A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema para terça-feira (30). Segundo Cunha, a PEC da maioridade penal é o único item da pauta. De acordo com o presidente, se não acabar [a votação] na terça-feira, ela continua na quarta, na quinta, até acabar. “Depois da PEC da maioridade penal, tenho de votar a PEC da reforma política em segundo turno”, acrescentou. Desde que foi eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha defende a votação da proposta, em tramitação há mais de 20 anos. A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sob forte pressão de movimento sociais contrários à medida. Na comissão especial encarregada de apreciar o mérito da proposta, os deputados contrários à redução da maioridade penal protestaram durante toda a tramitação da PEC, com o argumento de que não se deve mexer na Constituição para reduzir a maioridade. Esse parlamentares concordaram em alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para modificar as penas para menores infratores.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) abriu Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de 46 médicos. A medida foi adotada para dar continuidade a manutenção de serviços assistenciais no Hospital Universitário (HU), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 23 a 30 de junho pela internet. As vagas disponíveis são para as áreas de Anestesiologia, Cirurgião Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Medicina Intensiva, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia. O salário é de R$ 6.894,44 para uma carga horária de 24 horas semanais. Nos contratos ainda estão inclusos adicional noturno, auxílio alimentação e um percentual de insalubridade sobre o salário básico. As inscrições podem ser feitas gratuitamente entre os dias 23 e 30 de junho de 2015, exclusivamente pela internet, através do endereço da Seção Concursos e Seleções. O candidato deve preencher a ficha de inscrição, anexar o currículo e a documentação comprobatória dos títulos e experiência profissional.

Um dia depois de declarar que ele não renunciou de seu cargo na Fifa, o presidente da entidade, Joseph Blatter, garantiu que não continua no comando do futebol mundial e que novas eleições devem ocorrer no início de 2016. Para fazer o anúncio, Blatter escolheu um jornal de sua região, o Walliser Bote. Segundo o homem que ficou 17 anos no comando da Fifa, sua decisão de sair da entidade foi “libertadora”. Ele ainda explicou o motivo pelo qual optou por não continuar. “Essa era a única forma de tirar a pressão da Fifa e de meus empregados, inclusive a pressão de patrocinadores.” No dia 2 de junho, a reportagem da Agência Estado revelou que foram os parceiros comerciais da entidade que o pressionaram por uma saída, diante do risco de uma prisão. “Era remover a Fifa e eu pessoalmente da linha de fogo”, explicou. O jornal de sua região, Valais, pediu para que Blatter declarasse “com a mão sobre o coração” sobre suas intenções para o futuro e se ele confirmaria que estaria pensando em ficar. “Não sou candidato. Mas sou o presidente eleito”, disse. “Quero entregar a Fifa em boas condições”, completou.

Quando o ex-presidente Lula, reconhecido por sua apurada sensibilidade política, avocou para si a vaga de ser o próximo preso pela Lava-Jato, hipótese nunca antes aventada nem pelos seus adversários ferrenhos, o que parecia irreal entrou para a lista das probabilidades. Tudo mais o que se sucedeu a essa previsão de Lula é consequência dela. Menos para os que acompanham a crise com a sensatez que ela exige. Lula continua sendo o principal líder político do país. O que de pior acontecer com ele, acontecerá também com qualquer outra personalidade política do país, a começar pelos chefes dos Poderes investigados, além de abrir estrada para a volta do que hoje parece natimorto movimento pelo impeachment da Dilma. O curioso da tempestade provocada por Lula é que ele e Dilma nunca foram alvos sequer de suspeitas do Ministério Público, como ressalta o juiz Sérgio Moro.

A Prefeitura do Recife (PCR) formalizou parceria com o Ministério do Turismo com a assinatura do convênio Playtown Recife, pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e o ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), na manhã desta sexta-feira (26). Com isso, empresas de tecnologias poderão apresentar, a partir do segundo semestre deste ano, propostas de equipamentos turísticos para o Bairro do Recife. O valor do repasse é de R$ 2 milhões, com contrapartida de R$ 150 mil por parte do Executivo Municipal. Com ele será viabilizada a oferta de mobiliário turístico interativo no bairro. O objetivo do convênio, que usará a tecnologia para fomentar o turismo, é disponibilizar mobiliário urbano inteligente, capaz de interagir com a população e visitantes, fornecendo informações turísticas. “Será um serviço inovador oferecido aos turistas e à população do Recife. As mentes criativas da cidade poderão apresentar projetos de mobiliário urbano para colocar no Bairro do Recife. As ideias têm que vir da população. Algumas cidades do mundo já possuem isso e o Recife será o primeiro do Brasil a ter um projeto como este que ajudará o turista a se movimentar pela região”, explicou o prefeito.

