Num dos discursos mais duros desde que foi reeleita, a presidente Dilma Rousseff criticou os “moralistas sem moral” e “conspiradores” que tentam obter o impeachment para interromper um mandato conquistado com 54 milhões de votos. Sem citar nominalmente nenhum dos adversários ou conspiradores, Dilma disse que nunca fez da vida pública um meio para obter vantagem pessoal. Ela entrou no auditório do centro de convenções do Anhembi, em São Paulo, acompanhada dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Mujica (Uruguai), e discursou na abertura do 12º Congresso da CUT. “Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias, e não temo seus defensores. Pergunto com toda a franqueza: quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?” discursou, sendo aplaudida de pé por uma plateia de mais de 2.000 sindicalistas e militantes simpáticos ao governo.

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

Cerca de 64% dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabem o local de prova. De acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 12h de hoje (13), 4.940.458 de candidatos acessaram o cartão de confirmação na página do Enem. Neste ano, o acesso é exclusivamente na internet. Cerca de 2,8 milhões de candidatos ainda não entraram na página. As provas serão nos dias 24 e 25 deste mês. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. O Inep recomenda ao estudante que vá até o local da prova dias antes do exame, para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira e solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se tiver sido pedido pelo candidato. Se houver alguma infomação errada, o estudante deve procurar a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161.

O governo federal pretende pedir ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que convoque para quarta-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação dos vetos presidenciais. Em reunião com líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, recebeu o diagnóstico dos deputados federais de que o ambiente na Câmara dos Deputados melhorou e de que havia apoio suficiente para manter os vetos presidenciais. No encontro, segundo relatos, o ministro afirmou que conversará com o presidente do Senado Federal para convocar uma sessão do Congresso Nacional para quarta-feira (14). Se derrubados, os vetos presidenciais podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019. Na semana passada, o Palácio do Planalto sofreu três derrotas ao tentar votar as matérias, sendo que duas sessões foram esvaziadas e a outra foi inviabilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em reunião com auxiliares e aliados, o presidente do Senado federal chegou a dizer que não convocaria nova reunião sem ter a certeza de que haveria quórum suficiente para a votação. De acordo com o regimento comum do Congresso, as sessões conjuntas são convocadas na terceira semana de cada mês.

A Petrobras informou nesta terça-feira (13) que concluiu negociações com o Industrial and Commercial Bank of China Leasing (ICBC Leasing) para empréstimo de US$ 2 bilhões. O financiamento terá um prazo de dez anos e será feito por meio de uma estrutura de leasing de duas plataformas de produção de petróleo já existentes, a P-52 e a P-57. Segundo a estatal, a operação é parte do acordo de cooperação assinado durante a visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Brasil, em maio. “Essa operação faz parte da estratégia financeira da Petrobras de diversificar suas fontes de financiamento e representa uma antecipação da captação de recursos prevista para 2016”, disse a empresa, em nota oficial. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis, confirma a presença do senador Aécio Neves no Recife, agora em novembro, para encerrar um seminário sobre mobilidade urbana que tem o patrocínio do Instituto Teotônio Vilela. O seminário será realizado no edifício do JCPM no bairro do Pina e sua finalidade é a formação dos quadros políticos do PSDB. O Instituto tem como presidente a ex-prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, mas deverá trocar de mãos ainda este ano. O próximo presidente deverá ser o ex-governador Joaquim Francisco.   Fonte: Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Polícia Federal resgatou e-mails do empresário Marcelo Bahia Odebrecht por meio dos quais ele convocou os executivos do grupo a partirem para “uma guerra de guerrilha”. A determinação do maior empreiteiro do País, preso desde 19 de junho na Operação Juízo Final – desdobramento da Lava-Jato – foi revelada pela revista Época – ela própria alvo da estratégia de Odebrecht. A guerrilha é uma guerra não convencional marcada também pelo jogo da informação e contrainformação. Em e-mail de 31 de janeiro de 2015, às 21h40, intitulado “contra-informação”, o empresário sugere a formação de um dossiê com informações erradas sobre a Odebrecht. Ele orienta os executivos a encontrarem um emissário para entregar o documento à Época numa quinta-feira de manhã – reduzindo, assim, o tempo para a revista checar os dados -, destaca o repórter Daniel Haidar. No mesmo dia, às 21h48, Odebrecht insistiu. “Vocês precisam gerar informações (que nos aliviem como a de aditivos Rnestsoh após PRC) e outras contra-informações deste tipo. Precisamos partir para uma guerra de guerrilha.” “Veja se vocês conseguem produzir esta semana (até 4.ª) um “dossiê” contra nós, com todas as offshores da OOG, inclusive com detalhes de algumas transações que possam parecer importantes. Um dossiê que parece que pode “nos destruir”, mas que na prática são todas offshores legais. Vocês têm que encontrar alguém (sem ligação conhecida conosco) que possa entregar este dossiê a Época na 5.ª. E já preparem uma resposta forte a ser dada de nossa parte para desmoralizá-los totalmente na semana seguinte.”

