O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) mandar soltar o ex-deputado Cândido Vaccarezza, que foi preso temporariamentena última sexta-feira (18) , no âmbito da Operação Lava Jato. Ele terá que pagar fiança de R$ 1,5 milhão, em dez dias. Moro também determinou cautelarmente a proibição de deixar o país, de mudar de endereço, de fazer contatos com os demais investigados e de exercer cargo ou função pública. A defesa de Vaccarezza alegou que ele tinha agendado uma biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula. Por esse motivo, Moro considerou mais adequado impor medidas cautelares alternativas em vez de decretar a prisão preventiva de Vaccarezza. A conversão da prisão temporária em preventiva, que não tem prazo definido, havia sido solicitada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23). O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para realização de novas diligências na ação penal em que o parlamentar é réu por falsidade ideológica. Se o pedido fosse aceito pelo colegiado, a ação penal poderia sofrer atrasos na conclusão. O processo está na fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar omitiu gastos em sua prestação de contas nas eleições de 2010.  Segundo a denúncia, Maluf teve despesas de quase R$ 170 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à sua família, sem declarar os gastos na prestação de contas. Apurações indicaram que a empresa Artzac prestou serviços à Eucatex, mas com destinação para a campanha do deputado.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS. A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

Em 2018, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro vão completar dez anos de implantação. Uma pesquisa divulgada hoje (22) pela Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, aponta que a maioria dos moradores das comunidades está indiferente em relação ao projeto. Questionados sobre o que achavam do programa, mais da metade dos entrevistados, nos 37 territórios com UPP, respondeu “não faz diferença”. Cerca de 49% das pessoas ouvidas declararam que a UPP local não vem melhorando nem piorando a vida desde a instalação, reiterando “a impressão de indiferença, desconhecimento ou baixa percepção dos impactos do programa numa parcela considerável dos moradores das favelas”, diz o estudo.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, interessados em aprender práticas de primeiros socorros terão uma oportunidade neste sábado (26). Mas para participar da capacitação é necessário realizar a inscrição até esta quarta-feira (23). O curo é gratuito e os interessados podem se inscrever através do WhatsApp. O número é (81) 9 9364-1358. Também podem enviar e-mail para [email protected] (Jessycca Nascimento). A capacitação acontecerá no Ginásio de Esportes da Uva e do Vinho, no Centro, das 8h30 às 17h.

O programa Cisternas, financiado desde 2003 pelo governo federal, ganhou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, no original, em inglês), promovido pela organização sem fins lucrativos World Future Council. Os vencedores foram anunciados hoje (22). O projeto é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para isso, utiliza tecnologias de baixo custo e simples manuseio. São usadas principalmente as cisternas de placa, que armazenam a água para uso na época em que não chove na região do semiárido brasileiro. O público do programa são famílias rurais de baixa renda.

É com muita satisfação que comunico a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, que integra as prioridades estratégicas da ASBRAF. O movimento, oficializado em 29 de junho de 2017 no Auditório Nereu Ramos dessa Casa, da Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF, atende ao desejos e anseios de milhares de pequenos negócios que operam em todo o país como franqueados nos setores do comércio, indústria, prestação de serviços e do agronegócio. Coerente com minhas convicções manifestadas nessa Casa em várias oportunidades, e sempre com a visão no contexto de incertezas em que se encontram milhões de profissionais autônomos e empreendimentos individuais formais e informais no país, gostaria de apresentar alguns números e considerações sobre as pequenas empresas que atuam no mercado de franquia. Além disso, desejo ressaltar a importância da criação da Frente Parlamentar como instrumento de fortalecimento de políticas públicas geradoras de renda, empregos e postos de trabalho para esse segmento de negócios. Saiba mais em: Gonzaga Patriota propõe criação de Frente Parlamentar em apoio aos franqueados brasileiros A percepção do impacto desses pequenos negócios na economia do país, se considerarmos 3 pessoas por grupo familiar de 1.192.000 empregos diretos gerados nas 142.600 unidades franqueadas, atingimos cerca de 3.577.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses trabalhadores.

Na última semana, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) participou de uma cerimônia de homenagem aos atletas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Petrolina, como forma de agradecimento pelo apoio prestado na preparação de atletas militares participantes da competição. A solenidade de agradecimento contou com a presença de grande parte dos esportistas, representantes do Exército e da comunidade local. Para o Comandante do Batalhão, o Tenente Coronel Welton Gomes Maia Junior, “essa é uma forma de agradecer a parceria firmada entre o Batalhão e a APA, a qual ajudou no treinamento dos atletas que irão participar das Olimpíadas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada que acontecem entre os dias 14 e 16 de agosto, em Recife. É uma forma também de oficializar a parceria para a realização de uma corrida no próximo mês”. Assim, fica firmada a parceria entre a APA Petrolina e o Exército Brasileiro para a realização da I Corrida e Caminhada Duque de Caxias, que ocorrerá no próximo mês de setembro. Ainda de acordo com o Comandante, “a organização para a realização dessa competição é de responsabilidade do Círculo Militar do Médio São Francisco e Clube de Subtenentes e Sargentos do Médio São Francisco e tem como objetivo promover ainda mais a prática do atletismo na região”, finalizou. Já para o presidente da APA, Natanael Barros, “Estamos, a cada dia, buscando parcerias com instituições sólidas com o propósito de fomentar a prática do atletismo e da corrida de rua em nossa região. É muito importante para nós contar com uma instituição de tão grande tradição como o Exército Brasileiro”, declarou. As inscrições para a I Corrida e Caminhada Duque de Caxias já estão abertas e podem ser realizadas no endereço eletrônico: www.cronoschip.com.br

