Na esteira do rebaixamento brasileiro, a Petrobras também perdeu o selo de bom pagador conferido pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. A informação foi divulgada no site da agência na tarde desta quarta-feira (10). A avaliação da dívida da Petrobras, seja em moeda estrangeira ou nacional, caiu de BBB- para BB, com perspectiva negativa. A agência ainda não divulgou nota explicando as razões do rebaixamento. É normal, porém, que os ratings corporativos acompanhem a mudança de perspectiva com relação à dívida soberana. Além da Petrobras, outras empresas tiveram a nota de crédito rebaixadas na tarde desta quarta. Com a decisão da Standard & Poor’s, a Petrobras mantém o grau de investimento com apenas uma das três maiores agências globais. Para a Fitch, a dívida da estatal ainda é classificada como BBB.

A entrevista de Joaquim Levy hoje teve um objetivo político: devolver ao ministro da Fazenda as rédeas da economia e mostrar ao público que ele sairá fortalecido no debate interno do governo após a perda do grau de investimento do Brasil na avaliação da Standard & Poor’s. A presidente Dilma Rousseff quer diminuir ruídos na economia e reforçar a posição de Levy. Nos últimos dias, diversos ministros falaram de temas delicados que cabem a Levy. A entrevista devolve ao ministro o papel de porta-voz da discussão de medidas econômicas e unifica o discurso do governo, deixando claro que haverá corte de despesas e aumento de impostos. Ainda bem que Levy teve o cuidado de não soltar mais balões de ensaio. Deu uma notícia concreta, que foi o envio ao Congresso do projeto para repatriar dólares ilegais de brasileiros que estão no exterior. Mencionou as propostas de reformas do PIS-Cofins e do ICMS.

Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento. Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente. A avaliação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Um senador do PT – diz a colunista — observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que “as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país” para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a pena. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos.[…] Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso”, disse o ministro, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (10) no Ministério da Fazenda. Ele não confirmou aumento de impostos. Disse que estão no Congresso medidas que devem ajudar na reestruturação fiscal do país. Uma delas é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acabar com a guerra fiscal entre os estados. Outra é a repatriação dos recursos ilícitos de brasileiros no exterior. A reforma do ICMS é debatida no Senado. No caso da repatriação, Levy informou que o governo enviou nesta quinta projeto de lei ao Congresso tratando do assunto, em substituição à proposta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que era a que vinha sendo discutida.

O Ministério da Saúde (MS) lançou, nesta quinta-feira (10), a campanha de imunização da segunda dose e uma mobilização nacional para incentivar a vacinação contra o HPV. No Brasil, até agosto, 2,5 milhões de meninas de 9 a 11 anos foram protegidas. Isso representa 50,4% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas nessa faixa-etária. No ano passado, 100% tomaram a primeira dose, alcançando 5 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Entretanto, só 3 milhões destas meninas procuraram uma unidade de saúde para tomar a segunda dose, o que representa 60%, sendo que a meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo. A recomendação do MS para ampliar a imunização é a parceria com as escolas. “Ela tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, a vacina é licenciada em mais de 130 países e utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países, por meio de programas nacionais de imunização”, afirmou o ministro Arthur Chioro. A cobertura vacinal do HPV no Recife também tem caído. Em 2014, a primeira dose imunizou 100% do público-alvo, mas a segunda, apenas 42,2%. Já neste ano, a primeira etapa alcançou, em março, 42,4% das meninas de 9 a 11 anos. Agora, a Secretária de Saúde tenta virar o jogo e conseguir conscientizar e sensibilizar os pais da importância da vacina contra o vírus, que é responsável por 70% dos casos de câncer de colo de útero. 

