O “Outubro Rosa” é um movimento nacional capitaneado pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo alertar as mulheres para o risco do câncer de mama, bem como sobre a importância do autoexame e as dicas para a prevenção. O câncer de mama é o tipo mais comum entre mulheres. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. O INCA – Instituto Nacional de Combate ao Câncer – prevê mais de 57 mil novos casos no Brasil só este ano. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde divulgou o calendário do “Outubro Rosa”, que terá como slogan a frase “Mulher que se ama se cuida”. Estão programadas entre os dias 26 e 29 deste mês, atividades em todas as unidades básicas de saúde, incluindo atividades educativas, rodas de conversa e intensificação dos exames preventivos do câncer de mama e de colo do útero. Tudo isso com oferta de exames específicos para o diagnóstico precoce das doenças.
A Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) manteve nesta quinta-feira (8) a definição de família como “a entidade familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O conceito consta do substitutivo do deputado Diego Garcia (PHS-PR), aprovado pela comissão em 24 de setembro. Foi rejeitado o destaque do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que pediu a votação em separado de emenda do deputado Bacelar (PTN-BA) que define entidade familiar como “núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”. Segundo Glauber Braga, o substitutivo é discriminatório e preconceituoso e retira direitos de milhões de brasileiros que não se enquadram no conceito de família aprovado. Ele destacou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, a união estável para casais do mesmo sexo. Ele pediu que o direito de todos os tipos de família seja respeitado. Para ele, o texto “passa por cima” da decisão do Supremo.
A crise de refugiados na Europa vai durar “um certo número de anos”, considerou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que assegurou “não ter ilusões” sobre o assunto. “A crise de refugiados vai durar vários anos. Eu não tenho a ilusão de que o que vivemos neste momento pertencerá rapidamente ao passado”, disse ele durante uma coletiva de imprensa em Passau, no sul da Alemanha. “Temos de dizer às pessoas que isso não é algo passageiro, provisório, que devemos viver muito tempo com este problema”, insistiu. Retomando uma fórmula da chanceler alemã Angela Merkel, Juncker ressaltou que “na Europa devemos conseguir responder à crise de migração”, notando que apenas a África tem 8,5 milhões de refugiados que podem querer entrar na Europa. A Europa enfrenta sua mais grave crise migratória em décadas, mas tem dificuldades para alcançar uma resposta comum ao problema.
O Brasil registrou 4 milhões de empresas inadimplentes, mais da metade das 7,9 milhões de empresas em operação, segundo critérios da Serasa Experian (é considerada em operação a empresa que teve o CNPJ consultado no último ano e que consta em atividade na Receita). Juntas, as empresas inadimplentes somam dívidas de R$ 92 bilhões, segundo dados de agosto da Serasa. O volume é o maior desde julho do ano passado, quando a inadimplência no setor produtivo chegou a 3,5 milhões de devedoras, com R$ 80 bilhões em débitos. São dívidas em média com 30 dias de atraso e que constam no cadastro da Serasa Experian, dona do maior banco de dados de crédito do país. As inadimplentes devem a bancos, deram cheques sem fundo, tiveram títulos protestados ou enfrentam ações judiciais porque não pagaram a fornecedores ou funcionários. Há casos ainda de empresas que entraram em recuperação judicial (processo em que pede prazo para negociar com credores).
