O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira. Assista à íntegra da entrevista acima. “Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo”, disse Levy. Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”, comentou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU. “Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista. O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô. “No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.  Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.  “Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

 O tempo que os brasileiros passam conectados à internet via smartphones triplicou entre 2012 e 2015, é o que descobriu uma pesquisa da GlobalWebIndex, empresa que compila métricas do mundo digital. Segundo o estudo, os brasileiros ficam cerca de três horas e 40 minutos on-line pelos celulares todos os dias. Em 2012, esse número era de apenas uma hora e 18 minutos. Assim, o Brasil ocupa a terceira colocação do ranking dos países com usuários mais tempo on-line por meio dos dispositivos móveis, atrás apenas da Tailândia (quase quatro horas) e Arábia Saudita (três horas e 48 minutos). A pesquisa da GlobalWebIndex também constatou que os usuários de países em desenvolvimento têm ficado mais tempo on-line que os de lugares desenvolvidos. Os americanos, por exemplo, passam menos de duas horas on-line por dia nos celulares.

Um centro especial voltado ao combate a ações de terrorismo nos Jogos Olímpicos de 2016 está funcionando desde 5 de agosto no Rio de Janeiro. Instalada no Comando Militar do Leste, a unidade entrou em operação junto com os eventos-teste na cidade. Durante a competição, haverá 1,5 mil militares vinculados, trabalhando com informações da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que atua em parceria com órgãos internacionais similares. Apesar de o Brasil não ser considerado um país alvo de terrorismo, recepcionará nações que sofrem com esse tipo de ataque. “Estamos reunindo inúmeras delegações, cerca de 200 países, e eles podem ser fruto dessa ameaça”, explicou o comandante das Operações Especiais no Brasil, general Mauro Sinott Lopes, que chefia o centro especial. Ele lembrou que uma ação terrorista matou atletas israelenses na cidade alemã Munique, durante os Jogos Olímpicos de 1972.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização, além do uso e da divulgação de todos os equipamentos com finalidade de embelezamento e estética fabricados pela I.N. dos Santos e Cia Ltda., nome fantasia Dermotec Brasil. De acordo com o texto publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, inspeção feita na empresa comprovou a fabricação e venda de produtos sem cadastro ou registro na Anvisa. A venda dos produtos está proibida também pela internet. A decisão foi tomada porque o fabricante não tem Autorização de Funcionamento e Licença Sanitária. A Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento de todos os equipamentos de beleza e estética existentes no mercado.

A mortalidade infantil no mundo caiu mais da metade nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados hoje (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números mostram que as mortes de crianças menores de 5 anos caíram de 12,7 milhões em 1990 para 5,9 milhões em 2015. Esta é a primeira vez que o índice fica abaixo de 6 milhões. O relatório Níveis e tendências da mortalidade infantil 2015 informa que cerca de um terço dos países – 62 no total – conseguiram reduzir o índice em dois terços, enquanto 74 tiveram edução de pelo menos metade nos últimos 25 anos. Apesar dos avanços considerados substanciais, a OMS alertou que 16 mil crianças menores de 5 anos morrem todos os dias no mundo e que a queda de 53% não é suficiente para alcançar a meta de reduzir em dois terços o índice até o final deste ano.

Na noite da próxima sexta-feira (11/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, inaugura mais uma importante obra, desta vez a pavimentação em paralelepípedos da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a obra, executada com recursos próprios do município, era uma antiga reivindicação dos moradores, que passaram a ter uma melhor qualidade de vida, além de casas mais valorizadas. A inauguração será às 19h e contará com a presença de várias autoridades municipais.