O Brasil passou em apenas cinco anos de gigante emergente que maravilhou o mundo com seu crescimento espetacular a gigante em desgraça que acumula uma má notícia depois da outra a menos de um ano para os Jogos Olímpicos. O último golpe: a decisão da Standard and Poor’s de rebaixar a classificação de sua dívida soberana, retirando o selo de bom pagador do país e apontando um alto risco de calote. Segundo os analistas, o rebaixamento agravará a atual recessão econômica, acelerará ainda mais a inflação e o desempenho e encarecerá o custo da dívida. Mergulhado na crise dos “subprime”de 2008 e 2009, o mundo desenvolvido depositou suas esperanças no Brasil, que parecia despertar de uma grande letargia: a economia cresceu em 2010 surpreendentes 7,5% graças aos programas sociais que tiram mais de 40 milhões de brasileiros da pobreza. Empoderada, a maior economia da América Latina obteve a conquista de ser sede da Copa do Mundo em 2014 e de o Rio de Janeiro receber os Jogos Olímpicos em 2016. As expectativas, contudo, revelaram-se muito altas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quarta-feira (09), que já recebeu apoio da grande maioria dos líderes da Câmara dos Deputados para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2003, de sua autoria, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. “Levamos ontem a reunião de líderes e está bem encaminhado, a grande maioria dos lideres já assinou, já apoiou a votação da PEC 02”, disse. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá muitas vagas para abrigar os concurseiros. “Os concurseiros estão impedidos de fazer um concurso aqui na Câmara, por exemplo, porque tem um servidor da Câmara que está à disposição do Senado ou de outro órgão. Ele (servidor) vai ter que optar: ou fica lá ou cá”, explicou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A demanda do consumidor por crédito caiu 1,8% em agosto, na comparação com o mês anterior. Os dados são da empresa de consultoria Serasa Experian e mostram que também houve recuo (de 1,4%) em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto, o indicador cresceu 4,2% de janeiro a agosto, no comparativo com igual período de 2014. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a queda mensal reflete a crise econômica, em um cenário de altas taxas de juros e de baixo patamar no nível de confiança dos consumidores. Em agosto, a demanda diminuiu em todas as faixas de renda. As quedas mais expressivas ocorreram entre aqueles que ganham menos (-2,1% para quem ganha até R$ 500 mensais) e entre os consumidores com maior rendimento (-2,2% para renda acima de R$ 10 mil por mês). Por outro lado, no acumulado de janeiro a agosto, houve retração apenas na faixa de menor de renda (-2,1% para quem recebe até R$ 500 ao mês).

A queda de 24,90% nas passagens aéreas em agosto foi o principal impacto de baixa sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês passado, informou nesta quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o item exerceu um impacto de baixa de 0,11 ponto porcentual no índice, que subiu 0,22% ante 0,62% em julho. Por conta das passagens aéreas, o grupo Transportes registrou deflação de 0,27% em agosto, contra avanço de 0,15% em julho, apontou o IBGE. Em queda, destacaram-se ainda automóveis usados (-1,03%), pneus (-1,00%) e acessórios e peças (-0,96%). Apesar disso, outros itens ficaram mais caros, como gasolina (0,67%), diante de aumentos em cinco regiões, etanol (0,60%), ônibus urbano (0,60%) e automóvel novo (0,30%). No caso do ônibus urbano, a alta foi puxada pela região metropolitana de Belo Horizonte, cuja alta de 7,10% se deu em consequência do reajuste de 9,68% que entrou em vigor a partir do dia 8 de agosto. ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – De acordo com o IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas registrou queda de 0,01% nos preços em agosto. Parte expressiva dos produtos pesquisados passou a custar menos na passagem do mês, apontou o órgão. Só a batata-inglesa (-14,75%), o tomate (-12,88%) e a cebola (-8,28%) juntos tiveram impacto negativo de 0,10 ponto porcentual no IPCA.

Com a alta do dólar na manhã de hoje (10), o Banco Central (BC) decidiu fazer mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de comprar novamente a moeda no futuro. No chamado leilão de linha, o BC vai vender até US$ 1,5 bilhão. As datas da compra de dólares estão marcadas para janeiro e abril do próximo ano. No último dia 8, o BC anunciou a venda de até US$ 3 bilhões das reservas internacionais, com o compromisso de comprar novamente os dólares em novembro. Com mais dólares no mercado, o BC tenta suavizar a alta da moeda. Hoje, às 10h10, o dólar comercial estava em R$ 3,85. Na máxima do dia, chegou a R$ 3,89, às 9h30. Essa alta foi registrada após o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem (9) à noite.

