Boa notícia para os consumidores brasileiros, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária no mês de setembro será amarela. A cobrança extra caiu de R$ 3 para R$ 2. A mudança na cor da bandeira, de vermelha para amarela, indica que esse custo na geração de energia baixou nas últimas semanas no Brasil. Isso ocorre quando o país usa menos energia das termelétricas, usinas que geram eletricidade mais cara, por meio da queima de combustíveis.
Representantes da terceira maior rede de varejo no mercado russo, estiveram em Petrolina nos últimos dias 23 e 24, com o objetivo de investir na importação de manda e uva da região. O Vale do São Francisco seria uma opção para livrar a rede Auchan da dependência de distribuidores da Holanda, a investimento em uma câmara frigorífica feita pelo o governo russo, possibilitou o investimento nas frutas do Vale. “Trata-se de um grupo importante, a terceira maior rede de varejo no mercado russo. Eles estão visitando o Vale do São Francisco para importar, sobretudo, manga. Eles têm mais de 23 supermercados e tendem a depender da câmara (frigorífica) terceirizada, via Holanda, que é um grande hub”, relatou o Presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe. Entre as empresas visitadas, a Fazenda Tambaú, do Grupo Queiroz Galvão e a Finobrasa Agroindustrial, do Grupo Vicunha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa sobre o funcionamento de um suposto esquema de corrupção no estado entre 2004 e 2014. Silval fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e o conteúdo dos depoimentos foi tornado público hoje (25) após a retirada do segredo de Justiça. No pedido de investigação enviado ao Supremo, a PGR cita que empresários e políticos locais formaram uma organização criminosa para garantir a “manutenção da governabilidade e para o pagamento de dívidas de campanha”. Segundo a acusação, políticos cobravam propina em obras do governo.
O governo da República Dominicana alertou nesta sexta-feira (25) que não está disposta a pagar um único centavo a mais pelo consórcio liderado pela construtora brasileira Odebrecht que constrói a termoelétrica de Ponta Catalina. A informação é da EFE. O vice-presidente da Cooperação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais (CDEEE), Rúben Jiménez Bichara, informou em entrevista coletiva que o consórcio Odebrecht-Tecnimont-Estrella exige US$ 708 milhões de aditivo, além dos US$ 1,94 bilhão estabelecidos no contrato para a construção da obra, no sul do país.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) na Câmara dos Deputados. A Frente será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo. Nessa reunião, será aprovado o plano de trabalho que vai orientar as ações do colegiado. Segundo o deputado, uma das primeiras iniciativas, será uma visita à Chesf, em Pernambuco. Além disso, serão agendados seminários para discussões técnicas, reuniões com representantes do governo federal e audiências públicas nos nove estados do Nordeste para tratar sobre o assunto.
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que iriam até essa quinta-feira (24), foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. Ao todo, são oferecidas 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. Agora, o prazo para o pagamento da taxa de inscrição passa para o dia 1º de setembro. A previsão é que a prova ainda aconteça no dia dia 15 de outubro. Os salários do concurso variam entre R$ 4.222,45 (médio) e R$ 5.502,12 (superior). As taxas de inscrição custam R$ 55 (médio) R$ 63 (superior). O certame também realiza formação de cadastro de reserva. As inscrições são feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
O Governo da Turquia emitiu nesta sexta-feira (25) dois decretos pelos quais demite 928 funcionários, fecha dois jornais pró-curdos e cria um órgão de coordenação dos serviços de inteligência, sob o controle do presidente Recep Tayyip Erdogan. As informações são da agência EFE. Essas medidas, publicadas hoje no Boletim Oficial (o Diário Oficial turco), foram editadas com o amparo do Estado de Emergência estabelecido no país após a tentativa frustrada de golpe em julho do ano passado e que permite ao Executivo governar por decretos que só serão debatidos no Parlamento 30 dias após a aprovação.
