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Agricultores de Itapetim começam a receber o Garantia Safra 2014/2015‏

Na última segunda-feira (19/10), 1.966 agricultores de Itapetim começaram a receber a primeira parcela do Programa Garantia Safra 2014/2015. De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o benefício, que contou com contrapartida da Prefeitura Municipal de cerca de R$ 90 mil, será pago em cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. “Por mais um ano seguido, conseguimos manter nosso compromisso com o homem do campo. Sabemos da importância desse dinheiro em um momento difícil como o que estamos enfrentando. Por tudo isso, não medimos esforços para quitar a contrapartida do município e assegurar o beneficio aos nossos agricultores”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os agricultores que tiverem dúvidas com relação ao pagamento, que segue as datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, devem procurar a Diretoria de Agricultura no período da manhã.

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Dilma sanciona lei que regulariza mais de 6 mil lotéricas

Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço. Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei. “[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção.

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Bancos elevam para 8,75% proposta de reajuste salarial e bancários rejeitam novamente

A greve dos bancários segue por tempo indeterminado. Os bancos em nova reunião na quarta-feira, 21 de outubro, ofereceram à categoria 8,75% de reajuste salarial, contudo a proposta foi rejeitada. Segundo os trabalhadores, eles aguardam a negociação do aumento real. A reivindicação é de Reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real. Na terça-feira, 21 de outubro, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) havia ofertado 7,5% de reajuste, o que também foi recusado. A greve dos bancários entra nesta quinta-feira, 22 de outubro, em seu 17º dia e diversas dificuldades vêm sendo encontradas pelos usuários das agências bancárias. Alguns serviços são considerados deficitários, como falta de envelopes para depósito em caixa eletrônico e até mesmo agências fechadas, uma vez que alguns bancos estão transferindo os funcionários de agências de menor movimento para as de maior.

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Maioria da bancada de PE votou pela cobrança de pós-graduação em universidades públicas

A maioria dos deputados da bancada pernambucana votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza as universidades públicas a cobrarem pela pós-graduação lato sensu (especialização), por cursos de extensão e pelo mestrado profissional. O projeto aprovado nessa quarta-feira (21) em primeiro turno na Câmara Federal teve o apoio de 14 deputados pernambucanos; incluindo todas as bancadas do PTB e do PSDB. A proposta garante, porém, a gratuidade para os cursos de residência em saúde e de formação de educadores. LEIA TAMBÉM Câmara aprova PEC que permite universidade pública cobrar por pós-graduação Votaram a favor da PEC os deputados Adalberto Cavalcanti (PTB), Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB).

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Pizzolato deve embarcar para o Brasil hoje

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato será encaminhado, hoje, às autoridades brasileiras. Após 25 meses de sua fuga do Brasil, Pizzolato retorna na noite de hoje em um voo comercial ao País. Ele será entregue a três agentes da Polícia Federal pelos agentes italianos no aeroporto de Malpensa, três horas antes de o avião decolar. A previsão é que ele desembarque no País na manhã desta sexta-feira. Condenado no caso do mensalão a doze anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu com um passaporte falso de um irmão morto há 30 anos. O voo da TAM entre Milão e São Paulo está previsto para às 17h10, horário de Brasília. Ele deve chegar ao aeroporto de Milão quatro horas antes do embarque. Essa é a terceira vez que a PF se organiza para buscar o brasileiro. Pizzolato deveria ter sido extraditado no dia 7 de outubro. Mas, pressionado politicamente pela base de seu partido, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, adiou a volta do mensaleiro ao País.

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Inep altera mais quatro locais de provas do Enem; 958 estudantes serão afetados

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A mudança afeta 958 estudantes. Ontem (21), o órgão já havia informado a alteração do local de prova de cerca de 2,5 mil inscritos em Minas Gerais, no Ceará, Rio Grande do Sul e Amapá. Ao todo, sete escolas haviam sido interditadas. Os endereços atuais podem ser acessados pelo telefone 0800-616161 e nosite do Inep. Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu hoje (22) que todos os alunos que tiveram o local de prova alterado estão sendo contactados por e-mail, SMS ou telefone.

