O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão. Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.

Durante sua passagem pela terra do rei do Baião, Luiz Gonzada, em Exu, no Sertão do Estado, ontem pela manhã, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conheceu o Museu Gonzagão e foi recebido por prefeitos da região, inclusive pelo de Ouricuri, o tucano Ricardo Ramos (PSDB). Usando um chapéu de couro e uma camisa com a imagem do músico, o líder petista exaltou a figura de Luiz Gonzaga durante a visita. A parada seguinte foi na praça central da cidade de Ouricuri. O líder petista participou do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”. O roteiro faz parte da “Caravana Lula Pelo Brasil”, que está percorrendo várias cidades do Nordeste. Ao percorrer o país, Lula pretende sedimentar seu projeto presidencial de 2018 e conseguir aliados, caso não seja impedido de disputar por conta da condenação em primeira instância na Operação Lava-Jato.  

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) degolou nesta sexta-feira (1º) seis pessoas, coincidindo com o primeiro dia da Festa do Sacrifício ou “Eid al Adha”, na cidade síria de Albukamal, na fronteira com o Iraque, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. A informação é da Agência EFE. Segundo a ONG, as vítimas foram executadas pela acusação de “espiar a favor da aliança das cruzadas”, em referência à coalizão internacional. O Observatório, que conta com ativistas em toda a Síria, acrescentou que membros do EI foram vistos enquanto filmavam a execução.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Parque de Exposição de Animais do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, vem registrando uma série de arrombamentos e furtos. Nos últimos dois meses foram 43 casos ao todo. Um funcionário, que preferiu não ser identificado, contou que quase todos os prédios já foram invadidos por criminosos. Quem frequenta o entorno do parque também relata assaltos e sensação de insegurança. “Diariamente, ele está sendo arrombado e furtado. Levaram já computador, televisão, centrífuga. Levaram geladeira pelo telhado. Foram na cooperativa de abelha e levaram toda a produção. Várias vezes foram ao restaurante e levaram tudo. Foram numa assistência social da secretaria também, arrombaram, mas não levaram. Levam telha, madeira, caixa d’água”, contou.

Após seis anos foragida da Justiça, uma mulher de 43 anos foi presa, nesta quinta-feira (31), suspeita de estelionato. Procurada desde 2011 pela Comarca de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do estado, a mulher foi detida pela Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), na BR-101, em Igarassu, no Grande Recife. A mulher havia sido condenada pelo crime de estelionato. Contra ela, havia um mandado em aberto, com validade até 2021. De acordo com a corporação, agentes do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operações com Cães da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 33 da rodovia, quando abordaram um veículo de luxo, ocupado por cinco pessoas.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) devolveu nesta quinta-feira (31) o acordo de delação premiada do corretor de valores Lúcio Funaro para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).  Nesta quarta (30), o ministro havia enviado o material para a PGR fazer ajuste em uma cláusula que tratava sobre improbidade administrativa. Desde então, a PGR vinha trabalhando para arrumar o material, apurou a reportagem. O procedimento está em segredo de Justiça. Agora, Fachin fará uma nova análise dos termos do acordo e da legalidade das cláusulas. O ministro também vai designar um juiz auxiliar para ouvir o delator com o objetivo de saber se ele não foi coagido a falar e, só depois disso, decidir sobre a homologação.

Um homem suspeito de fraudar 15 exames teóricos do Detran-PE para outros candidatos foi preso por volta das 12h desta quinta-feira (31) na sede do órgã no Recife, na Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana. O homem foi flagrado realizando a prova no lugar de outro candidato. Toda a ação foi confirmada pelas câmeras de monitoramento da sala. “Conseguimos filmar o modus operandi dos criminosos. Primeiro, o candidato se dirige aos funcionários do Detran, entrega os documentos e é informado sobre o número do computador onde deve realizar a prova. Em seguida, vem o falsário, que faz o mesmo e recebe outro número”, explica o coronel Marcos Luís, coordenador de segurança do Detran.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes. A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017. Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.  

