Pelo menos 134 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e reúnem 14.311 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.947,54 no Tribunal de Contas do Paraná. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 2.135 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Poá (SP), Câmara Municipal de Rio Quente (GO), Defensoria Pública da União (DPU), Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Baependi (MG), Prefeitura de Frei Lagonegro (MG), Prefeitura de Indianópolis (MG), Prefeitura de Itapecerica da Serra (SP), Prefeitura de Passa Quatro (MG) e Prefeitura de Vazante (MG).

As taxas máximas de juros no crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam mais altas a partir desta segunda-feira (9). A elevação foi aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e publicada no Diário Oficial desta segunda. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34% ao mês. Já para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sobe de 3,06% para 3,36% ao mês, acrescentou o Ministério da Previdência Social. O Conselho Nacional de Previdência Social debatia o aumento da taxa de juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas desde maio deste ano. Segundo o Ministério da Previdência, o sistema financeiro que opera o crédito consignado para aposentados e pensionistas pedia um aumento maior ainda – o que não foi aceito. O limite do crédito consignado também foi ampliado de 30% da renda para 35%, segundo lei sancionada no dia 22 de outubro.

Ninguém duvida de que  Lula e  Aécio estão na disputa, apesar de pequenos condicionantes: o senador,  se não for atropelado por Geraldo Alckmin ou José Serra, hipóteses remotas mas possíveis. E o ex-presidente, se chegar a 2018 às voltas com processos sobre  tráfico de influência e  enriquecimento ilícito. Nesse caso, como figuração, que nome o PT apresentaria?  Quem quiser que arrisque, mas  apenas como exercício de imaginação.  Fica  difícil imaginar os companheiros com outro candidato senão o Lula, e os tucanos sem Aécio. Estaria a sucessão presidencial limitada aos dois pretendentes? Nem pensar. Em condições de  normalidade institucional,  política e econômica,  talvez. Jamais do jeito que as coisas vão, com o país em crise e exposto a todo tipo de surpresas. Sendo assim, haverá que abrir o leque. Dentro da ortodoxia partidária, surgem outros nomes.  Para começar,  Michel Temer, já que o PMDB não pode ser afastado, maior até do  que o  PT e o PSDB. Mas na legenda disposta a concorrer com nome próprio,  por que não Roberto Requião, alternativa  para contrabalançar a timidez  do atual vice-presidente?  Outra possibilidade será o empresário e presidente da FIESP, Paulo  Skaff, trabalhando em silêncio. 

A análise das mensagens encontradas no celular do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, mostra que ele discutia diretamente com o assessor de imprensa do Instituto Lula como reagir a reportagens sobre a relação do ex-presidente com a Odebrecht. De acordo com os textos, ele também desejava que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixasse o cargo, e recebia mensagens apreensivas da família, temendo sua prisão. O laudo foi incluído pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira no processo onde a empreiteira é acusada de corrupção relacionada a contratos obtidos na Petrobras. Citado por três delatores da Lava-Jato como responsável pelo pagamento de propinas em nome da empresa, Alexandrino foi libertado em outubro depois de passar quatro meses preso, em Curitiba. Ele nega as acusações. Os textos apreendidos no telefone do então diretor evidenciam que ele era avisado pelo assessor de imprensa do Instituto Lula sobre matérias que estavam sendo produzidas sobre a relação do ex-presidente com a Odebrecht. O assessor sugeria o tom das repostas da empreiteira a reportagens e debatia com Alexandrino estratégias de reação.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que a presidente Dilma Rousseff mentiu ao falar sobre o financiamento para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, durante o último debate do segundo turno da campanha eleitoral, em outubro do ano passado. Assim que Dilma garantiu na TV ao então candidato Aécio Neves que o empréstimo para a obra teria como garantia a Odebrecht, responsável pelo projeto, o presidente da construtora não se conteve. Em mensagem a um dirigente, interceptada pela Polícia Federal, Marcelo foi taxativo: “Ela (Dilma) disse que as garantias são da empresa, e não do governo de Cuba. Ela está mentindo”, escreveu ele. A acusação está numa troca de mensagens entre Marcelo Odebrecht e Benedicto Barbosa da Silva Junior, um dos executivos do grupo. O material integra novo relatório de investigação da PF sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Com a sanção presidencial da chamada fórmula 85/95, muita gente vai preferir esperar um pouco mais para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, na intenção de garantir o benefício integral, escapando da aplicação do fator previdenciário, que vigora desde 1999. A decisão é boa para o contribuinte que ainda tem pique para trabalhar por uns anos e boa para o governo, pelo menos no curto prazo. Quem decidir esperar e quem ainda é jovem pode aproveitar para avaliar outras possibilidades e garantir uma renda ainda maior na velhice. Veja mais detalhes da fórmula e do fator no quadro no fim deste texto. INVESTIMENTO – O foco principal, no entanto, alerta o advogado previdenciário Paulo Perazzo, deve ser investir na previdência pública pelo máximo de tempo possível, para depois pensar numa previdência privada. Na visão dele, esta opção é mais adequada para quem já contribui com o teto e precisa/quer mais. “Com 35 anos de contribuição, se você colocasse todo o dinheiro numa previdência privada, o montante seria esgotado em seis anos”, calcula.

