Os patrões que quiserem parcelar o recolhimento atrasado da Previdência Social dos empregados domésticos precisam ficar atentos para o prazo. A adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom) começou nesta segunda-feira, 21, e vai até o dia 30 de setembro. A Receita informou na semana passada que bastaria acessar o site do órgão nesse período e seguir as instruções para dividir o valor em atraso em até 120 parcelas, com todos os encargos sendo cobrados. No entanto, até a noite de hoje não havia no órgão nenhum site específico para a adesão. O processo não é tão simples como o anunciado pelo governo. O pagamento tem de ser feito por meio de Guia da Previdência Social (GPS). Para preenchê-la, é necessário um número de matrícula no Cadastro Específico do Instituo Nacional do Seguro Social (CEI). Caso o empregador doméstico não possua essa matrícula, ele precisa, antes de recolher o valor devido, fazer um cadastro em outra página da Receita, com criação de login e senha. Em seguida, com a matrícula CEI, o empregador precisará utilizar um código de pagamento dado pela Receita.

O Congresso Nacional se reúne às 19h desta terça-feira (21) para decidir se mantém ou rejeita vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que geram despesas e integram a chamada “pauta-bomba”. Alvo de grande preocupação do governo, eventual derrubada dos vetos vai anular quase todo o esforço de corte de gastos que o governo anunciou como parte do pacote de ajuste fiscal – R$ 26 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, a retomada dos projetos vetados geraria um impacto de R$ 23,5 bilhões no ano que vem. Os gastos em quatro anos – até 2019 – somarão R$ 127,5 bilhões, de acordo com a pasta. Um dos temas que serão analisados pelos parlamentares é o reajuste entre 53% e 78% a servidores do Poder Judiciário, conforme o cargo. O projeto, vetado por Dilma, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Planejamento, essa proposta vai gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total será de R$ 36,2 bilhões.

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão. Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23). Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França. O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

Larrissa, a personagem de Grazi Massafera na novela Verdades Secretas, se perdeu no mundo do crack. Magra, abatida e totalmente dependente, ela perambula pelas ruas em busca da droga. Assim como na ficção, na vida real, o crack (variação mais barata da cocaína) pode causar perda de apetite, do sono, depressão, e pode até matar, de acordo com especialistas ouvidos pelo R7. Só o Brasil representa 20% do consumo mundial de crack, e é o maior mercado da droga no mundo. No País, aproximadamente dois milhões de pessoas já usaram a droga, segundo a pesquisa mais recente do Lenad (Levantamento Nacional de Álcool e Drogas), realizado em 2012 pela Unifesp. Ivan Mario Braun especialista do IPq (Instituto de Psiquiatria) do HCFMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), autor do livro Drogas, perguntas e respostas, afirma que o crack tem efeitos extremamente nocivos ao organismo. Uma das piores consequências é conhecida como “pulmão de crack”. — É quando a pessoa tem o comprometimento do tecido pulmonar. É muito agressivo. Acaba corroendo as vias respiratórias e pode até levar à morte, mas, antes de prejudicar a respiração, os efeitos são febre, falta de oxigênio no sangue, insuficiência respiratória e catarro na garganta. Porém, os impactos no organismo do crack no organismo podem ser devastadores devido à velocidade e potência com que seus componentes chegam ao pulmão e ao cérebro, segundo alerta o psiquiatria e psicólogo, responsável por pesquisas de ensaio clínico para o tratamento de dependência por crack da Unifesp, André de Queiroz Constantino Miguel.

Colômbia e Venezuela concordaram, nesta segunda-feira (21), em restabelecer o diálogo diplomático e a “normalização progressiva” da fronteira, ao término de um encontro em Quito, no Equador, dos presidentes Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos. Os presidentes de Colômbia e Venezuela chegaram a um acordo sobre “o retorno imediato dos respectivos embaixadores (…) e a progressiva normalização da fronteira”, segundo a declaração conjunta lida pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, que facilitou o encontro Santos-Maduro. O governante equatoriano e seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, mediaram o encontro entre Santos e Maduro, que se estendeu por cinco horas e terminou com um convênio que parece pôr fim à crise bilateral que explodiu em 19 de agosto. O acordo prevê que os dois países façam uma “investigação da situação da fronteira” de 2.219 km, após o fechamento parcial ordenado por Caracas. O gatilho da crise foi um ataque a uma patrulha venezuelana que deixou três feridos. O chefe de Estado venezuelano culpou paramilitares colombianos envolvidos no narcotráfico pela ação e empreendeu uma cruzada para sanear a fronteira do milionário contrabando de mercadorias, principalmente de gasolina, e que é estimulado pelas enormes diferenças de preços entre os países.

