A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,02% para 3,05%, informou o boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. A expectativa de retração do PIB em 2016 também foi alterada: de 1,43% para 1,51%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 7%, este ano. Em 2016, projeção de queda da industria ampliou-se de 1,5% para 2%. Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta, este ano. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,85% para 9,91%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 6,29%. Na semana passada, essa projeção estava em 6,22%. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC tem mantido a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015, mas essa projeção deve cair para 13% em 2016. A projeção mediana (desconsideros os extremos da estimativa) para o fim de 2016 é esperada em 13% ao ano. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) com 623 estudantes que fizeram o Enem no Recife, nos dias 24 e 25 de outubro, revela que 74,9% dos entrevistados consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Apenas 6,2% consideraram o governo como ótimo e bom e 18,5% como regular. Os dados integram uma pesquisa ampla, que questionou os estudantes também cotas raciais e sociais, programas sociais do governo, redução da maioridade penal e o que pensam os jovens sobre o que é preciso para o País crescer (confira na arte). Os números mostram que a avaliação do governo entre os estudantes recifenses é muito próxima da apurada em pesquisas nacionais. No último dia 6 de agosto, uma pesquisa do instituto Datafolha, realizada com 3.358 pessoas em 201 municípios, mostrou que 71% dos entrevistados avaliaram o governo como ruim e péssimo, 20% como regular e 8% como ótimo e bom. Apesar da forte reprovação do governo Dilma, a mesma pesquisa revela que os jovens recifenses defendem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), cobram por mais concursos públicos, defendem a redução da carga tributária e rejeitam o Bolsa Família. Para o cientista político Adriano Oliveira, coordenador do estudo, as respostas dos estudantes mostram uma contradição. “A agenda do PT continua viva no imaginário deles. Querem mais políticas sociais, mais gastos públicos e valorizam os programas criados pelo governo federal. Por outro lado, metade dos entrevistados rejeita o Bolsa Família. Para entender o motivo disso seria necessário fazer uma pesquisa qualitativa específica, mas é possível que enxerguem o programa como algo que incentive a preguiça, o oportunismo, a esmola”, analisa. Embora 42,1% dos entrevistados pertençam às classes D e E, sendo potenciais beneficiários do Bolsa Família, na opinião do cientista político talvez eles identifiquem o programa como algo fora de suas realidades. “É um comportamento egoísta. Como a maioria deles não recebe o Bolsa Família, eles sentem que não têm nada a ver com isso. As pessoas tendem a só querer o que lhes beneficia diretamente, e isso é visível na forma como defendem o Prouni e o Fies”, explica.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI.  A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.  Até o dia 15 de Novembro, os novos mototaxistas utilizarão uma camisa branca com a inscrição “em treinamento”. As camisas foram distribuídas gratuitamente pelo Prefeito José Patriota. Após essa data, quem for flagrado nas ruas operando de forma irregular, sem o alvará concedido pela Prefeitura, será multado e terá a moto apreendida.  Outra preocupação por parte da Prefeitura é quanto aos mototaxistas do cadastro antigo. De um total de 173, apenas 106 já regularizaram a sua situação cadastral. Ainda faltam 67 profissionais. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, esse prazo vale para todos, não apenas para os novos. “A lei não pode ser apenas para alguns. Todos eles tem até o próximo dia 15 de novembro para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Só será permitido trabalhar em Afogados quem estiver com alvará, moto adesivada, placa vermelha e colete de identificação e segurança,” informou Ney Quidute. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O governo Dilma Rousseff vai entregar nesta sua defesa formal no caso das contas de 2014 e das pedaladas fiscais ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O governo conta com o senador que também preside o Congresso, para postergar o despacho da defesa e do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou, de forma unânime, as contas de Dilma. Cabe a Renan passar esses documentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela produção do parecer final que será analisado pelos parlamentares. A comissão tem 40 dias para isso, a partir da chegada dos documentos, e o objetivo do governo é levar a discussão para 2016, o que poderia esfriar ânimos na sociedade e no Congresso. Pareceres Além disso, segundo relatos colhidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o governo prepara para a semana que vem dois movimentos políticos importantes. De um lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) organiza com ao menos três juristas de universidades a produção de pareceres com argumentos semelhantes