Na véspera da viagem oficial de trabalho aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff (PT) convocou uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) para tratar dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que provocaram um novo desconforto no Palácio do Planalto. Para auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a Lava Jato causa apreensão por não se saber ainda a extensão total das investigações, que chegam cada vez mais próximo do Planalto. O ministro Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de reeleição da petista, foi citado na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, à Procuradoria-Geral da República. No depoimento, o executivo detalhou repasses de R$ 7,5 milhões pela UTC para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Após passar mal nessa última noite, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está irredutível em desistir da viagem aos Estados Unidos, onde vai acompanhar a presidente Dilma Rousseff em visita oficial ao país. A informação foi dada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, por assessores do ministro. Dilma deixou há pouco o Palácio da Alvorada e seguiu para a Base Aérea de Brasília para o embarque. Assessores do ministro informaram também que ele viajará em voo comercial hoje à noite, mas seu médico ainda tenta convencê-lo da gravidade de seu estado de saúde. Levy apresentou na noite de ontem quadro de embolia pulmonar e ficou no Hospital do Coração por algumas horas para realizar exames. A assessoria de Levy ainda disse que ministro passou o resto da noite na casa de um amigo e que o médico o visitaria agora pela manhã. O ministro da Fazenda tem uma rotina de trabalho muito estressante. Costuma chegar ao prédio do Ministério antes das 9 horas e não deixa a sede da pasta antes das 2 horas da madrugada e isso sempre com uma agenda lotada dentro e fora do Ministério. Levy frequentemente deixa de fazer as principais refeições e não tem dormindo muito.

Enquanto Dilma Rousseff enfrenta reprovação recorde, piora nos índices da economia e um Congresso hostil, Barack Obama vive em ascensão os dois últimos anos do mandato iniciado no auge da maior crise econômica em sete décadas. As previsões do PIB dos dois países para 2015 sintetizam os humores dos dois presidentes na viagem que Dilma começa neste sábado, 27, maior potência mundial: o Brasil deve ter retração de 1,1%, ante crescimento de 3% nos Estados Unidos. Enquanto a brasileira recém-reeleita vive uma crise de imagem diante dos problemas fiscais e das investigações sobre corrupção o americano tem conseguido reverter o desgaste vivido também após ser reconduzido ao posto. Dilma hoje é aprovada por 10% da população, índice mais baixo desde os 9% obtidos por Fernando Collor de Mello às vésperas do impeachment. Obama não está no momento de maior popularidade, mas a curva é ascendente. Depois de cair a 39% em setembro, a aprovação subiu a 46%. O índice é menor que os 50% que reprovam a gestão, mas o americano tem as projeções de crescimento do PIB a favor.

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (30). Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

Por ano, 500 a 600 crianças e adolescentes morrem em Pernambuco vítimas de agressão, assim como ocorreu com Alice (19), Isabel Kelly (3) e Eduarda (15) neste mês de junho. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, mais de 95% têm entre 10 e 19 anos. Os mortos correspondem a 30% ou 50% de todos os agredidos nessa faixa etária. Somente na capital, em 2014, foram 828 casos de violência doméstica, sexual e outras agressões contra meninos e meninas até 19 anos, informa a Secretaria de Saúde do Recife. Por essa realidade – crianças e adolescentes são mais vítimas do que algozes – e entender que o Brasil ainda não cumpriu com a proteção prevista em lei, sociedades médicas e de psicologia levantam a voz contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na terça-feira (30), em Brasília, juntam-se à mobilização #ReduçãoNãoéSolução, das entidades de defesa dos direitos da infância, em oposição à Proposta de Emenda Constitucional nº 171/93, que será votada neste dia no plenário da Câmara dos Deputados. Bancadas conservadoras, sem tradição na defesa dos direitos humanos ou desinformadas sobre o impacto da medida, defendem a redução, sem considerar que o Brasil ainda não conseguiu cumprir sua Constituição de 1988 nem o Estatuto da Criança. Será que o fracassado sistema penitenciário vai compensar a ausência do nascimento humanizado, do bem-estar em família, da moradia, da água em casa, do posto de saúde, do Caps, da alimentação, dos bens culturais e de um bom sistema socioeducativo? Quem sempre defendeu a saúde acredita que não.

