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Governo está pensando curto prazo e tomando medidas necessárias, diz Levy

Após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece um teto para a dívida pública, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a discussão sobre os limites da dívida é de caráter político. “O que nós proporcionamos são diversos cenários e consequências e um pouco das implicações da política econômica e fiscal que, ao estabelecer meta de médio e longo prazo, têm que ser feitas”, disse Levy. Sobre o curto prazo, o ministro ressaltou que o governo está olhando a situação atual e o que é preciso ser feito, mas frisou a necessidade de pensar no longo prazo. “O governo está pensando no curto prazo e tomando medidas necessárias para trazer a estabilidade no curto prazo, mas tem que ter um pouquinho de ambição e tem que pensar no longo prazo e o longo prazo você faz com sinalização e criando arcabouço que permita criar outras medidas”, destacou.

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13ª edição do Projeto Colmeia levará serviços de saúde e cidadania a petrolinenses no próximo dia 27

Considerada a maior feira de saúde e cidadania do Vale do São Francisco, o Projeto Colmeia vai movimentar o Sesc Petrolina no próximo dia 27, com a oferta gratuita de serviços de saúde e cidadania, além da promoção de ações educativas, preventivas e apresentações culturais. O evento terá início às 8h e vai até às 14h, disponibilizando à população os serviços de aferição de pressão arterial, exames de vista, audiometria, testes de colesterol, glicose e AIDS/HIV, consultas médicas e odontológicas, além da emissão de documentos, palestra, oficina, serviços de corte de cabelo, avaliação e orientação nutricional e informações sobre prevenção e tratamento do câncer. Já em sua 13ª edição, o projeto Colmeia também vai oferecer este ano avaliação postural, massagem, alongamento e distribuição de mudas para arborização urbana. O público vai receber ainda orientações jurídicas e sobre legislação e educação para o trânsito e prevenção de acidentes, além de orientações trabalhistas e sobre o desenvolvimento e a revitalização da bacia do rio São Francisco.

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Mega-Sena acumula e prêmio pode a chegar a R$ 170 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1762 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta (18), em Santo Anastácio (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 26, 32, 42, 45, 55 e 59. Pela quina, 219 apostadores receberão R$ 63.520,19 individuais. Outras 18.595 apostas levarão R$ 1.068,71 individuais pelo prêmio da quadra. Lotomania acumula e prêmio pode chegar a R$ 1,9 milhão – Nenhum apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1608 da Lotomania, sorteadas nesta quarta (18) em Santo Anastácio (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 1,9 milhão. Também não houve premiados na faixa de 0 acertos. Os números sorteados foram: 03, 08, 13, 21, 23, 24, 26, 31, 53, 60, 61, 72, 73, 80, 84, 85, 92, 95, 96 e 97. Na faixa de 19 acertos, 3 acertadores levarão o prêmio individual de R$ 73.973,01. Com 18 acertos, 72 apostadores ganharão R$ 3.082,21 cada um. Em 17 pontos, 735 apostas foram premiadas com R$ 188,70. Outros 4.679 apostadores levarão R$ 29,64 por terem acertado 16 dezenas.

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Cresce número de seguros para empréstimos no País

Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do Ministério da Fazenda que regulamenta o setor, aponta um crescimento de 500% no faturamento do seguro prestamista, ou seja, aquele em que a pessoa, ao financiar um valor, opta por um seguro em caso de desemprego, morte ou aposentadoria por invalidez. Os números foram comparados entre os anos de 2006 e 2014. Ou seja, não pegou a parte mais severa da crise econômica, que se agravou agora em 2015. A tendência que é a contratação desse tipo de seguro aumente ainda mais. O aumento dos seguros pode estar ligado à crise econômica e ao aumento do desemprego. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou uma taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife de 13,9% no mês de agosto deste ano. Outro agravante é a inflação, que está perto dos 10%, levando as famílias a perderem renda e aumentarem suas dívidas.

