Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão. “O decreto sai hoje“, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga o decreto anterior, ao mesmo tempo que clarifica as questões“, disseram. Coelho Filho, que na última sexta-feira (25) concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior.

Depois da repercussão negativa sobre o decreto que extinguia uma área de reserva na Amazônia – a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca) -, o presidente Michel Temer voltou atrás, revogando o decreto. O governo decidiu publicar um novo texto sobre o assunto. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um “desmatamento desenfreado” na região, depois de dizer que a pasta não participou da edição do primeiro decreto. “Seria um desserviço à politica ambiental se não fizéssemos um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação. Com essas decisões vamos ter responsabilidade na região e não vai acontecer um desmatamento desenfreado conforme era nosso receio”, disse Sarney Filho.

Um motorista foi preso na tarde de ontem (28) em Petrolina, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ser parado em uma fiscalização na BR 428. O homem havia ingerido bebida alcoólica e estava utilizando uma habilitação de terceiro. Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 187 da rodovia, quando observaram o motociclista realizando uma ultrapassagem indevida pelo acostamento. Ao ser abordado, o motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Desde 2013, a cobertura de vacinação para doenças como caxumba, sarampo e rubéola vem caindo ano a ano em todo o país e ameaça criar bolsões de pessoas suscetíveis a doenças antigas, mas fatais. O desabastecimento de vacinas essenciais, municípios com menos recursos para gerir programas de imunização e pais que se recusam a vacinar seus filhos são alguns dos fatores que podem estar por trás da drástica queda nas taxas de vacinação do país. O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu amplo programa de imunização, que disponibiliza vacinas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) teve início com quatro tipos de vacina e hoje oferece 27 à população, sem qualquer custo. Nem mesmo a crise econômica afeta o bilionário orçamento da iniciativa, estimado em R$ 3,9 bilhões para 2017.

O Governo de Pernambuco inscreve, a partir desta segunda-feira (28), em uma seleção simplificada para a contratação de 20 profissionais para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). As inscrições seguem até o dia 15 de setembro. Os salários vão de R$ 3.500 a R$ 5.500. O cadastramento deve ser feito pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (AR). A ficha de inscrição, contida no edital, e os documentos exigidos precisam ser enviados para a Avenida Rio Capibaribe, 147, CEP: 50.020-080, no bairro de São José, no Recife. A inscrição presencial ocorre no mesmo endereço, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 16h. De acordo com o texto do edital publicado no Diário Oficial, há oportunidades para os seguintes cargos: arquiteto de software, analista de negócios, administrador de dados, testador/analista de qualidade de software, desenvolvedor mobile, desenvolvedor, analista de Infraestrutura em datacenter, analista de Infraestrutura de redes, além de desenvolvedor de Front-end/ Web Designer.

Nesta terça-feira (29), é celebrado o Dia Nacional de Controle do Fumo. Para marcar essa data, a Secretaria de Saúde do Recife promove ações para alertar para os males do cigarro e para incentivar as pessoas a largar o vício. As ações ocorrerão em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Estão previstas rodas de conversa, práticas terapêuticas e lúdicas, para usuários e familiares do serviços e dos grupos de tabagismo da Atenção Básica. Às 9h, haverá ações no Caps AD René Ribeiro, em Afogados, na Zona Oeste do Recife. O técnicos realizarão atividades também no Mercado Público do Cordeiro, na mesma região, na área de atuação do Caps Eulâmpio Cordeiro. À noite, a Academia da Cidade do Alto Santa Terezinha, na Zona Norte, ao lado do Compaz, também vai ser palco de iniciativas contra o tabagismo.

As inscrições para o programa ‘Transformar’ foram prorrogadas até a próxima quinta-feira (31), em Juazeiro. O programa lançado em maio deste ano irá beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis e será financiado com recursos próprios municipais. Para se inscrever basta procurar a sede de qualquer um dos cinco CRAS do município, respectivamente, nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Podem se inscrever as famílias que tenham no núcleo familiar pessoas com deficiência, prioritariamente aquelas que fazem uso de cadeiras de roda, com deficiência visual ou com mobilidade reduzida. Além disso, é necessário que a família seja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), seja assistida pelo Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), integre grupo familiar de renda igual ou inferior a um salário mínimo,  e que o imóvel da família seja próprio.

