O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, estará neste sábado, dia 16 de maio, em Santa Filomena, no sertão do Araripe, para inaugurar mais uma Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel (Casa de Mel) na área de atuação da empresa que compreende 69 municípios pernambucanos. O ato acontece a partir das 8h na sede da Associação dos Apicultores da Fazenda Caipora, zona rural de Santa Filomena, local onde funcionará a Casa de Mel. Além de João Bosco, se farão presentes, técnicos da Codevasf e da empresa contratada pelo órgão para prestar assistência técnica aos apicultores do município; produtores da região e autoridades políticas, a exemplo do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) cobrou, mais uma vez, a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03, de sua autoria. Essa PEC visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem. A proposta de Gonzaga Patriota obriga os servidores públicos requisitados que estão cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente, a optarem no prazo de 30 dias, após a sua promulgação, por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem. De acordo com Patriota, esta iniciativa irá abrir muitas vagas para abrigar os concurseiros. “A nossa PEC é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Moradores do bairro da Estância comemoraram, no fim da tarde de ontem, os serviços realizados pela Prefeitura do Recife na comunidade. O prefeito Geraldo Júlio entregou à população o Canal do Iraque completamente revitalizado, além do asfalto nas vias, drenagem, mais iluminação e calçadas, que deixaram o local mais preparado para os períodos de chuva na cidade. Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para comunicar que, de acordo com um pedido da comunidade, também será construído um campinho para o lazer dos moradores da região e afirmou : “a gente faz o que a população quer que seja feito”. “Aqui no Iraque, a comunidade sempre tinha enchentes, andava com o pé na lama, com o esgoto correndo a céu aberto.

As vendas do comércio varejista brasileiro seguiram em queda. Em março, na comparação com fevereiro, o indicador recuou 0,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a maior queda para o mês de março desde 2003, quando registrou retração de 2,4%. Frente ao mesmo mês de 2014, o varejo teve queda de 0,4%. “No caso desse mensal, [o resultado] é mais a conjuntura. Quando você olha o resultado de 0,4% [na comparação com o mesmo mês do ano anterior], ele sobrevive por causa do calendário. Março de 215 teve três dias úteis a mais do 2014”, explicou Juliana Vasconcellos, gerente de serviços e comércio do IBGE. “Esse -0,9% reflete a conjuntura de 2015 e como terminou o ano passado”.

O professor Anísio Brasileiro venceu com folga o segundo turno das eleições para a vaga de reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com 60,39% dos votos, contra 33,66% do seu opositor, Edilson Fernandes. A eleição também registrou 4,16% de votos nulos e  1,79% de votos em branco. A votação, iniciada às 9h da última quarta-feira (13), seguiu até as 21h. Com a vitória, Anísio assumirá seu segundo mandato como reitor da UFPE, que se estenderá até 2019. “Florisbela (vice-reitora) e eu trabalharemos muito mais neste mandato porque todos os que nos deram seus votos confiam imensamente em nós. Nosso compromisso é continuar a lutar por uma universidade pública, republicana, gratuita, de qualidade e que tenha uma ação sobre a transformação social do nosso País”, afirmou. Pela primeira vez na história, mais de duas chapas concorreram à reitoria da UFPE, levando a eleição para o segundo turno. No primeiro turno cinco chapas competiram pelo cargo máximo da entidade, e o fato não passou despercebido pelo candidato vencedor.

O Brasil perdeu duas posições e ficou em 60º no ranking mundial de educação, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram avaliados 76 países através do desempenho de alunos de 15 anos em testes de ciências e matemática. Na 60ª posição, o Brasil ficou entre os países com pior desempenho na avaliação, atrás da Tailândia (47º), Irã (51º), Malásia (52º) e dos vizinhos Chile (48º) e Uruguai (55º). Outros três sul-americanos ficaram entre os 15 piores colocados: Argentina (62º), Colombia (67º) e Peru (71º). No ranking de 2012 que avaliou 65 países, o Brasil havia ficado em 58º. As cinco melhores colocações ficaram para os países asiáticos, Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Taiwan, na sequência. O último colocado foi Gana.