à defesa do governo, apoiados principalmente no instituto da segurança jurídica. Por outro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, prepara junto às áreas técnicas do governo uma série de “defesas setoriais”, específicas para cada órgão federal, sobre as ações orçamentárias e fiscais do governo no ano passado. Tanto os pareceres de juristas independentes quanto as análises técnicas setoriais da Esplanada dos Ministérios também serão encaminhados pelo governo a Renan. A ideia é “calçar” o Congresso com argumentos do governo e de especialistas da sociedade civil quanto à legalidade e conformidade das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Com essa agenda, o governo espera que Renan aguarde a chegada de todos os documentos ao Congresso antes de iniciar os processos da Comissão Mista de Orçamento. De qualquer jeito, o governo estará dentro do prazo de 45 dias concedido por Renan em meados do mês passado para se defender perante os parlamentares. Pressa “Nós estamos prontos para analisar o parecer do TCU e os argumentos do governo. Já passou da hora disso tudo chegar na comissão. Esperamos que o presidente do Senado entregue para nós esses documentos ainda hoje (ontem) ou amanhã (hoje), no máximo” disse a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da comissão, que tem pressionado o governo e também Renan para poder dar início à análise pela comissão. Em 124 anos, o TCU apenas uma vez reprovou as contas de um presidente – foi em 1937, quando o governo era comandado por Getúlio Vargas. No entanto, o parecer do TCU, 78 anos atrás, não foi referendado pelos parlamentares. Vargas naquele mesmo ano instituiria a ditadura do Estado Novo. O TCU produz, anualmente, um parecer sobre as contas do governo federal e encaminha ao Congresso, responsável pela decisão final. Nunca, na história, o Congresso rejeitou as contas de um presidente da República. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura. Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou. Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara vai receber os prefeitos pernambucanos no próximo dia 9 para uma troca de opiniões sobre a recriação da CPMF. Semana passada, em Brasília, Câmara recebeu um apelo do ministro Ricardo Berzoini (Governo) para convencer a bancada federal pernambucana a lutar pela volta do imposto. O governo acena com a possibilidade de compartilhar os recursos arrecadados com estados e municípios. Naquela data (9/11), os prefeitos pernambucanos estarão na capital para participar de um ato de protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a queda do FPM e o subfinanciamento dos programas federais. O governador ainda não tem posição firmada sobre a volta da CPMF. Ele considera “complicado” elevar ainda mais a carga tributária, mas já disse que se for a “única alternativa” para fazer o ajuste fiscal, poderá dar o seu apoio. Fonte: Blog do  Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Depois da revisão da meta fiscal de 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, envia ofício nesta terça-feira à Comissão Mista de Orçamento com as medidas de corte adicional de R$ 26 bilhões de despesas em 2016. Essa tesoura nos gastos do governo foi prevista no pacote de medidas adicionais de R$ 64,9 bilhões para reverter o déficit estimado de R$ 30,5 bilhões no Orçamento das contas do governo federal no ano que vem, anunciado em setembro, mas que ainda não tinha sido enviada ao Congresso Nacional. O governo conseguiu um redirecionamento de R$ 1,1 bilhão de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos no projeto de Lei Orçamentária de 2016. A previsão inicial era de um redirecionamento de R$ 3,8 bilhões para evitar o corte das despesas do PAC necessário para fechar as contas. Com o redirecionamento menor, será preciso cortar, na prática, R$ 2,7 bilhões de gastos do PAC. No caso de gastos para a saúde, as emendas apresentadas pelos parlamentares referente a 0,6% da receita corrente líquida não foram programadas para projetos previstos pelo governo na proposta de lei orçamentária. Isso obrigará um corte de R$ 3,8 bilhões nas chamadas despesas discricionárias voltadas para a saúde. Com a previsão de rombo de até R$ 117,9 bilhões nas contas do chamado governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) em 2015, o governo vai intensificar ao longo desta semana as negociações do projeto de Orçamento de 2016 na tentativa de reverter as expectativas negativas com a política fiscal. O governo mudou a meta fiscal de 2015 para as contas do setor público (que incluem estados e municípios), mas manteve a previsão de superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016. Essa compromisso, no entanto, não está garantido porque o governo previu receitas, como o retorno da CPMF, que não estão garantidas. As medidas de corte de R$ 26 bilhões incluem o adiamento do reajuste dos servidores, suspensão de concursos públicos, redução de gastos com custeio da máquina administrativa e revisão de gastos com subsídios de preços agrícolas. A principal medida é a adiamento em sete meses do reajuste (de janeiro para agosto de 2016), que vai economizar R$ 7 bilhões no ano que vem.

