Desde as 5h da sexta-feira estão desligadas as lombadas  eletrônicas da BR-232, no trecho do Curado, e das PEs: 027 (Aldeia), 035 (Itapissuma) e  PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca). Os equipamentos de fiscalização eletrônica permanecerão sem funcionar até as 5h desta terça-feira. O objetivo é dar mais fluidez ao trânsito e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam ao Agreste, Sertão e às praias dos litorais Norte e Sul, destinos mais procurados nestas datas comemorativas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) montou um esquema especial para as rodovias durante o feriado de 12 de outubro. Para das maior fluidez ao trânsito e aumentar a segurança nas estradas, serão realizadas ações em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRV) nas principais vias do estado. Quarenta agentes de trânsito irão atuar nas rodovias que dão acesso aos litorais Sul e Norte e na BR-232, principal via de acesso ao interior do estado para evitar acidentes e coibir imprudências, como estacionamento em locais proibidos e ultrapassagens irregulares. Uma estrutura de monitoramento das principais rodovias vai informar a situação das estradas que dão acesso às praias e interior. As informações serão repassadas aos motoristas pelas redes sociais, alertando sobre eventuais congestionamentos e apresentando rotas alternativas nos horários de retenções. Os dados serão disponibilizados a cada meia hora no twitter  @der_pernambuco. Imagens e informações em tempo real também serão postadas. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Preso desde o ano passado em Curitiba (PR), Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano e acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios na Petrobras, afirmou ao Ministério Público Federal ter feito pagamentos ao empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal O Globo, Fernando Baiano relatou, em acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões a Fábio Luís, filho mais velho de Lula. O repasse de recursos teria sido destinado ao pagamento de despesas pessoais de Lulinha, como o empresário é conhecido. Um profissional com acesso aos autos da Operação Lava Jato confirmou ontem (11) ao Estado a citação ao filho do ex-presidente, porém não soube precisar os valores. Defesa O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o filho do ex-presidente Lula, negou as afirmações de Fernando Baiano. “O sr. Fábio Luís Lula da Silva jamais recebeu qualquer valor do delator mencionado”, afirmou. O Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente, não comentou. As afirmações de Fernando Baiano incluem também campanhas presidenciais do PT em 2006, quando Lula disputou a reeleição, e em 2010, ano da primeira candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto. Ainda de acordo com O Globo, na mesma delação, Fernando Baiano teria admitido contato com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porém, sem fazer qualquer revelação mais comprometedora a respeito do presidente da Câmara. Fernando Baiano é apontado como lobista do PMDB no esquema de desvios da Petrobrás e alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Fernando Baiano foi preso em novembro de 2014, na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que alcançou o braço empresarial do esquema de corrupção na Petrobrás. Em uma primeira ação, ele foi condenado a uma pena de 16 anos e um mês de prisão. Ele ainda responde a outros processos no âmbito da Lava Jato.

De acordo com dados do próprio governo, entre janeiro e agosto o consumo total de energia no Brasil caiu 1,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. É o resultado de duas encrencas: a recessão e os pesados reajustes de energia elétrica deste ano. Por setor, eis os números: *Comercial: cresceu 1,4%; *Serviços: cresceu 0,3%; *Residencial: – 0,6% (é a segunda vez consecutiva que o setor residencial apresenta um índice negativo de consumo) *Industrial: – 4,3%. (o último dado positivo na indústria ocorreu no já longínquo 1º trimestre de 2014). Fonte: O Globo Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Na expectativa da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o acolhimento ou não do pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff, os ministros da articulação política do Palácio do Planalto estão em “reunião permanente” para definir estratégias de reação com o objetivo de  sensibilizar a base aliada e tentar barrar o impeachment. Ao mesmo tempo, os ministros políticos estão reunindo a bancada governista em cada estado para ouvir as demandas por nomeações – as quais o governo pretende efetivar ainda nesta semana. “Não precisa ser gênio para ver que, a esta altura, só há um caminho, o padrão de sempre, efetivar nomeações que ficaram represadas ao longo do ano”, disse um governista envolvido na arregimentação da base. O governo se prepara para reagir a três cenários: Cunha, de pronto, acolher o pedido de abertura do processo de impeachment, o que restaria muito pouco para o governo fazer, uma vez que o noticiário seria “Câmara abre processo contra a presidente”, observou um auxiliar. A segunda possibilidade seria a de Cunha rejeitar o pedido – o que levaria o governo a tentar construir base para barrar a abertura de processo. E no terceiro cenário Cunha adiaria a decisão sobre o pedido de abertura de processo apresentado à Câmara pelo jurista Hélio Bicudo, o que daria mais tempo ao governo.

