Um convênio que busca incentivar a paz dentro e fora das salas de aula das escolas de Pernambuco foi assinado, na segunda-feira (16), no Recife, por várias instituições — Ministério Público, Justiça, Polícia e Governo, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto ‘Abraçando a Escola’ tem a participação de onze unidades da rede pública, que foram escolhidas para receber a parceria. A maioria delas têm índices preocupantes de violência dentro da escola ou nos arredores da unidade. A ideia do projeto é diminuir os conflitos entre alunos e professores e reduzir o índice de estudantes que abandonam os estudos. Para isso, os órgãos vão buscar estar próximos dos estudantes, com palestras, conversas e debates. “[Vamos] dialogar com as escolas, com os pais e com os alunos, e mostrar que o caminho da paz é mais importante, criando uma consciência cidadã”, disse o secretário-geral do Ministério Público do estado, Aguinaldo Fenelon.

A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) está discutindo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco formas de agilizar o atendimento dos bebês que nasceram com microcefalia e que serão encaminhados para a entidade, localizada na Ilha do Leite, bairro da área central do Recife. Em quatro meses, de agosto a novembro de 2015, o Estado registrou 141 casos de microcefalia em recém-nascidos. “Não temos como absorver todos de uma vez, nenhuma instituição teria essa capacidade. Trata-se de uma situação atípica porque o número de casos é muito grande e há um limite de capacidade”, observa a neuropediatra da AACDBianca Madeiro. Segundo ela, as crianças com indicação de tratamento na entidade terão de entrar numa fila de triagem (como se faz com todos os pacientes da instituição) e esperar a primeira consulta. Por mês, a AACD realiza uma média de 2.208 atendimentos clínicos e 9.505 terapêuticos. “Essa é a demanda normal da instituição, pela quantidade de terapeutas”, diz Bianca. Os profissionais, diz ela, já têm pacientes antigos agendados, por isso a chegada de um grande número de casos, ao mesmo tempo, precisa ser discutida com a Secretaria Estadual de Saúde.

Um protesto bloqueia os dois sentidos da BR-101, em Ribeirão, Zona da Mata de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (17). A manifestação é organizada por servidores da Prefeitura do município, que reclamam de salários atrasados. A interdição da via pelos manifestantes teve início por volta das 5h30. O grupo queimou pneus para bloquear os dois sentidos da BR-101. O protetso era formado por aproximadamente 30 pessoas, que justificaram o ato como sendo uma forma de chamar a atenção para o fato de, segundo eles, estarem sem receber os salários há três meses. Equipes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE) se dirigem ao local para negociar o fim da interdição da via com os organizadores do protesto. A reportagem do JC Trânsito tentou entrar em contato com a Prefeitura de Ribeirão por telefone, mas até às 8h25 não foi atendida.

Oposição e governo abriram negociação, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), para mudar o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), enviado no dia 12 deste mês, que reduz a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Magistério -, visando a reverter a exclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) no colegiado. Professora da rede oficial, a deputada oposicionista Teresa Leitão (PT) e o líder do governo, Waldemar Borges (PSB), concordaram em propor emenda ao projeto estabelecendo que o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a qual o Sintepe é filiado, passa a ser um dirigente do sindicato passa a ser um dirigente do sindicato. “A portaria do FNDE diz que tem que ter um nome do CNTE. Se o FNDE concordar, pode ser um nome do Sintepe”, admitiu Borges em nome do Executivo. “Estamos buscando um entendimento. O governo está tirando uma vaga dos trabalhadores em educação”, lamentou Teresa.

O preço médio dos novos contratos de aluguel registrou variação de -0,67% em outubro na comparação com setembro, de acordo com o Índice FipeZap de Locação. Essa é a sexta queda nominal seguida do indicador quando comparado com o resultado do mês anterior. Com isso, o índice passou a mostrar queda nominal de 2,64% no resultado acumulado deste ano. Foi a quinta vez consecutiva que o índice mostrou queda nominal de preços quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Quando analisado o período de 12 meses encerrados em outubro, a variação do indicador foi de -2,82%, em termos nominais, novamente a maior queda da série histórica nessa base de comparação. No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,93%e pelo IGP-M foi de 10,09%. 

