A ideia que circula em Brasília é que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A tendência já foi comunicada a alguns aliados. O debate é quando isso deve acontecer. As informações da Jovem Pan em Brasília. A decisão que Cunha teria tomado também está explícita na permissão dada por ele a favor de acampamentos pró-impedimento em frente ao Congresso Nacional e manifestações no mesmo sentido realizadas em pleno Salão Verde da Câmara, algo que ele nunca permitira. O debate é a respeito de quando a abertura da ação deve acontecer. Pressionado por aliados e um processo de cassação no Conselho de Ética, esse é o “último tiro” de Cunha, sua última possibilidade de acordo. Membros da oposição já haviam dado um ultimato ao deputado em relação ao impeachment de Dilma. O prazo dado a Cunha para ele se posicionar em relação ao pedido de impeachment elaborado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., que cita as “pedaladas fiscais” do governo como principal argumento jurídico, era até o próximo domingo, dia 15.
A Alemanha deverá destinar 14,3 bilhões de euros em 2016 à acolhida e à integração de refugiados, segundo uma equipe de assessores do governo. A equipe de economistas pediu ao governo que acelere a tramitação do asilo e a integração ao mercado de trabalho dos refugiados. Cerca de um milhão de pessoas que fogem das guerras ou da miséria no Oriente Médio e na África chegaram neste ano à Alemanha. “A chegada de refugiados demostrou que a Alemanha não é imune os problemas globais”, apontou o Conselho Alemão de Especialistas Econômicos em seu relatório anual entregue ao governo da chanceler Angela Merkel. O conselho estima que os gastos públicos relacionados com a crise dos refugiados registrarão um aumento de 5,9 bilhões a 8,3 bilhões de euros neste ano e de 9 bilhões a 14,3 bilhões em 2016. Esses valores, contudo, não deveriam assustar os contribuintes. “Dada a fortaleza das finanças públicas e da grande margem deixada pelas políticas de maior eficácia econômica, os gastos relacionados com a chegada de refugiados parecem manejáveis”, afirmou o conselho.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou. Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), traz os dados mais recentes sobre a situação das cidades pernambucanas. Abreu e Lima foi a que mais preservou o bioma no período de 2000-2014 na região e mantém 62,1% de vegetação natural, comparado com a área original. Já a capital, Recife, conta hoje com 20% de vegetação natural do bioma. Goiana foi o município com número mais expressivo de desflorestamento entre 2000 e 201, com 86 hectares de supressão de vegetação, seguido por Itambé (com 42 hectares) e Gravatá, com 41. O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. Neste ano, os dados atualizados e o histórico das cidades abrangidas pela Lei da Mata Atlântica poderão ser acessados no hotsite ‘Aqui Tem Mata’, que será lançado nesta semana para apresentar de forma simples e interativa as áreas remanescentes de Mata Atlântica no país. Com opções de busca por localidade, mapas interativos e gráficos, a ferramenta está disponível para web, tablets e celulares, permitindo que os dados estejam acessíveis a qualquer usuário e possam ser reutilizados com finalidades de educação e defesa da proteção da floresta.
A seca histórica que está afetando o Vale do São Francisco, sobretudo no polo Petrolina/Juazeiro, vem ganhando destaque na Grande Imprensa. A reportagem abaixo, publicada no Portal UOL, repercutiu em outros portais e jornais pelos quatro cantos do país. Confiram: A crise hídrica que levou o rio São Francisco a uma das piores secas da história gerou duplo impacto na produção de frutas e vinhos no semiárido da Bahia e Pernambuco. Produtores temem a possível falta de água no próximo mês para as culturas irrigadas no Vale do São Francisco. Entre as cidades afetadas estão Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que, em plena crise econômica, estão no topo do ranking de geração de empregos formais este ano. Além da apreensão com o mais baixo nível da história do reservatório de Sobradinho (3,6%), o principal do rio, o aumento das tarifas de energia elétrica elevou o gasto dos produtores da região.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário lançaram o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de qualidade, adaptadas para cada região. Com maior uso de sementes nativas, o objetivo é fortalecer a produtividade dos agricultores familiares. As ações visam a apoiar a produção, o melhoramento, resgate, a conservação, multiplicação e distribuição das sementes e mudas. O lançamento ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, na última sexta-feira (6). Serão beneficiados agricultores familiares que têm Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ação estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção”, afirmou.