Lula, Doria, Alckmin, Ciro, Bolsonaro. Os cinco políticos têm percorrido o país em campanha aberta à Presidência. Faltava Marina Silva, que deve concorrer ao Planalto pela terceira vez em 2018. Para alívio dos aliados, a ex-senadora começa a sair da toca. Nesta semana, ela voltou a ter agenda de candidata. Na quarta, reapareceu no Congresso para um ato em defesa da Amazônia. Foi cortejada por deputados e posou para dezenas de selfies. No sábado, Marina vai a Macapá para outra manifestação a favor da floresta. No domingo, retorna a Brasília para a Virada do Cerrado. Entre os compromissos, ela reservou dois dias para reuniões em São Paulo. A quem reclama de seu sumiço, a ex-senadora diz que não tem mais cargo público e que nunca deixou de se expressar nas redes sociais. “Já tem muita gente repetindo o meu discurso por aí”, brinca. “Toda hora tem alguém falando em nova política, dizendo que não é de esquerda nem de direita, tirando o “P” do nome do partido…”, enumera.

O vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, disse nessa quinta-feira (31) que 311 mil vítimas da tempestade Harvey no estado do Texas já solicitaram ajuda ao governo. A informação é da Agência EFE. “Estamos com vocês. Estamos aqui hoje, estaremos aqui amanhã e estaremos aqui todos os dias até reconstruir a cidade e deixar este estado maior e melhor que antes”, disse Pence, que visitou parte da região afetada. O vice-presidente reafirmou o desejo do governo de Donald Trump de que o Congresso “trabalhe rápido” para aprovar a ajuda econômica aos cidadãos e empresas atingidos pelo desastre. Mike Pence aproveitou a viagem ao Texas para confirmar que Trump e a primeira-dama, Melania, estarão de volta à região neste sábado (2), como já havia sido informado pela Casa Branca.

Líder das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo e já classificado para o Mundial da Rússia, em 2018, mas com uma atuação fraca no primeiro tempo, que levou a torcida a vaiar o time no intervalo, o Brasil melhorou na segunda etapa e derrotou o Equador por 2×0, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (31). Os gols foram de Paulinho (23 minutos) e Philippe Coutinho (30 minutos). Assim, a equipe brasileira manteve a vantagem de nove pontos sobre a vice-líder Colômbia, que empatou com a Venezuela por 0x0, agora com 34 contra 25, respectivamente. O Equador é o 7º colocado, com 20 pontos, fora da zona de classificação para o mundial, que reserva quatro vagas diretas para a América do Sul e mais uma para repescagem. A vitória brasileira ocorreu um dia antes de completar um ano a estreia de Tite no comando da seleção brasileira, contra o mesmo adversário: no dia 1º de setembro do ano passado, o Brasil derrotou o Equador por 3×0, com o mesmo time que começou a partida em Porto Alegre.

O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão. Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018.

A 18º edição da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro começa hoje (31), no RioCentro, na zona oeste, e vai até o dia 10 de setembro, na capital fluminense. Os organizadores prometem uma programação 40% maior do que a edição anterior, em 2015, com destaque para a literatura nacional. A expectativa é receber um público de cerca de 700 mil pessoas durante os 11 dias do evento. São esperados 330 autores, sendo a maioria, brasileiros. Estarão lá Mauricio de Sousa, Ana Maria Machado, Thalita Rebouças e Frei Betto. Eles vão participar de mais de 350 horas de atividades de incentivo à leitura e bate-papos, nos espaços batizados de Café Literário, Espaço Jovem, Encontro com autores & Conexão Jovem.

Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do Haiti e a controlar a violência e os efeitos da instabilidade política local, as tropas brasileiras começam a deixar hoje (31) o país caribenho. Na noite desta quinta-feira, uma cerimônia na capital, Porto Príncipe, marcará o início oficial da desmobilização do batalhão brasileiro. O evento contará com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que viajou para o Haiti na companhia de uma comitiva formada por militares e civis. “À meia-noite do dia 1º de setembro, encerraremos oficialmente as operações. Isso quer dizer que, a partir de 2 de setembro, nenhum soldado brasileiro sairá às ruas armado para realizar patrulha ou qualquer operação”, disse o comandante da missão, general Ajax Porto Pinheiro, em entrevista à rádio Verde Oliva, do Exército brasileiro.

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%. As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje. Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos.

O Parque Nacional de Brasília está sofrendo com a seca que atinge o Distrito Federal (DF). Vários focos de queimadas foram identificados. Nessa quarta-feira (30), um incêndio de grandes proporções atingiu uma área próxima ao lixão da Estrutural. Hoje (31), queimadas com classificação de nível 3 foram detectadas na Chapada Imperial – região próxima a Brazlândia. Os fortes ventos e o clima seco contribuem para o alastramento do fogo. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham para conter as chamas que, em determinados locais, chegam a 2 metros de altura. “O incêndio de ontem foi controlado. Hoje, estamos trabalhando no combate ao fogo na Chapada Imperial. Seis equipes atuam na contenção das chamas”, informou o subtenente Hélio. Cada equipe conta com seis bombeiros que trabalham com o apoio de sete viaturas, um helicóptero e um avião.

O programa que concede de forma gratuita carteiras de motorista para estudantes e ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco encerra as inscrições nesta quinta-feira (31). O CNH Popular-Enem oferece 265 vagas. O cadastramento deve ser feito pela internet. O programa é desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Podem participar estudantes da Rede Estadual de Ensino. Eles precisam comprovar matrícula nos Ensinos Fundamental e Médio. Também estão aptos a se inscrever estudantes matriculados em Educação de Jovens e Adultos (EJA Fundamental e Médio) e nos Projetos de Correção de Fluxo. A iniciativa é válida para os 184 municípios do estado, bem como Fernando de Noronha.

Terminam nesta quinta-feira (31) as inscrições para o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). São oferecidas 109 vagas, distribuídas em 15 polos do estado. O cadastramento pode ser feitpo pela internet. Inicialmente, o cadastramento no certame seria feito até o dia 24 de agosto. A prorrogação foi motivada por pedidos de candidatos que têm acesso à remuneração apenas no final do mês. Para os cargos de nível médio, o valor da inscrição é R$ 55 e, para os de nível superior, a taxa é de R$ 63. O pagamento do boleto deve ser efetuado até sexta-feira (1º de setembro) em qualquer agência bancária.

Influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho, a taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual, em relação ao trimestre encerrado em abril e fechou o período maio a julho deste ano em 12,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica ainda que o país tem 13,3 milhões de desempregados. No trimestre imediatamente anterior, encerrado em abril, a taxa de desemprego havia sido de 13,6%. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, houve alta de 1,2 ponto percentual na desocupação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (30), a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado. A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica. De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve “resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido”.

Assim como fez em algumas das delações mais rumorosas da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou a colaboração de Lúcio Funaro ao relator do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin, sem pedir o fim do sigilo do acordo do doleiro. Por isso, as revelações de Funaro devem permanecer oficialmente em segredo mesmo após a provável homologação pelo STF. Trechos da peça serão usados para engordar a nova denúncia da PGR contra Michel Temer. Pela tradição, o STF só levanta o sigilo de delações após a solicitação do Ministério Público. Em geral, as informações são preservadas para não prejudicar investigações em andamento. No caso de Funaro, Fachin não decidirá sobre o fim do segredo de Justiça sozinho. Tende a levar o caso ao plenário, por envolver o presidente da República. 

