A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, pode custar à estatal até R$ 400 bilhões, ou US$ 98 bilhões, valor exigido pelos sócios da Petrobras na ação. Segundo advogados, o julgamento, previsto para fevereiro, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado. As “class action” sempre acabam em acordo. O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo especialistas. Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa. A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de NY, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A Justiça dos EUA aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a justiça do Brasil.

Na contramão da economia em recessão, as grandes redes de farmácias aumentaram o faturamento nos primeiros oito meses de 2015. Segundo números inéditos da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o varejo farmacêutico movimentou 23,4 bilhões de reais em vendas entre janeiro e agosto deste ano, um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2014. Com 7,7 bilhões de reais em vendas, os não medicamentos tiveram a maior alta: 15,3%. Os medicamentos vendidos renderam 15,5 bilhões de reais, alta de 8,6%, e os genéricos, com 2,7 bilhões de reais em vendas, cresceram 11,4%.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello. De acordo com a Procuradoria-Geral da República(PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros. Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

Após a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado nesta quinta-feira (1), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, disse que as negociações com os servidores para o reajuste salarial tendem a ser retomadas no início de 2016. Este ano, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo Paulo Câmara (PSB) está impedido de conceder aumento salarial e contratar novos servidores. “O aumento do funcionalismo depende da gente ter redução da porcentagem da despesa de pessoal conforme detemrina a LRF. Na LOA que foi apresentada hoje, a expectativa é que no primeiro quadrimestre de abril a gente esteja em condições de negociar com os servidores. A expectativa, caso sejam materializadas as receitas que projetamos, é que a gente possa voltar a discutir esse aumento em 2016. Mas para isso o Estado precisa ter condições legais”, afirmou Danilo Cabral. Na última quarta-feira, o secretário de Administração, Milton Coelho, sinalizou que o Estado pode demitir comissionados caso não volte a se enquadrar dentro da LRF. O limite máximo estipulado pela lei para gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida é de 49%, mas o governo estadual está destinando 50,33% dos recursos com a folha de pagamento e pode vir a sofrer sanções se não reduzir esse índice.

O presidente norte-americano, Barack Obama, voltou a pedir nesta quinta (1) que o Congresso dos Estados Unidos promova mudanças na legislação para impor medidas mais severas sobre o porte de armas de fogo. O pedido foi feito horas depois de um tiroteio em uma faculdade no estado de Oregon, costa Oeste do país, que acabou com 13 pessoas mortas e 20 feridas. “Nossos pensamentos e nossas orações não são suficientes. Isto tornou-se uma rotina”, afirmou. De acordo com as autoridades locais, o autor dos disparos, um homem de 20 anos, foi morto na sequência de um tiroteio com a polícia. Este ano Obama já havia pedido mudanças na legislação e expressado que sua maior frustração ao longo de quase dois mandatos foi não ter conseguido enviar ao Congresso um projeto de lei mais restritivo para a posse de armas. “Temos de mudar nossas leis, porque não pode ser assim tão fácil que alguém que queira fazer mal a outras pessoas tenha acesso a uma arma”, acrescentou.

O prazo para aprovar mudanças ao processo eleitoral válidas para as eleições do ano que vem termina nesta sexta-feira (2), exatamente um ano antes da disputa para prefeito e vereador. Como o Congresso não aprovou a tempo a proposta de emenda à Constituição que autoriza expressamente o financiamento empresarial aos partidos, as campanhas para as eleições de 2016 devem ocorrer sem doação de empresas – só devem ser permitidas doações de pessoas físicas e o uso dos recursos do Fundo Partidário. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que éinconstitucional o repasse de dinheiro de empresas para campanhas e partidos. Após o julgamento, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse que a decisão tem efeito imediato e já valerá para as eleições de 2016. A própria ata do julgamento fixou que a validade é imediata, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão.