O Governo do Estado abriu, nesta segunda-feira (21), as portas de sua sede para o lançamento do livro “O governadores de Pernambuco – Breve história”, do escritor Jorge José Santana. A publicação promove o resgate de pontos importantes da história política pernambucana por meio dos perfis dos homens que administraram o Estado. O ato contou com a presença de ex-gestores e de seus familiares.   Em uma cerimônia no Salão das Bandeiras, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância da valorização das raízes pernambucanas e o papel fundamental desempenhado pelos ex-governadores. “É uma obra importante que reflete a história de Pernambuco. E os governadores fazem parte desse processo. Pernambuco sempre se destacou pelas lutas libertárias do seu povo e por seus políticos. Se Pernambuco, hoje, é grande e forte, isso tem uma contribuição fundamental do seu povo e dos seus governantes”, pontuou.    Nas 400 páginas, a publicação apresenta um recorte da história política de Pernambuco, de 15 de novembro de 1989 a 31 de dezembro de 2014. Para escrever o livro, o autor, que é natural do Recife, pesquisou os sucessos e as frustrações dos ex-governadores. Através de uma precisa cronologia dos fatos, a pesquisa incluiu periódicos e anotações da época.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta segunda-feira (21) que o governo sabe que o debate sobre o Orçamento de 2016 será “difícil”. “Porque é lógico que, toda vez que você tem uma desaceleração econômica, há um sacrifício de todo mundo, um esforço de todo mundo, e o esforço nunca é pequeno, mas, enfim, é uma discussão muito importante para a gente dar rumo”, disse. Para Levy, é preciso ter o entendimento sobre o esforço que todas as medidas de ajuste significam para uma causa importante. “A gente tem que equilibrar nossa economia, botá-la em condições de voltar a crescer”, destacou. O ministro afirmou ainda que as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas na última semana devem ser enviadas ao Congresso nesta segunda-feira. “Isso deve ser feito oportunamente, acho que ainda hoje”, disse ele, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Levy evitou comentar se a reedição da CPMF, que faz parte do pacote, será enviada em forma de Proposta de Emenda à Constituição. Nesse formato, o texto precisaria da aprovação de pelo menos 308 votos do deputados em dois turnos, algo considerado difícil, já que a base governista está fragilizada. “Vai ser uma decisão de governo”, respondeu.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou nesta segunda (21) um abaixo-assinado convidando a sociedade a se mobilizar contra o corte de 30% no orçamento do Sistema S, conforme medidas anunciadas pela equipe econômica no último dia 14. Mais de 7 mil assinaturas já foram recolhidas, em função da repercussão da iniciativa nas redes sociais. O abaixo-assinado está sendo compartilhado com as demais federações das indústrias e será entregue ao governo federal, “como forma de pressão, para demonstrar o quanto essas medidas mexem não só com os empregados do Sesi, Senai, Sesc, Senac, mas com toda a população, com o povo brasileiro”, disse à Agência Brasil a diretora de Educação do Sistema Firjan, Andréa Marinho. “Porque são estruturas que sustentaram a Revolução Industrial e vêm sustentando todas as revoluções econômicas, de desenvolvimento, desse país”, acrescentou Andréa. Segundo Andréa, as consequências da apropriação de 30% do recurso compulsório do Sistema S serão “danosas”, pois se somariam ao contingenciamento do orçamento, provocado pela crise econômica, que determinou queda de 16% nas receitas no próximo ano. “Já temos, em nosso planejamento, um efeito importante. E, quando falamos nesses 30% e também na questão da Lei do Bem, estamos falando em reduzir 50% da nossa oferta hoje”. Ela disse que as consequências do corte vão muito além dos cerca de 200 mil alunos que deixarão de ser atendidos nos cursos profissionalizantes. Andréa destacou que a medida terá impacto grande na economia e na dinâmica social do país. Ela lembrou que o Sistema S trabalha com jovens que, muitas vezes, saem de uma situação de risco social com a oportunidade de formação que recebem e passam a contribuir para a economia do estado, a gerar renda, com impacto direto em suas famílias. “É um círculo virtuoso que se interrompe: esses jovens não estarão na escola, não estarão no mercado. Estarão onde?”, indagou Andréa. Ela teme que o corte de recursos anunciado pela equipe econômica gere crise social no médio prazo.