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População desocupada sobe 56,6% em setembro ante setembro/2014, diz IBGE

O número de pessoas que estão atrás de emprego no País continuou a crescer em setembro, seja porque foram demitidas ou porque passaram a procurar uma vaga nos últimos 12 meses, segundo os dados anunciados nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a população desocupada cresceu 56,6% ante igual mês de 2014, a maior alta da série da Pesquisa Mensal de Emprego, que tem dados desde março de 2003 neste confronto. Isso significa que 670 mil pessoas engrossaram as filas à procura de trabalho nessas regiões no último ano – praticamente um terço dos 1,853 milhão de pessoas que estão desempregadas atualmente nas seis áreas investigadas: Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, e Salvador. Parte dessas pessoas seguiu tal caminho porque foi demitida no período. Segundo o IBGE, a população ocupada encolheu 1,8% em setembro ante igual mês do ano passado, repetindo a queda recorde já verificada em agosto ante agosto de 2014. Ou seja, 420 mil pessoas perderam o emprego nos últimos 12 meses.

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Projeto Bike Noronha oferece bicicletas gratuitas para turistas e moradores

Está preparado para conhecer Fernando de Noronha, o paraíso em forma de ilha, pedalando? Mesmo? Então comemore e prepare-se. O Itaú Unibanco e o governo de Pernambuco iniciaram, anteontem, no arquipélago, o projeto Bike Noronha, que disponibiliza bicicletas gratuitamente para turistas e moradores permanentes da ilha. Quem quiser pedalar é só chegar e pegar uma bike. Por enquanto são apenas dez, em dezembro serão mais 90 e, em dois anos, além das bikes para os turistas, a meta é que todos os 4.500 moradores tenham uma bicicleta para chamar de sua. Mas aviso aos navegantes: pedalar em Noronha, para acessar suas praias, é tarefa árdua para quem não pratica. A ilha tem uma topografia peculiar, com muitas trilhas em terra, inclusive com pedras, e ladeiras, muitas ladeiras. Por outro lado, é a aventura o principal atrativo da proposta do compartilhamento gratuito das bikes. Fernando de Noronha tem um potencial para a bicicleta e tudo a ver com mobilidade sustentável. Mesmo com uma topografia própria e difícil em algumas áreas. Por isso estamos apostando nesse projeto”, se você pensa que pedalar pela ilha é algo semelhante às ciclofaixas móveis dos domingos e feriados, esqueça.

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Lei amplia para 35% limite de crédito consignado

O Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão. A ampliação do limite da renda já estava valendo, por meio de medida provisória (MP), editada pelo governo em julho. A MP foi transformada em lei e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A regra vale para aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em julho, o Ministério da Fazenda disse que a elevação do limite de consignação visa a aumentar a “margem de manobra do trabalhador para que ele possa suavizar os impactos do ajuste” na economia. “Além disso, consignar em folha os pagamentos ao cartão de crédito reduzirá a taxa média dessa modalidade de crédito na medida em que a operação se torna mais segura para as instituições financeiras”.

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Mercadante: mais de 6,4 milhões de alunos já confirmaram participação no Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que 6.414.700 estudantes já acessaram o cartão de confirmação para saber o local e o horário em que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ao todo, 7,7 milhões de alunos se inscreveram para fazer as provas, que estão marcadas para o próximo fim de semana. Ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mercadante avaliou o número como excelente e lembrou que muitos estudantes ainda devem confirmar participação ao longo do dia de hoje e de amanhã (23). O ministro orientou os alunos para que imprimam, com antecedência, o cartão de confirmação do exame, já que o processo este ano está sendo feito apenas pela internet. Ele lembrou que o cartão deve ser colocado próximo a um documento com foto e a uma caneta preta de material transparente, para que nenhum dos itens seja esquecido nos dias de prova.

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Dilma decide se assume custa das pedaladas fiscais no orçamento de 2015

A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se assume o rombo de R$ 50 bilhões no orçamento de 2015 – que pode chegar a R$ 90 bilhões, se forem contados os R$ 40 bilhões das pedaladas fiscais feitas ainda este ano. Com o intuito de debater a possibilidade de revisão da meta fiscal, do atual superavit de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) a um deficit de 0,85%, a presidente se reuniu ontem, no Palácio do Planalto, com a junta orçamentária, formada pelos ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Joaquim Levy, da Fazenda, e Jaques Wagner, da Casa Civil. A reunião terminou sem que nada tivesse sido anunciado. Mas a expectativa — reforçada ontem por declaração de Barbosa, do Planejamento, antes do encontro — é que a decisão seja tomada até amanhã para que a nova meta fisal seja encaminhada ao Congresso. Segundo o ministro, há grandes chances de revisão da meta, o que seria, na opinião do especialista em finanças públicas Raul Velloso, apenas a constatação do fracasso do governo na gestão das contas. Segundo Velloso, a essas altura do campeonato, assumir o rombo não terá nenhum efeito prático, já que se esgotou o tempo para que possa ser aprovada alguma medida para salvar o resultado do ano. “O deficit já era esperado por todos, não é surpresa para ninguém. 2015 é um ano perdido”, declarou Velloso.

