O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou nesta terça de almoço com senadores na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante a reunião, Levy e os senadores conversaram sobre pautas relacionadas à economia. No encontro, os parlamentares demonstraram preocupação com os reflexos, no nível de emprego do país, do ajuste fiscal implementado pela equipe econômica do governo. Também conversaram sobre a criação de uma pauta propositiva para a economia reagir. Segundo Renan, a oportunidade foi aproveitada para “cobrar do ministro uma agenda de interesse do país, com começo, meio e fim”. “É preciso ir além do ajuste fiscal, com uma agende que mobilize o interesse nacional, em cima de eixos que podem ser pré-definidos: infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios e equilíbrio fiscal. Em torno desses três eixos poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade”, afirmou Renan Calheiros. O ministro ficou de apresentar, até a próxima semana, uma agenda com as propostas reivindicadas pelos senadores. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado também se posicionou em relação ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, de modo que o texto assegure o maior número de emprego possível. “O projeto ainda será fortemente discutido entre os senadores. A equipe econômica tem pressa, mas o assunto é delicado, uma vez que pode resultar em demissão em vários setores”, alertou Jucá após a reunião.
A Caixa Econômica Federal lançou linha de crédito imobiliário, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para financiar construtoras e incorporadoras. Poderão usar a linha as empresas que produzem empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil. De acordo com o banco, será liberado montante de R$ 1 bilhão. Segundo o banco, o financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. A empresa interessada deverá apresentar o projeto de engenharia, além de documentação para análise de risco. Deverá ser comprovada também a comercialização de, no mínimo, 30% das unidades do empreendimento, até a data da contratação. A Caixa informa que oferece, em condições similares, uma linha de crédito para empresas que viabilizam a construção de empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 750 mil nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal; e de até R$ 650 mil nos demais estados. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entrarão em greve a partir das 8h deste sábado, por tempo indeterminado. A categoria ainda realizará uma passeata, na próxima segunda-feira, em frente à unidade da Avenida Cruz Cabugá, também a partir das 8h. Entre as principais reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) está a reposição da inflação de 2014 e o aumento salarial real (acima da inflação). Por ser um serviço essencial, 30% dos funcionários vão trabalhar durante a greve, apenas no setor de abastecimento. Ainda de acordo com o Sindurb-PE, as reivindicações vêm sendo discutidas desde o mês de abril, quando a Compesa afirmou que apresentaria uma proposta de reajuste no mês de agosto. Sem querer esperar, a categoria acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram realizadas cinco reuniões de negociação entre a empresa e o sindicato, e mais cinco com o apoio do MPT. Apenas no último encontro, a Compesa apresentou uma proposta para o pagamento apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 8,34%, dividido em duas parcelas. A primeira, de 5%, seria paga este ano, enquanto os 3,34% restantes ficariam para 2016. Como contraproposta, o Sindurb-PE reivindicou um aumento de 13,28%, sendo os 8,34% da inflação do último ano mais 4,49% de aumento real. Ainda de acordo com o sindicato, a categoria definiu que a proposta de reajuste poderia ser negociada, mas a Compesa se recusou, motivando a greve. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que facilita o confisco de bens de quem financia o terrorismo. O objetivo da proposta é intensificar o combate a organizações terroristas. O texto segue agora para análise do Senado. Pela proposta, será criado um tipo de ação específica na Justiça brasileira para bloquear bens, direitos e valores de pessoas ou empresas, que ficarão sujeitas às sanções impostas por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas como financiadoras de terrorismo. Atualmente, as resoluções do conselho são cumpridas por meio de outro tipo de ação, chamada de ação ordinária, que tramita na Justiça brasileira. O argumento do governo, autor do projeto, é que o trâmite do sistema atual causa demora no cumprimento de resoluções internacionais, “prejudicando as investigações de crimes de natureza grave e colocando o Brasil em constante pressão no âmbito internacional”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares. Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado. A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6). Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.
