A demanda por transporte aéreo dentro do país cresceu 3,8% nos primeiros seis meses do ano de 2015 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (23) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne informações das companhias TAM, Gol, Azul e Avianca. Nesse mesmo período, a oferta foi ampliada em 2,8%. O total de passageiros a transportados somou 47,1 milhões, um aumento de 3,3%. Segundo a Abear, no primeiro semestre a demanda por viagens internacionais aumentou 13,1% e a oferta 13,6%. O total de passageiros que viajaram para fora do país foi de 3,5 milhões, 15,1% a mais do que no mesmo período do ano passado. Os dados mostram ainda que, em junho, a demanda doméstica cresceu 1,7% sobre o mesmo mês do ano passado. A oferta cresceu 2,5% e foram 7,6 milhões de passageiros transportados, 6% a mais do que em junho do ano anterior. Segundo a Abear, o movimento está relacionado ao período de férias escolares. Já a demanda internacional avançou 11,6% e a oferta 12,3%. Embarcaram em voos internacionais 560 mil passageiros, 13,6% a mais do que em junho de 2014.
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido, feito à Justiça Federal, de condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, do empresário Fernando Soares (o Fernando Baiano), do consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, os quatro estão presos preventivamente e, para o MP, não há motivos para que sejam liberados. Nas alegações finais, os procuradores da República pedem que os denunciados sejam condenados a devolver R$ 296,8 milhões aos cofres públicos – valor estimado do prejuízo causado à petrolífera pelo “gigantesco esquema criminoso” montado por “empresários que pagavam propina a altos funcionários da estatal a fim de garantir contratos para a execução de projetos e empreendimentos de seus interesses”. Para garantir a restituição do prejuízo, o Ministério Público defende que sejam usados inclusive os valores bloqueados em contas e investimentos bancários em nome dos acusados, além do dinheiro apreendido durante as ações das PF.
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/15, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que cria a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio. De acordo com o texto, durante a semana serão realizadas campanhas de conscientização, principalmente nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência e a necessidade de acompanhamento médico nesses casos. Segundo o autor, a importância do tema tem por base o fato de a gravidez na adolescência ser uma das principais causas de mortalidade juvenil, só ficando atrás de homicídios e acidentes de trânsito. “A adolescente enfrenta período de risco ao engravidar na adolescência, pois o corpo, ainda em formação, não está pronto para a gestação. O bebê pode nascer prematuro e, na maioria dos casos, há complicações na gravidez”, recorda o autor.
No dia 12 de agosto, véspera da data em que se completará um ano do falecimento do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB, Eduardo Campos, a Câmara dos Deputados promove sessão solene em sua homenagem. Na manhã de 13 de agosto de 2014, Eduardo Campos, Pedro Valadares Neto, Carlos Augusto Leal Filho, Alexandre Severo e Silva, Marcelo de Oliveira Lyra, Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa da Cunha perderam suas vidas em um trágico acidente aéreo. No dia 10 de agosto deste ano, Campos completaria 50 anos de idade. “Sem dúvida, aqueles foram dias muito difíceis. O homem que carregava a esperança de um novo Brasil, que liderava uma campanha propositiva, contextualizada, ousada e progressista – como há muito não víamos – partiu de forma repentina, no momento mais inesperado. O Brasil passava a conhecer Eduardo Campos, sua forma de gestão, suas ideias, seu jeito, seu caráter, seus sonhos. Os brasileiros passavam a acreditar no futuro e compartilhavam seus sonhos de mudança. Ficamos todos órfãos”, disse o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque.
Após realizar entregas em Primavera, nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara seguiu para Amaraji, também na Mata Sul, onde autorizou a retomada da requalificação da PE-063. A intervenção será feita em um trecho de 23,7 quilômetros; compreendendo os entroncamentos da BR-101 (Escada), da PE-058 (acesso à Primavera) e da PE-071 (Amaraji). A partir de um investimento de R$ 21,6 milhões, o Governo vai oferecer mais mobilidade e segurança aos que trafegam na rodovia todos os dias. A obra será concluída em seis meses. Paulo Câmara afirmou que a iniciativa promoverá o desenvolvimento da economia e do turismo de toda a região. “Temos que provar, com reforço da infraestrutura, que investir em Pernambuco dá certo. Proporcionar essa recuperação foi um compromisso assumido com o povo”, destacou. “Além da recuperação de rodovias estaduais, nós mantemos um olhar atento para também proporcionar a qualificação profissional da população. Temos que tornar cada vez mais presentes as condições necessárias para garantir novos investimentos para a Mata Sul”, argumentou Câmara.
As obras erguidas a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) têm ajudado a mudar a realidade das cidades pernambucanas, do Litoral ao Sertão. É o caso de Primavera, na Mata Sul, que ganhou uma praça requalificada e 11 ruas pavimentadas no bairro João Murilo; ações viabilizadas com aportes do programa. Foram investidos R$ 882 mil nas intervenções, entregues pelo governador Paulo Câmara, hoje. O chefe do Executivo estadual destacou a importância de manter os investimentos e garantiu que, mesmo com a crise econômica vivida pelos brasileiros, o Estado vai continuar avançando. “O Brasil parou de crescer, mas eu não vou deixar Pernambuco parar. O FEM busca dar condições aos municípios de investirem, apesar das dificuldades. E nós, através desses recursos, temos realizado muitas parcerias que estão melhorando a vida do povo pernambucano”, assegurou Paulo Câmara. A Praça Marechal Castelo Branco, localizada na área central de Primavera, teve sua estrutura antiga demolida e todos os pontos requalificados com aportes do FEM 2013. Antes da solenidade oficial, Paulo inspecionou o equipamento de lazer e checou, ao lado dos moradores, a qualidade da intervenção realizada na cidade. Para o governador, a resposta da população que vai usufruir da praça é fundamental para o direcionamento de novos investimentos.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), realiza reunião extraordinária, na próxima terça-feira, para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem, cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas (saúde, educação, segurança pública), entre outras. Essa será uma reunião preparatória para a mobilização que a CNM vai realizar no dia 05/08, com todos os prefeitos em Brasília. Outro ponto da pauta é o apoio que a Amupe está prestando para a vinda do hospital Sarah Kubitschek a Pernambuco. O objetivo do movimento “Sarah, vem pra Pernambuco” é que seja construído uma unidade do Centro de Referência em Reabilitação Hospitalar Sarah Kubitschek, rede que começou em Brasília e já se estende em vários estados,inclusive no Nordeste (Salvador, Fortaleza e São Luiz) . O Movimento Sarah, vem pra Pernambuco diz que já sinalizaram para doação do terreno os municípios do Cabo, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
O governador Paulo Câmara lança, no sábado (25), durante o 25º Festival de Inverno de Garanhuns, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. O anúncio será feito por Paulo e pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, às 16h, no Parque Euclides Dourado. Ariano Suassuna morreu há um ano, no Recife. Naquele período acontecia a 24ª edição do FIG, onde o autor fez sua última aparição pública cinco dias antes de falecer.
Nesta quinta-feira comemora-se o Dia do Policial Rodoviário Federal. Em 23 de julho de 1935 foi criado o primeiro quadro de profissionais da Polícia Rodoviária Federal, denominado “inspetores de tráfego”. No mesmo ano, Antônio Felix Filho, o “Turquinho”, considerado o 1º patrulheiro rodoviário federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petropólis, Rio-São Paulo e União Indústria. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no entanto, foi criada pelo presidente Washington Luiz no dia 24 de julho de 1928, com a denominação inicial de “Polícia de Estradas”. No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Com a Constituição Federal de 1998, a PRF foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Desde 1991, a integra a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Atualmente, o efetivo da PRF fiscaliza mais de 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais em todo Brasil, com operações cotidianas, intensificadas em períodos de maior movimento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Está marcada para esta quinta-feira às 17h a posse dos novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves da Silva e o desembargador filho de Afogados da Ingazeira, Alberto Nogueira Virgínio, respectivamente. Alves da Silva substituirá o desembargador Fausto Campos, que completou o seu período à frente da Corte Eleitoral. Ele aproveitou a terça-feira para entregar o convite da posse ao governador Paulo Câmara, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) e ao presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.
Com o estoque considerado crítico, a Fundação Hemope pede a ajuda dos pernambucanos para doarem sangue. De acordo com a unidade do Recife, neste mês de julho, a média de coletas caiu de 300 para 200 doações por dia. Tudo isso porque o período do inverno, somado às férias, tem afetado a adesão de doadores. Segundo a direção de Hemoterapia do Hemope, a redução tem se mostrado significativa e a falta de contribuições chama atenção para outro agravante: a carência de doações envolve todos os tipos e grupos sanguíneos. Com isso, apenas os atendimentos das urgências estão sendo priorizados na capital. O Hemope reforça, ainda, que a atitude de doar sangue é de extrema importância para salvar a vida das pessoas que precisam desse gesto de solidariedade e cidadania. As pessoas que tiverem aptas para a doação poderão se dirigir até a Fundação Hemope, localizada na rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças, de segunda a sábado, das 7h15 às 18h30, inclusive nos feriados.
O dólar sobe se aproxima de R$ 3,30 nesta quinta-feira (23), após o governo reduzir drasticamente as metas fiscais deste e dos próximos dois anos e abrir a possibilidade de abatimentos neste ano. Por volta das 11h, a moeda norte-americana avançava 1,65%, a R$ 3,2792 na venda, após marcar na véspera a maior alta em quase dois meses. Veja cotação. Mais cedo, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,2972. É a maior cotação desde 19 de março, quando o dólar fechou em R$ 3,2965. Antes disso, a maior cotação do dólar foi registrada em abril de 2003. Mais tarde, o Banco Central dará continuidade à rolagem dos swaps cambiais que vencem em agosto, com oferta de até 6 mil contratos, equivalentes a venda futura de dólares. Na véspera, o dólar avançou 1,65% frente ao real, a R$ 3,2257 na venda. Na semana e no mês, a moeda acumula alta de 1% e 3,76%, respectivamente. No ano, a valorização é de 21,33%.
Após anos de pesquisa, pílula desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destinada a combater o mosquito da dengue está pronta para ser colocada no mercado pela BR3, empresa associada ao Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) da Universidade de São Paulo (USP). Para que isso aconteça, é necessária a aprovação do comprimido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O modelo tecnológico que permitiu a criação da pílula foi desenvolvido pela pesquisadora Elisabeth Sanchez, da Fiocruz. O comprimido contém um microorganismo chamado Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) que, quando ingerido pelas larvas do mosquito transmissor da doença, impede sua proliferação. O comprimido, colocado em um recipiente com água, inviabiliza o criadouro do mosquito por um período de 60 dias. “O comprimido se dissolve e libera microorganismos que intoxicam a larva do mosquito da dengue”, explicou Rodrigo Perez, diretor da BR3, em entrevista à Agência Brasil. A pílula, segundo ele, poderia até ser utilizada em água potável, mas isso ainda depende de aprovação da Anvisa. “Esse bacilo, segundo a OMS [Organização Mundial da Saúde], não é perigoso a humanos”, disse o diretor da empresa.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige dos turistas estrangeiros a contratação de seguro viagem para entrar no Brasil. A regra vale para estrangeiros com visto de trânsito, turista e temporário, observados acordos internacionais e a reciprocidade de tratamento para brasileiros. Esse seguro deverá cobrir despesas médicas, odontológicas, traslado de corpo e regresso sanitário. E se o turista utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o seguro deverá ressarcir o governo pelas despesas médicas. O valor mínimo de cobertura do seguro e as regras para os estrangeiros com vistos temporários serão definidos em regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5542/13, do deputado Mandetta (DEM-MS). Jandira fez várias alterações no projeto original, mais genérico, com o objetivo de definir o alcance da norma.