O aumento significativo e repentino no preço das frutas e verduras assustou os consumidores recifenses. O reajuste no valor dos combustíveis e a escassez hídrica são apontados como fatores que fizeram com que alguns itens chegassem a quase dobrar de preço. O quilo do tomate, por exemplo, agora chega a custar R$ 7. Até um mês atrás, era vendido por um valor entre R$ 3 e R$ 3,50. “O salário não sobe, mas o resto aumenta e muito. No caso das frutas e verduras, foi algo até surpreendente. Como não dá para prejudicar a alimentação, a gente vai tentando contornar cortando em outras coisas, fazendo malabarismos com o orçamento”, comenta a dona de casa Irene de Fátima. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), das 18 cidades nas quais a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos é realizada, 17 tiveram aumento de preço no conjunto de bens alimentícios em abril. Conforme a pesquisa, a majoração do tomate foi uma das que mais contribuíram para a elevação dos índices de variação mensal do gasto por produto no mês de abril de 2015.

O governo brasileiro destina por ano à saúde de cada cidadão menos do que a média mundial. Os dados estão sendo publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e apontam que mais da metade da conta da saúde de um brasileiro continua sendo arcada pelo bolso do paciente. Em média, os gastos públicos nos países ricos chega a ser mais de cinco vezes o que o Estado brasileiro oferece. O governo brasileiro destinou em média a cada cidadão US$ 512 por ano em saúde. O valor, referente a 2012, é quase cinco vezes superior ao que se investia em 2000, quando o gasto público com saúde era de apenas US$ 107 por ano. Apesar do crescimento, a constatação da OMS é de que os valores continuam abaixo da média mundial. Segundo a entidade, os gastos públicos com saúde no mundo em 2012 foram de US$ 615,00 por pessoa.

O Banco de Leite do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, só tem material para menos de quatro dias. Diariamente, são consumidos seis litros. Atualmente, há apenas 20. Mães que produzem leite em excesso são convocadas a doar à unidade, que fornece o alimento para os bebês internados na UTI, na UCI e no alojamento Canguru. As interessadas que morem na Região Metropolitana do Recife (RMR) podem ligar para o telefone (81) 3184.1690 para fazer o agendamento da doação e ter toda a orientação sobre o processo e os cuidados de higiene. Uma equipe do HAM vai até a casa da doadora levar os potes para coleta, se necessário, e para buscar o alimento.

Na agenda oficial da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco, hoje, às 11h, a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças e batismo do Marcílo Dias, ambos fabricados pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape. Nas entrelinhas, a mensagem de que, ao contrário do que prega a oposição e as medidas de arrocho fiscais e econômicos, o Brasil não está parado, os investimentos em infraestrutura seguem e a indústria naval se mantém “viva”, como apregoou o senador Humberto Costa no início da semana. Governistas, entretanto, passaram o dia na expectativa de que a petista não chegue no Estado “de mãos vazias” e anuncie algo para o setor. Um dos pleitos é a negociação das dívidas, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de empresas que prestaram serviço à refinaria e ficaram sem receber da Petrobras. O receio é que isso comprometa ainda mais a construção dos navios contratados e gere mais demissões no estaleiro. Os deputados federais de oposição não economizam nas críticas. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), com 277 a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto principal da medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. A votação será retomada na quinta-feira (14) para que sejam analisadas sete emendas – propostas de alteração ao texto principal. Logo após a aprovação da matéria, houve tumulto no plenário e sindicalistas que abaixaram as calças nas galerias foram retirados do local. Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas. Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão – condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada. Após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

