O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi recebido na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, dia em que se comemora o São João, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do CONTRAN, trataram da regularização do INMETRO com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país. Segundo Patriota, que já foi Secretário nacional de Trânsito, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro desse instrumento é fundamental para a segurança do trânsito no Brasil, na prevenção e perícia de acidentes, mas, em razão da crise, esses postos poderão deixar de funcionar, pondo em risco a vida dos usuários das rodovias do país. O ministro Armando Monteiro, por sua vez, se comprometeu a interceder junto ao seu colega do Planejamento e, resolver esta pendência com a máxima brevidade. O que é cronotacógrafo Cronotacógrafo é o instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção. Os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir cronotacógrafo. Através dele, é possível monitorar o deslocamento do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em Itapetim, muita animação e irreverência marcaram mais uma edição do Itarrasta, na tarde de ontem (24/06). Devidamente caracterizados, os participantes da maior quadrilha improvisada do Sertão pernambucano percorreram as principais ruas e avenidas da cidade em um grande arrastão matuto. Após concluir o trajeto, os forrozeiros se reuniram na Praça Rogaciano Leite e descontraíram o público que compareceu em grande número. Em seguida, os participantes melhores caracterizados concorreram a prêmios em dinheiro e troféu. As “Piriguetes” conquistaram a terceira colocação e o “Casal Desmantelo” ficou com o segundo lugar, enquanto que os “Noivos” foram os vencedores. Beba do Acordeom e a Banda Baixos do Forró fizeram a festa dos forrozeiros depois da entrega da premiação, que contou com a participação das secretárias Edna Rangel (Cultura), Cláudia Patriota (Ação Social), Luciana Paulino (Educação), Edilene Machado (Saúde) e Lucivânia Bernardo (Gabinete).
Os interessados em concorrer às 30 vagas abertas pelo Ministério das Relações Exteriores, para a carreira diplomática, já podem garantir sua participação no concurso. As inscrições devem ser feitas até o dia 3 de julho, pelo sitehttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_15_diplomacia/ do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa custa R$ 200. Para concorrer ao salário inicial de R$ 15.005,26 basta ter curso superior, em qualquer área. Do total de chances, 22 são para ampla concorrência, seis para cotas raciais e duas para deficientes. Fases O concurso conta com prova objetiva, que será aplicada no dia 2 de agosto, constituída de 73 questões sobre língua portuguesa, história do brasil, história mundial, geografia, política internacional, língua inglesa, noções de economia, noções de direito e direito internacional público. Haverá também provas escritas de língua portuguesa em 30 de agosto; além de provas entre 31 de outubro e 8 de novembro sobre história do Brasil, política internacional e geografia, língua inglesa, noções de economia, noções de direito e direito internacional público; e outra prova objetiva de língua espanhola e língua francesa. Haverá ainda curso de formação profissional, que será realizado em Brasília.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) nova fase da Operação Acrônimo, que investiga um grupo suspeito de ter praticado crime de lavagem de dinheiro. Foram expedidos mandados de busca e apreensão em diferentes localidades do país. Como a investigação corre sob sigilo, o órgão não tem dado detalhes sobre o caso, nem apresentado o nome de suspeitos. A operação é resultado de uma investigação iniciada em outubro de 2014 quando, após denúncias anônimas, policiais federais localizaram e apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava a Brasília. Desde então, os policiais acompanharam suspeitos e analisaram dados obtidos a partir de apreensões, em especial dispositivos de mídia como notebooks, smartphones e tablets. A PF suspeita que, entre os recursos que circulavam nas contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados, havia dinheiro com origem em fraudes a partir de contratos com órgãos públicos, e que notas fiscais eram emitidas para o pagamento de serviços não prestados ou com sobrepreço. No dia 29 de maio, quando a Operação Acrônimo cumpriu 90 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, a PF informou que, para tentarem ocultar a origem dos recursos, os suspeitos usavam laranjas e empregavam uma técnica conhecida como smurffing – fracionamento de valores para disfarçar e dificultar a identificação de grandes movimentações bancárias.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de “erro” a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União. Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Para Cunha, o governo deverá vetar essa MP, o que prejudicará também os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse. O texto avalizado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato. O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (25), depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao fnal desta reportagem nota publicada pelo instituto). Segundo a assessoria do TRF-4, o nome do autor do HC é Maurício Ramos Thomaz. Ele é um consultor de Campinas sem ligação com ex-presidente. Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa. De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou hoje de reunião, iniciada às 11h, na sede do Ministério da Fazenda, com 16 economistas do mercado financeiro e de confederações de empresários. Ao sair da reunião, o ministro Levy disse que o encontro foi positivo. %u201COuvi coisas superbacanas. Discutimos questões estruturais e da agenda [de desenvolvimento econômico do país]”. Levy disse que a situação fiscal do país foi um dos temas debatidos na reunião. %u201C[Discutimos] a importância de evitar riscos de maior gasto [do governo] porque isso afeta a confiança do investidor. Segundo ele, os participantes da reunião alertaram %u201Cque essa questão do gasto público e de novas despesas obrigatórias talvez hoje um dos maiores inibidores de confiança no Brasil%u201D. Também participaram do encontro o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Santili Barbosa, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arino de Mello Franco Neto.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinaram nesta quinta-feira (25) contrato de financiamento para as obras que vão ligar as represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia do Sistema Cantareira). Segundo o governo paulista, a obra de ligação das represas é necessária para garantir a segurança hídrica na região metropolitana de São Paulo e custará R$ 830 milhões. O financiamento do BNDES vai ser de R$ 747,4 milhões. De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, as obras de ligação do Paraíba do Sul ao Cantareira terão 20 quilômetros de extensão. Em discurso no evento, o governador frisou que a seca registrada no ano passado foi a maior da história. “O desafio que nós enfrentamos em 2014, senhora presidenta, foi a maior seca da história. No século passado, o ano que menos choveu foi 1953 na região do Cantareira. No ano passado, em 2014, choveu a metade de 1953. E essas mudanças de pluviometria e climáticas podem ter vindo para ficar. Esta é uma obra estruturante”, disse o governador.
