parlamentares, para que possamos formar uma comitiva e cobrar do MPOG uma audiência da FenaPRF com o Ministro”, explicou a deputada da Bahia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), vice-presidente da Frente  Parlamentar em Defesa da PRF, cobrou o aumento do efetivo da PRF e a convocação dos mais de 986 excedentes do concurso da categoria. O parlamentar destacou a importância dos PRFs para a segurança pública do país e defendeu a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal. O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, solicitou o apoio dos parlamentares e também reclamou do tratamento dado pelo Governo Federal à categoria. Ele afirmou ainda que os policiais rodoviários federais não vão desistir e todos vão se manter firmes nas mobilizações até o fim das negociações salariais. “Em tempos de crise, nós precisamos de criatividade, como ouvi de alguns deputados aqui. Nós temos essa criatividade e já protocolamos duas propostas muito boas no MPOG. Elas levam em consideração o momento de crise na economia, mas não consigo entender porque o Governo não nos recebe. Quero agradecer à dedicação de todos os colegas e dizer que nós não vamos desistir por cansaço. Ficaremos firmes até o fim das negociações. Trabalhamos duramente quatro anos, demos resultados e o Governo tem a obrigação de nos receber. Temos colegas que já querem a greve. Não é uma ameaça ao governo, mas eles precisam reconhecer e valorizar os PRFs”, afirmou Cavalcanti. Os colegas PRFs e os dirigentes sindicais continuam a mobilização e as ações por Brasília nesta semana. Após o evento com a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, todos permaneceram no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes e pedindo o apoio de deputados e senadores para a Campanha Salarial 2015 e pela retomada das negociações com o Governo Federal. Após serem informados sobre a repercussão do evento no Congresso Nacional, representantes do MPOG entraram em contato com os parlamentares e prometeram agendar, nos próximos dias, uma reunião com a …

Em depoimento na CPI do BNDES, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, afirmou hoje que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ter um olhar mais rigoroso na questão dos custos. Segundo ele, o banco tem de ter mais conexão com o mercado de capitais e pode olhar mais para o investimento. O ministro defendeu ainda a BNDESPAR. “Essa carteira do banco tem dado lucro, 40% do lucro do BNDES provem desta carteira de ações do banco”, afirmou após ser questionado pelo deputado José Rocha (PR-BA). Segundo ele, a BNDESPAR hoje tem a participação de 280 empresas e de 20 setores diferentes. “Eu acho que essa carteira do banco, tirando a compulsória, acho que a carteira do banco tem um perfil razoavelmente diversificado”, disse. Monteiro lembrou que o Brasil tem um mercado que está se estruturando e afirmou que o BNDES tem estimulado o mercado de debêntures, mas ressaltou que o banco ter uma área de renda variável é bom para a instituição.

A mancha de lama proveniente do rompimento das barragens da mineradora Samarcodeve se espalhar por uma extensão de 9 km quando chegar ao mar, após descer toda a calha do Rio Doce e desaguar na costa do Espírito Santo. A estimativa, feita pelo grupo de pesquisa do oceanógrafo Paulo Rosman, da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), foi divulgada hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O pesquisador aplicou um modelo matemático aos dados de dispersão da lama no rio até agora. “Os dados preliminares de dispersão indicam que a pluma de lama chegará até 3 km ao norte e 6 km para o sul, porque as correntes marinhas ali seguem para o sul”, afirmou a ministra em entrevista coletiva nesta manhã em São Paulo. Segundo Izabella, essa previsão descarta qualquer possibilidade de impacto ambiental da lama no arquipélago de Abrolhos (250 km ao norte da foz do rio Doce) e nos manguezais da região de Vitória (120 km ao sul). Pela alta concentração de biodiversidade, essas duas áreas eram as de maior preocupação.

Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reuniãoocorrida mais cedo do Conselho de Ética. Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha. A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE). Para Moura, todos os atos da reunião do conselho terão de ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião. Isso deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, afirmou Moura.

Outubro e os primeiros dez meses de 2015 foram foram os mais quentes da história moderna, informaram nesta quarta-feira os cientistas do governo americano. “A temperatura global média nas superfícies terrestres e oceanos em outubro de 2015 foi a mais alta para esse mês desde que teve início o registro em 1880”, indicou em seu relatório mensal a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica americana. Estes dados implicam que 2015 se encaminha para ser o mais quente desde 1880, em um momento em que as preocupações pelo aquecimento global serão discutidas na Cúpula do Clima de Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro.

