Lideranças da oposição reagiram nesta terça-feira à possibilidade de a área econômica do governo recorrer a elevação de alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Para essas lideranças, um decreto presidencial, se for levado adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido. Os oposicionistas podem até tentar anular a medida por meio da aprovação, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo. Conforme noticiou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na segunda-feira, estão nessa lista de potenciais aumentos a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF). O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos. Segundo ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim do ano anterior.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 92 mortes nas estradas federais durante o feriado de 7 de setembro, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (8). Dois acidentes graves foram responsáveis por 14% dos óbitos, um em Montes Claros de Goiás, na BR-070, e outro em Grão Mogol, no norte de Minas Gerais. No total, foram 896 acidentes, que deixaram também 1.307 feridos. A Polícia Rodoviária Federal flagrou 1.056 pessoas dirigindo alcoolizadas e 151 foram presas por este motivo. Os radares ainda detectaram 69.548 veículos trafegando acima da velocidade permitida. “O alto índice de registros de velocidade excessiva demonstra a urgente necessidade de mudança comportamental por parte dos motoristas”, afirmou a PRF em nota. Ultrapassagens Cerca de 10 meses após um aumento de até 900% no valor das multas sobre ultrapassagens em locais proibidos, 6.777 motoristas foram pegos fazendo a manobra, que é uma das principais causas de colisões com mortes, segundo a PRF.

As desonerações de tributos concedidas pela presidente Dilma Rousseff desde que assumiu o cargo, em 2011, devem somar R$ 458 bilhões até o final do seu mandato. Prática adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, a redução de impostos da indústria para estimular o crescimento do país aumentou vertiginosamente com ao longo do governo petista. Cálculos feitos por auditores da Receita Federal com base em dados públicos, feitos a pedido da Folha de S. Paulo, apontam que em 2011 a renúncia fiscal era de R$ 3,36 bilhões. Somente em 2015, o governo deixou de arrecadar R$ 104,7 bilhões. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que, no governo Lula, os acordos de desoneração somaram R$ 43,5 bilhões. O valor concedido por Dilma é quase dez vezes este valor. Segundo a Folha, o benefício foi concedido para produção de automóveis, queijo do reino, móveis e até aplicações financeiras. Se todas as renúncias fiscais concedidas continuassem a valer até 2018, quando Dilma deixa o poder, o valor não arrecadado seria de até R$ 483 bilhões. Porém, com a crise econômica, o governo decidiu reverter parte das medidas. Caso as previsões estejam certas, o valor que o governo deixou de obter para os cofres públicos será equivalente à manutenção do programa Bolsa Família por 17 anos. Fonte: Blog de Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entre os dias 18 e 20 de setembro os criadores de Pernambuco, Bahia e outros estados próximos deverão trazer os caprinos e ovinos para participarem da 5ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Rajada (ExpoRajada), na Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. Na programação está a exposição e julgamento de animais das raças de caprino, Boer e Anglo-Nubiana, e de ovinos, Dorper e Santa Inês. “As raças já são adaptadas aqui na região e temos criadores específicos delas”, explicou o organizador da ExpoRajada, Fábio Souza. A estrutura do evento começa a ser montada uma semana antes. Segundo Fábio, nos anos anteriores vieram animais de estados como Sergipe e Paraíba. “Antes a Bahia tinha uma barreira sanitária que impedia a vinda dos animais, mas agora não tem mais e eles também devem vir. Exposição de animais Na sexta-feira (18) acontece até às 14h a recepção dos animais. Na ocasião, um veterinário do Instituto Federal do Sertão Pernambucano estará fazendo avaliações da saúde dos bichos para poderem competir. No sábado (19) a programação começa às 6h com a primeira ordenha que fará parte de um dos julgamentos: de cabra leiteira. Às 8h acontece o julgamento dos bichos por raça, sexo e idade. “Existe uma quantidade muito grande de julgamento e chegam a ser premiados até 32 animais”, disse Fábio Souza. Ainda no sábado às 10h haverá a pesagem de animais. “O animal mais pesado será premiado até o 5º colocado. No caso de cabrito e cabrita, apenas o 1º e o 2º”, explicou. O leite da ordenha feita às 6h será somado à segunda captação, feita às 18h. Haverá premiação de cabra leiteira até a 5ª colocação.