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (17), às 19h, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da chamada “pauta-bomba”, que podem aumentar os gastos públicos. O veto mais polêmico é o de número 26, que rejeita integralmente o aumento de até 78,56% para servidores do Judiciário. Nos últimos meses, os servidores lotaram os corredores do Congresso com placas e pressionaram os parlamentares a derrubarem o veto da presidente. O argumento do Planalto é que o reajuste vai em desencontro aos esforços do governo de reequilibrar as contas e que a medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019 aos cofres públicos. Também está em jogo o veto à proposta que aplica as mesmas regras de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelo texto, a correção dos benefícios levaria em consideração a inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o crescimento da economia de dois anos antes, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o governo, a mudança aumentaria as despesas em R$ 11 bilhões até 2019.

O Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças de 0 a 10 anos no trânsito entre 2003 e 2013, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Em 2003, foram 1.621 mortes e, dez anos depois, o número caiu para 1.054. Os dados de 2013 são os mais recentes disponíveis. “Cerca de 560 crianças foram salvas, tanto as ocupantes de veículos motorizados, quanto as que se deslocam a pé ou de bicicleta”, informou o ministério. As informações foram divulgadas devido a campanha mundial Save Kids Lives, que quer chamar atenção de autoridades para assumir compromissos e adotar medidas pela redução das mortes no trânsito. Hoje, 500 crianças de escolas do Distrito Federal fizeram uma mobilização na frente do Congresso Nacional, em Brasília, como parte da campanha. De acordo com a Agência Brasil, o ministério destacou como um dos principais motivos para a redução, a lei da cadeirinha, de 2010. Crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. Para o transporte de crianças com até um ano de idade, deve ser usado o bebê conforto.

Policiais militares que integram o Pelotão de Trânsito do 5º Batalhão (BPM) realizaram ontem (16) uma blitz na Avenida Transnordestina, zona oeste de Petrolina, para fiscalizar as ‘cinquentinhas’ que circulam pela cidade. A blitz aconteceu durante duas horas (das 14h às 16h) e culminou com a apreensão de nove cinquentinhas e ainda duas motocicletas. A equipe do pelotão também registrou 12 autuações de trânsito. 

O Serviço de Segurança Federal da Rússia (FSB) disse nesta terça-feira (16) que a queda do avião russo sobre o Sinai, no Egito, em outubro foi resultado de um ato terrorista, causado por uma bomba que explodiu a bordo. Segundo a FSB, traços de explosivos foram encontrados nos destroços da aeronave. O avião da companhia aérea russa KogalimAvia, mais conhecida como Metrojet, caiu no dia 31 de outubro pouco após decolar do litoral do Egito com destino aSão Petersburgo, na Rússia. As 224 pessoas a bordo morreram. OEstado Islâmico reivindicou a queda, mas sem explicar como teria executado o ataque. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai encontrar os responsáveis pela queda do avião e ordenou que os serviços especiais russos foquem em encontrá-los. “Durante o voo foi ativado um artefato explosivo de fabricação caseira com potência equivalente a um quilo de TNT”, indicou Putin.

O radialista Gino César, que comandava o programa policial Bandeira Dois há quase 30 anos, morreu aos 79 anos no Recife na madrugada desta terça-feira (17). Ele estava internado há 15 dias por causa de problemas respiratórios e sofreu um infarto agudo no fim da noite de segunda (16). A família ainda não definiu os detalhes do sepultamento. Aos 79 anos, Gino César estava se tratando de uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), conhecida como enfisema pulmonar, em um hospital particular da Zona Norte do Recife. Em agosto, ele já havia sofrido um infarto agudo no miocárdio. Na ocasião, passou um mês internado. “Ele teve alta e estava se recuperando em casa, mas ficou com um cansaço grande. Há 15 dias, começou a se sentir mal, com dificuldade de respirar, e precisou ser internado novamente”, conta Paulo Ricardo da Silva, filho de Gino César. Segundo Paulo, o quadro de saúde do radialista se estabilizou, mas voltou a piorar neste final de semana. “Ele estava no quarto, mas no sábado começou a se sentir mal. Ontem à noite [segunda], se sentiu muito mal e precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, relata.