Devido à estiagem, foi decretada situação de emergência em 56 municípios do Sertão de Pernambuco. O decreto Nº 42.222 foi assinado na última quinta-feira (8) pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial de Pernambuco na sexta-feira (9). Entre as cidades relacionadas que estão sendo afetadas pela seca estão Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito , Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Terra Nova, Trindade e outros 36 municípios pernambucanos. A decisão permanece em vigor 180 dias. A iniciativa é importante para que não haja interrupção dos programas sociais e da assistência humanitária, desenvolvidas tanto pelo Governo do Estado, como pelo Governo Federal. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nos meses de outubro e novembro não vão ocorrer chuvas significativas, apenas devem surgir no mês de dezembro, que é a estação chuvosa do Sertão. O fenômeno El Niño provoca efeitos no Semiárido, inibindo as chuvas. Ainda segundo a Apac, os reservatórios do Sertão devem continuar baixos com a falta de chuvas. Atualmente,  estão com 6% da capacidade em total de acumulação, ou seja, somando todos os reservatórios do Sertão, ele está com 6%. Nos últimos quatro anos, os números vêm caindo consideravelmente. Fonte: G1 Petrolina Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou nesta terça-feira (13) a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o rito definido pelo deputado para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Cunha, a decisão do STF não muda o papel dele de deferir ou indeferir pedidos para o impeachment de Dilma. A liminar (decisão provisória) de Zavascki atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Câmara. Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara baseados nas regras definidas monocraticamente pelo presidente da Casa. Cunha havia definido que, caso ele recusasse um pedido para abertura de processo de impeachment contra Dilma, algum deputado poderia recorrer dessa decisão e a palavra final ficaria com o plenário da Câmara. Com a liminar de Teori, Cunha é o único responsável por aceitar ou recusar os pedidos, e não poderá haver eventuais recursos ao plenário.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas “pedaladas fiscais” como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos. Por causa do adiamento das transferências a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, esses bancos tiveram de usar recursos próprios para honrar os programas federais, em uma espécie de “empréstimo” ao governo, manobra contábil apelidada de “pedalada fiscal”. “Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