O vice-presidente da República, Michel Temer, vai pedir que a Justiça Eleitoral desvincule suas contas de campanha das que foram apresentadas, nas eleições do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff e estão sob investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que dizem aliados do presidente nacional do PMDB, que ontem foi tratado como presidente da República no encontro que o partido realizou, em Brasília, e que reforçou a tendência de afastamento da base de sustentação ao governo. As informações são da edição desta quarta-feira (18) do jornal Folha de S.Paulo. A intenção de Temer, informa a reportagem, é se antecipar à decisão do TSE e tentar salvar seu mandato de vice – e, consequentemente, ser alçado ao posto de presidente da República –, caso haja “sinais claros” emitidos pela corte de que as contas de campanha de Dilma possam ser rejeitadas. Caso o tribunal eleitoral o faça, a chapa de Dilma e Temer poderá ser cassada, atendendo à demanda do PSDB contra a petista, com acusação de abuso de poder econômico e político na campanha de 2014.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no domingo (22). Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração. As provas terão início às 13h, horário de Brasília. Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação. Os portões serão abertos ao meio-dia. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências. O Enade é obrigatório. O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular. O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame. A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitosna página do Enade na internet. Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes. O preenchimento é obrigatório. Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame. O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nessa quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso(TJ/MT), Stábile foi condenado ‘por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial’. As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o STJ, o crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. Asafe foi deflagrada em maio de 2010, quando a PF cumpriu nove mandados de prisão temporária expedidos pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, presidente do inquérito judicial. Na ocasião, os federais cumpriram também 30 mandados de buscas em escritórios de Cuiabá, Alto Paraguai e Várzea Grande. Relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi apontou que o desembargador ‘aceitou e cobrou propina’ para manter a prefeita do município de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto. Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.   Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse

Em meio à escalada de atos terroristas na Europa e o temor com a garantia de segurança durante os Jogos Olímpicos, que serão realizados no ano que vem no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou nesta quarta-feira que o Brasil tem condições de realizar o evento com tranquilidade. “Tenho absoluta convicção que ofereceremos um excelente padrão de segurança”, afirmou. Cardozo minimizou os efeitos do projeto aprovado no Senado, que ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a liberação de visto para estrangeiros visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio. “Não tem efeitos nocivos, vai ser analisado com órgãos de inteligência de outros países”. O ministro disse que “é evidente” que a situação mundial está sendo acompanhada, que há intercâmbio entre as forças de inteligência mundiais e que, apesar de o Brasil nunca ter passado por uma situação de terrorismo, isso “não afasta a necessidade de tomar medidas de prevenção, por causa da situação mundial”, disse Cardozo, destacando que as ações de inteligência são sigilosas. “Os olhos dos órgãos de segurança do Brasil estão atentos para tudo, para eventuais situações terroristas, e para os chamados lobos solitários”, afirmou, referindo-se a terroristas que não pertencem a nenhuma organização criminosa. “Já estávamos atentos para isso”, reforçou.

Os beneficiários do Programa Bolsa-Família, em Petrolina, devem ficar atentos. Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria de Cidadania e a Coordenação do Programa lembram que o dia 4 de dezembro é o prazo final estipulado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a atualização dos dados cadastrais. Segundo a Coordenação do Bolsa Família em Petrolina, 2 mil famílias ainda não atualizaram seus dados. Os beneficiários precisam se dirigir até a Sedesc ou ao CRAS de seu bairro, para que o benefício não seja bloqueado ou cancelado. A cada dois anos os beneficiários devem se submeter a esse procedimento para que haja continuidade no repasse do beneficio. Os documentos necessários para atualização do cadastro das famílias no Programa do Bolsa Família são os seguintes: para o titular e/ou responsável pelo cartão, além dos dependentes maiores de 18 anos, levar os originais do RG (carteira de identidade), CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contrato de trabalho (caso tenha outro vínculo empregatício); para os menores de 18 anos, basta apenas o original da certidão de nascimento e da declaração escolar deste ano.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, teve pedido de habeas corpus negado, nesta quinta-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Del Nero entrou com o pedido para que não seja preso e para que possa ficar calado durante um eventual depoimento na CPI do Futebol. A sua solicitação, que foi aberta por três advogados, entre eles o da CBF, Carlos Eugênio Lopes, estava com o ministro Gilmar Mendes. Del Nero, no processo aberto, havia feito três pedidos: o direito de ser assistido e comunicar-se com o(s) seu(s) advogado(s); não ser obrigado a assinar Termo de Compromisso de dizer a verdade; e não ser preso ou ameaçado de prisão ao invocar o direito constitucional ao silêncio, tendo em vista respostas que, a seu critério ou a critério de seu(s) advogado(s), possam incriminá-lo.

