Às vésperas da reunião marcada para esta quarta-feira (30), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), voltou a pedir que legenda se una em torno dos interesses nacionais, deixando de lado as questões políticas e partidárias. “O que tenho colocado para a presidente e nossa bancada é que precisamos nos unir para reunir condições a fim de que o Brasil volte a funcionar. É um desafio muito grande e nós temos que ter sensibilidade neste momento”, disse. Câmara, assim como os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), integram a ala moderada do PSB e defendem que o partido mantenha uma postura independente, não engrossando a bancada de oposição como deseja parte da bancada. Na semana passada, com o anúncio feito pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, de que o PSB está prestes a integrar a bancada de oposição à presidente Dilma, além de apoiar um eventual pedido de impeachment que chegue à Câmara Federal, o governador de Pernambuco chegou a afirmar que não aceitaria que a legenda fizesse uma oposição irresponsável.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) reduziu a previsão de crescimento do comércio mundial para 2,8% em 2015 e 3,9% em 2016, informa o site da organização. A expectativa anterior, divulgada em abril, era de alta de 3,3% este ano e de 4% no ano que vem. As revisões refletem uma série de fatores que pesaram sobre a economia global no primeiro semestre, como a queda da demanda de importação na China, a crise no Brasil e em outros países emergentes, a queda dos preços do petróleo e de commodities primárias e de flutuações cambiais significativas. Se as projeções se confirmarem em 2015, será o quarto ano consecutivo em que o crescimento anual do comércio fica abaixo de 3%, afirma o portal da OMC. “O comércio pode funcionar como um catalisador para o crescimento econômico. Em um momento de grande incerteza, o aumento do comércio poderia ajudar a revigorar a economia global e tirar perspectivas de desenvolvimento e alívio da pobreza”, diz o diretor-geral Roberto Azevêdo.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou ofinanciamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado. Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que “a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4650/DF), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB”. Na razão do veto, o governo lembra que o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão se aplique a partir das eleições de 2016. Com relação à impressão dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação.
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), o texto da Medida Provisória (MP) 681, que permite um aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado, modalidade de empréstimo com desconto na folha de pagamento do trabalhador. A medida seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP publicada em julho estabelece elevação para 35% no valor máximo que as pessoas podem comprometer da renda com crédito consignado. O aumento é permitido, desde que os 5 pontos porcentuais adicionais sejam usados para quitar dívidas com cartão de crédito, inclusive em saques feitos nesse tipo de cartão. A autorização é válida para qualquer despesa desse tipo, não apenas a dívida do rotativo. Basta que a pessoa tenha contraído alguma despesa por meio do cartão de crédito. Antes do envio do texto para a análise do Senado, o plenário da Câmara ainda vai votar um destaque ao projeto. Na elaboração do parecer ao texto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou que a ampliação do limite é importante, já que permite uma troca do perfil de dívida, de juros mais altos, como no caso do rotativo do cartão de crédito, para as taxas de juros mais baixas do consignado.
A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da meia noite desta quarta-feira (30). O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos. Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias. A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias. A estatal informou o aumento por meio de comunicado. O reajuste é uma sinalização ao mercado de que a empresa, hoje comandada por Aldemir Bendine, tem autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, diz o comunicado da empresa.
O sorteio do concurso 1.746 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (30), poderá pagar o prêmio de R$ 38,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Viçosa (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 267 mil por mês em rendimentos, equivalente a R$ 8,9 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com mais de 250 carros de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados. De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres. “A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”, justificou a direção da legenda. A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 19 de novembro Leilão A-1, destinado à compra de energia pelas distribuidoras com entrega a partir de 1º de janeiro. Trata-se de compra de energia existente, de empreendimentos que já estão em operação. Para entrega até 31 de dezembro de 2018, haverá contratos por disponibilidade (térmicas) e quantidade (outras fontes). Para entrega até 31 de dezembro de 2020, haverá apenas contratos por disponibilidade (térmicas). Poderão participar empreendimentos de fontes hídrica, carvão, biomassa e gás natural. No leilão, não serão aceitos empreendimentos térmicos com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 350,00 por megawatt-hora (MWh) ou com inflexibilidade operativa superior a 50%. O risco hidrológico dos contratos será assumido por geradores nos contratos por quantidade, e pelas distribuidoras nos contratos por disponibilidade, o que permite o repasse às tarifas dos consumidores finais. O edital do leilão ficará em audiência pública de 30 de setembro a 13 de outubro.
