A produção de carros, caminhões e ônibus caiu 18,2% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (4) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. A informação é do site Auto Esporte. Em agosto deste ano, foram fabricados 216.465 veículos, contra 264.626 unidades no mesmo mês de 2014. Comparando com julho de 2015, o recuo foi menor, de 3,5%. Naquele mês, foram montados 224.252 carros, caminhões e ônibus. De janeiro a agosto, 1.730.708 veículos saíram das fábricas, um volume 16,9% menor do que no mesmo período de 2014. Estoque ainda é alto : A queda na produção é resultado de medidas das empresas para reduzir o volume por causa da baixa nas vendas no mercado brasileiro. Os licenciamentos caíram 23,9% em agosto, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quarta-feira (2). Na comparação mensal, o recuo foi de 8,9%.

A Ambev anunciou nesta sexta-feira (4) a expansão da sua cervejaria, localizada na cidade de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. O evento contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, e do prefeito do município, Cal Volia, além do senador Fernando Bezerra Coelho. Ao todo, o investimento para a ampliação da operação da cervejaria será de R$ 400 milhões. A empresa espera que, ao fim das obras, cerca de 200 pessoas sejam contratadas para trabalhar na unidade. Atualmente, a Ambev emprega 834 funcionários. Além disso, com a expansão, a Ambev pretende construir uma nova linha para garrafas long neck e aumentar a capacidade de produção e de envase da cervejaria em 30%. Uma novidade é a produção de novas marcas e embalagens que passarão a fazer parte do portfólio da unidade. Com a ampliação, a cervejaria se tornará a primeira da Ambev no Nordeste a fabricar as cervejas do segmento premium Budweiser e Stella Artios, além do tipo near beer, com a Skol Beats Senses.

Os sete primeiros ônibus com refugiados do Oriente Médio saídos da Hungria chegaram neste sábado (5) à fronteira com a Áustria, informou a televisão pública austríaca “ORF”. Os veículos, escoltados pela polícia húngara, pararam poucos metros antes da fronteira e dezenas de refugiados desceram para receber água e outros alimentos da Cruz Vermelha húngara. Segundo a polícia, são esperados mais 50 ou 60 ônibus para as próximas horas, com os quais poderiam chegar a entre 800 e 3.000 refugiados, espalhados desde a segunda-feira (31) em diferentes pontos do país vizinho. Os refugiados serão enviados do lado húngaro da fronteira para a estação de trem de Nikelsdorf, na Áustria, ou para um pavilhão de música próximo, o Nova Rock Halle, onde foi instalado há alguns meses um centro de acolhida para refugiados. Segundo a agência de notícias austríaca “APA”, a passagem fronteiriça de Nikelsdorf, no sentido da Hungria à Áustria, foi fechada de forma temporária por razões de segurança.

Um navio da Marinha brasileira resgatou nesta sexta-feira (4) 220 pessoas que tentavam atravessar o Mediterrâneo, “muitos deles extremamente debilitados”, segundo comunicado. A corveta Barroso se encontrava perto da costa da Sicília, às cerca de 18h30 no horário local (13h30 em Brasília) quando recebeu um pedido do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano, informando a existência de uma embarcação com centenas de pessoas a bordo, que tentava chegar à Europa e estava ameaçada de naufrágio. A procedência da embarcação socorrida não foi informada. Milhares de refugiados saem todos os dias do norte da África em embarcações precárias, em busca de asilo na Europa. A Marinha contou 220 pessoas resgatadas no total, incluindo 94 mulheres, 37 crianças e quatro bebês de colo.