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração. A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS. O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física.

A priorização dos investimentos em Educação tem gerado cada vez mais conquistas na área para o Estado. E mais uma demonstração desse empenho foi conferida, hoje, durante a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

O Palácio do Planalto avalia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer durante a viagem do peemedebista à China. Temer viaja hoje para a China e volta no meio da semana que vem. Uma denúncia em plena viagem causaria embaraço internacional. O presidente pediu aos ministros que conversassem com as bancadas na Câmara para reunir apoio a fim de barrar, mais uma vez, uma denúncia da Procuradoria Geral da República. O governo crê que continua a ter votos suficientes para uma vitória, mas a denúncia sempre atrapalha o andamento da agenda congressual.

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil. Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está detalhando, em sua página na internet, os pagamentos de salários e outros benefícios de seus ministros e servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal. O detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizou abertura de inquérito para apurar suposto recebimento de caixa dois pelo senador José Serra (PSDB-SP) para a sua campanha à Presidência da República em 2010. O inquérito se baseia em trechos da delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS, que fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Joesley afirmou que acertou pessoalmente com Serra uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha dele em 2010, dos quais cerca de R$ 13 milhões foram doados oficialmente, e o restante, via caixa dois.

O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) lançou ontem(28), em São Paulo, estudo que mostra um quadro detalhado da educação superior no país. Segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2017, aumentou a proporção de alunos concluintes no ensino superior privado nas faixas de renda inferiores a três salários mínimos e de jovens pertencentes as classes C e D na comparação com o estudo anterior. O aumento do número de formandos chegou a 4,7 pontos percentuais na faixa com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, ou seja, 13,5% dos formados, e de 3,4 pontos percentuais na faixa entre 1,5 e 3 salários mínimos, o que representa 26,8%, a maior parcela dos concluintes do ensino superior.

O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva, de forma a preservar as reservas indígenas e de conservação existentes na região e impedir exploração de minérios de forma ilegal na área. Para isso, o decreto assinado na semana passada será revogado, informou o Planalto.

O presidente Michel Temer embarca na manhã desta terça-feira (29) para a China, onde fará visita de Estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

Em reunião com o vereador Ivan de Lima (PDT) e diversas outras lideranças do município de Sertânia (PE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu neste domingo (27) as possibilidades de dinamização econômica do Sertão do Moxotó através do Contorno Rodoviário de Sertânia, a ser inaugurado este segundo semestre. A ideia do grupo é promover incentivos para instalação de indústrias, empresas do setor de logística e serviços, gerando mais emprego e renda para a população. O grupo – integrado ainda pelo prefeito da cidade, Ângelo Ferreira (PSB), que estava em congresso do partido em Recife (PE) – pretende buscar, ainda, parcerias com o Sistema S para capacitação dos moradores do entorno. “A construção de novas rodovias atrai também pequenos mercados, postos de combustíveis, bem como hospedarias, pousadas, restaurantes e oficinas. São milhares de empregos diretos e indiretos, inúmeras novas oportunidades profissionais que irão movimentar a economia local. Estamos reunindo todas estas ideias para apresentar ao governador Paulo Câmara. Não medirei esforços para que essa grande obra possa transformar minha terra natal em um grande polo logístico de Pernambuco”, disse o parlamentar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Um homem de 30 anos foi preso neste domingo (27) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele é suspeito de participar do assassinato do policial militar Edjemmy Silva Santos, de 33 anos, morto em 2015, em um bar da cidade. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi abordado durante uma blitz na Avenida Fernando Idalino, no bairro Mandacaru. Durante a revista e consulta de documentos, a polícia constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Petrolina.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), a abertura de uma seleção simplificada para a contratação de 20 profissionais para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). As inscrições começam no dia 1º de setembro e seguem até o dia 15 do mesmo mês. Os salários vão de R$ 3.500 a R$ 5.500. O cadastramento deve ser feito pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (AR). A ficha de inscrição, contida no edital, e os documentos exigidos precisam ser enviados para a Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife-PE – Sobreloja.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou hoje (28),em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões. Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve redução de 6,12% sobre o saldo apurado em junho, encerrando julho em R$ 116,41 bilhões (US$ 37,18 bilhões).