A CPI do BNDES ouve, nesta terça-feira (22), diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo. Um dos deputados que propôs a convocação, José Rocha (PR-BA), destaca que “os membros da diretoria do BNDES presumivelmente participam de decisões estratégicas da instituição financeira e podem definir aspectos centrais da formatação dos contratos de operações de financiamento, de que ela seja parte junto a terceiros”. Ele espera que Zurli Machado forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira. O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) que também apresentou requerimento de convocação, acrescenta que o BNDES sempre foi importante instrumento de financiamento de longo prazo no País. “É necessário que Júlio Cesar Maciel Ramundo esclareça todas suspeitas que vêm constantemente sendo levantadas em torno das operações do BNDES”, afirma.A CPI do BNDES ouve, nesta terça-feira (22), diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após reunião com líderes da base do governo na Câmara para debater a proposta de lei do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que acaba com o regime de partilha na exploração de petróleo, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta segunda-feira, 21, que a companhia irá cumprir a legislação vigente, mas avaliou que o momento que não é oportuno para que haja uma mudança no regime de exploração. Ele destacou que o mercado de petróleo atualmente não é favorável para a empresa. “O preço do barril de petróleo (Brent) baixo e o dólar alto são desfavoráveis para a empresa. Temos que ter cautela e continuar o processo de redução de custos”, disse Bendine. “A Petrobras sempre vai cumprir o que for determinado pelo Congresso, mas o momento não é oportuno para se discutir uma mudança no regime de exploração”, acrescentou. Bendine lembrou que atualmente existem três regimes em vigor no País: o de partilha, no qual a Petrobras obrigatoriamente precisa participar com 30% em cada bloco de exploração; o regime de concessão e o de cessão onerosa. “Não queremos entrar em um debate sobre mudança neste momento”, completou. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a base tentará derrubar a urgência já colocada para a votação do projeto na Casa. “Vamos conversar e tentar convencer os parlamentares de que essa é uma discussão que tem que ser feita mais para a frente. O presidente da Petrobars não entrou no mérito sobre qual regime é melhor, mas nos convenceu de que não é o momento apropriado para o debate”, disse.

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador Rogério Fialho, foi empossado nesta segunda-feira (21) na sede do órgão, no Recife. Ele substiu o desembargador federal Marcelo Navarro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela presidente Dilma Rousseff. O mandato de Fialho vai até 2017. Paraibano de João Pessoa, o desembargador tem 49 anos e foi eleito por unanimidade pelo pleno do tribunal. Fialho começou a carreira na Justiça Federal há 30 anos, como estagiário da 1ª Vara Federal da Paraíba. Estiveram na posse os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e da Paraíba, Ricardo Coutinho. O novo presidente falou afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o cargo e prometeu dar continuidade à gestão anterior. “Vou dar continuidade à gestão anterior, mas dar um toque pessoal. Pretendemos continuar investindo principalmente em nosso quadro, qualificar nossos servidores. Vamos também tentar melhorar a governança na área de informática”, destacou. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que vai aumentar os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano). Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário. A medida é válida apenas para novos contratos. A nova alta passa a valer a partir de 1º de outubro. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade. Financiamentos do SFI também ficam mais caros Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes sobe de 11% para 11,50% ao ano, também em 1º de outubro, para imóveis residenciais.