Um serviço inédito de previsão de raios foi lançado  hoje (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos, São Paulo, durante cerimônia de comemoração dos 54 anos do Intituto. O sistema permite prever a incidência de descargas atmosféricas com 24 horas de antecedência. De acordo com o INPE, a partir do próximo verão as informações do sistema estarão disponíveis para os veículos de comunicação, como já ocorre com a previsão do tempo. O sistema foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de físicos, matemáticos, geógrafos, engenheiros e técnicos de computação do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT), vincualdo ao INPE. O coordenador do ELAT, Osmar Pinto Junior, informou que o objetivo do serviço é evitar mortes e acidentes causados por raios. “Hoje temos cerca de 120 mortes por ano e 500 pessoas feridas, ou seja, 620 pessoas são atingidas por ano no Brasil. A proposta é que a divulgação da previsão permita que as pessoas se organizem para evitar acidentes.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pelaOperação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias. Se aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentares, eles não podem ser processados em outra instância da Justiça. O advogado Pierpaolo Bottini, que faz a defesa do deputado Arthur Lira, disse ao G1 que ainda não teve acesso ao documento enviado por Janot ao STF, mas contestou a acusação sobre existência de indícios de irregularidades nas contas eleitorais do deputado. “Não há nenhuma ilegalidade nas contas. O deputado já demonstrou isso e iremos demonstrar mais uma vez”, afirmou.

O sucesso da campanha de vacinação contra a poliomielite do município de Afogados da Ingazeira foi tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nesta quinta-feira (03). O parlamentar também registrou a situação que os donos das casas lotéricas estão passando, devido à licitação que a Caixa Econômica Federal (CEF) pretende fazer. “Parabéns ao prefeito José Patriota, ao secretário de saúde, Artur Amorim e toda a população pelo excelente resultado. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios era atingir 95% do público alvo: crianças de seis meses a cinco anos de idade. Em Afogados foram vacinadas 2.570 crianças de um universo de 2.595. Isso representa, percentualmente, o atendimento de 99,04% do público alvo”, informou. Patriota ainda condenou a medida da Caixa Econômica Federal, que pretende licitar mais de 6 mil casas lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. “Já falei na Comissão de Orçamento que não vamos aceitar essa proposta do governo. Não podemos permitir essa medida que deixará várias pessoas desempregadas. Os donos dessas lotéricas fizeram investimentos em novas padronizações exigidas pela Caixa, como instalações com blindagem. São investimentos altos, além de serem lotéricas antigas que já têm know how [conhecimento do negócio], clientela e ponto”, informou. Em uma iniciativa para regularizar definitivamente a situação contratual de sua rede, a Caixa Econômica Federal pretende licitar 6.104 casas lotéricas em todo o país, divididas em 12 lotes. Essas unidades são responsáveis por 68% das apostas e 61% das transações financeiras, como pagamentos de contas, realizadas fora das agências bancárias. Os novos contratos têm 20 anos de duração, prorrogáveis por igual período, e começam a ser assinados em 2016.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Esta decisão ocorreu depois que a secretária deste cartório, Kim Davis, foi presa devido a teimosia em defender suas convicções religiosas diante das obrigações oficiais Um centro de registros do oeste dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira sua primeira certidão de união de um casal homossexual, depois de ter provocado uma controvérsia porque se negava a aplicar a lei de casamento gay, informou o canal de televisão local WKYT. Esta decisão ocorreu depois que a secretária deste cartório do estado rural do Kentucky, Kim Davis, foi presa por ordem de um juiz devido a sua teimosia em defender suas convicções religiosas diante das obrigações oficiais. Ao enviar Davis à prisão, o juiz David Bunning também ordenou que seus adjuntos retomassem a emissão de certidões de casamento, mesmo sem a aprovação de sua supervisora. Cinco deles aceitaram a decisão do juiz e uma pessoa – um filho de Davis – se negou, indicou a WKYT.

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 13 Estados e no Distrito Federal, subiram em outros 11 e não se alteraram no Amapá e em Sergipe nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços recuaram em 17 Estados e no Distrito Federal, subiram em 8 e ficaram estáveis em Pernambuco. Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação subiu 0,59% na semana, para R$ 1,887. No período de um mês, acumula queda de 0,21%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Pará (1,60%), enquanto o maior recuo ocorreu no Piauí (1,75%). No mês, a maior queda foi em Mato Grosso do Sul, de 7,61%, e a maior alta ocorreu em Goiás (9,91%). No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 39 o litro, no estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,61 o litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,887 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 3,031 o litro.