O Instituto Aggeu Magalhães – unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco – vai iniciar uma pesquisa com gestantes do Estado para identificar eventuais alterações no feto, como parte da estratégia para se comprovar a ligação entre zika vírus emicrocefalia. O Estado apresenta o maior número de casos da doença no País – 268 nascimentos, a maior parte registrada nos últimos três meses. O número é 30 vezes maior do que a média anual do período 2010-2014. Em todo território nacional, nasceram 399 bebês com o problema, uma marca que já pode ser considerada epidemia. “Acreditamos que a prospecção é um medida essencial. Vamos acompanhar de perto essas mulheres. Isso torna mais fácil identificar qualquer tipo de alteração e torna mais ágil a associação com as causas do problema”, avaliou o diretor do instituto, Sinval Brandão Filho. Nessa terça-feira (17), como adiantou o jornal O Estado de S Paulo, a Fiocruz do Rio identificou a presença do zika vírus no líquido amniótico de dois fetos na Paraíba com microcefalia. As gestantes analisadas haviam apresentado sintomas da zika. O resultado comprova a infecção da mãe para o feto. Embora muito importante, o achado, na avaliação do Ministério da Saúde, não é suficiente para garantir que a microcefalia foi provocada unicamente pelo vírus zika. 

O emprego na indústria recuou 0,7% na passagem de agosto para setembro, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o nono resultado negativo consecutivo em sequência. Com isso, o emprego industrial acumula recuos de 5,7% no ano e de 5,4% em 12 meses. Já na comparação com setembro de 2014, o emprego industrial apontou queda de 7,0% em setembro deste ano. Trata-se do 48º resultado negativo consecutivo e a maior queda já registrada na série histórica da Pesquisa Industrial Mensal – Emprego e Salário (Pimes), iniciada em dezembro de 2000. Segundo o órgão, foram registradas reduções no contingente de trabalhadores em todos os 18 ramos pesquisados na comparação interanual, com destaque para meios de transporte (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-14,7%), alimentos e bebidas (-2,9%), produtos de metal (-10,6%), borracha e plástico (-8,4%) e outros produtos da indústria de transformação (-10,3%)

A Prefeitura do Recife quer punir com mais severidade os agressores da natureza. Ontem, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) aprovou a minuta do projeto de lei que altera o Código Municipal de Meio Ambiente. Se a Câmara de Vereadores também aprovar, a maior multa aplicada por infração ambiental vai passar de R$ 250 mil para R$ 50 milhões, se equiparando à legislação federal. O projeto de lei também prevê a extinção da advertência por escrito de infrações classificadas como leves. “Hoje, se um individuo erradica uma árvore não podemos multá-lo, só advertir por escrito. Temos que esperar que derrube outra”, revela Rômulo Faria, chefe do Setor de Notificações e Infrações da prefeitura. Nessa categoria também se inclui a poluição sonora, que tanto desassossego causa à população. Rômulo argumenta que a atualização é necessária porque o Código Municipal de Meio Ambiente, de 1996, não atende mais aos imperativos do mundo atual. Hoje, a menor multa aplicada pela prefeitura é de R$ 50 e a maior, de R$ 250 mil. Com a mudança, a menor seria de R$ 200 e maior, de R$ 50 milhões. Agora que já foi aprovado pelo Comam, o projeto de lei será enviado à Secretaria de Governo, que o encaminhará para votação na Câmara Municipal do Recife.

A partir de hoje (19), começa a valer a suspensão da venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras. Os planos foram suspensos por descumprirem os prazos máximos de atendimento aos usuários e outras reclamações, como negativa indevida de cobertura. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 13. Enquanto perdurar a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos beneficiários nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. O atendimento permanece normal para quem já é cliente dos planos. As operadoras que negaram indevidamente cobertura aos clientes, além da interrupção na venda, podem ser multadas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. A lista dos planos suspensos está disponível no site da ANS.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou mais dois pedidos de abertura de inquérito no âmbito da Lava-Jato contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo dos documentos encaminhados à Corte, protocolados nesta quarta-feira, é mantido sob sigilo no Tribunal e será encaminhados ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pelo sistema do STF, até o momento, só é possível saber que os dois novos casos são apurações sobre corrupção passiva. Os novos inquéritos têm como base duas petições mantidas ocultas no Supremo – procedimento que costuma ser usado para abrigar delações premiadas ainda em segredo. O senador e ex-presidente da República já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor também é alvo de outros dois inquéritos no âmbito da Lava-Jato, o mais recente foi aberto na semana passada.