Um dos empecilhos para o pleno desenvolvimento do turismo no Brasil é a rigidez das leis ambientais, afirmou o Ministro do Turismo, Henrique Alves, ontem, durante a entrevista coletiva do 2º Salão de Turismo Rota 101 Nordeste. De acordo com o ministro, a inflexibilidade dessa legislação impede a realização de medidas que contribuiriam para o desenvolvimento do setor no Brasil. “Precisamos criar áreas especiais de interesse turístico, onde haja tributos mais simples e um cerceamento ambiental mais simplificado”, disse o Ministro. Para exemplificar a afirmação, Alves citou alguns pontos turísticos do exterior. “As pessoas quando vão aos Estados Unidos, a países de fora, tiram fotos nas marinas e gostam. Por que aqui não podemos fazer o mesmo?”, questionou. “Passei uma vez por uma das praias de Florianópolis e perguntei por que naquela área não tem algo do tipo. A resposta foi que algumas questões, entre elas as exigências do Ibama e outras leis ambientais, impedem a realização desse tipo de empreendimento”, disse. 

A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.469 para regulamentar as novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos recursos decorrentes de direitos autorais na produção musical, previstas na Lei 12.853, de 2013. Essa lei modificou a forma pela qual o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os recursos aos artistas e disciplinou a fiscalização da arrecadação dos direitos. O decreto ainda regulamenta trechos da Lei 9.610/1998, que também trata de direitos autorais. De acordo com o novo texto, o exercício da atividade de cobrança de direitos autorais somente será lícito para as associações que obtiverem habilitação no Ministério da Cultura. O texto diz também que os preços pela utilização de obras e fonogramas devem ser estabelecidos pelas associações em assembleia geral, convocada em conformidade com as normas estatutárias e amplamente divulgada entre os associados, “considerados a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras”.

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi em visita a Petrolina nesta sexta (26), falou que a obra da transposição do Rio São Francisco continua e está orçada em R$ 8 bilhões. Segundo o ministro para que isso aconteça é necessário revitalizar rio com com matas ciliares e as cabeceiras da Bacia. “R$ 1,8 bilhões de reais também serão aplicados para a implantação de esgotamento sanitário e para esse ano de 2015, a Codevasf tem garantido R$ 130 milhões de reais para serem investidos na revitalização. Aquilo que Lula anunciou está sendo cumprido pela Presidente Dilma”, revelou o ministro. Occhi anunciou também que uma parceria entre os ministérios da integração e planejamento deverão através de um anúncio da presidente Dilma realizam um plano de revitalização do rio São Francisco para os próximos dez anos. As ações deverão começar em 30 dias, afirmou Gilberto Occhi.

Neste sábado (27/06), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, abre os shows no palco principal da festa do padroeiro São Pedro 2015. A animação começa às 17h com Carneiro do Acordeom e Gila do Acordeom. A partir das 22 horas, os forrozeiros vão curtir Bonde das Tandinhas e Forró Brucelose. A principal atração da noite será o cantor, poeta e compositor Flávio Leandro, com o seu autêntico e legitimo forró pé de serra. Além dos shows musicais, também haverá apresentações de quadrilhas juninas às 20h30. O São Pedro 2015 conta com apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).

Em nota, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, fez as primeiras declarações a respeito da delação do empresário Ricardo Pessoa, que cita doações ao PT, mas também a políticos da oposição, como o senador Aloysio Nunes (PSDB), que foi seu vice em 2014. “Tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta”, diz Aécio, que minimiza a citação ao seu ex-vice. “No que diz respeito à citação feita ao nome do senador Aloysio Nunes, são doações ocorridas dentro da legalidade e integralmente declaradas à Justiça Eleitoral no ano de 2006, não cabendo, portanto, qualquer relação com o esquema ora investigado pela Polícia Federal e pela Justiça de desvios de recursos públicos para abastecimento de campanhas do PT e de aliados”, afirmou.