Em junho, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,9%, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (23). O índice é o maior para o mês desde 2010, quando a desocupação avançou a 7%. Em maio, o desemprego havia atingido 6,7% e em junho de 2014, 4,8%. A população desocupada somou 1,7 milhão de pessoas, não mostrando variação em relação ao mês anterior. Já na comparação com o ano passado, esse grupo cresceu 44,9%. De acordo com o IBGE, esse é o maior aumento anual já registrado em toda a série da pesquisa, que teve início em março de 2002. Por outro lado, a população ocupada, que chegou a 22,8 milhões, ficou estável frente a maio, mas caiu 1,3% quando comparada a junho de 2014. No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada também ficou estável no mês (11,5 milhões), no entanto, sofreu redução de 2% diante do mesmo período do ano anterior. A população não economicamente ativa ficou estável em 19,3 milhões de pessoas.
O número de mortos no acidente no Rio Nilo subiu para 21, na sequência do naufrágio de uma balsa, que se chocou com uma barca de transporte fluvial, segundo novo balanço das autoridades egipcías. Cinco pessoas foram resgatadas e hoje (23) de manhã prosseguiam as operações para encontrar seis passageiros desaparecidos, adiantaram as autoridades, que não precisaram o número total de passageiros da balsa. O Ministério do Interior tinha inicialmente reportado 15 mortos. De acordo com as autoridades, os passageiros estavam comemorando um noivado a bordo de um pequeno barco. Em fevereiro de 2006, mais de mil passageiros morreram no naufrágio da balsa egípcia Al Salam no Mar Vermelho, o mais grave acidente marítimo na história do país. Os naufrágios de embarcações são relativamente frequentes no Nilo, em especial, devido ao precário estado das embarcações e à sobrelotação de passageiros.
A piora do mercado de trabalho provocou uma queda real (descontada a inflação) nos salários médios de admissão dos profissionais com carteira de trabalho. No primeiro semestre, a remuneração dos trabalhadores foi de R$ 1.250,39, abaixo do salário de R$ 1.2711,10 pago pelas empresas entre janeiro e junho de 2014, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A queda é a primeira da série histórica para esse indicador, iniciada em 2003. O recuo no salário dos brasileiros com carteira de trabalho está diretamente associado à piora da atividade econômica e do emprego. O mercado já estima uma recessão para 2015 de 1,7% e, no primeiro semestre, o País fechou 345 mil postos o pior resultado desde 2002. “A deterioração do mercado de trabalho se mostrou mais rápida do que o esperado”, afirma Fabio Romão, economista da consultoria LCA. Em alguns Estados, como Pernambuco, Rondônia e Alagoas, a redução no salário de admissão chega a 5% de janeiro a junho.
Na manhã de ontem (22/07), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Educação, Luciana Paulino, iniciou a entrega de ventiladores e conjuntos de carteiras escolares a alunos e professores das instituições de ensino da zona rural do município. De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a entrega dos novos equipamentos visa garantir maior conforto aos alunos e melhores condições de trabalho aos professores, contribuindo para a melhoria do aprendizado. Segundo Luciana, nesse primeiro dia foram beneficiados os grupos escolares Francisco Lopes da Silva, no sítio Santo Antonio de Lima, Inocêncio Leite Ferreira, no sítio Cupiras, e Pedro Honório, no sítio Pé de serra. Ao todo, foram entregues 24 ventiladores e 78 conjuntos de carteiras escolares. Nos próximos dias, outras 13 instituições da zona rural também receberão os equipamentos. Ainda serão beneficiadas unidades da sede, do distrito de São Vicente e do povoado de Piedade, que já ganharam conjuntos de carteiras escolares e que agora receberão aparelhos de ar condicionado e ventiladores.
