Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18). Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.

“Aqui na Câmara, o pessoal já está trabalhando com uma opinião crescente de que a melhor solução para criar um governo estável é a eleição em 2018 da chapa Lula presidente e Henrique Meirelles de vice. Repetindo-se o governo exitoso da fórmula Lula/José Alencar”. Este é um argumento apresentado a este repórter por um integrante da Amcham, uma entidade não governamental que reúne pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais, que se converteu numa expressão das ideias e opiniões do capitalismo em São Paulo, embora não seja tão forte nem representativa quanto a FIESP.

O ex-médico Roger Abdelmassih chegou hoje (18), por volta das 14h30, ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no antigo Complexo Carandiru, na zona norte da capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo a secretaria, Abdelmassih está na ala de tratamento semi-intensivo “para melhor monitoramento”. Abdelmassih teve que voltar ao sistema prisional após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ontem cassou a liminar que permitia que o ex-médico cumprisse pena em prisão domiciliar. Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih cumpria, desde julho, prisão em regime domiciliar. No início deste mês, por autorização judicial, ele esteve internado no Hospital Albert Einstein devido a uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou hoje (19) uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro. A decisão do ministro atendeu a uma reclamação ajuizada pelos advogados dos empresários contra o descumprimento, por parte do juiz, da decisão anterior proferida por Mendes que determinou a soltura dos investigados. Ontem (17) após a divulgação da decisão de Gilmar Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente Barata Filho e Teixeira.

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73. A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu. No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (18) que a nova política da União Europeia (UE) sobre resgates no Mar Mediterrâneo ameaça vidas e viola padrões internacionais. A informação é da ONU News. O relator especial sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González Morales, e o relator especial sobre tortura, Nils Melzer, declararam que o novo plano de ação proposto pelo bloco, incluindo um novo código de conduta para organizações operando barcos de resgate, “condena as pessoas a enfrentar mais violações de direitos humanos na Líbia”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comemorou, em discurso nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás, em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná. Segundo o parlamentar, a ação articulada da bancada de Pernambuco – que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas – foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado”, ressaltou Patriota.

O Brasil será o país convidado de honra na Feira do Livro e da Cultura de Medellín, na Colômbia. Em sua 11ª edição, a feira buscará ampliar o intercâmbio cultural entre os dois países e vai homenagear a literatura colombiana, anunciaram nessa quinta-feira (17) os organizadores. A informação é da Agência EFE. O encontro será realizado de 10 a 17 de setembro e terá 300 convidados nacionais e internacionais. A delegação brasileira será formada por 42 escritores, editores, jornalistas literários, autores, ilustradores, grafiteiros e artistas.

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos. As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de pessoas mortas nos atentados jihadistas da região espanhola da Catalunha aumentou para 14 depois da morte, nesta sexta-feira (18), de uma mulher ferida ontem à noite no atropelamento de Cambrils, na província de Tarragona. Segundo informaram à Agência EFE fontes do governo regional da Catalunha, é a primeira morte entre os seis pedestres feridos no atropelamento feito por cinco terroristas nessa cidade catalã. Os terroristas foram mortos posteriormente pela polícia. As outras 13 vítimas morreram ontem (17) em Barcelona, quando uma van invadiu a região das Las Ramblas, que deixou também 100 feridos.

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (18), no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região. A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações. Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

Seis civis e um policial ficaram feridos na madrugada desta sexta-feira (18) – horário da Espanha – quando um veículo foi atirado contra a multidão em uma localidade ao sul de Barcelona, horas após uma van atropelar e matar treze pessoas nas Ramblas da capital catalã, informou um porta-voz do governo regional. O ataque ocorreu na turística localidade de Cambrils e provocou um tiroteio no qual a polícia matou cinco “supostos terroristas”. Quatro suspeitos foram mortos no confronto com a polícia e o quinto faleceu quando era atendido em um hospital.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quinta-feira (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ex-presidente Lula inicia oficialmente, hoje, a caminhada que poderá levá-lo à Presidência da República em 2018. Ele visitará nos próximos 20 dias os 9 estados da região Nordeste, começando pela Bahia e encerrando no Maranhão. O seu objetivo é relembrar os programas sociais que foram criados nos governos petistas, a exemplo do Bolsa Família, Prouni, Fies, Minha casa, minha vida, Luz para todos, Mais médicos, etc. E apresentar-se como vítima de perseguição política por parte do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio. Como é sabido, Lula não tem mais o prestígio que tinha quando deixou o Palácio do Planalto em 2010 com mais de 80% de aprovação.