Os deputados da oposição pró-golpe decidiram fazer o pedido de impeachment avançar na próxima terça-feira sem esperar que o Congresso analise as contas do governo. Após a decisão de rejeição das contas pelo TCU, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), assumiu o discurso do golpe, alegando crime de responsabilidade fiscal: “O Brasil sai muito maior deste episódio e aqueles que cometeram crimes, com a sensação da impunidade, que jamais seriam alcançados, estão hoje tendo de enfrentar um país desagregado do ponto de vista econômico, com gravíssimos problemas sociais, mas um país sólido nas suas instituições. E são elas que nos permitirão uma saída para esta gravíssima crise na qual o governo do PT irresponsavelmente mergulhou o Brasil”, disse o tucano em coletiva de imprensa, colocando em marcha o golpe que vem tentando desde a campanha presidencial. Carlos Sampaio, líder tucano na Câmara, também defende que a reprovação unânime das contas pelo tribunal tem força suficiente para justificar o afastamento da presidente do cargo.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (8), mais uma representação estrangeira interessada em conhecer as potencialidades do Estado e estreitar relações. Estiveram no Palácio do Campo das Princesas o embaixador da Bélgica no Brasil, Jozef Smets, e o cônsul honorário do País no Recife, Jozef Bamps. Durante a conversa, foram debatidos temas como educação, indústria e energia alternativa. Nesta sexta-feira, o diplomata terá uma reunião, às 9h30, com o Presidente da AD-Diper, Jenner Guimarães.
Aproximadamente 1.200 pessoas participaram da III Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A manifestação teve início por volta das 15h desta quinta-feira (8) na Praça Oswaldo Cruz, na Área Central do Recife, e termionou com a entrega de documento ao representante do Governo do Estado, Guilherme Rocha. A mobilização foi concluída por volta das 17h desta quinta. Os ativistas pediram maior fiscalização desse tipo de trabalho, pois a taxa de trabalho infantil cresceu 20% de 2011 a 2013 no Estado de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de ocupação no Estado, na faixa etária de 5 a 17 anos, passou de 5,7%, em 2011, para 7,3% em 2013. Já no Brasil, o número é de 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando nessas condições. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) organizaram o ato, que marca a semana da criança.
A operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado de Nossa Senhora Aparecida começa hoje (9) em todo o país. A ação vai até segunda-feira (12) e deve reforçar o policiamento nas rodovias, em pontos e horários de maior incidência de acidentes. A corporação utiliza um banco de dados para localizar os trechos. As unidades regionais da PRF promoverão ações nesses locais, aumentando a fiscalização. Segundo a Polícia Rodoviária, o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens indevidas serão o foco das fiscalizações, já que essas infrações são as que mais causam mortes. Durante o feriado, a polícia vai restringir a circulação de alguns veículos. Caminhões bitrens, com dimensões excedentes, e caminhões-cegonha não poderão circular em pistas simples nesta sexta-feira, das 16h à meia-noite; no sábado (10), das 6h às 12h; e na segunda-feira (12), das 16h e à meia-noite. A multa é R$ 85,13, e o condutor será impedido de seguir viagem até o horário final da restrição.
Concursos com inscrições abertas na Região Nordeste oferecem oportunidades para profissionais de todos os níveis. Os salários são de até R$ 24.818,90, em certames que são uma boa oportunidade para quem deseja concretizar o objetivo de ingressar no funcionalismo público. Alagoas O concurso da prefeitura de Flexeiras oferece 60 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As remunerações são de até R$ 1.272. As inscrições vão até o dia 15/10, através do site www.advise.net.br. Há vagas para professor, psicólogo, médico, motorista, assistente administrativo, entre outros. Bahia O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) está com inscrições abertas do concurso que visa preencher 326 vagas com remunerações de até R$ 8.639,59. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições vão até o dia 23/10, pelo site www.funrio.org.br. Há vagas para auxiliar de biblioteca e auxiliar administrativo, diagramador, técnico de laboratório, economista, pedagogo, entre outros.
A presidenta Dilma Rousseff pediu ontem (8) unidade aos ministros que tomaram posse no início desta semana para que atuem junto às bancadas de seus partidos no Congresso Nacional na defesa do governo. Após a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de Dilma no ano passado, o foco é a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, responsável pela análise, em primeira instância, do parecer da Corte. De acordo com o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, a reunião ministerial desta quinta-feira demonstrou a postura de unidade entre os ministros e em toda a equipe de Dilma. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, expuseram os argumentos usados ontem (7) pelo governo durante o julgamento das contas no TCU. O objetivo foi “homogeneizar a informação” para que todos os ministros trabalhem com os parlamentares de seus partidos. Wagner classificou de “acomodação do processo da reforma” as consecutivas faltas de quórum no Congresso para a votação dos vetos presidenciais, nesta semana. Sobre a questão, o ministro disse que a orientação do Palácio do Planalto é que os ministros busquem unidade com a base aliada, visto que há uma “pauta pesada” de votações à frente. “A preocupação é estar sempre atento aos movimentos da oposição tem, que podem acontecer a qualquer momento.”