Mais da metade das empresas fundadas no Brasil fecha as portas após quatro anos de atividade, segundo a pesquisa Demografia das Empresas, realizada pelo IBGE e divulgada na manhã desta sexta-feira (4). Das 694 mil empresas que nasceram em 2009, apenas 47,5% ainda estavam em funcionamento em 2013. Após o primeiro ano de funcionamento, 158 mil fecharam as portas, segundo a pesquisa. “Sabemos que 2009 foi um ano crítico de pós crise na economia e que uma parte das empresas teve mau desempenho. Mas o estudo não aprofundou essa avaliação”, disse Francisco Marta, pesquisador do IBGE e gerente da pesquisa. Abrir um negócio e eventualmente fracassar é da vida de empreendedores. Apostas erradas, planos de negócios ruins, erros na administração fazem parte do risco de quem cria uma empresa a partir do zero. O estudo não entra em detalhes sobre os motivos para o fechamento de tantas empresas, mas problemas como excesso de burocracia e carga tributária são com frequência apontados como obstáculos no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira, 4, uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016. Segundo a Ordem, o objetivo é garantir a aplicação do entendimento da maioria dos ministros do STF – de proibir o financiamento empresarial das campanhas – já na escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem. Embora seis ministros tenham votado pela inconstitucionalidade, a discussão sobre financiamento de partidos e políticos está suspensa no Tribunal desde abril do ano passado, por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes. Dos 11 ministros do Supremo, seis já se manifestaram a favor da derrubada da permissão para que empresas financiem campanhas: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Teori Zavascki entendeu pela constitucionalidade do financiamento por empresas. Ainda faltam votar: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello. A OAB também é a autora da ação original.

O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista à TV Globo, que a fala do vice-presidente Michel Temer sobre a popularidade de Dilma Rousseff foi utilizada “fora de contexto” e que o vice é “extremamente leal” à presidente. Na noite desta quinta, Temer disse, durante debate com empresários em São Paulo, que se Dilma mantiver os atuais índices de popularidade será “difícil” resistir a mais três anos e meio de governo. “Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil passar três anos e meio”, declarou Temer. Pesquisa Datafolha divulgada em 8 de agosto indicou que, na ocasião, 8% dos entrevistados aprovavam o governo e 71% reprovavam – 20% consideravam o governo “regular”. “Essa expressão, ela fora de contexto, ela pode ser mal interpretada, mas no contexto fica claro o objetivo do vice-presidente Michel Temer, que é unificar o governo na busca da melhoria da popularidade”, afirmou Edinho Silva. Para o ministro, que entre outras atribuições atua como um porta-voz do governo, Temer tem sido “extremamente leal” à presidente Dilma Rousseff e uma liderança política “extremamente importante”.

O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca de metade do número de vagas prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em 2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de matrículas até o fim de seu mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do PPA. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os programas do governo federal estão passando por uma “revisão de metas” devido à “realidade econômica do país”. A pasta afirmou, por meio de uma nota, que a estimativa do Ministério do Planejamento leva em conta a expectativa de arrecadação. Ou seja, ao longo dos próximos anos, caso haja uma melhoria do cenário econômico, elas podem ser novamente revistas.

As lombadas eletrônicas da BR-232, no Curado, da PE-027, em Aldeia, da PE-035, em Itapissuma, e da PE-060, no Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, serão desligadas a partir das 13h desta sexta-feira (4). Por causa do feriado do Dia da Independência, os equipamentos permanecerão desligados até as 5h da terça-feira (8). Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem, a ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir retenções nas principais rodovias que levam às praias dos litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais procurados pelos motoristas nos feriados. Ainda de acordo com o DER, equipes de fiscalização e agentes de trânsito vão orientar os motoristas e os pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta e segunda-feira (7). Arena Pernambuco Para o jogo do Náutico, às 19h desta sexta, na Arena Pernambuco, o DER informou que disponibilizará equipes de educadores em vários pontos da avenida Belmino Correia, na PE-005. Os servidores vão auxiliar na travessia de pedestres e na fluidez do trânsito.