Ocupante da Presidência da República desde o início de 2003, o PT é hoje o partido com maior rejeição no Brasil, segundo pesquisa Ibope feita na segunda quinzena de outubro. Do total de entrevistados, 38% apontaram a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como aquela de que menos gostam. No outro extremo, 12% indicaram o PT como partido preferido – ou seja, para cada petista, há cerca de três antipetistas no País. No ranking da rejeição, o PT não apenas está em primeiro lugar, mas é o líder disparado. Em distante segundo lugar, com 30 pontos porcentuais a menos, está o PSDB (8% de rejeição). O PMDB, com 6%, aparece em empate técnico, também na segunda colocação. É a primeira vez que o Ibope mede a rejeição às legendas com uma pergunta específica (“de qual desses partidos você gosta menos?”). Não é possível, portanto, saber se a onda antipetista está em seu ápice. Mas há indícios de que essa tendência no eleitorado se fortaleceu desde o ano passado.

A possibilidade de que o Congresso reverta a portaria que suspendeu o período de defeso (quando a pesca é proibida) custará R$ 1,7 bilhão ao governo federal até o fim do próximo ano. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda com base em dados do Portal da Transparência. Durante o defeso, o governo paga o seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo concedido por mês a pescadores artesanais durante o período em que estão proibidos de exercer a atividade. De acordo com a pasta, a despesa extra com o seguro chegaria a R$ 316 milhões em 2015. Para 2016, o impacto está estimado em R$ 1,351 bilhão, totalizando R$ 1,667 bilhão de gasto extra. No ano passado, o governo gastou R$ 2,476 bilhões com o pagamento do seguro-defeso. De acordo com a equipe econômica, a suspensão do pagamento é essencial para impedir o crescimento da despesa. Caso a revogação do período de defeso seja mantida, o gasto aumentará para R$ 2,554 bilhões neste ano, mas cairia para R$ 2,082 bilhões em 2016.

Após três anos seguidos de baixo crescimento e recessão, com aumento de desemprego, a dívida pública bruta saltará fortemente, deixando o governo mais dependente de um ajuste fiscal para evitar uma crise mais grave. Essa descrição, usada para explicar as turbulências dos últimos anos na Europa, deve servir ao Brasil de 2014 a 2016. O próprio governo admitiu ao Congresso que a dívida pública bruta chegará a quase 72% doProduto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos – em dezembro de 2013, ela representava 53,2% do PIB. A combinação entre recessão e debilidade fiscal pode ser explosiva? Para o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, o risco para o País é se aproximar da realidade de alguns países europeus, como Itália, Espanha e Portugal, que viram sua dívida pública subir muito em poucos anos e hoje convivem com baixo crescimento econômico. “A diferença é que eles já enriqueceram, nós não. O grande risco aqui não é mesmo o de uma explosão, como na Grécia, mas de uma mediocridade de crescimento por muitos anos.”