Estão abertas as inscrições gratuitas para uma seleção simplificada para a contratação de 45 profissionais para a Secretaria de Saúde de Pernambuco. O cadastramento vai até 13 de setembro e deve ser feito de forma presencial ou pelos Correios. Os salários vão de R$ 1.500 a R$ 3.720. Os trabalhadores vão atuar nas unidades do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Recife e de Caruaru, no Agreste. Também há vagas para hospitais do Grande Recife e centros regionais de atendimento. Para participar, é preciso enviar documentos e a ficha de inscrição para endereços determinados no edital do certame. Os dados estão no anexo V.

Uma empresa de tecnologia de Wisconsin, nos Estados Unidos, causou furor ao anunciar que implantaria chips no corpo de seus funcionários para substituir crachás, chaves e a necessidade de senhas em computadores e equipamentos eletrônicos. Um mês após o anúncio, passado o frenesi inicial da imprensa americana, 61 dos 80 funcionários da Three Square Market já convivem com esse corpo estranho, do tamanho de um grão de arroz, aplicado com uma seringa sob a pele entre os dedos polegar e indicador. O chip funciona como um código de barras e permite que leitores digitais identifiquem o nome, a área de trabalho e até mesmo o cartão de crédito dos funcionários que decidem comprar algo para lanchar na cantina da empresa.

O crescimento do deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC) nas pesquisas eleitorais para presidente do Brasil têm chamado a atenção do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Contudo, para Lula, o bom desempenho do deputado é resultado do analfabetismo político no Brasil. “Essa figura [Bolsonaro], no fundo, é resultado do analfabetismo político no Brasil. Você passa a compreender que, fora da política, você vai encontrar um cara que é diferente e que pode resolver, ou um político grotesco, como é essa figura, agressivo, que ofende as mulheres, que ofende negros. É um cidadão que não tem o mínimo de respeito com as pessoas. O Brasil tem que negar isso”, disse o ex-presidente.

As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) seguem até esta quinta-feira (31). O prazo para inscrições terminaria no dia 24 deste mês, mas foi prorrogado pela banca. Ao todo, são oferecidas 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. Os salários do concurso variam entre R$ 4.222,45 (médio) e R$ 5.502,12 (superior). As taxas de inscrição custam R$ 55 (médio) R$ 63 (superior). O certame também realiza formação de cadastro de reserva. As inscrições são feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

O enfermeiro alemão Nils Högel, já condenado pela morte de dois pacientes, é suspeito agora de pelo menos 84 assassinatos na Alemanha entre 2000 e 2005, anunciaram os investigadores nesta segunda-feira. “A comissão de investigação especial estabeleceu 84 assassinatos, no estado atual da investigação”, afirmou à imprensa o chefe de polícia de Oldenburgo (norte), Johann Kühme. Em junho de 2016 os investigadores estabeleceram o envolvimento do enfermeiro em 33 mortes, de pacientes em vários centros médicos nos quais Högel trabalhava. “Este número (de mortos) é excepcional, único, na história da República Federal da Alemanha”, afirmou o chefe da comissão, Arne Schmidt.

Ao mesmo tempo em que os acordos de delação são alvos de fortes questionamentos nos três Poderes, a Operação Lava Jato sofreu revezes nas últimas semanas, com pedidos de arquivamento de investigações sobre figuras de peso da política nacional. Informações incompletas, falta de provas e conflitos entre versões estão entre os motivos que fizeram investigadores a não levar adiante acusações de delatores. O caso mais recente, na semana passada, foi o da ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha sido delatada pelo ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, em 2016. A Polícia Federal afirmou em relatório que não encontrou indícios de que ela tenha participado de uma trama para interferir na Lava Jato por meio da escolha de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2015.