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R$ 10 milhões para pequenas empresas investirem em energia limpa

Quem passa pela pequena panificadora Pão Pão, localizada na Rua Imperial, no bairro de São José, Centro do Recife, não imagina a tecnologia existente sobre sua estrutura simples. No teto do antigo imóvel, 39 módulos fotovoltaicos captam a luz do sol produzindo energia limpa e reduzindo o consumo de energia elétrica. A padaria é o primeiro empreendimento do Recife a inaugurar projeto de energia renovável por meio do programa PE Solar, que está financiando até R$ 300 mil para micros, pequenas e médias empresas. “Esse projeto chegou na hora certa. A panificação está sofrendo muito com o aumento exagerado de energia, pois o consumo é altíssimo”, comemora o proprietário da padaria, José Cosme da Silva, 65 anos. Ele preside a Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi), que firmou parceria com o Estado. “Fiz questão de ser o primeiro para estimular os demais. Minha conta de energia custa, em média, R$ 2,8 mil e vou ter uma economia de 40%. Não deu para ser mais porque meu telhado é pequeno, mas há colegas no interior que terão 100% de economia”.

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Prefeito Arquimedes anuncia pavimentação de mais uma rua em Itapetim‏

Na noite de ontem (17/11), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de uma reunião com os moradores da Rua Projetada 3, na Cohab. Na ocasião, o chefe do Executivo Itapetinense anunciou a pavimentação em paralelepípedos da via. Segundo ele, a obra atende reivindicação da comunidade. “Mesmo diante de muitas dificuldades, com planejamento temos conseguido investir na melhoria da qualidade de vida da nossa população”, frisou. O anuncio da pavimentação foi muito comemorado pelo morador Josiano Lopes. “Estamos todos felizes. Essa obra era um sonho de todos nós. Graças a Deus e a Arquimedes não vamos mais sofrer com a lama e a poeira. Arquimedes está de parabéns. Não temos nem palavras para agradecer”, disse. Arquimedes também aproveitou o encontro para ouvir os moradores e informar sobre ações da Prefeitura Municipal na região, com destaque para as construções da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha e de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula.

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Regularização fundiária beneficia três mil pessoas no Recife‏

Em um ato na comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, o governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (18/11), 700 escrituras a moradores da localidade. Acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o chefe do Executivo estadual assegurou a propriedade da área para três mil pessoas. A medida também garante acesso a financiamentos e permissão para reforma ou venda.    As famílias foram beneficiadas pelo programa Meu Imóvel Legal. A iniciativa tem o objetivo de transferir a propriedade de imóveis ou terrenos utilizados para fins de moradia e que estão em lotes destinados a políticas habitacionais do Governo de Pernambuco.   Paulo destacou que a entrega das escrituras significa uma nova fase na história dos moradores da comunidade. “Vocês representam a vitória da luta de um povo que nunca baixou a cabeça. A luta de um povo que foi atrás do seus direitos. Roda de Fogo é um exemplo para todos os locais desse Estado”, ressaltou.

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Gonzaga Patriota participa do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (16), do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento acontece até o dia 19 de novembro, no Resort Infinity Blue & SPA, em Balneário Camboriú-SC. O objetivo do encontro é fortalecer as discussões sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores. Ao longo dos quatro dias serão desenvolvidos painéis acadêmicos, oficinas, cursos e feiras tecnológicas dos expositores. O evento já se consolidou como um dos maiores e mais importantes do segmento, e busca, principalmente, promover uma salutar troca de experiências para que o trabalho prestado pelos notários e registradores seja aprimorado cada vez mais. Gonzaga Patriota, durante sua palestra, informou que está disponível na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para colaborar com os projetos de lei no sentido de aprimorar o serviço notarial e de registro e defendeu um Estatuto para os Cartórios do Brasil. O parlamentar já apresentou alguns projetos de lei que contribuem com a atividade desenvolvida pelos cartórios, como por exemplo: o Projeto de Lei (850/2011) que prevê a universalização das atividades de cartórios. De acordo com a proposta, cartórios de notas e de registros poderão oferecer todos os serviços, sem diferenciação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Amigos da Estabilidade defendem nome de Gonzaga Patriota para Superar a crise no Congresso Nacional