Comprar os alimentos básicos ficou mais barato em agosto, em 15 das 18 cidades analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior queda foi registrada em Fortaleza, de 4,6%, seguida por Porto Alegre (-1,2%) e João Pessoa (-0,28%). As altas foram registradas em Porto Alegre (1,2%) e João Pessoa (0,28%). Em Recife, o custo dos produtos básicos praticamente não se alterou (0,01%). Com a alta de preços, a capital gaúcha registrou a cesta básica mais cara entre as cidades pesquisadas, a R$ 387,83. A cesta paulistana aparece em seguida, a um custo de R$ 386,04. seguida pela de Florianópolis, a R$ 372,79. Já Aracaju tem a mais barata, a R$ 283,02, seguida por Natal (R$ 286,36) e Salvador (R$ 305,11). Acumulados Em 12 meses, entre setembro de 2014 e agosto último, as 18 cidades acumularam alta no preço da cesta. As variações ficaram entre 5,84%, em Natal, e 22,77%, em Aracaju. Nos oito primeiros meses de 2015, todas as cidades acumularam altas.

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso. Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a criação de fontes de receita. Hoje, em entrevista a rádios da Paraíba, Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como cortes de gastos e melhoria da gestão do governo. “Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei, obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um retrocesso”, disse.

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER) está realizando a Operação Tapa Buraco na rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, que acompanhou o começo dos trabalhos, a intervenção era necessária e garantirá condições de segurança e trafegabilidade na rodovia. “Esse é mais um pedido nosso que o Governo do Estado atende prontamente. A gente agradece ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Também agradecemos ao deputado Ângelo Ferreira, que esteve conosco cobrando essa ação e que está sempre à disposição para atender aos anseios da nossa população”, frisou. A intervenção do DER teve início na manhã de ontem (12/11) e já alcançou a zona urbana da cidade. A expectativa é que os serviços sejam concluídos ainda esta semana.

Líder em market share no segmento pré-pago e vice no pós-pago em Pernambuco, a estratégia da Oi para atravessar o difícil ano de 2015 e não perder a posição consolidada na região é centrar esforços na rede existente. Até dezembro, a companhia não pretende expandir sua cobertura em 2G, 3G e 4G, para além dos 134 municípios do Estado. Apesar de assumir uma estratégia mais conservadora em relação há anos anteriores, a empresa conseguiu fechar o primeiro semestre com um investimento total de R$ 56 milhões, prometendo repetir a performance nos últimos meses deste ano. No balanço divulgado nessa quinta-feira (4), a operadora revelou que implantou sete novos sites de telefona móvel 2G e 3G com o objetivo de melhorar a experiência de 3,8 milhões de usuários dos serviços de telefonia móvel em Pernambuco. O reflexo da estratégia de investir no uso eficiente dos próprios recursos foi, no mesmo período, o incremento de 12% no número de clientes pós-pago. “Apesar do consumo mais apertado, registramos um aumento de clientes pós-pago, mas também, nas recargas do pré-pago, sinal de que estamos acertando nas ofertas”, analisou o diretor de Relações Institucionais da Regional Oi Pernambuco, Frederico Siqueira.

O governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dialogar de forma transparente e tranquila com os demais poderes do Estado sobre a projeção do orçamento para o próximo ano. Após enfrentar um desgaste junto ao Poder Judiciário, no início deste ano, devido ao corte de verbas repassadas para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o socialista pondera que a nova peça será construída “com os pés no chão” e que a frustração das receitas – que somou R$ 1 bilhão, somente este ano, – terá reflexo nos números. Segundo o gestor, a administração “não poderá cometer o mesmo equívoco” na elaboração do orçamento de 2016, onde as projeções foram alteradas no decorrer deste ano devido a piora no cenário econômico. “Temos uma política de passar aos Poderes o valor exato do crescimento das receitas. Isso foi sendo feito ao longo dos anos e é óbvio que 2016 será um ano desafiador. Os prognósticos são muito difíceis, vamos mandar uma proposta orçamentária com o pé no chão. Tivemos uma frustração de quase R$ 1 bilhão de receitas em virtude da crise e não podemos cometer o mesmo equívoco em 2016”, avaliou, após lançamento da campanha Mais Mulheres na Política, ontem.