Jovens que concluem a 8ª série este ano e querem ingressar, em 2016, nas escolas integrais do Estado para cursar o ensino médio contam com 21.026 novas vagas. As matrículas começaram ontem e vão até 18 de dezembro. Para toda a rede estadual são ofertadas 35.828 vagas no ensino fundamental e 73.351 no ensino médio (regular e integral). O preenchimento é por ordem de inscrição e apenas online (www.educacao.pe.gov.br). “A cada ano, com a melhora dos nossos indicadores, percebemos o crescimento da procura pelas vagas nas escolas integrais. Primeiro abrimos para nossos alunos que estão terminando o ensino fundamental. Depois a prioridade é o aluno egresso das redes municipais. Só depois definimos as vagas para os demais candidatos”, explica o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio. Desse total de vagas nas escolas de referência, 9.116 estão na Região Metropolitana do Recife e 11.910 no interior. São disponibilizadas para, por exemplo, quem saiu da rede privada, aqueles que desistiram de estudar ou o aluno que vem de outro Estado. 

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas. Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). “A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou nesta segunda-feira (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas. Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), declarou nesta segunda (16) ser contrário à volta da CPMF. “Do que jeito que ela foi colocada, não dá para defender”, afirmou o socialista. Ele reconhece que Estados e municípios precisam de uma fonte extra de recursos a curtíssimo prazo. Mas insiste que a CPMF não é o caminho e defende a redução dos juros básicos da economia. As declarações foram a uma plateia de empresários, em evento do LIDE Pernambuco, na tarde desta segunda. É preciso lembrar que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), presidida por José Patriota, do mesmo partido de Geraldo, recuou e já defende a volta da CPMF. É que mais de 140 prefeituras em Pernambuco estão acima do limite legal de despesas com a folha de pagamento e muitas sequer têm dinheiro para pagar o 13º salário este ano. O argumento já faz o governador Paulo Câmara, também socialista, repensar o tema, no que parece ter sido uma boa jogada política da presidente Dilma Rousseff (PT): acenar com a divisão de parte do bolo da CPMF para os prefeitos, que agora pressionam governadores e bancadas.

O primeiro jogo da seleção brasileira de 2016, válido pela 5ª rodada das Eliminatórias da América do Sul para Copa do Mundo de 2018, será realizado na Arena Pernambuco, no próximo dia 24 de março. A informação ainda não foi anunciada oficialmente, mas de acordo com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, a burocracia para trazer o evento está bastante encaminhada. O confronto será contra o Uruguai e falta apenas a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializar. “Eu preciso respeitar a hierarquia da CBF. Cabe a ela anunciar em primeira mão. Só depois disso eu posso ratificar a informação. Por enquanto, posso falar que nossa expectativa é trazer o jogo para Pernambuco e que a negociação está muito encaminhada”, argumentou o presidente, que segue para Salvador nesta terça-feira para acompanhar o confronto entre Brasil e Peru. Evandro ainda explicou que o processo burocrático para sediar um jogo durante as Eliminatórias é complicado. Não depende apenas da vontade da federação local. “A disputa é acirrada porque outros Estados também querem receber a partida. A empresa responsável pela negociação e a emissora que transmitirá o jogo também são influentes na decisão final. Mas acredito que teremos uma resposta positiva”, garantiu o mandatário.