Após realizar a abertura da 4ª edição do Pernambuco no Clima, o governador Paulo Câmara seguiu para o lançamento da campanha de construção do Instituto de Oncologia do IMIP- Governador Eduardo Campos. O ato, que reuniu a família do ex-governador, foi realizado no Hospital Dom Pedro II, no bairro dos Coelhos. O projeto, orçado em R$ 22 milhões, conta com uma estrutura de 12 andares, onde serão distribuídos o ambulatório, centro de diagnósticos e internamento. Ao todo, serão 24 leitos de urgência, 127 de internação e 20 de UTIs; seis salas cirúrgicas, outras seis de quimioterapia e 32 consultórios simples. Por ano, a nova unidade vai ter capacidade de oferecer 40 mil consultas, um incremento de 50% no atendimento do IMIP, que mantém no estado o único centro de alta complexidade credenciado ao Ministério da Saúde. As doações serão recebidas através da conta 13005600-3, agência 3757, do Banco Santander, favorecido à Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP. “Vamos buscar apoio para que as doações aconteçam. Isso é um sonho em favor da saúde de Pernambuco. Temos que tratar a oncologia de maneira cada vez mais profissional e ampliar o atendimento para que chegue a todos. O IMIP já provou a sua capacidade de fazer e realizar. Não tenho dúvida que esse sonho será realizado”, afirmou Paulo Câmara.
O ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo durante a campanha presidencial, em 2014, vai ganhar mais uma homenagem. É que o prêmio concedido pelo Banco Mundial a bons governantes terá o nome do socialista. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o presidente da instituição, Luis Alberto Moreno, enviou carta à viúva do ex-governador, Renata Campos, comunicando a decisão. Eduardo Campos morreu no dia 13 de agosto do ano passado em acidente aéreo no litoral de Santos, em São Paulo. Além do ex-governador, a queda do jatinho vitimou o piloto Marcos Martins, o co-piloto Geraldo Magela, o jornalista Carlos Percol, os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra e o assessor Pedro Valadares. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (4), durante a abertura do 4º Pernambuco no Clima, um memorando de entendimentos que assegura o início do processo de implantação da primeira biorrefinaria do Estado. O foco do empreendimento, que envolverá 25 parceiros do Governo, entre entidades das iniciativas pública e privada, será produzir combustível limpo para, principalmente, abastecer os aviões que terão como destino o Arquipélago de Fernando de Noronha. A Plataforma Pernambucana de Bioquerosene e Diesel Verde, como será chamada a biorrefinaria, foi orçada em R$ 100 milhões. Dentro de 15 dias será estruturado um grupo de trabalho entre o Governo e essas empresas com o objetivo de formatar o projeto da biorrefinaria. O empreendimento ainda vai criar novas oportunidades para industria canavieira. Além de ser uma grande chance de desenvolvimento de novos mercados de economia verde, a produção de bioquerosene de aviação e de diesel verde integrarão o escopo do programa Carbono Neutro, que pretende anular as emissões de gases que causam o efeito estufa e as mudanças climáticas em Noronha.
O relator da Subcomissão de Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou há pouco que a legislação de combate a esse tipo de crime está avançada no Brasil, desde a aprovação do Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei 12.850/13) e do aprimoramento da legislação de combate ao crime da lavagem de dinheiro (por meio da Lei 12.683/12), mas faltam instrumentos para dar efetividade a essas leis. “Este instrumento é um código de processo penal eficiente”, afirmou. Segundo Campos, na legislatura passada, a Câmara discutiu e aprovou uma reforma do código atual (Decreto-Lei 3.689/41), mas o Senado não concluiu a análise da proposta aprovada pelos deputados. Agora uma nova proposta começa a ser discutida por comissão especial da Câmara. “Essa reforma deve ser prioridade nossa”, destacou, em audiência pública que acaba de ser encerrada. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Esta foi a primeira audiência pública da subcomissão, que tem até o fim do atual mandato, em janeiro de 2019, para concluir seus trabalhos.