Seja de 5, 10, 25, 50 centavos, seja de 1 real, as moedas estão sumidas. As de 1 centavo, então, nem se fala. Há anos não são vistas por aí. Se procurar, até se acha uma ou outra na bolsa, mas, na praça, tem sido artigo de luxo. Para ter algumas no caixa, o comerciante tem feito de tudo: promoção para incentivar o cliente a trocar uma quantia de dinheiro, acordo com vigias de carro e até assumido uma margem de prejuízo. Largadas no fundo das gavetas, dos bolsos ou dos cofrinhos, elas fazem falta, prejudicam o comerciante e ajudam a aumentar a inflação, em tempos em que a economia não anda tão cordial com o brasileiro. Desde o começo do ano, o Banco Central disponibilizou 419 milhões de unidades de novas moedas. Parece muito, mas, na prática, não é. Tanto que estão em falta. Um dos motivos, de acordo com o BC, foi a redução na produção desde 2014, por conta da crise financeira, que forçou também a redução nas despesas públicas. O Banco Central tem tido que administrar os estoques para atender às demandas em âmbito nacional.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (8), para celebrar o 25º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O socialista destacou que o momento não é só de celebrar, mas também de avaliar a refletir sobre a necessidade de aprimorar o CDC. “A melhorar maneira de se homenagear a legislação do consumidor é torna-la plenamente cumprida”, argumentou Patriota. Segundo ele, o País ainda encontra muitas instituições prestadoras de serviços que praticam abusos contra os consumidores. Recente pesquisa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de São Paulo mostrou que entre as principais reclamações em termos de serviços essenciais à população estão as telecomunicações – telefonia, TV por assinatura e Internet – e a energia elétrica. “Nota-se que nesses segmentos os problemas enfrentados ainda são primários e estruturais, não apresentando sinais de melhora significativa ao longo dos anos”, afirmou o socialista. A Agência Brasil EBC em recente pesquisa apontou também as instituições bancárias na lista de reclamações frequentes. “Também causa insônia ao povo brasileiro os planos de saúde que cobram quantias absurdas de seus beneficiários, mas recusam-se a atendê-los dignamente”, acrescentou Patriota. Para o parlamentar, a Câmara como Casa da povo deve analisar e aprovar leis que aprimorem o Código de Defesa do Consumidor. O socialista cita o Projeto de Lei nº 5.196/13, do Executivo em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que confere maior autoridade administrativa aos PROCONS, para que além de multas possam estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que incorram em infrações aos direitos dos consumidores. “É um PL oportuno, que merece celeridade, pois confere maior agilidade aos processos que tratam de resguardar os interesses da população consumidora do País”. Gonzaga analisa, no entanto, que mesmo com a necessidade de aperfeiçoamento, nestes 25 anos o CDC conseguiu entrar no cotidiano dos brasileiros. Pesquisa realizada pelo Data Senado informou que 84% dos brasileiros já ouviram falar do CDC e 68% creditam a ele mudança positiva no comportamento dos empresários. “A legislação produziu um conjunto de valores nas relações de consumo do brasileiro. Um fornecedor não pode mais enganar o consumidor, realizar cobranças abusivas, publicidade enganosa”, concluiu. Gonzaga Patriota viu a Legislação ser elaborada e trabalha na Câmara desde aquele período para que seja aprimorada, bem como fiscaliza para que seja cumprida com o fortalecimento dos PROCONS. Andrea Leal Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A oposição da Câmara pretende apresentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 15 dias, afirmam parlamentares. Esse é o prazo que deputados à frente do movimento favorável ao afastamento da petista acreditam precisar para garantir apoio suficiente para fazer a proposta caminhar. A intenção é apresentar o pedido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe dar andamento à ação. Caso ele indefira, o que já estaria pré-acordado entre a oposição e o deputado, cabe recurso ao plenário, a quem caberia definir se acata ou não o pedido de afastamento da presidente Dilma. O primeiro passo dessa estratégia é movimento pró-impeachment, que será lançado na manhã desta quinta-feira (10). Haverá um site interativo e uma petição eletrônica. A iniciativa é encabeçada por lideranças da oposição -o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deu aval à ação-, mas conta também com apoio de integrantes de partidos da base aliada, especialmente do PMDB, partido dovice-presidente, Michel Temer.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem. O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município). Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