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) tem acompanhado a luta dos estudantes que cobram da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) uma política de interiorização do ensino. A proposta instituiu um acréscimo de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas da região sanfranciscana, jurisdição da referida Universidade Patriota acrescenta que esta política é permitida pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), que possibilita à instituição de ensino aplicar essa política de bonificação. Muitas Instituições superiores de ensino como: UFPE, UFRPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UnB, dentre outras, já utilizam o bônus (SISU), na nota para alunos da rede pública de ensino. O parlamentar apoia a implantação desse bônus e justifica que “essa medida pode reduzir as dificuldades de acesso dos candidatos regionais nos cursos mais procurados e, minimizar as desigualdades entre as diversas regiões brasileiras, concedendo condições iguais para todos os estudantes”. Ainda, segundo Patriota, a universidade brasileira que adotar essa medida, contribuirá com desenvolvimento regional. O socialista destaca que “com esta bonificação, teremos a possibilidade de que estudantes candidatos às universidades públicas, possam estudar em suas regiões, em suas terras, formarem-se pelas instituições de ensino superior aonde residem, isso fortalece, não só o nosso sistema de ensino, mas, também, o nosso mercado de trabalho”, concluiu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começa à zero hora desta sexta-feira e segue até a meia-noite de segunda-feira, a Operação Aparecida nas rodovias federais que cortam Pernambuco. O objetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é reduzir os acidentes e dar mais segurança a quem utiliza as vias no feriadão, quando a expectativa é de um aumento no fluxo de veículos em direção ao litoral e ao interior, sobretudo nas BRs 232 e 104 e 101. Mais uma vez será reforçada a fiscalização das infrações que causam acidentes graves, como ultrapassagens em local proibido, embriaguez ao volante, uso irregular de motocicletas e uso do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças. A comissão de educação para o trânsito vai realizar abordagens educativas no litoral Norte do estado para sensibilizar passageiros e motoristas. A operação conta com o apoio dos Grupos de Policiamento Tático de cada delegacia e do Grupo de Operações com Cães da PRF, que realizam ações preventivas e são especializados no combate ao crime e também do Corpo de Motociclismo Regional da PRF.
A confiança do comércio voltou a atingir o mínimo histórico em setembro. O indicador recuou 4,1% em relação a agosto, na série com ajuste sazonal, para 81,5 pontos, o menor valor da série iniciada em março de 2011 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com setembro de 2014, sem ajuste, o recuo foi de 26,6%. “O mês de setembro, que abre normalmente a temporada de ofertas de vagas para trabalhadores temporários no final de ano, mostrou-se pouco favorável para contratações. As perspectivas continuarão baixas nessa área”, destacou a instituição. A pesquisa aponta que 61,1% dos empresários pretendem reduzir a contração de funcionários nos próximos meses. Com mais esse resultado negativo frente a agosto, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou a 11ª queda seguida neste confronto. Oito dos nove componentes da pesquisa estão em seu menor nível de toda a série. “O resultado de setembro confirma 2015 como o pior ano do varejo desde 2003”, diz a CNC. A instituição revisou suas projeções para o setor neste ano. Segundo a CNC, a queda nas vendas deve chegar a 2,9% no conceito restrito. Já no segmento ampliado, que inclui veículos e material de construção, o recuo deve ser de 6,7%, o pior da série, iniciada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a palavra final do Congresso Nacional sobre as contas do governo Dilma Rousseff só deve sair em 2016. Adversário do Palácio do Planalto, o peemedebista criticou a conduta do governo, que, segundo ele, politizou a votação das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), dando um peso maior à decisão de rejeição tomada nesta quarta-feira (7). “Essa politização quem fez foi o próprio governo. Deu uma dimensão maior do que poderia ter, foi mais um erro político que o governo cometeu”, afirmou Cunha, em referência à tentativa do Planalto de afastar do caso o relator das contas, o ministro Augusto Nardes.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou na manhã desta quinta-feira (8), que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar ao Congresso a reprovação das contas do governo de 2014 agrava “em muito” a situação da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, TCU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no dia anterior abriu uma investigação que pode impugnar a campanha de Dilma, deram forma ao sentimento de que a presidente cometeu ilegalidades para se reeleger. “A partir desse instante, não são mais as oposições que argumentam em relação aos crimes cometidos”, disse. “O TCU, pela unanimidade seus membros, atesta que a presidente para vencer as eleições cometeu crime de responsabilidade”, completou. Para o tucano, o PSDB vai aguardar a manifestação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação aos pedidos de impeachment. Segundo ele, se o pedido for colocado em votação, o partido será favorável.