Os alunos da rede municipal de ensino que ganharam o 1º lugar da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) serão recebidos na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, pelo governador Paulo Câmara. Os estudantes, vencedres da categoria Ensino Fundamental, desembarcaram ontem no Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre. Com a vitória na competição nacional, eles foram classificados para representar o Brasil na RoboCup, campeonato internacional a ser realizado em 2016, na Alemanha. A disputa brasileira, que durou cinco dias, terminou domingo, na cidade de Urbelândia, em Minas Gerais. Além de familiares e amigos, os jovens foram recepcionados por uma banda marcial e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio. O grupo recifense, formado por Maryllia Willyane Félix, Emerson Almeida e Gabriel Loureiro, todos com 14 anos, disputou com 39 equipes de escolas públicas e particulares. Os três cursam o 9º ano na escola municipal Rodolfo Aureliano. A Olimpíada Brasileira de Robótica é uma das mais importantes do país e recebe o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para Emerson Pereira, 14 anos, além do título, a participação na OBR garantiu muito conhecimento. Ele disse estar ansioso para a participação na disputa da Alemanha. Apesar de ainda não saber como será a preparação, contou que dará o melhor de si. “Fui para a competição com a intenção de aprender, porque estudamos robótica há pouco tempo. Não imaginava que ia vencer. Aproveitei para observar e aprender com meus competidores e ganhei muita experiência na área de construção e montagem”, confessou o menino. Para o professor de Matemática e um dos coordenadores do Programa Robótica na Escola, Cid Espíndola, a determinação foi o diferencial de seus alunos. “É impressionante ver o amadurecimento do grupo. Quando os quatro chegaram em Uberlândia, ficaram impressionados e assustados com os competidores. Mas nós focamos, usamos nosso tempo livre e conseguimos desenvolver uma estratégia diferente para cada etapa das provas”, disse.

A crise que provocou taxas recordes de desemprego, inflação e cortes de gastos públicos também atingiu em cheio a produção industrial nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade fabril caiu 9% entre janeiro e agosto deste ano no país. A retração, no entanto, parece não ter chegado às fábricas de alimentos e cosméticos de Pernambuco. De acordo com o IBGE, o estado aumentou sua produção em até 11% nestes setores. Os empresários admitem o resultado positivo, mas afirmam que o faturamento ainda é menor que as expectativas iniciais. Outro setor que vem registrando crescimento no estado é o canavieiro. Leia aqui. A pesquisa industrial mensal do IBGE, que mostrou a maior queda da indústria brasileira dos últimos 12 anos. também afirma que a indústria alimentícia cresceu 11,2% em Pernambuco nos oito primeiros meses de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado. O estado ainda remou na contramão de uma das maiores retrações econômicas do país no setor de cosméticos. A fabricação de produtos de beleza cresceu 9,1% neste período. Também houve crescimento no varejo, que vendeu 6,8% mais artigos de cosmética, perfumaria e farmácia no primeiro semestre deste ano que no do ano passado, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). “Crise não é depressão econômica. A crise afeta setores de forma distinta e há setores que estão muito bem mesmo com a crise”, lembra o economista Thobias Silva, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). “Há setores na indústria pernambucana que vêm apresentando um crescimento relativamente bom, acima da média nacional e do Nordeste. Mas não são muitos setores. Quando olhamos o comportamento da economia, percebemos que a produção física da indústria teve uma queda de 2,1% até junho no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas no Nordeste essa queda foi de 5%; no Brasil, de 6%. Isso mostra que a situação de Pernambuco ainda é melhor, sobretudo nesses setores que se destacam positivamente”, esclarece.

A defesa e a família do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, esperam que ele seja extraditado da Suíça para os Estados Unidos já nesta terça-feira. A pedido de autoridades americanas, Marin foi preso em Zurique no dia 27 de maio junto com outros dirigente da Fifa acusados de corrupção, e depois de cinco meses aceitou ser extraditado para os EUA. O prazo para sua chegada a Nova York – o caso corre na Corte Federal do Brooklyn – termina no final desta semana, mas tanto seus advogados quanto sua família trabalham com a informação de que Marin chegará aos EUA no máximo até quarta-feira. Assim que desembarcar, Marin ficará um ou dois dias preso nos EUA e então passará por uma audiência, na qual vai se declarar inocente, mas vai aceitar o acordo proposto pelos promotores americanos: entregar o passaporte, pagar uma fiança milionária, não entrar em contato com os outros acusados e cumprir pena em prisão domiciliar. José Maria Marin tem, desde 1989, um apartamento na luxuosa Trump Tower, na 5ª Avenida, em Nova York. Outros dois envolvidos no mesmo escândalo fecharam acordos semelhantes. O empresário argentino Alejandro Burzaco – que segundo as acusações era um dos corruptores – pagou uma multa de US$ 20 milhões (cerca de R$ 80 milhões). O ex-presidente da Concacaf Jeffrey Webb fechou um acordo por US$ 10 milhões (R$ 40 milhões, aproximadamente). Os valores negociados pela defesa de Marin são mantidos em sigilo tanto pela defesa quando pelas autoridades americanas. Para fechar esses acordos, Burzaco e Webb tiveram que recorrer a bens e dinheiro de seus familiares – algo que provavelmente vai acontecer também com José Maria Marin. Burzaco e Webb estão em prisão domiciliar e sob vigilância eletrônica – feita por uma empresa privada que é remunerada por eles. Os dois só podem deixar suas casas com autorização expressa do FBI, a polícia federal americana. Ambos concordaram em receber “visitas aleatórias” de agentes americanos.