Os ataques a carros-forte não cessam em Pernambuco e no Sertão eles vem acontecendo constantemente causando pânico para quem trabalha nas empresas de segurança. E trazendo mais informações sobre a explosão de mais um veículo na tarde de ontem (17), entre Lagoa Grande e Santa Maria da boa Vista, BR-326, os criminosos fortemente armados teriam levado aproximadamente, R$ 1.300.000,00 reais e os funcionários tiveram que entrar na caatinga. Outros dados sobre mais essa ação dos bandidos deverão ser repassados em breve pela polícia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros. Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.

Os carros elétricos licenciados no Brasil em 2016 correspondem a 0,18% do total, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Foram 3.818 nesta modalidade, contra 2 milhões de veículos novos no total, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O país ainda não produz carros elétricos e cerca de 80% dos que são importados e comercializados em território nacional utilizam tenologia híbrida, ou seja, combinam motor a combustão com baterias elétricas. Dos seis modelos importados, apenas um não é híbrido — um carro de marca Alemã com aparência de popular e preço de carro de luxo, a partir de R$ 170 mil.

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião hoje (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.

Diminuir os impactos ambientais é um dos desafios de quem pensa a mobilidade, contando com novas tecnologias e pesquisas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. O setor do transporte foi a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil: representou 11% do total bruto de 1.927 bilhões de toneladas, ficando atrás apenas do setor agropecuário, segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Clima. Atualmente os biocombustíveis representam 38% da matriz energética brasileira, sendo a maior parte sucroenergético (álcool, açúcar e biomassa da cana) ou proveniente das oleoginosas, como soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso.