Os consecutivos acidentes ocorridos no pátio de provas práticas do Detran-PE podem estar com os dias contados. Desde anteontem, os examinadores voltaram para o interior dos veículos utilizados nas provas da 1ª habilitação, acompanhando todo o processo ao lado dos candidatos. Além de ser uma determinação legal, prevista na Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde 2004, a mudança foi feita, inclusive às pressas, com um objetivo claro: evitar novos acidentes como os cinco registrados em menos de dois meses, um deles com um funcionário do órgão ferido. Além de estarem no interior do veículo de prova, os examinadores contam com o chamado comando duplo, um sistema de pedais de freio e embreagem instalado no assento do passageiro, que permite a frenagem numa emergência, como é o caso de um acidente. Com o recurso e a experiência, os avaliadores podem prever um problema e evitar colisões. “Esperamos que, a partir dessa mudança, conseguiremos reduzir bastante os acidentes. Com o comando duplo, os examinadores têm a chance de evitar o pior. Somente na manhã de hoje (anteontem), por exemplo, eu presenciei dois casos em que os examinadores usaram o comando duplo e evitaram a colisão. A verdade é que ainda não temos uma excelência na formação dos condutores, mas o nervosismo dos candidatos é o que mais influência nos acidentes”, avaliou o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro.
A área territorial que abrange o Porto Digital, no Recife, será expandida. O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, sancionou, hoje, a Lei que possibilita essa ampliação do parque tecnológico. A nova legislação altera o texto da Lei n.º 17.244, de 27 de julho de 2006, que institui o programa de incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Porto Digital passará a integrar partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José, formando assim uma espécie de envoltória tomando como eixo o Marco Zero. A ampliação do Porto Digital foi um compromisso assumido no plano de governo do prefeito. Os setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa, localizados nessa área, terão uma alíquota de 2% do imposto. A nova Lei ainda inclui a educação a distância aos segmentos contemplados. “Essa ampliação vai gerar novas oportunidades. São novas empresas que serão abertas aqui e novos empregos gerados nessa área. Este é um setor que gera emprego de qualidade e uma remuneração acima da média da cidade”, afirmou Geraldo.
Na rasteira da queda da produção de veículos – que deve recuar 23,2% até dezembro em todo o Brasil, segundo a previsão da Associação das Fabricantes de Veículos (Anfavea) – o segmento de revendas e concessionárias também sofre um grande baque. Entre janeiro e setembro, 776 concessionárias fecharam as portas no país, o que significa quase 10% das empresas deste mercado. O dado foi divulgado pela Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave). Em Pernambuco as principais empresas do varejo preveem quedas entre 15% e 20%. Também afirmam que a crise está adiando planos de expansão. Gleydson Zarzar, diretor da Autonunes, revenda da marca Chrevrolet, diz que está com 12% de redução nas vendas, apesar de manter boa inserção no mercado. “Somos o líder no varejo, mas também estamos sentindo a crise. Nossos principais investimentos hoje, estão parados, esperando a demanda”, relata. Como estratégia, Zarzar afirma que o foco é no atendimento ao cliente. “Se o cliente quiser, pegamos ele até em casa. Temos planos de 36 meses com 0% de juros. Além disso, também estamos investindo em feirões com grandes descontos.”