Sem a convicção de que há apoio suficiente para manter os vetos a propostas que representam gastos bilionários aos cofres públicos, a presidente Dilma Rousseff pediu nesta segunda-feira (21) aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeçam a realização da sessão conjunta do Congresso marcada para a noite desta terça-feira (22). De acordo com líderes da base aliada, a situação no Senado é mais confortável, mas não há a segurança de que a Casa terá maioria pela manutenção dos vetos. Já na Câmara, é dada como certa a derrota do governo. Na avaliação dos governistas, se a sessão do Congresso chegar a ser aberta, a chance de haver quórum para o início das votações é grande. Por isso, a estratégia é que Renan e Cunha iniciem as sessões de cada Casa e as prolonguem a ponto de não dar tempo de iniciar uma sessão conjunta do Congresso. O veto mais preocupante em pauta é o que derruba o reajuste de cerca de 59,5%, nos próximos quatro anos, dos salários dos servidores do Judiciário. O impacto do reajuste calculado pelo governo é de R$ 25,7 bilhões até 2018,praticamente o mesmo valor de corte proposto agora por Dilma para equilibrar as contas públicas. No total, estão na pauta do Congresso 32 vetos que, somados, provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos. “Se um dos vetos cair, isso demonstrará uma instabilidade política imensa. Será um desastre. Não podemos nem admitir essa possibilidade, será o caos total pelos impactos de bilhões de reais”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Presidente do PMDB de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry abonou, hoje, a ficha de filiação do empresário Vilmar Cappelaro (ex-PPS). Candidato a deputado estadual na eleição de 2014, Cappelaro planeja disputar a Prefeitura de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, e conta com a benção do atual vice-prefeito José Gualberto.Presidente do PMDB de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry abonou, hoje, a ficha de filiação do empresário Vilmar Cappelaro (ex-PPS). Candidato a deputado estadual na eleição de 2014, Cappelaro planeja disputar a Prefeitura de Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, e conta com a benção do atual vice-prefeito José Gualberto. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prefeitos de Pernambuco associados à Amupe foram convidados pelo presidente José Patriota (PSB) para participar de uma reunião na sede da entidade, nesta terça-feira (22), para debater os rumos da crise econômica. As prefeituras estão passando por grandes dificuldades porque a desaceleração da economia nacional teve rebatimento direto no FPM, que é formado por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda. Como o país está em recessão, a União arrecadou menos e, consequentemente, repassou menos recursos para estados e municípios. Em todo país, prefeitos têm realizado mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada no mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios na última semana do mês. Os protestos deverão ocorrer em Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

Empresários brasileiros que participaram da feira World Food Moscow, na Rússia, na semana passada, fecharam negócios no valor de US$ 99,9 milhões nos quatro dias de evento. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), o número engloba o que foi negociado durante a viagem e o previsto para os próximos 12 meses, resultado das 430 reuniões feitas com compradores russos. A presença de 20 empresas brasileiras na maior feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia, entre os dias 14 e 17 deste mês, foi organizada pela Apex-Brasil, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne e a Associação Brasileira de Proteína Animal. A feira ocorreu na mesma semana da missão empresarial brasileira à Rússia e à Polônia, liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer. “Os resultados da missão foram muito positivos no que diz respeito ao incremento de negócios entre o Brasil e os dois países visitados, que fazem parte dos mercados prioritários do Plano Nacional de Exportações e são alvos das ações de promoção comercial e atração de investimentos desenvolvidas pela Apex-Brasil”, disse, em nota, o presidente da agência, David Barioni Neto. Mercado russo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse, na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes. “O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto uma afronta à Constituição”, disse ele, depois de proferir palestra em um evento voltado para a área jurídica. Ayres Britto, que prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado, disse não ver motivos para o impedimento de Dilma, embora não descarte a possibilidade. “Pelo que foi até agora apurado, acho que não (há motivo). A presidente pode até perder o mandato se a Justiça eleitoral der provimento à ação de impugnação de mandato eletivo. Mas isso não é crime de responsabilidade. É crime eleitoral”, afirmou.

O governador Paulo Câmara (PSB) deu o aval à proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa já nesta segunda-feira. Pela proposta da gestão socialista, haverá mudanças na alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços), do IPVA (relativa aos veículos) e do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passarão a valer em 2016. De acordo com a estimativa do governo, haverá incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprovação do projeto de lei. Com a alíquota geral do ICMS, a gestão Paulo Câmara espera um ganho de R$ 83 milhões. Há, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milhões (redução da carga tributária das indústrias), R$ 136,1 milhões (combustíveis), R$ 50 milhões (IPVA), R$ 49 milhões (Telecomunicações), R$ 22,8 milhões (ICD), R$ 8,5 milhões (TV por assinatura), R$ 9,7 milhões (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milhões (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administração estadual é de R$ 487,8 milhões. A proposta do governo para o ICD é passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento será feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a alíquota máxima de bens acima de R$ 400 mil.