Alunos do Instituto Francisca Paula de Jesus, no Méier, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, viveram hoje (3) experiências inusitadas. Eles tiveram a oportunidade de mostrar a atletas estrangeiros o que aprenderam sobre modalidades paralímpicas. Os alunos jogaram vôlei sentado e futebol de cinco com os atletas, fizeram perguntas e tiraram fotos com os medalhistas paralímpicos. “Senti na pele o que é, por exemplo, não poder enxergar. Tive a sensação do poder deles [atletas com deficiência visual]. Não seria capaz de fazer metade do que eles fazem, é muita força de vontade. Eles são os heróis do esporte”, disse Igor de Oliveira Azevedo, de 15 anos, do primeiro ano do ensino médio. A modalidade preferida de Igor é a Golbol, em que três atletas cegos lançam, alternadamente, bolas um contra o outro, com o objetivo de marcar gols no adversário. “O golbol é parecido com o boliche, os dois goleiros têm que defender e agarrar ouvindo o som da bola. Acho muito divertido”, disse o estudante.

A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses nesta sexta-feira (4) e atinge pelo menos nove estados. Há servidores ainda parados em estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Amapá e Tocantins. Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado determinou aos sindicatos a manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota do Ministério da Previdência Social. Números sobre a paralisação só são informados ao STJ. Segundo o comando nacional de greve, 1100 agências em todo o país estão fechadas, com adesão 85% da categoria, formada por 33 mil funcionários. Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 90% paralisado.

A queda abrupta do preço do petróleo intensificou a crise na Petrobras, que agora estendeu o arrocho financeiro aos empregados. Com o argumento de que o momento é de “esforços”, a direção divulgou comunicado interno, em 26 de agosto, informando que alguns “gastos operacionais gerenciáveis” serão reduzidos ou suspensos. Pelas contas da empresa, serão cortados, até 2019, US$ 12 bilhões (o equivalente a R$ 45 bilhões) com despesas com funcionários, como cursos e viagens. A estatal não explicou como chegou ao valor de US$ 12 bilhões. No comunicado, lista apenas as “principais medidas imediatas” de corte de gastos e orienta os funcionários a buscar mais informações com os superiores. Questionada, a companhia não detalhou as metas e volumes de cortes para cada ação prevista, ou mesmo se medidas adicionais, como corte de funcionários terceirizados, entrariam na conta. A estatal tem cerca de 80,9 mil funcionários próprios e cerca de 200 mil terceirizados. O valor do corte se aproxima da receita estimada com o plano de venda de patrimônio até o ano que vem, de US$ 15,7 bilhões, que está emperrado por causa da crise mundial na indústria do petróleo. A Petrobras nega relação entre os cortes e a dificuldade na venda de ativos.