Por determinação do governador Paulo Câmara, o Governo do Estado de Pernambuco vai implementar uma série de medidas com o objetivo de, definitivamente, coibir as ações criminosas das torcidas organizadas. Serão adotadas as seguintes providências:   1) investigação rigorosa e urgente para identificação de todos os responsáveis pelos tumultos, com apuração dos danos havidos e ampla divulgação ao público, com vistas ao envolvimento da sociedade no combate ao comportamento mencionado;   2) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação civil pública, contra todas as torcidas organizadas notoriamente envolvidas nos tumultos, para a finalidade de se obter ressarcimento dos danos sofridos por particulares e pelo Poder Público;

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens realiza, na sexta-feira (11), a partir das 9h, audiência para debater as políticas públicas de combate à violência contra jovens no estado de Pernambuco. Em requerimento para a realização do debate, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Pernambuco é um dos estados com índice mais elevado de assassinato de jovens negros no país. Segundo ele, morrem no estado 11 vezes mais jovens negros do que brancos. O senador afirmou ainda que os indicadores de mortalidade por homicídio nos estados da Região Nordeste cresceram de forma expressiva na última década. Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, da Polícia Militar e Civil do Estado, representantes dos movimentos civis pernambucanos de Direitos Humanos e vereadores de municípios vinculados às comissões municipais de Direitos Humanos.

O Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina (CMDDCA),se reuniu nesta última terça-feira (08),com a comissão eleitoral para eleição do Conselho Tutelar, para avaliar as demandas para o pleito que será no próximo mês de outubro. O Conselho convida a todos os candidatos classificados na prova escrita para as vagas de Conselheiro Tutelar no município, para que registrem suas candidaturas na Casa dos Conselhos, na Rua das Laranjeiras, 67 no Centro de Petrolina, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, das 08 às 17 horas. Poderão concorrer na eleição do dia 04 de outubro de 2015, os candidatos que tiveram as notas mínimas de 09 ou máxima de 30, alcançadas na prova escrita aplicada pela Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), e que seus nomes estão listados como classificados no site www.facape.br . O Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina (CMDDCA), ainda confirma que no dia 14 de setembro será realizada uma reunião com os candidatos habilitados para concorrer às eleições no auditório do SEST/SENAT às 18 horas, onde os inscritos vão firmar um compromisso sobre as regras do processo de escolha.

A produção industrial recuou, de junho para julho, em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As quedas mais acentuadas foram registradas no Paraná (-6,3%) e no Ceará (-5,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Regional, divulgada hoje (9). Outros dois estados tiveram queda mais acentuada do que a média nacional (-1,5%): Santa Catarina (-2,4%) e São Paulo (-1,8%). Também houve redução na produção industrial no Amazonas (-1,5%), Espírito Santo (-1,4%), em Minas Gerais (-1,3%) e no Rio de Janeiro (-0,9%). Por outro lado, seis locais tiveram aumento na produção no período: Rio Grande do Sul (6,8%), Bahia (5,2%), Pernambuco (3,3%), Goiás (0,6%) e Pará (0,4%). Comparando-se julho deste ano com o mesmo período do ano passado, 11 dos 15 locais tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-18,2%) e Ceará (-13,7%). Foram registradas altas em quatro locais, sendo a maior delas no Pará (6,8%).

Mesmo diante dos sinais cada vez mais claros de afastamento do vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff procurou nesta terça-feira, o peemedebista para conversar e tentar alinhar o discurso entre eles. Os dois estiveram juntos no final da tarde, antes de Temer sair para um jantar com governadores do PMDB no Palácio do Jaburu. Depois de o vice não comparecer à reunião da coordenação política pela manhã, Dilma telefonou para Temer e pediu para que ele convocasse os líderes da Câmara para tratar da pauta de votações da semana. Deputados foram chamados de última hora para o encontro na vice-presidência, do qual também participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Após essa reunião, Dilma e Temer estiveram juntos no Palácio do Planalto. A expectativa é que o vice defenda, durante o jantar com os peemedebistas, o aumento da Cide sobre a gasolina como uma das formas de ampliar a arrecadação.