A categoria dos bancários em Pernambuco, em greve há uma semana, vai realizar mais um ato, hoje, como parte da estratégia do movimento grevista que reivindica, entre outros pontos, reajuste salarial. A ação ocorrerá em frente a agência da Caixa Econômica, a quem os trabalhadores em greve cobram mais contratações e a reabertura das negociações sobre temas específicos, na Avenida Conde da Boa Vista, a partir das 15h30. Até o momento, a greve dos bancários fechou a última semana, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco (Bancários-PE), com a adesão de 87% das unidades bancárias do estado. Nos bancos públicos, a paralisação atinge 98% das agências. Já nos bancos privados, o movimento fechou 77% das unidades. Nacionalmente, 10.818 locais de trabalho paralisaram suas atividades. Segundo a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, os bancos públicos tem seguido a mesma receita da Federação de Bancos e negado todas as reivindicações dos trabalhadores. “Não temos uma mesa de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), da qual fazem parte também os bancos públicos. A negociação unificada trata dos temas gerais, que valem para toda a categoria e entram na Convenção Coletiva. E, paralelamente, há o diálogo com alguns bancos, principalmente Caixa, Banco do Brasil e BNB, para tratar de assuntos específicos: contratações por exemplo”, explicou Suzineide. Na Caixa Econômica, foram realizadas quatro rodadas de negociação sobre assuntos específicos e o banco negou todas as reivindicações dos trabalhadores. Na última reunião, realizada no dia 18 de setembro, a Caixa informou que não há previsão de contratações. Os representantes dos empregados lembraram que a empresa está autorizada pelos órgãos controladores a ter um quadro com 103 mil trabalhadores, mas que atualmente conta com 98 mil. Com o Plano de Apoio à Aposentadoria, implantado pelo banco no ano passado, segundo sindicato, mais de 3 mil pessoas se aposentaram, 200 em Pernambuco. Este déficit de mão-de-obra não foi reposto.

Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta terça-feira impede o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão provisória foi publicada com base em um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O peemedebista pretendia despachar o pedido de impeachment hoje. O parlamentar petista questiona o rito proposto por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment. Seguindo um questionamento apresentado pelo DEM, o peemedebista estabeleceu o Regimento Interno da Câmara como base para o encaminhamento do processo, o que seria ilegal, segundo Damous. O petista recorreu da decisão, mas Cunha tratou a demanda como questão de ordem – o que na prática não impõe que a decisão do presidente da Câmara seja apreciada pelo plenário. Na prática, ao utilizar o Regimento Interno da Casa como base para o processo de impeachment, o presidente da Câmara excluiria a necessidade de comprovação de crime de responsabilidade para dar prosseguimento à proposta, segundo o petista. “A partir dessa decisão de Cunha, apontamos uma série de ilegalidades contidas na resposta à questão de ordem feita pela oposição”, explica Damous. “A decisão impede Cunha de votar o impeachment até que o meu recurso seja apreciado em plenário, explica.”