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal. Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Recentemente, tentou um acordo de delação premiada com os procuradores, mas não há confirmação de que tenha sido aceito ou mesmo homologado. O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o PT no esquema revelado pela Lava Jato. Na sexta-feira (30), o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, teve que prestar depoimento à Justiça Federal. No entanto, em vez de responder os questionamentos do juiz Sérgio Moro, ele protocolou um documento na Justiça em que respondia às acusações formuladas pelo MPF. Outros executivos ligados à empresa também foram ouvidos no dia 30 de outubro. Todos negaram a participação nos atos ilícitos apontados pelo MPF. Antes disso, delatores como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef haviam confirmado as declarações que deram em depoimentos anteriores e reiteraram que houve irregularidades Após os depoimentos dos réus, que se encerram nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro deverá dar um prazo para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais no processo. A partir disso, os autos voltam para que Moro defina as sentenças contra cada um dos acusados. Independente do resultado – condenação ou absolvição – caberá recursos tanto às defesas quanto para os procuradores. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita até cassação de mandato. Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede, autores do pedido, de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram a existência dessas contas. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as suspeitas. Nesta terça, serão sorteados três nomes entre os integrantes do conselho para que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator. Ficarão de fora do sorteio os deputados que forem do mesmo partido ou estado de Cunha (PMDB e Rio de Janeiro) e os signatários da representação. Orçamento Também nesta terça, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, pode votar o projeto enviado pelo Executivo de revisão da meta fiscal para este ano. O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto, deu parecer favorável que autoriza o governo a fechar as contas em 2015 com um rombo recorde de R$ 117,9 bilhões. Esse valor considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das chamadas “pedaladas fiscais” (pagamentos atrasados a bancos públicos). O governo já admitiu que as contas podem fechar R$ 110 bilhões no negativo.

No dia 11 de outubro, uma detenta grávida de 9 meses deu à luz dentro de uma solitária da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Presas que estavam no local relataram que pediram ajuda, aos gritos, mas não foram atendidas. A mulher saiu do isolamento com o bebê nos braços e o cordão umbilical sem cortar. De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), a presa estava na unidade individual por excesso de agressividade. O caso veio à tona mais de duas semanas depois e chamou atenção para a forma com as grávidas são tratadas dentro dos presídios brasileiros. Dados da política de atendimento Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, indicam que ao menos 2.280 mulheres que estão presas declararam ter filhos. Segundo os números, referentes a 2014, 51 crianças foram adotadas porque as mães estavam presas e outras 173 mulheres disseram ter filhos em abrigos. Além disso, 48 falaram não saber onde estão seus filhos, 96 relataram que pessoas sem vínculo familiar cuidam deles e 300 disseram que as crianças estão em outras situações (o que significa que não estão em abrigos e nem com parentes). Segundo a defensoria, esses dados indicam que cerca de 8% dos filhos de presas estão em situação de mendicância e/ou sem nenhum responsável por eles. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, coordenador do núcleo de situação carcerária e integrante do projeto Mães em Cárcere, a situação dessas mulheres melhorou, mas continua crítica. Ele conta que há alguns anos as mães davam à luz algemadas e muitas mulheres ficavam com seus bebês em espaços com ratos, o que não acontece mais atualmente.  

As previsões do mercado financeiro para a inflação deste ano e de 2016 continuaram piorando na semana passada. Houve piora também na estimativa dos analistas para o nível de atividade da economia brasileira, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta terça-feira (3), é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para 2015, a expectativa dos economistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche o ano em 9,91%, se aproximando assim da marca dos 10%. Na semana anterior, a taxa esperada era de 9,85%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%. Essa foi a sétima alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada. Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 6,22% para 6,29% na última semana. Foi a 13ª alta seguida do indicador que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem. Recentemente, o BC admitiu que não conseguirá trazer o IPCA para a meta central de 4,5% no próximo ano. Segundo a autoridade monetária, isso será possível somente em 2017.