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Caminhada pela prevenção do Câncer de Mama ocorre nesta quinta-feira na Caxangá

Uma caminhada para chamar atenção sobre a importância da prevenção do câncer de mama ocorre nesta quinta-feira (22), na avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife. A concentração é no Polo Cavouco, do Programa Academia da Cidade (PAC) às 17h. O percurso passa pela rua Nossa Senhora da Saúde e retorna ao ponto de partida. Antes da caminhada, profissionais da Academia da Cidade farão alongamento com os usuários. Eles também receberão panfletos informativos sobre saúde da mulher e participarão de uma roda de conversa sobre o tema. A organização é da Secretaria de Saúde do Recife.

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Apac emite alerta de baixa umidade no Sertão

Estado de alerta no Sertão até sexta-feira (23) devido a baixa umidade do ar que chegará a menos de 20% em muitas cidades. Somente nesta quarta-feira (21), os piores índices foram registrados em Arcoverde com 20%, Cabrobó com 17%, Floresta, Ibimirim, Ouricuri e Serra Talhada, todas com 15%. Os percentuais colocam em risco a saúde da população, uma vez que o nível considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 30%. A situação no interior pernambucano está sendo monitorada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que aponta a falta de chuvas aliada a massa de ar quente presente no Sertão como causas. Cuidados A Apac destacou ainda cuidados especiais para percentuais específicos de umidade. A situação é considerada de atenção quando o índice está em 20% e 30%. Nessa fase, é recomendando não se exercitar ao ar livre, umidificar o ambiente com vaporizadores, toalhas molhadas ou recipientes com água e ingerir muito líquido. Entre 12% e 20% o estado é de alerta. Os cuidados devem ser os mesmos já citados, devendo ser adicionado o uso de soro fisiológico nos olhos e narinas.

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Governador será recebido nesta quinta por dois ministros

O governador Paulo Câmara tem encontro marcado nesta quinta-feira (22), em Brasília, com os ministros Aldo Rebelo (Defesa) e Jaques Wagner (Casa Civil) para tratar da cessão de uma parte do terreno da Base Aérea do Recife para ampliação das instalações do Aeroporto Internacional dos Guararapes. A cessão dessa área é fundamental para tornar o Aeroporto do Recife competitivo na disputa que ora trava com os Aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins) e Natal (Augusto Severo) pela vinda do “hub” da TAM, que tem capacidade para gerar 12 mil empregos diretos. No entanto, os ministros não têm competência para decidir isto sozinho. Teria que ser uma decisão da presidente Dilma Rousseff e do comando da Aeronáutica que, até prova em contrário, não manifesta o menor interesse em abrir mão daquela área. De qualquer sorte, o governador está fazendo a parte dele, conversando com representantes do governo federal, mesmo sabendo que a luta não será fácil porque o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já sinalizou na semana passada que o “hub” deverá ficar em Fortaleza, dado que o governador do Ceará (Camilo Santana) é do PT.

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Greve nos bancos irrita clientes em Petrolina e movimento das lotéricas aumentou 30%

Os bancários completaram ontem 15 dias de greve com 12.567 agências e 33 centros administrativos paralisados em todo o país. Na tarde de ontem, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma nova proposta à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) na tentativa de pôr um fim ao movimento. A entidade ofereceu 7,5% de aumento, sem o abono de R$ 2,5 mil que constava da proposta anterior. Os bancários rejeitaram a proposta, mas as negociações continuam hoje. Os empregados querem reajuste de 16%. “Os bancários também querem o fim da greve, mas precisam de uma proposta digna e condizente com o lucro das instituições financeiras”, alegou Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, afirma que, mesmo com o baixo desempenho da economia, o lucro das cinco maiores instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander) alcançou R$ 36,3 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Corrupção: aliados de Lula reprovam frase de Dilma