O Grupo Amigos da Estabilidade, coordenado por Hélio Melo de Lima, sem formar juízo de valor sobre eventual culpa ou inocência do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considera inevitável a sua “queda”, mais cedo ou mais tarde. Se baseando no que ultimamente a mídia tem divulgado sobre o caso, como por exemplo: a nota do jornal Estado de São Paulo em que adiantou, em conversas reservadas de que os ministros do STF avaliam que Eduardo Cunha não tem condição de comandar Câmara, além do fato de que o relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Deputado Fausto Pinato (PRB), recomendou que o Conselho de Ética o continue investigando.  Nas epigrafadas conversas reservadas, conforme apuração do Estadão, ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo consideram que Cunha “caiu em desgraça” e que sua presença no comando da Câmara dos Deputados “atrapalha a agenda do País”, provocando uma espécie de “nó político”, sem uma solução à vista.  Ao jornal R7, o Senador Aécio Neves foi categórico – Cunha contamina a Instituição: “Eu continuo achando a posição dele muito frágil. Claro que ela contamina toda a instituição, a convergência. Cobra-se muito, o PSDB perdeu as eleições e ele fez oposição ao governo. Foi o presidente da Câmara que nós não votamos. A partir do momento em que surgem as denúncias, nossa bancada tem que votar com as provas, e as provas são contundentes contra Cunha”. Diante desse quadro, o grupo de Amigos da Estabilidade, também econômica e institucional defende uma solução para este “nó político” apontado, reservadamente, pelos ministros do STF. Nós, então, com base em análises das precedentes “pinceladas”, ACREDITAMOS que o único DEPUTADO que tem articulação no “baixo clero”, com força suficiente neste momento para fazer a mudança que o Congresso e o Brasil precisam é o presidente atual do Clube do Congresso: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). Segundo o portal “Ranking Político”, no perfil de Gonzaga Patriota não consta processos judiciais, é um ficha limpa com amplo trânsito entre os seus pares para comandar a transição da Casa para a estabilidade institucional que o Brasil necessita e o Congresso precisa de um deputado ficha limpa presidindo suas sessões, para resgatar a credibilidade que a instituição merece. O grupo Amigos da Estabilidade defende uma proposta de agenda mínima para sair da crise: – Respeito ao poder central sem subserviência e equilíbrio entre os poderes; – Independência do Legislativo; – Trabalhar uma agenda para a estabilidade política e econômica do país; – fim  das pautas bombas e volta da estabilidade econômica e equilíbrio fiscal; – Atualização da lei de responsabilidade fiscal; – A crise política foi o fato que fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento a proposta de levar Gonzaga, visa encerrar a crise política e fazer o Brasil voltar o grau de investimento. – Agora é a vez da indústria, da inovação, da educação e do emprego. Trabalhar uma pauta de incentivo ao emprego, e “desengessar” os marcos regulatórios para atrair …

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Paulo Câmara formaliza parceria para captar US$ 40 milhões para agricultura familiar em Pernambuco

O Governo de Pernambuco deu um importante passo para formalizar um acordo que pode viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Em uma audiência no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (17), o governador Paulo Câmara assinou memorando de intenções com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). A instituição, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), assegura financiamentos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a atividades rurais. Ao ressaltar a relevância da parceria com o FIDA, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, destacou o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento de uma segmento tão representativo para a sua população. “A partir de hoje, nós temos o compromisso de estabelecer um calendário que detalha as ações para o primeiro semestre de 2016. Para que, ao final do próximo ano, a gente possa assinar o contrato e iniciar os projetos. Ações tão importante para o produtor rural, principalmente, para os pequenos agricultores familiares”, explicou o secretário.

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Dilma cobra indústria automobilística por segurança no trânsito

A presidente Dilma Rousseff cobrou nesta quarta-feira (18) da indústria automobilística que incorpore nas linhas de produção do mundo inteiro tecnologias de segurança que ajudem a reduzir as mortes no trânsito. Em abertura do 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança do Trânsito, a petista atribuiu ao setor automotivo, beneficiado pelo governo federal com incentivos fiscais, a responsabilidade pela padronização de equipamentos e afirmou que “não há desculpas” para não se investir em segurança no trânsito. “É fundamental que a indústria automobilística incorpore tecnologias de segurança nas linhas de produção em todo o mundo. É fundamental que se padronize equipamentos, como por exemplo os capacetes”, cobrou. A presidente voltou a se comprometer com a meta estabelecida pelo governo federal com a ONU (Organização das Nações Unidas) de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito no país até 2020. Ela lembrou que atualmente os países em desenvolvimento, como o Brasil, respondem por mais de 90% das mortes, ainda que detenham apenas 54% da frota mundial.