Após se reunir com a coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira (21) conversar com os líderes da base aliada da Câmara e do Senado para debater a reforma administrativa proposta para reduzir o número de ministérios, informou a Presidência. As mudanças na Esplanada dos Ministérios propostas por Dilma prevê, além do corte de ministérios, a redução no número de cargos comissionados. Segundo estimativas da equipe econômica, a economia com essas medidas pode chegar a R$ 200 milhões. Segundo o Planalto, a presidente da República pretende anunciar até a próxima quarta-feira (23) quais pastas serão cortadas. O anúncio da reforma, informou o governo, será feito “no momento adequado”, após o encontro de Dilma com os líderes partidários. Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com integrantes do primeiro escalão para elaborar os cortes de pastas. Além da redução no número de ministérios, o Executivo deverá ainda nesta semana ao Congresso Nacional propostas que reduzam gastos e elevem a arrecadação federal.

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenção de ambos e é referente a uma ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano. A sentença assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta segunda-feira (21). Duque também foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor será de 20 anos 8 meses e para Vaccari de 15 anos e 4 meses de reclusão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (18), da solenidade de entrega de 900 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina. Mais de 4 mil pessoas beneficiadas com as casas no Residencial Brasil receberam as chaves dos imóveis. O Residencial Brasil está com obras 100% concluídas. O projeto também oferecerá aos moradores da localidade creche, transporte coletivo, brinquedos, quadra poliesportiva e área de lazer O residencial de Petrolina é um dos 124, em todo o Brasil, que irão receber o projeto “Moradia Urbana com Tecnologia Sociais”. O projeto, com investimento social de R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil, promove a organização comunitária e a inclusão social por meio das tecnologias sociais. Além do deputado Gonzaga Patriota, as unidades foram entregues com a presença do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), do senador Humberto Costa, Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil e de outras lideranças políticas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Milhares de pessoas acompanharam na noite desta sexta-feira (18), na Praça de São Sebastião, a inauguração da “Cachoeira dos Desejos”, monumento representando uma cachoeira, o principal atrativo turístico da cidade. A obra foi um presente do empresário Ruy Barbosa para a cidade de Bonito e contou com a colaboração de empresários, correligionários, comerciantes do município e políticos, dentre eles o deputado federal Gonzaga Patriota. O parlamentar fez questão de compartilhar esse momento com os bonitenses e marcou presença no evento. A ideia nasceu de uma viagem realizada pelo empresário para a cidade de Lisboa, em Portugal. Ruy Barbosa trouxe uma foto do local e começou então uma série de conversas com amigos e colaboradores até que na noite desta sexta, o sonho da construção da cachoeira se tornou realidade. A inauguração da “Cachoeira dos Desejos” foi feita com uma citação do cantor Raul Seixas “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”, após essa citação e com as falas de diversas autoridades, dentre elas, os deputados Clodoaldo Magalhães e Gonzaga Patriota, o empresário Ruy Barbosa e o Monsenhor Miguel, oficializaram a inauguração. Veja abaixo a lista dos colaboradores da construção da “Cachoeira dos Desejos”. Cláudio Portela – Portela Construção Tereza Barbosa – Fazenda Santa Tereza Renato Barbosa – Loteamento Jardim América Paulo Câmara – Governador de Pernambuco Roberto Barbosa – Secretário de Turismo de Bonito Rubem Brabosa – Máquinas Xavante Ricardo Barbosa – Multiave Saúde Ambiental Gonzaga Patriota – Deputado Federal Clodoaldo Magalhães – Deputado Estadual Gustavo Adolfo – Água Monte Serrat José Pinheiro – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Bonito Ricardo Cabral – Secretário de Infra Estrutura de Bonito Edmilson Henauth – Presidente da Câmara de Vereadores de Bonito Julieta Pinheiro – Secretária de Saúde de Bonito (Vereadora Licenciada) Saulo Barros – Arquiteto João Dias Gomes – Engenheiro Cleonilson Monteiro – Madeireira Santiago Bruno Rêgo – BG Promoções Ernesto de Paula – Presidente Estadual do PRP Paulo Brayner – Armazém Rural Dímas Júnior – Cartório de Bonito Erasmo Nunes – Erasmo Construção José Batista – Pneus e Peças Nossa Senhora Aparecida Cláudio Melo – Divepe Caminhões Fábio Fiorenzano – Formm Construção Monsenhor Miguel – Pároco de Bonito Rildo Lira – Advogado Joselma Monteiro – Fazenda Santo Antônio Josa Monteiro – Bonito