Exames oftalmológicos gratuitos serão oferecidos a 360 pacientes entre seis e 16 anos pelo setor de Projetos Sociais e Unidades Avançadas da Fundação Altino Ventura (FAV) em comemoração à Semana da Criança. A ação ocorre a partir desta terça-feira (13) e segue até sábado (17). Nesta terça-feira, serão atendidas 40 crianças e adolescentes do Grupo Vinha de Luz, em Olinda. Já na quarta-feira (14), a ação se estenderá à Cidade Evangélica dos Órfãos, em Moreno, onde mais 40 crianças vão ser examinadas. O Lar de Clara, no Cabo de Santo Agostinho, recebe a equipe de profissionais da FAV em dois dias, quinta (15) e sexta-feira (16), quando 80 pacientes passarão por consultas. O encerramento do projeto será no sábado, na Igreja Batista de Caetés II, em Abreu e Lima. As crianças poderão se submeter a exames de anamnese (questionário médico); acuidade visual; de tonometria de sopro (verificar a pressão ocular da criança); exame de motilidade (verificar algum desvio ocular); dilatação da pupila da criança; exame no aparelho de auto-refração e exame oftalmológico. Caso o paciente necessite de algum cuidado oftalmológico específico na FAV, ele será encaminhado para a Fundação para acompanhamento. Haverá ainda brincadeiras, distribuição de doces e brindes para as crianças, no sábado. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O dólar opera em alta nesta terça-feira (13), após a moeda ter recuado quase 5% na semana passada, chegando a ser cotado a R$ 3,75 na sexta-feira, véspera do feriado prolongado, menor valor de fechamento desde 1º de setembro. A alta desta segunda-feira indica que o mercado continua atento à conturbada cena política e econômica no Brasil. Às 9h49, a moeda norte-americana subia 1,21%, cotada a R$ 3,8046 para venda. Veja a cotação do dólar hoje. Acompanhe a cotação ao longo do dia: Às 9h09, subia 1,17%, a R$ 3,8031 Nesta manhã, o Banco Central dará continuidade à rolagem dos swaps cambiais que vencem em novembro, com oferta de até 10.275 contratos, que equivalem à venda futura de dólares. Na sexta-feira, último pregão da moeda, o dólar terminou a sexta-feira  vendido a R$ 3,7588, em baixa de 0,9%. Na semana passada, o dólar caiu 4,74%. Este foi o menor valor de fechamento desde 1º de setembro, quando a moeda terminou o dia a R$ 3,688. Em outubro, há queda acumulada de 5,21% e no ano, valorização de 41,38%. Nas últimas nove sessões, o dólar desabou 8,53% sobre o real. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Durante o feriado prolongado, iniciado no último sábado (10) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país. A Operação Aparecida começou na sexta-feira (9). De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante o período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades. “Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF. A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcooll, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Desta terça-feira (13) até o domingo (18) estarão abertas as incrições para médicos com diploma brasileiro, ou revalidado, que queiram participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais selecionados preencherão vagas ociosas, principalmente por desistência. A cada três meses o programa lança edital para reposição de médicos. O edital prevê que os candidatos devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo um ano, com bolsa mensal de R$ 10 mil, ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios como auxílios moradia e alimentação, custeados pelas prefeituras, e bolsa de R$ 10.513,01. Depois de inscritos, os médicos devem indicar, a partir do dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis nas quais desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes a serem divulgadas em novembro. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, a profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados na etapa atual iniciem as atividades no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro de 2016.

O técnico Dunga não confirmou mas deve fazer mudanças formação da Seleção Brasileira para o jogo desta terça-feira, às 22h, no Castelão-CE, pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. As entradas de Lucas Lima no meio de campo e de Filipe Luis na lateral esquerda são dadas como certa, embora não confirmadas pelo treinador. Leia mais: ‘Seleção não pode pagar o pato por crise no Brasil’, diz Daniel Alves Com isso Marcelo e Oscar, este bastante criticado na derrota para o Chile, devem ir para o banco. Quem também pode ganhar uma chance é Lucas Moura, no lugar de William. Um desfalque certo é o zagueiro David Luiz, que saiu de campo contra o Chile com uma lesão no joelho e já foi liberado da seleção. O Brasil deve começar a partida com a seguinte formação: Jefferson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Filipe Luis (Marcelo); Luiz Gustavo, Elias, Lucas Lima (Oscar); William (Lucas), Douglas Costa e Hulk. Bem humorado, algo pouco comum em suas coletivas de imprensa, Dunga confessou que não está conseguindo dormir devido ao momento do Brasil.

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante reconduz ao cargo de reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) o professor Anísio Brasileiro. A cerimônia será realizada às 16h, em Brasília. Na quarta-feira, a partir das 10h, será realizada, no campus da universidade, a solenidade de posse do reitor e da vice-reitora, Florisbela Campos. Os dirigentes foram eleitos em maio e ficarão à frente da instituição até 2019. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O britânico-americano Angus Deaton, de 69 anos, foi premiado nesta segunda-feira (12) com o Nobel de Economia por seus estudos sobre consumo e pobreza, anunciou o comitê Nobel em Estocolmo. “Para elaborar políticas econômicas que promovam o bem-estar e reduzam a pobreza, devemos entender em primeiro lugar as opções individuais de consumo. Angus Deaton, mais do que ninguém, melhorou esta compreensão”, explicou a Real Academia Sueca de Ciências. As pesquisas de Deaton, “ao colocar em evidência a relação entre as opções individuais e seus efeitos no conjunto da economia, contribuíram para transformar a macroeconomia, a microeconomia e a economia do desenvolvimento”, acrescentou o júri dos Nobel. Lista dos 10 últimos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, atribuído nesta segunda-feira em Estocolmo ao britânico-americano Angus Deaton: 2015: Angus Deaton (GB-Estados Unidos)  por seus estudos sobre “o consumo, a pobreza e o bem-estar”. 2014: Jean Tirole (França), por sua “análise do poder do mercado e de sua regulação”. 2013: Eugene Fama, Lars Peter Hansen e Robert Shiller (Estados Unidos), por seus trabalhos sobre os mercados financeiros.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda, ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que não foi sondado para atuar na defesa da presidente Dilma Rousseff na discussão sobre o impeachment. Britto disse que, se isso ocorresse, não iria atuar uma vez que prefere continuar analisando questões jurídicas em caráter exclusivamente científico. Em várias ocasiões, Ayres Britto já se manifestou contrariamente a concordar com a abertura de um processo de afastamento de Dilma por fatos referentes ao mandato anterior. “O cargo é o mesmo, as funções são as mesmas, mas o mandato não é o mesmo. Nova eleição, nova diplomação, nova posse e novo compromisso”, reafirmou. O ex-presidente do STF não quis se aprofundar quanto ao fato de que a oposição poderia incluir nos pedidos de impeachment o parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo de Oliveira, que atestou ter havido a continuidade das chamadas pedaladas fiscais em 2015. “Aí é outra conversa”, limitou-se a dizer Britto, ao ressalvar que não quer entrar no “mérito da resposta”. O advogado Flávio Caetano, responsável pela defesa de Dilma, classificou mais cedo como “leviandade” usar o parecer de um procurador do TCU para tentar afastar a presidente. Para ele, não se pode fazer aditamentos “infinitos” aos pedidos e, se isso ocorrer, não descarta recorrer na própria Câmara ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a iniciativa. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Apesar da melhoria dos níveis dos reservatórios, ainda não há previsão de redução nas contas de energia. Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: há mais aumentos por vir. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo bilionário, estimado em R$ 70 bilhões por especialistas, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre soluções para os impasses. E o ônus dessa incapacidade será, novamente, transferido para os consumidores, na forma de mais reajustes nas tarifas. Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que saltou de R$ 1,6 bilhão para R$ 22,9 bilhões. Além dos restos a pagar de 2014, desde que o governo decidiu não mais fazer aportes do Tesouro Nacional na CDE, o montante engrossou porque liminares estão isentando alguns agentes do pagamento de parte das parcelas dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir na Justiça o direito provisório de evitar os efeitos de uma alteração na regra, segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A partir do dia 26 de outubro, os 278 Centros de Formação de Condutores de Pernambuco (CFCs) deverão contar com câmeras de monitoramento nas salas de aula. Numa segunda etapa, os ocupantes dos veículos utilizados nas atividades práticas também serão fiscalizados por equipamentos. A medida, definida em resoluções e portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), tem como meta fiscalizar os estabelecimentos para garantir que os alunos cumpram a carga horária mínima exigida para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – 45 horas de aula teórica, mais 25h/práticas para a primeira habilitação. Entre os dias 19 e 23, representantes de autoescolas serão treinados sobre o funcionamento do sistema, que pretende inibir fraudes. Segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação, Ygor Valença, as câmeras nas salas de aula e nos carros serão de alta resolução, com capacidade para fazer reconhecimento facial e, também, de contar quantas pessoas estão no local. “A ação é positiva. Vai permitir o controle das atividades e garantir que o aluno esteja realmente preparado, evitando os acidentes que estavam correndo nos pátios de provas práticas”, afirmou. O representante reconhece que pode haver um aumento no custo para o usuário, mas justifica que o reajuste estaria dentro do limite de valores estipulados por um estudo feito pelo Sebrae e publicado numa outra portaria do Detran. “Vamos cobrar o preço justo, pois uma carteira por R$ 500 é fraude.”

Teerã – Os deputados iranianos aprovaram nesta terça-feira o acordo nuclear concluído com as grandes potências há três meses, o que permitirá sua aplicação, informou a imprensa oficial. Com 161 votos a favor, 59 contrários e 13 abstenções, os parlamentares aprovaram o acordo que prevê a suspensão das sanções internacionais contra o Irã em troca do compromisso do país de não produzir armamento atômico e de reduzir o programa nuclear civil. A votação encerra um intenso debate entre os defensores do acordo e seus críticos – os conservadores, que são maioria no Parlamento -, que consideravam que o texto favorecia mais as grandes potências do que Teerã. Mas os conservadores foram obrigados a considerar que o acordo foi aceito pelo guia supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei. A aprovação no Parlamento aconteceu depois que os republicanos americanos, maioria no Congresso em Washington, não conseguiram derrubar o acordo. Desta forma, nada impede mais a aplicação do acordo por parte dos signatários: Irã, Estados Unidos, China, Rússia, Grã-Bretanha, França e Alemanha. A suspensão das sanções permitirá ao Irã estimular sua economia, enquanto as grandes potências consideram que a ameaça nuclear iraniana será reduzida, em uma região de muitos conflitos. O acordo foi anunciado em 14 de julho em Viena, depois quase dois anos de intensas negociações. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Preocupado com o grau de instabilidade atingido pela crise,o ex-presidente Lula avisou que irá a Brasília nos próximos dias, revela Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. Por outro lado, explica a colunista que sem ponte com o presidente da Câmara, o Planalto não conseguiu, nos últimos dias, se antecipar aos movimentos do adversário. Agiu, portanto, mais por intuição que por informação. Petistas afirmam que a única frente do governo que tem funcionado bem até agora é aquela encarregada de reunir votos contra a deposição da petista na Câmara. Segundo cálculos de três ministros, haveria apoio “sólido” de 230 deputados. Por outro lado, a avaliação da cúpula do Planalto é a de que, se houver pressão das ruas, muitos desses congressistas desistiriam de apoiar a presidente. A falta de quorum para manter os vetos presidenciais, semana passada, também joga dúvidas sobre essa previsão. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Professores e funcionários técnico-administrativos das instituições federais em greve começam a voltar às aulas e aos trabalhos a partir desta terça-feira (13) em todo o país. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve durou 139 dias e afetou “cerca de 50 instituições federais de ensino”, entre universidades e institutos. Entre outras reivindicações, eles exigiam valorização salarial e melhores condições de trabalho. Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência. Renato Janine Ribeiro, então ministro da Educação, afirmou, em setembro, que “o MEC negocia desde o início da greve” com os sindicatos. “Negociamos e aceitamos o que consideramos justo e viável”, afirmou ele, em seu perfil pessoal no Facebook. “Os secretários continuam recebendo [os professores e funcionários grevistas], sempre sob minha orientação e direção.” Em um comunicado divulgado neste domingo (11), o Andes afirmou que reduziu sua reivindicação de reajuste salarial de 27,3% para 19,7%, além de uma reestruturação do plano de carreira docente. O governo ofereceu reajuste de 5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Segundo o sindicato, apesar da decisão de encerrar a greve, os docentes e técnicos não aceitaram a proposta, e vão substituir os comandos locais de greve por comandos de mobilização, para seguir reivindicando um aumento salarial mais alto. Atraso no Sisu A greve de professores e servidores fez com que as matrículas dos aprovados na edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fosse adiada, em alguns casos, sem prazo. Estudantes ouvidos em reportagem do Jornal Nacional reclamaram da medida e se disseram inseguros sobre a indefinição. Ao telejornal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que todas as vagas dos candidatos aprovados no Sisu estão garantidas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo federal de 2014 deve ser encaminhado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta semana. Na última quarta-feira (7), o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas. O documento foi recebido pelo Congresso na última sexta (9). O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, na quinta-feira (8), que, assim que o documento chegasse à casa, ele encaminharia à Comissão Mista de Orçamento (CMO).  Disse, ainda, que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os papeis encaminhados pelo TCU continham apenas o parecer do tribunal e estavam incompletos, sem mensagem e o acórdão do tribunal. Procurado pelo G1, o TCU informou que enviaria os documentos restantes “em breve”. Quando a documentação estiver completa, o parecer será lido no plenário do Senado e, depois, Renan Calheiros poderá enviar à CMO. A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas.