A pouco mais de um mês para a realização da SemiáridoShow 2015, a feira será lançada oficialmente nesta quinta (10), no Petrolina Palace Hotel, a partir das 19h, num evento para a imprensa regional e convidados. Além de apresentações culturais e degustação de produtos que serão mostrados na feira, haverá ainda uma entrevista coletiva dos organizadores, os quais mostrarão vários pontos da SemiáridoShow deste ano. Considerada a maior feira de agricultura familiar do Nordeste, a SemiáridoShow é organizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA) e acontecerá de 20 a 23 de outubro na área da Embrapa Produtos e Mercados, localizada a cerca de 50 km de Petrolina. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mesmo com as enormes filas de espera por exames e tratamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem hoje cerca de 37 mil equipamentos fora de uso em todo o País, mostra levantamento inédito feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Datasus. São aparelhos para os mais diversos fins, desde equipamentos para diagnóstico por imagem, como ultrassom e tomógrafo, até máquinas que asseguram a sobrevivência dos pacientes, como cadeiras de hemodiálise e incubadoras para recém-nascidos O número de aparelhos inutilizados inclui máquinas quebradas, em manutenção, obsoletas ou novas, mas que ainda estão à espera de instalação. A existência de equipamentos sem uso na rede pública contrasta com o tempo de espera que os pacientes enfrentam ao tentar agendar alguns tipos de exame. Em Porto Alegre, uma empregada doméstica de 62 anos espera há quatro meses a confirmação da data de uma ecografia mamária, exame preventivo do câncer de mama. “Entreguei o encaminhamento em maio e, até agora, não foi marcado. Antes, o posto mesmo dava a requisição na hora e a gente só precisava ir até a clínica fazer, mas agora temos de esperar que avisem por telefone do agendamento”, diz a paciente, que não quis ser identificada. Se a demora já é comum por causa da lista de espera, a situação se agravou há cerca de 20 dias, quando um dos aparelhos de ecografia da capital gaúcha apresentou problemas. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, “os reparos já foram acionados e o problema deve ser solucionado em até duas semanas”.

Após pressionar a cúpula do PSB por uma definição sobre a disputa eleitoral em Caruaru, o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) devem definir o seu futuro partidário em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB). Um encontro entre as lideranças está pré-agendado para hoje à noite e a expectativa é que o socialista defina com quem ficará o comando do diretório da legenda em Caruaru. Com a intenção de lançar a candidatura de Raquel Lyra no município, o grupo dos Lyra é cobiçado por outras siglas e poderá deixar as hostes socialistas caso não tenha a garantia para a viabilização do seu projeto eleitoral. Segundo a Coluna Fogo Cruzado, do jornalista Inaldo Sampaio, na Folha de Pernambuco, a Executiva Estadual do PSB já teria decidido entregar o controle da legenda ao ex-governador João Lyra Neto. Contudo, as lideranças socialistas adotam a cautela sobre a resposta. Dentro do PSB há restrições à antecipação do debate sobre as eleições de 2016. O governador Paulo Câmara é apoiado por todos os grupos políticos da cidade: o prefeito José Queiroz (PDT), o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e o deputado estadual Tony Gel (PMDB). A avaliação é que bater o martelo sobre a disputa com tanta antecedência seria criar conflitos desnecessários na base governista. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao desengavetar decreto parado há mais de três anos, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu a classe militar ao o transferir ao ministro da Defesa competência de comandantes sobre atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais. Agora, cabe ao ministro Jaques Wagner o poder de assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada, reforma de oficiais, promoções e até nomeações: “Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, justificou o ministro ao ‘Estado de S. Paulo’ Fonte: Brasil 247 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou ao juiz Sérgio Moro documentos relacionados à suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações de campanha de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. A informação é do jornal O Globo. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as campanhas do ex-presidente Lula de 2006 e da presidente, Dilma Rousseff, de 2010 e 2014. Eles tomam como base a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou aos investigadores que fez doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras obtidas junto à Petrobras. Em 2006, Lula tinha como tesoureiro o ex-deputado e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo José de Filippi Júnior; já em 2010, quem exercia a função era João Vaccari Neto, que está preso no Paraná acusado de participação no esquema da Lava Jato. Em 2014, quem era o tesoureiro da campanha presidencial é o ministro Edinho Silva. Pelo fato de Filippi e Vaccari não ter foro privilegiado, o ministro Teori Zavascki determinou que a investigação fosse encaminhada à 13ª Vara Federal de Curitiba. Como Edinho tem foro privilegiado, a investigação contra ele tramitará no STF. Pelas informações de O Globo, Pessoa afirmou que a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro foi proveniente de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC e entregue no comitê de campanha petista.