Seu Otávio Pereira tem 68 anos, é aposentado e mora na zona leste de São Paulo. Ele está acumulando contas atrasadas porque ajudou um parente fazendo uma compra parcelada, mas esse familiar perdeu o emprego. Agora, seu Otávio precisa conseguir um empréstimo consignado para quitar as dívidas. Assim como seu Otávio, milhões de brasileiros com mais de 61 anos estão ficando inadimplentes para ajudar a família endividada. Segundo um estudo inédito da Serasa Experian, baseado na segmentação Mosaic Brasil, que divide a população em 11 grupos, os inadimplentes com 61 anos ou mais já chegam a 6,99 milhões de pessoas. Isso equivale a cerca de 1 em cada 3 pessoas da população desta faixa etária (23,7 milhões, segundo o IBGE) e representa 12,4% dos 56,4 milhões de inadimplentes do País. O gerente da Serasa Experian, Fernando Rosolem, afirma que os idosos estão se endividando mais do que o restante da população e que a principal explicação para isso é o fácil acesso ao crédito consignado.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (10) uma operação contra uma quadrilha especializada em fraudar os pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. No total, 54 mandados judiciais são cumpridos em Goiás, Bahia, São Paulo, Sergipe, Paraná e no Distrito Federal. Entre os suspeitos de envolvimento estão um ex-jogador da Seleção Brasileira e um doleiro. De acordo com a corporação, o esquema desviou milhões de valores de bilhetes premiados, não sacados pelos ganhadores, que deveriam ser destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No ano passado, os premiados na loteria deixaram de resgatar R$ 270,5 milhões. Dos mandados, cinco são de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 22 conduções coercitivas e 19 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais federais participam da Operação Desventura.

Depois do rebaixamento da nota do Brasil pela Standard & Poor’, a presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta quinta-feira (10), reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ainda não há informação oficial se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará no encontro. A agenda dele cita apenas “despachos internos”. Os três ministros formam a Junta Orçamentária. O governo tem pressa para encontrar saídas que possam dar sinais de compromisso e de segurança com o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Também é preciso fechar logo o “adendo” ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2016 que será enviado ao Congresso com soluções para o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do ano que vem. Na quarta-feira (9), , O Planalto disse que, embora já estivesse esperando, ter recebido com surpresa a decisão da S&P, que agora impõe, segundo disse Levy em entrevista ao telejornal Jornal da Globo, ação rápida do Executivo e do Legislativo. Para Levy, a lição do rebaixamento do rating do Brasil pela S&P é a de que os agentes estão entendendo a necessidade de fazer escolhas difíceis para que o País readquira o equilíbrio fiscal. “Não é só dizer que vai cortar ou pedir para a população assinar um cheque em branco para o governo”, disse. 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom. Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%. O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média. Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional dos participantes. “Vamos este ano fazer um comparativo das condições físicas e de saúde de quem participou no ano passado. Saber se evoluíram, se adotaram como rotina a prática de atividade física,” explicou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. De segunda (14) a sábado (19) da próxima semana, serão realizados aulões de ginástica, aeróbica, zumba, passeio ciclístico e caminhada para Solidão, dentro da programação do Saúde em Movimento. A ação irá envolver profissionais de diversas áreas da secretaria de saúde, a exemplo da Academia da Saúde, Vigilância em saúde, núcleo de apoio à saúde da família, Centro de Testagem e Aconselhamento e atenção básica.

O governo se reúne nesta quinta-feira, 10, com empresários da construção e movimentos sociais de moradia popular para detalhar algumas condições da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, as contratações da nova etapa de um dos programas vitrines de Dilma Rousseff só devem começar em 2016. Para as famílias mais pobres, provavelmente no fim do ano que vem. Em vez de um anúncio oficial, como prometido pela presidente na conta do Twitter, Dilma e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vão discutir os novos parâmetros com o empresariado e grupos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O primeiro encontro está marcado para as 14h30 e o segundo, para as 17 horas. Segundo interlocutores da presidente, lançar uma nova etapa de um programa com gasto bilionário não passaria um bom sinal para o mercado no momento em que o governo tenta cobrir o rombo deficitário do orçamento de 2016. Entre as novidades – que só começam depois que forem aprovadas pelo Congresso Nacional – estará o reajuste que o governo dará ao valor máximo dos imóveis por região. Atualmente, o teto financiado é de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio. Nas demais cidades, o limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil.