A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (4) de evento comemorativo aos dois anos do Mais Médicos e, em discurso, agradeceu a participação dos profissionais cubanos no programa. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. “Os medicos que vêm de fora dos outros países participam de forma solidária conosco. Tenho obrigação de me referir a um país. Tenho obrigação de me referir à participação de médicos cubanos, que deram mostra, junto com o governo cubano, de solidariedade, profissionalismo, atendimento absolutamente humanizado. E quero agradecê-los e dizer que vocês [médicos cubanos] estreitaram as relações entre o Brasil e Cuba. Vocês são responsáveis por uma relação que hoje não está concentrada, está distribuída por todo o território nacional”, disse Dilma. No evento, a presidente afirmou ainda que recebeu muitos conselhos para interromper o programa. Segundo ela, esses conselhos diziam que o governo “ficaria mal” com os médicos. Para a presidente, essa afirmação lhe soava “estranha”.
De janeiro a junho deste ano, segundo a Central de Transplante de Pernambuco (CT-PE), foram realizados 255 transplantes de córnea. No mesmo período de 2014 foram 346, uma queda de 26%. “Em 2012, fizemos mais de mil procedimentos e, com isso, conseguimos alcançar o status de córnea zero no início de 2013. Na época, realizamos um mutirão para localizar os pacientes e para atualizar os dados e exames para que os transplantes fossem efetivados”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes. Ela reforça que agora é preciso que a população coloque-se no lugar de quem está esperando, pense na importância de ser um doador e não tenha receio de autorizar a doação de um familiar que tenha falecido. Atualmente, 185 pessoas estão na fila de espera por uma córnea, 120% a mais do que havia no mesmo período de 2014 (85). A espera, em alguns casos, pode ser de até 60 dias para a realização do transplante. “A principal causa desse aumento na espera ainda é a negativa familiar, principalmente alegando a preocupação com a situação do corpo após a retirada do tecido ocular. Precisamos disseminar para a população que o corpo do ente querido será entregue íntegro aos familiares e que a doação é um ato de solidariedade que dará um novo sopro de vida aqueles que estão na fila de espera”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.
A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 17 de agosto. As informações sobre o lote poderão ser consultadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional. O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Segundo a Agência Brasil, caso alguém encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina.
Diante da crise política e econômica que acomete o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff recebeu presidentes de partidos aliados e líderes da base de sustentação de seu governo para um churrasco no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (3). Dilma usou o encontro de quase três horas como um aceno à base no fim do recesso parlamentar e fez um apelo para que deputados e senadores a ajudem a impedir a aprovação das chamadas pautas-bomba no Congresso. A presidente elogiou a base aliada e agradeceu a aprovação das medidas do ajuste fiscal, mas frisou que é preciso continuar com “responsabilidade fiscal”. De acordo com relato de congressistas, a presidente fez um apelo para que todos trabalhem pela prosperidade do país e sinalizou a intenção de retomar relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje rompido com o governo.
A Escola de Saúde do Exército encerra, nesta terça-feira, as inscrições do concurso com 122 vagas para formação de oficiais para o corpo de saúde. Para concorrer é exigida idade entre 20 e 36 anos, e altura mínima de 1,60m de homens e 1,55m de mulheres. As inscrições podem ser feitas pelo site www.essex.ensino.eb.br. A taxa custa R$ 130. São 110 vagas para médicos nas especialidades de anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia vascular, clínica médica, endoscopia digestiva, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, medicina nuclear, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia/traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, pediatria, psiquiatria, radiologia, médico sem especialidade e urologia. Há ainda quatro vagas para área de farmácia, e oito chances para oficiais dentistas especialistas em cirurgia bucomaxilofacial, dentística restauradora, endodontia, odontopediatria, ortodontia, periodontia e prótese dentária.