A polícia da comunidade autônoma da Catalunha, na Espanha, deteve nesta sexta-feira (18) uma terceira pessoa em Ripoll, na província de Girona, por suposta vinculação com os atentados terroristas em Barcelona e Cambrils. A informação é da Agência EFE. As forças de segurança confirmaram que a terceira detenção foi feita como parte do dispositivo iniciado ontem após os atentados, que causaram a morte de 13 pessoas e feriram mais de 100 no Boulevard de La Rambla, em Barcelona. Durante a madrugada, a polícia da Catalunha também matou cinco terroristas que protagonizaram outro atropelamento em massa no Passeio Marítimo de Cambrils, uma cidade litorânea de Tarragona, ao sul de Barcelona, que deixou seis feridos. A polícia catalã deteve, até o momento, três pessoas por suposta vinculação com esses atentados, que também estariam relacionadas com a explosão em uma residência na localidade de Alcanar (Tarragona) na noite de quarta-feira, dia 16, na qual uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Na manhã desta quinta-feira (17), Recife sediou a Solenidade Comemorativa ao 372º Aniversário da Batalha de Casa Forte, no CPOR, Bairro de Casa Forte.  O combate foi uma das mais notáveis vitórias pernambucanas na guerra contra o domínio holandês. “Gostaria de agradecer o convite a todo o CPOR de Recife, especialmente ao seu Comandante Cel. Inf. José Reis Chaves Junior, parabenizando-o pela iniciativa. Infelizmente, em função das atividades parlamentares em Brasília, fiquei impossibilitado de comparecer à referida solenidade”, lamentou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Serra Talhada foi o município vencedor do “Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal” na categoria Município Transparente. O Prêmio é uma iniciativa da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA) e visa promover a melhoria do desempenho em todas as áreas de gestão dos governos municipais dos 24 países da América Latina e Caribe. “Dentre os tantos competidores, um município do Sertão alcançar isso que Serra Talhada conquistou, é porque tem um governo sério, que trabalha com a comunidade. Esta vitória serve de exemplo para os demais municípios latinoamericanos. Quero parabenizar o prefeito Luciano Duque e, por intermédio dele, toda a população serratalhadense – terra, inclusive, da minha esposa”, destacou Gonzaga Patriota (PSB-PE), em discurso na Câmara dos Deputados esta quarta-feira (16). Veja o discurso do parlamentar na tribuna:  Pelas regras da premiação, as inscrições dos municípios por categoria devem ser feitas por uma Associação Nacional de Municípios, e entre os mais de quatro mil filiados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) coube a Serra Talhada a responsabilidade de representar o país nessa disputa, na categoria Município Transparente. Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições. “Considerando que o seu governo tem feito excelente gestão traduzida em melhor qualidade de vida para os seus cidadãos; que o desempenho da administração municipal tem impulsionado iniciativas inovadoras para enfrentar os desafios complexos; que suas estratégias são consideradas experiências bem sucedidas e são capazes de serem replicadas em outras cidades; e sua liderança como prefeito tem incentivado a coordenação eficaz de todos de sua equipe, por isso lhe é dado o prêmio mencionado”, afirmou a FLACMA em carta enviada ao prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação acontecerá no próximo dia 25 de agosto, durante a XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos, na cidade de Pachuca, no México. Encontro que reunirá líderes de diversos países para dialogar sobre o cenário atual e as perspectivas para as cidades latino-americanas. Parabéns ao prefeito Luciano Duque e sua competente equipe pelo prêmio e a todo o povo de Serra Talhada. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, a 2ª Semana de Inclusão, com a temática vivenciado as diferenças no campus Floresta do IF Sertão-PE. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas e a programação é aberta ao público. Essa segunda edição possui dois objetivos principais, proporcionar aos estudantes, servidores do campus, e sociedade florestana a oportunidade de compreender e refletir a realidade do mundo das pessoas com deficiência; e oferecer uma capacitação aos profissionais de ensino do município, e alunos de licenciatura em Química e Gestão da Tecnologia da Informação para melhor trabalhar com o público com deficiência. A mesa redonda ‘Vivenciando as Diferenças’ abrirá do evento no dia 21, às 19h, no auditório do campus Floresta, com a participação de Aline Ferreira Lima, Coordenadora na Secretaria Municipal Especial; Ruben Sabin de Lima Jr., Professor da Escola Emanoel Colégio e Curso; e Joaquina Maria de Souza, Professora de Atendimento Educacional Especializado da Escola Major João Novaes, para promover um diálogo a respeito dos alunos especiais em Floresta e qualificação profissional dos professores para atendimento deles; e experiências e metodologias no ensino ao aluno com necessidades específicas.

Na madrugada desta quarta-feira (16), Policiais Militares da equipe do GATI da 1ª CIPM, após levantamento realizado pelo NIS II, localizaram um plantio de maconha no distrito de Riacho Pequeno, no município de Belém do São Francisco. Ao todo, 16.200 pés de maconha foram incinerados e 4,258 Kg da droga pronta para o consumo foi apreendida. Segundo o Blog o povo com a notícia, após a erradicação da droga, uma amostra da plantação e a droga apreendida foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para serem realizadas as medidas de praxe.

Com reclamação sobre “atraso injustificado”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira (17) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. O afastamento dele foi solicitado à Casa em maio, dias após o início do escândalo da JBS. Para a instituição, o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo. No mandado de segurança protocolado no Supremo, o presidente do conselho nacional da OAB, Claudio Lamachia, requer que Maia seja acionado para fazer andar no Legislativo a análise sobre o afastamento de Temer.

Cerca de 4,1 milhões de pessoas entraram na faixa da pobreza no Brasil e dessas, 1,4 milhão ingressaram na extrema pobreza. Os dados, relativos ao ano de 2015, foram divulgados no Radar IDHM. O documento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. Segundo o relatório, são consideradas pobres as pessoas com renda domiciliar mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo e extremamente pobres aquelas que vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70. Os valores tomam como referência o salário mínimo em vigor no ano de 2010, data do último censo do IBGE, equivalente a R$ 510.

A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista e acredita-se que um deles se refugiou em um bar com uma arma, enquanto o outro conseguiu fugir, segundo as primeiras hipóteses das forças de segurança.