A economia do Estado de Pernambuco receberá uma injeção de R$ 5,1 bilhões com o pagamento do 13º salário, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante é 6,46% a mais que o registrado em 2014, mas está abaixo da média do Nordeste, que teve um incremento de 9,22%. O valor representa 3,3% do PIB estadual. Cerca de 3,2 milhões de pessoas irão receber o abono no Estado. No Nordeste, o 13º do Estado representa 18,6% do montante pago na região, perdendo apenas para a Bahia, que represenrta 26,6%. Entre os beneficiados com o abono em Pernambuco, 54,5% (cerca de 1,76 milhão de trabalhadores) estão no mercado formal, que abrange os setores público, privado e empregados domésticos. Os demais 45,5% (cerca de 1,47 milhões de pessoas) estão no regime da Previdência Social. No Brasil, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia R$ 173 bilhões. O montante representa 2,9% do PIB do País.
O consumo de energia (kWh) é a soma das potências de todos os equipamentos (W = Watts) utilizados diariamente, durante o período de leitura, que é aquele informado no campo “Demonstrativo de Consumo” e que pode variar de 27 a 33 dias. Vamos calcular com um exemplo: Um ar condicionado de 7500 BTU/h tem potência média entre 673W a 810W, dependendo da eficiência do equipamento. Vamos considerar um ar condicionado de 754W de potência, utilizado das 22h até às 6h todos os dias do mês. A fórmula de consumo é a potência do equipamento (W) x horas de uso por dia x período de leitura, dividido por 1000 (porque a potência está em W e estamos calculando kW = quilowatts).
Os shoppings pernambucanos resolveram aderir com força total à Black Friday neste ano e já estão se preparando para, no próximo dia 27, data oficial do evento no país, abrirem as portas em horário estendido e com promessas de descontos de até 80%. Criada pelo varejo dos Estados Unidos, a ação aconteceu no Brasil pela primeira vez em 2010, exclusivamente no comércio online. O entusiasmo dos malls – que só neste ano “vestiram” 100% a camisa – se baseia nos bons números obtidos em 2014, quando o evento foi responsável por um aumento de 50% a 120% na movimentação dos centros de compras do estado. Os shoppings adiantam que os eletroeletrônicos, itens de tecnologia, vestuário e calçados devem apresentar as maiores reduções nos preços. Ricardo Galdino, presidente da Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco (Aloshop-PE) diz que a data já é uma das mais importantes para o varejo local, atrás apenas do Dia das Mães e Natal. “A Black Friday deve ser ainda mais forte este ano, por causa da crise. Muita gente está se preparando para aproveitar os descontos.”
Mesmo com as inúmeras campanhas de renegociação de dívidas que estão ocorrendo este mês, boa parte dos brasileiros inadimplentes não vai se livrar tão cedo das pendências. Um terço dos consumidores com dívidas em atraso acredita que não consegue quitar as dívidas antes de 2017, revela pesquisa do Instituto Geoc. O instituto reúne 16 empresas de cobrança que, mensalmente, entram em contato com 18 milhões de brasileiros inadimplentes. “A situação se agravou e até mesmo o incremento de renda por conta do pagamento de 13.º salário, que poderia ajudar na renegociação de dívidas, neste ano será menor”, diz Jair Lantaller, diretor do Instituto Geoc e responsável pela pesquisa que será apresentada nesta quarta-feira, 11, em São Paulo, no 11 º Congresso Nacional de Crédito e Cobrança. A enquete nacional, feita no mês passado, consultou 300 mil consumidores que, nos últimos 12 meses, tiveram alguma dívida não paga. Destes, oito em cada dez voltaram a ter dívidas em atraso. Dos inadimplentes reincidentes, 24,9% têm mais de quatro dívidas. Na média, o número de pendências oscila entre três e quatro, sendo maior entre os desempregados.
O Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) de Petrolina está selecionado currículos de jovens com idades entre 14 a 22 anos para o banco de dados do programa Aprendiz Legal para as futuras vagas que surgirão. Também serão recolhidos currículos para o programa de Estágio de estudantes que possuam idade acima de 16 anos cursando nível técnico (Técnico em administração, técnico em informática) ou nível superior (Administração, Ciências contábeis, Publicidade e Propaganda, Comunicação Social e Marketing). Vale lembrar que só serão aceitos currículos mediante cadastro que deve ser feito no site do CIEE (www.ciee-pe.org.br). Outras informações podem ser obtidas através dos números (87) 3864-7401/3862-5165. A unidade do CIEE funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade.