O papa Francisco publicará nesta terça-feira duas cartas para simplificar o procedimento de nulidade matrimonial – anunciou nesta segunda-feira o Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família. Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio. Reconhecer a nulidade de um casamento significa dizer que, em razão de um defeito que se arrastava desde o início, o matrimônio nunca ocorreu. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar religiosamente, enquanto a Igreja nega o divórcio e considera que um segundo casamento civil é uma infidelidade ao verdadeiro casal. As duas cartas, uma para o Código de direito canônico e outra para o Código dos cânones das Igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados. Em janeiro, Jorge Bergoglio declarou que o procedimento era visto como “muito longo e cansativo”. Além disso, o pontífice manifestou em várias ocasiões seu desejo de que o procedimento seja gratuito. Foram propostas duas soluções em particular: a de dois julgamentos com uma só pessoa e a implementação de um recurso administrativo sob a responsabilidade de um bispo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco divulga nesta terça-feira o balanço da Operação Independência, realizada até a zero hora para fiscalizar as 13 rodovias federais que cortam o estado durante o feriado prolongado. O foco foi o combate a infrações que motivam grande parte dos acidentes nas estradas, como excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens em locais proibidos. Blitzes serão realizadas em pontos estratégicos de acessos ao litoral e ao interior de Pernambuco. Departamento de Estradas de Rodagem (DER), religou às cinco horas da manhã as lombadas eletrônicas desligadas durante o feridão: na BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) até as 5 horas desta terça-feira. O objetivo é dar mais fluidez ao trânsito no feriadão da independência do Brasil e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam às praias dos litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais utilizados pelos motoristas nos feriados. Volta para casa – A BR-101 Norte, entre os municípios de Igarassu e Abreu e Lima, registrou o trecho mais lento, ontem, na volta para casa do feriadão de 7 de Setembro, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já no Litoral Sul, houve retenções principalmente na PE-60. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), a situação só se normalizou depois das 20h.

Diante da frustração de recursos e da indefinição do orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha casa, minha vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta-feira o anúncio da nova fase do programa de habitação. No entanto, fontes da construção civil, dos ministérios e dos bancos disseram que o governo não conseguiu bater o martelo sobre os novos parâmetros e que o lançamento deve ser adiado ou ficar mais “discreto”. Uma das razões é que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos não vão atingir programas sociais como o Minha casa, minha vida, não há dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa até segundo semestre de 2016. Para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil, 95% do imóvel é bancado com recursos públicos. O orçamento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que já estão em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase vão ser feitas em “velocidade menor”. Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na sexta-feira passada, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. “Nós vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas estarão prontas, mas estarão contratadas”, discursou. Na cerimônia, Dilma não prometeu lançar a terceira fase do programa nesta semana.