O governador Paulo Câmara (PSB) estará em Brasília, nesta quarta-feira (09), para uma reunião com a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior. Na ocasião, o socialista vai debater a relação da instituição financeira com o Estado, principalmente em tempos de crise, e “oferecer” a folha de pagamento estadual ao banco. A intenção do governador é que a Caixa Econômica Federal participe da licitação que definirá quem gerenciar a folha de pagamento do estadual. Integrantes da administração socialista estão conversando com representantes de diversos bancos para convidá-los a participar da licitação, prevista para ocorrer ainda este ano. O “road show” promovido pelo governo estadual já incluiu conversas com o Santander, Itaú e o próprio Bradesco, atual detentor da folha de pagamento estadual. O banco participará da licitação, mas quer um contrato diferente do modelo atual já que as atuais condições não são favoráveis à instituição financeira. Desde 2012, os funcionários públicos podem escolher o banco de sua preferência para receber o salário graças à chamada “portabilidade de conta”.

Os proprietários de veículos que estão com o IPVA atrasado até 2014 terão uma chance de regularizar a sua situação antes do débito ser inscrito na dívida ativa do Estado, o que resulta na cobrança de forma judicial e na inclusão do nome do cidadão nos órgãos de restrição do crédito, como o Serasa. A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PE) publicou no Diário Oficial de Pernambuco 49 mil notificações de donos de veículos que deixaram de pagar R$ 33,3 milhões desse tributo. Além da notificação, o Estado deu um prazo de 30 dias para os que foram notificados regularizem o débito em atraso. O prazo se encerra em 2 de outubro próximo. “A pessoa que for regularizar em 30 dias terá uma redução de 70% da multa e de 50% dos juros à vista. No parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 10 vezes, mas a redução da multa ficará em 50%”, explica o gerente do IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto. No Recife, os interessados em regularizar o IPVA atrasado podem procurar a Sefaz-PE na Rua do Imperador, no Centro, ou a unidade do IPVA na sede do Detran, no Bairro da Iputinga. No interior, a negociação pode ser feita nas agências da Sefaz.

Em tempos de orçamento apertado, os consumidores que estão com as contas de luz atrasadas terão uma oportunidade de renegociar as dívidas em condições diferenciadas. A partir de hoje, a Celpe vai oferecer aos clientes do Grande Recife, alternativas de parcelamento de débitos, inclusive para as pessoas que estão com crédito negativado. A expectativa é negociar cerca de R$ 1 milhão de dívidas. Quem estiver interessado deve se apressar porque o prazo de adesão ao programa vai até a próxima sexta-feira. O atendimento será feito exclusivamente na agência da Celpe de Boa Viagem. Luis Jorge Lira Neto, superintendente de recuperação de crédito e perdas da Celpe, explicou que as condições diferenciadas da negociação vão depender da situação de cada cliente. Segundo ele, durante os três dias serão disponibilizadas equipes para analisar individualmente a situação das pessoas que estão com débitos para avaliar as melhores condições de acordo. “Dependendo do montante da dívida e do perfil de consumo do cliente, poderão se dispensadas as taxas administrativas e reduzidos os juros e multas. O parcelamento normal de até 3 meses poderá ser estendido para até 10 meses”, diz. Ele não informou o montante acumulado de contas atrasadas.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2455/15, do Poder Executivo, que autoriza a União a repassar a estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) um total de R$ 1,95 bilhão a título de fomento às exportações. A matéria ainda será votada pelo Senado. A transferência de recursos a estados e municípios tem ocorrido desde 2004 para compensar as perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados. Parte dessa compensação já é definida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), mas outra parte precisa ser anualmente prevista em lei devido à falta de regulamentação. Encontro de contas Antes do repasse em dinheiro, o Tesouro Nacional faz um encontro de contas e desconta eventuais parcelas de dívida refinanciada que não tenham sido pagas. Um acordo com o ente endividado também pode permitir a quitação de parcelas da dívida a vencer. Para viabilizar o repasse, os municípios, o DF e os estados deverão enviar ao Poder Executivo federal informações sobre o volume de créditos do ICMS acumulados pelas empresas exportadoras, sob pena de suspensão da transferência.

Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos. O casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação narrada acima, é o tema da pesquisa “Ela vai no meu barco”, realizada pelo Instituto Promundo, ONG que desde 1997 estuda questões de gênero. De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil. A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores – financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) – foi ao Pará e ao Maranhão, estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas.

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e o Terminal Aquaviário da Transpetro, no Complexo de Suape, terão suas operações reduzidas com a greve dos petroleiros em Pernambuco. Com 800 trabalhadores no Estado, a categoria vai acompanhar a paralisação nacional comandada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). O movimento é um protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que prevê redução de aportes e venda de ativos a exemplo da BR Distribuidora. Dependendo do tempo de paralisação, a distribuição de combustíveis no Estado poderá ser comprometida. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE-PB), Marcos Aurélio Monteiro, afirma que os sindicatos estaduais aguardam a sinalização da FUP para iniciar a greve a qualquer momento. Na última sexta-feira, a FUP protocolou na sede da Petrobras, no Rio, um comunicado de paralisação por tempo indeterminado, assinado por 13 sindicatos, prevendo o início da greve para a partir de hoje.

Participar de seleções em regiões afastadas dos grandes centros e até em outros Estados pode ser uma oportunidade a mais para que sonha com a aprovação em um bom concurso público. Confira a lista dos principais certames com inscrições abertas no Nordeste. Sergipe O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Sergipe (TRE/SE) divulgou edital para níveis médio e superior. São onze vagas, com salários de até R$ 8.863,84. As oportunidades são para os cargos de técnico e analista judiciários. Os interessados podem se inscrever através do sitewww.concursosfcc.com.br, até o dia 22 de setembro. O cargo de técnico judiciário – área administrativa, oferece dez vagas, mais formação de cadastro reserva e requer ensino médio completo. O salário é de R$ 5.425,79. Para a carreira de analista judiciário – área judiciária, há uma vaga, voltada para profissionais que possuem nível superior em direito. Já para o cargo de analista judiciário – área administrativa, haverá formação de cadastro reserva para profissionais com formação superior em qualquer área. A remuneração é de R$ 8.863,84.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade (452 votos), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado de Marraqueche, com medidas para facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. A matéria, votada em segundo turno, será analisada ainda pelo Senado. Se aprovado pelo Senado, também em dois turnos e com quórum constitucional, o texto terá status de emenda constitucional, conforme prevê a Constituição para tratados internacionais sobre direitos humanos. Assinado pelo Brasil em 2013, o tratado pretende retirar qualquer barreira à distribuição de obras em formatos acessíveis: braile, Daisy (Digital Accessible Information System – sistema de informação digital acessível) ou áudio book. A intenção é beneficiar deficientes visuais e outras pessoas com dificuldade de leitura, a exemplo dos disléxicos.

Mais de 380.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa pelo Mediterrâneo desde janeiro de 2015 e 2.850 morreram na travessia ou foram reportados como desaparecidos, informou nesta terça-feira a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur). No total, até o dia 7 de setembro 381.412 pessoas cruzaram o Mediterrâneo para chegar à Europa, segundo o último balanço publicado no site do organismo. A agência da ONU também informou que após chegar à Europa, 258.365 refugiados se dirigiram à Grécia, 121.000 à Itália, 1.953 à Espanha e 94 a Malta. Segundo o Acnur, a maioria dos refugiados são procedentes de países onde há conflitos armados e 51% são sírios, 14% afegãos, 8% eritreus, 4% iraquianos, 2% somalis e 2% sudaneses. Na Grécia, a proporção de sírios é ainda maior, já que eles representam 69% do total, seguidos pelos afegãos (20%) e pelos iraquianos (3%).

O Senado aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos. Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. O texto estabelece a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.

Cerca de metade da população adulta norte-americana tem diabetes ou é pré-diabética, apesar de os índices da doença mostrarem estabilização após décadas de aumento, informam pesquisadores em estudo divulgado nessa terça-feira (8). Quase 40% dos norte-americanos adultos eram pré-diabéticos e de 12% a 14% tinham diabetes entre 2011 e 2012, de acordo com a pesquisa, publicada no Journal of the American Medical Association. Entre os que tinham diabetes, 36,4% eram casos não diagnosticados. Esse percentual era mais elevado entre latinos e americanos de origem asiática, aproximadamente metade dos casos. O diabetes afetou 9,8% da população dos Estados Unidos entre 1988 e 1994, aumentou para 10,8% entre 2001 e 2002, e cresceu novamente para 12,4% entre 2011 e 2012.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8), em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. “A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre da pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômnico]. É uma coisa para a gente pensar”, disse Levy a jornalistas. “Pode ser um caminho [aumento do imposto de renda]. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso”, acrescentou. Déficit nas contas: No sábado, Levy havia declarado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação, após o governo ter enviado ao Congresso projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Parnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual. O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

O sorteio do concurso 1.740 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (9), poderá pagar o prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 175 mil por mês em rendimentos, o equivalente a R$ 5,8 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 33 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 180 carros de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), garantiu nesta terça-feira (8) que o trabalho de apoio aos dependentes químicos da capital pernambucana, interrompidos há mais de 30 dias, será retomado dentro de uma semana. A pasta ainda afirmou que o salário dos funcionários do Núcleo Recife do Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude), atrasados desde junho, serão pagos nesta quarta (9). Os trabalhadores da unidade chegaram a realizar um protesto na tarde de hoje na sede da secretaria, em Santo Amaro, e deixaram o local após serem notificados sobre a decisão do governo. Os detalhes da crise no Programa Atitude, que integra o Pacto Pela Vida, foram mostrados na edição de hoje deste JC. Além dos atrasos nos repasses para os funcionários do Núcleo Recife,  a reportagem cita o recuo nos investimentos para o programa – anunciados no final do primeiro semestre deste ano -, como a contratação de mais profissionais nas áreas de psicologia, serviço social e enfermagem. De acordo com a assessoria de imprensa da SDSCJ, por conta da crise que atinge o País e que levou o governador Paulo Câmara a cortar gastos em diversas áreas, o crescimento da iniciativa segue sem prazo para ocorrer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o  ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

O prazo para inscrições no vestibular Fuvest 2016 da Universidade de São Paulo (USP)  se encerra nesta quarta-feira (9). O cadastro deve ser feito pelo site www.fuvest.com.br. As provas ocorrem em 29 de novembro (1ª fase) e de 10 a 12 de janeiro de 2016 (2ª fase). O processo vai selecionar 9.568 candidatos para a USP e 120 para o curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. No ano passado, a Fuvest recebeu 141.888 inscrições. Nesta edição, há menos vagas em disputa na Fuvest porque a USP decidiu, em junho, que 13,5% das vagas de graduação serão disputadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Serão oferecidas 1.489 pelo sistema do MEC que utiliza as notas do Enem 2015 – o exame será em 24 e 25 de outubro. A USP oferece 249 cursos de graduação distribuídos em oito campi no estado de São Paulo nas cidades de Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos e São Paulo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que “não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidenta Dilma Rousseff] que vai propor”. Perguntado sobre o pronunciamento feito por Dilma na internet, o peemedebista concordou que a solução para a proposta do Orçamento Geral da União de 2016, entregue no último dia 31 ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, não teria como não ser um “remédio amargo”. Cunha destacou que o governo terá três caminhos para solucionar a previsão negativa para o próximo ano. “Ou o deficit vai aumentar a dívida bruta, ou você vai cortar gastos ou vai ter que aumentar a receita. Para aumentar receita pode ser pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como aumento de alíquotas e criação de tributos são situações que a sociedade nem empresários estão a fim, acho que vai ter que partir para um remédio amargo que é cortar gastos”, avaliou. Para o parlamentar, o governo não tem que acabar com políticas sociais, mas terá que “dosar” os recursos para essas medidas. “Você só faz política social na medida em que você tem sobra orçamentária que te permita isto. Não é acabar com as políticas sociais que é uma coisa extremamente relevante”, disse. Da parte ds Câmara, Cunha garantiu que os deputados não pretendem votar projetos que tratem de aumentos reivindicados por algumas categorias, mesmo reconhecendo que a pressão destes segmentos, como os servidores do Judiciário, será permanente.