A presidente Dilma Rousseff anunciará nesta sexta-feira (2) em Brasília a reforma ministerial do governo. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, ela fará declaração à imprensa no Salão Leste do Palácio do Planalto e não responderá a perguntas. Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada. Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

O ministro João Otávio de Noronha deixa nesta quinta-feira (1º) a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi crítico ao momento político vivido e disse que o País parece uma “torre de babel” e “terra minada” de corrupção. Na sessão desta quinta-feira, o TSE adiou mais uma vez o julgamento da terceira ação que questiona a legitimidade da campanha da presidente Dilma. A ação de impugnação de mandato prevista para entrar na pauta da sessão de hoje foi postergada para a sessão da próxima terça-feira, 6. Já há maioria formada para abrir a apuração também neste caso sobre a campanha petista. O voto de Noronha, favorável à investigação, já foi contabilizado no julgamento até agora. No total, existem quatro frentes abertas no TSE com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Em julho, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou que interlocutores do governo já contavam com a troca na relatoria das ações de investigação eleitoral no TSE antes do julgamento do caso. Com a saída de Noronha, quem assume a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Foi ela quem pediu arquivamento no início do ano da ação de impugnação de mandato que o TSE discute agora, se deve reabrir. Noronha é visto por interlocutores do Planalto como um jurista crítico ao governo atual. No discurso de saída do TSE, disse que o Brasil vive uma “crise e enfraquecimento do Estado, em contraposição à crescente tentativa de manipulação da democracia pelo jeitinho brasileiro”.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas. De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico. Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse. O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou. Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou. O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com informações do PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje, 12 cidades do Agreste de Pernambuco que são atendidas pelo Sistema Jucazinho terão o rodízio ampliado em função da pior seca dos últimos 50 anos. Redefinir o calendário de distribuição foi a solução encontrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para evitar o colapso total da barragem, localizada em Surubim, que está acumulando apenas 2,7% de sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos. As localidades de cada cidade já vinham sendo abastecidas durante dois a seis dias até que um novo ciclo fosse iniciado. O que vai mudar, para a maioria delas, é o tempo de espera para a próxima rodada, que será ampliado. Agora, os dias sem água passarão de cinco para até 28 dias. “Infelizmente, tivemos que intensificar o rodízio para aumentar o tempo útil de retirada dessa barragem. Vamos cuidar do resto que sobra e lutar para sensibilizar o Governo Federal de que precisamos acelerar as obras da Adutora do Agreste”, afirmou o Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Selva. Ficarão dois dias com água e 28 sem água as seguintes cidades: Salgadinho, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Santa Cruz do Capibaribe. Apenas em Casinhas haverá rodízio de cinco dias com água e 25 sem água.