O principal suspeito de organizar os ataques terroristas à Paris, Abdelhamid Abaaoud, foi morto em uma operação policial nesta quarta-feira, de acordo com o jornal americano The Washington Post. A informação é de que dois altos funcionários da inteligência europeia, que pediram para não serem identificados, disseram que os investigadores encontraram Abaaoud escondido em um prédio em Saint-Denis, no norte da capital francesa. Mais de cem soldados e policiais ocuparam o prédio após cerco que durou sete horas e deixou dois mortos. De acordo com os funcionários, a confirmação foi feita depois que especialistas forenses entraram no local, presumivelmente em busca de DNA e outras provas. O suspeito estaria ainda planejando outros atentados de violência. Perfil O jovem seria um jihadista de 28 anos, membro ativo do grupo Estado Islâmico (EI), escapando das forças de segurança europeia há vários anos. Inicialmente imaginava-se que Abaaoud estava na Síria.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (18) a Justiça Federal. O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”. Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, em entrevista veiculada na GloboNewsnesta quarta-feira (18), que esteja pressionando a presidente Dilma Rousseff a trocar o comando do Ministério da Fazenda. Na entrevista, ao jornalista Roberto D’Ávila, Lula foi questionado sobre rumores de que queria a saída de Joaquim Levy e de que estaria pressionando Dilma a substituí-lo pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na última quarta (11), o principal índice da Bovespa fechou em alta sob efeito decrescentes especulações sobre uma eventual ida de Meirelles para o comando da Fazenda. O ex-presidente do BC, porém, já negou ter recebido qualquer convite de Dilma para assumir a pasta. A própria presidente já negou, em diversas ocasiões, que trocará o comando do ministério e garantiu que Levy ficará no cargo. “Somente a Dilma é que sabe [sobre uma eventual troca na pasta]. Eu estou vendo muito boato, muita bobagem. Eu não gostaria [que Levy saísse]. Eu, às vezes, vejo coisa escrita que eu fico pasmo. ‘O Lula quer tirar o Levy’. Eu não quero tirar o Levy nem quero colocá-lo”, disse o ex-presidente.

A mineradora Samarco, cujos donos são aVale e a anglo-australiana BHP, foi notificada nesta quarta-feira (18) pela Subsecretaria Estadual de Fiscalização de Meio Ambiente, da multa no valor de R$ 112.690.376,32 pelos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem Fundão, no dia 5 de novembro. A Samarco confirmou o recebimento da notificação. A empresa tem o prazo de até 20 dias do recebimento do auto de infração para pagar a multa ou apresentar a defesa. A barragem de Fundão foi rompida no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Esta última está em situação de emergência, segundoo governo do estado. Os rejeitos também atingiram dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. Sete mortos já foram identificados e quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas.

Após mais de 10 horas de sessão, o Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (18) a votação, iniciada nesta terça (17), dos vetos da presidente Dilma Rousseff a pautas-bomba. Os parlamentares mantiveram 12 vetos e derrubaram dois. Os vetos atingiam 13 projetos, entre os quais o da reforma política, que tinha dois vetos a trechos diferentes – um foi mantido e o outro derrubado pelos parlamentares. Entre os vetos que foram mantidos na sessão desta quarta está o que excluiu a extensão da política de reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. Essa proposta geraria, segundo o Ministério do Planejamento, gasto de R$ 11 bilhões, nos próximos quatro anos. Os deputados e senadores derrubaram, porém, veto ao trecho da reforma política que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. De acordo com oTribunal Superior Eleitoral (TSE), a impressão vai gerar um gasto anual de R$ 1,8 bilhão.