O governador do Estado, Paulo Câmara, sancionou nesta quarta-feira (7/10) a Lei Nº 15.609/2015 que inclui no Calendário de Eventos de Pernambuco a Vinhuva Fest, realizada a cada dois anos, sempre no mês de outubro, no município sertanejo de Lagoa Grande. Com a entrada no calendário, o evento, que chega a sua oitava edição nesta sexta-feira (9), ganha notoriedade e reconhecimento, facilitando a atração de novos parceiros e a divulgação no mercado turístico. “É uma conquista de toda a cadeia produtiva da uva e do vinho, que passa a ter mais visibilidade e amplia as oportunidades de negócios”, comemora o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor do projeto que deu origem à lei. A Vinhuva Fest segue até domingo no Parque de Eventos da Uva e do Vinho, com expectativa de movimentar até R$ 13 milhões em negócios. Além de palestras, feira e rodadas de negócios, são realizados shows com artistas regionais e nacionais que chegam a atrair um público de 100 mil pessoas durante os três dias de evento. RIO SÃO FRANCISCO – Também foi promulgada nesta quarta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa (PDT), a Lei N.º 15.608/2015 que institui o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco.
O município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, recebe, nesta quinta-feira (9), o projeto Comunicação Itinerante da Integração do Rio São Francisco. A iniciativa, bancada pelo Governo Federal, pretende debater o tema com a população e divulgar o avanço de uma das maiores obras hídricas do planeta. Desde 2014, o Comunicação Itinerante já reuniu mais de 13,9 mil pessoas em 17 municípios. Para o senador Humberto Costa, relator da comissão que acompanha a transposição no Senado, a ação é fundamental para esclarecer dúvidas e aproximar o governo das pessoas que vivem no semiárido e têm a vida transformada pela obra. “A transposição é o maior projeto dessa natureza em curso no Brasil e guarda uma responsabilidade ambiental e social muito grande. Por isso, é fundamental estar perto da população, conversar e mostrar como isso vai melhorar a vida de mais de 12 milhões de brasileiros que vivem na região”, afirmou. O líder do PT solicitou a realização de audiência pública em Petrolina, também no Sertão, para discutir as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. O evento ainda não tem data definida.
Os juros do cheque especial chegaram a 12,28% no mês em outubro – a maior marca desde setembro de 1995 – quando a taxa era 12,58%, informa pesquisa da Fundação Procon-SP. Das sete instituições financeiras que fazem parte da pesquisa, cinco elevaram a taxa do cheque especial e uma a do empréstimo pessoal. A taxa média do cheque especial chegou a 12,28% ao mês, superior à do mês anterior, equivalente a 11,90%, acréscimo de 0,38 ponto percentual. A maior alta verificada ocorreu na Caixa Econômica Federal, que alterou a taxa de 10,35% para 11,38% ao mês, variação de 9,95% em relação à taxa de setembro. O Santander registrou variação positiva de 4,21% em relação ao mês anterior, o Banco do Brasil teve variação de 3,69%, o Itaú, variação de 2,58%, e o Bradesco, variação de 2,41%. Os demais bancos mantiveram suas taxas. No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi 6,27% ao mês, superior à do mês anterior, que foi 6,26%. Nesta linha de crédito, o Bradesco elevou a taxa de 6,57% para 6,61% ao mês, variação positiva de 0,61% em relação à taxa de setembro. Os demais bancos mantiveram suas taxas.