Os dados mais recentes, de 2014, são de relatórios da ANA e do DNPM. Segundo o órgão federal de fiscalização da mineração, a probabilidade de acontecer um acidente na Barragem do Fundão era baixa em virtude da forma como a estrutura era gerida. A boa gestão é aferida, de acordo com o DNPM, por meio do bom monitoramento do reservatório e da documentação regularizada. Segundo o documento da ANA, que contabiliza todas as estruturas de contenção do País, a barragem de Mariana integrava um grupo de 265 reservatórios, cerca de 1,7% do total, usados para armazenar rejeitos. Levantamento mostra que, entre 2011 e o ano passado, dez pessoas perderam a vida em 16 deslizamentos do tipo no Brasil. Especialistas afirmam que as estruturas são planejadas justamente para evitar catástrofes ambientais. Na área de fiscalização, no entanto, nas recomendações finais do Relatório de Segurança de Barragens da ANA não consta nenhuma orientação de melhoria na segurança das estruturas. O documento da agência é encaminhado para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que avalia os dados e também pode dar orientações.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1758 da Mega-Sena, sorteadas na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, na noite deste sábado (7), informou a Caxa Econômica Federal. Com o prêmio acumulado, o próximo sorteio pode pagar R$ 55 milhões ao acertador. Os números sorteados foram: 06 – 11 – 16 – 23 – 36 – 42. Segundo a Caixa, 230 apostadores fizeram a quina e ganharam R$ 21.071,57. Outras 13.800 pessoas acertaram quatro números e vão levar R$ 501,70 cara.  

Além do impacto para o consumidor, o próprio governo sofreria com um reajuste de remédios com base no índice de inflação. No início da semana, ao falar sobre racionalização de gastos, o ministro Joaquim Levy destacou a importância de desenvolver diretrizes para a escolha de medicamentos, já que esse é um dos elementos mais caros no orçamento da Saúde. Neste ano, o governo espera gastar R$ 14,3 bilhões com a compra de remédios. Aplicando o possível reajuste que leva em consideração a inflação de 2015 – já próxima dos 10% -, o custo desses medicamentos teria um acréscimo de quase R$ 1,5 bilhão no ano que vem, considerando a mesma quantidade comprada. Hoje, o reajuste de medicamentos é calculado por meio de uma fórmula definida pela Cmed, em que o reajuste é igual ao IPCA menos três fatores – fator de produtividade, parâmetros calculados de acordo com a variação de tarifa de energia elétrica e de taxa de câmbio (fator Y), por exemplo, e incorporação de índices internacionais (fator Z).

O poder político e financeiro da mineradora Vale, que controla a Samarco, norteou as palavras medidas e atitudes tímidas da presidente Dilma Rousseff e do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobre o maior desastre ambiental do Estado, com o rompimento da barragem de lama tóxica em Mariana que desce rumo ao Espírito Santo. Dilma e Pimentel focam o discurso na assistência social e em nenhum momento citam uma letra da Vale ou Samarco, que controlam as barragens da tragédia. A Vale Energia doou R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014. A presidente não saiu do Planalto e se resumiu a soltar nota e posts no Twitter. Beneficiado com R$ 1,8 milhão pela Vale Energia e Vale Manganês, Pimentel fez rápida visita a desabrigados e sobrevoou a área, e não citou nada sobre punição. Os discursos combinados da presidente e do governador foram de auxílio social às vítimas, e repetir o que todos já viram: é uma grande tragédia. No Twitter, a presidente Dilma disse que é preciso apurar com rigor as causas e responsabilidades do acidente. Mas não publica o nome da Vale ou Samarco.