Plaza Hotel Glauco Pinto – Bonito EcoParque Marcelo Ferreira – M3R Empreendimentos Waldemar A. Silva – WAS Tur José Laureano – Padaria Brasil Luiz Jefferson – Pessoa e Falcão Construção Com informações do Bonito360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste sábado (19), do ato de recepção dos novos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do senador Fernando Bezerra Coelho, do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes; do Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, dos deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, dentre outras autoridades regionais. Entre os novos socialista filiados estão: o prefeito de Ouricuri, César de Preto; prefeito de Exú, Leo Saraiva; prefeito de Trindade, Everton Costa; prefeito de Moreilândia, Jesus Felizardo e o vice-prefeito de Granito, João Gutemberg. Gonzaga Patriota fez um breve histórico sobre o Partido Socialista Brasileiro e destacou que o PSB vem ganhando forças nos últimos anos. “Estou no PSB há mais de 20 anos e a cada ano que passa ele vem ganhando mais força e reconhecimento. O PSB de Miguel Arraes e de Eduardo Campos. Que esses novos filiados honrem esse legado desses grandes líderes políticos que o Brasil teve. Sejam todos bem-vindos ao PSB”, falou. O governador Paulo Câmara afirmou que fará novas rodadas de filiação, mas que elas ocorrerão de maneira “sistemática e organizada” sem misturar os eventos de natureza política e administrativa. “Vou fazer nos fins de semana. Não vou trabalhar em relação a partido nos dias da semana”, garantiu. E informou que pretende “fortalecer a base, ampliar o número de filiados e, consequentemente, ter bons resultados nas eleições de 2016”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em época de crise e diminuição dos postos de trabalho, uma seleção aberta pelo Governo de Pernambuco para preencher 364 vagas de Assistente de Atendimento ao Cidadão destinadas às unidades do Expresso Cidadão em Pernambuco é uma ótima oportunidade de emprego. Os cargos serão preenchidos na Região Metropolitana do Recife e nos municípios de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Aqui para Petrolina são 44 vagas sendo duas para pessoas com deficiência. O processo seletivo está sendo organizado pelo IAUPE e o candidato aprovado no processo seletivo, quando contratado, exercerá as atividades de apoio à administração, recepção, orientação e atendimento ao cidadão, todas relacionadas aos serviços públicos oferecidos pelos órgãos e entidades parceiras do Programa Expresso Cidadão, tais como triagem de documentos, cadastramento de dados e preenchimento de formulários. O valor das inscrições é de 50 reais e estas serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico:www.upenet.com.br de hoje, 17 de setembro até o dia 04 de outubro. A prova objetiva será aplicada em 01 de novembro.

O Estado de Pernambuco celebra, a partir desta segunda-feira (21), a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. A campanha tem início com mobilização de panfletagem, na Praça do Derby, área central do Recife, e apresentação de banners nas faixas de pedestres em sinais da Avenida Agamenon Magalhães, das 9h às 11h30. A intenção é chamar a atenção de motoristas e transeuntes para o ato de solidariedade. De janeiro a agosto deste ano, já foram realizados 868 transplantes em Pernambuco, 5% a menos que o mesmo período do ano passado. A diminuição é reflexo do transplante de córnea, que registrou, sozinha, uma queda de 28% em relação ao ano passado. “Em compensação, o número de transplante de órgãos sólidos, coração, fígado e rim, teve aumento de 33%, com destaque para coração, que foi de 154%, saindo de 13 transplantes para 34. Este número é recorde em toda a história da Central de Transplantes, pois o número máximo de procedimentos realizados em um ano inteiro foi de 27 procedimentos. Isso confere a Pernambuco o título de segundo estado que mais realizou este tipo de transplante, atrás apenas do estado de São Paulo”,comenta a coordenadora da Central de Transplantes (CT-PE), Noemy Gomes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (21). Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, um de preventiva, sete de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A atual fase foi batizada de “Nessum Dorma”. Em português, significa “ninguém dorme”. Ao G1, a PF informou que o mandado de prisão preventiva é contra um dos donos da Engevix José Antunes Sobrinho. Ele é investigado por ter pago R$ 140 milhões de propina da empresa para a Eletronuclear. Sobrinho foi preso em casa, em Florianópolis. O ex-executivo já foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. De acordo com a PF, os trabalhos desta etapa são considerados avanços das etapas anteriores – 15ª, 16ª e 17ª. Um dos focos, relacionado à 15ª, investiga um denunciado e empreiteiras já investigadas na operação.