A presidenta Dilma Rousseff vai reunir hoje (8) no Palácio do Planalto os 31 ministros de sua equipe. É a primeira reunião ministerial após a reforma administrativa anunciada na última semana e a segunda deste mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer também vai participar do encontro, marcado para as 16h. Dilma deve acertar a nova configuração do governo, após o corte de oito ministérios e o remanejamento de titulares de algumas pastas. Na segunda-feira (5), dez ministros tomaram posse. As mudanças da reforma administrativa também incluíram a extinção de secretarias nacionais e corte de cargos comissionados. Segundo Dilma, além de reduzir custos e melhorar a gestão, a reforma foi feita garantir a unidade em um governo de coalizão. Ao anunciar a reforma, a presidenta disse que o objetivo é tornar a divisão de forças mais “equilibrada” e construir um ambiente de “coesão parlamentar”.
Pernambuco se destaca do Nordeste por um dado preocupante: mais de 34% das crianças até cinco anos diagnosticadas com AIDS na região estão concentradas no estado. A informação, referente ao último ano que a pesquisa foi realizada, é especialmente inquietante, já que esta transmissão acontece verticalmente – passada de mãe para filho – e pode ser evitada. Os dados comparativos estão disponíveis no Observatório da Criança e do Adolescente, site lançado hoje pela Fundação Abrinq, que reúne e possibilita o acesso a indicadores sociais diversos – de educação à violência – da população com 18 anos ou menos, em todas as regiões do país. Alaíde Elias da Silva dedicou 20 anos de sua vida para diminuir o sofrimento de famílias e crianças com o vírus no Recife. Ela engajou nesta luta, tendo como suporte uma pequena casa na Boa Vista, após a morte de seu próprio filho, Rachid, que com um ano de idade contraiu HIV a partir de uma transfusão de sangue. Alaíde conviveu com inúmeras famílias a partir da ONG Viva Rachid, criada por ela, e acredita que há uma série de fatores que se retroalimentam e contribuem para o alto número de crianças infectadas. “Não é apenas um fato isolado que gera esta situação, mas uma situação complexa.
O TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre negou, nesta quarta-feira (7), o pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht e preso na Operação Lava Jato desde junho. Os magistrados entenderam que a prisão se justifica pelo “papel de proeminência” do executivo dentro do esquema de corrupção na Petrobras e pelo risco à ordem pública. Pesam contra o empresário, além de relatórios de contas da Odebrecht no exterior, as suspeitas de que ele tenha tentado eliminar provas, como registrado em um bilhete enviado aos seus advogados. “Tais atos atentam contra a higidez da investigação, exigindo, pois, a intervenção judicial”, votou o desembargador João Pedro Gebran Neto, seguido por unanimidade pelo tribunal. A defesa do empreiteiro nega qualquer tentativa de impedir a investigação, e diz que o bilhete foi mal interpretado. Os advogados argumentam que a prisão de Marcelo não tem fundamentos, e que sua libertação não representaria riscos à ordem pública ou à investigação, como argumenta o Ministério Público.
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar nesta terça-feira (7) as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas. Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo. Por estar ligado ao Poder Legislativo e ser considerado um “braço auxiliar” do Congresso, o tribunal não tem o poder de reprovar as contas. Mas todos os anos tem o dever de produzir um parecer em que avalia a atuação e o cumprimento de regras e leis pela presidente e sua equipe e enviá-lo para análise do Congresso.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai transferir, no mínimo, R$ 8,1 bilhões do lucro líquido do fundo para o governo bancar as moradias para as famílias de baixa renda do Minha Casa Minha Vida em 2015 e 2016. A decisão foi tomada hoje em reunião do conselho curador do FGTS, órgão composto por 24 integrantes, dos quais a metade indicada pelo governo. O colegiado aprovou o pedido para que sejam transferidos R$ 3,3 bilhões do FGTS ainda neste ano para pagar a construção de até 80 mil moradias para a chamada faixa 1, famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Pelas regras atuais, até 95% do valor dos imóveis são bancados com dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) a fundo perdido. O conselho autorizou o FGTS a custear até 80% do valor do imóvel, com subsídio máximo de R$ 45 mil por moradia. Os outros 15% continuarão sendo pagos com o dinheiro do orçamento. A contrapartida das famílias que ganham essas moradias é pagar até 5% do valor da renda por mês durante dez anos. No caso do pagamento das 80 mil famílias, o retorno para o FGTS será de R$ 500 milhões ao fim de dez anos, corrigidos a 5% ao ano mais Taxa Referencial (TR).