A Rádio Sertânia FM, completa 16 anos de sucesso e presenteia o ouvinte com mais uma festa em praça pública! É no dia sete de dezembro, na praça de eventos Olavo Siqueira, a partir das 22:00 hrs, com shows de  Edy & Nathan e Forró + Eu. A Emissora é a mais velha da Rede Brasil de Comunicações, que é composta pela Salgueiro FM, Lagoa Grande FM, Petrolina FM e Santa Maria FM, todas pertencentes ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A comemoração, já faz parte do calendário turísticos da cidade, quando filhos da terra veem de diversas regiões do estado para prestigiar o evento. Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, “a festa em praça pública, é a melhor maneira de retribuir tudo que o ouvinte fiel da Sertânia FM nos oferece o ano todo, reciprocidade, companheirismo e interatividade. Tendo como retorno imediato a valorização de quem anuncia conosco”, acrescentou o diretor. Como em todos os anos, a organização da festa prioriza a apresentação de um artista da terra, este ano o destaque é para a dupla Edy & Nathan, que surgem como grande revelação do ano na região, com um repertório antenado com os rits do “forrónejo”, estilo musical inspirado nas canções sertanejas, mas com baladas em forró. Atendendo aos jovens ouvintes a emissora também chama de volta a banda Forró + Eu! Que já tocou em outras oportunidades, sempre animando o público e este ano promete incendiar mais uma vez o aniversário de 16 anos da Sertânia FM. ASCOM – RÁDIO SERTÂNIA FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Comer fora de casa tem sido uma realidade cada vez mais presente na vida dos Brasileiros. A dura rotina do dia-dia tem levado cada vez mais gente a procurar restaurantes, bares e lanchonetes para faze uma refeição ao longo do dia.  Buscando qualificar os empreendedores afogadenses que atuam neste segmento, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou uma parceria com o SENAC e o SEBRAE, e ofereceu um curso de aproveitamento integral de alimentos, visando à redução do desperdício.  No Brasil, segundo dados da ONG “Banco de Alimentos”, 26,3 milhões de toneladas de alimentos têm o lixo como destino. Sendo a maior perda (45%) de hortifrútis.  Além de orientações para o fim do desperdício, os instrutores também abordaram temas como alimentação saudável e manipulação correta de alimentos. O curso teve duração de 15 horas, durante toda a semana, e aconteceu nas dependências da Cozinha Comunitária, administrada pela Secretaria de Assistência Social, parceira na realização da atividade. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após cerca de um mês de espera, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ontem, na abertura da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Cordeiro, que a reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí para debater a questão da seca na região Nordeste está pré-agendada para a próxima quarta-feira, em Brasília. A data deverá ser oficializada hoje. O encontro era aguardado pelos governadores há algum tempo para tratar da seca que castiga a região. “Queremos retomar as obras estruturadoras e importantes, como a Adutora do Agreste”, disse o governador. “Apresentaremos um plano emergencial para 2016, que promete ser um ano de mais seca, visando à utilização das águas da Transposição do Rio São Francisco”, acrescentou. Além de Câmara, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba/PSB), Camilo Santana (Ceará/PT), Robinson Faria (Rio Grande do Norte/PSD) e Wellington Dias (Piauí/PT) deverão participar da reunião. “Mas de novembro não passa, pois ela [Dilma] entendeu a necessidade”, declarou. Relativo à estiagem, o governador anunciou na última sexta-feira, em Pesqueira, no Agreste, um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçabinho, Caldeirões I, II e III, com custo estimado de R$ 4 milhões. A presidente está desde ontem em Antália, na Turquia, onde participa das reuniões da Cúpula de líderes do G20. A Cúpula termina hoje e Dilma retorna à Brasília. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional, o vice-presidente Michel Temer cobrou nesta segunda-feira (16) dos ministros de partidos da base aliada que se mobilizem e atuem junto às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado para evitar um novo esvaziamento na sessão conjunta para análise dos vetos presidenciais. Em um acordo firmado em outubro com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve convocar nesta terça-feira (17) sessão conjunta no Congresso para a apreciação das medidas, que se derrubadas podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019. Na reunião de coordenação política, o vice-presidente pediu a ministros de partidos como PMDB, PSD, PR e PDT que atuem para garantir quorum nesta terça. O mesmo apelo tem sido feito desde a semana passada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) aos líderes das siglas da base aliada. “Nós acertamos que de hoje para amanhã, é muito diálogo sobretudo para a sessão conjunta dos vetos presidenciais. Mantê-los é fundamental para estabilizar as relações políticas, fazer uma sinalização ao país como a aprovação das repatriação de capitais. A reunião foi para afinar o discurso e a estratégia”, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O Palácio do Planalto acredita que consegue garantir quórum para a sessão conjunta no Senado, mas ainda tem dúvidas em relação à Câmara. A apreciação dos vetos presidenciais já foi esvaziada duas vezes, gerando derrotas ao governo federal.