As exportações podem ajudar a reanimar a atividade econômica brasileira, na atual fase de “ajuste fiscal severo”, na avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “O comércio exterior é o canal absolutamente prioritário neste momento. Temos oportunidade porque o câmbio está nos favorecendo”, disse Monteiro, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado, nesta quinta-feira (25). O ministro disse que a alta do dólar atenua desvantagens e é uma oportunidade para as empresas brasileiras. O ministro disse também que é preciso fortalecer mecanismos de financiamento, com garantia, para incentivar mais as exportações. “O momento não é de muita euforia. Pelo contrário, as empresas estão confrontadas com um momento muito difícil. Estamos em momento difícil do próprio processo de ajuste. A gente já percebe as dores e ainda não vislumbra os benefícios. Mas não há outro caminho, se não buscar o equilíbrio macroeconômico”, acrescentou o ministro.
O ministro da Integração, Gilberto Occhi, voltará a Pernambuco, amanhã, para discutir e apresentar uma solução à crise hídrica nos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco, importante área que envolve mais de dois mil agricultores na região. A pedido do líder do Partido Progressista na Câmara Federal, deputado Eduardo da Fonte, o ministro visitará a cidade de Petrolina, onde irá anunciar investimentos na ordem de R$ 29 milhões para o setor.
A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. A queda é 4,03% em relação a maio de 2014, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões. Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo. Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.
O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio. A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a FGV, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada. Cerca de 2.100 consumidores de sete capitais brasileiras participam da pesquisa. O levantamento é feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência. Para que os objetivos finais sejam alcançados, o plano estabelece estratégias e metas intermediárias que devem ser cumpridas ao longo da sua vigência. No primeiro ano, até ontem, nove ações que envolviam a União, os estados, municípios, o Executivo e Legisaltivo deveriam ter sido concluídas. Entre elas, está a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – que deverá assegurar o padrão de qualidade da educação básica. A lei não foi aprovada.
Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). Foi a maior taxa de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%. Para o IBGE, a taxa de 6,7% ficou “estatisticamente estável” em relação a abril (6,4%). Em relação a maio do ano passado, houve aumento de 1,8 ponto percentual. De acordo com o IBGE, a população desocupada (1,6 milhão de pessoas) ficou estável em relação a abril e cresceu 38,5% (mais 454 mil pessoas) em relação a maio de 2014. Já a população ocupada (22,8 milhões) e a população não economicamente ativa (19,3 milhões de pessoas) mantiveram-se estáveis em ambas as comparações. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês e recuou 1,8% (menos 213 mil pessoas) em relação a maio de 2014.
A chuva que caiu nesta semana deve continuar nas próximas 24 horas. De acordo com o aviso meteorológico emitido pela a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o volume deverá ultrapassar os 40 mm na Região Metropolitana no Recife (RMR), bem como na Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. Segundo aviso emitido, a chuva acontece devido às áreas de instabilidades formadas pela junção de correntes de ventos úmidos vindos do oceano Atlântico, que estão causando aumento da nebulosidade e deverão provocar chuvas de intensidade moderada a forte. As equipes de prontidão da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) podem ser acionadas pelo 0800 081 3400. A ligação é gratuita e pode ser feita 24h.