A campanha de vacinação foi prorrogada por nove dias em Pernambuco. Prevista para acabar na segunda-feira (31), agora segue até a próxima quarta (9). A Secretaria de Saúde explica que a medida foi tomada porque mais de 124 mil crianças ainda precisam ser imunizadas no estado. A vacina deve ser aplicada entre os 6 meses e os 5 anos de vida. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, 501.090 pequenos foram imunizados entre os dias 15 e 31 de agosto. Ou seja, 80,09% do público-alvo da vacina no estado. O número, no entanto, não corresponde à meta da campanha, que pretende imunizar 95% das crianças da faixa etária recomendada. Ainda de acordo com a pasta, a meta de vacinar 90% ou mais vale para todo o Brasil desde 1994, quando foi registrado o último caso de poliomeliote do país. Em 2001, essa meta foi elevada para 95%. Em Pernambuco, a doença não é diagnosticada desde 1988. E, no ano passado, o estado vacinou 99,08% do seu público-alvo, ou seja, 619.807 crianças. Não há contraindicações para a vacina, que é aplicada gratuitamente nos postos de saúde de todo o estado e garante a proteção adequada para a poliomielite, uma doença infecciosa viral aguda que pode provocar paralisia irreversível. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após a imagem do menino Aylan Kurdi, encontrado morto em uma praia da Turquia, ter feito com que os olhos do mundo se voltassem para a crise gerada na Europa pela chegada de milhares de refugiados, que arriscam a vida para fugir de zonas de conflito como a Síria, líderes do continente declararam planos de ajuda para acolher essas pessoas. Está previsto que a Comissão Europeia proponha aos países-membros, na próxima quarta-feira (9), a distribuição de outros 120 mil refugiados dos milhares que chegaram à Hungria, Grécia e Itália, que se somam às 32.256 pessoas que já se comprometeram a receber em julho, com a incógnita ainda de se os parceiros aceitarão um sistema de cotas obrigatórias. Destino Europa: conheça a rota usada pelos imigrantes que fogem da fome e da guerra Nesse sentido, a chanceler alemã, Angela Merkel, exigiu solidariedade dos países europeus para combater a crise dos refugiados. Angela Merkel disse que a Alemanha é um país aberto ao acolhimento de pessoas que precisam de ajuda, mas que “outros países europeus também devem acolhê-los”. Merkel fez o pedido ao apresentar um pacote de medidas que incluiu no orçamento alemão de 2016 cerca de R$ 11,5 bilhões (3 bilhões de euros) para ajudar os refugiados. Durante o fim de semana, foram registrados mais de 15 mil pedidos de asilo só na Alemanha.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings. A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política. O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município. A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território. Em tese, a lei atual estabelece que o imposto deve incidir sobre o serviço prestado no local do estabelecimento ou de domicílio do prestador. No entanto, na prática, as empresas fazem apenas o registro na cidade com alíquota mais baixa e atuam em outros municípios.

A plateia pouco pode fazer contra o derretimento econômico e moral da administração pública. Isso não significa que, além de ser tapeada, tenha que ser tratada como uma plateia estúpida. A presidência de Dilma encontra-se na UTI. Deve-se a Lula boa parte da septicemia que paralisou o governo. Foi ele quem criou a fábula da gerentona. Foi nos governos dele que nasceram o mensalão e o petrolão. A despeito de tudo isso, Lula acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. E ainda se julga autorizado a fazer o papel de clínico geral. Afirma que a roubalheira não pode afetar a “governabilidade do país.” E sustenta que a ruína econômica é banal: “É como uma febre de 39 graus. Alguém morre por causa disso? É só tomar um remédio e pronto!” Lula fez o diagnóstico numa entrevista ao jornal argentino Pagina 12. Nela, disse que o impeachment não é remédio adequado. Até porque a crise política também lhe parece trivial: “Não é difícil encontrar uma saída. Hoje temos uma certa insegurança na base de sustentação do governo, por divergências entre a Câmara e o governo, entre os partidos políticos. Mas, se recuperarmos a harmonia política, também poderemos resolver os problemas econômicos.” Ainda que a plateia fosse estúpida e que Dilma virasse a gestora impecável do fabulário petista, Lula ainda teria de responder às seguintes perguntas: o que madame pretende fazer? O que o governo dela tem a oferecer além de mais impostos?

No domingo, o primeiro dia de desfile cívico em comemoração aos 193 anos da Independência do Brasil encantou mais uma vez a população de Itapetim. Centenas de pessoas lotaram as praças Padre João Leite e Rogaciano Leite para prestigiar o evento, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. O prefeito Arquimedes Machado acompanhou o desfile ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários municipais. O desfile cívico teve início com a apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), sob a regência do maestro Heráclio Felipe Barbosa. Em seguida, a secretária de Educação, Luciana Paulino, deu as boas vindas aos presentes e agradeceu o apoio da Administração Municipal. Depois desfilaram os servidores da Secretaria de Educação, com o tema “A educação representa a Semente da Pátria e o Alicerce do Mundo”. A EMAPS foi a primeira indo os símbolos e a riqueza da cultura, além da importância da reciclagem para a preservação do meio ambiente. As escolas Professor Vicente Dias e Paulino Amaro Cordeiro desfilaram logo depois, com os temas “Por Um Mundo Melhor” e “Brasil: Cores, Raças e Sabores”, respectivamente.

Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial. Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas de todos eles. Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem a alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0 60 representaria uma arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor para R$ 0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para o Ministério da Fazenda é calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação.

A Receita Federal liberará às 9h (horário de Brasília) desta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de 2015. Nesse lote, serão creditadas restituições para 2,12 milhões de contribuintes, no total de R$ 2,42 bilhões, valor já acrescido da taxa Selic de 5,35%. Na média, cada contribuinte receberá R$ 1.141. O crédito da restituição será feito no dia 15 de setembro. Além das declarações deste ano, a Receita também liberará na próxima terça-feira a consulta a sete lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2014. Por ano, serão liberados os seguintes valores: para 2014, R$ 42,29 milhões (17.862 contribuintes serão beneficiados; a correção é de 16,27%); para 2013, R$ 15,93 milhões (8.469 contribuintes; correção de 25,17%); para 2012, R$ 10,58 milhões (4.741 contribuintes; correção de 32,42%); para 2011, R$ 9,98 milhões (3.822 contribuintes; correção de 43,17%); para 2010, R$ 481 mil (436 contribuintes; correção de 53,32%); para 2009, R$ 280 mil (84 contribuintes; correção de 61,78%), para 2008, R$ 48 mil (32 contribuintes; correção de 73,85%).

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento. A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011. O parlamentar diz que já pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que coloque as propostas em votação em regime de urgência após o feriado de 7 de setembro: “Acho que o texto está muito maduro, foi muito debatido. Acredito que as polêmicas que existiram foram superadas no debate com base no Direito Comparado e nas boas práticas interacionais. Foi necessário usar muita agulha, muita linha para ir costurando, avançando, mas o compromisso fundamental que tínhamos desde início do debate, nós mantivemos até o fim: não incorporamos nenhum tipo de retrocesso às conquistas. Fizemos foi o Código avançar”, afirmou. Não é o que diz a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Para a vice-presidente da entidade, Gisela Simona, um desses retrocessos diz respeito ao comércio eletrônico. A polêmica dá possibilidade de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar de maneira diferenciada o direito de arrependimento nos contratos com empresas aéreas.

O Movimento Brasil levou para a Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (7) miniaturas do Pixuleko, apelido dado ao boneco inflável do ex-presidente Lula. Em pouco tempo, todos os 600 bonequinhos foram vendidos por R$ 10 cada um. Além das miniaturas, os manifestantes levaram também bonecos gigantes infláveis da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. O boneco gigante inflável do ex-presidente já havia sido usado nas últimas manifestações de rua contra o governo, em agosto. A boneca da presidente Dilma foi confeccionada com o nariz gigante, em referências às “mentiras” que os manifestantes acusam Dilma de falar. Em determinado momento, os bonecos murcharam por causa de furos, que foram costurados no local mesmo. “É meu souvenir de 7 de Setembro”, disse uma ciclista, que comprou um boneco miniatura de Lula. Ela não quis ter seu nome divulgado. A miniatura tem cerca de 30 centímetros e é inflável como o boneco gigante, que ficou famoso após sua primeira aparição nas manifestações contra o governo Dilma Rousseff no mês passado. “Foi a primeira vez que confeccionamos os minipixulekos. Sucesso total. O PT conseguiu unir todo mundo contra ele”, afirmou a médica Helen Arruda, integrante do Movimento Brasil.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou nesta segunda-feira (7) que tem confiança de que a economia brasileira começará a sair da recessão em breve, segundo a agência Reuters. “A recuperação é uma questão de meses, exatamente porque o governo teve força para tomar as medidas necessárias a curto prazo”, afirmou Levy, que participou de seminário em Madri, com o ministro de Economia da Espanha. Sobre os ajustes que vêm sendo adotados, o ministro destacou que o objetivo do governo é, “junto com a responsabilidade fiscal, consolidar os avanços sociais, de melhora da escolaridade dos últimos anos, de manter o estado de bem estar social que criamos”, de acordo com a agência EFE. Levy também elogiou a recuperação da economia espanhola e afirmou ter recebido boas notícias de Guindos sobre o crescimento do país. “É muito interessante ver todo esse crescimento e como a responsabilidade em tomar medidas corretivas, quando necessário, transformou a vida de todos os espanhóis, e deu projeção internacional, e particularmente na América Latina, para as empresas espanholas”, destacou. A passagem de Levy por Madri faz parte de viagem por Turquia, Espanha e França. Ele havia cancelado sua participação no G20 para se reunir com a presidente Dilma e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, mas voltou atrás e viajou na sexta-feira para Ancara.