O processo de combate à corrupção no futebol mundial teve um novo marco nesta quinta-feira. O Comitê de Ética da Fifa anunciou a suspensão de Joseph Blatter, presidente da Fifa, Michel Platini, presidente da Uefa, e Jérôme Valcke, ex-secretário-geral da entidade mundial. Os homens-fortes do futebol no planeta terão que ficar afastados de suas funções por um período de 90 dias, que pode ser estendido por mais 45. O comitê – que possui independência dentro da Fifa e é comandado pelo advogado Hans Joachim Eckert – afirmou que a decisão foi tomada por conta das investigações que vem conduzindo pelas acusações de corrupção envolvendo Blatter, Platini e Valcke. Além do trio, o ex-vice-presidente da entidade e pré-candidato à presidência Chung Mong-Joon foi banido por seis anos e multado em 100 mil francos suíços (R$ 401 mil) por má conduta no processo de escolha das sedes dos Mundiais de 2018 e 2022. A decisão do Comitê de Ética atinge diretamente o atual mandatário do futebol mundial e o favorito a ser seu sucessor. Enquanto Blatter já se via envolvido em suspeitas desde que a crise na Fifa estourou em maio, com a prisão de sete dirigentes, Platini vinha se dizendo o homem certo para conduzir a entidade a uma nova fase, longe da corrupção, trabalhando de olho na eleição marcada para 26 de fevereiro.
Na manhã de ontem (07/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, abriu as comemorações alusivas ao Dia das Crianças. A secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, visitou o Grupo Escolar Fortunato Cândido, no Sítio Canta Galo. Na instituição da Rede Municipal de Ensino, ela presenteou os alunos com brinquedos e guloseimas e sorteou duas bicicletas. A diversão ficou por conta de animadores infantis, que fizeram a alegria dos pequenos com danças e brincadeiras. “Passamos por um momento difícil, más não podíamos deixar de comemorar essa data tão especial. A gente agradece todo o apoio do prefeito Arquimedes Machado, que está sempre a nossa disposição e que vêm realizando um excelente trabalho em beneficio das nossas crianças”, disse Cláudia. As comemorações seguem durante toda a semana.
O TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (7) as contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014. As análises principais do processo levaram em conta as chamadas “pedaladas fiscais”, que ficaram conhecidas pelos atrasos nos repasses da União aos bancos públicos pelo pagamento de programas do governo. A sessão, que começou por volta das 17h, foi realizada após longos embates entre o governo e o relator do processo. Agora, as contas reprovadas pelo tribunal seguem para a análise do Congresso Nacional. O governo é acusado de atrasar o repasse de recursos para benefícios sociais e subsídios pagos por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para passar a impressão de que as contas públicas estariam melhores. Segundo relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, existem 15 indícios de irregularidades nas contas do governo. Ele disse que avisou, “pessoalmente”, à presidente Dilma sobre os R$ 2 trilhões não contabilizados pelo governo. Nardes avalia que os fatos se configuram em um problema de “desgovernança fiscal”. Após sua argumentação, Nardes recomendou a reprovação das contas, conforme já havia antecipado para membros da imprensa. De acordo com ele, “as contas não estão condições de serem aprovadas”. O relator foi acompanhado por todos os ministros do tribunal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa terça-feira, a quantidade de candidatos travestis e transexuais que solicitou o uso do nome social para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em todo o país, 278 pessoas fizeram o pedido para a avaliação deste ano. Em Pernambuco, foram apenas 12. Ainda assim, o estado é o sexto com maior número de candidatos do país. Segundo o Inep, em 2014, foram feitas 102 solicitações, o que significa que o número de inscritos quase triplicou. Nos dias do exame, os transexuais e travestis deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, eles poderão utilizar o banheiro do gênero com o qual se identificam. Nome social O uso do nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso fazer a solicitação por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet.