O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou hoje (30) irregulares as contas do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, por irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Eles terão que pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas e ficarão inabilitados para exercer cargo público por oito anos. Essa é a primeira decisão de mérito do TCU sobre as irregularidades na aquisição da refinaria, e tratou apenas de débitos relacionados à assinatura da carta de intenção que foi enviada pela Petrobras à empresa Astra durante as negociações. Outros três processos estão em análise pelo tribunal, que irão apurar o débito da aquisição, os passivos trabalhistas e tributários e a responsabilidade da empresa Astra na negociação.

Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário para prosseguimento da votação, que analisava cinco destaques, não foi alcançado. Com a derrota, o governo será obrigado a enviar hoje o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O Projeto de Lei nº 6.569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e que trata da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Rio São Francisco, ganha novos parceiros e apoios a cada dia. Nesta terça-feira (29), diversos parlamentares gravaram vídeos para a internet, onde se posicionaram favoráveis à obra que visa a compensar o suprimento hídrico do Velho Chico, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. O primeiro deles foi Carlos Gaguim (PODE-TO), ex-governador do Tocantins. Para o legislador, o rio tocantinense está em plenas condições de passar pela transposição de suas águas. “Apoiamos esta luta incansável do deputado Gonzaga Patriota. Temos águas abundantes e condições de construir um projeto viável, que vai beneficiar milhares de nordestinos”, destacou. Para Sérgio Reis (PRB-SP), o PL é “fabuloso”. Em seu vídeo, lamenta não poder participar pessoalmente da Grande Caminhada no próximo sábado (02), em Petrolina (PE), coordenada pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) local e Rotary Clube Petrolina Norte (saiba mais clicando aqui). “Não podemos deixar o Rio São Francisco morrer”, ressaltou. Tadeu Alencar (PSB-PE), Roberto Freire (PPS-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) também declararam apoio em vídeo. Veja abaixo:

A Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero vai lançar, na próxima quinta-feira (31), uma cartilha sobre adesão ao tratamento ao HIV direcionada para jovens. A ação ocorrerá no Hospital Correia Picanço, que fica no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Segundo a coordenação da entidade, a população jovem é, atualmente, a que tem registrado o maior número de novos casos da doença no Brasil. A cartilha aborda questões como medicação, doenças oportunistas, alimentação saudável, uso de drogas, gestação, entre outros assuntos. Ao todo, foram produzidas 2 mil cartilhas de bolso com a colaboração do grupo juvenil atendido pela Gestos. A M.A.C Aids Foundation financiou o projeto.

A avenida Governador Agamenon Magalhães, uma das principais vias do Recife, localizada na área central da cidade, passou a ter reforço no policiamento, além de um cadastro dos ambulantes que realizam comércio informal na área. As novas medidas foram adotadas para evitar assaltos na localidade. O anúncio das mudanças foi feito na manhã desta quarta-feira (30), pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), durante coletiva de imprensa. Segundo a polícia, foi implementado desde a última terça-feira (29) o reforço do policiamento em três horários críticos do dia, com equipes à paisana. O número do efetivo adicional, no entanto, não foi informado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou as áreas em alerta vermelho devido à seca que assola a região central do país. Como em algumas dessas áreas será o segundo dia consecutivo de umidade abaixo dos 12%, a expectativa é de que ainda hoje (30) a Defesa Civil do Distrito Federal decrete estado de emergência nessas áreas. Segundo o Inmet, a tendência é de que a situação piore nos próximos dias, podendo, inclusive, comprometer o desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. Segundo a meteorologista do Inmet Ingrid Peixoto, as áreas em alerta vermelho aumentaram mais desde terça-feira (29), quando abrangeu a região central de Goiás, em especial as cidades de Goiânia e Luziânia, e pontos do entorno e do Distrito Federal, como o Gama.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente. No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

O Banco Central (BC) lançou hoje (30) campanha nacional para incentivar a circulação de moedas no país. Um vídeo que será veiculado nas mídias sociais vai mostrar à população a importância de retirar moedas de cofrinhos, gavetas e cinzeiros, por exemplo, para aumentar a oferta do numerário, facilitar o troco e reduzir o gasto público. “É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes. A recirculação de moedas contribui para a redução do gasto público”, disse o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ao lançar a campanha.