De última hora, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incluiu na proposta de mudança da meta desse ano, apresentada ao Congresso, um novo calote, no valor de R$ 1,5 bilhão, com a Caixa, que ainda sequer foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de uma dívida com tarifas cobradas pela instituição financeira na prestação de serviços à União e que foi incluída na conta de “pedaladas fiscais” totais de 2015. A dívida foi descoberta apenas neste ano pela nova equipe econômica e ainda não houve pagamento total do valor. Esse passivo não consta do acórdão do TCU de abril, quando em julgamento, os ministros condenaram a prática das “pedaladas”, de forma unânime. Com as pedaladas, o governo adiou as transferências para bancos públicos pagarem programas federais subsidiados. A nova conta apresentada por Levy é de um passivo de R$ 882 milhões ao final de 2014. Apenas as obrigações de 2015 somam R$ 981 milhões – que, adicionados ao que está pendurado de 2014 e não foi totalmente pago neste ano, além de encargos, atinge o saldo total de R$ 1,5 bilhão.
Chega ao Recife, nesta quarta-feira (11), a oficina “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”. Iniciativa do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), a oficina visa difundir a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi incorporada à legislação brasileira em 2009, com equivalência de emenda constitucional. A atividade acontece das 9h às 13h, na Escola de Educação e Aperfeiçoamento Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife. A entrada gratuita, mas é necessário se inscrever pelo e-mail [email protected]. A oficina, que conta com palestra e apresentação em literatura de cordel sobre o tema, também tem o objetivo de, com metodologias lúdicas, arte, poesia e música, multiplicar formadores de opinião para o combate ao preconceito. Segundo o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, o evento reflete o avanço que o país vive em relação à inclusão desse grupo. “Conseguimos ampliar significativamente o acesso das pessoas com deficiência à saúde, educação, ao mercado de trabalho e a linhas de crédito, entre muitos outros direitos, por meio de um conjunto de políticas públicas implantadas nos últimos anos. Com essas oficinas, queremos ampliar a conscientização dos direitos da pessoa com deficiência e integrá-las cada vez mais à sociedade”, afirma, destacando para a recente aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi responsável por colocar o Brasil entre os países com legislação mais avançada sobre o assunto.
O prazo para emplacar as motocicletas com potência igual ou menor a 50 cilindradas, as “cinquentinhas”, termina nesta quarta-feira (11). Devido à dificuldade dos proprietários de conseguir alguns documentos obrigatórios, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu o prazo de 30 dias para que os donos das cinquentinhas apresentem as pendências – desde que eles tenham dado entrada na documentação até as 16h desta quarta. Os documentos em questão são o Nada Consta, emitido pela Delegacia de Roubos e Furtos, a documentação de transferência em cartório e o registro do veículo nas revendedoras. O condutor que tiver dado entrada na documentação não poderá será multado em blitze durante o período de um mês. O prazo para apresentar a documentação restante ao órgão, portanto, vai até o mês que vem. “Daremos até o dia 11 de dezembro para que se regularize e licencie esse equipamento. Isso dá condição para quem iniciou o processo para registro e licenciamento do veículo”, comunica Sebastião Marimho, diretor geral do Detran-PE.
O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (11) a medida provisória que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. Com a publicação, as novas regras da MP já podem ser aplicadas. A medida foi anunciada nesta terça, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre as mudanças está o aumento da multa para quem fizer os bloqueios, que passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154. Nesta terça, houve registro de atos em nove estados. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações.
Quatro pessoas morreram na queda de um jato modelo Cessna Citation VII na noite de terça-feira (10) em Guarda-Mor, na região noroeste de Minas Gerais. Entre as vítimas estão o piloto e copiloto, que ainda não foram identificados, e dois executivos do banco Bradesco: Lúcio Flávio de Oliveira e Marco Antônio Rossi. Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), a aeronave decolou às 18h39 do aeroporto de Brasília com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e desapareceu dos radares do controle de tráfego às 19h04. Já de acordo com o Corpo de Bombeiros de Catalão (GO), que atendeu à ocorrência, a aeronave caiu em uma área de pastagem da fazenda de Chapadão, na divisa de Minas com Goiás. Com a queda da aeronave, houve um princípio de incêndio e todos os corpos foram carbonizados. Além disso, o impacto do avião no chão provocou uma cratera de cinco metros de profundidade. Ainda conforme a corporação, os militares localizaram apenas documentos dos empresários e, por isso, ainda não há identificação dos pilotos. A perícia da Polícia Civil de Minas e do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estiveram no local e estão apurando as causas do acidente aéreo.
