O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, depositaram flores, na manhã desta quinta-feira (13), nos túmulos dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, e do jornalista Carlos Percol, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. Hoje fez um ano que Eduardo, Percol e outras cinco pessoas faleceram em um acidente aéreo durante a campanha presidencial. Neste mesmo dia, há dez anos, falecia Arraes. Após fazer uma oração nos túmulos dos ex-governadores, Paulo Câmara comentou que os eventos ocorridos em 13 de agosto de 2014 ainda estão muito vivos em sua memória. “Hoje é um dia de refletirmos sobre tudo que aconteceu. Temos que refletir, ainda, sobre o que Eduardo e Arraes queriam que fizéssemos pelo nosso Estado. Em um momento tão difícil para o Brasil, é importante lembrarmos dessas duas pessoas, que tanto trabalharam e que nos inspiram a continuar trabalhando por um Pernambuco melhor”, pontuou. “Hoje também é um dia de homenagens a Eduardo e Arraes, e eu queria esse momento mais tranquilo e sereno para rezar por eles e por todos nós. A nossa lembrança está muito viva; tudo aquilo que Eduardo queria para o Brasil continua nos inspirando e nos emocionando. Eduardo era um grande amigo, uma grande pessoa e a saudade é muito grande. Mas a vontade de acertar é maior ainda”, destacou Paulo Câmara.
A Polícia Federal apreendeu na casa do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, um caderno com indicações de pagamentos vinculados a obras da Petrobras e empreiteiras cartelizadas. Os federais também encontraram uma planilha de controle de valores provenientes da empreiteira Engevix, além de notas fiscais emitidas pela JD Assessoria e Consultoria – empresa de Dirceu. Os documentos embasam pedido de prisão preventiva de Luiz Eduardo, alvo da Operação Pixuleco, 17º capítulo da Operação Lava-Jato, feito pela Procuradoria da República nesta quarta-feira. O irmão do ex-ministro foi preso no dia 3 de agosto em regime temporário. Na sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro prorrogou por mais cinco dias a custódia temporária de Luiz Eduardo. Ao requerer a preventiva do irmão do ex-ministro, o Ministério Público Federal destacou trechos do caderno que citam a UTC Engenharia. A empreiteira é apontada como líder do cartel da Petrobras. Seu presidente, Ricardo Pessoa, fez delação premiada e confessou os crimes de corrupção na estatal petrolífera.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para declarar apoio à 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Contag e entidades parceiras. “A gente tem uma grande responsabilidade com as mulheres, principalmente as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil” disse. A marcha foi realizada a partir das 7h da manhã de hoje (12), entre o estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional. Antes, na véspera (11/08), aconteceu uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. Ainda foi realizada a Abertura Oficial da 5ª Marcha das Margaridas, com a participação de vários representantes de movimentos e organizações de mulheres do Brasil e do mundo, e também de representantes do governo federal. O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o governo federal e Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas pela Contag e entidades parceiras em todos os estados. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff começou a vencer a crise política esta semana após a ocorrência dos seguintes fatos: a) O senador Renan Calheiros parou de chantagear o governo e resolveu apresentar uma agenda legislativa que ajudará a tirar o Brasil da crise. b) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que havia preparado uma “pauta bomba” para desestabilizar o governo de vez, está cada vez mais isolado no processo. c) O vice-presidente Michel Temer conteve seus passos e está se comportando como vice e não mais como futuro presidente da República. d) O PSDB de Aécio Neves parou de defender a realização de novas eleições e resolveu concentrar suas energias nos protestos do próximo domingo. e) O TCU deu mais 15 dias de prazo para Dilma dar explicações sobre as “pedaladas fiscais”.
A professora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso, Cátia Nunes da Cunha, defendeu nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados a divisão do Pantanal em partes que possibilitem melhor descrição e caracterização científica do ecossistema. Na opinião da especialista, essa medida facilitaria a elaboração de leis sobre a região. Ela foi uma das palestrantes da audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa que discutiu o futuro das áreas úmidas no Brasil. Entende-se como zona ou área úmida, os ecossistemas que em parte do ano são secos, e em outra parte, são inundados, como o Pantanal. Essas regiões ocupam cerca de 20% do território brasileiro. Catia Cunha explicou qual a situação atual dessas áreas no Brasil. “Como ela não tem uma caracterização, as áreas drenadas são as áreas que mais têm impactos ambientais, desde desmatamento, perda mesmo por drenagem e por outros tipos. O mundo já perdeu mais de 50% dessas áreas úmidas, o Brasil ainda está num momento em que ele pode consertar.”