Doença mais prevalente entre a população masculina, o câncer de próstata acomete 69 mil homens por ano segundo o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). Ou seja, surgem, a cada hora, sete novos casos da doença, que não tem prevenção. No entanto, o diagnóstico precoce é essencial para o tratamento curativo. Infelizmente, um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) neste ano apontou que 51% dos homens nunca consultaram um urologista. Para conscientizar a população sobre a importância dos exames anuais a partir dos 50 anos, a SBU e o Instituto Lado a Lado pela Vida realizam o Novembro Azul –  campanha focada na conscientização do câncer de próstata no Brasil. Ao longo deste mês, serão realizadas ações em todos os Estados brasileiros, que contemplam a iluminação de pontos turísticos e monumentos, palestras informativas e intervenções em locais de grande circulação, além do 8º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, que será realizado em 17 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata) na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Pessoas da raça negra e quem têm parentes de primeiro grau que tiveram a doença devem procurar um urologista para avaliar a necessidade de iniciar seus exames a partir dos 45 anos”, alerta o presidente da SBU, Carlos Corradi. O exame da próstata consiste no toque retal e na dosagem sérica do PSA no sangue. A realização de exames nessa faixa etária está relacionada à diminuição de cerca de 21% na mortalidade pela doença em estudos de grande porte e longo seguimento. “O urologista é o profissional médico capaz de diagnosticar e tratar a doença. Por vezes, o auxílio do oncologista e do radioterapeuta é necessário. Na maioria dos casos iniciais, o paciente não tem sintomas. Só a avaliação rotineira com o exame de PSA e o toque retal permitem estabelecer a suspeita e prosseguir na investigação”, afirma o diretor de comunicação da SBU, Carlos Sacomani.

A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas na próxima terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. A MP 687 trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e da prorrogação da vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES. Os senadores devem apreciar as proposições que estão na ordem do dia na Casa. O primeiro item é o projeto de lei do senador Roberto Requião que trata do direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por matérias divulgadas na imprensa. O texto foi apreciado na Câmara e o Senado vai analisar as emendas feitas pelos deputados. Os itens seguintes são polêmicos e só devem ser colocados em votação se houver acordo entre os líderes partidários. Trata-se dos projetos de lei do senador José Serra que propõe modificações no modelo de exploração do Pré-sal. O primeiro modifica a participação mínima obrigatória da Petrobras nos consórcios para extração do óleo. O segundo, institui percentual mínimo em relação à produção total para o excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha. Os dois projetos têm oposição de senadores do PT e da base governista, mas estão em regime de urgência e têm preferência sobre outras proposições. A Comissão de Constituição e Justiça discutirá  uma proposta de emenda á Constituição que acaba com o efeito cascata do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC derruba a vinculação automática de salários recebidos pelos ministros de tribunais superiores e por parlamentares com o teto do funcionalismo público. A CCJ deverá concluir ainda a votação em turno suplementar do projeto de lei que estabelece que os acordos de leniência firmados pelo Poder Executivo deverão ser homologados pelo Ministério Público.

Mais de 218 mil migrantes e refugiados atravessaram em outubro o  Mar Mediterrâneo para chegar à Europa, o que representa um recorde mensal e quase o mesmo número de travessias registado em todo o ano passado, anunciou hoje (2) a Organização das Nções Unidas (ONU). “O  mês passado foi um mês recorde para as chegadas”, disse Adrian Edwards, porta-voz do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), acrescentando que “as chegadas em outubro foram equivalentes a todo o ano de 2014”. Em outubro, 218.394 pessoas fizeram a perigosa travessia para chegar – à exceção de 8 mil  à Grécia. No ano passado, chegaram à Europa 219 mil pessoas, de acordo com dados da ONU. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O ensino médio é considerado um dos grandes gargalos da educação brasileira. A etapa, que tem três anos de duração, concentra altos índices de evasão escolar e baixo desempenho nas avaliações nacionais. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se, em Manaus, para debater mudanças. O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, que é secretário de Educação de Santa Catarina, conversou com a Agência Brasil. Segundo ele, um dos problemas é que os alunos são preparados para o ensino superior, mesmo que a maioria nunca ingresse em uma universidade. Ele defende menos conteúdo obrigatório no ensino médio e mais tempo para que o aluno escolha o que quer aprender. Com isso, o próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser reformulado. Ele aposta na Base Nacional Comum Curricular, que está em fase de consulta pública, para a definição do conteúdo básico a ser aprendido. As novas tecnologias também devem ajudar no ensino. “Vai ter uma grande revolução por conta do smartphone”, diz. Leia abaixo os principais trechos da entrevista. Agência Brasil: No que é preciso focar para de fato transformar o ensino médio? Eduardo Deschamps: O ensino médio no Brasil é tratado quase como uma etapa de passagem do ensino básico para a universidade, a gente tem praticamente um currículo único no Brasil que é ditado hoje pelo Enem. Quando olhamos os dados estatísticos, você vê que menos de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. Significa dizer que mais de 70% não vão seguir esse caminho. O Brasil precisa alinhar o ensino médio com o que é feito no mundo. O mundo não tem um [currículo] padrão. Por isso que a gente fala muito da flexibilização, da diversificação do ensino médio, permitindo percursos formativos diferentes. Tem que fazer mais sentido para o jovem.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população. No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou nesta segunda-feira (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa. “Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB. “Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius. Nessa terça-feira (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a OAB prestará uma homenagem a Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética poderão tentar nesta terça-feira, 3, ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do deputado. O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior. Posteriormente, elas foram reveladas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que elas foram abastecidas com recursos de propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo. Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais doze partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN. “Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se está valendo para as outras coisas da Câmara este bloco, para o Conselho de Ética também vale ele”, disse nesta segunda-feira, 2, ao Estadão presidente do Conselho. A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria.