No aniversário de três anos de promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Governo do Estado comemora um incremento de 30% no total de pedidos registrados em Pernambuco no primeiro quadrimestre de 2015. Foram 484 solicitações, ante a 341 no mesmo período de 2014. A legislação tem sido utilizada pelos pernambucanos para as mais diversas finalidades. Há quem solicite informações na tentativa de identificar desvios ou desperdícios de dinheiro público. Outros querem apenas sanar dúvidas. Há também aqueles que utilizam os dados obtidos para realizar estudos científicos, como foi o caso da estudante Mirelly Dayanna dos Santos, que está realizando uma pesquisa sobre exploração infantil e juvenil. Com uma busca rápida na internet, ela identificou a Ouvidoria Geral do Estado e registrou seu Pedido de Acesso à Informação.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude de grande porte na propriedade de Zé de Nega, no Sítio Baixas. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a intervenção era um sonho antigo da comunidade e visa melhorar a qualidade de vida na região. Ainda segundo ele, a intenção agora é construir um sistema de abastecimento para quando o reservatório estiver cheio levar água encanada a dezenas de famílias do Sítio Baixas e do Sítio Cupira. “Fiquei muito satisfeito com o serviço. Ficou maravilhoso. Agora é pedir a Deus para mandar chuva. Quando o açude estiver cheio vamos ter água suficiente para mais de três anos. A gente só pode agradecer a Arquimedes por tudo que tem feito pelo homem do campo nesse momento de tanta dificuldade”, disse Zé de Nega.

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados. Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo. A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor. O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias. O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator. A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.704 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O próximo prêmio deverá ser de R$ 7 milhões. Acertaram a quina 74 apostadores. Cada um receberá R$ 28.153,70. A quadra teve 6.399 acertadores e cada um vai ganhar R$ 465,11 Confira os números sorteados: 01, 07, 11, 32, 51 e 59.

Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62. Segundo a reportagem apurou, o tema foi debatido no encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Renato Janine (Educação) na última quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Questionado na segunda-feira (11) pela reportagem, o ministro disse que ainda não há definição sobre o aumento. O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é que a prova seja realizada no fim de semana de 24 e 25 de outubro. Procurado, o MEC disse que as informações estarão disponíveis no edital. O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na manhã de ontem (13), em Nova York, o aprofundamento das investigações de corrupção no Brasil, para que o País saiba “a verdade”. Segundo ele, os problemas atuais não começaram na gestão Dilma Rousseff. “Esses mal feitos vêm de outro governo, isso tem que deixar bem claro. Vem do governo Lula, começou aí”, declarou em entrevista em Nova York, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva. FHC ressaltou que o impeachment não pode ser discutido em abstrato e depende da comprovação de vínculo entre o governante e irregularidades. “Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece. E quando é que ele acontece? Quando o povo não aguenta mais e quando há uma ligação concreta entre quem está ocupando o poder e o mal-feito”, afirmou.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap). Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade. Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para quebrar os sigilos fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL), dentro das investigações da Operação Lava Jato. Ambos são alvos de inquéritos que tramitam no Supremo. A PF fez o mesmo pedido em relação ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), investigado no mesmo inquérito de Renan e também solicitou autorização para ter acesso aos dados bancários do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), outro investigado no caso. Os pedidos chegaram ao STF em segredo de Justiça e foram encaminhados ao gabinete do ministro Teori Zavascki, responsável por autorizar a realização das diligências. Nos pedidos sobre Collor, Renan e Aníbal, a Procuradoria Geral da República já se manifestou, cabendo ao ministro a decisão sobre as quebras de sigilo. Os políticos são investigados desde o início de março pela PGR e pela PF por suspeita de serem beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. No total, 50 pessoas são alvo de inquéritos no STF, dos quais 48 são políticos, entre senadores, deputados e ex-parlamentares.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (13), em segunda discussão, um projeto que proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos nos estádios de futebol localizados em Pernambuco. Pela proposta, o uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, só poderão ser feitos em áreas do estádio que sejam destinadas exclusivamente para esse fim. Elas devem ficar isoladas da arquibancada e das áreas sociais e ter um arejamento conveniente. O substitutivo altera o projeto de Lei 1606, do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que pertence à bancada evangélica, que também definia mutas para os clubes e para as pessoas que descumprissem a legislação. O projeto é de 2013, e foi desarquivado recentemente pela Mesa Diretora da Casa.