Depois de ter declarado que a presidente Dilma Rousseff não resistiria a mais três anos e meio de governo, com índice de popularidade de 7%, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota ontem repudiando a tese de que é um conspirador. No texto, ele diz que o momento é de “união” e que a “divisão” e a “intriga” agravam as crises política e econômica. Afirma ainda que “trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue em 2018 melhor do que está hoje”. As declarações do vice-presidente, na quinta-feira, em São Paulo deixaram Dilma e seus assessores “surpresos” e “assustados” não só pelo conteúdo, mas pelo local onde elas foram feitas – em um evento organizado pela empresária Rosangela Lyra, que também integra movimento que faz críticas ao governo Dilma. Nos bastidores, o episódio acabou fortalecendo a tese de uma corrente de assessores que acha que Temer ajuda a conspirar contra a presidente. Eles avaliam que isso ficou claro desde o início de agosto, quando o vice disse que “alguém” precisava reunificar o País.

A Alemanha anunciou nesta segunda-feira (7) que vai destinar 6 bilhões de euros para administrar o grande fluxo de migrantes, e sua chanceler, Angela Merkel, afirmou que o fluxo em massa de imigrantes mudará o país, prometendo trabalhar para que estas modificações sejam “positivas”. “O que vivemos agora é algo que seguirá nos ocupando pelos próximos anos, nos mudará, e queremos que a mudança seja positiva e pensamos que podemos conseguir isto”, declarou Merkel. Ao mesmo tempo, a França se comprometeu a receber 24 mil refugiados, do total de 120 mil que a Comissão Europeia deseja abrigar no continente, em uma Europa que se esforça para resolver a mais grave crise migratória em décadas. O Estado federal alemão aumentará o orçamento para as pessoas que solicitam asilo em três bilhões de euros (US$ 3,34 bilhões) e disponibilizará outros três bilhões para os Estados regionais e os municípios, responsáveis pelos alojamentos dos refugiados. A distribuição detalhada do valor será definida em 24 de setembro, durante uma reunião de representantes do Estado federal e dos Estados regionais.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (7) que prefere aguardar o fim da investigação de que é alvo na Operação Lava Jato para dizer se deixará seu cargo no governo. Tesoureiro da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado, Edinho foi citado na delação premiada do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. “Eu prefiro esperar [para dizer se deixa o governo]. Um delator disse que eu o pressionei para fazer doação. Eu dialoguei com dezenas de empresários e ninguém ouviu isso de outros empresários. Prefiro aguardar a apuração”, afirmou o ministro, após desfile de 7 de Setembro Com base em depoimentos de Pessoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquéritos sobre Edinho, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). “Quem contrata e demite é a presidenta Dilma. Eu não tiro férias em momento de dificuldade. Em momento de dificuldade, eu trabalho mais, me dedico mais. Estou convicto que fiz o que tinha de ser feito, seguindo a ética. Eu não tenho receio de ver meus atos”, afirmou, após ser questionado se poderia se afastar do governo.