O velório do ex-deputado Osvaldo Coelho, que iniciou por volta das 9h desta segunda-feira (2) na biblioteca do Campus Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), reuniu pessoas simples, admiradores e autoridades políticas. Cada um tinha uma história para contar do homem que viu na educação e na irrigação um caminho de melhorar a vida do homem sertanejo. João Passarinho chegou com a esposa do Sítio Castanheira, na Zona Rural. Ele chegou ainda pela manhã ao velório de Osvaldo Coelho e disse que fez a pequena viagem apenas para se despedir do político. “Petrolina perdeu com esta partida. Eu vim só me despedir. {Osvaldo Coelho}Era uma pessoa que eu respeitava como se fosse meu pai”, disse o agricultor. O agricultor, Leonel Alencar, destacou que o ex-deputado era o homem mais sertanejo que já conheceu.  “Ele sempre que conversava com a gente perguntava pelo açude, pelo bode, pela vaca e pela chuva. Não tinha outro assunto com a gente. Ele era o mais sertanejo dos sertanejos”, lembrou seu Leonel. O gerente-executivo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Paulo Sales, destacou que Osvaldo Coelho foi um dos idealizadores e executores da irrigação no Vale do São Francisco. “Osvaldo tem uma importância muito grande para tudo aquilo que representa a agricultura irrigada porque foi um dos grandes idealizadores, junto a Nilo Coelho. Nos anos que esteve à frente como parlamentar buscou voltar o foco para o desenvolvimento da região do Submédio São Francisco”, enfatizou sobre o Deputado da Irrigação. O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, decretou luto oficial de três dias. “Aos poucos vamos nos transformando nos sonhos dele”, disse. Para Lossio, Osvaldo Coelho deixa o legado muito importante para a região. “Ele dizia sempre que não pode haver canseira e esta é a grande mensagem que digo sempre aos meus seguidores. Dr Osvaldo deixa um legado que eu diria que vai-se o homem e fica o mito, porque ele era uma pessoa diferenciada no gosto pelo Semiárido e pelo combate à seca”, comentou o prefeito de Petrolina. Além de ser um dos nomes destaques para a irrigação, Osvaldo Coelho também investiu na educação como uma forma de transformar a realidade do sertanejo. Tarcísio Meneses atualmente é médico e formou na Univasf. Ele lembra que a vinda da universidade, uma das grandes lutas do ex-deputado, foi um sonho que parecia distante. “Quando a faculdade veio para cá foi um alívio e a perspectiva de um sonho meu e dos meus pais. A visão e a ousadia que ele teve em trazer a universidade para cá, a gente não vê isso aqui”, disse.

Uma pesquisa que deve ser apresentada este mês na reunião anual da Associação Americana para o Estudo de Doenças do Fígado concluiu que deixar de consumir bebidas alcoólicas por quatro semanas já traz benefícios mensuráveis para a saúde do indivíduo. O estudo, cujos detalhes só serão conhecidos depois da apresentação no evento, mediu o impacto da abstinência de álcool temporária em 102 pessoas. A conclusão, segundo o jornal “The Guardian”, foi que eles tiveram uma redução da fibrose do fígado, situação que pode levar à cirrose. Os pesquisadores acreditam que as “férias” do álcool podem ajudar o fígado a se recuperar, ao menos parcialmente, dos danos provocado pelas bebidas. Este não é o primeiro estudo a avaliar o impacto de um período de abstinência alcoólica na saúde de pessoas que costumam beber socialmente. Em 2013, um projeto proposto pela equipe da revista “New Scientist” em parceria com pesquisadores do Instituto do Fígado e da Saúde Digestiva na Escola de Medicina da University College London (UCLMS) mediu os efeitos da abstinência em 10 membros da equipe da revista, em comparação a 4 membros que continuaram bebendo socialmente. O grupo foi submetido a testes antes e depois da experiência e os resultados concluíram que, em média, a parcela de gordura no fígado caiu 15% nos que evitaram o álcool durante o período. O nível de glicose no sangue também caiu em média 16% entre os abstinentes. Os participantes que deram férias para o fígado também relataram ter um sono de melhor qualidade, além de maior nível de concentração depois da experiência.