O recredenciamento do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD), autorizado hoje (13) no Canadá, pela Agência Mundial Antidopagem (Wada, na sigla em inglês), vai permitir que as análises dos exames dos atletas que participam de competições das confederações e das federações de modalidades esportivas no Brasil possam voltar a ser feitas na instituição. O coordenador do LBCD, Francisco Radler, disse que a decisão vai caber a cada uma das confederações e federações. “A expectativa, é claro, depende das intenções dos nossos clientes, que isso volte a ser feito conosco como foi feito em praticamente 25 anos em que o laboratório existia. Quando perdemos a acreditação, nós fazíamos exames de amostras para o esporte brasileiro, de maneira em geral, e seria natural que a gente voltasse já que temos a chancela da Wada a fazer este papel”, ressaltou. Radler informou que, durante o período em que o laboratório ficou impedido de fazer os testes, por ter sido descredenciado, os exames tinham que ser feitos fora do país, o que, segundo ele, significou um transtorno para as representações esportivas. “Só se pode fazer os exames em laboratórios acreditados, como só havia um no Brasil, isso teria que ser mandado para fora, o que a gente entende que tenha sido uma dor de cabeça para as federações e confederações”.

O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).  Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes. Embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos.  O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil. “A comunidade negra tem cada vez mais mestres e doutores formados. Tem mais pessoas habilitadas a fazer pesquisa, a liderar pesquisa. Mas a universidade, a academia, ainda é controlada pelos interesses dos brancos”, analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola e doutora em comunicação e cultura, Jurema Werneck. “A verdade é que cresce a formação de pesquisadores, mas a condição de eles participarem, de produzirem pesquisas ainda é bastante limitada”, acrescenta.