A três dias da entrega dos primeiros dados da empresa alemã GfK, sua concorrente no Brasil, o Ibope anunciou que, em decisão inédita, vai liberar informações sobre a audiência de TVs aberta e paga em seu site. Trata-se da maior mudança já feita na política da empresa, que sempre foi rígida em relação ao sigilo das informações, até hoje divulgadas somente às emissoras – que repassavam ao público e à imprensa, mas não sem antes filtrar os dados. Serão liberados semanalmente on-line os relatórios do Painel Nacional de Televisão (PNT) das 15 principais regiões metropolitanas do país. Eles têm informações como a média da audiência semanal das cinco maiores emissoras de TV aberta (Globo, SBT, Record, Band e RedeTV!), a audiência por dia da semana do horário nobre desses canais e rankings dos programas mais vistos. Já está no ar a medição da semana de 14 a 20 de setembro. No período, a Globo ocupa as cinco primeiras posições da lista de programas mais assistidos da TV aberta e o Cartoon Network, canal infantil, domina o ranking da TV por assinatura, com oito de 10 atrações.
A Polícia Federal cumpre na manhã de nesta terça-feira (29) mais de cem mandados em oito estados brasileiros em uma operação para desarticular uma organização especializada no tráfico internacional de drogas. A complexa rede ligava a Bolívia ao estado do Ceará e o Rio Grande do Norte à Europa. Durante as investigações, mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida e três laboratórios de refino da droga foram fechados – um deles ficava em Portugal e foi encontrado com a ajuda da Divisão de Estupefacientes de Lisboa. A operação da Polícia Federal, batizada de Cardume, também investiga esquema de compra e venda de alvarás judiciais em plantões judiciários no Ceará, envolvendo desembargadores e advogados. No total, 230 policiais federais cumprem 15 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária, 22 de condução coercitiva e 51 de busca e apreensão. Os agentes também fazem o sequestro de bens e o bloqueio de contas dos envolvidos.
A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (30) para sancionar a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, que prevê uma “janela” de 30 dias para que os políticos possam trocar de partido sem risco de perda do mandato. Segundo o deputado Sílvio Costa (PSC), vice-líder do governo na Câmara, a presidente vai sancioná-la, com pelo menos um veto: ao dispositivo que prevê doações de empresas a partidos políticos. Esse tipo de doação já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e não faria sentido a presidente sancionar um dispositivo para confrontar a Suprema Corte.
Contra os votos na bancada da Oposição, a Assembleia Legislativa deve aprovar nesta terça-feira (29), em segunda votação, o pacote fiscal encaminhado à Casa pelo governador Paulo Câmara para equilibrar as contas públicas. O pacote prevê o aumento da alíquota do ICMS de 27% para 29% sobre a venda de gasolina e de 28% para 30% sobre TV por assinatura. Prevê ainda a elevação do IPVA sobre veículos de até 180 cavalos (de 2,5% para 3%) e, acima disto, de 2,5% para 4%. Aeronaves e embarcações, que hoje não pagam imposto, passarão a pagar 6% de IPVA. Já o imposto sobre doações e herança acima de R$ 400 mil passará de 5% para 8%. O pacote prevê a redução do ICMS (de 27% para 25%) sobre a venda do álcool e IPVA de 1% sobre as cinquentinhas (o pacote original previa 2,5%). Todas as emendas da oposição contra o aumento de impostos foram rejeitadas. E apenas uma, do deputado Rodrigo Novaes (PSD), teve apoio das bancadas do governo e da oposição: a que estabelece o prazo de quatro anos para a vigência do pacote.