Com a temperatura em alta na volta do recesso do Congresso Nacional, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), alertou para a necessidade de equilíbrio nas votações do Legislativo para não agravar a situação da economia do País em momento de crise. O socialista adiantou que conversará com sua bancada parlamentar para não deixar que algumas pautas da Casa afetem ainda mais a delicada situação da conjuntura nacional que poderá ter reflexo no Estado. Em uma reunião com os chefes do Executivo estadual, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) chegou pedir a colaboração dos administradores para evitar que os projetos em tramitação na Câmara e Senado que gerem mais despesas para o Governo Federal sejam aprovados visando preservar as contas públicas. “Ao longo dos próximos dias, vamos ver como vai se desdobrar as votações, mas é importante que a gente tenha, neste momento, serenidade e controle das coisas para que não tenhamos mais na frente dificuldades em virtude desse momento conturbado da política. A gente não pode deixar que crises políticas influenciem na vida econômica e vice e versa. O Congresso tem toda a autonomia para decidir seus destinos, mas a gente, como governante, tem que alertar os nossos parlamentares sobre questões que possam surgir que sejam dificultadores das gestões”.
A quatro meses da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris – que deve estabelecer um novo acordo de redução das emissões válido para todos os países -, o Brasil diz que deve apresentar “em breve” sua contribuição para o acordo de Paris. A estimativa não muito precisa foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na semana passada. Em evento na Fiesp em São Paulo, ela disse que a meta está sendo consolidada após ela ter feito “interlocuções com vários setores” da sociedade. O prazo final estabelecido pela Convenção do Clima da ONU para o recebimento das chamadas INDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida, na sigla em inglês) é 1.º de outubro. Mas é possível que o anúncio seja feito antes disso, provavelmente logo depois da visita da premiê Angela Merkel ao Brasil, que ocorre em 19 e 20 deste mês. A própria Izabella admitiu essa possibilidade. “Em breve, provavelmente depois da Merkel”, disse ao jornal “O Estado de S. Palo”.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) foi autorizada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar um processo seletivo simplificado para preencher 89 vagas de nível superior por tempo determinado. Serão contratados 89 profissionais de nível superior, com remunerações de até R$ 6,1 mil. Do total de vagas, 29 serão para a carreira de atividades técnicas de suporte nas áreas de administração, economia, contabilidade e direito. As outras 60 oportunidades serão destinadas ao cargo de atividades técnicas de complexidade industrial, também nas áreas de administração, economia, contabilidade e direito. Para os cargos de atividades técnicas de suporte os salários são de R$ 3.800, já para a função de atividades técnicas de complexidade intelectual as remunerações são de R$ 6.130. Além do vencimento mensal, os selecionados também terão direito a benefícios como auxílio-alimentação e vale-transporte. O aval para a realização do certame foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de julho. Com isso, a ANS tem até seis meses, ou seja, até janeiro do próximo ano para lançar o edital do certame.
O Bradesco anunciou nesta segunda (3) a compra do HSBC no Brasil. Mesmo assim, o banco se mantém atrás do Itaú em valor de ativos, embora tenha ficado mais próximo do concorrente. De acordo com dados divulgados pelo Bradesco, com a compra a instituição alcançou 16% do total de ativos dos bancos (R$ 7,471 trilhões), pouco menos que o Itaú, com 16,2%. O Banco do Brasil (BB), que lidera a lista de maiores ativos, tem 19,2%. Nessa lista, o Bradesco supera a Caixa (14,3%) em ativos. Em número de agências, o Bradesco (23,8%) se aproxima do Banco do Brasil (23,9% de 23.125 agências). Dos 134,8 milhões de correntistas, a liderança também é do Banco do Brasil, com 28,2%, seguido do Bradesco, com 23,3%. No caso dos depósitos totais, de R$ 1,975 trilhões, o BB lidera com 23,7%, seguido da Caixa (21,2%), Itaú (14,9%) e Bradesco (13,8%). Do crédito total, de mais de R$ 3 trilhões, o Bradesco ocupa a quarta colocação, com 16,9%. O banco é precedido por Banco do Brasil (24,6%), Caixa (19,6%) e Itaú (17%). No início da manhã de hoje, o Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões e garantiu que os clientes do banco comprado continuarão sendo atendidos da “forma habitual”.