Um ano após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o PSB busca uma liderança nacional capaz de garantir união à legenda e disputar, com chance de vitória, a Presidência da República. O partido tenta ainda conquistar espaço nos estados, com a filiação de nomes capazes de concorrer com chances de vitória às eleições para governador, em 2018. Carismático e herdeiro de uma família com forte tradição política em Pernambuco, Eduardo Campos era a maior liderança do PSB. A morte prematura em meio à campanha pela Presidência, no ano passado, gerou um vácuo e incertezas sobre o futuro do partido que ele ajudou consolidar. Para manter a visibilidade obtida na eleição de 2014, lideranças do PSB tentam convencer a viúva Renata Campos a concorrer à Presidência da República em 2018. A maior aposta do PSB para o futuro, porém, é João Campos, filho do ex-governador. Estudante de engenharia civil, o jovem de 24 anos quer seguir os passos do pai e deve estrear no campo político disputando uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 2018. “O filho do Eduardo vai ser candidato a deputado federal”, confirmou ao G1 o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ao menos 234 cidades no Brasil e no exterior devem organizar protestos contra a presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (16), segundo listas divulgadas pelos grupos organizadores nesta quarta-feira (12). A previsão representa um redução em relação às últimas manifestações, em 12 de abril, quando 407 cidades eram contabilizadas na véspera dos atos. São Paulo é o Estado com o maior número de municípios participantes, 71. Na capital, a manifestação se concentrará na av. Paulista e terá cerca de dez carros de som. Como em abril, os principais grupos por trás da organização são o MBL (Movimento Brasil Livre), o Vem Pra Rua e o Revoltados On Line. Movimentos que defendem a intervenção militar também terão carros no ato.
A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quarta-feira (12) que não permitirá “retrocessos” no país, e recorreu a uma canção do artista Lenine para resumir o atual cenário de crise política. “Nos maus tempos da lida eu envergo, mas não quebro”, afirmou a milhares de mulheres, reunidas na 5ª Marcha das Margaridas, em Brasília. A presidente foi recebida pela plateia aos gritos de “Não vai ter golpe” e “Olê olê olá, Dilma” e fez o discurso no centro de uma gigante margarida, instalada no campo do estádio Mané Garrincha. Lideranças do movimento reforçaram posição crítica a eventual afastamento da presidente antes da conclusão de seu mandato. A marcha, que mais cedo havia pedido a “cabeça de Cunha” ao referir-se ao presidente da Câmara e desafeto de Dilma Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem patrocínio do governo federal. A Caixa Econômica Federal entrou com R$ 400 mil, mesmo valor que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A Itaipu Binacional pagou menos: R$ 55 mil.
O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, nesta quarta-feira (12) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos, para conversar sobre as rodovias de Pernambuco que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. Além de se informar sobre o processo, o gestor aproveitou para entregar ao dirigente da ANTT os projetos básico e executivo para triplicação de 6,8 quilômetros da BR-232, entre a entrada da BR-101 (perto da Ceasa) até a entrada da BR-402, no Curado. “Nosso objetivo é ajudar o Governo Federal a dar celeridade a essa obra, que é fundamental para Pernambuco”, argumentou Paulo Câmara. Os projetos incluem a construção de três passarelas e dois viadutos, a ampliação dos viadutos existentes, além da restauração e ampliação das vias locais. As obras estão avaliadas em R$ 140 milhões. “De acordo com a ANTT, os prazos previstos no programa de concessões estão sendo cumpridos. Da nossa parte, vamos estabelecer um acompanhamento mensal do processo”, informou Paulo Câmara.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa. O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o Ministério da Educação (MEC), a Justiça Federal suspendeu a liminar, o que permitiu que a pasta desse continuidade ao processo seletivo. Com o atraso, o cronograma também foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.