Os investimentos do governo federal em programas sociais, segundo o projeto do Orçamento para 2016, sofrerá um corte de R$ 25 bilhões na comparação com o projeto de 2015. Os dados foram levantados pelo Bom Dia Brasil junto à comissão do Congresso que analisa o tema. O texto enviado ao Congresso reduz investimentos em programas como o Pronatec (de financiamento ao ensino técnico), o Proinfância (que passa recursos para os municípios construírem creches e comprarem equipamentos em escolas infantis), o PAC (programa de aceleração do crescimento) e o programa de construção de cisternas do governo. O Pronatec vai ter ano que vem R$ 1,6 bilhão. Em 2015, teve R$ 4 bilhões. O corte no Proinfância será de mais de R$ 3 bilhões. Este ano o programa contou com R$ 3,8 bilhões e a previsão para o ano que vem é de R$ 550 milhões.
A Volkswagen sinalizou nesta terça-feira (29) que fará um recall de até 11 milhões de veículos pelo mundo em uma tentativa de responder ao escândalo sobre sua confissão de que fraudou testes de emissão de poluentes por motores a diesel nos Estados Unidos. O novo presidente-executivo, Matthias Mueller, disse que a montadora alemã desenhou um “amplo” plano de reparo a ser submetido a reguladores com a meta de garantir que seus modelos a diesel se adéquem aos padrões de emissões de poluentes. A montadora pedirá a clientes “nos próximos dias” que levem seus veículos a diesel equipados com software manipulado para um reparo e informará autoridades sobre consertos técnicos em outubro, disse Matthias Mueller em uma reunião a portas fechadas de cerca de mil gestores seniores na sede da Volkswagen em Wolfsburg, Alemanha, no fim da segunda-feira. A companhia está sob enorme pressão para enfrentar sua maior crise corporativa em 78 anos de história. O regulador alemão KBA estabeleceu como prazo a data de 7 de outubro para que a montadora apresente um plano para alinhar as emissões de poluentes de motores a diesel com a legislação.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança. Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas. O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas. Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.
O avanço de 26,6% na população desocupada no trimestre até julho em relação a igual período de 2014 é o maior já visto na série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, iniciada em janeiro de 2012. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante desse crescimento, 1,810 milhão de pessoas engrossaram a fila por uma vaga nesse intervalo. Com isso, o Brasil tinha, no trimestre até julho, 8,622 milhões de pessoas desempregadas, o maior número da série. flexível, para investir na infraestrutura com mais segurança. O Brasil vai crescer e ter um novo ciclo de desenvolvimento”, acrescentou.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta terça-feira (29) a ideia do governo Dilma Rousseff de recriar a CPMF, tributo sobre operações financeiras. “Alguém acha que tem clima político para aprovar uma emenda constitucional?”, questionou o tucano. Alckmin participou pela manhã de evento organizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não estava presente no momento em que o adversário fez a crítica -o tucano falava apenas à imprensa, e o ministro já havia ido embora. Eles tomaram café da manhã lado a lado, na mesma mesa, junto com diretores da publicação. Para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o governo federal precisa de dois terços dos votos tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, em duas votações em cada Casa. “Acho difícil aprovar hoje PEC, ainda mais para aumentar imposto”, opinou o governador.
O interior de Pernambuco dá demonstração de que está enfrentando melhor a crise do que a Região Metropolitana do Recife (RMR). Um indicador é o resultado da 91ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada ontem no Recife. Responsável por conceder incentivos fiscais na implantação de novos empreendimentos no Estado, o Condic aprovou 35 projetos com investimento de R$ 157,3 milhões e a geração de 1.023 empregos. Do investimento total, R$ 109,6 milhões vão seguir para o interior e R$ 47,7 milhão vão ficar na RMR. Em função da crise econômica, o total de projetos aprovados tem ficado na casa dos R$ 100 milhões. Antes da desaceleração, as regiões já chegaram a bater R$ 1 bilhão. “Apesar do cenário difícil, essa terceira reunião superou as outras duas realizadas em 2015 (R$ 99 milhões em março e R$ 96 milhões em junho). O interior tem se destacado porque há 6 anos o governo do Estado apostou numa política de interiorização do desenvolvimento, com novos distritos industriais e a consolidação de alguns já existentes, como Vitória de Santo Antão, Goiana e Glória do Goitá”, comemora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões. Na lista de empreendimentos aprovados, os de maior investimento e de maior geração de emprego estão no interior. A empresa catarinense Ventisol vai investir R$ 50,6 milhões na ampliação de sua fábrica em Vitória de Santo Antão. “A empresa começou sua história em Pernambuco há seis anos com uma pequena fábrica no Recife.