Um dia após publicar o relatório fiscal do período compreendido entre janeiro e agosto, o governo Paulo Câmara divulgou o seu projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. A previsão da administração socialista é investir R$ 2,53 bilhões no próximo ano. O valor da LOA 2016 – R$ 2,53 bilhões – é 3,1% menor se comparado com a LOA 2015. O governo estadual alega a crise econômica como fator determinante para a diferença nas LOAs. Ao longo de 2015, o governo estadual reduziu a meta de investimento de R$ 3 bilhões para R$ 1,1 bilhão. O orçamento fiscal previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. A apresentação da LOA está sendo feita no plenário da Assembléia Legislativa dentro da Comissao de Finanças pelo secretário estadual dr Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. “O próximo ano será tão desafiador quanto 2015”, declarou. O investimento previsto pelo governo se divide em diversas áreas. São elas: Habitabilidade e Mobilidade (R$ 513,2 milhões), Água e Saneamento (R$ 465,9 milhões), Desenvolvimento e Infraestrutura (R$ 409,8 milhões), Segurança e Ressocializacao (R$ 304,2 milhões), Agricultura (R$ 258,8 milhões), Educação e Cultura (R$ 175,3 milhões), Saúde (R$ 73,2 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões). PPA – O secretário de Planejamento e Gestão também apresentou o Plano Plurianual para o período 2016-2019. O documento apresenta 1.722 metas, sendo 372 consideradas prioritárias pelo governo.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 8.272/2014, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A proposta é de autoria do ex-deputado e vice-presidente do PSB Nacional, Beto Albuquerque (RS), e do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).A matéria acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupo de habitantes e por grupo de veículos. O objetivo, de acordo com o PL, é de reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional. O Projeto prevê também a realização de campanhas permanentes e públicas de informação, esclarecimento, educação e conscientização para atingir os objetivos do PNATRANS.De acordo com Beto Albuquerque, a criação do Plano é urgente tendo em vista as estatísticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras. “Dados do Sistema Único de Saúde apontam que o Brasil possui indicadores de mortalidade no trânsito muito acima do que se pode considera admissível. São 20 mortes por grupo de cem mil habitantes, enquanto que em outros países para o mesmo número de habitantes o número de mortes é de oito”. Para o socialista, a fiscalização preventiva é instrumento relevante da politica de proteção social para esses acidentes. O deputado Foletto acrescenta que a proposta visa cumprir resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil em 2011 com o compromisso de reduzir as mortes pela metade até 2020, na chamada década de ação pelo trânsito seguro. “Mesmo depois de assinar a resolução, continuamos sem uma política de redução de acidentes, com recursos, metas e responsabilidades definidas. Por essa razão é necessário que o PL avance na Câmara.” Relator da proposta no colegiado, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) parabeniza a iniciativa dos colegas socialistas e afirma que, ao estabelecer metas, as autoridades públicas acenam para uma sociedade com mais comprometimento. “Esse tipo de providência torna possível avaliar com maior acuidade as estratégias adotadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela régua do cumprimento das metas.” Com informações do PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, considerou natural a insatisfação dos consumidores brasileiros com o custo da energia elétrica, mas alegou que o aumento das tarifas foi necessário para garantir o abastecimento do País. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 1º, elaborada pelo Ibope sob encomenda da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), mostra que seis em cada dez brasileiros consideram abusivos os preços da contas de luz. “É natural que haja uma insatisfação, considerando que passamos por um momento de reestruturação das tarifas do setor. Mas a pior tarifa é não ter energia elétrica. O Brasil passa por uma seca prolongada e a energia mais cara é a que não existe”, argumentou o ministro. De acordo com a pesquisa, 88% dos brasileiros consideram o preço da energia caro ou muito caro. Os que avaliam as contas de luz como muito caras são maioria, chegando a 57%, seguido pelos que as consideram caras (31%). Apenas 9% dos entrevistados acham os preços cobrados justos e 1% acredita que a eletricidade no País é barata. 

A delegação brasileira entra em ação a partir desta sexta-feira na 6º edição dos Jogos Mundiais Militares, realizado na Coreia do Sul até o próximo dia 11 de outubro. No total, o País será representado por 286 atletas, sendo 177 homens e 109 mulheres das três Forças: Marinha, Exército e Aeronáutica. Entre os pernambucanos estão Yane Marques, Larissa Lellys, Felipe Nascimento, do pentatlo moderno, Etiene Medeiros, da natação, e Keila Costa, do atletismo. No período da torneio, os competidores trocam o status de atleta para se transformarem também em sargentos. Veterana, Yane conta que sempre foi treinada por militares, mas só em 2009 ingressou no programa de alto rendimento da instituição. Em 2011, ela estreou nos Jogos Mundiais e conquistou três medalhas – um ouro por equipe e duas pratas, uma na disputa individual e outra na equipe mista. “Eu, enquanto militar, quero representar o Brasil da melhor forma possível. Vou competir nos Jogos com o mesmo empenho que eu participo dos campeonatos civis”, comentou a pernambucana de Afogados da Ingazeira. As provas do pentatlo moderno começam na próxima quarta-feira, com a eliminatória masculina. Yane e Larissa estreiam na quinta. Priscila Oliveira, vice-líder do ranking nacional da modalidade, passou por um procedimento cirúrgico na semana passado e só volta a competição em 2016. 

Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a política de preços. As ações da estatal subiram quase 10%, refletindo o otimismo com o que analistas chamaram de “postura de comprometimento” com a recuperação da empresa no longo prazo. Os ganhos financeiros com o reajuste de combustíveis são estimados em até R$ 8 bilhões ao ano, cifra tímida diante da escalada da dívida nos últimos três mês, que subiu cerca de R$ 100 bilhões puxada pela disparada do dólar. O cenário delicado já leva especialistas a projetar novo reajuste para fortalecer o caixa da estatal até o próximo ano. “A alta das ações reflete um otimismo com a demonstração de uma postura compromissada da diretoria, que entendeu que a situação era tão complicada que já não tinha saída”, avalia Walter de Vitto, da consultoria Tendências. “Parece o começo de um caminho em que a Petrobras vai reagir mais rápido à variações externas no preço do óleo, reverter a política nociva de conter reajustes. É bem provável que, até zerar as perdas dos últimos cinco anos, a Petrobras pratique preços acima do mercado internacional.” As perdas decorrem da defasagem entre o valor pago pela Petrobras ao importar petróleo e derivados entre 2010 e 2014, e o preço de revenda no mercado doméstico. Para conter alta na inflação, o governo evitava reajustar preços de combustíveis interferindo sobre as decisões da cúpula da empresa. A ingerência provocou um rombo estimado em R$ 80 bilhões no caixa da companhia, que recorreu a financiamentos em dólar para manter projetos. No período, a dívida cresceu mais de 700%. 

O Banco Central calcula que o sistema financeiro nacional tem condições de suportar uma onda de calotes de empresas envolvidas na Operação Lava Jato e também de companhias ligadas a estes grupos econômicos. Na hipótese de inadimplência de todas essas empresas, nenhuma instituição ficaria insolvente. E a necessidade de capital para que os bancos cobrissem suas perdas seria de R$ 3,4 bilhões, o que equivale a 0,4% da parcela do patrimônio das instituições que serve de referência para medir a saúde dos bancos. “Evidentemente que, nas hipóteses mais extremas, a rentabilidade do Sistema Financeiro Nacional seria impactada de forma ainda mais severa”, diz o BC no seu Relatório de Estabilidade Financeira divulgado nesta quinta-feira (1º). Segundo o BC, se fossem consideradas apenas as empresas mais vulneráveis, a rentabilidade do sistema seria bastante afetada, mas nenhuma instituição financeira ficaria insolvente. Nesse caso, o impacto da inadimplência geraria necessidade de recapitalizar os bancos em R$ 130 milhões. “As simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de default das empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários.”

A partir desta quinta-feira (1º), está mais caro financiar a casa própria pela Caixa Econômica Federal (CEF), usando recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano). Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário. A medida é válida apenas para novos contratos. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade. Financiamentos do SFI também ficam mais caros Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes sobe de 11% para 11,50% ao ano, também em 1º de outubro, para imóveis residenciais.

O sistema financeiro teria condições de absorver impactos de um default (calote) das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como construtoras e empreiteiras. O Banco Central (BC) fez simulações de calote para fazer essa análise, publicada no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º). “Mesmo com o elevado grau de conservadorismo, as simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de defaultdas empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários”, diz o BC, no relatório. Segundo o BC, embora com rentabilidade bastante afetada, nenhuma instituição financeira ficaria insolvente. Na análise das empresas mais vulneráveis, o impacto geraria a necessidade de capital adicional no total de R$130 milhões. O BC diz ainda que mesmo ampliando a hipótese de default para todas as empresas citadas na operação, seus respectivos grupos, rede de conexões e funcionários, o sistema financeiro continuaria mostrando alta resistência, com nenhuma instituição insolvente. Nesse caso, a necessidade adicional de capital seria de R$ 3,4 bilhões.

Quatro balões com câmeras de alta resolução serão usados em ações de policiamento no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de 2016. Chamados tecnicamente de aeróstatos de monitoramento persistente de grandes áreas, os equipamentos vão monitorar do alto os locais definidos nos esquemas de segurança e enviar as imagens, em tempo real, para os centros de Comando e Controle. Os aparelhos passarão por testes hoje (1º), das 15h30 às 17h30, no Jóquei Clube do Rio de Janeiro, na Gávea. “Tem que testar durante o dia e a noite o zoom, gravar o dado, apagar o dado, enfim, são testes de todas as funcionalidades do equipamento que são acompanhados pela comissão formada pelos três níveis de governo, estado, município e união”, disse o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues, em entrevista àAgência Brasil. Uma das extensas áreas a serem monitoradas é o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste, que vai abrigar 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. “A gente, com a locação de um equipamento desses lá [no parque], tem condição de fazer todo o monitoramento da área a partir das nossas unidades de comando e controle. Isso tem um impacto significativo na qualidade da prestação de serviços de segurança para os Jogos”, destacou o secretário.