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Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração inseguras, diz DNPM

O Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração que são inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O levantamento atualizado pela última vez em abril de 2014 mostra que essas barragens estão em municípios dos estados de Minas Gerais, Amazonas e Pará. A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções. O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de considerar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas ouvidos pela reportagem dizem que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens deMariana (MG). “Por utilizar critérios muito simples a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos, e analista ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente de Goiás.

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Congresso mantém veto de Dilma a reajuste real para aposentados

Um dia após manter o veto ao reajuste salarial de servidores do Judiciário, o Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão da política de reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. A regra de aumento do mínimo consiste na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a inflação. Na sessão desta quarta, 160 deputados votaram pela manutenção do veto à mudança nas regras de reajuste das aposentadoria e 211 se posicionaram pela derrubada. Outros 12 preferiram se abster. Para derrubar o veto, era necessário que, ao menos, 257 deputados (maioria absoluta) votassem a favor.

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Hollande pede a franceses que não cedam ao medo

Em pronunciamento durante evento com prefeitos, o presidente francês, François Hollande, pediu hoje (18) à população francesa que não ceda ao medo após os ataques terroristas em Paris na semana passada e que a “vida deve continuar plenamente”. Ele defendeu uma coalizão internacional para combater o Estado Islâmico, informou que pretende prorrogar por 3 meses o estado de emergência no país e reiterou o compromisso de acolher 30 mil refugiados. Hollande discursou após operação policial antiterrorista em Saint-Denis, no norte de Paris. Duas pessoas morreram durante a operação, sendo uma delas uma mulher que acionou um colete de explosivos, e sete foram detidas. A operação teve como alvo Abdelhamid Abaaoud, considerado o “cérebro” dos atentados de sexta-feira (13) em Paris. “Através do terror, o Daesh [acrônimo árabe do Estado Islâmico] quer instilar o veneno da suspeita, da estigmatização, da divisão. Não vamos ceder à tentação de recuar, não vamos também ceder ao medo e aos excessos”, disse o presidente francês. “Nossa coesão social é a melhor resposta”, disse. Os atentados do dia 13, de autoria do Estado Islâmico, deixaram 129 mortos.

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Leilão da Aneel tem apenas quatro de 12 lotes de energia arrematados

Apenas quatro dos 12 lotes do leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço foram arrematados na manhã de hoje (18), em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram arrematados apenas os lotes de empreendimentos de transmissão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. No total, foram negociados 1.986 quilômetros de linhas de transmissão. O prazo das obras vai variar de 30 a 60 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. O Consórcio Firminópolis, composto pelas empresas Cel Engenharia Ltda e Celg Geração e Transmissão S/A, arrematou o lote L do leilão da Aneel por R$ 6,5 milhões, portanto, sem deságio. O projeto prevê uma linha de transmissão com 83 km de extensão em Goiás. De acordo com a agência, a linha é parte do plano de reforço estrutural para atendimento à região oeste de Goiás.

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Programa Hashtag, das jornalistas Aline Benevides e Paula Theotonio estreia 23 de novembro na Petrolina FM

A partir de 23 de novembro, um novo dueto vai tocar no rádio e o hit será o programa Hashtag, na Petrolina FM 98.3. Lado a lado, as jornalistas Aline Benevides e Paula Theotonio compartilharão notícias e variedades com linguagem jovem e atual, com uma proposta nova e ideal para quem procura se informar de maneira rápida e leve. A interação ficará no ar das 14h às 15h, de segunda a sexta-feira, e online 24h através das redes sociais. Para ouvir ao vivo, via web, acesse www.petrolinafm.com.  “A Petrolina FM me ofereceu a oportunidade única de unir minha paixão pelo rádio e pelo jornalismo ao meu apetite por inovação justamente no momento em que a comunicação passa por reformulações e discussões profundas. Eu acredito muito nesse novo projeto e é sensacional receber este desafio, principalmente tendo a oportunidade de dividir a bancada com alguém que acredito e confio”, disse a jornalista Aline Benevides.  Para Paula Theotonio, é impossível pensar radiojornalismo sem o virtual. “A comunicação mudou bastante; a interação, que já era característica do rádio, aumentou muito com as redes sociais e temos de utilizar esse patrimônio para diversificar o conteúdo e nos aproximar ainda mais das pessoas! Cada entrevista, debate, serviço e informação que levarmos ao ar nascerá do que tem se falado em redes sociais e, após abordado nas ondas do rádio, esse conteúdo cairá novamente no virtual para apreciação do público”, explicou Paula Theotonio. A produção terá apoio de Esthon Jr. e Ana Paula Andrade. Siga o Hashtag nas redes sociais! www.facebook.com/hashtagnafm instagram.com/hashtagnafm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Recuperação de estrada beneficia oito comunidades rurais em Afogados