Se depender da Defesa Civil de Minas Gerais, os moradores de Bento Rodrigues, em Mariana, não retornarão às suas casas. O subdistrito foi duramente atingido pelos rejeitos de minério de ferro das barragens da empresa Samarco que se romperam na última quinta-feira (5). Nesta terça-feira (10), o coordenador da Defesa Civil de Minas, coronel Helberth Figueiró de Lourdes, afirmou que, mesmo após encerradas as buscas por vítimas na região, vai recomendar que ninguém volte para o distrito. — Há quatro ou cinco metros de lamacompacta em Bento Rodrigues. Mesmo se houver condições de os moradores voltarem, vou sugerir que isso não aconteça. Bento Rodrigues — que na verdade é um subdistrito de Camargos, este sim, distrito de Mariana — tinha aproximadamente 600 habitantes antes da tragédia. Foi fundado no século 18, no início da exploração de ouro que tinha Ouro Preto como principal centro.
Em ano de aperto no Orçamento, o Itamaraty ajustou a tarifa para emissão de documentos de viagem por consulados do Brasil no exterior, como passaporte para brasileiros e estrangeiros. A partir desta semana, a concessão do documento em outros países será de 120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dólares, ou R$ 454,98 pela cotação atual). Até então, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de aumento). De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhões de brasileiros moram no exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse público – a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos. Além do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram alterados os preços para casos especiais, como concessão de laissez-passer (quando o Brasil não reconhece o país do demandante, como Taiwan, por exemplo).
“Todos os brasileiros sentiram na pele os aumentos inaceitáveis do preço da energia elétrica. Aumentos que superam 50% na maioria dos estados e chegam a 70% num único ano. Cabe a nós fazermos uma discussão séria sobre esta questão para que possamos apresentar os caminhos para diminuir o preço da energia no Brasil”. O alerta foi feiro pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), na manhã desta terça-feira (10.11) ao abrir o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado é idealizador e presidente da Frente, que conta ainda com o apoio de 10 parlamentares coordenando os trabalhos. Para alcançar o objetivo de reduzir o preço da energia no Brasil, eles pretendem realizar encontros, simpósios e seminários – promovendo o debate entre representantes dos consumidores e das concessionárias. A Frente poderá aprovar requerimentos de audiência públicas e de informações que visem aprofundar o entendimento sobre o tema. O deputado Fabio Garcia, que trabalhou no setor elétrico antes de entrar para a vida pública, afirmou que o aumento do preço da energia se deu por causa de uma política equivocada do Governo Federal. “Os motivos do aumento do preço da energia este ano são claros. Eles são originários da Medida Provisória 579. O Governo tentou inadequadamente reduzir o preço da energia de forma artificial, incentivando o consumo, num momento em que o Brasil não conseguia suprir sua demanda”, afirmou.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (10), o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Câmara Hermoso. No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual e o diplomata ampliaram o debate sobre as parcerias entre Pernambuco e o governo espanhol. Em virtude da sua estabilidade econômica, Pernambuco oferece “muitas possibilidades” aos investidores, segundo o governador. “Temos muitos atrativos, apesar da realidade brasileira. E o nosso diferencial é a qualidade da mão de obra. O exemplo maior é o da Jeep. Hoje, 80% dos trabalhadores da fábrica no Estado são pernambucanos”, ressaltou Paulo Câmara. Ao destacar o interesse em intermediar novos negócios entre brasileiros e espanhóis, o embaixador disse acreditar no potencial de crescimento nordestino e nas potencialidades pernambucanas. “Vamos iniciar uma longa parceria; Pernambuco tem muitas vantagens na área da logística “, acrescentou Manuel de La Câmara Hermoso.