O Instituto Paraná fez uma simulação, em São Paulo, na semana passada, de uma nova disputa eleitoral pela Presidência da República e o senador Aécio Neves(PMDB) apareceu em 1º lugar na preferência dos eleitores. De acordo com o levantamento, se a eleição presidencial fosse hoje o senador mineiro chegaria em primeiro lugar com 40,2% das intenções de voto, seguido de Marina Silva (PSB) com 25,6% e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 17,7%. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), teria 3,7% e o senador Ronaldo Caiado (DEM), com 1%. Já 11,8% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum dos candidatos. Foram entrevistados 1.054 eleitores entre os dias 15 e 18 deste mês de junho.
Os profissionais do ensino básico poderão ser organizados em uma Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica, organizada e financiada pelo governo federal. É o que propõe o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80, que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “A necessidade de revolucionar o ensino básico no Brasil é um consenso nacional”, observa Fernando Bezerra. “E as deficiências na descentralização da educação pública – atualmente, organizada no modelo tripartite e financiada principalmente pelos estados e municípios – é uma das principais razões do mau financiamento do setor e da má qualidade do ensino”, argumenta o senador. De acordo com a PEC 80, a criação da Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica estabelecerá um piso salarial para a categoria, que também contará com o benefício da progressão funcional, com base na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho dos profissionais. “Esta nova carreira tem o objetivo de promover a valorização dos professores e técnicos do ensino básico; inclusive, a partir da garantia de pagamento de melhores salários em nível nacional”, explica o socialista.
O Senado instalou nesta terça-feira (23) a comissão especial da reforma política com a finalidade de analisar todos os projetos que foram aprovados na Câmara Federal. “Queremos que a reforma seja mais abrangente. A Câmara votou essas matérias em determinada conjuntura, mas nada impede que sejam repaginadas no Senado”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão especial. O senado vai reexaminar temas como o sistema de financiamento eleitoral, o fim da reeleição para ocupantes de cargos executivos, a duração dos mandatos (a Câmara aprovou mandatos de cinco anos para todos, com uma regra de transição), o encurtamento do período oficial de campanha de 90 para 30 dias e a criação de uma cláusula de barreira para dificultar o surgimento de novos partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende votar tudo antes do recesso parlamentar previsto para o dia 17 de julho. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) já conversou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre a reforma.
A presidente Dilma Rousseff (PT) aparentemente encarou com naturalidade as críticas que o ex-presidente Lula fez a ela, ao governo e ao PT. “Todos têm direito de fazer críticas, principalmente o presidente Lula, que é muito criticado por vocês (jornalistas)”, disse a presidente, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, onde participou do lançamento do mascote da equipe brasileira para a Olimpíada de 2016. Na última quinta-feira, em São Paulo, durante encontro com religiosos, Lula disse que ele e Dilma estão no “volume morto” (de popularidade) e o PT abaixo disso. Já em evento promovido pelo Instituto Lula, na última segunda-feira (22), também em São Paulo, o ex-presidente disse o PT só pensa “em cargos” e na reeleição dos seus políticos. “Não sei se o defeito é nosso, se é do governo. O PT perdeu a utopia. Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto”, disse o ex-presidente da presença do ex-premier espanhol Felipe Gonzalez. O líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães (CE), disse que as críticas de Lula são pertinentes, mas deveriam ter sido feitas internamente.
O papa Francisco reconheceu nesta quarta-feira que a separação do casal em alguns casos é inevitável e até “moralmente necessária”, principalmente quando reina a violência no lar, em uma clara mensagem de abertura ante os desafios da família moderna. “Existem casos em que a separação é inevitável, inclusive moralmente necessária, para tirar os filhos da violência e da exploração e até da indiferença e estranhamento”, afirmou o papa ante milhares de peregrinos reunidos na audiência-gerla de quarta-feira na praça de São Pedro. “Peçamos ao Senhor uma grande fé para ver a realidade com o olhar do Senhor”, enfatizou. A mensagem do papa foi lançada um dia depois da apresentação no Vaticano do documento que guiará em outubro o sínodo dos bispos de todo mundo dedicado à família e no qual propõe “acompanhar os divorciados e as famílias com filhos gays”.
Nove apostas acertaram as cinco dezenas do concurso 3.814 da Quina especial de São João, realizado nesta quarta-feira (24) em Campina Grande (PB). As apostas vencedoras são de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Uberaba (MG), Picuí (PB), Curitiba (PR), Santos (SP), São Paulo (SP) – com duas apostas – e Tapiratiba (SP) e receberão cada uma R$ 14.406.883,11. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 15 – 22 – 23 – 47. A quadra teve 2.143 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 6.133,01 cada uma. Outros 128.072 bilhetes acertaram o terno e levaram R$ 146,60 cada. Para apostar Para concorrer aos prêmios da Quina, o apostador escolhe 5, 6 ou 7 números, entre os 80 disponíveis. São 6 sorteios semanais: de segunda-feira a sábado, às 20h, e ganha quem acerta 3, 4 ou 5 números. O valor da aposta mínima é R$ 1,50.