Depois de ensair uma recuperação em maio, a produção industrial nacional voltou a mostrar resultado negativo ao recuar 0,3% em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (4). Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade fabril caiu ainda mais, 3,2%, a 16ª baixa negativa seguida. No semestre, de janeiro a junho, a indústria acumula retração de 6,3%, impactada pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que sofreu redução de quase 21%. Apesar de todas as taxas serem negativas em junho, o recuo de 5% no acumulado em 12 meses apresentou uma perda menos intensa do que a observada em maio, -5,3%, e interrompeu a trajetória descendente iniciada em março de 2014, apontou o IBGE. Tipos de produção De maio para junho, o que mais influenciou negativamente a queda do indicador foram máquinas e equipamentos (-7,2%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,7%), além de veículos automotores, reboques e carrocerias (-2,8%).
Na manhã desta segunda-feira (03), no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Sertão de Pernambuco, ocorreu a abertura da Semana Mundial de Amamentação, com palestra voltada para os profissionais e pacientes da Unidade de Saúde. Na ocasião, a apresentação abordou a divulgação da Sala de Apoio a Mulher Trabalhadora que Amamenta e Direitos de Proteção à Maternidade. De 01 a 07 de agosto se comemora 23º Semana Mundial de Amamentação, 120 países em todo mundo estão celebrando este período. O objetivo, segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano do HDM, a pediatra, Flávia Helena Guimarães, é esclarecer as dúvidas das funcionárias, das gestantes e mulheres que amamentam do HDM sobre os seus direitos e, principalmente, divulgar a Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. “A Sala existe no HDM há dois anos. Este espaço reservado é uma forma da mulher fazer a extração do leite, estocar devidamente para que o seu filho possa ser alimentado por outra pessoa enquanto a Mãe estiver trabalhando”, explica a médica.
A presidente Dilma Rousseff deu, na segunda-feira (03), passos decisivos para garantir o ajuste fiscal e jogar um balde de água fria na tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de levar adiante um pedido de impeachment. Um dia antes de o Congresso retomar as votações, o Planalto promoveu duas reuniões com líderes dos partidos da base aliada. O primeiro, no Palácio do Jaburu, foi comandado pelo vice Michel Temer (PMDB). Em seguida, aliados tiveram um jantar com a presidente no Palácio da Alvorada. Nos encontros, foi discutida a importância de a base aliada se manter coesa no segundo semestre para evitar que seja aprovada a chamada “pauta bomba” — pacote de medidas que elevam o gasto público — que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pretende levar à votação. Na pauta do jantar com Dilma, também estava a aprovação de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares. A aproximação com os aliados serviu também para esfriar as ameaças de Cunha de levar adiante um pedido de impeachment contra Dilma. Isolado pelo partido desde que anunciou seu rompimento pessoal com o governo, o presidente da Câmara pediu, no mês passado, que o deputado opositor Jair Bolsonaro (PP) atualize pedido feito no primeiro semestre. Com a movimentação do governo, Cunha foi obrigado a desmarcar um jantar que pretendia fazer com parlamentares do PMDB e da oposição. O encontro ficou para esta terça-feira (4), na hora do almoço.