As inscrições para o Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) ocorrem entre os dias 5 e 25 de outubro. São 6.332 vagas distribuídas em 45 cursos, 35 para nível técnico e 11 para superior, ministrados nas 15 unidades do centro de ensino. A novidade deste ano é a criação dos cursos técnicos em Cozinha, no campus do Cabo de Santo Agostinho, e Alimentação, no campus de Barreiros. Eles são oferecidos pela manhã e à tarde. Os detalhes foram anunciados na manhã desta terça-feira (29). As vagas estão disponíveis nos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 25 para os cursos técnicos e R$ 50 para os cursos superiores. O pagamento deve ser feito nas agências do Banco do Brasil até o dia 26 de outubro. Para solicitar a isenção da taxa é necessário apresentar a cópia da carteira de identidade, o histórico ou declaração escolar, comprovante de renda e documentos comprobatórios de situação de autônomo ou desempregado. O prazo para a entrega destes documentos é até dia 8 de outubro.
Desconhecimento e despreparo não podem ser empecilho para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) participarem das compras públicas. Na próxima segunda-feira (5), o “Dia D” da campanha Movimento Compre do Pequeno Negócio, do Sebrae, 13 instituições e órgãos públicos vão receber propostas e, dentre elas, algumas exclusivas para MPEs e MEIs. Mesmo quem nunca vendeu via licitação pode participar, inclusive com treinamento gratuito para isso. O analista do Sebrae-PE Leonardo Cordeiro explica que a entidade pesquisou e listou licitações de órgãos públicos e entidades do Sistema S – neste caso, o Senac e o próprio Sebrae – que serão realizadas no dia 5. “Pedimos as informações e fizemos publicidade em cima delas, para chamar a atenção de MPEs e MEIs”, esclarece. Com isso, o Movimento Compre do Pequeno Negócio quer também lembrar a essa categoria de empresários que há muitas oportunidades nesta modalidade de compra. Principalmente porque a legislação garante: a Lei Federal Complementar 123/2006 determina, entre outros pontos, que compras públicas até R$ 80 mil devem ter como fornecedores exclusivos microempresas e empresas de pequeno porte. No dia 5, as compras têm objetos variados. Vão desde alimentos a serviços de arbitragem desportiva. Alguns dos processo licitatórios, como na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Prefeitura de Serra Talhada e no governo estadual, são voltados exclusivamente para MPEs e MEIs (veja quadro acima). Os editais com detalhes dos produtos e serviços demandados e a documentação necessária podem ser encontrados nos sites das instituições. Para quem precisa de orientação, o Sebrae-PE promove esta semana capacitações gratuitas específicas para lidar com licitações públicas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800.
Mais de meio milhão de migrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou hoje (29) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália – 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão. A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europal, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional. A divulgação dos números é feita no momento da maior crise migratória na União Europeia desde a 2ª Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concordaram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços.