Os mototaxistas que ainda não regularizaram a sua situação junto à Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem até a próxima sexta (13) para fazê-lo. De um total de 173 profissionais inscritos no cadastro antigo, 54 ainda possuem alguma pendência. A partir da próxima segunda-feira (16), a fiscalização será rigorosa. Quem for identificado oferecendo o serviço de forma irregular à população, sem estar devidamente regularizado, terá a moto apreendida e terá que pagar uma multa. As informações foram repassadas nesta terça pelo Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute. Divulgamos em anexo a relação dos 54 profissionais que ainda precisam regularizar a sua situação para que os mesmos possam procurar a Prefeitura. Na lista, além do nome, a numeração do colete de cada um. Após o prazo dado, serão divulgados os nomes e os números dos coletes para que a população procure andar com mototaxistas plenamente regularizados. Outra informação importante é que já estão disponíveis os certificados de conclusão do curso oferecido para os 70 novos mototaxistas classificados para operar o serviço em Afogados da Ingazeira. Os interessados podem retirar o seu certificado se dirigindo à Associação dos Mototaxistas, na Rua Mestre Quitério, nº 20, no Bairro São Sebastião. Um funcionário da Prefeitura estará no local, em horário comercial, para fazer a entrega.
O governador Paulo Câmara e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira tiveram, nesta terça-feira (10), uma conversa sobre o cenário político nacional, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os dois também trataram de ações estruturadoras que estão sendo realizadas pelo Governo no interior do Estado. O ex-deputado de 77 anos aparece com suporte de uma bengala, fruto do problema no joelho esquerdo que o persegue há anos e contribuiu para deixar Brasília. Com mais de 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar elogiou o governo, afirmando que Paulo Câmara “sabe ouvir as demandas do povo”, qualidade que classificou como “essencial” para um gestor público. Inocêncio Oliveira ressaltou também a necessidade de se ampliar o debate nacional sobre o pacto federativo. “Eu sou municipalista por convicção. O cidadão não vive na União, mas no município”, cravou.
A partir desta quarte-feira, os profissionais de saúde que se depararem com casos de bebês com microcefalia em Pernambuco terão novas regras para lidar com as crianças e suas mães. Um protocolo clínico foi lançado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta terça. O documento tem dois objetivos principais: estabelecer critérios para detecção de microcefalia em recém-nascidos do estado; e definir fluxo de atendimento, diagnóstico, vigilância e acompanhamento dos recém-nascidos com a anomalia. Somente entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro foram notificados 141 casos (relativos ao ano inteiro), quando a média nos últimos cinco anos era de 9 casos em 12 meses. As normas foram construídas nas últimas duas semanas por vários especialistas da área, como pediatras, infectologistas, neurologistas, agentes da vigilância epidemiológica e profissionais de laboratório. Microcefalia é uma anomalia congênita caracterizada pelo tamanho menor do crânio em recém-nascidos ou fetos. O protocolo surgiu da necessidade de padronizar o atendimento aos bebês com microcefalia em Pernambuco, o que pode contribuir para a descoberta da causa do aumento expressivo de casos no estado este ano.
Representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs), orgãos públicos, voltadas para a segurança no trânsito, incluindo trabalhos com pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas; todos os segmentos deste setor, terão uma oportunidade de participar de um evento preparatório, que antecederá a 2ª Conferência Global de Alto Nível em Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados, que será realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro. O Fórum de Debates “Mobilidade segura o papel da sociedade civil na busca da Segurança no trânsito” será realizado no dia 17 de novembro, pelo ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, espaço onde acontecerá a 2ª Conferência. As inscrições para o evento poderão ser realizadas até o dia 13 de novembro, sexta-feira, pelo endereço http://bit.ly/InscricoesObservatorio. A participação é gratuita. O Fórum, voltado à participação da sociedade civil organizada, terá trabalhos em três etapas.
A presidente Dilma Rousseff perdeu o apoio dos ruralistas. A Frente Parlamentar do Agronegócio engrossou na tarde desta terça-feira o coro dos insatisfeitos, na Câmara, e a bancada agropecuária protocolou na presidência da Casa um pedido de impeachment da presidente, baseado nas ‘pedaladas’ fiscais e respaldado na decisão do Tribunal de Contas da União, que reprovou as contas do Governo. Um grupo de 30 deputados, capitaneados por Jerônimo Goergen (PP-RS), anunciou a decisão ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, logo após o encerramento da reunião de líderes no gabinete. A frente parlamentar conta com pelo menos 250 deputados. A decisão saiu de uma reunião a portas fechadas nesta manhã, no tradicional café da manhã na sede da Frente numa casa no Lago Sul. Os parlamentares promoveram uma reunião secreta, sem assistentes, pela primeira vez neste ano. O pedido seguirá agora os trâmites internos da Casa. Atualmente, o corpo técnico da Câmara já analisa, e divulgará em breve, o pedido de impeachment protocolado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, respaldado pelo PSDB.