As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como do Estatuto da Família e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento também estão previstas para esta semana. Aprovada em primeiro turno, a PEC do Pacto Federativo proíbe o governo federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses de recursos financeiros necessários ao custeio dos serviços. Os deputados devem votar na terça-feira (22), o projeto que regula a compra por estrangeiros de terras brasileiras. A proposta cria uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis de imóvel rural por estrangeiros por tempo indeterminado.

Tosse, chiado, coriza, falta de ar. O brasileiro está respirando mal. E com 43% de pessoas sofrendo com problemas respiratórios, os nordestinos ocupam o segundo lugar nesse ranking. Perdemos apenas para o Sul (65%). Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Ibope em maio e junho deste ano a pedido da empresa Boehringer Ingelheim. O levantamento verificou se a população conhece as doenças respiratórias, quais as percepções sobre sintomas, tratamentos e impacto nas atividades de rotina; além de saber mais sobre o comportamento de quem respondeu apresentar algumas dessas doenças. O resultado nacional apontou que 44% dos brasileiros apresentam problemas respiratórios (tosse, falta de ar, chiado no peito, coriza). E que geralmente esses problemas são percebidos como manifestações de doenças como asma, bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC ). A asma é a apontada como uma das grandes vilãs da respiração nacional e estima-se que são 20 milhões de asmáticos no País.

O governador Paulo Câmara vai assinar convênio nesta segunda-feira (21), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, para a implantação de parques urbanos ambientais em cinco municípios do interior: Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano. Batizado de “Janelas para o rio”, o programa será executado nas bacias hidrográficas dos rios Capibaribe e Ipojuca. Com prazo de execução de 20 meses, a iniciativa conta com um investimento de R$ 11,2 milhões, recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Ainda nesta segunda-feira, o governador abrirá as portas do Palácio para o lançamento do livro “Os governadores de Pernambuco – Breve história”, escrito pelo jornalista Jorge José Santana. A solenidade terá início às 18h30 no Salão das Bandeiras. O livro tem mais de 400 páginas e traz o perfil de todos os governadores de Pernambuco de 1889 a 2014.

A medida do governo de voltar atrás na obrigatoriedade do extintor do tipo ABC em veículos, aos 45 do segundo tempo, deixou um rastro de prejuízo e insatisfação. Quem já tinha feito a compra, aguardando o início da vigência da regra, em 1º de outubro, desembolsou dinheiro para um equipamento que, dez anos depois do nascimento da medida, foi avaliado como não essencial. Empresários investiram em maquinário e matéria-prima e agora estão sendo obrigados a rever as contas. Assim como os comerciantes, que fizeram encomendas aos industriais. Francisco Julião, empresário mineiro, gastou R$ 3 milhões, financiados pelo BNDES, na compra de maquinário para fabricar o tal extintor veicular ABC. Tem hoje 44 funcionários. Na segunda, demitirá 33. O planejamento dele era lucrar nos próximos anos com o equipamento. “E agora, como faço?”, questiona. Francisco já avalia fechar as filiais em Pernambuco e na Bahia. Na opinião dele, a medida do governo foi para beneficiar montadoras. “Afinal, elas precisam desembolsar em média R$ 30 para equipar o veículo com o extintor”, argumenta. Em 2005, estabeleceu-se que todo veículo que saísse das fábricas teria que ter extintor ABC com cinco anos de garantia. Em 2010, portanto, essa frota deveria ter o equipamento trocado.