Parlamentares dizem que interlocutores de Janot sondaram deputados da base para medir a temperatura da Câmara antes da apresentação da segunda denúncia contra o presidente. Ouviram de um dirigente do centrão que, hoje, há forte insatisfação com o governo A informação é da coluna Painel, da Folha de .Paulo desta quinta-feira. A respeito das especulações sobre trechos da narrativa de Funaro que envolvem Michel Temer, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que o “presidente não recebeu recursos e nem tem contas no exterior”. “Os que quiserem procurar seus dados bancários devem consultar seu imposto de renda”, conclui a assessoria de Temer.

Uma semana após participar de atos no Recife e em Ipojuca, na Região Metropolitana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Pernambuco, dessa vez para marcar presença no Sertão do Araripe. A “Caravana Lula pelo Brasil” aportará hoje pela manhã em Exu, terra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, para visitar o Museu Gonzagão. À tarde a programação será essencialmente política. Em Ouricuri, Lula participará do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”. A cidade é administrada pelo tucano Ricardo Ramos (PSDB). O evento será realizado, a partir das 15h, na Praça da Pátria. Em Exu, Lula e seus aliados farão uma visita ao Museu Gonzagão, que abriga o acervo original do músico, falecido em 1989. A informação foi repassada pelo presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro. De acordo com ele, é inegável a importância do líder petista para o Nordeste.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou ontem (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente. No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a obesidade infantil, o ultramaratonista belgo-brasileiro Ralph Mesquita se propôs a atravessar a Europa correndo e deve chegar amanhã (1º) à Espanha, o último país da missão, após percorrer mais de 4 mil quilômetros pelo continente. “Busco mostrar a crianças que é possível mudar e ter um estilo de vida saudável”, afirmou Mesquita, nascido em Campinas (SP), à agência EFE. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço das crianças europeias sofre de obesidade ou sobrepeso. O atleta e a equipe de profissionais que o acompanha iniciaram o percurso de 5,3 mil quilômetros de corrida em Cabo Norte, na Noruega, e deverão finalizá-lo menos de 80 dias depois em Punta de Tarifa, na província de Cádiz, o ponto mais ao sul da Europa.

A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na próxima terça-feira (5). A deputada informou que acertou hoje (30) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a data para a votação da PEC. Segundo ela, mesmo com as modificações feitas pela Câmara no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

Líder das eliminatórias sul-americanas e já classificada para a Copa do Mundo da Rússia quatro rodadas antes de terminar a disputa pelas quatro vagas do continente, a seleção brasileira de futebol joga nesta quinta-feira (31) contra o Equador, em Porto Alegre, apenas para cumprir tabela, mas com a responsabilidade de manter a posição conquistada sob o comando do técnico Tite, contra o mesmo adversário da estreia vitoriosa do treinador, há um ano, em Quito. Naquele jogo, no dia 1º de setembro, o Brasil estava em 6º lugar na tabela, fora da zona de classificação para a Copa de 2018, pois só os quatro primeiros colocados têm vaga garantida e o quinto tem o direito de disputar uma repescagem para tentar a classificação. O Brasil venceu a partida por 3×0, com dois gols do estreante Gabriel Jesus, então com 19 anos, que ainda sofreu um pênalti batido e convertido por Neymar.

Nos últimos dois dias, a umidade relativa do ar alcançou o índice mínimo de 11% no Distrito Federal (DF). A redução levou a Defesa Civil do DF a declarar estado de emergência. A declaração serve como alerta para os órgãos públicos e também para a população, que pode sofrer mal-estar e ter problemas como sangramento nasal. Crianças e os idosos são os que mais sofrem com a baixa umidade, mas seus efeitos podem atingir toda a população, por isso a Defesa Civil recomenda a adoção de medidas protetivas. Enquanto as condições climáticas se mantiverem assim, deve-se, por exemplo, evitar atividades físicas e trabalhos ao ar livre, como coleta de lixo, entre 10h e 17h, devido à maior incidência do sol.