Mais uma vez o Recife é considerada a capital mais segura do Nordeste. É o que confirma o ranking divulgado, ontem, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa utilizou dados referentes a 2014 e analisou a ocorrência de crimes violentos letais intencionais (CVLI). A capital pernambucana encerrou o ano passado com uma taxa de 32 por 100 mil habitantes, ficando entre as dez capitais mais seguras do Brasil. A taxa do Recife foi bem menor que a registrada pelo segundo lugar no ranking do Nordeste, Aracaju, que encerrou o ano com 47 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2013, o Recife também apareceu como a capital mais segura do Nordeste. Os dados foram publicados no 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, destacou a importância da integração do trabalho da Prefeitura com as Polícias Civil e Militar e com o Pacto Pela Vida do Governo do Estado. “Desde o início da gestão, o prefeito Geraldo Julio assumiu sua parcela de responsabilidade para a redução da criminalidade e criou uma política pública de combate à violência”.

A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Com a remessa das informações contra o peemedebista no país europeu, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá investigá-lo e processá-lo. “As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores”, afirma a PGR em nota. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo Ministério Público da Confederação Helvética. Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e, posteriormente, serão remetidos à PGR. Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos. Entre as informações do documento estão detalhes sobre a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial. O primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro.

O número de chacinas – ocorrências com mais de três mortes – no estado de São Paulo este ano já se iguala à quantidade registrada em todo o ano passado. Um balanço feito pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo e obtido pela Agência Brasil mostra que, até a última terça-feira (22), foram registradas 15 chacinas, com 62 mortes. Em 2014, foram 15 chacinas, com 64 vítimas. Este ano ocorreram ainda 120 assassinatos registrados nos boletins de ocorrência como crimes de autoria desconhecida – forma com que a polícia nomeia casos de homicídios com menos de três vítimas. De acordo com o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, na maior parte dos casos, há indícios de execução. Em 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes. “Em Osasco falaram em 19 [assassinatos] na chacina. Mas tivemos mortes por autoria desconhecida de cinco pessoas, entre a morte de Ademilson Pereira de Oliveira [policial militar] e a chacina propriamente dita [que pode ter ocorrido como vingança pela morte do policial], que eles não contabilizaram por ser autoria desconhecida, mas o modus operandi é o mesmo: tiro no rosto, no tórax, na cabeça”, disse, se referindo à chacina ocorrida no dia 13 de agosto.

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer. Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro político. No encontro, eles deverão conversar sobre as últimas negociações para viabilizar a reforma. Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula sinalizou aprovação às soluções encaminhadas pela presidente. De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a reforma deverá reduzir o total de 39 ministérios para 31, embora a própria presidente tenha anunciado em agosto a intenção de cortar dez ministérios. Anunciada com o objetivo de reduzir gastos, a reforma ministerial foi articulada por Dilma e ministros mais próximos com partidos aliados como PT, PMDB, PDT, PCdoB e PTB. O PSB, independente no Congresso Nacional, também chegou a ser sondado, mas recusou assumir algum ministério.

 A presidente Dilma Rousseff chamou o filósofo Renato Janine Ribeiro ao Palácio do Planalto para comunicá-lo que ele vai deixar o Ministério da Educação. O MEC divulgou a seguinte nota nesta tarde: “A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a sua saída da pasta. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine no MEC”. Aloizio Mercadante, que vai deixar a Casa Civil para voltar a comandar pasta, vai ser o quarto ministro da Educação em dez meses. Antes de Janine, Cid Gomes ocupou o posto e, de forma interina, o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Dilma trabalha para concluir a reforma ministerial até esta quinta-feira, 1. A decisão de tirar Mercadante da Casa Civil foi tomada depois de muita pressão de aliados e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai substituí-lo na função.