Foram prorrogadas até esta sexta-feira (4) as inscrições do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), do Processo de Ingresso 2016 da Universidade de Pernambuco (UPE), que se encerrariam nesta quarta (2). O prazo para o pagamento do boleto bancário dos já inscritos também foi ampliado, para a próxima quarta-feira (9). Quem ainda não efetuou o pagamento deve entrar no sistema da instituição de ensino para reemitir o documento com a nova data de vencimento. Os candidatos que não concluíram a inscrição no SSA também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo. As inscrições são realizadas pelo site da UPE processodeingresso.upe.pe.gov.br/ e o investimento é de R$ 85.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes já votou a favor da descriminalização do porte de drogas. Segundo Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada. No voto, Gilmar Mendes afirmou que o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Para o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, o ministro disse que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação. A descriminalização é julgada por causa do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (3) o decreto que garante o adiantamento de parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4). Segundo informações do Jornal Nacional, os pagamentos começam a ser feitos a partir do dia 24 deste mês e vão até 8 de outubro. De acordo com a Previdência Social, serão pagos cerca de R$ 16 bilhões nesta primeira parcela. O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição. No dia 24 de agosto, o Palácio do Planalto anunciou o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou nesta quinta-feira (3) os boatos sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. “É evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda”, disse Mercadante após reunião no Palácio do Planalto, que contou também com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e Joaquim Levy. Para Mercadante, os boatos em torno da saída de Levy buscaram se aproveitar da instabilidade econômica no país. “Em um momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal-informados e os malintencionados, porque tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com a turbulência. Mas pode ter certeza que isso não está na pauta do governo e ele mesmo já disse, e eu estou reafirmando, que ele está na equipe e vai continuar ajudando o Brasil”. O ministro da Casa Civil informou que, durante a reunião, os boatos sobre Levy não foram tratados, e que o encontro foi para discutir questões orçamentárias.

Seja lá qual for a crise não adianta ficar de braços cruzados, esperando a ajuda cair do céu. É preciso trabalhar e buscar alternativas de geração de renda e incentivos aos empreendedores locais. Nesta quarta (02), o Prefeito José Patriota, reuniu-se com Jackson Rocha, Presidente da Agência Estadual de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE. O objetivo da visita ao município foi conhecer de perto as atividades produtivas promissoras de micro e pequenos empreendedores em Afogados da Ingazeira. O Presidente Jackson Rocha, junto com técnicos da agência, conheceram as instalações do Polo Moveleiro onde realizaram uma reunião com os empreendedores da Associação dos Pequenos Marceneiros de Afogados da Ingazeira – APMAI, entidade que tem 14 anos de atuação no mercado e 15 microempresas associadas. Através da APMAI, os empreendedores têm realizado compras coletivas, reduzindo custos de frete e material de uso comum, a exemplo da madeira.

A ONU informou nesta sexta-feira (4) que as necessidades de realocação para os refugiados que estão chegando à Europa se elevam até 200.000, e que o fracasso do continente em dar uma resposta comum a esta crise beneficiou às redes de traficantes de pessoas. “Uma estimativa muito preliminar indica que potencialmente será necessário aumentar as vagas de realocação até 200.000”, afirmou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), António Guterres. Na linha da posição comum anunciada na quinta (3) por França e Alemanha, o alto responsável declarou que todos os países da União Europeia (UE) devem ter “uma participação obrigatória” no programa de realocação em massa, do qual devem beneficiar-se todos aqueles que precisam de proteção internacional. “A solidariedade não pode ser responsabilidade apenas de alguns poucos membros da UE”, comentou Guterres.

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta quinta-feira (3), seu apoio ao movimento “Mais Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa”, em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas. Iniciada em março deste ano, pela bancada feminina no Congresso Nacional, a campanha é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Casa e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados. A Secretaria estadual da Mulher também já manifestou apoio. A PEC 98, conhecida como PEC Mulher, é uma proposta de emenda à Constituição que reserva 10% das cadeiras do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais às mulheres já nas próximas eleições. Pela proposição, esse percentual subirá para 12% e 16% nos pleitos seguintes. “O parlamento realmente precisa cada vez mais ter uma quantidade de mulheres que busque também levar inovação, acessibilidade e ideias de acordo com a concepção de cada região. Além de um olhar para o avanço e a igualdade entre os gêneros”, argumentou Paulo Câmara.

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade. Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”, indagou. Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele “não move uma palha” para prejudicar a petista. “Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar”, afirmou. Depois disse que, se conspirasse, “aí sim eu estaria manchando a minha história”. A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo -renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo “renuncista” e que, se a chapa for cassada, não discutirá, “porque as instituições têm que funcionar”.