A queda de uma aeronave Cessna Citation 560X nas proximidades da Base Aérea de Santos há exatamente um ano mudou a vida de muitas famílias e os rumos da eleição presidencial de 2014. Com o acidente e a consequente morte de Eduardo Campos, o País perdeu um candidato que prometia superar a polarização entre PT e PSDB e Pernambuco vivenciou pelo menos uma semana de luto e intensas emoções até o velório no Palácio do Campo das Princesas e o enterro dos restos mortais do seu ex-governador no cemitério de Santo Amaro. Um ano após morrer, Eduardo Campos é bastante lembrado no meio político e pela população. Uma das perguntas mais frequentes é sobre quem fará uso do espólio eleitoral do ex-governador. Ainda que seja uma aposta para o futuro, o estudante universitário João Campos – o mais velho dos filhos homens de Eduardo (além do jovem, ele é pai de Maria Eduarda, Pedro, José e Miguel) – é o mais indicado para aproveitar o patrimônio e o capital político deixado pelo pai. Segundo os aliados de Eduardo, João Campos já tem estatura política suficiente para pular o pleito de 2016 e mirar uma vaga de deputado federal em 2018. O posto, dizem os socialistas, só não foi ocupado em 2014 por uma reflexão do próprio João e por interferência de Renata Campos, que pediu ao filho para terminar o curso de Engenharia antes de ser testado nas urnas.
Fazer planos para o futuro é habitual para a família Campos. Eduardo sonhava chegar à presidência da República. Pai presente, demonstrava a alegria com a chegada do quinto filho, Miguel, batizado em homenagem ao seu avô, Miguel Arraes. Era a certeza de mais festas de escola, como as dos outros quatro filhos que costumava frequentar. “Infelizmente, nossas vidas saíram do roteiro. Digo sempre que essa tragédia não estava no script, mas não nos resta outra coisa se não celebrar a vida, lembrar sua história”, afirmou a viúva, Renata Campos. Essa tragédia não estava no script, mas não nos resta outra coisa se não celebrar a vida” Renata Campos O acidente que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos pelo PSB, além de outras seis pessoas, completa um ano nesta quinta-feira (13). Em seu estado natal, o político continua a ser chamado de ‘Eduardo’. Para família, é o ‘Dudu’. “Dudu foi um grande pai, companheiro, filho, irmão, amigo, um grande homem público. Sua sensibilidade, coragem e determinação, seu otimismo e generosidade, marcaram sua vida e fizeram a diferença na vida de muita gente”, disse Renata.
A Petrobras pagou em apenas um contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE) pelo menos R$ 673 milhões além dos custos que as empresas Camargo Corrêa e Cnec tiveram para realizar a construção. O valor é quase igual ao que as empresas comprovaram de gastos efetivos com o empreendimento, a UCR (Unidade de Coqueamento Retardado). É o que aponta um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que, pela primeira vez, conseguiu dados da Operação Lava Jato para realizar as auditorias que apuram se as obras estão com preços acima do valor gasto pelas empresas construtoras. O valor foi classificado como “assombroso” pelos ministros, já que a Petrobras pagou cerca de R$ 1,458 bilhão por itens nesse contrato, enquanto a empresa responsável gastou pouco mais de R$ 785 milhões para realizar o que estava contratado. A obra já está encerrada. De acordo com o TCU, o valor pago tem gastos não comprovados pelas construtoras de 86% em relação ao que a Petrobras gastou. O tribunal abriu um processo específico para cobrar o dinheiro de volta. Os responsáveis pelo contrato e as empresas poderão comprovar como gastaram o dinheiro nesse processo.