Pegou muito mal no Instituto Lula o bate-boca de Dilma Rousseff com o chefe da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para interlocutores do petista, a frase “meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção”, proferida pela presidente da República em resposta ao peemedebista, soou como indireta à gestão de seu antecessor. As irritações de Lula com sua sucessora há muito deixaram de ser segredo. Mas o episódio tende a ampliar a fissura na relação entre criador e criatura. Um petista de São Paulo assim resumiu o humor no partido sobre a declaração de Dilma: “O cara no meio de uma saraivada, e ela parece jogar o tema da corrupção no colo dele”. Já a tropa de choque de Cunha relata que ele adorou a troca de farpas com Dilma.

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Vale volta a registrar prejuízo no 3º trimestre de 2015

A Vale voltou a registrar prejuízo no terceiro trimestre de 2015. Após ter alcançado umlucro de R$ 5,144 bilhões nos três meses anteriores, a mineradora mostrou perdas de R$ 6,663 bilhões no balanço referente ao período de julho a setembro, divulgado nesta quinta-feira (22). “A redução de R$ 11,807 bilhões no lucro líquido deveu-se, principalmente, ao efeito imediato nos resultados financeiros da depreciação de 28% do real contra o dólar no terceiro trimestre em comparação à valorização de 3% do real contra o dólar no segundo trimestre”, diz a Vale, em suas demonstrações financeiras. No segundo trimestre, a mineradora havia registrado o primeiro lucro após três trimestres consecutivos de perdas. A companhia ainda informa que reduziu custos e despesas “substancialmente”. “Alcançamos uma significativa redução em custo caixa de minério de ferro, avançamos no processo de desinvestimento e reduzimos nosso endividamento líquido.

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Refinaria Abreu e Lima turbina movimentação de cargas do Porto de Suape

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest) está contribuindo para o crescimento da movimentação de cargas no Porto de Suape. Apesar de não estar operando na sua capacidade total, a unidade de refino colocou Suape na liderança nacional na movimentação de granéis líquidos (petróleo e derivados), ultrapassando inclusive o Porto de Santos. De janeiro a setembro deste ano, os granéis líquidos apresentaram crescimento de 61% na comparação com igual período de 2014, totalizando 9,2 milhões de toneladas. A movimentação total nos nove primeiros meses do ano avançou 33,9%, alcançando 14,8 milhões de toneladas. Com o resultado, Suape mantém a liderança na movimentação geral de cargas entre os 17 portos públicos das regiões Norte e Nordeste, a frente de terminais importantes como Itaqui (MA), que movimentou 14,4 milhões de toneladas, e Vila do Conde (PA) com 11,4 milhões. Nos granéis líquidos, o Porto de Suape superou outros 37 terminais públicos do País. “Os sucessivos recordes de movimentação confirmam a vocação de Suape como porto concentrador e distribuidor de cargas (hub port) para os portos brasileiros.

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Sobe para 54 número de mortos nas Filipinas durante passagem do Tufão Koppu

O número de mortos devido à passagem do Tufão Koppu nas Filipinas subiu hoje (22) para 54, com as cheias intensas se deslocando para as regiões costeiras, levando à retirada de milhares de pessoas de suas casas. As inundações, consequência da chuva torrencial do fim de semana nas regiões montanhosas, causadas pela passagem do tufão, desceram para as localidades costeiras, que se dedicam à pesca e à agricultura, que ficaram com 3 metros de água. Cerca de 60 mil pessoas deixaram suas casas em Bulacan e Pampanga, bacias geográficas para a água que chega das províncias mais elevadas de Nueva Ecija e Aurora. A agência governamental filipina informou que entre as mais de 907 mil pessoas afetadas, quase 500 mil ficaram desalojadas. O número de mortos subiu de 47 para 54, com a confirmação de mais cinco vítimas de deslizamentos de terra na área montanhosa de Cordillera.