A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) promove audiência pública hoje para ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/17. O debate foi solicitado pelos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ). Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária para os optantes pelo Simples. “Atualmente as micro e pequenas empresas acabam por pagar a mesma alíquota aplicável as demais empresas jurídicas de maior porte. O projeto propõe diversas alterações neste tocante, mas sabemos da necessidade de ouvir os mais diversos órgãos da administração pública, a fim de que o pleito dos optantes pelo simples seja alcançado da melhor maneira possível”, afirma Mello.

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

Três tentativas de fraude em concurso público foram frustradas no último domingo (20) segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Em Caruaru, no Agreste, um candidato usava ponto eletrônico no ouvido e receptor. No Recife, dois participantes estavam com receptor eletrônico e documentos falsos. Os três foram desclassificados e levados à delegacia. Os suspeitos do Recife foram encaminhados para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc) e autuados em flagrante delito por falsificação de documento público e por crime contra a fé pública, sendo encaminhados à audiência de custódia. O de Caruaru foi autuado em flagrante delito por tentativa de crime contra a administração pública.

Vários comandantes das Forças Armadas dos Estados Unidos defenderam nesta terça-feira (22) que a via diplomática é prioritária para resolver a atual crise com a Coreia do Norte, apesar de ressaltarem a necessidade de essa opção contar com o apoio de uma estratégia militar. A informação é da Agência EFE. “Ansiamos e trabalhamos para conseguir soluções diplomáticas diante do desafio apresentado por Kim Jong-un”, disse o almirante Harry Harris, comandante do Comando do Pacífico dos EUA em uma entrevista coletiva feita na base aérea de Ousam, em Seul.

Preocupado com o desarranjo em sua base, Michel Temer decidiu retomar a maratona de audiências com parlamentares. Vai mediar pessoalmente as negociações com dezenas de deputados que têm se queixado da demora do Planalto em resolver as disputas por cargos. Tenta conter a insatisfação do centrão e distanciar-se da crise que dominou o tucanato. Prepara o terreno para a pauta econômica, mas também atua para reorganizar seu time, pois sabe que deve ser alvo de nova denúncia. O presidente vai fazer de seu gabinete, nesta semana, uma espécie de ouvidoria parlamentar. Com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, quer, de início, definir o destino de cargos que estão na mira de mais de um partido.

O presidente Michel Temer disse ontem (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política. “Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil.

O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam nesta segunda-feira (21) um novo acordo de cessão de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para acelerar a chegada da água do Rio São Francisco ao Estado do Ceará. A iniciativa vai beneficiar diretamente mais de 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “Esse conjunto de bombas para o Eixo Norte permitirá a chegada da água aos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, mas com destaque para evitar os riscos hídricos enfrentados pela RMF, com 4,5 milhões de brasileiros que necessitam com a maior urgência da chegada das águas do Rio São Francisco”, enfatizou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Horários de trabalho flexíveis, jornada de meio período e home office estão entre as práticas mais valorizadas pelos profissionais brasileiros, mostrou o estudo “Work For Me – Trabalho, para Mim – entendendo a demanda dos candidatos por flexibilidade” do ManpowerGroup. De acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados brasileiros querem trabalhar por meio período. A média global é de 36%. Horários mais flexíveis de entrada e saída são valorizados por 41% dos brasileiros, enquanto a média global ficou em 26%.

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil. As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) lançou ontem (21) uma campanha de financiamento coletivo para a construção de um memorial no terreno onde funcionava a Boate Kiss. O memorial será erguido no local onde funcionava a casa noturna para homenagear as 242 vítimas fatais do incêndio que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 no município da região central do Rio Grande do Sul. O objeto deste financiamento é a organização de um concurso público que vai selecionar o projeto arquitetônico do memorial. O valor arrecadado também vai custear o pagamento de honorários à equipe vencedora, que vai desenvolver sua ideia até o nível de projeto executivo.