Depois de passar o final de semana participando de reuniões e eventos em Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota fez o uso da tribuna, nesta terça-feira (11), para resgatar a história de Eduardo Campos, que completaria 50 anos nesta segunda-feira (10) e voltou a defender a valorização da Polícia Rodoviária Federal. Gonzaga Patriota participou ontem da cerimônia em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que completaria 50 anos de idade. O ex-governador, que morreu no dia 13 de agosto de 2014 em um acidente aéreo em Santos, litoral de São Paulo, foi bastante celebrado em uma reunião suprapartidária realizada em uma casa de eventos no shopping Paço Alfândenga. “Ontem reunimos vários políticos, admiradores e amigos do saudoso Eduardo Campos em uma cerimônia repleta de emoção, em Recife. Na ocasião, foram lançados oito livros com a história do imortal Eduardo Campos”, comentou. O parlamentar também deu destaque a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que iniciou um movimento na manhã de hoje em frente ao Congresso Nacional. Dentre as várias reivindicações, está a inclusão na ordem do dia do plenário da PEC 339/2009, além é claro, da valorização dessa categoria de um modo geral. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais.Pelo texto, a isenção deverá ser reconhecida pela Receita Federal, a partir de verificação prévia de que o beneficiário preenche os requisitos mencionados. A medida está prevista no Projeto de Lei 1266/15, do deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Alberto Filho (PMDB-MA).O relator destacou o papel da agricultura familiar na geração de emprego e renda no País. Dados do Censo Agropecuário de 2006, citados por Alberto Filho, indicam que há mais de 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar no País, empregando cerca de 12,3 milhões de trabalhadores ou 74,4% da mão de obra do campo.
O chefe de gabinete do presidente da Petrobras, Armando Toledo, afirmou que está mantida a projeção de investimento de R$ 400 bilhões pela empresa nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou, em fórum permanente de debates da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O fórum, composto de trabalhadores, empresários e integrantes do governo, busca construir alternativas aos impactos negativos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na atividade econômica nacional. “Mesmo de forma enxugada, a Petrobras vai investir muito dinheiro, que vai ser distribuído de forma correta, sem superfaturamento, propina; o dinheiro vai ser aplicado nas finalidades e isso gera um resultado fantástico”, disse Toledo. Segundo ele, corrigir os motivos que causaram a “desgraça” na empresa é “problema do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça”. De acordo com Toledo, a Petrobras vai buscar parcerias, inclusive com outros países interessados, para ajudar a cumprir com os objetivos da empresa.
O Instituto de Gestão PE passará a se chamar Instituto de Gestão Eduardo Campos. A iniciativa faz parte de uma série de homenagens do Governo do Estado ao ex-governador pelos 50 anos de seu nascimento e pela passagem de um ano de sua morte. O governador Paulo Câmara assinará o decreto com a mudança do nome na próxima quinta-feira (13). Criado em 2 de fevereiro de 2012, através do decreto 37.828, o Instituto de Gestão é uma estrutura ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e funciona como um espaço aglutinador dos esforços de melhoria, modernização e aprimoramento da Gestão Pública em todo o Poder Executivo. O Instituto desenvolve, no ambiente interno do Estado, atividades ligadas à produção e aquisição contínua de novos saberes, à consolidação e difusão de conceitos, metodologias e práticas modernas no campo da gestão pública. “É uma homenagem ao grande homem público que foi Eduardo Campos, o idealizador do Modelo de Gestão, que profissionalizou a gestão pública em Pernambuco, aumentando a eficácia da máquina pública e alcançando resultados importantes em todas as áreas”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria em agosto as chamadas “pedaladas fiscais”. Um dos itens questionados pelo TCU, as supostas manobras fiscais do governo consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos. De acordo com o tribunal de fiscalização, as “pedaladas fiscais” dos últimos quatro anos somam R$ 40 bilhões. O requerimento que pede mais tempo para Dilma, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta terça (11) pela comissão do Senado.
Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade”. O relato é da jornalista Carol Patrocínio, 30 anos, sobre as consequências da violência que sofreu durante o parto do primeiro filho, quando tinha 18 anos. Maus-tratos e desrespeito na gravidez são situações que afetam muitas mulheres. Para enfrentar o problema, uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) mapeou sete tipos de violência no parto. O objetivo é identificar e prevenir essas ocorrências nos serviços de saúde. Somente quando engravidou do segundo filho, sete anos depois, Carol se deu conta de que não era normal ter passado por situações de maus-tratos e desrespeito. “Quando você começar a ler e a conversar com outras mulheres, você vê que a culpa não é sua, que essa violência é institucionalizada”, relatou.