Sexta-feira, 15 de novembro de 2013. José Dirceu, José Genoino e outros petistas iam presos pelo escândalo do mensalão. O Brasil fervia. Mas uma estrela do PT estava serena. O então ministroFernando Pimentel, amigo próximo da presidente Dilma Rousseff e hoje governador de Minas Gerais, tirava uns dias de folga doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Às 9h55, Pimentel e sua namorada, Carolina Oliveira, decolavam do hangar de Brasília com destino à Bahia. O jatinho era do empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, amigo de Pimentel e suspeito de lavagem de dinheiro. Enquanto petistas históricos iam presos, Pimentel ia com a namorada para o Kiaroa Resort, na Península de Maraú, ao sul de Salvador. O bangalô master do resort era um luxo. Duas piscinas privativas, enxoval de algodão egípcio e travesseiros de pluma de ganso. No feriadão, o casal comprou boné, tomou cinco caipiroskas com vodca Absolut, comeu dois pratos de camarão à provençal, duas tapiocas, moqueca e mandioca frita. O weekend custou R$ 12.127,50.Bené pagou. A nota fiscal é apenas uma das fartas provas obtidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Acrônimo, que coloca Pimentel no topo da cadeia de comando de um esquema que envolve contratos públicos, consultorias de fachada – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

O sorteio do concurso 1.717 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (27), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Pirapozinho (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 15 imóveis de R$ 200 mil cada, ou uma frota de 120 carros populares. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital à 1h24 deste sábado (27) e acenou para os repórteres, fazendo sinal de positivo. O hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde do ministro. Apesar do problema de saúde, Levy poderá viajar aos Estados Unidos, onde a presidente Dilma Rousseff fará uma visita oficial de quatro dias. Nessa hipótese, ele não iria no avião da comitiva presidencial, com partida prevista para as 9h deste sábado. A possibilidade é que o ministro viaje em um voo comercial até o final do dia. Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Apesar de estar cumprindo algumas agendas positivas com anúncio de liberação de recursos para alguns municípios, o ministro das Cidades Gilberto Kassab prevê que algumas regiões do País terão, brevemente, dificuldades financeiras. A declaração ocorreu durante o encontro que teve com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ele divulgou a concessão 303,4 milhões de verbas para obras de abastecimento hídrico e esgotamento sanitário em três municípios de Pernambuco. “Todos nós sabemos que grande parte dos municípios estão com dificuldades ou estão quebrados, e aqueles que ainda não tem dificuldade em breve terão”, relatou Kassab. Kassab também comentou sobre a construção de um novo pacto federativo e uma ajuda maior da União junto aos municípios.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 26, a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional. O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente.

Em visita ao Estado, o ministro das Cidades Gilberto Kassab confirmou a liberação de R$ 303,4 milhões de recursos para obras de abastecimento hídrico e esgotamento sanitário em três municípios de Pernambuco. Foram contempladas as cidades de Arcoverde, Garanhuns e Timbaúba. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (26). O cronograma das intervenções será de definido após o lançamento das licitações. “São três importantes convênios com três importantes cidades. Existe uma necessidade de caminhar com bastante eficiência, atendendo, com essas intervenções, milhares de pessoas. Vamos agora com ajuda desses convênios, a equipe do governador Paulo câmara, com a equipe do ministério de cidade, ver os obstáculos, ver as parcerias”, disse Kassab. De acordo com o governador Paulo Câmara, os convênios com o Governo Federal irão gerar emprego e renda para a região. “Isso vai ser importante, gerar renda, melhorar a saúde publica das pessoas. Saneamento o Brasil está atrasado. O Nordeste está atrasado, por isso é importante essas parcerias”, relatou.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) divulga os nomes dos integrantes da comitiva que acompanhará a presidente Dilma Rousseff na visita oficial aos Estados Unidos na próxima semana. A presidente deve chegar no fim da tarde deste sábado (27), ao país, onde terá compromissos em Washington, Nova York e São Francisco. Ao todo, 11 ministros estarão no grupo, em datas diferentes. Durante todo o período da viagem da presidente, de 27 de junho a 2 de julho, irão compor a comitiva os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; da Educação, Renato Janine Ribeiro; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto; do Planejamento, Nelson Barbosa; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Além desses ministros, também acompanharão Dilma durante toda a viagem o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre.

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “O país, que deveria atuar de forma mais contundente, pelo tamanho e influência que tem na América Latina, está caminhando para uma situação que, a médio prazo, vai ser extremamente difícil”, afirma o secretário de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus. Nesta sexta-feira (26), o casamento gay tornou-se legal em todos os estados dos Estados Unidos. A questão é considerada uma conquista pelos movimentos LGBT e uma vitória, pelo próprio presidente Barack Obama. No Brasil, o casamento homoafetivo é estendido a todo o país desde maio de 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Segundo ela, os cartórios de todo o país não podem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes disso, já havia decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho e a segunda, para o dia 14 do mesmo mês. De acordo com o edital, as aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto deste ano. Pelo Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. Têm prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso e definir se quer concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às reservadas para negros, pardos e indígenas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou ontem (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas por telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série de vantagens. Nossa intenção é substituir essas reclamações, feitas pelo canal tradicional [telefone], pelas feitas na internet”, disse João, explicando que a Anatel também espera uma economia de custos com a mudança. O presidente da agência explica que as reclamações feitas pelo aplicativo terão o mesmo atendimento que as dos outros canais, que devem ser resolvidas em até cinco dias úteis pelas empresas questionadas. Rezende lembra que a Anatel não é o primeiro recurso do consumidor para tentar solucionar seu problema: ele deve antes procurar a empresa que prestou o serviço.

Ministros do Trabalho dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinaram hoje (26) uma declaração contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Eles também finalizaram uma proposta de declaração sociolaboral que será submetida à apreciação dos chefes de Estado do Mercosul. O encontro foi na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. No documento, os ministros se comprometem a impulsionar políticas regionais em matéria de prevenção, combate e reinserção das vítimas no mercado de trabalho. “Essas medidas congregam e refletem alguns dos principais desafios contemporâneos do mundo do trabalho, relacionados ao respeito aos direitos humanos e à garantia de condições dignas de vida dos nossos povos”, explicou o ministro Manoel Dias. Também foram abordados temas como migração de trabalhadores, direitos trabalhistas, trabalho decente e igualdade de oportunidades, independentemente de raça, gênero ou deficiência. Os ministros aprovaram, ainda, a criação de um Plano Estratégico Mercosul de Emprego e Trabalho Decente.

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda. O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. “No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado”. Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

O Brasil e a China decidiram criar o Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no valor de US$ 20 bilhões. A China vai entrar com US$ 15 bilhões e o Brasil, com US$ 5 bilhões. O anúncio foi feito ontem (26) pelo subsecretário-geral Político 2 do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, após a 4ª Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. “ A ideia é que passe a vigorar no mais curto prazo possível. O destino desse fundo é o financiamento de projetos prioritários em logística e na indústria por meio de joint ventures[associação de empresas] com companhias locais. O objetivo é permitir que esses projetos possam vir a ser financiados por esse fundo bilateral”, disse Graça Lima. A quarta sessão plenária da Comissão Sino-Brasileira, mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre os dois países, foi coordenada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang.

Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram ontem (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nesta sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação. “O ministro Edinho Silva esteve com o empresário Ricardo Pessoa por três vezes para tratar de doações de campanha. A primeira, quando o conheceu, foi quando o empresário esteve no comitê da campanha, em Brasília. O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram R$ 7,5 milhões.  O ministro Edinho jamais tratou de assuntos relacionados a qualquer empresa ou órgão público com o referido empresário. As contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff foram auditadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o ministro.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta sexta-feira (26), para agradecer a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Petrolina. O ministro participará de um encontro, onde vai abordar a questão da instalação de flutuantes no Lago de Sobradinho (BA). Os equipamentos permitirão que a água do lago continue sendo captada para os perímetros irrigados da região. De acordo com Patriota, o ministro Gilberto Occhi ouviu o apelo feito pelo parlamentar durante um discurso no Grande Expediente em que abordou sobre a seca e, consequentemente, sobre a situação da barragem de Sobradinho. “Vejo que meu discurso surtiu efeito. O governo federal precisa, com urgência, olhar para nosso rio São Francisco antes que seja tarde demais”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)