O Departamento de Polícia Técnica de Salvador (DPT) informou no fim da tarde de ontem(24) que 18 pessoas morreram em decorrência do acidente na Baía de Todos os Santos com a lancha Cavalo Marinho 1, que transportava 129 passageiros e quatro tripulantes. Segundo o órgão, nove corpos passam por identificação no Instituto Médico-Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus, cinco estão no IML de Salvador e mais quatro corpos estão sendo levados para a capital baiana. O capitão de Fragata da Capitania dos Portos, Flávio Almeida, informou que a Marinha encaminhou cinco corpos para o IML de Salvador e que não tinha informações sobre quantos corpos foram encontrados pelos outros órgãos de resgate. Por causa disso, ele confirmou que o número exato de mortos só poderia ser informado pelo IML, que recebe os corpos para identificação.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prorrogou até a próxima segunda-feira (28) o prazo para a adesão dos telecentros ao Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital (Pnaid). A iniciativa tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades. As unidades escolhidas poderão inscrever um monitor bolsista para participar do programa de formação a distância enquanto ajuda os usuários do telecentro. Serão oferecidas mil vagas para pessoas a partir de 16 anos, prioritariamente beneficiários de programas sociais. O formulário de adesão está disponível no site do ministério .
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) determinou nesta quinta-feira, 24, a reabertura de investigações criminais sobre as “pedaladas fiscais” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O caso será agora reencaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal – unidade do MPF que atua na primeira instância – para que um novo procurador da República conduza as apurações. As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos e outros órgãos oficiais pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos próprios.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prepara um roteiro de debates, audiências e palestras nos EUA em outubro para promover sua possível candidatura a presidente entre investidores, analistas e eleitores brasileiros radicados no país. A viagem, a princípio de 8 a 14 de outubro, originou-se de uma mesa-redonda para a qual Bolsonaro foi convidado, no centro de pesquisas do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho em Nova York, o The Inter-American Institute. Debaterão também o pesquisador Jeffrey Nyquist e uma jornalista da rede de TV conservadora Fox News.
A Odebrecht Latinvest, subsidiária do grupo Odebrecht para concessões de infraestrutura na América Latina, anunciou nesta quinta-feira à noite que assinou acordo com um consórcio liderado pela China Three Gorges Corporation (CTG) para a venda da central hidrelétrica de Chaglla, a terceira maior do Peru, com potência instalada de 456 MW. Além da CTG, o consórcio comprador é formado pela Hubei Energy, Ace Investment Fund II LP (“ACE”) e CNIC Corporation Limited. Segundo fontes do mercado, a transação envolveria algo em torno de US$ 1,03 bilhão, sendo que a maior parte dos recursos levantados devem destinar-se ao pagamento do bancos internacionais que financiaram a obra. Como só começou a gerar energia no início deste ano, a maior parte dos créditos estão em aberto.
O presidente Michel Temer disse, em entrevista ao SBT Brasil, que seu advogado vai cuidar de uma eventual segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possa apresentar. Disse ainda que não conhece o corretor Lucio Funaro e, por isso, não teme sua delação. Apesar de dizer que a PGR e o Ministério Publico têm todo seu apoio e apreço, Temer disse que “há alguns procuradores-gerais que entram numa disputa para ver quem ganha”. “Qual foi primeira ideia? Vamos fatiar a denúncia. Para que fatiar a denuncia, se inquérito é um só, e os fatos estão ali, elencados? Foi para dizer, se ele ganhar a primeira, eu venho com a segunda. Se ele ganhar a segunda, eu venho com a terceira”, disse. “Não é tipicamente uma função digamos para estatura de um chefe do MP”, completou.
Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas. O dado foi apresentado hoje (24) em coletiva na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, como parte do segundo relatório da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, que acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas nove capitais nordestinas desde 2016.
A terceira edição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) voltado para as TVs públicas deve sair do papel ainda este ano. A novidade foi anunciada hoje (24), em Belo Horizonte, durante um painel organizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A atividade ocorreu dentro da programação do MAX 2017 – Minas Gerais Audiovisual Expo, evento feito pelo governo mineiro voltado para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual no país e no estado. O Prodav é uma iniciativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que surgiu em 2008 com o objetivo de fomentar diversos segmentos da indústria audiovisual. Ele se divide em diversas linhas de ação. A linha voltada para a produção de conteúdo para TVs públicas foi criada em 2013 a partir de uma parceria com a EBC, que é responsável pelo assessoramento das produtoras, pela verificação do cumprimento das normas técnicas e pela distribuição do conteúdo para as emissoras.