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município.  A previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois Riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.  Na operação, a Prefeitura está utilizando retroescavadeiras, caçambas e máquinas Patrol. “Já recuperamos mais de 800 quilômetros de estradas na zona rural”, informa o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.  Sinalização – outra ação importante desenvolvida pela Secretaria, em parceria com a Guarda Municipal, é a instalação de placas de identificação nas principais estradas vicinais. Foi sinalizado o acesso às comunidades de Carapuça, Leitão, Baixio, Umbuzeiros e Inveja. A ação será estendida para outras áreas vicinais, priorizando as de maior fluxo de veículos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Papa pede que portas das igrejas estejam abertas, apesar de ameaça à segurança

O papa Francisco afirmou hoje (18) que as portas das igrejas católicas de todo o mundo devem permanecer abertas, apesar das crescentes ameaças à segurança, na sequência dos atentados de sexta-feira (13) em Paris. “Por favor, nada de portas blindadas na Igreja, tudo aberto”, disse Francisco aos peregrinos. “Há lugares no mundo em que as portas não devem ser fechadas a chave”, acrescentou. O papa não se referiu especificamente aos atentados terroristas de sexta-feira em Paris, nos quais morreram 129 pessoas e mais de 300 ficaram feridas. As declarações de Francisco foram dadas em um contexto de intenso debate na Itália sobre a segurança do Vaticano e de Roma, vistos como potenciais alvos dos militantes islamitas. “A Igreja foi encorajada a abrir as suas portas nestes tempos difíceis”, destacou, referindo-se às pessoas à margem da instituição e aos milhares de migrantes que chegam à Europa. Ele pediu que esses migrantes sejam recebidos pelas paróquias europeias.

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Mulheres negras se unem contra o racismo e a violência em marcha em Brasília

Mulheres negras de todo o país se reúnem hoje (18) em Brasília, na 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras. A expectativa da organização é que elas sejam mais de 15 mil em luta contra o racismo, a violência e as más condições de vida enfrentadas por essa população. “Nos últimos anos, tivemos um grande processo de reformulação, de mudanças, de ampliação de direitos, de acesso a políticas e a bens e serviços. No entanto, quando a gente faz um recorte racial e de gênero, identificamos que as mulheres negras, um quarto da população, estão em condição de vulnerabilidade, de fragilidade, sem garantias”, diz a coordenadora do núcleo impulsor da Marcha, Valdecir Nascimento, coordenadora executiva do Instituto da Mulher Negra da Bahia (Odara) Dados do último Censo, de 2010, indicam que as mulheres negras são 25,5% da população brasileira (48,6 milhões de pessoas). Isso não garante, entretanto, que elas tenham mais direitos garantidos. Entre as mulheres, as negras são as maiores vítimas de crimes violentos. De 2003 para 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54,2%, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. No mesmo período, o índice de assassinatos de mulheres brancas recuou 9,8%, segundo o estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres.

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Teto para dívida do governo passa um ‘sinal importante’, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (18), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que instituir um limite para a dívida do governo, conforme proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), passaria um “sinal importante” para a sociedade. “O endividamento excessivo é prejudicial ao crescimento. Temos de ter um equilíbrio fiscal”, declarou ele, que, ao fim da reunião, foi novamente questionado por jornalistas sobre sua permanência no cargo. “Já falei. Folhetim não é importante. Importante são as políticas. Estou sempre tranquilo. Estou tranquilo com vocês aqui”, afirmou Levy. Nesta segunda (16), em entrevista na Turquia, após reunião de Cúpula do G20, a presidente voltou a defender Levy e disse que ele “fica onde está”. Projeto para a dívida pública Segundo o ministro, a possibilidade de discutir um teto para a dívida pública é uma oportunidade. “É mais uma das previsões da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), que é um elemento institucional brasileiro extremamente valioso, cuja obervância dos seus princípios é uma ferramenta de qualidade da gestão, de melhora do bem estar da população inegável. Seguir a LRF faz o país mais forte, a economia melhor.