Um menino de dois anos de idade morreu após supostamente ter ingerido agrotóxico, em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, ontem (29). De acordo com informações, Davi Lucas de Oliveira Barbosa estava na casa dos avós, na comunidade de Roseiras, onde o fato aconteceu. A criança ainda foi socorrida ao Hospital Municipal de Lagoa Grande, mas não resistiu. O menino teria ingerido o produto no quintal da casa. Ele estava na casa dos avós, enquanto os pais (que são agricultores) trabalhavam. O corpo de Davi foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

A Mega-Sena desta quarta-feira (30), de número 1.963, poderá pagar R$ 44 milhões a quem acertar os seis números da sorte. O prêmio está acumulado há cinco sorteios. Nenhum participante acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.962 em Araraquara, no interior de São Paulo, por isso, o prêmio de R$ 37 milhões acumulou. Os números sorteados foram: 05 – 06 – 15 – 25 – 39 – 53. Para jogar, o competidor deve marcar de seis a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por até oito concursos consecutivos (Teimosinha).

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a 2ª fase da Operação Lucas – chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios. A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi), no Maranhão e em Minas Gerais. Esta etapa da Operação Lucas teve início após o recebimento de denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos administrativos, de forma a atrasar tramitações ou a anular multas.

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30) em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 16,138 bilhões. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado de janeiro a julho também foi o maior para o período, chegando ao déficit primário de R$ 51,321 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 170,520 bilhões, o que corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ultrapassou a marca de 1 milhão de ações virtuais que tramitam por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com o número, o Judiciário pernambucano é o segundo no país em quantidade de ações com tramitação eletrônica, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais. Esse montante representa todas as ações distribuídas desde a implantação do sistema nos Juizados Especiais da Capital, em 2011, estando hoje em funcionamento em todas as Comarcas do Estado, nas Varas de competências Cível e Fazendária. Atualmente, os processos eletrônicos correspondem a 64% do número de distribuições em todas as instâncias do TJPE, com significativo aumento do percentual a cada mês. Além disso, o Judiciário de Pernambuco foi escolhido para ser um dos próximos a implantar a versão 2.0 do PJe, em utilização apenas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que essa migração ocorra até o final de 2017.

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,3 ponto em agosto, na comparação com o mês anterior, e chegou a 83,2 pontos, em uma escala de zero a 200. É a segunda alta consecutiva do indicador, que recuperou metade da perda de 2,8 pontos de junho. De acordo com a FGV, houve aumento da confiança entre os empresários de sete das 13 principais atividades do setor de serviços. O aumento foi resultado exclusivamente do Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos empresários em relação ao futuro e que subiu 0,9 ponto.

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros. Uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017. Resultado um pouco menor do que o período 2015/2016, que registrou uma taxa de 0,80%. São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536),  Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

Passadas as festividades de inauguração da Praça da Juventude, no último sábado (26), os moradores do bairro João de Deus, em Petrolina – PE, já se associam em torno de um movimento para a conservação e preservação deste equipamento que beneficia cerca de 30 mil pessoas. Com o potencial para desenvolver a cidadania, o convívio, o esporte, a arte, lazer familiar e o comércio local, o investimento de R$ 1,8 milhões trouxe para a comunidade quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, pista para saltos, campo de futebol, quadra de voleibol, anfiteatro para 100 pessoas, playground, vestiários e ainda atraiu supermercados, lojas e ambulantes para o entorno, que já sente as transformações. “Mas, há que se cuidar da praça para que amanhã a gente continue desfrutando de todos esses benefícios”, conforme alertou Luiz Carlos, gerente de um supermercado instalado em frente às novas instalações. De acordo com o gerente, o equipamento público deve promover um aumento de 20% no número de clientes. “Mesmo sendo um pouco cedo para fazer previsão, esperamos um aumento significativo na movimentação aqui próximo à praça”, adianta ele, que gerencia a unidade comercial há um ano e meio.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu, nesta quarta-feira (30), ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU que examinem a adoção de medidas para evitar maior deterioração das liberdades fundamentais na Venezuela. A informação é da Agência EFE. O escritório, dirigido pelo jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, publicou hoje seu relatório definitivo sobre as “múltiplas” violações dos direitos humanos e os abusos ocorridos desde o dia 1º de abril, durante os protestos contra o governo na Venezuela. As conclusões preliminares tinham sido divulgadas no último dia 8. Em 39 páginas, o relatório registra o uso “generalizado e sistemático” da força excessiva, detenções arbitrárias, buscas ilegais, maus-tratos e torturas, entre outros abusos cometidos pelas autoridades nacionais e as forças de segurança. Além disso, o ACNUDH pede que o governo venezuelano permita seu acesso ao país.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, lançou, nesta terça-feira (29), o Educação Inclusiva, um projeto pioneiro no Brasil que ajuda estudantes com deficiência a continuar os estudos. Os alunos terão o auxílio de um sistema online montado na própria residência para acompanhar as aulas que acontecem lá na escola. O primeiro dia de aula do estudante André Luiz Cavalcanti, 8 anos, marcou o lançamento do projeto, realizado em parceria com o Instituto Handsfree, sediado em Jaboatão e responsável por realizar diversos trabalhos filantrópicos no município. O menino foi diagnosticado com leucemia em junho de 2015, mas o quadro se agravou em maio de 2016, quando adquiriu tetraplegia.