Purificadores de água compactos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) estão garantindo água potável para comunidades isoladas da região amazônica. Os aparelhos funcionam com energia solar e fornecem água limpa para pessoas que vivem em locais remotos, sem acesso à energia elétrica. Entre as 13 populações com o purificador já instalado, estão os índios denis, que residem a 25 dias de barco de Manaus, no Alto Rio Juruá. O purificador elimina 99,5% das bactérias, fungos e coliformes da água dos rios por meio de uma lâmpada de luz ultravioleta C, os raios mais perigosos da radiação ultravioleta. A lâmpada é colocada no interior de um tubo metálico. Quando a água passa pelo tubo é bombardeada pela luz e sai desinfetada. Um painel de energia solar carrega a bateria que acende a luz. Durante a 67ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Carlos, o pesquisador do Inpa Carlos Bueno, em entrevista à Agência Brasil, disse que o projeto foi desenvolvido para evitar mortes por contaminação e verminoses, principalmente de crianças, devido ao consumo de água não potável. Os testes em aldeias indígenas começaram em 2007. “O purificador é resultado da remodelagem de tecnologias que já existiam”, explicou.
O governador Paulo Câmara teve ontem à tarde (22.07) sua terceira reunião de trabalho com o secretário nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Os dois trocaram informações sobre o andamento das conversas para a ampliação da área da aviação comercial no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Tanto o Ministério quanto a Infraero – que é vinculada à Pasta de Padilha – trabalham de forma articulada com o Governo de Pernambuco para equacionar a questão. “Estou muito confiante de que vamos resolver essa questão da infraestrutura. A Infraero tem sido uma grande parceira para resolver essa questão da disponibilização de novas áreas. Temos feito também um trabalho com o comando da Aeronáutica e o Ministério da Defesa”, informou o governador, que esteve no Ministério da Aviação Civil acompanhado do vice-governador Raul Henry e dos secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e José Neto (Assessoria Especial). De acordo com Paulo Câmara, o ministro Eliseu Padilha tem ajudado muito no processo para a cessão de áreas novas ao Aeroporto dos Guararapes. Sobre o hub da Latam, o governador já teve reuniões em Brasília com os ministros da Nelson Barbosa (Planejamento), Jacques Wagner (Defesa), com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luís Rossato, e com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Na conversa desta quarta-feira, também esteve presente o secretário-executivo da Aviação Civil, Guilherme Walder Mora Ramalho.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico. Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados. Relatora no colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”.
São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira. A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná Patriota e alguns poetas como o cordelista Felipe Junior que estava no Sebo Cultural. No passei turístico os alunos afogadenses estiveram no Beco de Laura, no Memorial da Cultura – Antigo Paço Municipal e na Rua da Baixa Conhecendo o Monumento aos Poetas e o Painel Poético. Recepcionados na Secretaria de Educação conheceram a Secretária Acidália de Lourdes que falou da Disciplina de Poesia Popular implantada nas escolas municipais de São José do Egito. Alguns alunos da Escola Naná Patriota declamaram poesias e cordéis.
Os advogados do presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, pediram nesta quarta-feira (22) mais prazo para responderem sobre as anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do cliente deles. De acordo com o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato, as anotações fazem referências a supostas manipulações nos trabalhos de investigação da PF e da Justiça Federal. Para o juiz, as mensagens também podem fazer referência a outros dois ex-executivos da Odebrecht, presos na 14ª fase da Lava Jato, quando Marcelo Odebrecht foi detido. No smartphone do executivo, conforme o inquérito protocolado na terça-feira (21), foram encontrados os seguintes textos, transcritos no formato original, conforme a Justiça: “MF/RA: não movimentar nada e reimbolsaremos tudo e asseguraremos a familia. Vamos segurar até o fim Higienizar apetrechos MF e RA Vazar doação campanha Nova nota minha midia? GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha? (…)”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou amigos em comum a procurar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política. O objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e FHC a possibilidade de um encontro dos dois. Os contatos ocorreram às vésperas de o tucano viajar de férias para a Europa. Lula disse a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes de Fernando Henrique viajar. O tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto. Não foi o primeiro aceno de Lula à oposição. Em maio, ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo comum e disse que gostaria de marcar uma conversa reservada. Lula derrotou Serra na eleição de 2002. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique nem soube de nenhum interesse da parte do antecessor.
O Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial pelos próximos dez anos, anunciou, nesta quarta-feira (22), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As ações estarão divididas em três eixos – reconhecimento, justiça e desenvolvimento – e deverão começar a ser discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência Negra. O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024, lançada oficialmente no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Vamos realizar uma série de eventos, seminários e discussões. Vamos também aprimorar políticas voltadas à promoção da igualdade racial”, diz Nilma. Segundo ela, a intenção é estreitar relações com América Latina, Caribe e África: “Precisamos fazer cresce a luta pelos afrodescendentes no mundo”.
O governo decidiu prorrogar por mais 60 dias o trabalho do grupo formado por representantes dos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça que analisa os reajustes de mensalidades das instituições participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a segunda vez que o prazo é prorrogado. A decisão está em uma portaria publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O grupo foi criado no dia 23 de março, com o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. Entre outras questões, ele analisa se as instituições de ensino, o MEC ou os estudantes com contratos já firmados arcarão, este ano, com os reajustes das mensalidades feitos acima da inflação. O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Até 2014, ele era concedido durante todo ano. A partir de 2016, entraram em vigor normas mais rígidas. No início do mês, o MEC reformulou o programa, tornando o Fies, na avaliação de especialistas, mais sustentável e transparente. As novas regras passam a vigorar com os contratos firmados neste segundo semestre.
Mais de R$ 130 milhões em débitos de impostos estaduais e municipais foram negociados nos sete dias do Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco, realizado no Centro de Convenções. Do dia 15 ao 21 de julho, 20 mil contribuintes aproveitaram a oportunidade de obter descontos de até 90% em juros e multa, além de condições especiais de parcelamento. O Governo fechou negociações que superaram o total de R$ 37 milhões em débitos tributários, sendo R$ 2,2 milhões para quitação à vista e R$ 34,8 milhões parcelados. Já a Prefeitura do Recife negociou R$ 94,3 milhões, dos quais R$ 31,1 milhões de pagamentos à vista, com descontos de até 90% nos juros e nas multas, e R$ 63,2 milhões parcelados em até 96 vezes. “Negociar 33 mil débitos é um volume significativo para um curto espaço de tempo. O mutirão foi tão exitoso que vai servir de modelo para o resto do País”, revela o o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Correia.
O governo anunciou nesta quarta-feira (22) que decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Foi anunciado também um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes no ano. “O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo o ministro, a revisão não significa um relaxamento da politica fiscal, mas sim “realismo” e “transparência”. “Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias”, destacou o ministro. “Além de aumentar a carga tributária, nós estamos buscando receitas”, acrescentou Levy.
O consumo de gasolina no Brasil caiu no primeiro semestre de 2015, segundo dados publicados nesta quarta-feira pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Depois de anos de crescimento acelerado, as vendas do combustível apresentaram queda de 5% até junho. Para especialistas, o mau desempenho cria um dilema para a Petrobras, que precisa repassar a defasagem dos preços internacionais em meio a um mercado adverso. Segundo Walter de Vitto, analista da Tendências, a gasolina no Brasil está hoje 9,1% mais barata do que a cotação internacional. “Fica a dúvida de como a Petrobras ganharia mais: mantém os preços, sem impactar demanda; ou eleva os preços, com algum reflexo negativo sobre a demanda”, diz ele. O último reajuste nos preços dos combustíveis entrou em vigor em novembro do ano passado. A direção da Petrobras tem frisado que a queda no consumo vem sendo considerada nas análises sobre a necessidade de reajustes.
A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quarta-feira (22) o abono salarial do Programa Integração Social (PIS) para os beneficiários nascidos em julho e que não são correntistas do banco. O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração. Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão. O dinheiro pode ser retirado também nas Agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação. Para quem é correntista do banco, o benefício é depositado direto na conta. O calendário de pagamento do PIS/Pasep deste ano vai até março de 2016. De acordo com a tabela publicada no Diário Oficial da União no início do mês, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.