A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ganhou força em setembro, e fechou o mês a 0,95%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador é conhecido como a “inflação do aluguel”, por ser usado para reajustar a maioria dos contratos de locação residencial. A taxa do mês é mais de três vezes a registrada em agosto, quando ficou em 0,28%. Em setembro de 2014, o IGP-M foi de 0,2%. Em 12 meses, o indicador acumulou alta de 8,35%. Já no ano, até setembro, a alta registrada é de 6,34%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Influências Na passagem de agosto para setembro, a aceleração do indicador foi puxada pelos preços no atacado, cuja taxa passou de 0,2% para 1,3%. Nessa classe de despesas, as altas mais significativas vieram dos preços da soja (5,84%), do farelo de soja (8,23%) e do milho (4,61%). Para o consumidor, a alta de preços também acelerou, passando de 0,24% para 0,32% de agosto a setembro. Neste grupo, as maiores influências de alta vieram de refeições em bares e restaurantes (0,6%), plano e seguro de saúde (1%) e gás de botijão (3,52%). Terceiro componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único a perder força, passando de 0,8% para 0,22%, com desaceleração tanto na alta dos preços dos materiais (de 0,46% para 0,27%) quanto da mão de obra (de 1,27% para 0).
Com o objetivo de alertar mulheres e homens sobre a importância da prevenção ao câncer, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, promove por mais um ano seguido a Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. A abertura será na próxima quinta-feira (01/10), às 8h, no Espaço Cultura Rogaciano Leite. Na ocasião, haverá palestras com profissionais de saúde sobre o câncer de mama e o câncer de próstata, dentre outras atividades. Durante os dois meses da campanha, serão realizadas palestras, coletas de citológicos, panfletagens, rodas de conversas e ações educativas nos equipamentos públicos de saúde e nas instituições das redes municipal e estadual de ensino.
A partir desta quinta-feira, o empregador terá que recolher os encargos trabalhistas do empregado doméstico através de um documento único de arrecadação (DAE eSocial). A guia de pagamento poderá ser obtida neste endereço eletrônico, onde serão incluídos os dados pessoais do empregador e do doméstico. O próprio sistema fará o cálculo do valor total dos impostos que deverão ser pagos. Inclui o INSS (patrão e empregado), o FGTS, o fundo para a demissão sem justa causa e o seguro-acidente de trabalho. Até ontem, o módulo do eSocial estava indisponível, mas até o final de outubro o sistema deverá ser disponibilizado para a emissão da guia do primeiro pagamento, cujo vencimento é até 7de novembro. Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou ontem no Diário Oficial da União as regras para o recolhimento do fundo, cuja obrigatoriedade passa a valer a partir desta quinta-feira. O empregador terá que fazer a inscrição do empregado no site da Caixa e gerar uma senha de acesso para o trabalhador acompanhar a movimentação do FGTS. Os empregadores que já pagam o FGTS opcional não precisam fazer nova inscrição. Por enquanto, o sistema não pode ser testado, mas o Ministério do Trabalho garante que durante outubro o Simples Doméstico entrará em funcionamento.
O auditório de centro tecnológico de Afogados da Ingazeira ficou pequeno ontem (28) à noite para receber a quantidade de profissionais interessados em participar da seleção para novas vagas de mototaxistas no município. Algumas novidades importantes foram anunciadas. A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. Além disso, a Prefeitura irá intensificar a fiscalização contra a comercialização irregular de alvarás. “Será estruturado um cadastro de reserva para que o profissional que, por algum motivo, deixar de exercer a profissão seja substituído pelo mototaxista melhor classificado dentre os que estiverem no cadastro de reserva,” afirmou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute, que coordenou o lançamento do edital. As inscrições tem início nesta terça (29) e seguem até a quinta-feira (01), na sede da Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20, nos dois turnos, em horário comercial. Toda a documentação necessária e os critérios de participação estão expostos no edital, que segue em anexo, e está publicado no Diário Oficial dos Municípios e afixado na sede da Prefeitura.
Com dificuldades para fechar a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça (29) com PMDB e PT em busca de uma solução que lhe garanta apoio no Congresso. Para tentar contemplar as diferentes alas do PMDB, que iniciaram uma queda de braço pelo controle de pastas, Dilma discutirá as mudanças nos ministérios com seu vice, Michel Temer, e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que disse a assessores e aliados que viajará a Brasília na quarta (30) para ajudá-la a encontrar uma saída. Com o impasse no PMDB, a cúpula do Planalto vê como improvável que a reforma administrativa saia na quarta e defende que, diante da atual crise, é preferível Dilma acomodar as distintas forças do PMDB do que cumprir a promessa de cortar dez pastas. Com a ameaça dos deputados de abrirem mão de participar do governo, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e o assessor Giles Azevedo procuraram parlamentares do PMDB para assegurar que a presidente não recuará no compromisso de entregar duas pastas à bancada da sigla na Câmara.