Uma greve de caminhoneiros pedindo a saída da presidente da República não é uma greve, nem é de caminhoneiros, mas apenas de alguns donos ou motoristas de caminhões que resolvem obstruir estradas. Se fosse greve de caminhoneiros, os veículos ficariam nas garagens. É apenas bagunça. Na hora que a Receita Federal põe no ar um sistema bichado e ameaça multar suas vítimas caso não cumprissem um prazo maluco, não houve problemas na montagem do sistema. O que houve foi onipotência, pois o programa foi ao ar bichado porque o Serpro, que trabalhava na sua montagem, teve uma greve por tempo indeterminado que durou 29 dias. (Com pagamento dos dias parados, negociando-se a reposição das horas perdidas.) Bagunça. Recessão, desemprego e inflação ameaçam a vida dos brasileiros, mas são fenômenos que não têm identidade física. A doutora Dilma, por exemplo, diz que não é responsável por nenhuma dessas ruínas. A bagunça, diferentemente das outras pragas, tem sempre nome e sobrenome. Falando em nome do Comando do Nacional do Transporte, o cidadão Ivar Schmidt diz que só negocia “com o próximo governante”. Administradores ineptos, bem como provocadores, são riscos da vida. Pela lógica, uns deveriam ser demitidos e os outros, responsabilizados criminalmente. Se isso não acontece é porque a bagunça vai além da inépcia e das provocações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que permite transferir para o consumidor final o risco da falta de chuvas na geração hidrelétrica de energia. A medida visa compensar as hidrelétricas por perdas financeiras decorrentes da seca. Na prática, se houver uma seca muito forte, a tarifa de conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado. O texto-base da proposta foi aprovado por 251 votos favoráveis. Houve 173 contrários e 5 abstenções. Agora o texto seguirá para o Senado. O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013. Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro. O Executivo conta com a aprovação da medida provisória antes de um leilão, marcado para o próximo dia 25 de novembro, de 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.
A Procuradoria-Geral da República (PGE) fez inspeção nesta terça-feira (10) na cela onde está preso Henrique Pizzolato no Centro de Detenção Provisória na Papuda, em Brasília. Segundo a Procuradoria, a cela ocupada pelo ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado na Ação Penal 470 (Mensalão) a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, é “espaçosa, limpa, organizada e bem iluminada”. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. A visita foi realizada no âmbito do compromisso assumido com a Itália de acompanhar o cumprimento da pena de Pizzolato “para assegurar o respeito a seus direitos fundamentais”. A visita foi feita pelo secretário-substituto da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da PGR, procurador da República Carlos Bruno Silva. “Diga à minha família que estou bem”, afirmou Pizzolato, segundo as informações divulgadas pela PGR. Pizzolato cumpre pena no setor B da Ala dos Vulneráveis da Papuda após ser extraditado para o Brasil em 23 de outubro. A ala tem capacidade para 90 pessoas e atualmente está ocupada por 23. Os prisioneiros estão separados em celas de acordo com o regime a que foram condenados. Pizzolato divide cela com o publicitário Ramon Hollerbach, também condenado no Mensalão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10), o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. No ano que vem, o período das campanhas será menor do que o de 2014. Algumas datas também mudaram em relação ao calendário do ano passado por causa da minirreforma política que criou novos prazos aos partidos e aos interessados em disputar cargos eletivos. A propaganda eleitoral em rádio e TV começará a ser transmitida em 1º de julho, sexta-feira. Já as propagandas nas ruas e os comícios só vão poder ser realizados a partir de 16 de agosto. A data também marca o começo da propaganda eleitoral na internet. O tempo, de 47 dias antes do pleito, é menor do que o concedido no ano passado, de 91 dias. As convenções partidárias podem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. As filiações deverão ser feitas seis meses antes do pleito, conforme estabelece a minirreforma política: o prazo é de 2 de abril. Os candidatos vão ter até as 19h de 20 de agosto para solicitarem registro da candidatura na Justiça Eleitoral competente.