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Fazenda: crise da Petrobras é principal responsável por redução do PIB em 2015

A redução do plano de investimentos da Petrobras em quase 40%, em 2015, é o principal fator para o  encolhimento da economia brasileira neste ano, de acordo com  a conclusão é de estudo divulgado nesta quarta (21) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Segundo o estudo, a redução dos investimentos da petroleira, de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões em 2015, será responsável por pelo menos 2,1 pontos percentuais da contração do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. Oficialmente, a SPE prevê retração de 2,44% do PIB este ano, mas o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, projeta encolhimento de 3%. Segundo a SPE, a redução do plano de investimento da Petrobras provocará a redução do PIB em 0,6 ponto percentual, apenas por meio dos efeitos diretos. Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual.

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Copom mantém juros básicos em 14,25% ao ano

Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (21) a taxa Selic em 14,25% ao ano. Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho. Atualmente, a Selic retorna ao nível de outubro de 2006, quando também estava em 14,25% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em comunicado, o Banco Central não informou quando a inflação deverá convergir para o centro da meta. No comunicado da última reunião, em setembro, o Copom ainda informava que os juros altos eram suficientes para trazer a inflação de volta para o centro da meta no fim de 2016. “O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária. O Copom ressalta que a política monetária se manterá vigilante para a consecução desse objetivo”, destacou o texto.

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Dilma diz que cortar Bolsa Família é atentar contra 50 milhões de brasileiros

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Segundo Dilma, cortar o programa “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”. Nessa terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%. Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, defendeu.

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Audiência pública discute interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas. O deputado federal Gonzaga Patriota, requerente da audiência, é autor do referido Projeto. Na composição da mesa do debate, além de Patriota, estavam Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representando o Ministério dos Transportes; Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional; e Luiz Augusto Costa Fernandes, Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Gonzaga Patriota abriu os trabalhos explicando a importância do seu Projeto de Lei. “Face a grave escassez atual de água do Rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos – 10 bilhões de reais –  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender 12 milhões de nordestinos é que apelamos para os senhores presentes, representantes do governo federal, para que possam apoiar esse nosso Projeto de Lei, capaz de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, comentou. Marcelo Pereira Borges, Diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, informou que sempre nas discussões sobre essa obra se interligam três assuntos: a própria transposição do rio São Francisco; a revitalização do rio e como necessária a integração também com o rio Tocantins para reforçar o volume de água do rio São Francisco. “Nossa equipe técnica já com experiência de execução dessa obra, está à disposição para que a gente venha concluir ou iniciar um estudo dessa interligação e, como também, frisou o deputado Gonzaga Patriota, a gente precisa fazer um trabalho agora de uma inclusão de emenda no orçamento que viabilize a realização desses estudos”, reforçou Marcelo Pereira. De acordo com Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a maior preocupação no momento é que não existe um projeto na parte de hidrovia para a interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco. Fábio Freitas, Coordenador de Rodovias, Ferrovias e hidrovias da Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destacou que, apesar das dificuldades da implantação do Projeto, ele é fundamental e tem que avançar para ampliar a capacidade e a vazão do rio São Francisco.  Depois da audiência, Patriota espera que o Projeto seja tocado com mais celeridade. “A gente espera que agora esse projeto caminhe e que os recursos cheguem o mais rápido possível para trazer água do Tocantins para o rio São Francisco que pede socorro a cada dia”, falou. Blog do …

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Gonzaga Patriota critica criação de CPIs