Atendendo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) termina nesta quinta-feira (10), em Petrolina. Até o momento foram vacinadas 21.674 crianças contra o vírus da paralisia infantil, o que representa 86,49% de cobertura. A meta do MS é imunizar 95% das crianças entre 6 meses e menores de 5 anos As unidades de saúde funcionam até as 14h, na zona rural, e até 17h na zona urbana – com exceção das AMEs Gercino Coelho e Areia Branca, que atendem o público até 19h e 21h, respectivamente. A poliomielite é uma doença grave e sem tratamento. Por este motivo a vacina é tão importante. Transmitido por alimentos ou água contaminada, o vírus entra pela boca e, no primeiro momento, vai para o intestino, alojando-se depois na medula espinhal.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9), por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano. Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Se há uma expressão da qual nunca mais se ouviu falar no governo Dilma é “agenda positiva”. A agenda positiva é um recurso clássico dos governos que enfrentam alguma crise.  É só a popularidade cair e lá vem alguém da área de comunicação com a ideia mágica: “agenda positiva”. Dilma Rousseff, neste segundo mandato, até que tentou lançar mão desse recurso. Anunciou um novo programa de concessões na área de infraestrutura em junho. Alguns programas sociais foram lançados ou relançados em cerimônias no Palácio do Planalto. Só que bastava uma cerimônia dessas acontecer para uma notícia de “agenda ruim”, geralmente vinda da Lava-Jato ou da economia, engolfar a novidade que o governo tentava lançar. Hoje, nem isso o governo tenta mais.  Até o Minha Casa, minha Vida 3 que seria lançado nesta semana terá que ser repensado. Não há recursos.

O governador Paulo Câmara se reuniu ontem (09.09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para tratar de projetos do interesse de Pernambuco. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco – que hoje está com a Caixa -, a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

O senador Aécio Neves (PSDB) disse nesta quarta-feira (9) que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s é “um desastre anunciado” e “resultado da incompetência e dos erros do governo”. “O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais. O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo. Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou”, postou o tucano em seu perfil no Facebook.

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta quarta-feira (9) com um superavit de 0,7% do PIB no ano que vem. Para atingir essa meta, a presidente se comprometeu a enviar nas próximas semanas propostas de aumento de receitas fiscais e de corte de despesas obrigatórias. Em entrevista ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do jornal “Valor Econômico”, Dilma admitiu que a nova meta fiscal só pode ser atingida com aumento de impostos. As declarações da presidente representam uma vitória para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele vinha defendendo que a presidente se comprometesse oficialmente com o número após o impacto negativo de ter enviado ao Congresso uma proposta orçamentária que previa deficit nas contas públicas em 2016. Na entrevista, a presidente fez questão de defender o ministro. Ela disse que Levy tem sua inteira confiança e que é uma pessoa com espírito público exemplar. A presidente afirmou ainda que o ministro está trabalhando “horrores” pelo país.

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. Com o rebaixamento, o País passa a ser grau especulativo pela agência. “Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, diz a agência. O rebaixamento da nota do Brasil pela S&P ocorre pouco mais de um mês depois de a agência ter revisado a perspectiva do rating do País de estável para negativo.

O Brasil criou 623.077 empregos formais em 2014 – uma redução de 58% no crescimento de vagas frente ao ano anterior, quando foram abertas 1,49 milhão de postos. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (09). Este é o pior resultado desde 1999, quando o país criou 501.630 vagas de emprego. Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários. Setores Dos oito setores de atividade econômica, cinco subiram em 2014 com relação ao ano anterior. Os setores que mais contribuíram para a criação de emprego formal foram serviços (+587,5 mil postos ou +3,51%) e comércio (+217,0 mil postos ou +2,28%). Em contraste, aqueles que tiveram as maiores quedas foram indústria de transformação (fechamento de 121,7 mil vagas) e construção civil (queda de 76,9 mil).

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (10) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso próprio. O processo estava pautado para a sessão de hoje (9), mas somente o primeiro item da pauta, que trata da proibição do contingenciamento do Fundo Penitenciário, foi julgado. O julgamento conta 1 voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. O julgamento vai prosseguir com o voto dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em caso de dúvid sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes. A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.