Os sete investigados, presos na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (3), devem fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), que é praxe após a prisão, por volta das 10h desta terça-feira (4), em Curitiba. O grupo chegou na capital paranaense em um avião da PF por volta das 20h e está detido na carceragem da Superintendência da PF. A atual fase foi batizada de “Pixuleco” e investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Apenas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também foi preso na operação, ainda não chegou à cidade. Ele foi detido na casa em que mora, em Brasília, mas dependia de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido ao Paraná. Isso porque Dirceu foi condenado no processo do Mensalão e cumpria prisão domiciliar. Até as 6h20, a PF não tinha informado sobre o horário do deslocamento do ex-ministro para a carceragem. A transferência de Dirceu foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta segunda. O ex-ministro é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador. Também na segunda, a PF informou que dará prioridade aos depoimentos dos presos temporários. O prazo vence na sexta-feira (7) e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido para prisão preventiva, quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão. Estão presos em Curitiba:
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei PL 52/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a reciclagem dos produtos falsificados apreendidos pelos órgãos de repressão e controle. Conforme o texto, que altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei3.689/41), os bens produzidos ou reproduzidos de forma ilícita somente poderão ser destruídos quando não for possível reutilizá-los. Nos demais casos, o bem falsificado deve ser reaproveitado, por meio da reciclagem, ou de processo semelhante. Descaracterização de marcas O projeto, apresentado a pedido da ex-deputada federal Rosane Ferreira (PV), que aprosentou proposta semelhante, também enfatiza a preservação do direito de propriedade intelectual. Nesse sentido, o texto obriga a descaracterização de marcas falsas durante o processo de reciclagem, como forma de desestimular a circulação e o comércio de produtos piratas. Segundo a autora, a destruição de roupas, tênis e livros pirateados, sem nunca terem sido usados, representa dano ao meio ambiente. “A questão se agrava ao considerarmos a destruição de CDs e DVDs, pois, nesses casos, o lixo gerado é altamente poluente devido à presença de metais pesados em sua composição”, disse.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inaugura nesta quarta-feira um espaço exclusivo para o atendimento de vítimas de acidentes de trânsito em busca do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres , o Seguro DPVAT. O objetivo é atender, gratuitamente, as pessoas que necessitam dos serviços do seguro e não sabem onde buscar seus direitos. Com a medida, o órgão espera desafogar o departamento jurídico, evitando ações desnecessárias. A sede do Detran fica na Estrada do Barbalho, Iputinga, no Recife.
A lista de pré-selecionados do Prouni foi divulgada na noite desta segunda-feira. A relação foi divulgada a partir das 22h, no site do programa. Entre a terça e a quinta-feira desta semana, os estudantes escolhidos devem comparecer a instituição de ensino para realizar a matricula. No ato, o candidato deve apresentar documentação que comprove os requisitos necessários para serem beneficiados pelo programa. Todas as 283 vagas foram preenchidas. Para ser beneficiado pelo Prouni Recife é preciso ser brasileiro, residir no Recife e não ter diploma de curso superior. A renda familiar mensal per capita não pode exceder dois salários-mínimos. Além disso, é preciso ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média mínima de 450 pontos e não zerar a prova de redação. Caso um aluno não compareça a instituição designada durante o período de três dias da matricula, ou não for capaz de comprovar as informações fornecidas no momento da inscrição, a vaga serão aberta para o remanejamento. A segunda chamada deve ser divulgada no dia 12 deste mês. Já a terceira chamada acontecerá no dia 21 do mesmo mês. Mais informações sobre o Prouni Recife podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (81) 3355-2569.
Um projeto cultural está levando a dança às escolas de Petrolina. Realizado pela Companhia Balançarte, o projeto realizará uma temporada de 12 apresentações do espetáculo ‘Do Terrêro de Salú’ – criado a partir do universo do mestre pernambucano Salustiano – em escolas públicas da cidade, oferecendo também uma série de oficinas que vão aproximar os estudantes da Cultura Popular. No mês de agosto, duas escolas recebem a programação do projeto, a Escola João Batista dos Santos (de 3 a 7) e a Escola Zélia Matias (17 a 21). A proposta é que os alunos participem, na própria escola, de aulas com diversos ritmos da Música Popular pernambucana, como o Maracatu e a Ciranda, durante uma semana, e que, no final desse período, a escola se torne palco para uma apresentação da companhia. O projeto, que foi aprovado no edital Funcultura 2013/14, tem como mote gerar vivências nas escolas, em um intercâmbio entre os oficineiros e os alunos, acreditando na troca. Todos os detalhes estarão no Blog do projeto, com o registro completo das atividades.