             Gonzaga Patriota “Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a”. (Joham Goethe) No Brasil, algumas normas, pela sua importância, são condensadas em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Dentre elas então o Código de Defesa do Consumidor; o Estatuto das Cidades; o Estatuto do Idoso; o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras que são exemplos de consolidações legislativas, inclusive para melhor compreensão dos interessados. Este último, de que trata o presente artigo, conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou uma codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e aos adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania, decorrentes da própria Constituição que, modestamente ajudei a construir. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado logo após a promulgação da Constituição Cidadã, fruto da lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Ele nasceu de um movimento de conscientização e respeito pela criança e pelo adolescente, buscando o espírito de somar esforços para se chegar a uma sociedade melhor. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis. Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (uma lei de 1979), voltada apenas para os menores de 18 anos, pobres, abandonados, carentes ou infratores. Vale ainda lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, respeita as leis internacionais que mencionam direitos das crianças e dos adolescentes, como: a Declaração dos Direitos da Criança; as regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça, da Infância e da Juventude e, as Diretrizes das Nações Unidas, para prevenção da Delinquência Juvenil, dentre outras. Mesmo sendo referência mundial em termos de legislação destinada à infância e à adolescência, o ECA necessita ainda ser compreendido de forma legítima. Um longo caminho deve ser trilhado pela sociedade civil e pelo Estado, para que seus fundamentos sejam vivenciados cotidianamente.          GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Prefeito José Vanderlei (PSB) inaugurou nessa sexta-feira (09), o pátio da feira livre e o intitulou com o nome do ex-governador de Pernambuco: Eduardo Henrique Acyolle Campos. Na ocasião, também foram entregues ao município um trator de esteiras e um trator para serviços urbanos e aração de terras. Logo após a Benção celebrada pelo Padre Jorge Dias Pároco da Paróquia São Judas Tadeu e pelo Pastor Ivanildo da Igreja Assembleia de Deus Madureira de Brejinho, e o corte da fita de inauguração, o evento prosseguiu com as apresentações da Banda Marcial “Professor Heráclito Felipe Barbosa” da Escola Municipal São Sebastião e Banda Marcial “Raimundo Nonato” da Escola Estadual de Referência Ensino Médio José Severino de Araújo; apresentação do Grupo de dança “Riacho do Navio” da E.M.S.S. Os deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal) marcaram presença nesse momento importante para a comunidade de Brejinho. Os parlamentares discursaram e elogiaram a gestão do prefeito José Vanderlei. Estavam presentes além dos secretários, os vereadores: Inácio Teixeira; Guega-PSB, Emanoel Sidney-PSD, Lisekson-PSB, Ronaldo Delfino-PSB e Naldo de Valdin-PSB. À noite ainda contou com a apresentação musical do grupo “Acorde Matuto” (Renato). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na noite desta sexta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades locais e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), entregou a pavimentação da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, e autorizou a pavimentação de outras cinco ruas. Pavimentada com recursos próprios, a Rua José Paulino era intransitável devido ao terreno íngreme e a grande concentração de pedras. Segundo Luciano Lopes, que reside no local, os moradores também tinham que conviver com lama e poeira. “Ver esse calçamento pronto era um sonho de todos nós. Nossa realidade agora é outra. Estamos muito felizes. Arquimedes está de parabéns, porque prometeu e hoje a obra está entregue”, ressaltou. Ângelo e Gonzaga parabenizaram os moradores e o chefe do Executivo itapetinense pelo trabalho que vem realizando à frente da Administração Municipal, trazendo obras e ações importantes no momento em que o Brasil vive uma grave crise econômica. Também reforçaram o compromisso de continuar trabalhando em Recife e Brasília para que mais obras e ações cheguem ao município, melhorando a qualidade de vida da população. Arquimedes destacou a importância da pavimentação e parabenizou os moradores pela conquista. Também agradeceu a Ângelo e Gonzaga pelo compromisso com os itapetinenses. “Em um momento de dificuldades como o que estamos enfrentando, felizmente temos o apoio de dois deputados que são dois amigos de Itapetim e que estão sempre à disposição em seus gabinetes para lutar pelos interesses da nossa população”, frisou. Antes dos pronunciamentos, foi dada a ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetada 6 e Projetada 9, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar; das ruas Esperidião de Siqueira e Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente; e da Rua Projetada 9, no povoado de Piedade, somando mais de seis mil metros quadrados. Toda a comunidade compareceu a inauguração, que ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os agricultores pernambucanos terão mais oferta de crédito rural para a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas. Do total de R$ 28,9 bilhões investidos pelo Governo Federal em todo País, Pernambuco será contemplado com o montante de R$ 550 milhões para ações voltadas à agricultura familiar. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A cifra deve gerar a adesão de 115 mil contratos no Estado.    Ao destacar a previsão do quinto ano consecutivo de seca no Nordeste, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou a importância da manutenção e ampliação de programas sociais. “Precisamos garantir a safra e as condições de trabalho para os nossos agricultores. Que eles tenham a assistência necessária, a distribuição de sementes e a segurança de que sua safra poderá ser comercializada. E, caso haja algum imprevisto, eles vão ter os recursos necessários para manutenção da sua produção e da sua subsistência”, defendeu Paulo Câmara.   Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.    Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota enumerou outros investimentos do Estado no setor. “No Seguro Safra, a expectativa é de que 160 mil produtores da agricultura recebam suas parcelas, onde o Estado colocou R$ 12,5 milhões do tesouro estadual para implementar cerca de R$ 100 milhões nos 103 municípios participantes, principalmente em um ano tão difícil”. A regularização fundiária também tem sido priorizada em Pernambuco. Até o final do mês, cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão entregues na região do Agreste Meridional e do Araripe. A expectativa é de que, até dezembro, dez mil títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores familiares. “Isso vai facilitar, inclusive, o acesso aos créditos do Pronaf”, explicou Mota.    O titular da pasta também registrou os bons indicadores do setor em Pernambuco. “No primeiro trimestre, nosso PIB revelou que a agricultura foi o segmento que mais cresceu aqui no nosso Estado: 8%. No segundo trimestre, mais uma vez, a agricultura foi o único segmento que cresceu: 7%. Esses números e resultados apontam que estamos no caminho certo”, salientou.   Patrus …