Um total de 147 motocicletas irregulares foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Entre as irregularidades constatadas, estavam falta de documentação, certificados de registro atrasados, ausência de Carteira Nacional de Habilitação(CNH), mudança de características sem autorização e escapamento adulterado. Os veículos participavam de um encontro realizado sem autorização do órgão de trânsito municipal, a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), quando foram abordados por agentes da PRF e da Polícia Militar. O evento, agendado pela redes sociais, aconteceu por volta das 15h, próximo à BR-232, no polo industrial de Caruaru. As motocicletas foram apreendidas e encaminhadas ao pátio da Destra, em Caruaru. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dos seis ministros do PMDB, cinco não foram ao desfile do 7 de setembro realizado nesta segunda-feira (7) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por terem compromissos pessoas e agendas institucionais fora da cidade. O ministro da Pesca, Helder Barbalho, foi o único peemedebista a participar do evento. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está em viagem oficial na Itália. O desfile oficial do Dia da Independência atraiu na manhã desta segunda cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal. A presidente Dilma Rousseff participou do evento em cima do palanque, ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. A assessoria do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), informou que ele avisou a presidente com antecedência de que não estaria presente porque pretendia passar o fim de semana com a filha de poucos meses, antes de partir para uma viagem à Rússia. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), está em Manaus, onde cumpre agenda oficial na terça (8). A assessoria não informou o motivo da ausência dele.

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira (7), em vídeo pelo Dia da Independência divulgado em redes sociais, a possibilidade de ter cometido erros, mas disse que, se isso aconteceu, vai superá-los. Ela também afirmou que o país passa por “dificuldades” superáveis e pediu união para atravessar o período. Neste ano, em razão das crises política e econômica e de panelaços em pronunciamentos anteriores, o governo decidiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no 7 de Setembro – somente por meio de vídeo das redes sociais. “O que eu quero dizer, com toda a franqueza, é que estamos enfrentando os desafios, essas dificuldades, e que vamos fazer essa travessia. Se cometemos erros – e isso é possível – vamos superá-los e seguir em frente”, disse a presidente. Diferentemente de outros pronunciamentos, a mensagem foi difundida somente na internet, e não em cadeia de rádio e televisão. O mesmo foi feito no Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

Hoje, sete de setembro, quase duzentos milhões de brasileiros comemoram a independência do Brasil ocorrida há 189 anos. Não apenas a exploração das nossas riquezas por Portugal, mas, também, a falta de liberdade dos nossos irmãos brasileiros que viviam aqui naquela época, fez com que toda nação comemorasse o grito de independência do imperador Dom Pedro I, nesse dia 07 de setembro de 1822. Em 02 de setembro, as novas ordens vindas de Lisboa chegaram ao Rio de Janeiro. Dom Pedro estava em São Paulo com o objetivo de resolver disputas pelo controle da Junta provincial paulista. A princesa Dona Leopoldina e o ministro José Bonifácio, tomando conhecimento das últimas notícias vindas de Portugal, resolveram enviar as ordens da Corte, juntamente com cartas da princesa e dos ministros, ao Imperador. O correio alcançou Dom Pedro, no dia sete de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. Ao receber os decretos e a correspondência, Dom Pedro I proclamou a Independência, retirando de seu chapéu as fitas com as cores vermelha e azul da Corte portuguesa. Formalizava-se, nesse ato, a separação entre Brasil e Portugal. Na visão da historiografia romântica do século XIX, o dia sete de setembro foi escolhido para marcar o momento de nossa emancipação política, apesar da Independência ter se concretizado, na realidade, em agosto, com os manifestos de Gonçalves Ledo e José Bonifácio, e com o Decreto de Dom Pedro, declarando inimigas as tropas portuguesas que aqui desembarcassem. A concepção da historiografia romântico-oficial pode ser observada no quadro do pintor Pedro Américo, que retrata o sete de setembro sob uma visão heróica. Nele, Dom Pedro, no alto da colina do Ipiranga, envergando uniforme de gala e montando em um belo cavalo, acompanhado de seus dragões, erguia a espada e gritava solene: “independência ou morte”. A cena, que passou para a História como a imagem oficial e marco simbólico da nossa Independência, não refletem o que ocorreu de fato. No Rio de Janeiro e nas províncias próximas, a Independência foi saudada com entusiasmo. Absolutistas, aristocratas e democratas, que incentivaram o rompimento com a Corte portuguesa, acreditavam poder, a partir desse momento, realizar seus projetos políticos. Para os absolutistas, o sete de setembro significava a derrota das forças constitucionalistas em Portugal, que limitavam o absolutismo do rei. No dia 12 de outubro de 1822, aplaudido por uma multidão reunida no campo de Santana, no Rio de Janeiro, Dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, mas não fez o juramento da futura Constituição.      GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)