A informação atribuída ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, de que “o pior está por vir”, deixou ainda mais tenso o ambiente no Congresso, apreensivo com os inquéritos que investigam o envolvimento de parlamentares no escândalo. O senador João Capiberibe (PSB-AP), um dos poucos que não parecem preocupados, avalia que o escândalo deve atingir 70% do Congresso. A expectativa, no Supremo, é de que as condenações na Lava Jato devem promover uma renovação nunca vista na política nacional. Apesar da gravidade da Lava Jato, será necessária muita paciência: o caso levará anos para ser julgado. No mensalão, foram oito anos. Há ainda uma regra de autoproteção dos políticos: não basta o STF cassar mandatos, é preciso o Congresso concordar com a sentença. João Capiberibe é realista: “Não podemos eliminar todos, mas precisamos mudar todo o sistema”. Falta definir quem vai mudar o quê.

Nos últimos oito anos, o número de mulheres detentas em Pernambuco cresceu 101%, segundo relatório do Ministério da Justiça que apontou o crescimento da população carcerária feminina em todo o País. Em 2007, haviam 909 detentas nas unidades prisionais pernambucanas. No ano passado, já eram 1.825. A evolução é bastante superior ao aumento de 66% no número de homens presos no Estado no mesmo período. A expansão fez com que Pernambuco se tornasse o quarto Estado do País com o maior número de mulheres presas. Em 2007, estava na sétima colocação. Apesar da redução do número de detentas, que passava dos dois mil em 2013, a quantidade de mulheres nos presídios pernambucanos já representa 5,8% de toda a população carcerária do Estado. Para a ativista Wilma Melo, da ONG Sempri, que desde 1997 luta pela humanização do sistema prisional, a situação das mulheres encarceradas é pior do que a dos homens. Ela lista a falta de cuidado com as gestantes, a perda dos laços afetivos com os filhos e o abandono por parte dos companheiros como os principais agravantes da cadeia, além dos problemas tradicionais de falta de estrutura das prisões.

Há homens que arranjam desculpa de todo o tipo para adiar a ida periódica ao médico e fazer os exames de rotina, como aqueles que podem ajudar a detectar precocemente o câncer de próstata – o tumor mais frequente na população masculina no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. Pelas estatísticas do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), a cada hora surgem sete novos casos desse tipo da doença. Ainda assim, para protelar as consultas, os homens geralmente não abrem mão de justificativas, e o pretexto mais comum é a falta de tempo. Um estudo realizado este ano pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mostra que 51% dos homens nunca consultaram um urologista. A tarefa de persuadi-los sobre a importância de valorizar o compromisso com a saúde pode tornar-se menos custosa se as mulheres passarem a perceber que têm um papel fundamental para fazer com que a população masculina comece a valorizar os cuidados com a saúde. Essa é uma mensagem que merece ser reforçada neste Novembro Azul, movimento que incentiva a população masculina a ir ao urologista e não deixar passar a oportunidade de realizar exames que podem diagnosticar o câncer de próstata em fase inicial, quando as chances de cura chegam a 90%.

A força-tarefa da Operação Lava Jato vai imputar também aos partidos a responsabilidade pelo bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobras a partir de 2016. Com pelo menos R$ 2,4 bilhões recuperados aos cofres públicos até aqui, resultado de mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência com empresas, o Ministério Público Federal traça as estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas – e não apenas seus dirigentes. As penas serão propostas em ações cíveis – até agora só empresas foram acionadas fora da área criminal – e poderão representar duro golpe à saúde financeira das agremiações. Além da devolução dos valores desviados da estatal – ao todo, mais de R$ 20 bilhões, segundo os primeiros laudos – no período de 10 anos, entre 2004 e 2014, e de multas, partidos podem ficar sujeitos a retenção de valores do Fundo Partidário e suspensão e cassação de registro da legenda. “Vamos entrar com uma ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que aturaram para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Estamos caminhando na Lava Jato por etapas porque temos um mar de informações e evidências.