Sindicatos de várias regiões aderiram à greve nacional dos funcionários da Petrobras. A greve foi iniciada na quinta-feira (29) por cinco sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). No domingo (1), uniram-se ao movimento os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), incluindo o da Bacia de Campos. Procurada pelo G1 nesta segunda-feira (2), a Petrobras afirmou que está avaliando os impactos das mobilizações dos sindicatos. “As equipes de contingência da empresa foram acionadas e estão operando em algumas unidades. Em alguns locais, estão ocorrendo bloqueios de acessos, cortes de rendição de turno e ocupação”, disse a estatal. Ainda segundo a petroleira, a companhia “está tomando todas as medidas necessárias para manter a produção e o abastecimento do mercado, garantindo a segurança dos trabalhadores e das instalações”. Em nota, a FNP informou que, aos poucos, os sindicatos que integram a FUP começaram à aderir, no domingo, ao movimento iniciado pelos sindipetros Litoral Paulista, São José dos Campos, Rio de Janeiro, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá. Ainda segundo o sindicato, a produção das unidades foi afetada. A categoria pede reajuste salarial de 18%. Na véspera, foi rejeitada a nova proposta da Petrobras de reajuste de 8,11%. A paralisação também protesta contra o plano de venda de ativos da estatal e busca manter direitos dos trabalhadores, em meio às dificuldades financeiras da estatal. Adesão da Fup A greve da FUP, com seus 12 sindicatos, teve início no domingo, por tempo indeterminado, após não conseguirem acordo com a Petrobras para uma série de reivindicações. A FUP tem como afiliado o Sindipetro Norte Fluminense, que representa funcionários da Bacia de Campos, responsável por mais de 70% do petróleo produzido no Brasil.

No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles, haja vista que, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está no Purgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro). Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbas subterrâneas da cidade de Roma. O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny. Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical. Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos. Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc. A palavra finado é um adjetivo que qualifica algo ou alguém que findou, que chegou ao fim, que está morto. Por esse motivo, o Dia de Finados também é conhecido como Dia dos Mortos. Nesse dia as pessoas vão aos cemitérios levar flores, acender velas e rezar pelos entes queridos que já morreram. No Brasil, o dia de Finados é feriado nacional. As tradições variam muito de acordo com o país. No México, por exemplo, as celebrações duram 3 dias, as ruas são enfeitadas e são organizados vários desfiles. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Vivemos em um novo tempo, onde a mulher deixou de se dedicar exclusivamente aos afazeres domésticos, para concorrer com o homem, um lugar na vida pública. Essa mudança do comportamento feminino, inegavelmente, teve repercussão no papel masculino. Por muitos e muitos anos, homens e mulheres tinham papéis muito bem definidos, e que eram encarados quase que como destinos inevitáveis. Cabia ao homem decidir com quem iria casar, onde a família iria morar e tantas outras decisões. Ele era o chefe da família, o responsável pelas necessidades dos filhos e da mulher. Enquanto isto, a esposa tinha o dever de ficar em casa cuidando dos filhos e educando-os, lavar e passar roupas, cozinhar, bem como dar conta de tudo o que mais aparecesse. Aos poucos as mulheres  deixaram de exercer apenas essa função de dona de casa e saíram para as ruas, arregaçaram as mangas e passaram a trabalhar lado a lado com os homens, conquistaram o mercado de trabalho e hoje são maioria nas universidades. Além disto, com o advento da anticoncepção, elas passaram a encarar a sexualidade de igual para igual. Atualmente o homem ocupa uma posição igualitária, não tem mais tantos privilégios. No mercado de trabalho atual, o homem compete com a mulher por cargos, que antes eram direcionados só para ele. A posição do homem na sociedade mudou, hoje em dia faz atividades que eram exclusivas das mulheres, como cuidar da casa, ser pai solteiro e tantas outras atividades, antes só desenvolvidas por mulher. Essas mudanças ocorreram, porque as mulheres lutaram e lutam muito por seus direitos, pela igualdade entre os sexos. Enquanto isto, o homem moderno ainda parece buscar o seu novo espaço na sociedade e, vive uma encruzilhada, na qual precisa aprender a contrabalançar as demandas profissionais, com as expectativas que cercam o seu papel, de pai e de esposo, sem negligenciar uma rotina que lhe garanta qualidade de vida para dar conta de tudo isto. A realidade atual está colocando desafios para muitos homens que ainda não estão conscientes dos novos papéis. É preciso estimular a reflexão sobre este fato. Pensar sobre qual papel representar para os filhos e quais as responsabilidades no desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária. O homem atual tem que estar pronto para a concorrência e ser versátil em um meio cada vez mais exigente, onde se destaca o mais preparado. A evolução do homem e da mulher transformou a estrutura da sociedade, fazendo com que cada um exerça papéis iguais. Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresas. Pós-graduado em Ciência Política; mestre em Políticas Públicas, Governo e Ciência Política. Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Morreu, neste domingo (01), em sua casa, no Recife, aos 84 anos, de um infarto fulminante, o ex-deputado federal Osvaldo Coelho. Gonzaga Patriota que foi seu colega, por muitos anos, em Brasília, diz que não apenas Petrolina, mas, o Brasil como um todo, perde um grande homem público que sempre se preocupou com o seu desenvolvimento. O Vale do São Francisco teve sempre a mão do Doutor Osvaldo Coelho, em suas ações, principalmente, na fruticultura e na educação superior, com a Univasf. Sem dúvida, ele deixará nas nossas lembranças e na nossa história o seu legado. Que nesse momento de luto e tristeza, Deus possa confortar a sua família e aliviar a dor do povo sertanejo. Orações para o amigo Osvaldo Coelho”, lamentou Gonzaga Patriota. Osvaldo Coelho pôde ostentar uma vida pública que valorizou e dignificou a política. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, exerceu 3 mandatos como deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi Secretário da Fazenda e consagrado com oito mandatos para a Câmara Federal.  Casou-se com Ana Maria, sua grande companheira e formaram uma bela família com seis filhos e cumplicidade na busca de meios para melhorar a vida do homem da Caatinga.  Osvaldo Coelho escolheu o ofício de político com o objetivo maior de ajudar o próximo. Realizar coisas para a comunidade foi sua paixão. Em um dos seus últimos discursos na Câmara dos Deputados, intitulado “Eu Acuso”, ele culpou o Governo da União, o Congresso Nacional e a imprensa pela indiferença como é tratada a região semiárida, com o sofrimento do sertanejo. O Sertão está de luto!!! Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá ter boa parte de seus 341 artigos alterados profundamente. Pelo menos 120 proposituras, entre projetos de lei e de emenda constitucional, tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código. Para isso, foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), a comissão especial responsável para reformular o CTB. O colegiado será presidido pelo deputado Cacá Leão (PP/BA), tendo como primeiro vice-presidente o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O deputado Sérgio Brito (PSD/BA) será o relator da matéria. Patriota que já foi Secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, ressaltou que a enorme quantidade de projetos no Congresso Nacional visando alterações no Código demonstra a necessidade de alterações e adequações. “O trânsito é uma das mais importantes interações da pessoa humana. Ele garante o direito constitucional de ir e vir. Esse CTB tem quase 20 anos de existência e está ultrapassado, precisa ser reformulado e adequado à realidade atual”, defendeu. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em tempos de corte de gastos e busca frenética por novas receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um afago no principal programa social do governo federal. Para Levy, a despesa com o Bolsa Família é “pequena” e “faz muita diferença”. O elogio a uma das ações mais importantes para o Palácio do Planalto e para o PT acontece em um momento em que o partido da presidente Dilma Rousseff ameniza críticas ao ministro. Levy nega que tenha mudado de discurso. “Eu não mudei, continuo (falando) a mesma coisa.” “Nós temos de ser muito claros sobre o Bolsa Família. É uma coisa que não custa muito dinheiro. Aumentou um pouco mais nos últimos anos, mas mesmo agora é 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Levy durante painel especial em evento sobre cooperação atlântica realizado no Marrocos. O argumento do ministro é que o gasto é pequeno se comparado ao efeito positivo gerado por esse dinheiro na economia. Questionado por uma pessoa da plateia sobre o futuro do programa social, o ministro disse que o Bolsa Família “traz milhões de pessoas para um diferente passo na vida” e que permite que os beneficiários “participem da economia de mercado, especialmente no interior”. “É extremamente valioso. É pequena coisa que faz grande diferença.

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico. Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar  o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as  minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”. A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso,  o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.