Com o maior rebanho mundial e ocupando o segundo lugar em produção e exportação de carne bovina, o Brasil tem agora o desafio de melhorar a qualidade do produto, segundo o gerente de Inteligência de Mercado da Minerva Foods, Leonardo Alencar. “O aumento de produção tem que vir com ganho de qualidade. Sem ganho de qualidade, há o risco de termos que comer mais e mais, porque os países lá fora não vão querer comprar nossa carne”. A Minerva Foods é uma das empresas líderes na América do Sul na produção e comercialização de carne bovina. Alencar participou do 5º Fórum de Agricultura da América do Sul, promovido pelo Agronegócio Gazeta do Povo, em Curitiba.
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro. O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos casos da Operação Lava Jato no estado, recebeu apoio de juízes, procuradores, políticos e artistas em ato realizado nesta quinta-feira (24) na capital. Bretas foi ironizado recentemente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, após ter determinado a prisão do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, que já havia sido solto após um habeas corpuscondedido por Mendes. Na ocasião, o ministro disse que “não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo”, em alusão a Bretas estar em uma instância jurídica inferior a do STF. A frase provocou reações em vários setores da sociedade, principalmente no Judiciário. O caso ganhou mais repercussão porque Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata, em 2013, o que levou o procurador geral da República, Rodrigo Janot, a encaminhar um pedido de suspeição no caso.
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado. O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do PL junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. “Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra”, destacou o membro do legislativo municipal. A sociedade civil também está se mobilizando para pressionar o presidente Michel Temer. No último sábado (19), uma manifestação pacífica foi promovida entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) por usuários de jet skis, reunindo desde entusiastas de esportes aquáticos até artistas, como a dupla Yara Tchê e Alessandro. Já no próximo dia 02 de setembro, o Movimento Pela Revitalização do Velho Chico e Interligação entre as Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco promoverá uma caminhada com saída prevista para as 8h, a partir da Praça do Galo, no município pernambucano. O grupo é formado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina.
O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos. Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.
Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver ações conjuntas para sistematizar procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de cooperação para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O acordo foi feito entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A gestão técnica do sistema será feita pelo Ministério Público do Rio, que implantou, em 2010, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Segundo o coordenador do Plid-RJ, André Luiz de Souza Cruz, o Ministério Público de São Paulo adotou o sistema em 2013 e o do Amazonas em 2015. Agora, com a assinatura do termo, o MP da Bahia também adere ao sistema e, segundo ele, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Sergipe já demonstraram interesse.
Após visitas aos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou, há pouco, ao município de Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco. No local, Lula foi recebido por correligionários e admiradores. Ao lado do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), o senador Humberto Costa (PT) disse que os pernambucanos se deslocaram até o município na divisa com Alagoas para dar um grande abraço carinhoso “no maior presidente que este País já teve”. “O povo sabe que foi o governo Lula que conseguiu acabar com a miséria e tirar o País do vergonhoso Mapa da Fome. E que foi com ele que Pernambuco teve refinaria, estaleiros, Hemobrás, duplicação de rodovias e cresceu como nunca na sua história”, afirmou o parlamentar.