Parte do grupo da oposição de Salgueiro se reuniu na manhã desta sexta-feira (06), no Plaza Hotel, com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que oficializou seu apoio aos oposionistas salgueirenses para as eleições de 2016. Gonzaga destacou que o grupo da oposição precisa se unir e se solidificar para enfrentar o grupo político que está no poder em Salgueiro há quase 20 anos. Embora seja membro do partido que governa Salgueiro, o deputado disse que vai apoiar quem o apoiou nas eleições de 2014, quando recebeu uma expressiva força do grupo da oposição salgueirense e foi o candidato eleito majoritário no município. Patriota ainda falou que vai agir da mesma forma em Petrolina, apoiando um candidato que não é de seu partido, mas que integra a base que o fez conquistar mais um mandato para a Câmara Federal no ano passado. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Lideranças da oposição e de partidos governistas avaliaram, reservadamente, que a defesa que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende apresentar ao Conselho de Ética da Casa e ao Supremo Tribunal Federal (STF) é “inconsistente” e “absolutamente frágil”. Para parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político sob condição de anonimato, os argumentos antecipados pelo peemedebista e já divulgados pela imprensa nos últimos dias “não convencem” e não dão tranquilidade para Cunha seguir no cargpo. Como revelou o Estado,  o presidente da Câmara deverá afirmar ao Conselho de Ética que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços em 2011, em seu favor, num fundo da Suíça e que todo o dinheiro que tem fora do País é fruto da venda de carne enlatada para África e de operações no mercado financeiro. O peemedebista é acusado de ter contas secretas na Suíça, por meio das quais teria recebido dinheiro de propina de desvios de contratos na Petrobrás, e patrimônio não declarado no exterior.

Segundo a Abraciclo, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, saíram das fábricas 104.388 motocicletas em outubro, volume 12,1% inferior ao apresentado no mês anterior. Sob o mesmo período de 2014, a queda foi de 27,8%. No acumulado do ano, foram produzidas 1.137.103, o que corresponde a 174.020 unidades a menos que os primeiros dez meses do ano passado. No atacado – vendas das fabricantes para as concessionárias – foram comercializadas 91.205 unidades, frente a 104.403 em setembro – recuo de 12,6%. Com relação a outubro do ano passado (129.146), a retração foi de 29,4%. De janeiro a outubro de 2015, as vendas totalizaram 1.050.282, menos 146.204 unidades que o registrado no acumulado de 2014. Com base nos licenciamentos registrados pelo Renavam (Denatran), foram emplacadas 89.020 motocicletas no décimo mês do presente ano, significando quedas de 9,3% ante o volume de setembro (98.101) e de 26% em relação a outubro de 2014 (120.317).

No Brasil existem cerca de 50 milhões de veículos registrados. Criar uma identificação única para cada um deles está a cargo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que, por meio de um sofisticado sistema de codificação, cria combinações de letras e números que nunca se repetem e que ficam à disposição dos departamentos de trânsito estaduais.Mas pouca gente sabe que é possível imprimir uma marca pessoal à placa de seu veículo. Para estampar o número da sorte, a data de nascimento ou qualquer outra combinação que tenha um significado simbólico, basta solicitar no primeiro emplacamento do veículo uma placa especial. Ter uma placa dessas na motocicleta, caminhão ou ônibus custa em Pernambuco R$ 256,07. Esse valor é o dobro do que normalmente se paga pelo primeiro emplacamento, ou seja, R$ 128,03. E funciona bastante para supersticiosos. Gente que tem o seu número preferido ou mesmo quer gravar uma data especial.  Os Detrans de outros Estados têm tabelas de preços próprias. No Rio de Janeiro, por exemplo, paga-se para escolher apenas uma dezena. Se o motorista quiser definir a centena ou a milhar da placa, o valor da taxa vai aumentando.

Fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mês passado? Pois você poderá concorrer a 13.346 vagas em graduações oferecidas no Estado, em 2016, por cinco instituições públicas de ensino. As opções, disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, estão distribuídas no Recife, em duas cidades da Região Metropolitana (Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe) e em mais 11 municípios do interior. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferta mais da metade desse total. Serão 6.972 vagas (410 a mais em relação a este ano). As inscrições para o Sisu, realizadas online, só acontecerão em janeiro. As notas do Enem vão ser liberadas na primeira semana do ano, se o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mantiver o prazo anunciado quando fez o balanço do Enem, em 25 de outubro. Os estudantes pernambucanos, assim como todos os outros brasileiros que fizeram o exame nacional, poderão disputar vagas em qualquer universidade participante do sistema. A UFPE aumentou a oferta de vagas no Sisu (de 6.562 para 6.972), embora não tenha criado nenhuma nova vaga. O acréscimo se justifica por causa da migração de 40 vagas do bacharelado em química, de 310 do grupo das engenharias CTG e de 40 de engenharia civil de Caruaru, que deixam de ser preenchidas por meio de vestibular. Há também a inclusão de 20 vagas de comunicação social de Caruaru, que este ano usou apenas a nota do Enem no processo seletivo.

Deputado pelo PSC, o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa, criticou uma possível filiação do deputado Jari Bolsonaro (PP) ao seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o parlamentar relatou que se o progressista ingressasse na sigla, ele iria se retirar da legenda. “Agora eu já aguento Marco Feliciano, porque quando eu fui par ao PSC Marco Feliciano já estava lá. Eu já disse ao Pastor Everaldo (presidente do PSC): Se Bolsonaro entrar, é ele entrando por uma porta e eu saindo por outra. Porque não cabe eu e Bolsonaro no partido. Bolsonaro defende teses que eu não acredito”, afirmou Silvio Costa. Mesmo criticando Bolsonaro, Silvio Costa relatou que é preciso respeitar a sua opinião. “Essa é a praia dele. Bolsonaro defende as teses da direita, em todos os países do mundo, democratas, existe direita, esquerda, centro-esquerda. A gente tem que se acostumar com isso”, disse. O parlamentar também ironizou a sua situação dentro do PSC. Ele é o único do partido que defende o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A legenda, oficialmente, faz parte da bancada de oposição.

A prefeita de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, Eliane Costa (PSL), participará, juntamente com todo o seu secretariado, na próxima segunda-feira (9), de um ato público que será realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), no Recife. Por este motivo as atividades da prefeitura de Santa Maria serão suspensas durante toda a segunda. Além de Eliane, cerca de 100 prefeitos de cidades pernambucanas também participarão do evento, que acontecerá às 11h. O movimento tem como objetivo denunciar e conscientizar a população da real situação das prefeituras e como Governo Federal vem tratando com descaso os municípios, aumentando as suas responsabilidades e diminuindo os recursos. Após a mobilização na Alepe, os prefeitos irão ao encontro do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

A presidente Dilma Rousseff disse que é preciso apurar com rigor as causas e responsáveis pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, que danificou grande parte do distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana (MG). Por meio do Twitter, ela solidarizou-se com as vítimas e familiares do acidente e disse que o governo federal vai reconhecer o estado de emergência da cidade para permitir que as pessoas atingidas possam sacar o FGTS. “Presto minha solidariedade às vítimas e a seus familiares. É preciso apurar com rigor as causas e responsabilidades do acidente”, disse. De acordo com o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, a mineradora ainda não sabe as causas do rompimento das barragens. Segundo ele, atualmente 13 pessoas estão desaparecidas e uma pessoa morreu após sofrer um ataque cardíaco.

Um laudo da Polícia Federal anexado nesta sexta-feira (6) a uma das investigações sobre a construtora Odebrecht na Operação Lava Jato identificou pagamentos de R$ 975 mil ao Instituto FHC, do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. É a primeira vez que são divulgados valores de doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente, que mantém as finanças da instituição sob sigilo. O laudo, porém, não diz se há suspeitas de irregularidades nesses pagamentos da construtora, cujo presidente Marcelo Odebrecht atualmente se encontra preso. Não há, porém, detalhes sobre a razão dos pagamentos. De acordo com o documento, foi levado em conta para o levantamento das informações a quebra de sigilo da Odebrecht entre 2004 e 2014. O documento aponta a ocorrência de doações mensais de R$ 75 mil entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. O laudo classifica as transferências ao Instituto FHC como “pagamentos a ex-agentes políticos”. Além disso, a PF encontrou uma troca de e-mails entre uma funcionária do Instituto FHC e um representante da Braskem negociando a contratação de FHC para uma palestra, que acabou sendo cancelada.

Apesar de pregar um discurso de previsibilidade, o governo trava uma batalha com a indústria farmacêutica, que vive indefinição sobre os preços de medicamentos que serão praticados no ano que vem. Mais uma vez, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) não divulgou o fator de produtividade ou fator X da indústria, variável essencial para o cálculo dos reajustes que serão feitos em março de 2015 e necessários para a realização do orçamento de 2016. A indústria ameaça ir à Justiça. O fator, que é calculado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, teria de ser divulgado em setembro para que as empresas conseguissem fazer cálculos básicos de planejamento para o ano seguinte. Mas o governo não tem respeitado a regra. Em resposta, o presidente da Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou ao Broadcast Político, serviço de informação online do Grupo Estado, que o sindicato entrará com uma notificação judicial para que o fator seja divulgado rapidamente e, caso contrário, quer considerar fator de produtividade zero – de forma que os medicamentos serão reajustados pela inflação. “O governo está descumprindo norma que ele mesmo fez.”

O ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (5) que não tem medo de ser preso pelas operações Lava Jato ou Zelotes. A declaração foi feita em entrevista ao programa SBT Brasil. “Não temo [ser preso]“, disse. “Eu duvido que tenha alguém neste país -do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário pequeno ou grande- que diga que um dia teve alguma conversa ilícita comigo”, acrescentou. O petista ironizou investigações que afetam seus familiares, principalmente o filho Luis Cláudio, e disse que o Brasil está “vivendo neste momento a república da suspeição”. Segundo ele, hoje no país não é necessário ter provas contra um acusado, é preciso apenas suspeitar de alguém para que a pessoa esteja condenada. Lula, que riu em mais de uma ocasião enquanto o jornalista Kennedy Alencar fazia perguntas sobre denúncias, foi novamente irônico ao ser questionado se nunca fora alertado sobre a corrupção na Petrobras -argumento já usado por ele quando das denúncias relativas ao mensalão.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretária de Educação, realizou, na tarde desta sexta-feira (06/11), aulões preparatórios de língua portuguesa para a Prova Brasil, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino brasileiro. De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, os aulões foram realizados na sede, no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade e também buscaram preparar os estudantes itapetinenses para a prova do SAEPE. “Para reforçar ainda mais o aprendizado dos nossos alunos, na próxima terça-feira (10/11) também realizaremos aulões de matemática”, frisou. Na sede, o aulão foi ministrado pelas professoras Fátima Costa e Diana Solto no Auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de mais de 80 alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps). Já no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade, os aulões foram ministrados pelas professoras Regina Siqueira e Alana Cordeiro nas escolas municipais Walfredo Siqueira e Paulino Amaro Cordeiro, respectivamente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira que o Banco do Brasil (BB) desbloqueie os R$ 2,87 bilhões referentes aos depósitos judiciais oriundos de processos privados que, de acordo com uma lei estadual de Minas Gerais, deveriam ter sido pagos ao governo do Estado. A lei mineira permitia que o governo recebesse os recursos decorrentes de processos nos quais o Estado não é parte. Apesar de no fim do mês passado Teori ter acatado um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendido o andamento dos processos relacionados à lei estadual, o ministro afirmou na decisão de hoje que a sua manifestação liminar não possuía caráter retroativo, ou seja, não permitia que o BB bloqueasse o valor já liberado. O Banco do Brasil chegou a depositar a parcela no dia 28 de outubro. No dia seguinte, Teori determinou em caráter liminar a suspensão dos repasses, o que fez o banco bloquear o depósito de forma retroativa. “Fica esclarecido que a medida cautelar aqui deferida tem eficácia meramente prospectiva a partir da sua prolação (ocorrida em 29/10/2015), destinando-se a inibir, daí em diante, a prática de novos atos e a produção de novos efeitos nos processos judiciais suspensos.