O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 13 a 15 de outubro. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. De acordo com o programa, o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91). A polêmica no parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a flexibilização trabalhista. Regra incluída no texto determina que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e nas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Com a flexibilização, a forma de cumprir os direitos trabalhistas poderia ser diferente do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As férias, por exemplo, continuariam de 30 dias, mas o acordo poderá prever seu parcelamento em várias vezes.

A luta contra a fome no mundo registrou “progressos significativos” nos últimos 15 anos, com redução de 27%. O Brasil é um dos países que mais diminuíram a subnutrição entre os 128 analisados no Índex Global sobre Fome (IGF) 2015, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês). Entre os nove integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cinco foram avaliados – Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Com Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe fora da lista, o Brasil reduziu em cerca de 66% os casos de fome entre 2000 e 2015 e já se encontra entre os países mais próximos de erradicar a fome, com pontuação inferior a 5 no IGF. Os países que estão perto de acabar com a fome ficam com pontuação entre 0 e 7,9. Segundo os critérios para a definição do IGF, pontuações entre 8 e 13,2 representam níveis baixos ou moderados de fome; entre 13,3 e 19,9, valores médios, e entre 20 e 34,9, são considerados “sérios”. Acima de 35 pontos são considerados alarmantes, estando nessa situação o Timor-Leste, que obteve 40,7 pontos. Angola, juntamente com Ruanda e a Etiópia, registrou uma das maiores quedas na redução da fome, ficando entre 25 e 28 pontos. Os três países mantêm-se, entretanto, em nível “sério”, obtendo, segundo os critérios da IFPRI, 32,6 pontos. A Guiné-Bissau (30,3 pontos) e Moçambique (32,5) estão na mesma lista de Angola.

Pelo terceiro dia consecutivo, a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (12) o núcleo duro do governo federal para discutir cenários sobre a possibilidade de abertura na Câmara dos Deputados de um processo de impeachment contra o seu mandato. A petista recebeu no Palácio do Alvorada os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Gilles Azevedo. Os quatro foram escalados pela petista para encontrar saídas para desarmar a estratégia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O roteiro traçado pelo peemedebista com os partidos de oposição do governo federal prevê que ele deflagre o processo de impeachment nesta terça-feira (13), quando deve avaliar o pedido de afastamento da petista feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A tendência é que o presidente da Câmara dos Deputados arquive o pedido, levando a oposição a entrar com recurso em plenário -que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados. Nesse caso, seria criada uma comissão especial para analisar o tema e a petista só é afastada se o processo de impeachment for formalmente aberto, o que ocorre com o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.  A avaliação do Palácio do Planalto é de que, caso o recurso da oposição seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, será difícil reverter o afastamento da petista.

Deputados da oposição têm expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite esta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A etapa seguinte seria a formação de uma comissão especial, encarregada de emitir um parecer a ser enviado ao plenário. A aposta de que Cunha vai deferir o pedido cresceu depois do encontro do peemedebista com líderes da oposição, na casa do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Rio de Janeiro, no último sábado, dia 10. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou encarregado de preparar, com a equipe jurídica do partido, um adendo ao requerimento de Bicudo e Reale que destacará a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas da presidente Dilma em 2014 e os dados que indicam que as chamadas “pedaladas” continuaram em 2015. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Rodrigo Maia negou que tenha promovido reunião de líderes oposicionistas com Cunha e mostrou-se irritado com o vazamento do encontro. Maia disse que a bancada do DEM reúne-se hoje em Brasília para decidir os próximos passos em relação ao pedido de impeachment e diante das suspeitas contra Cunha. “Enquanto não nos reunirmos, cada um vai falar por conta própria, vai dar uma versão do que acha que deve acontecer”, reagiu Maia.