O Brasil precisa investir R$ 292,54 bilhões para melhorar as condições das estradas e consequentemente reduzir custos na hora de escoar e transportar produtos. A estimativa foi apresentada hoje (24) pela concessionária CCR RodoNorte, no 5º Fórum de Agricultura da América do Sul, promovido pelo Agronegócio Gazeta do Povo, em Curitiba. Segundo a concessionária, seriam necessários R$ 57,08 bilhões para recuperação das rodovias, R$ 137,13 bilhões para duplicações, e R$ 98,33 bilhões para retomada da expansão da malha brasileira. O valor total equivale a 13,6 vezes o orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de R$ 21,5 bilhões este ano, de acordo com dados copilados pelo sistema de Transparência Orçamentária da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O trabalho de buscas por desparecidos do naufrágio da manhã de hoje (24) na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, continuará até que todas as pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I tenham sido localizadas, garantiu o Comando do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador. Em nota, o comando informou que serão instaurados dois inquéritos, um para apurar o que aconteceu e outro, administrativo, para investigar causas, circunstâncias e responsabilidades do “lamentável e doloroso acidente”. O diretor adjunto do Departamento de Polícia Metropolitana, Giovanni Iran, afirmou que a Polícia Civil também abriu inquérito para apurar as causas do naufrágio. Até o momento, foram confirmadas 23 mortes.
A Caixa Econômica Federal vai financiar R$ 906,04 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à BRK Ambiental, empresa integrante da Parceria Público Privada (PPP) Cidade Saneada, de Pernambuco, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana, além do Recife. O anúncio foi feito hoje (24), na capital pernambucana. A Caixa vai emprestar 70% do total (R$ 634,4 milhões) e a contrapartida da empresa será de R$ 271,9 milhões. O recurso será utilizado na construção de estações de tratamento e bombeamento, instalação de canos, entre outros equipamentos. Após as obras, 100% do esgoto dessas estruturas será tratado. Dos R$ 906,04 milhões, R$ 406,4 milhões serão destinados a obras no Recife, R$ 197 milhões em Jaboatão dos Guararapes, R$ 103 milhões em Goiana e R$ 36,5 milhões no Cabo de Santo Agostinho. No total, as obras devem beneficiar 535 mil pessoas.
Exames de vista gratuitos são oferecidos no Grande Recife, na sexta (25) e sábado (26). A ação faz parte de uma série de atividades oferecidas pela Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica). Chamada “Olho Vivo”, a ação vai promover um exame rápido, para identificar se a pessoa possui alguma dificuldade de leitura. Se identificada alguma dificuldade visual, a pessoa será orientada a procurar um médico. A ação ocorre em dois lugares. No Paulista North Way Shopping, localizado no quilômetro 16,5 da PE-15, no Centro de Paulista, no Grande Recife, e no Shopping Boa Vista, na Rua do Giriquiti, número 48, Boa Vista, Recife. Os atendimentos acontecem das 12h às 20h no dia 25 e das 10h às 18h do dia 26.
Terminam nesta quinta-feira (24) as as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo, são ofertadas 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12. As inscrições devem ser feitas por meio site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. O edital completo pode ser conferido na página da organizadora.
A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de cadeia chegou, ontem (23), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A condenação, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, imputa ao ex-presidente os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é acusado de ter recebido um triplex no bairro do Guarujá, em São Paulo, como propina. Na denúncia, o Ministério Público apontou Lula como o chefe do esquema de corrupção que desviou dinheiro da Petrobras. Os procuradores disseram que o ex-presidente “criou um complexo esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro e de pagamento de propina para favorecer empresários e políticos, com desvios da Petrobras”.
Há uma grande expectativa no mundo inteiro sobre a chamada de capital que a Eletrobras estará oferecendo ao mercado nos próximos dias. Impropriamente denominada privatização, a venda de ações da estatal brasileira é encarada nos meios de investidores institucionais como a retomada de um leque de parceiros importantes, que são as estatais brasileiras negociadas nas bolsas internacionais. Havia mesmo certa impaciência com a demora do Brasil de voltar a captar capital para suas empresas, depois que os desvios de conduta foram devidamente equacionados judicialmente, como no caso da Petrobras. Não é incomum uma empresa negociada em bolsas internacionais apareça com prejuízos. Isto é parte do jogo capitalista. Importante é que a fiscalização aconteça e tire do mercado os profissionais delinquentes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira mandado de segurança protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) apresentado pela entidade. A íntegra da decisão, com os argumentos do ministro para rejeitar o pedido, ainda não foi divulgada. Moraes foi indicado para o posto no STF por Temer, de quem foi ministro da Justiça.