O ex-secretário de imprensa do Estado, Evaldo Costa, foi nomeado como gestor do Arquivo Público de Pernambuco. A nomeação do jornalista consta no novo cargo consta no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º).Ele substitui o também jornalista Pedro Moura, que ocupava o posto desde o primeiro mandato do ex-governador Eduardo Campos. Evaldo Costa foi secretário de imprensa das gestões de Eduardo Campos e Miguel Arraes. Além disso, ele comanda um dos núcleos da Fundação Mangabeira, instituição ligada ao PSB.
O ex-ministro José Dirceu rechaçava, antes de ser preso, qualquer possibilidade de se tornar delator na Operação Lava Jato. “Delação não tem pé nem cabeça. Primeiro porque não tenho o que delatar. Segundo porque não tem nada a ver com minha vida e trajetória”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna, diante da interpretação de que poderia, se preso, colaborar com a Justiça. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Diz mais a colunista: E Dirceu planejava sair do Brasil antes de ser apanhado na Lava Jato. Depois de cumprir a pena do mensalão, e calculando que seria beneficiado, em 2016, pelo indulto presidencial concedido todos os anos a presos que cumprem determinados requisitos, ele programava trabalhar em outro país. O destino preferencial de Dirceu era Portugal. O ex-ministro dizia que sairia do Brasil porque sua vida profissional tinha se tornado “inviável” no país. Filhos e amigos do petista planejavam se reunir em Brasília, no domingo, para festejar com Dirceu o Dia dos Pais. Ele tinha pedido autorização à Justiça para viajar a São Paulo, o que foi negado.
Após o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pernambuco garantir que não articulou novas paralisações de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, a Oposição dos Rodoviários de Pernambuco já disse que os trabalhadores vão parar na próxima quarta-feira. O racha entre os representantes da categoria preocupa ainda mais os aproximadamente dois milhões de usuários do transporte público na Região Metropolitana. Para esta terça-feira, já está programado um ato de protesto na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, a partir das 14h. Os trabalhadores deverão sair em passeata até o Palácio do Governo e, em seguida, até a sede do Tribunal Regional do Trabalho. “Nós vamos elaborar uma carta com as nossas causas e vamos distribuir à população. Também vamos apoiar todos os trabalhadores que participarem da passeata articulada pelo sindicato nesta terça”, explicou Josival Costa, membro da Oposição dos Rodoviários de Pernambuco.
Após a nova prisão do ex-ministro José Dirceu, a ordem no Palácio do Planalto é blindar a presidente Dilma Rousseff e tentar impedir que os desdobramentos da Operação Lava Jato contaminem ainda mais agenda do governo. Durante a reunião de coordenação política nesta segunda (3), horas após a detenção de Dirceu, ministros disseram que a gestão Dilma “precisa ser blindada” da repercussão que a prisão do ex-ministro vai trazer ao cenário. No entanto, o núcleo político da presidente avaliou que será “bastante difícil” manter o governo fora do desgaste que o fato vai criar ao PT e aos petistas. Na quinta-feira (6) vai ao ar o programa do partido em rede nacional. Para a cúpula da legenda, a nova prisão de Dirceu – que já foi condenado e preso no mensalão – vai dar ainda mais munição para a reedição de panelaços durante a exibição da peça. Como a Folha de S.Paulo revelou, o programa será a primeira vez em que a presidente aparecerá em rede nacional após o panelaço do dia 8 de março, durante seu discurso pelo Dia Internacional da Mulher.