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Dois voos da Air France desviados nos EUA por alerta anônimo de bomba

Estados Unidos – Dois voos da Air France com destino a Paris foram desviados na terça-feira à noite pouco depois da decolagem por ameaças anônimas de bomba, informou a companhia aérea. Cinco dias depois dos atentados de Paris, que deixaram 129 mortos, um voo foi desviado para Salt Lake City, no estado de Utah (oeste), depois de decolar de Los Angeles (Califórnia). O segundo voo, que havia decolado de Washington, foi desviado para Halifax, Canadá. Os dois voos pousaram sem problemas, segundo o canal CNN. “Os aviões foram objetos de ameaças anônimas após as decolagens”, afirmou a Air France em um comunicado. “Como medida de precaução e com o objetivo de realizar todas as verificações de segurança necessárias, a Air France decidiu solicitar o pouso dos dois aviões”, completa a empresa. “As autoridades locais estão realizando inspeções completas das aeronaves, dos passageiros e das bagagens”, destacou a companhia aérea.

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Comissão aprova pena para motoristas infratores no atendimento a vítimas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (2264/15) que determina que as penas alternativas de infrações de trânsito sejam cumpridas em ambientes ligados ao resgate, atendimento médico ou recuperação das vítimas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Segundo o autor do projeto, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), o objetivo é fazer com que os infratores sejam colocados em contato direto com as consequências de seus atos. O relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), lembrou que o contato direto com as vítimas vai ajudar na conscientização dos motoristas infratores. “Tendo a oportunidade de estar trabalhando em espaços onde estão pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito por conta da embriaguez e vendo estas pessoas eles vão não só tomar consciência, mas mudar de atitude.”

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Operação nacional apreende 800 kg de explosivos irregulares em PE

Mais de 800 kg de explosivos e 766 metros de corda detonante foram apreendidos em Pernambuco durante a Operação Dínamo III, deflagrada pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro. Um estabelecimento comercial foi autuado na Zona da Mata, mas as autoridades não informaram a cidade. A ação teve início na quinta (16), mas segue em andamento até quarta (18). A ação está sendo realizada em todo o território nacional com o objetivo de intensificar a fiscalização da produção, armazenamento, comécio, transporte e uso de explosivos e produtos correlatos. Um dos resultados esperados é coibir o uso indevido do material, como no caso de explosões a agências bancárias e caixas eletrônicos. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, somente em 2015 foram registrados 47 assaltos a banco, vários deles envolvendo explosões. De acordo com o tenente-coronel Helder Barros Guimarães, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, a fiscalização visa coibir que o material chegue às mãos de quem, um dia, pode tentar explodir um banco.

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Número de notificações de microcefalia chega a 268 em PE

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (17), em Brasília, revela que Pernambuco chegou a 268 notificações de casos de microcefalia este ano. São 127 a mais do que o último levantamento, divulgado na semana passada, que indicava 141 casos suspeitos e 89 confirmados. Pelo novo levantamento, o número de confirmações da má-formação chegou a 102. Durante a entrevista concedida pelo Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da pasta, Cláudio Maierovitch, também relatou o aumento do número de casos em outros seis estados do Nordeste. Ao todo, são 399 casos. Além dos 268 notificados em Pernambuco, Sergipe vem logo em seguida com 44 casos e o Rio Grande do Norte, com 39. Na sequência, Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8). Maierovitch também acrescentou que o ministério trabalha com a hipótese de que o aumento de casos esteja ligado ao surto recente de zika vírus registrado no Nordeste. A relação entre o zika vírus e a má-formação genética ganhou força porque o micro-organismo foi identificado em duas gestantes da Paraíba.

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Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo no comércio, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (17) que um pai que devia pensão alimentícia a um filho passe a ter o nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio. A decisão reverteu sentença de instância inferior que rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos. Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que o direito de um filho receber a pensão é mais importante, ainda que seja necessário revelar o nome do pai para forçar a retomada do pagamento. “Considerando-se que os alimentos devidos exigem urgentes e imediatas soluções –  a fome não espera – mostra-se juridicamente possível os pedidos […] de protesto e de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida executiva a ser adotada pelo magistrado para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, escreveu em seu voto o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão.

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Comissão de Orçamento aprova texto que reduz a meta fiscal de 2015

A Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015. Entre os deputados, o projeto foi aprovado por 22 votos favoráveis e oito contrários. Já entre os senadores, a votação foi simbólica (sem a contagem de votos). A proposta ainda precisará ser aprovada no plenário do Congresso Nacional. Segundo o texto, o governo está autorizado pelo Legislativo a fechar as suas contas com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões em 2015. O valor considera o abatimento de até R$ 57 bilhões para compensação das chamadas “pedaladas fiscais”, que são os pagamentos atrasados a bancos públicos em 2014; No final de outubro, diante das dificuldades econômicas, a meta fiscal de 2015 foi revisada de novo pelo Executivo, passando de um superávit – economia para pagar juros da dívida – de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões nas contas públicas.

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Congresso mantém veto de Dilma a reajuste de servidores do Judiciário

Por uma diferença de somente seis votos, o Congresso Nacional decidiu na noite desta terça-feira (17), em sessão conjunta (deputados e senadores), manter o veto da presidenteDilma Rousseff ao reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário. Para a derrubada do veto, eram necessários 257 votos entre os deputados (maioria absoluta). O placar foi de 251 votos pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções. Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. Para a derrubada de um veto, é necessário que as duas casas votem no mesmo sentido. O item era um dos mais polêmicos da pauta da reunião do Congresso desta terça. Servidores do Judiciário lotaram as galerias da Câmara a fim de pressionar os parlamentares pela derrubada do veto. Momentos antes, os congressistas já tinham aprovado, por meio de votação em bloco (com todos os itens listados numa mesma cédula),manter outros sete vetos.

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Três supostos terroristas teriam sido mortos em cerco feito pela polícia da França nos arredores de Paris

Três supostos terroristas foram mortos durante cerco promovido pela polícia da França nesta quarta-feira (18) na área de Saint-Denis, subúrbio de Paris. Entre os mortos, uma mulher explodiu uma bomba presa ao corpo. Os três estariam em um apartamento. Outros sete suspeitos de terrorismo foram presos, segundo a imprensa local. A troca de tiros aconteceu por volta das 4h30 (hora local, 1h30 no horário de Brasília) e pôde ser ouvida por moradores e pela imprensa na região. De acordo com a rede de televisão francesa TV5, a operação foi desencadeada pois os supostos terroristas estavam preparando um novo ataque contra o centro financeiro de Paris, La Défence. A identidade dos mortos não foi divulgada. Cinco policiais ficaram feridos e um cão das forças de segurança foi morto durante a ação. A operação tem como alvo o belga Abdelhamid Abaaoud, considerado o mentor dos atentados de sexta-feira (13) na capital francesa, em que morreram 129 pessoas.

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Dilma e Temer: mais distantes do que nunca

 relação entre Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer é, hoje, mais fria do que nunca. Ainda que Temer negue, polidamente, o afastamento, pessoas próximas ao peemedebistas dizem que ele é ainda maior que o que havia antes de Dilma o convidar para a articulação política do governo, no primeiro semestre. Eles não se falam há “algumas semanas”, segundo pessoas próximas. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna da Veja. Segundo a colunista, a ponte entre os dois é feita por ministros, como o titular da Casa Civil, Jaques Wagner. Na segunda, coube a José Eduardo Cardozo (Justiça) sondar Temer sobre qual seria o tom do congresso do PMDB, que ocorreria no dia seguinte. O discurso do vice-presidente Michel Temer foi encerrado aos gritos de “fora Dilma” e de “impeachment”.

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Inscrições para vestibular da Facape terminam nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (18) o prazo de inscrições para o vestibular 2016.1 da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O prazo foi prorrogado e os estudantes devem se inscrever até às 20h na página eletrônica www.facape.br. Os candidatos inscritos no processo seletivo concorrerão a 585 vagas na categoria convencional ou 130 no vestibular bolsista, distribuídas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comércio Exterior, Direito, Economia, Serviço social e Superior de Gestão da Tecnologia da Informação (GTI). A taxa de inscrição também deve ser paga até esta quarta-feira. A prova está marcada para o próximo dia 29. Outras informações pelo telefone (87) 3866-3260.