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste, decretada pela juíza Adversi de Abreu, da 20ª Vara Federal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que denúncia contra ele apresentada hoje (21) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”. O processo está em segredo de Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma o teor da denúncia, mas a informação foi publicada pela imprensa. “Não vou comentar denúncia. É a despedida do Janot. Não vou comentar a despedida do cara. Quem fala é o Kakay [advogado Antonio Castro de Almeida Castro]. Será judicial na hora que a gente souber”, disse Jucá ao chegar ao Palácio do Planalto.

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

Estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) mostra que entre os anos de 1960 e 2060, o país vai apresentar uma redução de aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes devido às baixas taxas de fecundidade. Entre as razões para a baixa fecundidade estão o acesso a métodos contraceptivos cada vez mais seguros; o aumento da escolaridade obrigatória; o aumento da idade média do casamento e do nascimento do primeiro filho; a permanência dos filhos na casa dos pais até mais tarde; e a dificuldade dos jovens de acesso a empregos.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton se inclina um pouco para frente e arregala os olhos, falando de modo incisivo. “O Pacto pela Vida como ele foi concebido morreu. Está morto. O que o governo está fazendo agora é gerir uma marca. Hoje, há uma gestão malfeita de uma marca que já foi bem-sucedida.” Da concepção de um dos programas de segurança do qual mais se ouviu falar no País na última década, ele pode falar. Estava no centro da criação capitaneada pelo ex-governador Eduardo Campos, e saiu da gestão antes de surgirem as falhas. Em julho, Pernambuco chegou a 3.323 crimes contra a vida no ano. Isso já é mais do que o que foi registrado em todo o ano de 2012 (3.321) e 2013 (3.100) por exemplo. No primeiro semestre de 2017 o País teve 1,7 mil homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado; 913 deles aconteceram em Pernambuco.

Cinco suspeitos de envolvimento na explosão de um carro-forte em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Estado, foram presos pela Polícia Militar em um ponto de bloqueio montado em Serra Talhada no último domingo (20). Detalhes do caso serão apresentados pela polícia nesta segunda-feira (21). O crime ocorreu na manha da última sexta-feira (18), na PE-365, entre as cidades de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Um refém e um criminoso morreram durante o assalto, que teve como alvo um carro da empresa de segurança Preserve. Ato todo, 12 homens participaram da ação. Eles usaram dois veículos do tipo caminhonete.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) lançou hoje (21) uma campanha de financiamento coletivo para a construção de um memorial no terreno onde funcionava a Boate Kiss. O memorial será erguido no local onde funcionava a casa noturna para homenagear as 242 vítimas fatais do incêndio que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 no município da região central do Rio Grande do Sul. O objeto deste financiamento é a organização de um concurso público que vai selecionar o projeto arquitetônico do memorial. O valor arrecadado também vai custear o pagamento de honorários à equipe vencedora, que vai desenvolver sua ideia até o nível de projeto executivo.

O quadro de medalhas do Brasil na Universíade de Taipei foi inaugurado por dois pódios no judô. Bárbara Timo disputou a final com a japonesa Saki Niizoe na categoria até 70 quilos e conquistou a medalha de ouro depois de marcar um wazari no Golden Score. Cada uma das atletas tinha sido penalizada com dois shidos, e Bárbara marcou o wazarina prorrogação da luta, que durou mais de 14 minutos. Emocionada, a estudante de marketing da Universidade Estácio de Sá lembrou que esta é a segunda Universíade da qual participa e que a persistência a levou ao pódio desta vez. Em 2013, a atleta não conquistou medalha em Kazan, na Rússia, e em 2015 ela não participou da competição.

O cenário desolador do nosso Rio São Francisco tem desencantado a nossa alma e entristecido nossos dias. Hoje, somos expectadores de uma morte, que cada dia se mostra mais evidente, bem diante dos nossos olhos. O rio está secando e agora de forma muito rápida. A barragem de Sobradinho, agora quase no volume morto, continua liberando a vazão, alta para sua situação caótica e baixíssima, revelando um cenário desolador, como nunca vimos. Pipocam nas mídias sociais e nos grupos de WhatsApp fotos e mensagens diversas em relação a situação do rio. Resumo da ópera: todos sabem, mas como tem acontecido na vida, a preocupação tem ficado no computador o no celular e não transportamos para a vida real.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton se inclina um pouco para frente e arregala os olhos, falando de modo incisivo. “O Pacto pela Vida como ele foi concebido morreu. Está morto. O que o governo está fazendo agora é gerir uma marca. Hoje, há uma gestão malfeita de uma marca que já foi bem-sucedida.” Da concepção de um dos programas de segurança do qual mais se ouviu falar no País na última década, ele pode falar. Estava no centro da criação capitaneada pelo ex-governador Eduardo Campos, e saiu da gestão antes de surgirem as falhas. Em julho, Pernambuco chegou a 3.323 crimes contra a vida no ano. Isso já é mais do que o que foi registrado em todo o ano de 2012 (3.321) e 2013 (3.100) por exemplo. No primeiro semestre de 2017 o País teve 1,7 mil homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado; 913 deles aconteceram em Pernambuco.