Dilma Rousseff vai usar o aniversário de seu impeachment, nesta quinta-feira (31), para bombardear o governo de Michel Temer e reverberar, às vésperas da nova denúncia de Rodrigo Janot contra o peemedebista, o discurso de que ele integra uma organização criminosa. A petista fará, no Rio, o ato “O Brasil um ano depois do golpe”, ao lado de militantes e artistas. Dirá que o sucessor impôs uma agenda de retrocesso social e desmonte do patrimônio, com “risco à soberania nacional”. O cantor Chico Buarque está entre os convidados para o ato de Dilma.

A tendência é que a homologação do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro saia logo. O ministro do STF Edson Fachin e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm jogado afinados na Lava Jato, com poucas discordâncias. A colaboração premiada do doleiro está em análise no Supremo Tribunal Federal. Uma homologação rápida permitiria a Janot usar a delação de Funaro contra o presidente Michel Temer. Isso poderia dar mais força à nova denúncia que Janot prepara contra o peemedebista. O procurador-geral da República deixará o cargo em 17 de setembro, tem pressa e espera contar com a ajuda de Fachin.

Dados divulgados pela entidade Seja Digital, grupo formado pelas operadoras de telefonia para operacionalizar o processo de digitalização da TV no Brasil, apontam que chega a 84% o índice de digitalização das casas na capital do Rio de Janeiro e 64% nos municípios do entorno, que terão desligado o sinal analógico no dia 25 de outubro. De acordo com o presidente da instituição, Antônio Carlos Martelletto, a capital representa 54% do total de domicílios da região. Em Vitória, o índice de digitalização alcança 85% e, no entorno, 69%. A Seja Digital foi criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que a distribuição dos kits de TV Digital ficou a cargo das operadoras de telefonia. O balanço da migração no Rio de Janeiro e no Espírito Santo faz parte de uma pesquisa apresentada ontem (28) em reunião do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores. O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30.

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse hoje (30) que o governo chinês terá “boas notícias” para o Brasil durante a visita de Estado do presidente Michel Temer ao país asiático. Ele deu a declaração ao ser perguntado sobre os investimentos brasileiros que Temer apresentará às autoridades e aos empresários chineses. “Em todas as áreas, incluindo o setor econômico, haverá resultados frutíferos que injetarão novo ímpeto à parceria estratégica entre o Brasil e a China. Tenho certeza de que a visita será um sucesso e teremos boas notícias para o Brasil”, disse Wang Yi, em entrevista coletiva sobre a 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes, o Brasil terminou a Universíade em 28º lugar no quadro geral de medalhas. O país competiu em Taipei com a maior delegação de sua história, de 180 atletas, e teve a maior parte das conquistas no judô, esporte em que foram garantidas sete das 12 medalhas brasileiras. O Brasil levou 19 atletas olímpicos para a Universíade e disputou medalhas em 14 modalidades. O último pódio foi o ouro no futebol feminino, conquistado na prorrogação da final contra o Japão. As brasileiras venceram por um a zero, com gol marcado por Diany.