Os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela preparando atividades, provas e relatórios. O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem doG1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano. Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira. O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.
A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e os consulados no Recife, Rio de Janeiro e em São Paulo vão retomar a partir de segunda-feira (29) as entrevistas para emissão de vistos. Os interessados já podem acessar o serviço de agendamento online para marcar o atendimento. Durante esta semana serão atendidos os casos urgentes e pendentes. Uma falha técnica no sistema de emissão de passaportes do Departamento de Estado americano prejudicou a emissão de vistos em todo o mundo, após 8 de junho. O Escritório de Assuntos Consulares informou que continua trabalhando para resolver os problemas e que alguns progressos foram obtidos, mas o processamento de informações ainda não foi restabelecido totalmente e os postos consulares não estão plenamente em operação.
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lançou nesta quarta-feira(24) o Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos. A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. O ministro Armando Monteiro disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro disse que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lançou nesta quarta-feira(24) o Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos. A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. O ministro Armando Monteiro disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro disse que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.
O conselho do estado italiano marcou para o dia 22 de setembro uma nova audiência para avaliar o processo de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado pela Justiça brasileira por envolvimento no processo do mensalão. O argumento da segunda e última instância da Justiça administrativa italiana é que as garantias apresentadas pelo governo brasileiro não foram suficientes para que Pizzolato cumpra pena em presídio brasileiro. O Ministério da Justiça italiano tem 60 dias para certificar que as garantias de direitos humanos apresentadas pela Justiça brasileira sejam válidas. Com isso, o processo de extradição de Pizzolato, que cumpre pena em Modena, fica suspenso até setembro. A decisão do Conselho de Estado italiano frustrou as expectativas de uma definição, que seria dada nesta quarta-feira (24) sobre a situação do ex-diretor do BB. Pizzolato estava com a extradição marcada para o dia 15 deste mês. Dois dias antes, entretanto, seus advogados apresentaram recurso pedindo novamente o cumprimento da pena de Pizzolato, que também tem cidadania italiana, na Itália. Os advogados usaram como argumento que uma eventual extradição descumpriria um acordo firmado entre o Brasil e a Itália, que daria amparo à decisão de Pizzolato permanecer cumprindo a sua pena na Itália.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) por 287 votos a 12 a medida provisória que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. Pelo texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o mínimo será reajustado com base na inflação acumulada nos doze meses anteriores (INPC), mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Em 2016 o salário mínimo terá um ganho real ínfimo devido à estagnação da economia. Isso porque será reajustado pelo INPC apurado em 2015, mais o resultado do PIB de 2014, que ficou em apenas 0,1%. Hoje o valor do salário mínimo é de R$ 788. O plenário da Câmara votaria ainda emendas que poderiam alterar o texto. Mais cedo, em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse que a orientação do Palácio do Planalto era de impedir a aprovação de emenda que aplica a mesma regra de reajuste do mínimo aos benefícios pagos pela Previdência -de inflação mais o PIB de dois anos atrás.
O Banco Central (BC) fará todos os esforços necessários para que a inflação fique no menor nível possível este ano e para impedir que a alta dos preços persista em 2016, afirmou o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva, ao apresentar nesta quarta-feira (24) o Relatório de Inflação. Segundo o diretor, as elevações da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75%, ainda não são suficientes para fazer com que a inflação fique no centro da meta (4,5%) em 2016. “Achamos que é preciso continuar a trabalhar porque a nossa meta para 2016 é atingir 4,5%.” A Selic já passou por seis altas seguidas. Essas elevações são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A projeção do próprio BC indica inflação em 9%, este ano. Para 2016, a estimativa é 4,8%. O limite superior da meta é 6,5%.
Principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa amenizou no final da tarde desta quarta (24) o ganho registrado durante quase todo o dia e fechou esta quarta-feira (24) praticamente no zero a zero, com ligeiro avanço de 0,13%, para 53.842 pontos. O volume financeiro foi de R$ 5,5 bilhões, abaixo da média diária do mês, de R$ 6,492 bilhões, segundo dados da BM&FBovespa. “O mercado está de lado há alguns pregões. Não há notícias novas. O impasse nas negociações entre a Grécia e seus credores internacionais para evitar um calote do país no fim do mês continua deixando os investidores em alerta, enquanto, no Brasil, a retração econômica e o alto nível da inflação contribuem para o cenário de cautela”, disse Rogério Oliveira, especialista em Bolsa da corretora Icap. A leve alta do Ibovespa foi sustentada, segundo Oliveira, pelo avanço das ações da Petrobras. Os papéis preferenciais da estatal, mais negociados e sem direito a voto, subiram 1,77%, para R$ 13,20 cada um. Os ordinários, com direito a voto, tiveram ganho de 1,88%, para R$ 14,62.