Em Petrolina, a Campanha Outubro Rosa 2015 será aberta oficialmente nesta quinta-feira (01), a partir das 17h, na unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família, do bairro Gercino Coelho. O evento vai contar com apresentação de Banda Marcial, show pirotécnico e uma grande carreata rosa que percorrerá as ruas da cidade. A secretária Municipal de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, explicou que o objetivo da Campanha é alertar as mulheres sobre a importância da realização da mamografia para prevenção do câncer de mama. “A mamografia é um exame importantíssimo que detecta qualquer alteração nas mamas, inclusive, o câncer. Essa gestão tem ampliado a oferta de mamografia para melhor atender nossas mulheres e, para garantir a prevenção, é preciso que elas não faltem as consultas.”, alerta a secretária de Saúde Lucia Giesta. Segundo a Sociedade Brasileira de Cancerologia, o câncer de mama é a principal causa de mortes entre as mulheres, sendo o diagnóstico tardio um fator que reduz as chances de cura da doença. Atualmente, são marcadas 835 mamografias mensalmente, porém entre os meses de janeiro e julho foi registrada evasão de 35%.
Por ordem do prefeito Geraldo Júlio (PSB), Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas depositou nesta segunda-feira (28) o salário de todos os 35 mil servidores da administração direta e indireta do município, além dos aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito, a crise econômica que aflige o país não teve repercussão, pelo menos até agora, nas finanças do município relativamente aos servidores. Ajustes que foram feitos na máquina administrativa permitiram que a prefeitura cumprisse o calendário de pagamento divulgado no início da gestão, que prevê o recebimento do salário no mês trabalhado. Isso vale também para o 13º, que será pago junto com o salário de dezembro. A folha da prefeitura está orçada em R$ 143 milhões, o que representa pouco mais de 40% de sua receita corrente líquida. Já o governador Paulo Câmara, por conta da queda da receita, vai pagar aos servidores estaduais no 5º dia útil do mês de outubro.
Mais um corpo foi encontrado na casa de um suposto assassino em série na favela Alba, na zona sul de São Paulo. Com isso, sobe para seis o número de possíveis vítimas do criminoso. Na tarde de sábado (26), o corpo de um travesti surdo e mudo de 21 anos, outros três cadáveres e uma ossada foram encontrados enterrados na casa do pintor de paredes Jorge Luiz Morais de Oliveira, 41.Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o sexto cadáver foi encontrado nesta segunda-feira (28) por familiares de uma suposta vítima. Após saberem do caso, os parentes decidiram ir à casa do suspeito e cavar em um terreno que fica nas proximidades.A polícia foi avisada e dois delegados do 35º DP (Jabaquara) e peritos foram ao local para recolher o corpo. Oliveira cumpre prisão temporária -que tem pena máxima de dez dias- desde sábado. De acordo com a SSP, a polícia pedirá a prisão preventiva do suspeito. A polícia suspeita que Oliveira seja um assassino em série. Ele foi preso em flagrante e, segundo a polícia, confessou apenas a morte de Carlos Neto Alves de Matos Júnior, o travesti. A polícia encontrou escondidos na casa dele facas e um soco inglês sujos de sangue, assim como roupas femininas e um lençol manchados.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), a realização do primeiro concurso público da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). O gestor revelou a novidade durante a abertura do seminário “Novas Perspectivas para a Pesquisa e Inovação no Estado de Pernambuco”, que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE), no Recife, dentro das comemorações pelos 25 anos do órgão. O edital para o certame será publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado. No total, serão oferecidas 35 vagas, sendo 15 para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia (AGCT) e outras 20 para o de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de outubro. “Era preciso iniciar esse processo para que a Facepe tenha uma institucionalização que pense o futuro, guarde a memória e faça com que o passado seja também um exemplo”, defendeu o governador.