O falecido político pernambucano Miguel Arraes será homenageado pela escola de samba Vila Isabel, no Carnaval do Rio de Janeiro de 2016. A agremiação vai explorar o tema Memórias do “Pai Arraia”, como era conhecido o ex-governador por muitos populares e vai aproveitar a ocasião do centenário do homenageado. O samba enredo será escolhido no próximo dia 3 de outubro, em uma votação na quadra da escola, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (12), em Olinda, com a presença de um dos netos do ex-governador, o escritor Antonio Campos.
As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,62% no primeiro semestre de 2015, fixando-se em US$ 48,11 bilhões, segundo informações oficiais. Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados no site do Fórum Macau, mostram que, entre janeiro e junho, a China comprou dos países de língua portuguesa bens avaliados em US$ 28,57 bilhões, o que representa queda de 35%. As exportações chinesas para os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) caíram 4,53% nesse período. O Brasil manteve-se como principal parceiro econômico da China, com trocas comerciais bilaterais de US$ 34,24 bilhões até junho, uma queda de 19,27% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram US$ 14,92 bilhões, representando queda de 7,99%. As importações somaram US$ 19,32 bilhões, com queda de 26,24%.
Começou há pouco a sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em Brasília. O evento, que ocorre no Plenário na Câmara dos Deputados, foi aberto pelo presidente da Casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A viúva do ex-governador, Renata Campos, e os filhos também estão presentes na solenidade. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participam do ato, assim como Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
“Estabilidade total só existe na morte e nós não queremos morrer, queremos sobreviver”. Com estas palavras, o ex-governador Miguel Arraes traduziu o funcionamento da política brasileira, há 20 anos. O “Pai Arraia”, como era conhecido, valorizava a democracia e possuía a compreensão de que a política brasileira é cíclica e marcada por períodos turbulentos. Hoje, dez anos após o seu falecimento, o Brasil passa por mais um momento delicado. E sua vida serve de exemplo para a superação da crise atual. Durante o seu percurso, Arraes vivenciou tempos de grave instabilidade política e econômica. Em 1964, com a instalação do regime militar, foi “convidado” a renunciar ao cargo de governador de Pernambuco, um ano após vencer as eleições. Ao resistir, fez um discurso que entrou para a história, enquanto as tropas do Exército ocupavam o Palácio do Campo das Princesas. “Sei que cumpri, até agora, o meu dever para com o povo pernambucano. Sei que estou fiel aos princípios democráticos, à legalidade e à Constituição, que jurei cumprir. Deixo de renunciar ou de abandonar o mandato, porque ele está com minha pessoa e me acompanhará enquanto durar o prazo que o povo me concedeu e enquanto me for permitido viver”, afirmou Arraes.
O governo de Portugal assina hoje (12) com entidades de apoio a vítimas de violência doméstica e de proteção às vítimas de tráfico de seres humanos um protocolo que destina mais de 200 mil euros para ações nessas áreas. Os apoios serão formalizados em cerimônia na Assembleia da República, onde a secretária de Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, vai presidir a assinatura de cartas de compromisso com representantes de entidades gestoras que integram a rede nacional de apoio e proteção a vítimas de violência doméstica, assim como de tráfico de seres humanos. Os recursos serão repassados a 11 entidades gestoras de estruturas de atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica (dois núcleos de atendimento, oito entidades gestoras de Casas de Abrigo) e ao órgão responsável por equipes multidisciplinares de apoio e proteção às vítimas de tráfico humano, de acordo com informações da secretaria. Assim, “o governo renova o apoio às instituições que tratam da prevenção e do combate à violência doméstica, principalmente por meio da proteção das suas vítimas e da promoção de sua integração social, e criar nova forma de apoio para as vítimas de tráfico”, diz comunicado.