A prefeitura de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, suspendeu a captação da água do Rio Doce na manhã desta segunda-feira (16). A decisão veio após a informação de que uma “massa de água com elevada turbidez” passa pela Usina de Aimorés, que fica na divisa com o município capixaba. Agora, a prefeitura utiliza a água do Rio Guandu para abastecer a população. O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A lama também chegará ao Espírito Santo e deve afetar os municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares. Às 11h40, o Serviço Geológico do Brasil informou que equipes “observaram deslocamento de massa de água com elevada turbidez ajusante da Usina de Aimorés”. De acordo com o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, assim que essa informação foi passada ás autoridades municipais, a captação foi suspensa por precaução. Como essa paralisação já era prevista, a prefeitura já se preparava para colocar em prática o plano B, que é captar água do Rio Guandu. “Há cerca de cinco dias nós estávamos limpando um canal para levar água do Rio Guandu até a estação de bombeamento. Agora a água já está sendo tratada para o abastecimento”, disse. De acordo com ele, a medida será suficiente. “A situação está sob controle. A população de Baixo Guandu vai ter água na torneira”, disse. Na região de Mascarenhas, a prefeitura planeja usar carros-pipa para manter o abastecimento normalizado. “A gente busca no Rio Guandu e leva pra tratar na estação de Mascarenhas”, explicou. O prefeito acrescentou que o município não tem a intenção de voltar a captar água do Rio Doce. “Nós não temos mais interesse em captar água do Rio Doce. O que hoje é paliativo, vai ser definitivo”, concluiu.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) – relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – protocolou na manhã desta segunda-feira (16), no Conselho de Ética, o parecer preliminar do caso. No parecer, ele recomenda que o Conselho dê continuidade às investigações das denúncias contra o peemedebista. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras quando afirmou, em depoimento à comissão, que não tem contas bancárias no exterior. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que deverá marcar para a próxima quarta-feira (18) a sessão para votação do parecer do relator. Fausto Pinato afirmou que deu um parecer pela admissibilidade porque, de acordo com ele, “todos os requisitos foram preenchidos” para dar seguimento ao processo. “A denúncia é apta: há tipicidade, indícios suficientes, por exemplo, a própria denúncia do procurador-geral da República, documentos juntados, o próprio depoimento do [delator] Júlio Camargo, e a fala do próprio Eduardo Cunha na CPI da Petrobras”, jusitificou o relator. Pinato destacou que mandou anexar ao parecer a transcrição do depoimento dado em março pelo presidente da Câmara à CPI da Petrobras na qual ele negou ter contas no exterior. O depoimento é um dos argumentos usado por PSOL e Rede para pedir a cassação de Cunha. “Há indícios mínimos de autoria. Estou convencido de que [a representação] preenche todos os requisitos para dar andamento”, afirmou Pinato.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (16) que haverá uma intensificação da estratégia militar do país na Síria, mas que apesar dos apelos por uma intervenção terrestre no país contra o Estado Islâmico, esta ação seria um erro. Obama falou sobre os ataques em Paris, que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos, durante uma conferência do G20 em Ancara, na Turquia. “Haverá uma intensificação da estratégica que colocamos, mas a estratégia que colocamos é a estratégica que, em última análise, irá funcionar”, disse Obama a repórteres durante entrevista coletiva no final da cúpula do G20. A estratégia norte-americana não é sobre retomar territórios, e sim mudar as dinâmicas que deram poder a “estes tipos de grupos violentos e extremistas”. “Este não é um oponente militar tradicional”, disse. “Podemos retomar territórios e, enquanto mantivermos nossas tropas lá, podemos mantê-los, mas isto não resolve o essencial problema de eliminar as dinâmicas que produzem estes tipos de grupos violentos e extremistas”, disse. “Não é a sofisticação deles ou o arsenal particular que possuem, mas é a ideologia que carregam e a vontade de morrer”, acrescentou. A coalizão liderada pelos EUA tem intensificado os ataques aéreos nos territórios do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, tendo como alvo os líderes do grupo. Para Obama, entretanto, será preciso acabar com a guerra civil na Síria para recuperar territórios do Estado Islâmico. O presidente americano também anunciou um reforço da troca de informações entre os serviços de inteligência de seu país e da França. “Nós anunciamos hoje um novo acordo. Nós reforçamos as práticas através das quais compartilhamos as informações de inteligência e militares com a França”, declarou Obama ao fim da cúpula do G20 na Turquia.