A cada uma hora, cinco pessoas foram mortas por armas de fogo no Brasil em 2012. Ao todo, mais de 42,4 mil vidas foram perdidas após disparos de armas de fogo nos 366 dias daquele ano, segundo o levantamento do Mapa da Violência 2015, que será divulgado amanhã (14). Esse é o pior resultado de toda a série histórica iniciada em 1980. Elaborado com base nos dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que registra as declarações de óbito expedidas em todo o país, o levantamento mostra que 94,5% dessas mortes, mais de 40 mil ao todo, resultaram de homicídios. As demais causas são: acidente (284), suicídio (989) ou indeterminada (1.066). Do total de vítimas de arma de fogo, 94% são do sexo masculino. De acordo com o Mapa da Violência, entre 1980 e 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de arma de fogo. Esse número saltou de 8.710, em 1980, para 42.416 em 2012 – um crescimento de 387%. A taxa de crescimento populacional no mesmo período foi de aproximadamente 61%. Considerando a taxa de mortalidade por armas de fogo – que leva em conta o crescimento da população –, o ano de 2012 registrou o segundo pior resultado em toda a série histórica, com 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Esse dado coloca o Brasil na 11ª posição entre 90 países analisados pelo estudo. Estão na frente do Brasil, segundo a taxa de mortalidade por arma de fogo, Venezuela, Ilhas Virgens, El Salvador, Trinadad e Tobago, Guatemala, Colômbia, Iraque, Bahamas, Belize e Porto Rico. A pior taxa de mortalidade no Brasil foi verificada em 2002, quando o índice ficou em 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove amanhã (15) um passeio reunindo motos e bicicletas com o objetivo de estimular a boa convivência para um trânsito mais saudável. A programação faz parte do “Maio Amarelo”, que, dentre outros, tem o objetivo de orientar e alertar à sociedade para os altíssimos índices de acidentes de motos e bicicletas em nosso Estado. A concentração será às 17 horas, com saída programada para as 18h, em frente à Igreja de São Sebastião, no bairro de mesmo nome. Ciclistas e motociclistas percorrerão as principais ruas da cidade em direção ao Centro Desportivo Municipal, onde haverá a entrega de placas comemorativas alusivas ao evento. O “Maio Amarelo” é fruto de uma parceria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Durante toda a semana, profissionais de saúde estão percorrendo as escolas do município e as unidades de saúde proferindo palestras sobre segurança no trânsito e a importância da boa convivência entre motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. As Escolas Municipais Ana Melo, Geraldo Cipriano, Levino Cândido (Carapuça), Francisca Lira e Dom Mota já participaram das atividades. Hoje (14), profissionais de saúde do NASF e das Unidades de Saúde estarão nas Escolas Maria Gizelda Simões, Petronila de Siqueira e Letícia de Campos Góes.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica. Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf. O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem. Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região. Os reassentados solicitam uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de: obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção; Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes; dentre outros. Patriota reforçou que a Chesf ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e solicitou que o problema seja resolvido rapidamente. “Hoje (12), cinco mil reassentados estão ocupando a barragem de Itaparica exatamente por falta de compromisso do Governo, através da Chesf e da codevasf, com esses trabalhadores rurais. Eu quero aqui pedir que se resolva esse problema para que na próxima semana a gente possa se reunir com o ministro da Casa Civil e solicitar que atendam as necessidades desses reassentados”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei6897/06, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória a realização de testes em produtos agropecuários in natura ou semiprocessados importados, para analisar resíduos de princípios ativos de agrotóxicos. O projeto ainda exige inspeção sanitária para a comercialização, estocagem, processamento, industrialização e transporte desses produtos. A intenção é impedir a entrada, no território brasileiro, de enfermidades que têm atingido outras partes do mundo – como a gripe aviária e o “mal da vaca louca” – e de pragas recentemente chegadas ao Brasil – como a ferrugem asiática da soja. Quem desrespeitar a lei, além de responder civil e penalmente pela infração e ter o produto contaminado apreendido, estará sujeito a multa de até R$ 10 milhões e poderá ter a licença para comercializar a mercadoria suspensa ou cancelada. 

Serão inaugurados, nesta segunda-feira (18), às 9h os polos Catarata e Glaucoma da Fundação Altino Ventura. Ambos foram transferidos para a primeira etapa da nova sede da FAV, na avenida Maurício de Nassau, 2075, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. A cerimônia contará com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa Junior. Os polos foram implantados na sede da Boa Vista há três anos, porém, o tempo de espera para que o paciente fosse submetido a cirurgias durava até 1 ano. Agora, com a mudança, todos os exames referentes a glaucoma e catarata serão realizados no mesmo local e em um único dia, e a espera até a data da cirurgia cairá para, no máximo, quatro meses, segundo a FAV. Os dois setores atendem mais de 1.400 pessoas por mês. Os exames realizados no Polo de Catarata (topografia, biometria, tomografia computadorizada de órbita, ultrassom de catarata e potencial de acuidade), assim como os exames que compõem o Polo de Glaucoma (paquimetria, curva visual, curva tensional diária (CTD) e retinografia) já estão sendo feitos na sede da Iputinga.

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, obteve na tarde desta terça-feira (12) liminar para impedir o bloqueio de internet móvel após o término de franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel. A ação, movida pelo Procon-SP perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, foi motivada pela modificação unilateral que as operadoras fizeram em seus contratos de telefonia com internet ilimitada. Antes o serviço de acesso à rede era apenas reduzido após a utilização da franquia e passou a ser cortado. A liminar concedida nesta terça-feira pelo juiz de direito dr. Fausto José Martins Seabra determina que as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo não podem mais bloquear o acesso à internet de clientes que tenham contratado serviços ilimitados de acesso à rede por telefonia e prevê multa diária de R$ 25 mil pelo descumprimento da decisão.