O governador Paulo Câmara recebe, nesta quinta-feira (1º), às 17h, uma comitiva com membros do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, que, pela primeira vez, fará uma visita oficial a Pernambuco. O encontro será no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da visita protocolar, está a formatação de parcerias nas áreas de negócios e turismo. Com permanência no Estado até o próximo domingo, a agenda oficial do grupo também contemplará uma visita ao Complexo Industrial Portuário de Suape e ao Estaleiro Atlântico Sul, nesta sexta-feira. A comitiva reúne embaixadores da Palestina, Omã, Qatar, Marrocos, Tunísia, Iraque, Kuwait, Líbia, Mauritânia e Sudão; além de representantes da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Liga Árabe.

Lula vem estudando há algum tempo a hipótese de se colocar mais claramente como pré-candidato à Presidência da República, revela Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo dest quinta-feira. Segundo a colunista, o ex-presidente já discutiu o assunto com lideranças do PT e com interlocutores que o ajudam a analisar o quadro político. Há argumentos para que ele entre em campo e outros contrários à iniciativa. Mônica detalha mais: O próprio Lula, de acordo com esses interlocutores, teria receio de virar um alvo ainda maior “da oposição e da mídia”. E também de enfraquecer a autoridade da presidente Dilma Rousseff. Os que defendem que ele se lance pré-candidato argumentam que Lula já é alvo tanto de parte da mídia quanto da oposição, justamente pela certeza que os adversários têm de que ele concorrerá à sucessão de Dilma em 2018. Ou seja, o ex-presidente tem o ônus de ser candidato –está sempre na mira–, mas não tem o bônus, que seria viajar o país “vendendo esperança”, diz um petista. Já sobre a possibilidade de uma pré-candidatura atrapalhar Dilma, interlocutores dizem que não há como enfraquecer um governo que já se mostra muito fragilizado. Ou seja, pior do que está não fica. “Ele é muito mais cuidadoso com a Dilma do que ela com ele”, afirma um lulista que já participou dos debates no Instituto Lula.

O Brasil poderá ter até o final deste ano 57 mil novos casos de câncer de mama. Com 56 casos a cada 100 mil pessoas, a doença é o tipo de tumor mais incidente entre as mulheres. E a primeira causa de óbito por câncer no público feminino. Para conscientizar o público sobre a importância dos exames de prevenção e os tratamentos, começa hoje mais uma edição do Outubro Rosa, cujo lema da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) neste ano é “Nenhuma mulher sem mama”, com ações de conscientização em todo o País. No Recife, a prefeitura terá atividades até o final do mês. Uma das principais iniciativas será levar o ônibus do mamógrafo móvel para 62 comunidades, com a meta de realizar exames em 4,9 mil mulheres. A SBM também realizará um dia D, no dia 17, no Parque da Jaqueira. São ações para combater a doença que no ano passado matou 8,1 mil pernambucanas. No Recife, a programação do ônibus com mamografias acontecerá de segunda a sábado. Serão distribuídas 80 fichas em cada uma das 62 comunidades. ”Para ter acesso ao exame é preciso ter entre 50 e 69 anos de idade, levar um documento de identificação com foto e o cartão do SUS”, orienta a coordenadora de Saúde da Mulher no Recife, Ana Karla Matos. A iniciativa, adianta, começa hoje pela Upinha Moacir André Gomes, na avenida Norte, em Casa Amarela. Hoje o ônibus também estará na Unidade de Saúde da Família (USF) da UR2, que fica na avenida Santa Fé, Ibura.

Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos. Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados. Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069. A principal tarefa do conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140). O Conselho Tutelar é composto por cinco membros,  eleitos  pela comunidade para um mandato de três anos. Em todo o Brasil, a população vai poder votar no próximo domingo (04) e escolher quem vai exercer essa nobre função.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (29) o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Setembro. Com o pagamento, serão injetados na economia do município 2,5 milhões de Reais. O pagamento começou ontem com os servidores da Secretaria de Educação. Hoje, recebem aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete e Procuradoria. No dia 01 de Outubro, amanhã, recebem os servidores da saúde cujos repasses são oriundos exclusivamente dos recursos do município. Está previsto para o dia 02, o pagamento dos servidores que respondem por programas custeados pelo Governo Federal, responsável pelo pagamento dos mesmos. “Estamos na expectativa do repasse dos recursos do Governo Federal, muitos dos quais estão atrasados há dois meses, para que possamos quitar o salário de setembro dos servidores que atuam em programas cujo custeio é repassado pela União”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.