O projeto de integração do Rio São Francisco está melhorando a vida da população de 12 comunidades quilombolas da região que fazem parte do complexo hídrico do empreendimento. Ao todo, já foram substituídas 239 casas de taipa por unidades habitacionais de alvenaria. Outras 89 moradias deverão ser construídas até o final do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, totalizando 328 residências com recursos do Ministério da Integração Nacional. “Investimentos como este beneficiam uma parcela da população que sempre foi esquecida por governos anteriores. Estamos reparando injustiças históricas com pessoas que, desde os tempos da colonização, foram marginalizadas”, comemorou o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado. O Governo Federal emite certificados quilombolas em todo o Brasil. O documento facilita a captação de recursos imediatos para construção de casas, unidades de saúde e diversas outras áreas.

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original. A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A aviação russa bombardeou 63 alvos na Síria nas últimas 24 horas, indicou neste domingo o ministério da Defesa, ao mesmo tempo em que Moscou intensificava sua campanha de apoio ao regime de Bashar al-Assad. “Aviões Su-34, Su-24M e Su-25SM fizeram 64 saídas a partir da base de Hmeimin e atingiram 63 alvos nas províncias de Hama, Latakia, Idleb e Raqa”, informou o ministério em um comunicado, no qual ressaltou que os bombardeios destruíram 53 posições defensivas utilizadas pelos terroristas.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) montou um esquema especial para as rodovias durante o feriado de 12 de outubro. Para das maior fluidez ao trânsito e aumentar a segurança nas estradas, a partir desta sexta-feira e até a próxima segunda, serão realizadas ações em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRV) nas principais vias do Estado. Quarenta agentes de trânsito irão atuar nas rodovias que dão acesso aos litorais Sul e Norte e na BR-232, principal via de acesso ao interior do estado para evitar acidentes e coibir imprudências, como estacionamento em locais proibidos e ultrapassagens irregulares. Uma estrutura de monitoramento das principais rodovias vai informar a situação das estradas que dão acesso às praias e interior. As informações serão repassadas aos motoristas pelas redes sociais, alertando sobre eventuais congestionamentos e apresentando rotas alternativas nos horários de retenções. Os dados serão disponibilizados a cada meia hora no twitter  @der_pernambuco. Imagens e informações em tempo real também serão postadas.