A desocupação no Brasil aumentou e os salários dos trabalhadores empregados sofreram redução mais uma vez. De setembro para outubro, a taxa de desemprego passou de 7,6%para 7,9% – o índice mais elevado para outubro desde 2007, quando a desocupação chegou a 8,7%. A população desocupada somou 1,9 milhão de pessoas e mostrou um aumento de 67,5% em relação a outubro de 2014, quando a taxa era de 4,7%. “Foi a maior variação [na comparação anual] da população desocupada na série histórica da pesquisa, em 2002”, de acordo com o IBGE. Em relação a setembro, o número de desocupados ficou praticamente igual. Consequentemente, a população ocupada diminuiu e chegou a 22,5 milhões. Frente a setembro, o recuo foi de 1% e contra outubro de 2014, de 3,5%. A população não economicamente ativa cresceu 1,4% na comparação mensal e quase 3%, na anual. O número de trabalhadores com carteira assinada somou 11,2 milhões – estável sobre setembro e 4% menor que em outubro do ano anterior.

Em jantar com deputados aliados na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse não ver chances de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste ano. Segundo relatos de participantes do encontro, ele confidenciou entender que o impedimento perdeu apoio popular e criticou o PSDB, que deixou de apoiá-lo na semana do encontro. Cunha ainda afirmou acreditar que as contas do governo não serão rejeitadas pelo Congresso e disse ter negociado com o Planalto a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) em troca da aprovação das emendas impositivas de bancada. O encontro aconteceu na quarta-feira da semana passada, na residência oficial da presidência da Câmara. “Comentando sobre a questão do impeachment, ele falou claramente que não vê nenhuma possibilidade de este impeachment sair este ano. Ele entende que o impeachment tem que ter um apoio popular grande, que enfraqueceu demais”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), um dos aliados que compareceu ao jantar. “Mas não falou de prazo, de quando vai tomar a decisão dele. Se houver, é para 2016”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as denúncias de corrupção na Petrobras foram um susto para ele, assim como para todo mundo. “Foi um susto pra mim e pro mundo. Me parece que a história dessa quadrilha não é nova, é muito antiga. As pessoas que estão participando dessa quadrilha têm mais de 30 anos de Petrobras. São pessoas que entraram na Petrobras nem no governo Fernando Henrique Cardoso nem no meu, entraram nos anos 1970, 1980, e muitos técnicos muito competentes”, afirmou em entrevista exibida nesta noite. Lula voltou a alegar que foi o presidente que mais visitou a Petrobras e que não tinha qualquer informação sobre desvios. “Seria importante que o Ministério Público soubesse, que a Polícia Federal soubesse, que a imprensa soubesse, porque eu fui o presidente que mais fui à Petrobras, que mais inaugurou plataforma, navio, que mais fez discurso na Petrobras (e não sabia)”, afirmou e destacou ter participado do momento histórico da abertura de capital da Petrobras – argumentando que quem investiu na Petrobras e perdeu dinheiro vai recuperar. “Quem investir na Petrobras só tem a ganhar, é uma empresa com o futuro garantido.” Sobre as suspeitas de envolvimento de petistas em corrupção, Lula voltou a dizer que o problema está no sistema de arrecadação que afeta todos os partidos, argumentando que não há cofre limpo de uma legenda e cofre sujo de outra. “Espero que um dia Deus, vendo tudo que está acontecendo no Brasil, carimbe na testa das pessoas o que ela vai ser, se vai ser ladrão, se não vai ser, se vai ser honesto, porque, veja, você não sabe.”

Um princípio de rebelião causou tumulto na madrugada desta quinta-feira (19) na Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a confusão se iniciou por volta das 4h30 e foi controlada cerca de duas horas depois. Policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) agem na penitenciária e realizam uma revista entre os presidiários. Segundo testemunhas, vários tiros teriam sido disparados durante a revolta. Embora haja informações extraoficiais sobre detentos feridos, a Seres ainda não confirmou.

A França recebeu a confirmação de que 137 chefes de Estado e de Governo participarão do encontro de cúpula sobre alterações climáticas (COP21), entre 30 de novembro e 11 de dezembro, anunciou hoje (19) o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius. No primeiro dia, os líderes vão proferir os seus discursos e, no total, participarão, por meio de delegações e associações, 40 mil pessoas, informou Fabius, em entrevista à emissora France Info. O chefe da diplomacia francesa confirmou que foram canceladas, por motivos de segurança, duas grandes manifestações que seriam realizadas paralelamente à cúpula, nos dias 29 de novembro e 12 de dezembro. “Como a segurança não pode ser totalmente garantida, não se mantêm”, afirmou, acrescentando que, de qualquer forma, as organizações não governamentais estarão presentes no centro de conferências, onde vão ocorrer as negociações e mais de 350 debates.