Em entrevista concedida a TV Câmara, nesta terça-feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, apresentado nesta segunda-feira (19). De acordo com o socialista, a CPI da Petrobras , assim como outras CPIs, não deveriam ser abertas, pois o papel do parlamento não é investigar, isso cabe à polícia. “Essa CPI, como outras CPIs, não deveriam nem ser abertas. O parlamento gasta dinheiro, deputados se deslocam para outros Estados para fazer um papel que é da polícia, da justiça e não do parlamento”, esclareceu. Patriota explica que a função do parlamento é fazer as leis e acompanhar o cumprimento delas. “Parlamento tem que fazer lei e acompanhar o cumprimento dessas leis. Sou deputado há mais de 30 anos e não participo de CPI, pois não sou delegado, nem promotor e nem juiz para está investigando ninguém. Minha função é fazer a lei e exigir o cumprimento da mesma. Essa CPI da Petrobras, dentre outras, é uma vergonha para o país”, avaliou. O deputado ainda criticou o fato de nenhum político ter sido indiciado no relatório apresentado por Luiz Sérgio, relator da CPI da Petrobras. “Mais de 50 pessoas sangraram o Brasil, acabaram com a Petrobras e, entre elas, estão deputados e senadores e eu não vi nenhum nome de político sendo indiciado”, questionou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Em pré-campanha Gonzaga Patriota avisa “Não voto em Miguel Coelho”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não arreda o pé, é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina. Em entrevista à nossa reportagem, nesta terça (20), o parlamentar disse que o imbróglio entre os colegas de partido, os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, que disputam espaço dentro da sigla, não muda o seu desejo de disputar as eleições municipais em 2016. Gonzaga diz que seu nome tem a preferencial e afirma que já está em campo com seus correligionários e reunindo sua base. “Os dois estão certos de lutarem pela política de Petrolina, mas eu acho que tenho mais direitos, como sou mais velho e tenho mais tempo no partido quem tem que ser o candidato do PSB em Petrolina sou eu”, declarou que já está em campanha. “Estou buscando como sempre consegui o apoio de lideranças políticas para concorrer ao direito de poder ser o candidato”, acrescentou. O parlamentar argumenta que a pré-candidatura está a todo vapor e ganhando volume a cada dia. “Estou recebendo apoio nas comunidades rurais, de lideranças. Não arquivei meu projeto para o município, ele continua porque sou o pré-candidato”, reafirmou. Ele garante que não deixará o partido, mas se ele não for o candidato, só vestirá a camisa se o nome for Lucas Ramos. “Não voto em Miguel Coelho, ele nunca votou em mim e agora ainda me tirou o partido que eu estava administrando há 20 anos”, salientou deixando claro o racha dentro do PSB de Petrolina. Por Mônia Ramos Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Câmara aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado. De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria. O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

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Dilma reúne conselheiros políticos no Alvorada

A presidente Dilma Rousseff (PT) passou a manhã desta quarta-feira (21) no Palácio do Alvorada e chamou à residência oficial alguns de seus ministros e conselheiros políticos mais próximos, a exemplo de Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A petista estava sem compromissos previstos na agenda oficial. As informações são do portal G1. Dilma desembarcou em Brasília após passar os últimos quatro dias cumprindo agenda oficial em países europeus. De acordo com o G1, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse não ter informações sobre o que eles haviam discutido. O encontro não consta na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social.

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Análise de novo pedido de impeachment será dentro da legalidade, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu nesta quarta-feira, 21, analisar com “toda isenção” o novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, protocolado pela manhã por líderes da oposição. “Vamos processar dentro da normalidade e legalidade”, afirmou o peemedebista em breve discurso em seu gabinete ao lado de mais de 10 lideranças do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade, após receber a petição. A petição e as justificativas chegaram à Câmara em três grandes pastas azuis, carregadas pelos parlamentares oposicionistas em um carrinho de ferro. Elas foram levadas à sala de reuniões do gabinete da presidência da Câmara, onde foram colocadas na mesa junto com uma bandeira do Brasil assinada por deputados da oposição e outros apoiadores do impeachment.

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Joe Biden diz que não concorrerá na primária presidencial democrata

O vice-presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (21) que não será candidato nas primárias que definirão quem vai disputar a presidência dos EUA pelo Partido Democrata em 2016. Biden disse que a “janela” de tempo necessária para construir uma candidatura viável se “fechou”, enquanto sua família se preparava para aguentar uma corrida eleitoral, apesar da recente perda de seu filho Beau Biden, que morreu de câncer no cérebro em maio. “Acredito que não temos tempo, o tempo necessário para montar uma campanha vencedora para a indicação”, declarou ao lado do presidente Barack Obama e de sua esposa Jill Biden, no jardim da Casa Branca, em Washington.

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G20 Semiárido começa amanhã em Petrolina

A primeira reunião de cúpula do G20 Semiárido (Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional), grupo que reúne as maiores economias do Semiárido brasileiro, começa amanhã, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, com uma proposta de integrar as cadeias produtivas do Nordeste e reduzir as desigualdades regionais. O encontro será aberto às 19h, no auditório do Senai com uma conferência da economista e socióloga  Tânia Bacelar. Falando para um público formado por prefeitos e secretários de planejamento das 20 cidades polos do Semiárido brasileiro, além de parlamentares e representantes de universidades e centros de pesquisa, órgãos governamentais e atores sociais de todo o país, a economista Tânia Bacelar vai apresentar o tema O Novo Semiárido. O superintendente da Sudene João Paulo também confirmou presença na abertura dos trabalhos.