O Governo começou a emitir sinais de que não vai adquirir o tão propalado sistema de defesa antiaérea de tecnologia russa, prometido para as Forças Armadas utilizarem durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. É o que interpretam um grupo de militares sobre a Medida Provisória nº 697 publicada ontem, a qual revela o cancelamento do empenho de R$ 1,8 milhão como um sinal para parte do equipamento – que custa meio bilhão de reais. Na rubrica 05.572 o registro é bem claro: CANCELAMENTO no item “Projeto de Defesa Nacional” no valor previsto para “sistema de defesa anti-aérea”. Os russos veladamente pressionam o Governo para a compra – e deram recados à comitiva de políticos que visitou Moscou mês passado, capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer. Discretamente, militares dizem que o Governo se livra de uma sucata, porque o equipamento seria muito defasado. O acordo de intenção de compra foi assinado pelo então ministro da Defesa na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim.

A situação se complica para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora, até seus mais fiéis aliados pedem sua cabeça. Em uma nota curta divulgada na tarde deste sábado, os líderes do Solidariedade, PPS, PSDB, PSB, DEM e Minoria – que se mantinham neutros até este momento – afirmaram que “ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional a ampla defesa. Neste sábado à tarde o presidente Eduardo Cunha também distribuiu ampla nota de defesa, através de sua assessoria. No texto, ele não nega a existência das contas citadas pelo MP da Suíça em seu nome, mas afirma que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza”. Ainda segundo Cunha, houve vazamento seletivo e direcionado sobre informações as quais o coloca sob suspeição. O presidente da Câmara acusa diretamente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo ‘vazamento’. E questiona sua conduta no cargo.

Contação de história, oficinas e shows de bandas infantis fazem parte da programação do Dia das Crianças no Recife, que começa hoje e continua nesta segunda-feira. Os pais podem conferir os eventos gratuitos e garantir a diversão da criançada. No Parque Santana, Zona Norte, a programação tem início hoje às 8h com futebol de pais e filhos. A diversão continua na segunda, com rapel e tirolesa, contação de histórias e oficina de reciclagem. Ainda no Parque Santana, a TV Jornal realiza o projeto social Infância Cidadã. A partir das 15h desta segunda-feira, heróis, princesas, mágico e um show de Tio Bruninho farão a alegria da garotada. Além de diversão, o dia é de solidariedade. Serão recolhidas roupas, brinquedos e alimentos não perecíveis para serem doados à Casa de Passagem, entidade filantrópica. Os pequenos que forem ao Sítio Trindade, Zona Norte, amanhã, poderão curtir várias atrações. Às 15h, a programação começa com oficina de brinquedo reciclável. Em seguida, haverá apresentações musicais de Romero Andrade e da Cia. D’Loucos de Teatro Popular.

O Recife não tem um santuário nacional como a Basílica de Nossa SenhoraAparecida, em São Paulo. Mas não faltarão rezas e missas para a padroeira do Brasil na capital pernambucana. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no Ipsep, bairro da Zona Sul da cidade, organiza a festa em homenagem à santa há 57 anos. Segunda-feira, no feriado de 12 de outubro, o ritual se repete com procissões e café da manhã comunitário. Exclusivamente religiosa, a programação começa às 5h, quando as cinco capelas ligadas à paróquia saem em procissão até a Igreja Matriz do bairro, na Praça Aleixo de Oliveira. A caminhada termina com queima de fogos de artifício e logo depois é servido o café comunitário. Padre João Carlos Magalhães Silva, o administrador paroquial, conduz a primeira missa do dia, às 7h. O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Tourinho Neto, fará a celebração eucarística das 10h, e o arcebispo, dom Antônio Fernando Saburido, encerra a festividade com a última missa da segunda-feira (12), às 16h. A grande procissão, com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, sairá da igreja às 18h e vai percorrer quatro quilômetros de ruas num intervalo de quase duas horas. De acordo com o coordenador-geral da festa, Antônio Alexandre da Silva, o roteiro é o mesmo de 2014. A romaria parte da Rua Aristides Lobo e segue pelas Ruas Jerônimo Heráclito, Pintor Antônio Albuquerque, Itanagé e Potengi. Passa pela Avenida Jean Émile Favre (até a Rua Hélio Brandão) e retorna para o templo católico.

Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (12) e terça-feira (13) para 1.876 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 14.203,95 na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O órgão que abre as inscrições na segunda-feira é a Prefeitura de Forquilhinha (SC). Os órgãos que abrem as inscrições na terça-feira são os seguintes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social, Câmara Municipal de Guarapuava (PR), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Capanema (PA), Prefeitura de Colombo (PR), Prefeitura de Curitiba, Prefeitura de Pimenta (MG), Prefeitura de Piracicaba (SP), Prefeitura de Porto Ferreira (SP) e Prefeitura de Presidente Prudente (SP). Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) abre as inscrições do processo seletivo simplificado para 468 vagas temporárias para o Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Amazonas. Os salários variam de R$ 820 a R$ 4.728. As inscrições devem ser feitas até 20 de outubro pelo site www.aades.am.gov.br. 

Dois túneis foram encontrados no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste doRecife, no fim da tarde deste sábado (10). As escavações estavam no pátio do Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e foram encontradas por agentes penitenciários. Ninguém conseguiu fugir. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, cada um dos buracos media 1,5 metro de profundidade e 80 centímetros de largura. Estes são o 10º e o 11º buracos encontrados dentro do complexo prisional. Na manhã de quinta-feira (8), foi encontrado o primeiro túnel externo, com dois metros de profundidade e um metro de extensão, saindo de uma casa em direção ao Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB). O último buraco dentro do complexo foi encontrado no dia 6 de outubro. Antes disso, a Seres divulgou que achou túneis nos dias 24 de setembro, 21 de setembro, 6 de setembro, 22 de agosto, 12 de agosto, 10 de agosto, 2 de agosto, e 27 de julho. Só em julho os detentos conseguiram escapar.

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h. Essa é a primeira vez que a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014. Ontem (9) o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

Elas costuram, cozinham, dão oficinas e participam de eventos onde vendem seus produtos, ensinam a amarrar turbantes e falam sobre identidade cultural. Essas são algumas das atividades do projeto Nêga Rosa, desenvolvido em sete territórios do Rio de Janeiro e que atende diretamente a 240 mulheres nas comunidades da Mangueira, Barreira do Vasco, Chatuba de Mesquita, Arará, Jacarezinho, Manguinhos e Tuiuti. De acordo com a coordenadora do projeto, Érica Portilho, trabalhando o empoderamento feminino por meio do empreendedorismo e da valorização da identidade, mulheres negras em situação de vulnerabilidade social, ex-presas, mães solteiras e portadoras de necessidades especiais conseguiram passar de uma renda mensal per capita de R$ 450 para R$ 1.500. Para participar do projeto, as interessadas têm de preencher uma ficha. “A partir disso nós fazemos uma seleção. As outras ficam em um banco de espera. Mas, como nós temos várias atividades abertas, elas também acabam participando e, se houver alguma desistência, elas vão sendo encaixadas e a gente vai conseguindo parcerias em outros territórios”, destaca a coordenadora.

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo-EPTTC,  participa neste domingo 11, do Projeto Criança no Parque. O diretor presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, revela que também se aprende brincando e de acordo com ele “são as crianças a garantia de um trânsito mais seguro no futuro”. “Vamos promover ações educativas, preventivas e transformadoras para uma convivência no trânsito de modo responsável e seguro, visando à construção da cidadania no trânsito e a diminuição dos acidentes. Aqui a meta é a criança aprender brincando”, finalizou Paulo Valgueiro. Haverá também distribuição de panfletos educativos, distribuição de brinquedos. Cerca de 15 agentes de trânsito orientarão motoristas e pedestres nas imediações do local do evento. O Projeto Criança no Parque este ano será realizado na frente do Parque Municipal Josepha Coelho e começa às 8h.

O Plano Safra da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê a liberação de R$ 550 milhões em crédito rural, com juros abaixo da inflação, para os agricultores familiares de Pernambuco nesta safra. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O recurso deve ser distribuído em 115 mil contratos. O anúncio foi feito na sexta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre a repetição das “pedaladas fiscais” em 2015. As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos, foram a principal “distorção” a embasar a rejeição das contas presidenciais do ano passado pelos ministros, em apreciação na semana passada. A denúncia deve motivar uma nova investigação no tribunal. Uma repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseados no parecer do tribunal de contas. Em julho, o ‘Estado’ revelou que a Caixa fechara o mês de março deste ano com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de recursos do Tesouro e que a Caixa pode ter sido forçada a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa. Na representação assinada na sexta-feira pelo procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, há o registro de que nada menos do que R$ 24,5 bilhões continuam pendurados pelo Tesouro Nacional no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos pelo governo ao Banco do Brasil (BB). Os dados são de 31 de junho. Essas dívidas do Tesouro com bancos públicos, chamadas de “pedaladas fiscais”, foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).

O movimento frenético das máquinas de costura marca o ritmo de produção. Vinte mil peças por dia saem da linha de fabricação da Babilônia para abastecer grandes magazines do País. Se engana quem imagina que a maior empresa de confecções de Pernambuco está encravada no Polo do Agreste. O endereço da fábrica é uma rua estreita no bairro recifense de Campo Grande. Um “formigueiro-humano” de 900 colaboradores se organiza numa estrutura produtiva que vai da recepção do tecido às roupas prontas e penduradas nas araras. A Babilônia é um oásis na aridez da crise. A confecção investiu R$ 1 milhão na modernização da fábrica e antecipou o pagamento da primeira parcela do 13a salário dos funcionários em julho.  A história da empresa começou há 15 anos, na casa da família Costa, no bairro de Casa Amarela. Eram apenas duas máquinas de costura. A pequena produção se destinava ao mercado fitness (termo que nem se usava na época). O negócio cresceu e mudou de segmento. Hoje a empresa se dedica à prestação de serviços aos magazines, com produção de moda feminina. O Bompreço foi um dos primeiros clientes. A atual carteira tem nomes como Marisa, Renner, Pernambucanas e Leader.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara de Comércio e Indústria China-Brasil, Charles Tang. Em pauta, a atração de investimentos e tecnologia chinesa para Pernambuco. A expectativa é de que, em 2016, o chefe do Executivo pernambucano viaje ao País para apresentar o Estado aos chineses e visitar empresas que têm interesse em investir aqui. Participaram do encontro o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio), Josias Albuquerque, e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.   Além dos projetos prioritários para Pernambuco na área de infraestrutura, Paulo Câmara também tratou de temas ligados à inovação no encontro. Existe a possibilidade de parcerias do Governo de Pernambuco com universidades e centros de pesquisas chineses, além de investimentos em energia solar (ônibus e automóveis elétricos) e alta tecnologia. 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, reconsiderou decisão anterior e liberou a distribuição de cápsulas da fosfoetanolamina sintética a cerca de 800 pacientes com câncer que possuem liminares para o uso da substância. A decisão, publicada no site do TJ-SP nesta sexta-feira (9), foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado a substância para uma portadora de câncer do Rio de Janeiro. As cápsulas são produzidas pela Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos, interior paulista. Advogados a pacientes haviam iniciado uma campanha na internet pela liberação. Nalini destaca que “caberá à USP e à Fazenda do Estado de São Paulo, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais da eficácia da substância”. Ele reconhece que a fosfoetanolamina não está registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento, e que a USP teve o cuidado de informar que a ingestão tem sido feita “por conta e risco dos pacientes”, não havendo estudos conclusivos sobre sua eficácia. “Em contrapartida, não se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro clínico.”

Com um gol no último minuto da prorrogação, o Brasil venceu a França por 2 a 1 e conquistou hoje (10), penúltimo dia dos 6º Jogos Mundiais Militares, disputados na Coreia do Sul, o bicampeonato de futebol feminino. O gol decisivo foi marcado pela atacante Bárbara Chagas, no último lance da partida. O jogo começou com o time brasileiro partindo para o ataque e com maior domínio de bola. Mas, em uma bobeada da defesa, a seleção francesa abriu o placar com Lea Garrec. O empate veio ainda no primeiro tempo com a atacante Daniele Batista. Na etapa complementar, o jogo seguiu equilibrado, com poucas chances de gols. A partida continuou equilibrada na prorrogação até que, no lance final, a atacante Bárbara acertou um chute forte, definindo o placar e a vitória brasileira. “Estou muito emocionada. Nosso grupo estava muito unido desde a saída do Brasil. Viemos com a meta de ser campeãs,” disse Bárbara Chagas após o jogo.

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, comemorou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Pernambuco. O documento foi lançado, nesta sexta-feira (9), pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no Palácio do Campo das Princesas. O programa prevê uma ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar. Para este biênio serão investidos cerca de R$ 28,9 bilhões, um incremento de 20% em relação ao ano anterior. O plano consiste em uma série de políticas públicas que concedem crédito para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Pernambuco irá receber R$ 550 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que deve beneficiar cerca de 160 mil produtores rurais. “Nosso Estado tem mais de 275 mil estabelecimentos rurais voltados para a agricultura familiar, por isso é tão importante darmos celeridade a esses programas, pois esse plano vem consolidando um conjunto de ações, que vão desde o crédito à habitação; o seguro safra, o título e a assistência técnica, permitindo que possamos potencializar recursos em um ano tão difícil”, destacou Nilton Mota.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a abertura da economia brasileira para outros países e disse que é importante que o Brasil não desperdice momentos de dificuldades econômicas e construa formas de crescimento mais robustas. Ao falar a uma plateia de empresários colombianos e brasileiros, ela disse que ambas as economias convivem com desafios semelhantes, que passam pela retomada da perseguição do controle fiscal. Dilma cumpriu visita de Estado nesta sexta-feira (9) no país vizinho. Antes de divulgar os programas de concessões à iniciativa privada nas áreas de infraestrutura e de energia, ela disse que o encontro significava o “início de um novo caminho”, dada a importância da abertura de relações comerciais. “O Brasil ainda é economia muito fechada. Nós hoje estamos olhando uma forma de abrir a economia brasileira para o resto do mundo”, disse. Segundo a presidenta, as crises pelas quais o mundo passa, como a redução do crescimento da China e o fim do superciclo dascommodities, são “muito dolorosas” para que o país não desperdice a oportunidade de “construir condições não só para a retomada do crescimento, como para conseguir um crescimento mais robusto, mais resiliente, mais ancorado no longo prazo”, disse. A presidenta discursou no encerramento do Seminário Empresarial Brasil-Colômbia. Mais cedo, durante assinatura de atos entre os dois países, ela havia reconhecido que o potencial das relações entre os dois países está aquém do seu potencial. De acordo com a presidenta, o principal ponto da relação de investimento de ambas as nações, é a “consciência para que conquistemos padrão de desenvolvimento que desejamos para nossa sociedade”.

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara vão debater neste sábado (10) qual será a postura do grupo diante dos novos indícios de envolvimento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em corrupção. Cunha é beneficiário de contas na Suíça e documentos revelados na noite desta sexta (9) dão detalhes da movimentação financeira no exterior e da destinação do dinheiro, que foi usado até para pagar uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA). Peça fundamental para o xadrez dos que defendem a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha vinha sendo poupado pela oposição. É dele a prerrogativa de abrir ou arquivar os pedidos de afastamento. Como os deputados estarão em suas bases eleitorais no fim de semana, os líderes da oposição vão fazer uma conferência telefônica para debater o assunto. Pela gravidade das revelações feitas nesta sexta sobre as contas de Cunha, deputados do PSDB e do DEM já dizem ser “muito delicada” a situação do peemedebista. Até então, era consenso que, com provas sobre a existência das contas no exterior, a manutenção de Cunha na Presidência da Câmara se tornaria “insustentável”.