A produção de motocicletas caiu 13% em julho ante junho, para 101.721 unidades, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Na comparação com julho do ano passado, a queda foi de 25,2%, enquanto no acumulado do ano a retração é de 12%, para 799.981 motos nos sete primeiros meses.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou na terça-feira, 11, que a tarifa média cobradas pelas companhias aéreas no Brasil ficou em R$ 330,25 – o que representou uma redução média de 5% sobre os R$ 347,65 registrados em 2013. Embora os dados da agência não contemplem o cenário de crise deste ano, as empresas já divulgaram dados informando que os valores médios das passagens continuaram a cair. Segundo fontes de mercado, o aperto econômico não permitiu que as aéreas fizessem a reposição de preços que desejavam. A Anac informou ainda que a alta do dólar voltou a causar impacto nos custos do setor em 2014 – outra tendência que está sendo reforçada neste ano.
Na semana em que o acidente de avião que vitimou Eduardo Campos e mais seis pessoas completa um ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez sessão solene em homenagem ao ex-governador do estado. A viúva, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, Ana Arraes e Antônio Campos, mãe e irmão do político, respectivamente, participaram da cerimônia nesta terça (11). Um dos filhos de Eduardo, Pedro Campos, destacou as atitudes do pai no discurso, ressaltando a posição do político em momentos de crise política. “Ele conseguiu fazer em sua ausência o que fez em sua presença. Unir pessoas e formar pontes. É exatamente isso que faria nesse momento. Mobilizaria sua energia e sua capacidade de dialogar para tentar reunificar o Brasil”. Na solenidade, um gesto de José Campos, quarto filho do ex-governador, chamou a atenção dos presentes. Ele sentou-se no colo da mãe assim que o irmão Pedro terminou seu pronunciamento e passou o restante da cerimônio junto dela. Renata Campos não falou durante a homenagem. Autor do requerimento da sessão solene, o deputado Lula Cabral (PSB) destacou a vida pessoal e o perfil “cativante” de Eduardo, completando que ele tinha duas paixões, a política e a família. “Essa semana tem sido um período de homenagens em todo Brasil e a Assembleia Legislativa não poderia deixar passar em branco. Até porque ele usou muito essa tribuna. Acho que foi aqui que ele começou a ser um dos maiores oradores desse país”, disse.
O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência. Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa. Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.
Nesta quarta-feira (12), será inaugurado um novo posto de recadastramento biométrico emOlinda. O serviço, que vai funcionar na Rua de São Bento, número 200, tem capacidade de atender 420 eleitores por dia. O recadastramento deve ser feito por todos os eleitores de 83 cidades de Pernambuco, que vão realizar eleições com o voto biométrico, em 2016. Nesta quarta (12), a inauguração será às 10h, horário em que começará a funcionar o posto. No entanto, o atendimento normal do serviço será a partir das 7h30 da manhã. Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores precisam agendar o atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Depois do agendamento, o eleitor precisa comparecer ao posto de recadastramento levando um documento oficial de identificação. De acordo com a coordenadora da biometria em Pernambuco, Raquel Salazar, o documento não precisa ter foto. “Pode ser também uma certidão de nascimento ou casamento, mas tem que ser original. É preciso trazeer um comprovante de domicílio que também tem que ser original. Os eleitores nascidos em Olinda não precisam trazer o comprovante de residência”, diz Salazar.
Quem tiver a sua cinquentinha, as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente ciclomotores, que fique atento e pense bem antes de sair às ruas sem estar habilitado, de capacete ou usando todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Independentemente da obrigação de emplacamento, os agentes de trânsito, sejam estaduais, municipais ou federais, estão orientados pelos seus respectivos órgãos a intensificar a abordagem a esses veículos para exigir o que prevê o código. Ou seja, as cinquentinhas serão o principal alvo, pelo menos nos próximos meses, da fiscalização de trânsito no Estado, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Desde que a Lei 13.154 (sancionada pelo governo federal e que desobriga as prefeituras da responsabilidade de emplacar os ciclomotores, restringindo a ação aos órgãos de trânsito estaduais) entrou em vigor, todas as cinquentinhas adquiridas a partir do dia 31 de julho de 2015 precisam circular emplacadas. O licenciamento deve ser providenciado assim que o comprador deixar a concessionária (como acontece com qualquer veículo automotor). Mas com a greve dos servidores do Detran–PE, iniciada na semana passada, a fiscalização não estará tão exigente, já que apenas 30% dos serviços do órgão estão sendo oferecidos.