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação do texto do novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) poderá ser apreciado sem passar por uma nova comissão especial. A proposta de nova redação para as regras estabelecidas em 1967 está em discussão desde 2013, mas não foi votada até hoje. Uma comissão especial foi criada em março deste ano para discutir o marco regulatório da mineração e o relator apresentou seu parecer em agosto, mas o texto não foi votado. O Código de Mineração tinha selo de urgência constitucional, que foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem ressalvas ao texto de Quintão. Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso aprovar o requerimento de urgência. Com o fracasso da comissão, Cunha deu sinal verde a um novo colegiado – a terceira tentativa desde 2013. Mas a comissão ainda não começou a funcionar porque apenas 20 dos 27 deputados titulares foram indicados pelos líderes partidários. A ideia de Cunha é negociar a votação da urgência o quanto antes. A pauta da Casa, porém, tem duas medidas provisórias na fila com prioridade para apreciação e outros projetos de lei. Com isso, o requerimento de urgência só deve entrar na pauta a partir da próxima semana. REGRAS – Organizações de defesa do ambiente apontam que o relatório de Quintão favorece as mineradoras, o que ele nega. Para o deputado, ambientalistas e parlamentares pressionados pelo lobby das mineradoras são os principais responsáveis por protelar a votação. “O setor ambientalista que não quer (votar), é contra a mineração no Brasil. Mas o meu Estado (Minas) depende do setor, a vida humana depende disso (da mineração)”, diz Quintão. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones. O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês. O depósito é feito nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo Dilma Rousseff aplicou um corte de R$ 530,8 milhões nos orçamentos do Judiciário, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2016. A maior contenção ocorreu nas verbas do Judiciário. Foram R$ 378,1 milhões, sendo R$ 3,5 milhões no orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O menor corte, de R$ 4,3 milhões, ocorreu no orçamento do Senado. No TCU, R$ 7,3 milhões foram cortados. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida faz parte do pacote do ajuste fiscal. A pasta enviou no dia 4 à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um ofício com a proposta de redução de R$ 26 bilhões em despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, uma das medidas necessárias para reduzir o déficit no orçamento encaminhado ao Legislativo. Os cortes restringem nomeações e contratações de servidores no próximo ano. São, ainda, uma fonte de tensão com os Poderes. Autoridades do TCU, por exemplo, pretendem convocar Barbosa para pedir explicações. Em reunião na quarta-feira, ministros do tribunal reclamaram que a decisão fere “preceitos constitucionais de independência dos Poderes”. A corte de contas é um órgão auxiliar do Legislativo. Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU afirmou que o corte não foi negociado e que a decisão foi “unilateral”. Segundo o texto, o governo “descumpriu o próprio referencial orçamentário que o Ministério do Planejamento” havia colocado à disposição para o “TCU planejar suas ações em 2016”. Segundo o tribunal, o corte “inviabilizará” a continuidade do concurso realizado neste ano, que previa nomeações de novos servidores no ano que vem. “Com o corte de pessoal, o TCU terá suas ações de fiscalização prejudicadas, pois não poderá dar continuidade a convocações em 2016 para repor o seu quadro de auditores”, informou a nota. Essa restrição, reiterou, “trará sérios prejuízos” ao processo de controle externo.