O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a aprovação, o projeto será levado à votação na sessão do Congresso Nacionaldestinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para amanhã (30) às 13h. A comissão chegou a iniciar a reunião no início da tarde de hoje (29), mas interrompeu os trabalhos após o início das análises de vetos no plenário pelo Congresso Nacional. Segundo o regimento, votações em comissões devem ser suspensas enquanto o plenário estiver em processo de votação.

A Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina promovem, no próximo sábado (02/09), em Petrolina (PE), uma Grande Caminhada pela revitalização do Velho Chico. A ideia do movimento é pressionar o Governo Federal a iniciar, com urgência, os estudos ambientais para promover a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco. A concentração terá início às 8h na Praça do Galo, centro da cidade, com todos os participantes vestidos de branco. A partir deste ponto, o grupo percorrerá as principais ruas do entorno até a Orla, onde darão um abraço simbólico no Velho Chico. Segundo o Grão Mestre de Pernambuco, Janduhy Fernandes, a iniciativa – assim como a própria Maçonaria – está acima de posicionamentos político-partidários. “Hoje vemos as condições do Rio, que está enfrentando uma iminente catástrofe. Historiadores já apontaram que o São Francisco nunca chegou a uma vazão tão baixa. E temos essa solução próxima: o caudaloso Rio Tocantins, que tem cheia de 8 meses ao ano e está próximo à bacia Amazônica. Seria um tipo de “transfusão” para que escapasse um rio que se encontra moribundo. Então tivemos a ideia de congregar instituições e pessoas que buscam o bem-estar da comunidade e criar um movimento ordeiro, para lembrar às autoridades da responsabilidade que temos com o Vale do São Francisco”, destacou Fernandes.

Em Petrolina para a inauguração da Praça da Juventude, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) aproveitou a noite da última sexta-feira (25) e a manha do sábado (26) para visitar correligionários e parceiros de longa data ao lado do seu irmão e pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota. A primeira visita foi à família de Nino Marques, colega do parlamentar desde a época de sua atuação como ferroviário. “Estive com suas 8 filhas, 3 filhos. Seu Nino, Deus já levou, mas visitei sua grande família, com a qual tenho grande amizade”, destacou o socialista. A segunda parada foi a Noé, no Bar do Tatu, bastante frequentado por Gonzaga quando ele ainda advogava. “Lá eu fazia encontros com meus amigos, refeições e bebidas, conversava bastante com Noé e sua esposa, Criatura”, relembrou o legislador.

Após os atos pelo Recife e Região Metropolitana, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Pernambuco, na próxima quinta-feira. A Caravana Lula pelo Brasil aportará no Sertão do Estado, no município de Ouricuri. Vindo do Ceará, a caminho do Piauí, o cacique petista participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, a partir das 15h, na Praça Voluntários da Pátria. O ato é coordenado pela direção estadual do PT e pelo prefeito de Granito, João Bosco. Para tanto, o presidente estadual da legenda, Bruno Ribeiro, está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade, que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais.

Uma nova lei obriga as academias de ginástica e musculação, bem como estabelecimentos semelhantes, a disponibilizar aos frequentadores, em local visível e adequado, kits de primeiros socorros. A norma número 16.124 foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (29). Entre os equipamentos devem constar aparelho digital para medir a pressão arterial. O kit de primeiro socorros deve ter, ainda, um estojo e os seguintes itens: curativos; hastes de algodão flexíveis, algodão, fita microporosa e atadura elástica. Além disso, a lei exige uma caixa de comprimidos de ácido acetilsalicílico 500 miligramas, uma caixa de comprimidos de paracetamol 500 miligramas, compressa de gaze e bolsa térmica de gel ‘Quente-Fria’ reutilizável.

Com a partida do presidente Michel Temer hoje (29) para a China, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume interinamente a presidência da República. Temer embarca de volta ao Brasil no dia 5 de setembro. Na manhã desta terça-feira, Rodrigo Maia foi a Base Aérea de Brasília acompanhar o embarque de Michel Temer. O primeiro evento da agenda de Maia como presidente da República interino será uma reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos, às 18h, no Palácio do Planalto. À noite, ele recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo, para um jantar na residência oficial da Câmara dos Deputados.