A rede estadual de ensino abre, nesta segunda-feira (16), o processo de matrícula para o ano letivo de 2016 com uma novidade para os estudantes: a inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do endereço www.educacao.pe.gov.br. Para o próximo ano, o governo de Pernambuco oferece 197.672 vagas nos ensinos fundamental e médio. Desse total, 109.179 vagas são destinadas a alunos novatos, que terão de fazer a matrícula pela internet. As demais 88.493 vagas são reservadas as estudantes oriundos da rede municipal, que são cadastrados de forma automática. O serviço será feito em duas etapas. A primeira se estende até 18 de dezembro e a segunda, para retardatários, vai de 20 a 26 de janeiro de 2016. As vagas disponíveis por meio eletrônico estão distribuídas da seguinte forma: 19.329 para estabelecimentos localizados no Recife, 30.410 para colégios da região metropolitana e 59.440 no interior. São 73.351 vagas para o ensino médio (incluindo Educação de Jovens e Adultos) e 35.828 do ensino fundamental. Escolas com laboratório de informática terão acesso à internet para facilitar as matrículas. Dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo número 0800.286.0086. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Muçulmanos retomaram o uso de um marcador no Twitter para manifestar repúdio aos atentados de Paris, que aconteceram nesta última sexta-feira (13). A hashtag #NotInMyName (Não em meu nome, em português) já foi utilizada em protestos em outras ocasiões. Ao menos 129 pessoas morreram nos ataques em Paris. A frase ganhou popularidade a partir de setembro de 2014, quando muçulmanos britânicos protestaram contra as ações do Estado Islâmico (EI). No sábado (14), os extremistas do EI assumiram a responsabilidade pelos ataques em série que mataram mais de 120 pessoas e deixaram mais de 350 feridos na capital francesa. O grupo afirma que o atentado é uma reposta às ofensivas francesas contra suas posições, em território sírio. Os Estados Unidos lideram a coalizão de países ocidentais, que inclui a França, que vem bombardeando o EI. O presidente francês, François Hollande, classificou como “ato de guerra” os acontecimentos do último dia 13. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste domingo (15) que permanece no cargo “até segunda ordem”. “Estou navegando”, disse o titular da economia a repórteres ao fim do primeiro dia da cúpula do G20, em Antália, na Turquia. Levy se disse “otimista” e citou a aprovação pela Câmara dos Deputados, na semana passada, de projeto que para regularização de recursos de brasileiros não declarados no exterior, uma das medidas da cesta de austeridade. O ministro relacionou à atual recessão no país ao ambiente de incerteza gerado pelo ajuste fiscal e medidas que precisam ser aprovadas. Citou até trechos de A Banda, de Chico Buarque, para explicar sua tese. “Por que o PIB está caindo? Porque hoje todo mundo parou. O homem sério que contava dinheiro parou. A namorada que contava estrelas parou. Para quê? Para ver o que vai ser votado. Enquanto não resolver essa questão, todo mundo parou. PIB é fluxo, você não toma as ações e o PIB naturalmente parou, é fluxo. Não é que esteja nada errado exatamente na economia, só que ele parou. Até o faroleiro parou. Muito bem, alguns não.”, disse. Sobre informações veiculadas na imprensa atribuídas ao ex-presidente Lula, que teria dito que o ministro tem “prazo de validade vencido”, Levy afirmou que “certas coisas não são verificáveis”, mas pontuou: “Nunca tive grandes diferenças com o presidente Lula”. Em seguida, elogiou a “grande sabedoria” do antecessor de Dilma: “ter paciência” no começo de seu governo para fazer a economia engrenar aos poucos depois dos problemas de 2002. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira nova etapa da operação Lava Jato para cumprimento de 18 mandados judiciais tendo como alvo ex-funcionário da Petrobras investigados por recebimento de propina em contratos relacionados às refinarias Abreu e Lima e Pasadena. Segundo comunicado da PF, a operação batizada de “Corrosão” tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nas cidades do Rio de Janeiro, Rio Bonito (RJ), Petrópolis (RJ), Niterói (RJ) e Salvador. Em uma outra frente da nova fase, a PF investiga atuação de um novo operador financeiro no esquema identificado como facilitador de movimentação de recursos indevidos pagos a membros da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração”, disse a PF no comunicado. A operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras e em outros órgãos da administração pública, com o envolvimento de empreiteiras que formaram um cartel para obter contratos e pagavam propina a funcionários das companhias, a operadores que lavavam o dinheiro do esquema, e a políticos e partidos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os atentados de 13 de novembro em Paris levaram o governo a reduzir a programação da cúpula do clima, a COP 21, conferência marcada para selar próximo acordo global de redução dos gases do efeito estufa. O evento continua, porém, confirmado para o período de 30 de novembro a 11 de dezembro, disse o primeiro-ministro francês, Manuel Valls. “Todos os chefes de Estado e de Governo do planeta virão e devem passar uma mensagem mundial de apoio e solidariedade à França”, disse Valls à rádio RTL. “Nenhum chefe de Estado, nenhum chefe de Governo apresentou um pedido de adiamento.” “Com certeza, uma série de eventos previstos não acontecerão. Sem dúvida, (o encontro) ficará limitado à negociação”, completou o chefe de Governo. “Estamos examinando, mas toda uma série de atividades externas à COP, toda uma série de shows, de eventos do tipo festivo serão cancelados, sem dúvida nenhuma.” Chefes de estado Até a sexta-feira em que ocorreram os atentados 117 chefes de Estado e de Governo haviam confirmado presença na abertura da COP 21, incluindo os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da China, Xi Jinping, assim como a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Essse número, caso seja realizado, torna a cúpula do clima de Paris o maior encontro já realizado pela ONU fora de sua sede. Também devem participar na conferência milhares de representantes de ONGs, em fóruns paralelos às negociações sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa.